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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS MULTIDISCIPLINARES DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA NÚCLEO DE ESTUDOS EM SAÚDE PÚBLICA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES PARA ATENDIMENTO DO PLANO DE ATIVIDADES INDIVIDUAL APRESENTADO AO CDT.

RACKYNELLY ALVES SARMENTO SOARES

BRASÍLIA 2014


EQUIPE DE ELABORAÇÃO:

PARTICIPANTES

ATRIBUIÇÕES Coordenação, Elaboração e Revisão Final

Fernando Ferreira Carneiro – UnB/DSC Vanira Matos Pessoa – FIOCRUZ/CE

Elaboração e Revisão Final

Carlos André Moura Arruda – UnB/DSC

Elaboração e Revisão Final

Rackynelly Alves Sarmento Soares – UnB/NESP

Coleta/análise de dados, Elaboração, Pesquisa e Revisão Final

“Por ser de lá Do sertão, lá do cerrado Lá do interior do mato

Da caatinga e do roçado Eu quase não saio Eu quase não tenho amigo Eu quase que não consigo

Ficar na cidade sem viver contrariado Por ser de lá

Na certa, por isso mesmo Não gosto de cama mole

Não sei comer sem torresmo Eu quase não falo Eu quase não sei de nada

Sou como rês desgarrada Nessa multidão, boiada caminhando a esmo” Lamento Sertanejo (Dominguinhos)


SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................................7 Definição do problema e hipótese ............................................................................................................ 9 Objetivo Geral ............................................................................................................................................... 9 Objetivos específicos .................................................................................................................................. 9 METODOLOGIA .......................................................................................................................................... 10 Coleta de Dados ......................................................................................................................................... 10 Variável de interesse ................................................................................................................................. 10 Limitação dos dados ................................................................................................................................. 11 Análise Estatística...................................................................................................................................... 13 Análise Espacial ......................................................................................................................................... 14 Aspectos éticos .......................................................................................................................................... 14

RESULTADOS ................................................................................................................................ 15 PARTE 1 – CARACTERIZAÇÃO SOCIODEMOGRÁFICA DA POPULAÇÃO DO CAMPO DA FLORESTA E DAS ÁGUAS .............................................................................. 15 População “Rural” em números .............................................................................................................. 15 Processo da masculinização rural .......................................................................................................... 17 Onde o Brasil é mais campo, floresta e água........................................................................................ 23 Analfabetismo ............................................................................................................................................. 27

PARTE 2 - SANEAMENTO AMBIENTAL .............................................................................. 29 Características das Unidades domiciliares ........................................................................................... 29 Água, esgoto e lixo .................................................................................................................................... 31 Iluminação e acesso a tecnologia ........................................................................................................... 36

PARTE 3 - INFORMAÇÕES DE SAÚDE ............................................................................... 45 Cobertura de Equipes de Saúde da Família .......................................................................................... 45 Agentes Comunitários de Saúde ............................................................................................................. 49


Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Rurais .................................................. 50 Cobertura de planos de saúde ................................................................................................................. 51 Profissionais Médicos ............................................................................................................................... 51 Programa “Mais Médicos para o Brasil, Mais saúde para você” ....................................................... 54

PARTE 4 – SITUAÇÃO DE SAÚDE (ASPECTOS GERAIS)........................................... 54 Saúde da mulher......................................................................................................................................... 54 Sífilis em Gestante ......................................................................................................................................... 56 Gestantes......................................................................................................................................................... 56 Partos no Brasil ............................................................................................................................................... 56 Parteiras tradicionais ...................................................................................................................................... 57 Saúde da criança ........................................................................................................................................ 59 Nascimentos e óbitos ..................................................................................................................................... 59 Tétano Neonatal ............................................................................................................................................. 59 Sífilis congênita ............................................................................................................................................... 60 Baixo peso ao nascer..................................................................................................................................... 60 Aleitamento materno ...................................................................................................................................... 62 Imunização ...................................................................................................................................................... 63 Saúde do Trabalhador ............................................................................................................................... 64 Câncer relacionado ao trabalho ................................................................................................................... 64 Intoxicação exógena – Intoxicação por uso de Agrotóxico/uso agrícola relacionado ao trabalho ..... 64 Intoxicação por uso de Agrotóxico/uso agrícola – Geral .......................................................................... 69 (relacionados ao trabalho ou não) ............................................................................................................... 69 Suicídio através do uso de agrotóxicos....................................................................................................... 70 Acidentes de trabalho .................................................................................................................................... 70 Acidentes de trabalho envolvendo: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura ........................................................................................................................................................................... 71 Principais Morbidades relacionadas ao trabalho ....................................................................................... 75 Saúde Bucal ................................................................................................................................................ 76 Saúde Mental ............................................................................................................................................... 79

PARTE 5 - AGRAVOS DE IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA ........................ 80 Acidentes por animais peçonhentos ............................................................................................................ 80 Acidentes por animais peçonhentos - Serpentes ...................................................................................... 81 Cólera ............................................................................................................................................................... 82 Doença de Chagas Aguda ............................................................................................................................ 82 Equistossomose.............................................................................................................................................. 83 Febre amarela ................................................................................................................................................. 83 Hanseníase ..................................................................................................................................................... 84 Hantaviroses.................................................................................................................................................... 85 Leishmaniose Tegumentar Americana ........................................................................................................ 85 Leishmaniose Visceral ................................................................................................................................... 86


Leptospirose .................................................................................................................................................... 86 Malária .............................................................................................................................................................. 86 Raiva................................................................................................................................................................. 87 Tétano acidental ............................................................................................................................................. 87 Tuberculose ..................................................................................................................................................... 88

REFERÊNCIA .................................................................................................................................. 90 ANEXO 1 – DENOMINAÇÃO DA CNAE 2.0 RELACIONADA AO TRABALHO DA POPULAÇÃO DO CAMPO, FLORESTA E ÁGUAS. .................................................................... 93 APÊNDICE ......................................................................................................................................... 94

LISTA DE FIGURAS Ainda não fiz – inclusive, no texto, a numeração pode está sendo referenciada erradamente.

LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Atributos aceitos pela variável Tipo de entrevista (PNAD-2011). ....................................... 13 Tabela 2 - População total por situação do domicílio, Brasil Grande Região e Unidade da Federação, 2010. ...................................................................................................................................................... 16 Tabela 3 - População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade - Brasil 2010 ....................................................................................................................................................... 21 Tabela 4 - Taxa de analfabetismo (15a e+) por Região e Situação ....................................................... 28 Tabela 5 - Série histórica da Renda Individual Média Rural por classes econômicas, segundo o sexo (1999-2009). .......................................................................................................................................... 28 Tabela 6 - Características da unidade domiciliar segundo código de situação censitária Rural (n=22.451). ............................................................................................................................................ 39 Tabela 7 - Características dos serviços de saneamento básico segundo código de situação censitária Rural (n=22.451). .................................................................................................................................. 40 Tabela 8 - Características de alguns serviços básicos segundo código de situação censitária Rural (n=22.451). ............................................................................................................................................ 42 Tabela 9 - Características de alguns bens duráveis e combustível usado para cozinhar segundo código de situação censitária Rural (n=22.451). ............................................................................................... 43 Tabela 10 - CERESTs rurais habilitados e em funcionamento, segundo o município. ........... 50 Tabela 11 - Distribuição dos médicos por Estado e Capital. ....................................................... 53 Tabela 12 - Percentual de mulheres residentes em área rural que nunca fizeram exames clínico de mamas, mamografia e preventivo de colo de útero. ................................................... 55 Tabela 13 - Assistência ao Parto Sem Distocia por Parteira Leiga no período de 2010 a Nov/2013. ............................................................................................................................................. 58


Tabela 14 - Percentual de transmissão vertical (mãe/filho) da Sífilis, segundo a zona de residência (2009-2011). ..................................................................................................................... 60 Tabela 15 - Variáveis de notificação individual da Intoxicação exógena, relacionada ao trabalho, por Agrotóxico/uso agrícola, segundo a Zona de exposição. ...................................................................... 68 Tabela 16 - Percentual de auxílios-doença rurais acidentários concedidos, segundo os capítulos da CID -2010/2012............................................................................................................................................. 76 Tabela 17 - Principais Agravos/Doenças de importância para a saúde pública segundo a zona de residência. .............................................................................................................................................. 89


INTRODUÇÃO

A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das águas (PNSIPCF) publicada em dezembro de 2011 representa o compromisso firmado entre o Estado brasileiro com a saúde dessas populações. Visa garantir o direito e o acesso à saúde pautado nos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS): equidade, universalidade e integralidade (BRASIL, 2013a). Elaborada com a participação do Grupo da Terra1, de maneira democrática e participativa, esta política foi marcada pela relação dialógica: governo - movimentos sociais. Possui caráter transversal na agenda de políticas de saúde de responsabilidade de diferentes áreas do Ministério da Saúde e como política intersetorial que orienta a relação do Ministério da Saúde com outros setores do Governo Federal, tendo o Ministério da Saúde como matriz para a integralidade das ações e o Grupo da Terra como condutor do processo (Ellery et al., 2010). As populações beneficiadas diretamente pela PNSIPCF são àquelas definidas na Portaria nº 2.866, de 2 de dezembro de 2011 como sendo: povos e comunidades que têm seus modos de vida, produção e reprodução social relacionados predominantemente com o campo, a floresta, os ambientes aquáticos, a agropecuária e o extrativismo, como: camponeses, agricultores familiares; trabalhadores rurais assentados e campados; comunidades de quilombos; populações que habitam ou usam reservas extrativistas; populações ribeirinhas; populações atingidas por barragens; outras comunidades tradicionais (BRASIL, 2013a).

Essas populações há muito carecem do olhar atento do sistema de saúde pública brasileiro. Apresentam, sobretudo, a necessidade de superação do modelo de desenvolvimento agrícola hegemônico na busca de relações homem–natureza responsáveis e promotoras da saúde e a extensão de ações e serviços de saúde que atendam as populações, respeitando suas especificidades.

1

O Grupo da Terra, instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº. 2.460 de 12 de dezembro de 2005 e atualizado pela Portaria nº. 3.257 de 22 de dezembro de 2009 é composto por representantes de órgãos e entidades públicas e da sociedade civil organizada.


Para garantir o monitoramento/avaliação da PNSIPCF foi criado o Observatório da Política de Saúde integral da População do Campo, da Floresta e das Águas – Teia de Ecologia de Saberes e Práticas (OBTEIA). Este observatório possui um comitê gestor, coordenado pela Universidade de Brasília, composto por membros do Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e outras secretarias com interesse na temática; três representantes dos movimentos sociais, membros do grupo da terra (MMC 2 , MAB 3 , FETRAF 4 ) e a FIOCRUZ. Possui também um grupo executivo responsável por operacionalizar as atividades planejadas pelo comitê gestor. A proposta do OBTEIA se insere na perspectiva da estruturação de uma Teia de Ecologia de Saberes e práticas, envolvendo intelectuais engajados especialistas na temática, os pesquisadores populares dos movimentos sociais do campo, da floresta e das águas, bem como os gestores do SUS para auxiliarem na análise da situação da política de saúde no campo e na floresta e contribuir para o planejamento das ações que visem implantá-la definitivamente no SUS. Para tanto, o OBTEIA possui como meta elaborar uma série de produtos (livro, vídeo, cadernos populares, revista, artigos) e pesquisas objetivando: avaliar e contribuir para implantação da PNSIPCF. Com base nesse suposto, este relatório representa um dos passos para conhecimento da situação de saúde dessas populações e está estruturado em cinco partes. Na primeira parte, foram apresentados os indicadores demográficos e sociais da população do estudo quanto à distribuição por situação de domicílio, a distribuição por unidades federativas e por municípios. Verificou-se também a distribuição do gênero, aspectos da pobreza e analfabetismo. Na segunda parte, foram analisados os dados da PNAD de 2011 focando os serviços de saneamento básico, através da qual foram explorados os aspectos das unidades domiciliares quanto às condições de infraestrutura de moradia. Na terceira parte, foram apresentadas informações de saúde de relevância para a população, tais como cobertura das ESF fluviais, ribeirinhas e quilombolas/assentados; cobertura de planos de saúde; dos profissionais médicos e CERESTs rurais. Na quarta parte, 2

Movimento das Mulheres Camponesas. Mulheres Atingidas por Barragens. 4 Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar. 3


foram verificados indicadores referentes a saúde da mulher, da criança e do trabalhador. Por fim, na quinta parte, foram destacados alguns agravos de importância para a saúde pública que têm relação com campo, floresta e águas. Definição do problema e hipótese Os resultados dos diversos estudos sobre as condições de saúde desses grupos evidenciam um perfil mais precário quando comparadas às da população urbana. No campo, ainda existem importantes limitações de acesso e qualidade nos serviços de saúde, bem como uma situação deficiente de saneamento ambiental. As condições de saúde nas áreas de Reforma Agrária estão entre as questões com pior avaliação pelas famílias, em termos de sua melhora após serem assentadas (Leite et al., 2004). Objetivo Geral Identificar e construir indicadores e mapas que auxiliem a compreensão e caracterização da saúde da população do campo, da floresta e das águas. Objetivos específicos 1.

Realizar a coleta e análise de dados descritiva utilizando-se das bases

do Ministério da Saúde e outras fontes (INCRA, IBGE, ANVISA, IPEA, Previdência Social) a fim de realizar a caracterização socioeconômica, demográfica e de indicadores de saúde da população do campo e da floresta e das águas; 2.

Elaborar

mapeamento

temático,

através

de

ferramentas

de

geoprocessamento, das variáveis que auxiliem na caracterização da população do estudo, tais como ESF quilombolas/assentados, ESF Fluviais, CEREST’s rurais, concentração de renda, conflitos sócio ambientais, as violências existentes no campo, entre outras; 3.

Desenvolver pesquisas quantitativas para subsidiar a avaliação e a

implementação dos componentes da PNSIPCF; 4.

Verificar a existência de associação entre doenças/agravos e a

população do campo e da floresta e das águas.


METODOLOGIA Coleta de Dados A coleta de dados utilizou-se, essencialmente, de fontes secundárias voltadas para a compreensão da saúde e dos aspectos demográficos, sociais, econômicos e ambientais das populações do campo, floresta e águas. No contexto da saúde, as bases de dados utilizadas foram o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e o Sistema Nacional de Informações TóxicoFarmacológicas (SINITOX), todas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. Nos demais contextos, as bases de dados utilizadas foram do Ministério da Previdência, INCRA, IBGE, IPEA e Caixa econômica. Falar do dado da previdência Variável de interesse Apesar de entender que o atributo “rural” não seja o mais adequado para as populações aqui estudadas, órgãos oficiais utilizam, comumente, essa terminologia. É o caso dos dados de saúde, disponibilizados no SINAN, SIAB e SINITOX, por exemplo. No caso do IBGE, a variável que se refere à população do campo, floresta e águas é situação de domicílio “Rural”. Nos microdados da PNAD a variável situação do domicílio Rural se desdobra ainda em “RURAL - Aglomerado rural de extensão urbana”; “RURAL - Aglomerado rural, isolado, povoado”; “RURAL - Aglomerado rural, isolado, núcleo”; RURAL - Aglomerado rural, isolado, outros aglomerados” e “RURAL - Zona rural exclusive aglomerado”. Para melhor esclarecer, as notas metodológicas do PNAD (2011) diz que: A classificação da situação do domicílio é urbana ou rural, segundo a área de localização do domicílio, e tem por base a legislação vigente por ocasião da realização do Censo Demográfico 2010. Como situação urbana, consideram-se as áreas correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange toda a área situada fora desses limites. Este critério é, também, utilizado na classificação da população urbana e rural.


