Outilizadorpodeusaroslivrosdigitaisaquiapresentadoscomofontedassuasprópriasobras, usandoanormadereferênciaacimaapresentada,assumindoasresponsabilidadesinerentesao rigorosorespeitopelasnormasdoDireitodeAutor.Outilizadorobriga-se,ainda,acumprir escrupulosamentealegislaçãoaplicável,nomeadamente,emmatériadecriminalidadeinformática, dedireitosdepropriedadeintelectualededireitosdepropriedadeindustrial,sendoexclusivamente responsávelpelainfracçãoaoscomandosaplicáveis. VIEIRA,Alberto(2006),