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PNPIR
Projetos de Desenvolvimento Sustentável ou Projetos de Assentamento Agroextrativista instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Defesa dos direitos: terras para quilombolas Alterar as condições de vida das comunidades de remanescentes de quilombos por meio da regularização da posse da terra, do estímulo ao etnodesenvolvimento em seus territórios e do apoio às associações das comunidades remanescentes.
1. Promover autonomia econômica das mulheres urbanas, do campo e da floresta considerando as desigualdades entre mulheres e homens, as desigualdades de classe e raça, desenvolvendo ações específicas e exclusivas e contribuindo para a modificação da desigual divisão sexual do trabalho, com ênfase nas políticas de erradicação da pobreza e na garantia da participação das mulheres no desenvolvimento do país. (SPM).
PPA (20122015)
2. Assentar famílias, público da reforma agrária, por meio da obtenção de imóveis rurais, criar e implantar projetos de assentamento sustentáveis com infraestrutura, crédito instalação e licenciamento ambiental, proceder a supervisão ocupacional dos lotes e contribuir com igualdade de gênero e a redução da pobreza rural. (MDA) 3. Qualificar e consolidar os projetos de assentamento sustentáveis desenvolvendo-os com gestão ambiental, financiamento produtivo, acesso aos mercados, agroindustrialização e assistência técnica para a autonomia socioeconômica das famílias, promovendo a titulação conjunta, a igualdade de gênero e a redução da pobreza rural. (MDA); 4. Atender 495.000 domicílios rurais com energia elétrica pelo Programa Luz para Todos;
1. Reduzir a violência no campo com a mediação de conflitos agrários, a prevenção de tensão social no campo e a promoção de assistência às famílias acampadas de trabalhadores rurais sem-terras, garantindo o efetivo acesso as políticas públicas sociais, em especial o combate à fome e miséria. (MDA)
1. Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, mulheres de baixa renda e pessoas com deficiência. (MEC);
2. Estabelecer 2 cenários de referência nacionais para Recuperação de Pastagens Degradadas e Integração Lavoura-PecuáriaFloresta (ILPF);
2. Implantar 3.200 bibliotecas rurais em assentamentos da reforma agrária;
3. Ampliar a cobertura de ações e serviços de saneamento básico em comunidades rurais, tradicionais e especiais (quilombolas, assentamentos da reforma agrária, indígenas, dentre outras), e população rural dispersa, priorizando soluções alternativas que permitam a sustentabilidade dos serviços. (MS);
3. Capacitar 4.000 produtores rurais, extensionistas e equipes de assistência técnica em produção agroenergética.
4. Remunerar 70 mil famílias em situação de extrema pobreza pela prestação de serviços de conservação de recursos naturais no meio rural (Plano Brasil Sem Miséria);
4. Capacitação de 50.000 jovens moradores de áreas rurais para a inserção produtiva e o desenvolvimento sustentável do campo;