Por estas razões, adotou-se a terminologia “rural” como sendo a variável de interesse nas análises deste estudo. Muito embora, haja a compreensão de que é necessário respeitar a heterogeneidade do rural brasileiro. Haja vista que a simples dicotomização rural/urbano não são suficientes para isso. Nesse sentido, a expectativa do OBTEIA, em estudos futuros, é que seja possível representar melhor as especificidades desta população através de todos os sistemas de saúde, inclusive do SIM e SINASC 5 . Tal como propõe o estudo de Miranda e Silva (2013) em que o rural brasileiro apresenta diversas tipologias superando a ideia de que o rural é o que não é urbano. Limitação dos dados Além da subnotificação que, segundo estudos, estima-se ser bastante significativa nos sistemas de saúde. Outras limitações foram percebidas durante a elaboração deste relatório. No SIM e no SINASC, por exemplo, responsáveis pelo registro de mortes e nascimentos, respectivamente, não permitem identificar se o local da ocorrência se deu ou não em áreas rurais. Observe-se nas Figuras 1 e 2 que é possível informar município, logradouro, bairro, entre outras, mas a variável zona de residência, tal como no Sinan, ou ainda a variável código de situação censitária, tal como no IBGE, não existe nos instrumentos de coleta “Declaração de óbito” e “Declaração de nascidos vivos”. O mesmo ocorre nos bancos de dados do INCA, que registra os casos de câncer no Brasil, no sistema da Ouvidoria do SUS – 136, na Sala de Apoio à Gestão Estratégica (embora possibilite consulta dos territórios da cidadania). Até mesmo o Sinan que dispõe da informação “rural”, em alguns agravos, tais como, “Acidentes por animais peçonhentos” e “Violência doméstica, sexual e/ou outras violências” esta informação não aparece quando tais agravos são consultados utilizando-se do serviço Sinaweb, no endereço: http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/ Essa ausência da informação agrava ainda mais a invisibilidade da situação de saúde da população aqui estudada. Uma solução possível para a superação dessa limitação seria a adoção do código do setor censitário utilizado pelo IBGE. Além de ser uma codificação já consolidada e pública, permitiria a localização de problemas de saúde numa precisão bastante interessante. Tal codificação permitiria a utilização 5

Fontes fundamentais para cálculos como taxa de mortalidade geral, materna e infantil.


de técnicas de geoprocessamento e análises estatísticas capazes perceber as especificidades, de identificar as necessidades de saúde, dificuldades de acesso, entre outras. Preciso verificar isso junto à SVS

Figura 1 - Variáveis do local da residência constantes na Declaração de óbito.

Figura 2 - Variáveis do local da residência constantes na Declaração de Nascido Vivo.

Além da inexistência da informação, outra limitação identificada refere-se a incompletude dos dados. Na PNAD de 2011, as estimativas referentes à situação de saneamento ambiental (proveniência da água, acesso à rede geral de esgoto e coleta de lixo) agregadas por Unidades federativas, dos domicílios rurais, apresentam baixa precisão, especialmente em estados do Norte, no Mato Grosso do Sul, Paraíba e Goiás. Entre outros fatores, isso se deve devido ao considerável percentual dessas variáveis que são deixadas em branco, ou “não se aplica”, conforme orientações do Dicionário de variáveis da PNAD 2011 - arquivo de domicílios. Quanto a isso, as notas metodológicas da PNAD explicam que as unidades domiciliares podem ou não serem entrevistadas, para tanto estas são classificadas por tipo (A, B ou C). Na seção de resultados é possível perceber que quase 40% das unidades domiciliares selecionadas não foram entrevistadas.


Tabela 1 - Atributos aceitos pela variável Tipo de entrevista (PNAD-2011).

Tipo de entrevista

TIPO A 01 02 03 04 TIPO B 05 06 07 08 TIPO C 09 10 11 12

UNIDADE OCUPADA Realizada Fechada Recusa Outra UNIDADE VAGA Em condições de ser habitada Uso ocasional Construção ou reforma Em ruínas UNIDADE INEXISTENTE Demolida Não foi encontrada Não residencial Fora do setor

Fonte: PNAD, 2011.

Essa incompletude de dados também é frequente nos dados de saúde. No PISAST, por exemplo, a variável zona de exposição apresentou 0,3% casos “Ignorado” e 34,7% de Missing, como será mostrado na seção de resultados. Outra limitação encontrada refere-se à incompatibilidade entre as fontes Sinan e SINITOX. Ambas registram, entre outras, as intoxicações por agrotóxico problema de alta relevância para saúde do campo. O Sinan é um sistema mantido pelo DATASUS, alimentado pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória. O SINITOX é um sistema mantido pela Fiocruz, alimentado pela Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Renaciat). Esses sistemas embora tratem da temática intoxicação por agrotóxicos, atualmente, apresentam números bem distintos um do outro e não é possível identificar se os casos registrados por um são os mesmos registrados pelo outro. Para exemplificar isso, pesquisou-se em ambos os sistemas os seguintes parâmetros: número de notificações por intoxicação com agrotóxico de uso agrícola no ano de 2009. O Sinan apresentou 2.659 casos e o SINITOX 5.253.

Análise Estatística Após a consolidação do banco de dados inicia-se então a análise estatística descritiva desses dados, nessa fase serão calculadas médias, medianas, amplitudes, distribuições de frequências, coeficientes de correlação. Também serão utilizados indicadores consagrados e construídos novos com base na PSPCF.


Conforme o caso, foram gerados gráficos, histogramas, tabelas e mapas para ilustração de algumas variáveis. Para as análises bivariadas, quando conveniente, utilizou-se do teste quiquadrado a fim de verificar se as proporções observadas apresentavam diferenças significativas. Para tanto, adotou-se nível de confiança de 95% de modo que foram consideradas estatisticamente significativas as diferenças cujo p-valor foi <0,05. Análise Espacial Para as análises

espaciais,

foram

utilizadas

a

bases

cartográficas

disponibilizadas pelo IBGE. Com esse fim, utilizou-se o R (software livre com bibliotecas voltadas para análise espacial), o ArcGis 9.2 (software proprietário com recursos avançados de análise espacial ) ou ainda o TerraView 3.5.0 (software livre desenvolvido pelo INPE). A análise espacial tem como objeto de interesse a localização espacial de um determinado evento. Com respeito à área da saúde, Medronho et al (2009) menciona que “se refere ao uso de métodos quantitativos em estudos no qual o objeto de interesse é definido geograficamente”. Nesse contexto, o objetivo desse tipo de análise consiste em encontrar padrões de ocorrência, fornecer informações sobre a etiologia da doença ou agravo bem como na definição de áreas de risco, para isso foram usados métodos de visualização e análise exploratória dos dados (MEDRONHO et al, 2009). Aspectos éticos Neste estudo respeitaram-se os aspectos éticos referenciados na Resolução 196/96, e por utilizar dados secundários, não se causou nenhum risco à dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social ou cultural da população de estudo.


RESULTADOS Parte 1 – Caracterização sociodemográfica da população do campo da floresta e das águas População “Rural” em números

De acordo com os dados do Censo demográfico de 2010, o Brasil tem 190.755.799 habitantes dos quais 15,6% é referente à população residente em domicílios rurais. A menor população rural encontra-se na região centro-oeste e a maior na região nordeste (Ver Tabela 2 e Figura 3). No Censo de 2000, este percentual era de 18,7%, naquela época, estimava-se que a população rural brasileira reduziria quase 50% até 2020 (BRASIL, 2004). Em 1960 a população rural era superior que a urbana (54,9%), a partir daí percebeu-se, a cada censo (Ver Figura 1), a redução dessa população vivenciada em todas as regiões do país conforme se pode observar na Figura 2. Figura 1- Distribuição percentual da população nos Censos Demográficos, segundo as Grandes Regiões e a situação do domicílio rural e urbano - 1950/2010.

Percentual (%)

100 84,36

80 67,59

60 36,16

78,36

81,25

55,94

63,84 54,92

40

75,59

45,08

44,06

20

32,41 24,41

21,64

18,75

15,64

1996

2000

2010

0 1950

1960

1970

1980

1991

POPULAÇÃO URBANA

POPULAÇÃO RURAL

Fonte: IBGE, Censos Demográficos. Elaboração: OBTEIA

Figura 2- Distribuição percentual da população nos Censos Demográficos, segundo as Grandes Regiões e a situação do domicílio rural - 1960/2010.


80,00% 60,00% 40,00% 20,00% 0,00% 1960

1970

1980

1991

2000

2010

BRASIL

Região Norte

Região Nordeste

Região Sudeste

Região Sul

Região Centro-Oeste

Fonte: IBGE, Censos Demográficos. Elaboração: OBTEIA

Este processo migratório do campo para o meio urbano ocasionou, entre outras coisas, a redução da Demanda habitacional Total Rural de 2001 a 2009, que apresentou redução de 25,63% variando de 3.061.183 para 2.437.959 domicílios. No mesmo período, a Demanda Total Relativa Rural decresceu de 43,78% para 27,82% (CAIXA, 2011). Contrapondo-se a este cenário nos espaços urbanos esta demanda cresceu 10,17% no mesmo período. Tabela 2 - População total por situação do domicílio, Brasil Grande Região e Unidade da Federação, 2010. Brasil, Grande Região e Unidade da Federação.

População rural

População urbana

Total

Rondônia

Absoluto 413.229

% 26,45

Absoluto 1.149.180

% 73,55

Absoluto 1.562.409

Acre

201.280

27,44

532.279

72,56

733.559

Amazonas

728.495

20,91

2.755.490

79,09

3.483.985

Roraima

105.620

23,45

344.859

76,55

450.479

2.389.492

31,52

5.191.559

68,48

7.581.051

Amapá

68.490

10,23

601.036

89,77

669.526

Tocantins

293.339

21,2

1.090.106

78,8

1.383.445

Norte

4.199.945

26,47

11.664.509

73,53

15.864.454

Maranhão

2.427.640

36,92

4.147.149

63,08

6.574.789

Piauí

1.067.401

34,23

2.050.959

65,77

3.118.360

Ceará

2.105.812

24,91

6.346.569

75,09

8.452.381

703.036

22,19

2.464.991

77,81

3.168.027

Pará

Rio Grande do Norte Paraíba

927.850

24,63

2.838.678

75,37

3.766.528

1.744.238

19,83

7.052.210

80,17

8.796.448

Alagoas

822.634

26,36

2.297.860

73,64

3.120.494

Sergipe

547.651

26,48

1.520.366

73,52

2.068.017

Bahia

3.914.430

27,93

10.102.476

72,07

14.016.906

Nordeste

14.260.692

26,87

38.821.258

73,13

53.081.950

Minas Gerais

2.882.114

14,71

16.715.216

85,29

19.597.330

Espírito Santo

583.480

16,6

2.931.472

83,4

3.514.952

Pernambuco


Rio de Janeiro

525.690

3,29

15.464.239

96,71

15.989.929

São Paulo

1.676.948

4,06

39.585.251

95,94

41.262.199

Sudeste

5.668.232

7,05

74.696.178

92,95

80.364.410

Paraná

1.531.834

14,67

8.912.692

85,33

10.444.526

Santa Catarina

1.000.523

16,01

5.247.913

83,99

6.248.436

Rio Grande do Sul

1.593.638

14,9

9.100.291

85,1

10.693.929

Sul

4.125.995

15,07

23.260.896

84,93

27.386.891

Mato Grosso do Sul

351.786

14,36

2.097.238

85,64

2.449.024

Mato Grosso

552.321

18,2

2.482.801

81,8

3.035.122

Goiás

583.074

9,71

5.420.714

90,29

6.003.788

Distrito Federal

87.950

3,42

2.482.210

96,58

2.570.160

Centro-Oeste

1.575.131

11,2

12.482.963

88,8

14.058.094

Brasil

29.829.995

15,64

160.925.804

84,36

190.755.799

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Elaboração: OBTEIA

Norte

Nordeste

Sudeste

5%

Sul

Centro-Oeste

14%

14%

19% 48%

Figura 3 - Distribuição percentual da população rural por Unidade Federativa. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Elaboração: OBTEIA

Processo da masculinização rural Além da redução da população rural, outro aspecto que deve ser considerado é a população residente em domicílio rural do sexo feminino, que apresentou percentuais inferiores que o masculino nos censos apresentados na série histórica 1970-2010 em todas as grandes regiões, contrariando o perfil urbano brasileiro. O Brasil rural vem apresentando o contínuo êxodo rural, principalmente das filhas dos agricultores familiares que buscam à vida no meio urbano objetivando outras profissões. A tal fenômeno dá-se o nome de masculinização do meio rural


(STROPASOLAS, 2012). Definido por Rioja (2009) como sendo um desequilíbrio demográfico caracterizado pelo déficit de mulheres em relação à proporção que deveria existir, naturalmente, entre os sexos. Este desequilíbrio aponta para a necessidade de políticas públicas específicas, caso contrário, tem-se como consequência o comprometimento da sustentabilidade social. Falar das pirâmides etárias (Figura 6 e 7) Um estudo realizado no Rio Grande do Sul por Froehlich (2011) confirmou a consolidação da masculinização rural naquela UF, especialmente, na faixa etária de 25 a 29 anos, além disso, verificou também a ocorrência do envelhecimento rural, aliás, a faixa etária 60 ou mais foi a única, neste estudo, que apresentou aumento populacional. A permanência da população idosa tem como fator motivador a aposentadoria rural (Froehlich et al, 2011). As Figuras 4, 5 e 7 mostram a predominância masculina no meio rural, entretanto sugere-se que estudos locais, observando as especificidades regionais, sejam realizados a fim de compreender melhor este fenômeno. Sabe-se que a pecuária extensiva e a agricultura empresarial mecanizada contribuem para a ocorrência da masculinização, ao passo que a agricultura familiar favorece a permanência da mulher no campo. Esta predominância masculina, considerando as populações rurais por gênero do censo de 2010, apresentou significância estatística ao nível de 0,05, para todas as Unidades Federativas. Figura 4 - População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo as Unidades da Federação – 2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.


Figura 5 - População residente, por situação do domicílio rural, segundo o sexo – 2010.

Mulheres 47%

Homens 53%

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Figura 6 - Distribuição da população residente em domicílio urbano por sexo, segundo os grupos de idade (Brasil-2010). 100 anos ou mais 95 a 99 anos 90 a 94 anos 85 a 89 anos 80 a 84 anos 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos 0 a 4 anos

0,0%

0,003%

0,0%

0,0%

0,1%

0,1%

0,3%

0,2%

0,5%

0,3%

0,8%

0,6%

1,1%

0,8%

1,4%

1,1%

1,9%

1,5%

2,4%

2,0%

2,9%

Feminino

2,5%

3,3%

3,0%

3,6%

Masculino

3,3%

3,9%

3,6%

4,4%

4,1%

4,7%

4,5%

4,6%

4,5%

4,4%

4,3%

4,3%

4,4%

3,7%

3,8%

3,5%

6,0%

4,0%

3,6%

2,0%

0,0%

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Elaboração: OBTEIA.

2,0%

4,0%

6,0%


Figura 7 - Distribuição da população residente em domicílio rural por sexo, segundo os grupos de idade (Brasil-2010). 100 anos ou mais 0,009% 95 a 99 anos 0,03% 90 a 94 anos 0,1% 85 a 89 anos 0,2% 80 a 84 anos 0,4% 75 a 79 anos 0,6% 70 a 74 anos 0,9% 65 a 69 anos 1,2% 60 a 64 anos 1,6% 55 a 59 anos 2,0% 50 a 54 anos 2,3% 45 a 49 anos 2,6% 40 a 44 anos 2,8% 35 a 39 anos 3,0% 30 a 34 anos 3,4% 25 a 29 anos 3,7% 20 a 24 anos 4,0% 15 a 19 anos 4,7% 10 a 14 anos 5,2% 5 a 9 anos 4,6% 0 a 4 anos 4,1% 6,0%

4,0%

2,0%

0,006% 0,02% 0,1% 0,2% 0,4% 0,7% 1,1% 1,4% 1,9% 2,2% 2,5% 3,0% 3,3% 3,4% 3,8% 4,1% 4,5% 5,2% 5,6% 4,9% 4,3%

0,0%

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Elaboração: OBTEIA.

2,0%

4,0%

6,0%

Feminino Masculino

8,0%


Tabela 3 - População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo os grupos de idade - Brasil - 2010 População residente Situação do domicílio e sexo Grupos de idade Total

Homens

Mulheres

Urbana Total

Total

Homens

Rural Mulheres

Total

Homens

Mulheres

190 755 799

93 406 990

97 348 809

160 925 804

77 710 179

83 215 625

29 829 995

15 696 811

14 133 184

13 796 158

7 016 987

6 779 171

11 301 148

5 745 124

5 556 024

2 495 010

1 271 863

1 223 147

Menos de 1 ano

2 713 244

1 378 532

1 334 712

2 246 034

1 141 784

1 104 250

467 210

236 748

230 462

1 ano

2 694 909

1 369 425

1 325 484

2 217 676

1 126 489

1 091 187

477 233

242 936

234 297

2 anos

2 726 957

1 387 143

1 339 814

2 230 049

1 133 749

1 096 300

496 908

253 394

243 514

3 anos

2 790 782

1 419 295

1 371 487

2 274 677

1 156 130

1 118 547

516 105

263 165

252 940

4 anos

2 870 266

1 462 592

1 407 674

2 332 712

1 186 972

1 145 740

537 554

275 620

261 934

14 969 375

7 624 144

7 345 231

12 135 285

6 169 531

5 965 754

2 834 090

1 454 613

1 379 477

5 anos

2 931 988

1 493 253

1 438 735

2 381 803

1 211 695

1 170 108

550 185

281 558

268 627

6 anos

2 894 419

1 472 635

1 421 784

2 349 036

1 193 318

1 155 718

545 383

279 317

266 066

7 anos

2 959 192

1 506 828

1 452 364

2 394 880

1 217 869

1 177 011

564 312

288 959

275 353

8 anos

2 995 612

1 528 003

1 467 609

2 422 432

1 232 734

1 189 698

573 180

295 269

277 911

9 anos

3 188 164

1 623 425

1 564 739

2 587 134

1 313 915

1 273 219

601 030

309 510

291 520

17 166 761

8 725 413

8 441 348

13 956 987

7 062 057

6 894 930

3 209 774

1 663 356

1 546 418

10 anos

3 505 216

1 793 146

1 712 070

2 844 121

1 450 909

1 393 212

661 095

342 237

318 858

11 anos

3 352 844

1 709 291

1 643 553

2 731 862

1 386 683

1 345 179

620 982

322 608

298 374

12 anos

3 402 242

1 727 220

1 675 022

2 765 478

1 397 964

1 367 514

636 764

329 256

307 508

13 anos

3 412 748

1 728 588

1 684 160

2 774 748

1 399 281

1 375 467

638 000

329 307

308 693

14 anos

3 493 711

1 767 168

1 726 543

2 840 778

1 427 220

1 413 558

652 933

339 948

312 985

16 990 872

8 558 868

8 432 004

14 039 001

6 998 102

7 040 899

2 951 871

1 560 766

1 391 105

15 anos

3 574 929

1 802 172

1 772 757

2 913 134

1 456 230

1 456 904

661 795

345 942

315 853

16 anos

3 410 704

1 719 415

1 691 289

2 800 800

1 398 165

1 402 635

609 904

321 250

288 654

17 anos

3 372 241

1 701 889

1 670 352

2 779 183

1 386 897

1 392 286

593 058

314 992

278 066

18 anos

3 367 172

1 699 061

1 668 111

2 801 550

1 397 096

1 404 454

565 622

301 965

263 657

19 anos

3 265 826

1 636 331

1 629 495

2 744 334

1 359 714

1 384 620

521 492

276 617

244 875

17 245 192

8 630 229

8 614 963

14 706 068

7 276 963

7 429 105

2 539 124

1 353 266

1 185 858

20 anos

3 389 729

1 698 081

1 691 648

2 863 687

1 418 305

1 445 382

526 042

279 776

246 266

21 anos

3 421 736

1 713 268

1 708 468

2 916 244

1 444 621

1 471 623

505 492

268 647

236 845

22 anos

3 510 497

1 760 477

1 750 020

2 992 003

1 482 841

1 509 162

518 494

277 636

240 858

23 anos

3 420 254

1 709 675

1 710 579

2 927 520

1 446 578

1 480 942

492 734

263 097

229 637

24 anos

3 502 976

1 748 728

1 754 248

3 006 614

1 484 618

1 521 996

496 362

264 110

232 252

0 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 24 anos


25 a 29 anos

17 104 414

8 460 995

8 643 419

14 772 957

7 225 732

7 547 225

2 331 457

1 235 263

1 096 194

30 a 34 anos

15 744 512

7 717 658

8 026 854

13 611 921

6 586 877

7 025 044

2 132 591

1 130 781

1 001 810

35 a 39 anos

13 888 579

6 766 664

7 121 915

11 975 407

5 750 498

6 224 909

1 913 172

1 016 166

897 006

40 a 44 anos

13 009 364

6 320 568

6 688 796

11 187 429

5 344 982

5 842 447

1 821 935

975 586

846 349

45 a 49 anos

11 833 352

5 692 014

6 141 338

10 181 394

4 806 322

5 375 072

1 651 958

885 692

766 266

50 a 54 anos

10 140 402

4 834 995

5 305 407

8 708 339

4 074 679

4 633 660

1 432 063

760 316

671 747

55 a 59 anos

8 276 221

3 902 344

4 373 877

7 025 474

3 238 531

3 786 943

1 250 747

663 813

586 934

60 a 64 anos

6 509 120

3 041 035

3 468 085

5 474 944

2 479 882

2 995 062

1 034 176

561 153

473 023

65 a 69 anos

4 840 810

2 224 065

2 616 745

4 040 016

1 792 798

2 247 218

800 794

431 267

369 527

70 a 74 anos

3 741 636

1 667 372

2 074 264

3 142 173

1 349 329

1 792 844

599 463

318 043

281 420

75 a 79 anos

2 563 447

1 090 517

1 472 930

2 174 038

889 908

1 284 130

389 409

200 609

188 800

80 a 84 anos

1 666 972

668 623

998 349

1 423 603

546 865

876 738

243 369

121 758

121 611

85 a 89 anos

819 483

310 759

508 724

695 385

251 112

444 273

124 098

59 647

64 451

90 a 94 anos

326 558

114 964

211 594

273 348

90 960

182 388

53 210

24 004

29 206

95 a 99 anos

98 335

31 529

66 806

81 121

24 365

56 756

17 214

7 164

10 050

100 anos ou mais

24 236

7 247

16 989

19 766

5 562

14 204

4 470

1 685

2 785

Fonte: IBGE, Censo Demogrรกfico 2010.


Onde o Brasil é mais campo, floresta e água Dentre todos os municípios brasileiros 71 (1%) apresentam toda a sua população residindo em domicílio urbano. Em 3.875 (70%) municípios a população residente em área urbana é superior a rural. Em apenas 1.619 (29%) municípios a população residente em domicílio rural supera o urbano (Ver Figura 6). Dentre estes, 759 (47%) encontram-se na região Nordeste, 418 (26%) na região Sul, 214 (13%) na região Sudeste, 144 (9%) estão localizados na região Norte e 84 (5%) na região Centro-oeste. O Estado brasileiro que possui maior percentual de população residente em área rural é o Maranhão com 36,92%. O Distrito Federal apresenta o menor percentual com 3,42%. Quanto ao município mais rural, tem-se o Careiro da VárzeaAM cuja população rural chega a 95,82% (IBGE, 2010). Figura 6 - Distribuição percentual da população residente por situação do domicílio - Brasil 2010.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010. Elaboração: OBTEIA


Demografia, desenvolvimento humano, pobreza e desigualdade. Nestes municípios – cuja população rural supera a urbana – a esperança de vida ao nascer (EVN) é em média 71,93 anos (DP=2,63), sendo que o município Rancho Queimado-SC apresentou a maior EVN (78,59 anos), até mesmo que a apresentada para todo país em 2010 (73,4 anos) (IBGE, 2010). Cacimbas-PB, entretanto, apresentou a menor EVN (65,3 anos). Em Cacimbas-PB o percentual da população residente rural é de 75,92% e em Rancho Queimado é de 53,6%. Nestes municípios a taxa de fecundidade total é em média 2,3 filhos por mulher. Barreirinhas localizado em Manaus apresenta maior taxa com 4,86 filhos por mulher, a população rural é de 54,6%. O IDH é uma medida resumida de três dimensões básicas do desenvolvimento humano (Renda, Educação e Saúde). Este índice pode assumir valores que variam de 0 a 1 e conforme o valor, o desenvolvimento humano poderá ser categorizado como sendo muito baixo (de 0,00 a 0,499), baixo (de 0,500 a 0,599), médio (de 0,600 a 0,699), alto (de 0,700 a 0,799) e muito alto (acima de 0,800) (PNUD,2010). A média do IDH, nos municípios cuja população rural supera a urbana, é de 0,61 (DP=0,07) (PNUD, 2010). No Brasil, o município Melgaço - PA que possui 77,82% da sua população residindo em área rural (IBGE, 2010) tem o pior IDHM do Brasil (0,418), sendo que dentre as três dimensões a Educação apresentou o pior índice (0,207). Localizado no arquipélago do Marajó, Melgaço será um dos territórios de pesquisa em campo do OBTEIA. A Proporção de pobres6 é em média 34,4% (DP=18,41), nos municípios cuja população rural supera a urbana. No Brasil, o município Uiramutã – RR, que possui 86,41% da sua população residindo em área rural, apresenta proporção de pobreza e extrema pobreza7 preocupantes. Em Uiramutã, a proporção de pobres é 78,59% e a de extremamente pobres é de 69,67%. O GINI é um coeficiente usado para medir a desigualdade social, admite valores de 0 a 1, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é a desigualdade, ou seja, a renda per capta está concentrada em pequena parcela da população (PNUD, 2010). 6

Proporção indivíduos com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 140,00 mensais, em reais de agosto de 2010. 7 Proporção indivíduos com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais, em reais de agosto de 2010.


A média do GINI, nos municípios cuja população rural supera a urbana, é 0,51 em média (DP=0,068). Dentre estes municípios os que apresentam maior desigualdade são Isaías Coelho – PI com GINI 0,79 e Santa Rosa do Purus – AC, Uiramutã – RR e Jequitibá com GINI 0,78. Figura 3 - Proporção de pobres por município com população residente em domicílio rural maior que 50%.

Legenda População rural_maior_50% % de pobres 0,0 - 14,1 14,1 - 28,2 28,2- 41,2 41,2 - 53,00 53,0 - 78,6

Fonte: (PNUD, 2010). Elaboração: OBTEIA.


Figura 4 - Coeficiente de GINI por município com população residente em domicílio rural maior que 50%.

Legenda População rural_maior_50% GINI 0,28 - 0,43 0,43 - 0,49 0,49 - 0,55 0,55 - 0,62 0,62 - 0,79

Fonte: (PNUD, 2010). Elaboração: OBTEIA.


Analfabetismo Com relação ao analfabetismo, o Censo demográfico de 2010 verificou o percentual de pessoas que não frequentam a escola na faixa etária compreendida entre 10 e 17 anos também é superior na área rural (11,1%) que na urbana (7,9%). Quanto a isto, o Estado de Roraima apresentou a maior diferença percentual com 22,4% na área rural e 7,4% na urbana. A taxa de analfabetismo entre as mulheres rurais é levemente inferior (21,11%) que entre os homens (24,48%). Entretanto, nos Estados de Roraima, São Paulo, Paraná

e

Santa

Catarina,

esta

taxa

(25,9%;

9,5%;

11,2%

e

7,1%,

respectivamente),entre as mulheres, é um pouco superior que entre homens (24,4%; 8,2%; 10,2% e 7,06%, respectivamente).

Figura 5 - Taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais, por situação de domicílio rural e por sexo, segundo a Unidade Federativa (IBGE: Censo - 2010). 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal

Masculino Feminino

Estas diferenças entre as regiões são bem expressivas, especialmente quando comparadas entre urbano e rural (Ver Tabela 4), em especial, quando são comparadas entre as regiões sul e nordeste. Em 2010, a taxa de analfabetismo na região Sul Rural era 8,8%, enquanto na região Nordeste Rural era 32,2%.


Tabela 4 - Taxa de analfabetismo (15a e+) por Região e Situação Região Urbana Rural Total Região Norte 7,81 21,39 11,12 Região Nordeste 13,85 32,19 18,54 Região Sudeste 4,61 14,63 5,28 Região Sul 4,27 8,84 4,95 Região Centro-Oeste 6,1 14,5 6,99 Total 7,06 22,89 9,37 Fonte: IBGE. Censo demográfico 2010. Elaboração: OBTEIA

Embora a taxa de analfabetismo entre as mulheres rurais seja levemente inferior que a dos homens rurais, elas apresentaram renda individual média inferior que a dos homens em todo o período de 1992 a 2009 conforme pode ser observado na Figura 7. Em 2009 as mulheres rurais apresentaram renda individual média R$ 204,94 – aproximadamente, 52% a menos que a dos homens. Esta diferença também é perceptível quando se faz a desagregação por classes econômicas (Tabela 5). Figura 6 - Renda Individual Média segundo o sexo.

Fonte: CPS/FGV baseado nos microdados da PNAD/IBGE.

Tabela 5 - Série histórica da Renda Individual Média Rural por classes econômicas, segundo o sexo (1999-2009). Categoria Classes ABC

Classes DE

Área

1999

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Homem 879,42 832,27 772,56 824,95 797,51 784,89 773,39 796,19 777,53 Rural Mulher Rural

2009 749,4

303,46 303,43 295,82 304,09 309,35 326,02 360,93 375,49 375,61 398,51

Homem 156,25 151,53 155,59 153,65 159,42 Rural

164,7

Mulher Rural

71,59

55,87

56,98

60,6

61,25

68,99

Fonte: CPS/FGV baseado nos microdados da PNAD/IBGE.

163,88 163,78 173,15 170,53 78,6

81,56

81,98

90,98


Parte 2 - Saneamento ambiental A população rural vive em condições de desigualdade socioeconômica, motivadas por vários problemas entre eles a insuficiência de sistemas de esgoto e abastecimento de água (FAO, 2013). Por vezes os maiores responsáveis pelo surgimento de doenças de veiculação hídrica, que contribuem para a elevação da mortalidade infantil além de outros problemas (BRASIL, 2013).

Além disso, vivem

diante de severas restrições no acesso à tecnologia e infraestrutura (FAO, 2013). As condições ideais de infraestrutura de moradia seriam aquelas que apresentam simultaneamente os serviços de coleta de lixo, escoamento sanitário, iluminação elétrica e água por rede pública. Apenas 1,5% das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família residente na zona rural tem acesso aos quatro serviços simultaneamente (Campello e Neri, 2013). A baixa densidade demográfica é um dos fatores que contribuem para falta de investimento nestas áreas (Campello e Neri, 2013).

Características das Unidades domiciliares As condições de saneamento básico, no Brasil rural, podem ser verificadas através dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2011). Na área rural, entre todos os domicílios da amostra, 22.451, foi possível realizar a entrevista em 66,2% desses domicílios. Os quais se caracterizam por serem, na maioria, particular permanente (67%) e possuem em média cinco cômodos (Ver Figura 3), quanto ao material predominante na construção das paredes externas do prédio, apresentou 48,9% de alvenaria e 3,3% Taipa não revestida (Tabela 6). Observe-se, na Figura 2, que a madeira aparelhada apresenta maior frequência no Sul e Norte do Brasil. Dentre as casas de Taipa não revestida, tem-se em primeiro lugar o Maranhão (39,8%), em segundo Pará (14,6%) e em terceiro Ceará com 12,8%, nas demais Unidades federativas o percentual não ultrapassou os 6% (PNAD, 2011). Dentre as casas de Taipa não revestida, 4% apresentam material predominante na cobertura palha e utilizavam como combustível para cozinhar a lenha (Ver Tabela 9). Domicílios com estas características geralmente possuem frestas, buracos e são mal iluminadas, ambiente favorável a infestação de barbeiros que se adaptam nesses domicílios e encontram condições ideais para proliferação.


O barbeiro é um inseto vetor que faz parte do ciclo de transmissão do Trypanosoma cruzi, protozoário causador da doença de Chagas (ARGOLO et al, 2008).

3000 2500 2000 1500 1000 500 0

Não se aplica³ Material Inadequado² Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal

Número de domicílios

Figura 7 - Material predominante na construção das paredes externas do prédio por situação censitária Rural, segundo a Unidade Federativa.

Material adequado¹

Notas: (1) Material inadequado é Taipa não revestida, Madeira aproveitada, Palha e Outro material. (2) Material adequado é madeira emparelhada e alvenaria. (3) Não se aplica, são valores não informados. Fonte: IBGE, PNAD – 2011. Elaboração: OBTEIA

Figura 8 - Distribuição de frequência do número de cômodos dos domicílios, segundo código de situação censitária Rural.

Fonte: IBGE, PNAD – 2011. Elaboração: OBTEIA


Os domicílios apresentam em média 3,47 moradores (DP=1,8), Excluindo-se os campos em branco, três moradores por domicílio foi o número mais frequente com 22,9%. Água, esgoto e lixo Apesar de 47,3% dos domicílios rurais apresentarem água canalizada em pelo menos um dos cômodos, apenas 18% destes a água utilizada provem da rede geral de distribuição, os demais domicílios captam a água de poços, nascentes ou outras fontes. Em 10,4% dos domicílios não tem banheiro ou sanitário e em 47,3% o lixo domiciliar é queimado ou enterrado. Quanto ao escoadouro do banheiro ou sanitário, em 37,4% dos domicílios ocorre de maneira inadequada, ou seja, os dejetos são despejados nas fossas rudimentares8, em valas, direto para o rio, lago ou mar, entre outros (Ver Tabela 7). Dentre os domicílios que não utilizam a rede geral de distribuição, 68,8% não possuem filtro d’água. Este cenário de sistema de saneamento deficitário favorece o surgimento de doenças tal como demonstrado na Figura 9.

8

Também conhecida por fossa negra


Diarréias e disenterias

Enterobíase

Balantidíase Enterite campylobacteriana Cólera Diarréia por Escherichia coli, por rotavírus; Giardíase Salmonelose Disenteria bacilar Febres entéricas

Infecções excretadas transmitidas por moscas ou baratas;

Doenças relacionadas com o lixo

Disenteria amebiana

Doenças relacionadas com os excretas

Doenças relacionadas com a água

Figura 9 - Doenças relacionadas ao saneamento básico deficitário. Infecções enteroviróticas Hymenolepíase Amebíase Giardíase Balantidíase Febre tifóide e paratifóide Salmonelose Disenteria bacilar

Filariose; Tularemia; Peste; Leptospirose.; Demais doenças relacionadas com a moradia, a água e os excretas e cuja transmissão ocorre por roedores.

Cólera Diarréia por E.coli

Febre tifóide, paratifóide

Enterite campylobacteriana

Poliomielite

Ascaridíase

Hepatite A

Tricuríase

Leptospirose

Ancilostomíase

Ascaridías

Teníases

Doenças infecciosas da pele

Esquistossomose e outras

Doenças infecciosas dos olhos

doenças provocadas por

Tifo transmitido por pulgas

helmintos

Febre recorrente transmitida por pulgas Esquistossomose Difilobotríase e outras infecções por helmintos Doença do sono Filariose Malária Arboviroses Febre amarela Dengue Leishmaniose

Adaptado de Heller (1997) – Elaboração: OBTEIA.

Figura 10 - Distribuição percentual dos domicílios rurais com água canalizada, segundo a Unidade Federativa. 100,0% 80,0% 60,0% 40,0% 20,0%

SIM

NÃO

Nota: (¹) Não se aplica são valores não informados. Fonte: IBGE, PNAD – 2011. Elaboração: OBTEIA

NÃO SE APLICA¹

Goiás

Distrito Federal

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Paraná

São Paulo

Rio de Janeiro

Minas Gerais

Espírito Santo

Bahia

Sergipe

Alagoas

Paraíba

Pernambuco

Ceará

Rio Grande do Norte

Piauí

Maranhão

Amapá

Tocantins

Pará

Roraima

Amazonas

Acre

Rondônia

0,0%


100 80 60 40 20 0 Rondônia² Acre¹ Amazonas² Roraima Pará Amapá¹ Tocantins Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba² Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espírito Santo² Rio de Janeiro² São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul² Mato Grosso Goiás² Distrito Federal¹

% da pop servida por rede geral

Figura 11 - Distribuição percentual da população residente em domicílios rurais, servida por rede geral de distribuição (com ou sem encanação) segundo a Unidade Federativa.

Nota: (¹) Estimativa não deve ser utilizada, pois a pesquisa não foi dimensionada para seu cálculo. (²) Estimativa deve ser utilizada com cautela, dada sua baixa precisão. Fonte: IBGE, PNAD – 2011. Elaboração: OBTEIA

Figura 12 - Distribuição percentual da população residente em domicílios rurais, servida por esgoto segundo a Unidade Federativa. 100 80 60 40 20 Distrito Federal

Goiás

²Mato Grosso

²Mato Grosso do Sul

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Paraná

São Paulo

Espírito Santo

Rio de Janeiro

Minas Gerais

Bahia

Sergipe

Alagoas

Pernambuco

¹Paraíba

Rio Grande do Norte

Piauí

Ceará

Maranhão

²Tocantins

¹Amapá

Pará

Roraima

Amazonas

¹Acre

Rondônia

0

Nota: (¹) Estimativa deve ser utilizada com cautela, dada sua baixa precisão. (²) Estimativa não deve ser utilizada, pois a pesquisa não foi dimensionada para seu cálculo. Fonte: IBGE, PNAD – 2011. Elaboração: OBTEIA


Figura 13 - Distribuição percentual da população residente em domicílios rurais, servida por coleta de lixo segundo a Unidade Federativa. 100 80 60 40 20 Goiás

Distrito Federal

¹Mato Grosso

¹Mato Grosso do Sul

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Paraná

São Paulo

Rio de Janeiro

Minas Gerais

Espírito Santo

Bahia

Sergipe

¹Alagoas

Pernambuco

¹Paraíba

Rio Grande do Norte

Ceará

¹Piauí

Maranhão

¹Tocantins

³Amapá

Pará

²Roraima

Amazonas

¹Acre

¹Rondônia

0

Nota: (¹) Estimativa deve ser utilizada com cautela, dada sua baixa precisão. (²) Estimativa não deve ser utilizada, pois a pesquisa não foi dimensionada para seu cálculo. (³) Número de casos menor que 30, insuficiente para determinar qualquer estimativa com precisão aceitável. Fonte: IBGE, PNAD – 2011. Elaboração: OBTEIA

Fazendo uma análise desagregada dos dados da PNAD 2011 por situação censitária Rural, segundo a Unidade Federativa, das variáveis que refletem as condições de infraestrutura domiciliar tem-se que em média, 48,4% IC95%(43,9-53,8) dos domicílios rurais apresentam água canalizada. No Espírito Santo, tem-se 72,7% de domicílios rurais com água canalizada (Figura 12). Entretanto, vale ressaltar que ter água canalizada não implica dizer ter água de qualidade. Quanto à proveniência da água, 31,87% IC95%(29,71-34-04) da população residente em área rural tem acesso a rede geral de distribuição. Dentre as unidades da federação mais bem servidas tem-se Sergipe com 58,9% IC95%(48,62%-69-18%) e Rio Grande do Norte com 50,08% IC95%(33,39-66,78) (Figura 13). Quanto à forma de escoadouro de banheiro ou sanitário, boa parte dos domicílios rurais utiliza-se de “Fossas rudimentares”, “Valas” e “Direto para o rio, lago ou mar” (Figura 13). Quanto a isso, apenas 28,32% IC95%(26,23-30,41) da população residente em área rural tem acesso a este serviço. Uma das formas mais frequentes de destino do lixo é “Queimado ou enterrado na propriedade”. Rio de Janeiro (75,38%) IC95%(63,67-87,09), São Paulo (72,84%) IC95%(61,27-84-41)

e Santa Catarina (57,07%) IC95%(47,14-67,01), entretanto,


apresentaram os maiores percentuais de populações residentes em áreas rurais cujo o lixo é coletado diretamente (Figura 14).

Figura 14 - Distribuição percentual dos domicílios rurais sem água canalizada, segundo a Unidade Federativa.

Fonte: IBGE, PNAD – 2011. Elaboração: OBTEIA Notas: Estimativa deve ser utilizada com cautela, dada sua baixa precisão para os estados Rondônia, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. Estimativa não deve ser utilizada, pois a pesquisa não foi dimensionada para seu cálculo para os Estados do Acre, Amapá e Distrito Federal.


Figura 15 - Distribuição percentual da população servida por água proveniente de rede geral de distribuição por situação de domicílio rural, segundo a Unidade Federativa.

Fonte: IBGE, PNAD – 2011. Elaboração: OBTEIA Notas: Estimativa deve ser utilizada com cautela, dada sua baixa precisão para os estados Rondônia, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. Estimativa não deve ser utilizada, pois a pesquisa não foi dimensionada para seu cálculo para os Estados do Acre, Amapá e Distrito Federal.

Iluminação e acesso a tecnologia A forma iluminação do domicílio que apresentou maior percentual foi a elétrica com 63,6%. Quanto ao serviço de telefonia celular, este apresentou percentual muito maior que a telefone fixo convencional, 43,1% e 4,0% respectivamente (Ver Tabela 8). Este dado é interessante, pois alguns serviços de saúde podem ser acionados via telefone, a exemplo da ouvidoria geral do SUS através do número 136; da Central de Atendimento à Mulher que oferece orientação de enfrentamento à


violência contra a mulher através do número 180; do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU através do número 192, entre outros serviços. O gás de botijão é o tipo de combustível mais utilizado (48,8%) e a televisão em cores é mais frequente nos domicílios rurais (58,8%) que o rádio (50,0%). O computador só aparece em 6,7% dos domicílios e apenas 4,0% tem acesso à Internet (Ver Tabela 9). Dentre todas as variáveis de condições de infraestrutura domiciliar, a forma de iluminação foi a que apresentou melhores percentuais nos domicílios rurais. A forma de iluminação “Elétrica (de rede, gerador, solar)” foi a mais frequente em todas as unidades federativas (Figuras 14 e 15). Figura 16 - Distribuição percentual da forma de iluminação dos domicílios rurais, segundo a Unidade Federativa. 100,0% 80,0% 60,0% 40,0% 20,0%

Elétrica (de rede, gerador, solar)

Fonte: IBGE, PNAD – 2011. Elaboração: OBTEIA

Goiás

Outra forma

Distrito Federal

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Rio Grande do Sul

Paraná

Óleo, querosene ou gás de botijão

Santa Catarina

São Paulo

Rio de Janeiro

Espírito Santo

Bahia

Minas Gerais

Sergipe

Alagoas

Pernambuco

Paraíba

Rio Grande do Norte

Piauí

Ceará

Maranhão

Amapá

Tocantins

Pará

Roraima

Amazonas

Acre

Rondônia

0,0%


Figura 17 - Distribuição percentual da forma de iluminação dos domicílios rurais, segundo a Unidade Federativa.

Legenda Iluminação (PNAD)

Elétrica (de rede, gerador, solar) Óleo, querosene ou gás de botijão Outra forma

Fonte: IBGE, PNAD – 2011. Elaboração: OBTEIA


Tabela 6 - Características da unidade domiciliar segundo código de situação censitária Rural (n=22.451).

Variáveis

Espécie do domicílio Particular permanente Particular improvisado Coletivo Não aplicável

Tipo do domicílio Casa Apartamento Cômodo Não aplicável

Material predominante na construção das paredes externas do prédio Alvenaria Madeira aparelhada Taipa não revestida Madeira aproveitada Palha Outro material Não aplicável

Material predominante na cobertura (telhado) do domicílio Telha Laje de concreto Madeira aparelhada Zinco Madeira aproveitada Palha Outro material Não aplicável

Condição de ocupação do domicílio Próprio – já pago Próprio – ainda pagando Alugado Cedido por empregador Cedido de outra forma Outra condição Sem resposta Fonte: IBGE/PNAD 2011

RURAL Aglomerado rural de extensão urbana

RURAL Aglomerado rural, isolado, povoado

RURAL Aglomerado rural, isolado, núcleo

n

%

406 2 0 -

2,7 4,3 -

2330 6 0 -

15,5 12,8 -

400 4 2 -

2,7 28,6 7,4 -

2324 3 3 -

15,5 21,4 11,1 -

77 0 3 -

0,5 0,0 11,1 -

136 0 0 -

0,9 0,0 0,0 -

12065 7 19 -

80,4 50,0 70,4 -

15002 14 27 7408

66,8 0,1 0,1 33,0

352 49 0 5 0 0 -

3,2 1,7 0,0 2,4 0,0 0,0 -

1877 260 150 27 2 14 -

17,1 8,8 20,0 12,9 8,7 10,3 -

71 5 3 0 0 1 -

0,6 0,2 0,4 0,0 0,0 0,0 -

112 0 24 0 0 0 -

1,0 0,0 3,2 0,0 0,0 0,0 -

8564 2634 574 177 21 121 -

78,0 89,3 76,4 84,7 91,3 89,0 -

10976 2948 751 209 23 136 7408

48,9 13,1 3,3 0,9 0,1 0,6 33,0

330 61 0 13 0 2 0 -

2,4 25,1 0,0 4,5 0,0 0,4 0,0 -

2210 32 1 24 1 51 11 -

15,9 13,2 2,0 8,2 4,8 10,6 13,1 -

77 0 0 3 0 0 0 -

0,6 0,0 0,0 1,0 0,0 0,0 0,0 -

115 3 0 0 0 18 0 -

0,8 1,2 0,0 0,0 0,0 3,7 0,0 -

11138 147 50 251 20 412 73 -

80,3 60,5 98,0 86,3 95,2 85,3 86,9 -

13870 243 51 291 21 483 84 7408

61,8 1,1 0,2 1,3 0,1 2,2 0,4 33,0

2,7 16,9 13,1 0,5 1,1 0,0 -

1980 15 145 24 157 9 -

16,9 10,6 37,3 1,5 14,6 5,0 -

0,5 -

28 0 10 24 11 7 -

0,2 0,0 2,6 1,5 1,0 3,9 -

136 0 0 -

112 0 4 2 4 14 -

0,9 0,0 0,0 -

1,0 0,0 1,0 0,1 0,4 7,8 -

n 12091 39 3 -

9263 103 179 1506 890 150 -

%

Total

%

80 0 1 -

%

RURAL Zona rural exclusive aglomerado rural

n

311 24 51 8 12 0 -

n

RURAL Aglomerado rural, isolado, outros aglomerados n %

80,4 83,0 75,0 -

79,2 72,5 46,0 96,3 82,9 83,3 -

n 15043 47 4 7357

11694 142 389 1564 1074 180 22451

% 67,0 0,2 0,0 32,8

52,1 0,6 1,7 7,0 4,8 0,8 33,0


Tabela 7 - Características dos serviços de saneamento básico segundo código de situação censitária Rural (n=22.451).

Variáveis

RURAL Aglomerado rural de extensão urbana n

%

RURAL Aglomerado rural, isolado, povoado n

RURAL RURAL Aglomerado Zona rural rural, exclusive isolado, aglomerado outros rural aglomerados % n % n %

RURAL Aglomerado rural, isolado, núcleo

%

n

Total

n

%

Tem água canalizada em pelo menos um cômodo do domicílio Sim Não Não aplicável

373 33 -

3,5 0,7 -

1832 498 -

17,2 11,3 -

69 11 -

0,6 0,2 -

94 42 -

0,9 1,0 -

8257 3834 -

77,7 86,8 -

10625 4418 7408

47,3 19,7 33,0

Proveniência da água canalizada utilizada no domicílio Rede geral de distribuição Poço ou nascente Outra proveniência Não aplicável

294 79 0 -

7,3 1,2 0,0

1355 460 17 -

33,6 7,2 8,6

51 18 0 -

1,3 0,3 0,0

72 21 1 -

1,8 0,3 0,5 -

2259 5818 180 -

56,0 91,0 90,9

4031 6396 198 11826

18,0 28,5 0,9 52,7

Água utilizada no domicílio é canalizada de rede geral de distribuição para a propriedade Sim Não Não aplicável

4 29 -

0,8 0,7 -

169 329 -

34,2 8,4 -

0 11 -

0,0 0,3

4 38 -

0,8 1,0

317 3517 -

64,2 89,6 -

494 3924 18033

2,2 17,5 80,3

Água utilizada no domicílio é de poço ou nascente localizado na propriedade Sim Não Não aplicável

17 12 -

0,6 0,9 -

221 108 -

8,4 8,4 -

11 0 -

0,4 0,0 -

21 17 -

0,8 1,3 -

2364 1153 -

89,7 89,4 -

2634 1290 18527

11,7 5,7 82,5

294 79 0 4 17 12

7,3 1,2 0,0 0,8 0,6 0,9

1355 460 17 169 221 108

33,6 7,2 8,6 34,2 8,4 8,4

51 18 0 0 11 0

1,3 0,3 0,0 0,0 0,4 0,0

72 21 1 4 21 17

1,8 0,3 0,5 0,8 0,8 1,3

2259 5818 180 317 2364 1153

56,0 91,0 90,9 64,2 89,7 89,4

4031 6396 198 494 2634 1290

18,0 28,5 0,9 2,2 11,7 5,7

Forma de abastecimento de água Rede geral com canalização interna Poço ou nascente com canalização interna Outra procedência com canalização interna Rede geral sem canalização interna Poço ou nascente sem canalização interna Outra procedência sem canalização interna


Não aplicável

Tem banheiro ou sanitário no domicílio ou na propriedade Sim Não Não aplicável

Uso do banheiro ou sanitário Só do domicílio Comum a mais de um domicílio Não aplicável

Forma de escoadouro do banheiro ou sanitário Rede coletora de esgoto ou pluvial Fossa séptica ligada a rede coletora de esgoto ou pluvial Fossa séptica não ligada a rede coletora de esgoto ou pluvial Fossa rudimentar Vala Direto para o rio, lago ou mar Outra forma Não aplicável

Destino do lixo domiciliar Coletado diretamente Coletado indiretamente Queimado ou enterrado na propriedade Jogado em terreno baldio ou logradouro Jogado em rio, lago ou mar Outro destino Não aplicável Fonte: IBGE/PNAD 2011. Elaboração OBTEIA.

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

7408

33,0

396 10 -

3,1 0,4 -

2058 272 -

16,2 11,6 -

71 9 -

0,6 0,4 -

108 28 -

0,9 1,2 -

10068 2023 -

79,3 86,4 -

12701 2342 7408

56,6 10,4 33,0

394 2 -

3,1 1,1 -

2025 33 -

16,2 18,8 -

70 1 -

0,6 0,6 -

107 1 -

0,9 0,6 -

9929 139 -

79,3 79,0 -

12525 176 9750

55,8 0,8 43,4

136 29 134 58 14 25

22,8 9,4 3,9 0,8 2,3 5,1

211 69 547 1141 72 17

35,4 22,5 16,0 15,8 11,8 3,5

23 12 16 19 0 1

3,9 3,9 0,5 0,3 0,0 0,2

4 6 45 49 4 0

0,7 2,0 1,3 0,7 0,7 0,0

222 191 2679 5951 521 447

37,2 62,2 78,3 82,4 85,3 91,2

596 307 3421 7218 611 490

2,7 1,4 15,2 32,2 2,7 2,2

0 -

0,0 -

1 -

1,7 -

0 -

0,0 -

0 -

0,0 -

57 -

98,3 -

58 9750

0,3 43,4

346 29 27 4 0 0 -

10,2 3,3 0,3 0,5 0,0 0,0 -

1127 146 928 114 3 12 -

33,2 16,5 9,6 13,0 4,8 10,8 -

59 1 18 2 0 0 -

1,7 0,1 0,2 0,2 0,0 0,0 -

23 1 101 10 0 1 -

0,7 0,1 1,0 1,1 0,0 0,9 -

1839 710 8638 746 60 98 -

54,2 80,0 88,9 85,2 95,2 88,3 -

3394 887 9712 876 63 111 7408

15,1 4,0 43,3 3,9 0,3 0,5 33,0


Tabela 8 - Características de alguns serviços básicos segundo código de situação censitária Rural (n=22.451). Variáveis

Forma de iluminação do domicílio Elétrica (de rede, gerador, solar) Óleo, querosene ou gás de botijão Outra forma Não aplicável

Tem telefone móvel celular Sim Não Não aplicável

Tem telefone fixo convencional Sim Não Não aplicável Fonte: IBGE/PNAD 2011

RURAL Aglomerado rural de extensão urbana n %

RURAL Aglomerado rural, isolado, povoado

RURAL Aglomerado rural, isolado, núcleo

n

%

n

%

RURAL Aglomerado rural, isolado, outros aglomerados n %

RURAL - Zona rural exclusive aglomerado rural

Total

n

%

n

%

405 1 0 -

2,8 0,2 0,0 -

2320 4 6 -

16,3 0,6 3,9 -

80 0 0 -

0,6 0,0 0,0 -

134 1 1 -

0,9 0,2 0,7 -

11329 616 146 -

79,4 99,0 95,4 -

14268 622 153 7408

63,6 2,8 0,7 33

345 61 -

3,6 1,1 -

1304 1026 -

13,5 19,1 -

68 12 -

0,7 0,2 -

80 56 -

0,8 1,0

7871 4220 -

81,4 78,5 -

9668 5375 7408

43,1 23,9 33,0

102 304 -

11,5 2,1 -

178 2152 -

20,0 15,2

20 60 -

2,2 0,4 -

5 131 -

0,6 0,9 -

585 11506 -

65,7 81,3 -

890 14153 7408

4,0 63,0 33,0


Tabela 9 - Características de alguns bens duráveis e combustível usado para cozinhar segundo código de situação censitária Rural (n=22.451).

Variáveis

RURAL Aglomerado rural de extensão urbana n

Tem fogão de duas ou mais bocas Sim Não Não aplicável

Tem fogão de uma boca Sim Não Não aplicável

Tipo de combustível utilizado no fogão Gás de botijão Gás canalizado Lenha Carvão Energia elétrica Outro combustível Não aplicável

Tem filtro d’água Sim Não Não aplicável

Tem rádio Sim Não Não aplicável

Tem televisão em cores Sim Não Não aplicável

Tem televisão em preto e branco Sim Não Não aplicável

Tem aparelho de DVD Sim Não Não aplicável

%

RURAL Aglomerado rural, isolado, povoado n

%

RURAL Aglomerado rural, isolado, núcleo n

%

RURAL Aglomerado rural, isolado, outros aglomerados n %

RURAL Zona rural exclusive aglomerado rural n

%

Total

n

%

403 3 -

2,8 0,4 -

2242 88 -

15,7 11,9 -

76 4 -

0,5 0,5 -

121 15 -

0,8 2,0 -

11459 632 -

80,1 85,2 -

14301 742 7408

63,7 3,3 33,0

1 2 -

0,3 0,6 -

29 59 -

7,3 17,1 -

1 3 -

0,3 0,9 -

7 8 -

1,8 2,3 -

359 273 -

90,4 79,1 -

397 345 21709

1,8 1,5 96,7

402 1 1 0 0 0 -

3,7 6,2 0,0 0,0 0,0 0,0 -

2031 0 164 75 0 1 -

18,5 0,0 5,2 13,5 0,0 20,0 -

76 0 0 0 0 1 -

0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 20,0 -

88 0 27 13 0 0 -

0,8 0,0 0,9 2,3 0,0 0,0 -

8362 15 2970 467 1 3 -

76,3 93,8 93,9 84,1 100,0 60,0 -

10959 16 3162 555 1 5 7753

48,8 0,1 14,1 2,5 0,0 0,0 34,5

210 196 -

3,4 2,2 -

1071 1259 -

17,5 14,1 -

31 49 -

0,5 0,5 -

45 91 -

0,7 1,0 -

4776 7315 -

77,9 82,1 -

6133 8910 7408

27,3 39,7 33,0

303 103 -

2,6 2,9 -

1452 878 -

12,7 24,3 -

65 15 -

0,6 0,4 -

87 49 -

0,8 1,4 -

9527 2564 -

83,3 71,0 -

11434 3609 7408

50,9 16,1 33,0

388 18 -

2,9 1,0 -

2148 182 -

16,3 9,9 -

76 4 -

0,6 0,2 -

121 15 -

0,9 0,8 -

10472 1619 -

79,3 88,1 -

13205 1838 7408

58,8 8,2 33,0

3 15 -

3,2 0,9 -

3 179 -

3,2 10,3 -

0 4 -

0,0 0,2 -

0 15 -

0,0 0,9 -

87 1532 -

93,5 87,8 -

93 1745 20613

0,4 7,8 91,8

294 112 -

3,4 1,7 -

1418 912 -

16,6 14,0 -

61 19 -

0,7 0,3 -

79 57 -

0,9 0,9 -

6698 5393 -

78,3 83,1 -

8550 6463 7408

38,1 28,9 33,0


Tem geladeira Sim, de 2 portas Sim, de 1 porta Não Não aplicável

Tem freezer Sim Não Não aplicável

Tem máquina de lavar roupa Sim Não Não aplicável

Tem microcomputador Sim Não Não aplicável

Microcomputador é utilizado para acessar a Internet Sim Não Não aplicável

Tem carro ou motocicleta de uso pessoal Carro Motocicleta Carro e motocicleta Não Não aplicável Fonte: IBGE/PNAD 2011. Elaboração OBTEIA.

Insegurança alimentar

86 296 24 -

4,6 2,8 0,9 -

260 1740 330 -

13,9 16,4 12,8 -

14 57 9 -

0,7 0,5 0,3 -

9 108 19 -

0,5 1,0 0,7 -

1501 8389 2201 -

80,3 79,2 85,2 -

1870 10590 2583 7408

8,3 47,2 11,5 33,0

36 370 -

1,1 3,2 -

224 2106 -

6,6 18,1 -

17 63 -

0,5 0,5 -

9 127 -

0,3 1,1 -

3122 8969 -

91,6 77,1 -

3408 11635 7408

15,2 51,8 33,0

143 263 -

5,1 2,1 -

297 2033 -

10,6 16,6 -

34 46 -

1,2 0,4 -

13 123 -

0,5 1,0 -

2307 9784 -

82,6 79,9 -

2794 12249 7408

12,4 54,6 33,0

114 292 -

7,6 2,2 -

204 2126 -

13,6 15,7 -

29 51 -

1,9 0,4 -

9 127 -

0,6 0,9 -

1140 10951 -

76,2 80,8 -

1496 13547 7408

6,7 60,3 33,0

89 25 -

10,3 4,0 -

124 80 -

14,3 12,7 -

26 3 -

3,0 0,5 -

6 3 -

0,7 0,5 -

623 517 -

71,8 82,3 -

868 628 20955

3,9 2,8 93,3

83 51 28 244 -

3,3 1,4 2,4 3,1 -

204 491 100 1535 -

8,1 13,9 8,5 19,6 -

28 14 1 37 -

1,1 0,4 0,1 0,5 -

12 31 6 87 -

0,5 0,9 0,5 1,1 -

2178 2935 1039 5939 -

86,9 83,3 88,5 75,7 -

2505 3522 1174 7842 7408

11,2 15,7 5,2 34,9 33,0


Parte 3 - INFORMAÇÕES DE SAÚDE

FAZER - Cobertura equipe rural - c/ mapa

Cobertura de Equipes de Saúde da Família

Com o estímulo do Grupo da Terra e a pressão de movimentos sociais, o principal avanço, em termos da saúde para o campo, que o Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou nos últimos anos foi a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) para as populações de que trata a PNSIPCF, mais fortemente, para assentamentos da Reforma Agrária e de remanescentes de quilombos (Fonte: projeto). A ESF oferece serviços que podem ter grande impacto na redução e no controle de algumas doenças e mortes, por exemplo, na redução da mortalidade infantil. Os repasses para esta iniciativa são definidos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) instituído pela Portaria Nº 81, de 21 de Janeiro de 2013 que define valores financeiros de incentivo: I - R$ 2.695,00 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais) a cada mês, por equipe de Saúde da Família e Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas de municípios e profissionais integrantes do PROVAB; II - R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) a cada mês, por Equipe de Saúde da Família Fluvial de municípios e profissionais integrantes do PROVAB; III - R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a cada mês, por Equipe de Saúde da Família Fluvial com Equipe de Saúde Bucal de municípios e profissionais integrantes do PROVAB.

Em 2013, mês de referência dezembro, a Cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde da Família foi 56,37%, são 5.346 municípios atendidos em todo país. Por levar em consideração o tamanho da população municipal, esta cobertura fica comprometida em grandes áreas rurais com baixa densidade populacional, situação muito comum no norte do país. Segundo dados do CNES, no mês de referência junho de 2013, a ESF quilombola/assentado estava implantada em 1.294 municípios totalizando 2.548 equipes nessa categoria. Está presente em todas as regiões do país, mais fortemente na região nordeste (43,6%) conforme se pode observar na Figura 14.


As ESF ribeirinhas, distribuídas – unicamente - no norte do país (Ver Figura 15), totalizaram 10 equipes nessa categoria com 86 agentes. E as ESF Fluvial distribuídas, também no norte do país (Ver Figura 16), totalizaram 5 equipes com 40 agentes. Estes serviços podem contemplar municípios da Amazônia legal e do Mato Grosso do Sul os quais poderão optar pelos arranjos organizacionais assim descritos pela Portaria nº 2.191, de 3 de agosto de 2010: § 1º As Unidades de Saúde da Família Fluviais constituem unidades de saúde montadas sobre embarcações que realizem deslocamentos fluviais, nas quais a equipe de saúde necessite pernoitar para desempenhar suas funções. § 2º As Equipes de Saúde da Família para Populações Ribeirinhas constituem equipes cujo acesso à população ribeirinha ocorra por meio fluvial, em localidades nas quais não seja viável o deslocamento diário da Equipe de Saúde da Família da sede do Município até o local de moradia dessas populações ribeirinhas, razão pela qual a Equipe de Saúde deva pernoitar na localidade para o desempenho de suas funções.


Figura 18 - Distribuição das Equipes de Saúde da Família Quilombola/Assentado por município.

Legenda Região

Equipes de Saúde da Família Tipo: Quilomba/Assentado Sem Registro Uma equipe Entre 2 e 4 Entre 5 e 15 Acima de 15

Fonte: CNES (Mês de referência Junho/2013). Elaboração: OBTEIA


Figura 19 - Distribuição das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas por município.

Legenda ESF ESF_RIBEIRINHA Sem registro Uma equipe Entre 2 e 3

Fonte: CNES (Mês de referência Junho/2013). Elaboração: OBTEIA


Figura 20 - Distribuição das Equipes de Saúde da Família Fluvial por município.

Legenda ESF ESF Fluvial Sem registro Uma equipe

Fonte: CNES (Mês de referência Junho/2013). Elaboração: OBTEIA

Agentes Comunitários de Saúde O Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como função principal promover a integração entre os serviços de saúde da atenção primária e a comunidade. Estes profissionais atuam na ESF e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (BRASIL, 2009). Em 2013 havia 257.936 ACS distribuídos em 5.435 municípios. A cobertura populacional do atendimento prestado pelo ACS foi de 64,74%.


Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Rurais

De acordo com a PORTARIA Nº 2.728, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 em seu artigo sétimo, o CEREST tem por função precípua subsidiar tecnicamente o SUS “nas ações de promoção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais.” Os CERESTs, após a habilitação, percebem repasses mensais nos valores de R$ 30.000,00 se forem municipais ou regionais e R$ 40.000,00 se Estaduais. Os CERESTs rurais desenvolvem ações voltadas para a saúde da população do campo, floresta e águas (OBTEIA, 2014). Atualmente, no Brasil existem quatro CERESTS rurais implantados e outros seis com autorização para funcionar os quais se encontram descritos na Tabela 10.

Tabela 10 - CERESTs rurais habilitados e em funcionamento, segundo o município. UF

Município

Situação

CE

Limoeiro de Norte

Habilitado

PORTARIA Nº 41, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

GO

Rio Verde

Habilitado

PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2012

GO

Itumbiara

Habilitado

PORTARIA Nº 40, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012

MG

Unaí

Habilitado

PORTARIA Nº 43, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

MS

Campo Grande

Habilitado

PORTARIA Nº 27, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012

MT

Primavera do Leste

Em funcionamento PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2012

MT

Sinop

Em funcionamento PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2012

PI

Uruçui

RO

Vilhena

Em funcionamento PORTARIA Nº 237, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

RR

¹Rorainopólis

Em funcionamento PORTARIA Nº 235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Habilitado

Portaria de habilitação

PORTARIA Nº 26, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012

Fonte: Sistema de Legislação da Saúde. Elaboração: OBTEIA. Nota: (¹)Foto da fachada do CEREST Rorainópolis na Figura 19.


Figura 21 - CERESTE rural de Rorainópolis - RR.

Fonte: https://www.facebook.com/cerestruralrorainopolis

Cobertura de planos de saúde Em 2008, segundo a PNAD (Suplemento Saúde), a cobertura de planos de saúde foi de 25,89% em todo o território nacional e 6,4% na área rural. Dentre as unidades da federação, Rio Grande do Sul apresentou maior cobertura (15,8%). Quanto a não cobertura, são 28.884.369 (com erro de ± 1.748.803) pessoas não cobertas por plano de saúde o que representa 15,21% no Brasil. Demonstrando a necessidade da população rural do SUS.

Profissionais Médicos Em 2010, o Brasil apresentava 371.788 profissionais médicos na ativa (Scheffer et al, 2011). Atualmente, são 1,8 médicos por mil habitantes. Este índice é inferior aos dos países vizinhos Venezuela (1,9), Argentina (3,2) e Uruguai (3,7) (BRASIL, 2013c). Além disso, o que mais preocupa é a distribuição desigual desses profissionais pelo território nacional. Algumas regiões sofrem com a carência de médicos, em especial nas regiões Norte e Nordeste. Para se ter uma ideia, nos dois extremos tem-se o Estado do Maranhão com 0,58 médicos para cada 1000hab. E o Rio de Janeiro com 3,44 médicos para cada 1000hab.


Quanto a isso, o estudo “Demografia Médica no Brasil” identificou dois importantes aspectos: o primeiro foi a concentração de médicos em algumas regiões, em especial, nas capitais e o segundo foi a concentração desses profissionais nos setores privados da saúde (Scheffer et al, 2011). A capital de Alagoas, Maceió, concentra mais de 82,3% dos médicos restando apenas 17,68% para os demais municípios daquele Estado. Seguindo este mesmo comportamento, as demais capitais brasileiras apresentaram concentração dos médicos acima de 20% conforme se pode observar na Figura 10. A pior razão médico por habitante está no Estado do Maranhão com 0,68 médicos para cada 1000 habitantes e a melhor está no Distrito Federal com 4,02 (Ver Tabela 11). Quanto aos postos de trabalhos públicos e privados, há mais postos de trabalho médico no setor privado em todos os Estados que no setor público. As únicas Capitais que apresentaram mais postos de trabalho em setor público foram Manaus (IDPP=0,94), Vitória (IDPP=0,62), Rio de Janeiro (0,59) e São Paulo (IDPP=0,93) (Ver Tabela 11). Brasil (2013c) demonstra o crescimento dos equipamentos de saúde, nos últimos 5 anos, o qual não foi acompanhado com a mesma velocidade pelo número de médicos. Em 2008 haviam 259.898 médicos, em 2013 apresentou um crescimento de 13,4% totalizando 294.798 médicos (BRASIL, 2013c). O crescimento do número de estabelecimentos de saúde, no mesmo período, foi bem superior a este. O número de Leitos hospitalares aumentou 17,3%, em 2008 havia 496.597 e em 2013 passou para 582.461. O número de Estabelecimentos médicos aumentou 44,5%, em 2008 havia 176.495 e em 2013 passou para 254.998. E por fim, o número de equipamentos de saúde aumentou 72,3%, em 2008 havia 753.936 e em 2013 este número aumentou para 1.299.191.


Tabela 11 - Distribuição dos médicos por Estado e Capital. Estado

Capital

Razão posto de trabalho médico ocupado público (1000 hab.)

Razão posto de trabalho médico ocupado privado (1000 hab.)

Número de médicos

Razão Médico habitante (1000 hab.)

Estado

Capital

Estado

Capital

Estado

Capital

Estado

Capital

Estado

Capital

755

427

1,03

1,34

1,36

2,44

13,26

13,07

9,74

5,37

IDPP9

Acre

Rio Branco

Alagoas

Maceió

3.659

3.012

1,17

3,28

1,30

2,11

7,88

8,82

6,04

4,18

Amapá

Macapá

643

409

0,96

1,06

1,48

1,57

4,87

5,48

3,29

3,48

Amazonas

Manaus

3.828

2.250

2,05

1,31

1,88

3,47

3,17

3,27

1,68

0,94

Bahia

Salvador

17.014

10.394

1,21

4,19

1,25

2,53

15,14

17,12

12,09

6,77

Ceará

Fortaleza

9.262

4.824

1,11

2,08

1,36

3,01

5,22

3,94

3,83

1,31

Distrito Federal

Brasília

10.300

5.743

4,02

2,33

2,79

2,93

13,56

13,56

4,86

4,63

Espírito Santo

Vitória

7.410

3.098

2,11

10,41

2,54

25,5

7,67

15,7

3,02

0,62

Goiás

Goiânia

9.898

5.326

1,65

4,24

1,41

3,42

9,72

13,58

6,87

3,98

Maranhão

São Luís

4.486

2.250

0,68

2,33

0,98

2,06

6,75

6,42

6,87

3,11

Mato Grosso

Cuiabá

3.735

1.597

1,23

3,01

1,18

1,76

7,82

10,72

6,62

6,11

Mato Grosso do Sul

Campo Grande

3.983

2.097

1,63

2,74

1,63

2,48

8,79

9,91

5,39

3,99

Minas Gerais

Belo Horizonte

38.680

14.195

1,97

6,29

2,14

7,85

8,83

12,17

4,13

1,55

Pará

Belém

6.300

4.181

0,83

3,09

0,89

2,75

8,58

10,46

9,62

3,80

Paraíba

João Pessoa

4.886

2.592

1,30

3,62

1,77

3,82

9,45

9,86

5,35

2,58

Paraná

Curitiba

18.972

8.147

1,82

4,85

1,63

4,26

8,97

10,80

5,50

2,53

Pernambuco

Recife

13.241

8.038

1,51

5,46

1,77

6,49

7,94

10,50

4,49

1,62

Piauí

Teresina

3.125

2.025

1,00

2,54

1,42

2,48

12,02

11,75

8,46

4,73

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

57.175

35.791

3,57

6,03

3,63

7,54

5,92

4,47

1,63

0,59

Rio Grande do Norte

Natal

4.392

2.706

1,39

3,44

1,89

3,82

9,08

10,70

4,81

2,80

Rio Grande do Sul

Porto Alegre

24.716

11.378

2,31

8,34

1,57

4,28

10,78

12,25

6,87

2,87

Rondônia

Porto Velho

1.738

634

1,11

1,54

1,36

2,59

6,11

6,28

4,48

2,24

Roraima

Boa Vista

596

430

1,32

1,55

2,13

2,03

7,46

7,69

3,51

3,80

Santa Catarina

Florianópolis

11.790

2.733

1,89

6,44

1,71

6,91

8,49

14,14

4,96

2,05

São Paulo

São Paulo

106.536

46.112

2,58

4,33

3,04

5,81

6,23

5,42

2,05

0,93

Sergipe

Aracaju

2.804

2.292

1,36

4,15

1,59

2,11

11,55

8,82

7,27

4,18

Tocantins

Palmas

1.771

408

1,28

1,82

1,50

2,32

9,78

9,07

6,52

3,90

Fonte: Pesquisa Demografia Médica no Brasil, 2011. Elaboração OBTEIA. 9

Indicador criado para verificar a diferença entre a oferta de médicos no SUS e no setor privado. Quando o resultado IDPP<1 há mais postos de trabalho médico ocupados no setor público. Quando o IDPP>1 há mais postos de trabalho médico ocupados no setor privado.


Programa “Mais Médicos para o Brasil, Mais saúde para você”

Surge a partir da necessidade de médicos, nas periferias de grandes cidades, municípios de “interior” e nas regiões Norte e Nordeste. Os profissionais que aderirem ao programa do governo atuarão, exclusivamente, na atenção básica em municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Contemplando, com isso, entre outras populações, as do campo, da floresta e das águas, portanto, é de extrema relevância para este observatório. Atualmente, estes médicos encontram-se distribuídos conforme se pode observar na Figura 20.

Figura 22 - Distribuição percentual da concentração de médicos por Estado e Capital. 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

%Capital

%Demais Municípios do Estado

Fonte: Pesquisa Demografia Médica no Brasil, 2011. Elaboração OBTEIA.

PARTE 4 – SITUAÇÃO DE SAÚDE (ASPECTOS GERAIS)

Saúde da mulher Aspectos gerais da assistência à saúde da mulher (do campo, floresta e águas) podem ser observados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Suplemento de Saúde realizada no ano de 2008. Mais uma vez, a variável de interesse nesta base de dados é a situação de domicilio, aqui denominada, rural.


Do total de mulheres entrevistadas, 70,3% autoavaliou sua situação de saúde como "muito bom" e "bom". Quanto a isso, a região Norte (72,2%) apresentou o maior percentual e a sul a menor (68,1%) (PNAD, 2008). Quanto à realização de consultas médicas nos últimos 12 meses, 68,7% das mulheres entrevistadas responderam afirmativamente. Sendo que 13,3% realizaram consultas nas duas últimas semanas (PNAD, 2008). Comparando com a PNAD de 2003, percebe-se um aumento no acesso dessas mulheres aos serviços de saúde, naquele ano, 61,2% realizaram consultas nos últimos 12 meses. Cabe ressaltar, que mesmo havendo essa melhoria de acesso aos serviços de saúde, boa parte dessas mulheres afirma nunca terem realizado exames importantes na prevenção do câncer, em especial na detecção precoce do câncer de mama (Ver Tabela 12).

Tabela 12 - Percentual de mulheres residentes em área rural que nunca fizeram exames clínico de mamas, mamografia e preventivo de colo de útero. Tipo de exame nunca realizado Mulheres (%) Clínico de mamas

53,6

Mamografia

67,7

Preventivo para câncer de colo do útero

27,0

Fonte: Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios - Suplemento Saúde – 2008. Elaboração: OBTEIA. Com relação às doenças crônicas10, 31,2% destas mulheres declararam ser portadoras de, pelo menos, uma doença crônica. Entre estas, 16,4% declararam restrição das atividades habituais por motivo de saúde nas duas últimas semanas. Quanto ao hábito de fumar, a maioria declara que não fuma (60,9%) e que não são fisicamente inativas11 (63,4%) (PNAD, 2008).

10

Problema crônico na coluna ou nas costas por enfermidades, desvios, curvaturas anormais ou deformidades na

coluna vertebral; Artrite ou reumatismo; Câncer; Diabetes; Bronquite ou asma; Hipertensão; Doença do coração; Insuficiência renal crônica; Depressão; Tuberculose; Tendinite ou tenossinovite; Cirrose. 11

São consideradas inativas as mulheres que, simultaneamente: não costumam ir a pé ou de bicicleta de casa

para o trabalho (caso trabalhem); no seu trabalho, não andam a maior parte do tempo, não carregam peso ou fazem outra atividade que requer esforço físico intenso (caso trabalhem); nos três últimos meses, não praticaram algum tipo de exercício físico ou esporte e não fazem a faxina (limpeza pesada) no seu domicílio.


Sífilis em Gestante De acordo com dados do SINAN, no período de 2009 a 2011, foram notificados 29.704 casos confirmados de Sífilis em Gestante, sendo 2.952 (9,9%) casos confirmados na zona rural, com uma média anual de 984 casos. Não houve registro de óbitos por sífilis em gestante no período.

Gestantes Em 2012 foram cadastradas 7.862.456 mulheres gestantes no SIAB (Sistema de Informação da Atenção Básica), destas 22,5% residiam em área rural. Dentre as gestantes residentes em área rural, 23,9% apresentaram idade inferior a 20 anos. Com relação à vacina toxóide tetânico (TT), a maioria (93,7%) das gestantes residentes em área rural estava devidamente vacinada. Além disso, a maioria (78,01%) teve acesso ao acompanhamento pré-natal durante o 1º trimestre de gestação. Estes fatores são essenciais para a saúde da gestante e da criança. Com relação à adesão e a regularidade no atendimento pré-natal, dados do SIAB apontam que no ano de 2012, 90,3% das gestantes, residentes em área rural, acompanhadas pelos ACS estavam com pré-natal em dia. Percebe-se, entretanto, que esta adesão é variável ao longo do ano. Em agosto teve-se o pico com 91,22% e em dezembro a menor regularidade 87,5% (Ver Figura 21).

Figura 23 - Percentual de gestantes que fez consulta de pré-natal no mês, em relação ao total de gestantes cadastradas, por residência rural (2012). 0,92 0,91 0,9 0,89 0,88 0,87 0,86 0,85

Fonte: MS/SIAB. Elaboração: OBTEIA. Partos no Brasil No Brasil, os partos hospitalares são maioria, no ano de 2009 totalizaram 97,85%, e um pouco mais da metade desses partos são do tipo cesáreos (50,1%).


Este cenário favorece o nascimento de crianças com baixo peso. Entre os anos de 2000 e 2007, aumentaram os casos de nascidos via parto cesárea com baixo peso (REHUNA, 2013). Dados da PNAD suplemento de saúde de 2008, apontam que partos normais em mulheres residentes em área rural que procuram estabelecimentos de saúde são mais frequentes que entre mulheres residentes em área urbana (Ver Figura 24). Segundo a PNAD suplemento de saúde de 2008, todos os parto das mulheres residentes em área rural foram financiados pelo SUS, tanto os normais, quanto os cesáreos.

Figura 24 - Percentual de atendimentos de internações por tipo de parto, segundo a situação de residência (rural/urbano).

% Partos - Rural

% Partos - Urbano

41%

45% 55%

59%

NORMAL

NORMAL

CESÁRIO

CESÁRIO

Fonte: PNAD - Suplemento Saúde – 2008. Elaboração: OBTEIA.

Parteiras tradicionais Dados do Ministério da Saúde/SVS/SINASC apontam que em 2009 apenas 1,04% dos partos ocorreram em domicílios. Dentre estes, Acre (11,22%) apresentou o maior percentual, em seguida Roraima (9,46%) e Amazonas (7,53%). Os partos domiciliares ocorrem, na maioria das vezes, em lugares de difícil acesso como àqueles em que vivem a população aqui estudada. E é neste cenário, de dificuldade de acesso, de falta de capacitação, de materiais básicos que surgem as parteiras tradicionais que dão assistência às mulheres e crianças nos partos domiciliares (BRASIL, 2011). Este trabalho é prestado “em situação de exclusão e isolamento, desarticulado do SUS” de tal modo que se traduz em cadastro insuficiente dessas profissionais (BRASIL, 2011). Para confirmar essa desarticulação, no CNES, existem apenas 165 parteiras tradicionais cadastradas, distribuídas conforme se pode observar na Figura


22. Estranhamente, apesar de não haver parteiras cadastradas na Bahia, outro sistema, o SIA/SIH (também do Ministério da Saúde) registrou 11 partos realizados por “Parteira leiga”, ou seja, por parteiras tradicionais (Ver Tabela 13).

Tabela 13 - Assistência ao Parto Sem Distocia por Parteira Leiga no período de 2010 a Nov/2013. Município 2010 2011 2012 2013 Total São Gabriel da Cachoeira (AM) Breves (PA) Minador do Negrão (AL) Pedro Alexandre (BA) Cândido Mota (SP)

Total

5 148 6 120

222 2 5 -

114 -

76 -

5 560 2 11 120

279

229

114

76

698

Acredita-se que a subnotificação das parteiras tradicionais seja ocasionada pela falta de reconhecimento do trabalho destas mulheres pelo sistema de saúde local. Estima-se que o número de parteiras seja muito superior a estes apresentados no CNES, em especial nas regiões Norte e Nordeste (BRASIL, 2011). Para se ter uma ideia, Apenas a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco apresentou em 2011, 871 parteiras tradicionais, as quais atuavam majoritariamente nas áreas ditas rurais (89%) (SES, 2014).

Figura 25 - Número de parteiras tradicionais cadastradas no CNES (Mês de referência Fevereiro de 2014). 40 35 30 25 20 15 10 5 0 AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PI PB PE PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO


Saúde da criança Nascimentos e óbitos Em 2011 o SINASC registrou 2.913.160 nascidos vivos em todo país. O SIAB, por sua vez, registrou 40,9% a menos que o SINASC. Isto ocorre, pois o SINASC tem cobertura nacional de alta abrangência e seu instrumento de coleta, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) é de preenchimento obrigatório. Entretanto, o local da ocorrência informado na DNV não permite identificar se o nascimento ocorreu, ou não, em área rural. Esta limitação da DNV repercute em várias análises necessárias à compreensão da população aqui estudada. (Fazer mapa siab (município rural/urbana) e sinasc (UF) dos nascimentos) Dados do SIAB apontam que, em 2011 nasceram 303.330, crianças vivas de mães residentes em área rural. Representam 10,4% daquelas registradas no SINASC. Dentre estas, 2,3% foram a óbito com idade até 11 meses e 29 dias. Dentre as causas de morte, “outras causas” foi a mais frequente (Ver Figura 24). Figura 26 - Percentual de óbitos infantis por causa segundo a residência rural. DIARREIA

IRA

OUTRAS CAUSAS

9% 7%

84%

Fonte: MS/SIAB. Elaboração: OBTEIA.

Tétano Neonatal De acordo com dados do SINAN, no período de 2009 a 2011, foram notificados 17 casos confirmados de tétano neonatal, sendo 12 (70,6%) casos confirmados na zona rural, com uma média anual de quatro casos. O total de óbitos confirmados, na zona rural, neste período, foi de sete. A letalidade média foi de 58,3%.


Salienta-se que embora o número de casos de tétano neonatal tenha sido pouco incidente, estes não deveriam ter ocorrido. Visto que a vacinação está disponível em toda rede do SUS.

Sífilis congênita De acordo com dados do SINAN, no período de 2009 a 2011, foram notificados 21.887 casos confirmados de sífilis congênita, sendo 1.440 (6,58%) casos confirmados na zona rural, com uma média anual de 480 casos. A mãe não realizou exame pré-natal em 12,35% dos casos confirmados na zona rural. O total de óbitos confirmados, na zona rural, neste período, foi 26. A letalidade média foi de 33,3%. Embora Este resultado aponte para a fragilidade na qualidade de acesso ao sistema de saúde, o percentual de transmissão mãe/filho foi menor nas áreas rurais (Ver Tabela 14).

Tabela 14 - Percentual de transmissão vertical (mãe/filho) da Sífilis, segundo a zona de residência (2009-2011).

Rural Urbano

Casos confirmados Sífilis em Sífilis Gestante Congênita 2.952 1.440

(%) Percentual da transmissão vertical (mãe/filho) 48,78

25.695

19.480

75,81

Periurbano

218

167

76,61

Ignorado

839

800

95,35

29.704

21.887

73,68

Total

Fonte: MS/SINAN. Elaboração: OBTEIA.

Baixo peso ao nascer Segundo o SIAB, 1.843 (33,1%) municípios brasileiros não registrou nenhum nascido vivo na área rural. Este é um aspecto que precisa ser apurado, devido à importância dessa informação para geração do indicador de proporção de crianças com baixo peso ao nascer (BPN). O SINASC não possui a variável zona de residência, tal como no SIAB, impossibilitando o cruzamento desse resultado. Acerca desse indicador, segundo convenções internacionais, a proporção de crianças com BPN não deve ultrapassar 10%. Dados do SIAB apontam que em 2011 nasceram 27.398 (9,03%) crianças com baixo peso em área rural.


Embora o percentual apresentado esteja um pouco abaixo do preconizado, é importante verificar isto em nível de município. 40,5% dos municípios não registrou BPN no ano de 2011. Em 1.433 (25,75%) municípios apresentaram proporções superiores a 10% nas áreas rurais em 2011.

Figura 27-Distribuição do número de crianças nascidas vivas e nascidas vivas com BPN, residentes em área rural, segundo a Unidade Federativa (2011). 50000 40000 30000 20000 10000

BA MA MG CE PA PE PR PB PI AL RN SC RS SP SE RJ ES AM GO RO MT AC MS TO AP RR DF

0

Nº BPN

Nº Nascidos Vivos

Fonte: MS/SIAB/. Elaboração: OBTEIA.

FAZER ALTERAÇÃO DESSE GRÁFICO PARA PERCENTUAL


Figura 28 - Proporção de crianças com baixo peso ao nascer residentes na zona rural ( mês de referência maio de 2013.)

Legenda Proporção BPN Rural IND2_7_RUR Sem registro Entre 0 e 10% Maior que 10%

Fonte: MS/SIAB

Aleitamento materno Segundo resultados obtidos a partir do SIAB, mês de referência maio de 2013, a proporção de crianças menores de quatro meses com aleitamento exclusivo residente em área rural é de 75,5%. Na área urbana, este percentual é levemente inferior (74,8%). Por regiões, tem-se a seguinte distribuição Norte 79,4%, Nordeste 70,1%, Centro-oeste, Sul 78,9% e Sudeste 80,6%.


Figura 29 - Proporção de crianças menores de 4 meses com aleitamento exclusivo residentes na zona rural (mês de referência maio de 2013.)

Fonte: MS/SIAB

Imunização O Programa Nacional de Imunização tem como meta vacinar todas as crianças menores de 1 ano com as vacinas Tetravalente, poliomielite oral, tuberculose (BCG) e Hepatite B. Dados do SIAB apontam que o percentual de crianças menores de 1 ano imunizadas de acordo com o esquema vacinal vigente por municípios, por zona rural, no mês de referência maio de 2013 foi de 96%. No ano anterior, 94,3% das crianças menores de 1 ano, residentes em área rural, acompanhadas pelos ACS estariam com a vacinação em dia. Salienta-se que em 32,6% dos municípios brasileiros não foi possível verificar esta proporção por falta de dados.


Saúde do Trabalhador Câncer relacionado ao trabalho O Painel em Saúde ambiental e Saúde do Trabalhador (PISAST) apresenta um banco de dados que contempla o câncer relacionado ao trabalho. Esta base de dados possui 269 casos registrados de 2007 a 2012. Dentre todos estes casos, nenhum

se

refere

a

CNAE

“AGRICULTURA,

PECUÁRIA,

PRODUÇÃO

FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA” (PISAST, 2013).

Intoxicação exógena – Intoxicação por uso de Agrotóxico/uso agrícola relacionado ao trabalho Dentre as intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho, no período de 2006 a 2012, a intoxicação por Agrotóxico/uso agrícola apresentou maior percentual (40,1%), seguida de Produto químico de uso industrial (19,3%) (PISAST, 2013). Analisando apenas os casos relacionados aos agrotóxicos, tem-se 7.702 intoxicações. As pessoas intoxicadas apresentaram o seguinte perfil, a maioria é do sexo masculino (85,9%), entre as mulheres 2,2% eram gestantes (Ver Tabela 15). Em relação à idade, as maiores frequências concentram-se entre 19 e 27 anos. Entretanto ocorreram também intoxicações nos extremos, 35 intoxicações em crianças com menos de 1 ano e 11 entre idosos com 80 anos ou mais (Ver Figura 29). A etnia mais acometida foi a branca (55,7%), seguida da parda (27,4%). Dentre todas as etnias, os indígenas foram os menos atingidos (0,5%). A escolaridade mais frequente foi de 1ª a 4ª incompleta do ensino fundamental e apenas 0,6% apresentou Educação superior completa. Um desafio que precisa ser superado no que se refere à saúde do campo, da floresta e das águas é o adequado preenchimento das fichas/bancos de dados. Nesse sentido, a zona de exposição, importante variável para a investigação do agravo e para o cálculo de indicadores epidemiológicos, apresentou 26 (0,3%) casos “Ignorado” e 2.674 Missing (34,7%). Assim, segundo a zona de exposição, tem-se o maior percentual para a zona rural (54,3%) seguido do Missing cujo percentual já foi explicitado (Ver Figura 19). Quanto à distribuição espacial dessas intoxicações, no período de 2006 a 2012, optou-se por fazer a dicotomização rural e não rural, este último, compreendendo o urbano e o periurbano, excluindo-se os casos “ignorados”.


Acerca disso evidencia-se que em todas as unidades federativas da região sul, a Intoxicação por uso de Agrotóxico/uso agrícola relacionado ao trabalho, na zona de exposição rural, superou a não rural. Na região sudeste, o Espírito Santo apresentou o maior percentual de intoxicações na área rural (82,8%). Juntas, as regiões sul e sudeste foram responsáveis por 73,9% de todos os casos ocorridos na zona de exposição rural nesse período. O fato é que norte e nordeste apresentaram um pequeno número de pessoas intoxicadas. Roraima, por exemplo, apresentou apenas duas pessoas intoxicadas (ambas em zona de exposição rural), no período segundo o PISAST. Isso pode ser explicado pela subnotificação dos casos, nessas regiões, e também pela não associação dos casos de intoxicação ao trabalho. Figura 30 - Distribuição de frequência das idades das pessoas que apresentara Intoxicação por uso de Agrotóxico/uso agrícola relacionado ao trabalho (2006-2012).

Fonte: (PISAST/SINAN) Elaborado por: OBTEIA


Figura 31- Intoxicação exógena por Agrotóxico/uso agrícola, segundo a Zona de exposição (2006-2012).

Urbana 10% Missing 35%

Ignorado 0% Periurbana 1%

Rural 54%

Fonte: PISAST/SINAN

Figura 32 - Distribuição percentual das Intoxicações por Agrotóxico, por Unidade Federativa, segundo a zona de exposição (2006-2012).


Fonte: PISAST/SINAN


Tabela 15 - Variáveis de notificação individual da Intoxicação exógena, relacionada ao trabalho, por Agrotóxico/uso agrícola, segundo a Zona de exposição. Zona de Exposição

Variável de notificação

Total Individual

Rural

Periurbana

140 (19,3%)

569 (13,6%)

10 (10,9%)

363 (13,4%)

1.082

586 (80,7%)

3.615 (86,4%)

82 (89,1%)

2.336 (86,5%)

6.619

-

-

-

1 (0,0%)

1

385 (53,0%)

2.504 (59,8%)

55 (59,8%)

1.346 (49,9%)

4.290

35 (4,8%)

253 (6,0%)

11 (12,0%)

175 (6,5%)

474

9 (1,2%)

34 (0,8%)

1 (1,1%)

15 (0,6%)

59

186 (25,6%)

1.103 (26,4%)

18 (19,6%)

803 (29,7%)

2.110

Indígena

3 (0,4%)

25 (0,6%)

0 (0,0%)

13 (0,5%)

41

Ignorado

108 (14,9%)

265 (6,3%)

7 (7,6%)

348 (12,9%)

728

15 (2,1%)

108 (2,6%)

1 (1,1%)

44 (1,6%)

168

93 (12,8%)

743 (17,8%)

17 (18,5%)

382 (14,1%)

1.235

54 (7,4%)

527 (12,6%)

7 (7,6%)

254 (9,4%)

842

109 (15,0%)

871 (20,8%)

14 (15,2%)

466 (17,3%)

1.460

52 (7,2%)

379 (9,1%)

12 (13,0%)

195 (7,2%)

638

60 (8,3%)

260 (6,2%)

10 (10,9%)

182 (6,7%)

512

96 (13,2%)

358 (8,6%)

13 (14,1%)

241 (8,9%)

708

5 (0,7%)

14 (0,3%)

2 (2,2)

15 (0,6%)

36

11(1,5%)

21 (0,5%)

3 (3,3%)

14 (0,5%)

49

216 (29,8%)

861 (20,6%)

10 (10,9%)

869 (32,2%)

1.956

15 (2,1%)

42 (1,0%)

3 (3,3%)

38 (1,4%)

98

2(0,3%)

4(0,1%)

0(0,0%)

1(0,0%)

7

1 (0,1%)

5 (0,1%)

0 (0,0%)

7 (0,3%)

13

2 (0,3%)

1 (0,0%)

0(0,0%)

1 (0,0%)

4

89 (12,3%)

434 (10,4%)

6 (6,5%)

265 (9,8%)

794

606 (83,5%)

3.693 (88,3%)

85 (92,4%)

2.376 (88,0%)

6.760

26 (3,6%)

47 (1,1%)

1 (1,1%)

50 (1,9%)

124

Sexo F M Ignorado

Urbana

Ignorado

Raça Branca Preta Amarela Parda

Escolaridade Analfabeto 1ª a 4ª série incompleta do EF 4ª série completa do EF 5ª à 8ª série incompleta do EF Ensino fundamental completo Ensino médio incompleto Ensino médio completo Educação superior incompleta Educação superior completa Ignorado Não se aplica Gestante 1º Trimestre 2º Trimestre Idade gestacional Ignorada Não Não se aplica Ignorado

Total

726

4.184

92

2.700

7.702


Intoxicação por uso de Agrotóxico/uso agrícola – Geral (relacionados ao trabalho ou não) O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) registrou, de 2007 a 2012, 296.304 casos de intoxicações exógenas. Dentre os quais os Medicamentos foram responsáveis por 111.130 (37,5%) casos, sendo o mais frequente, o segundo foi Alimentos e bebidas 31.733 (10,7%) e o Agrotóxico/uso agrícola foi responsável por 17.391 (5,9%) casos, ficando em sexto lugar. Fazendo o recorte por Zona do local de ocorrência da exposição, as intoxicações exógenas na Zona Rural totalizaram 22.587 (8%) casos no período de 2007 a 2012. Com relação aos agentes tóxicos mais frequentes, tem-se em primeiro lugar o Agrotóxico/uso agrícola (32%), em segundo os Medicamentos (27%) e em terceiro Alimento e bebida (9%). Figura 33 - Intoxicação exógena por Zona de exposição rural, segundo o agente tóxico (2007-2012)

3% 3%

2%

Agrotóxico/uso agrícola

3% 6%

Agrotóxico/uso doméstico Agrotóxico/uso saúde pública

4%

Alimento e bebida

32%

0%

Cosmético / higiene pessoal Drogas de abuso Em branco Ignorado

27%

2% 9%

0%

Metal Outro

5% 2%

Medicamento

2% 1%

Planta tóxica

Fonte: SINAN. Elaboração: OBTEIA.

Em 2010, o SINITOX apresentou 5.463 casos (somado urbano e rural) de intoxicação humana por agente tóxico “Agrotóxicos/uso Agrícola”. Contrariando o que foi identificado no PISAST, o SINITOX apresentou menor percentual de intoxicação por agrotóxico na área de ocorrência rural (33,11%) que na urbana (60,97%), entretanto se considerarmos a incidência12 - forma mais comum de medir e comparar a frequência das doenças em populações - tem-se que em 2010, a área de ocorrência rural apresentou incidência para cada 100.000 habitantes de 6,61, enquanto que na área de ocorrência urbana a incidência foi de 2,07. 12

Considerou-se que o local de ocorrência = local de residência.


Quanto aos casos cuja área de ocorrência não foi preenchida, “Ignorado”, apresentou apenas 2,9%, dos casos, muito inferior àquele apresentado no PISAST. Fazendo uma análise na série temporal no período de 2001 a 2010, tem-se que número de casos de intoxicação apresentou tendência de crescimento de 2001 a 2006, apresentando uma brusca redução no ano de 2008 voltando a apresentar aumento nos anos seguintes (Ver Figura 27) (SINITOX, 2013). Figura 34 – Número de casos Registrados de Intoxicação Humana por Agente Tóxico por Zona de ocorrência rural (2001-2010). 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Fonte: MS / FIOCRUZ / SINITOX. Elaboração OBTEIA.

Suicídio através do uso de agrotóxicos

No período de 2007 a 2009 o SINITOX registrou 539 óbitos de Intoxicação por Agrotóxico de Uso Agrícola no Brasil. Dentre as circunstâncias registradas, a tentativa de suicídio foi a mais frequente com 85,2% dos casos de óbitos no período. 48,4% desses suicídios aconteceu na região Nordeste. No SINAN o cenário é bem semelhante ao apontado pelo SINITOX, no mesmo período (2007 a 2009), os óbitos de Intoxicação por Agrotóxico por suicídio totalizaram 86,36%. Destes, 50% ocorreram na zona rural, 47,1 na zona urbana e 2,9% não foi informado o local da ocorrência.

Acidentes de trabalho A base de dados históricos de acidentes do trabalho, fornecidos pela Previdência Social (BRASIL, 2014) possibilita verificar as condições epidemiológicas do trabalho das populações do campo da floresta das águas. Sendo, esta


população,

referenciada

pelas

atividades

“AGRICULTURA,

PECUÁRIA,

PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA”. Embora esta base não reflita toda a situação epidemiológica desta população, acredita-se que uma parcela significativa esteja incluída na previdência social, em especial o pescador artesanal, o pequeno agricultor e o indígena. Em 2011 foram registrados 711.164 acidentes de trabalho, destes 26.305 (3,7%) foram referentes à CNAE13 Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura, o motivo/situação mais frequente foi o Típico-Com CAT (74%), ou seja, é decorrente da característica da atividade desempenhada pelo trabalhador segurado acidentado (Ver Figura 34). Figura 35 - Percentual de acidentes de trabalho por motivo, segundo a CNAE 01,02 e 03, em 2011.

18% 1%

Típico-Com CAT 7%

Trajeto-Com CAT Doença do trabalho-Com CAT Sem CAT 74%

Fonte: Previdência social /Base de dados Históricos de Acidentes do Trabalho. Elaboração OBTEIA.

Acidentes de trabalho envolvendo: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura Fazendo um recorte pelas classes do CNAE, observou-se que embora a incidência de acidentes envolvendo trabalhadores que realizam o cultivo de cana-deaçúcar tenha sido a maior desta classe com 30,4. O cultivo do fumo apresentou maior taxa de mortalidade e também maior taxa de letalidade. Isto significa dizer, que embora os acidentes no cultivo do fumo sejam pouco incidentes, quando ocorrem, são muito graves com grande risco de óbito (Ver Figura 35). Quando 13

Ver classificação no ANEXO 1.


comparada às demais classes (01.11 a 03.22) ficou em terceiro lugar na taxa de mortalidade. Na classe do CNAE (01.21 a 01.22) Horticultura e Cultivo de Flores e Plantas Ornamentais não foram registrados óbitos, no ano de 2011, e apresentaram as seguintes incidências de acidentes, respectivamente, 7,5 e 10,1.

Figura 36 - Incidência, Taxa de Mortalidade, Taxa de Letalidade dos acidentes de trabalho, segundo a classe do CNAE (01.11 a 01.19) em 2011. 50,0 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Cultivo Cultivo de Cultivo Algodão de Cana- Cultivo de DeHerbáceo de Fumo Cereais Açúcar e de Outras

Cultivo Cultivo de de Oleaginos Plantas Cultivo as de de de Soja Lavoura Lavoura Temporár Temporár ia ia

Incidência

10,8

26,9

30,4

12,3

21,9

4,7

18,8

Tx_Mortalidade

14,28

39,10

14,17

45,64

31,86

4,21

15,97

Tx_Letalidade

13,19

14,55

4,66

37,04

14,52

8,93

8,50

Fonte: Previdência social /Base de dados Históricos de Acidentes do Trabalho. Elaboração OBTEIA.

Na classe do CNAE (0131 a 0139) a incidência de acidentes envolvendo trabalhadores que realizam o cultivo de laranja foi a mais alta (32,7), com baixa taxa de mortalidade (2,2) e letalidade (0,7). A segunda maior incidência ficou por conta dos acidentes envolvendo o Cultivo de Plantas de lavoura permanente (30,1), muito embora, não tenha apresentado casos de óbito. A maior taxa de mortalidade, desta classe, foi atribuída aos acidentes no cultivo de uva (42,4) que quando comparada às demais classes (01.11 a 03.22) ficou em quarto lugar (Ver Figura 35).

Figura 37 - Incidência, Taxa de Mortalidade, Taxa de Letalidade dos acidentes de trabalho, segundo a classe do CNAE (01.31 a 01.39) em 2011.


45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Cultivo de Laranja

Cultivo de Uva

Cultivo de Frutas de Lavoura Permanente,

Cultivo de Café

Cultivo de Cacau

Cultivo de Plantas de Lavoura Permanente

Incidência

32,7

27,1

17,2

12,7

9,5

30,1

Tx_Mortalidade

2,2

42,4

4,3

9,0

0,0

0,0

Tx_Letalidade

0,7

15,7

2,5

7,0

0,0

0,0

Fonte: Previdência social /Base de dados Históricos de Acidentes do Trabalho. Elaboração OBTEIA.

Além da incidência de acidentes envolvendo a produção de sementes certificadas ter sido a mais alta (113,4) na classe do CNAE (01.41 a 01.42), foi também a maior entre as classes (01.11 a 03.22). O mesmo ocorreu com a taxa de mortalidade (Ver Figura 37). Quando comparada às demais classes (01.11 a 03.22) ficou em segundo lugar.

Figura 38 - Incidência, Taxa de Mortalidade, Taxa de Letalidade dos acidentes de trabalho, segundo a classe do CNAE (01.41 a 01.42) em 2011. 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 Produção de Sementes Certificadas

Produção de Mudas e Outras Formas de Produção

Incidência

113,4

23,6

Tx_Mortalidade

120,9

28,7

Tx_Letalidade

10,7

12,2

Fonte: Previdência social /Base de dados Históricos de Acidentes do Trabalho. Elaboração OBTEIA.

Na classe do CNAE (01.51 a 01.59) a criação de aves apresentou incidência de acidentes de trabalho (22,0), entretanto a maior taxa de mortalidade foi atribuída a criação de outros animais de grande porte (18,5). Não houve registros de óbitos nos trabalhos relacionados a criação de Caprinos e ovinos e na criação de animais não especificados. Figura 39 - Incidência, Taxa de Mortalidade, Taxa de Letalidade dos acidentes de trabalho, segundo a classe do CNAE (01.51 a 01.59) em 2011.


25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Criação de Bovinos

Criação de Criação de Outros Animais de Caprinos e Ovinos Grande Port

Criação de Suínos

Criação de Animais Criação de não Aves Especificad os Ant

Incidência

12,2

13,9

10,4

19,3

22,0

7,2

Tx_Mortalidade

11,0

18,5

0,0

5,8

14,1

0,0

Tx_Letalidade

9,0

13,3

0,0

3,0

6,4

0,0

Fonte: Previdência social /Base de dados Históricos de Acidentes do Trabalho. Elaboração OBTEIA.

Na classe do CNAE (01.61 a 01.63) as Atividades de pós-colheita apresentaram alta taxa de mortalidade e letalidade, mesmo apresentando baixa incidência de acidentes.

Figura 40 - Incidência, Taxa de Mortalidade, Taxa de Letalidade dos acidentes de trabalho, segundo a classe do CNAE (01.61 a 01.63) em 2011. 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0

Atividades de Apoio à Agricultura

Atividades de Apoio à Pecuária

Atividades de PósColheita

Incidência

4,5

18,4

17,2

Tx_Mortalidade

7,1

13,0

69,9

Tx_Letalidade

15,7

7,1

40,5

Fonte: Previdência social /Base de dados Históricos de Acidentes do Trabalho. Elaboração OBTEIA.

Na classe do CNAE (02.10 a 02. 03) Produção Florestal – florestas plantadas apresentaram alta incidência de acidentes (31,7) dessa classe e baixa taxa de mortalidade e letalidade. Na Produção Florestal – Florestas Nativas acontece o inverso: baixa incidência de acidentes e alta mortalidade e letalidade (Ver Figura 40). Figura 41 - Incidência, Taxa de Mortalidade, Taxa de Letalidade dos acidentes de trabalho, segundo a classe do CNAE (02.10 a 02.30) em 2011.


40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0

Produção Florestal Florestas Plantadas

Produção Florestal Florestas Nativas

Atividades de Apoio à Produção Florestal

Incidência

31,6

17,2

24,0

Tx_Mortalidade

7,5

35,5

13,3

Tx_Letalidade

2,4

20,6

5,5

Fonte: Previdência social /Base de dados Históricos de Acidentes do Trabalho. Elaboração OBTEIA.

Na classe do CNAE (03.11 a 03. 22) tanto a pesca em água salgada quanto a aquicultura em água salgada e salobra apresentaram as maiores incidências de acidentes e taxas de mortalidade e letalidade. Entretanto salienta-se que não foram as mais expressivas quando comparadas às demais classes (Ver Figura 40).

Figura 42-Incidência, Taxa de Mortalidade, Taxa de Letalidade dos acidentes de trabalho, segundo a classe do CNAE (03.11 a 03.22) em 2011. 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Pesca em água Salgada

Pesca em água Doce

Aqüicultura em água Salgada e Salobra

Aqüicultura em água Doce

Incidência

17,1

10,2

17,7

10,6

Tx_Mortalidade

24,8

0,0

19,4

0,0

Tx_Letalidade

14,5

0,0

11,0

0,0

Fonte: Previdência social /Base de dados Históricos de Acidentes do Trabalho. Elaboração OBTEIA.

Principais Morbidades relacionadas ao trabalho

A previdência social concedeu 64.633 auxílios-doença rurais acidentários no período de 2010 a 2012. As duas morbidades mais frequentes que ensejaram esses auxílios-doença foram as “Lesões, envenenamento e algumas outras consequências


de causas externas” - entre elas podem-se citar as por agrotóxicos - e as “Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo”. Estas duas juntas totalizaram mais de 80% dos casos nos três anos consecutivos (Ver Tabela 16).

Tabela 16 - Percentual de auxílios-doença rurais acidentários concedidos, segundo os capítulos da CID -2010/2012. Capítulos da CID

2010 2011 2012

XIX – Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas XIII – Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo

59,2

57,0

57,3

30,6

31,6

32,6

VI – Doenças do sistema nervoso

1,9

2,2

2,0

II – Neoplasias [tumores]

1,5

1,5

1,8

Subtotal

93,2

92,3

93,7

Demais capítulos da CID

6,8

7,7

6,3

Fonte: Previdência social /Anuário Estatístico de 2012. Elaboração OBTEIA.

Saúde Bucal

Aspectos gerais da saúde bucal podem ser observados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Suplemento de Saúde realizada no ano de 2008. Mais uma vez, a variável de interesse nesta base de dados é a situação de domicilio, aqui denominada, rural. Do total de pessoas entrevistadas residentes em área rural, 20% declararam nunca ter ido ao dentista. Quanto a isso, as mulheres apresentaram menores percentuais em todas as Unidades federativas (Ver Tabela 17). O perfil dessas pessoas residentes em área rural – que nunca foram ao dentista – caracteriza-se por apresentarem baixa renda, ou seja, renda per capta entre 0 e 0,74 salário mínimo (25,3%). Sem instrução ou poucos anos de estudos (25,6%). A maioria apresenta raça ou etnia indígena (33,4%) e parda (23,4%) (Ver Tabela 18). Contrapondo-se a esse questionamento, dentre aqueles que tiveram consulta com dentista e essa consulta ocorreu nos últimos 12 meses, as mulheres também apresentaram

melhores

respectivamente).

percentuais

que

os

homens

(33,5%

e

27,7%


As regiões nordeste e norte apresentaram maior percentual de pessoas residentes em área rural que declarou nunca ter ido ao dentista (26,6% e 23,9% respectivamente) e menores percentuais entre aqueles que declararam ter ido ao dentista nos últimos 12 meses (25,3% e 25,8% respectivamente) (PNAD, 2008).

Tabela 17 - Distribuição percentual do acesso aos serviços de saúde bucal entre os residentes rurais, por sexo, segundo a unidade federativa (2008) Nunca foi ao dentista Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Total

Masculino 24,9 28,6 12,8 9,9 13,6 21,3

IC 95% (20,4-29,4) (27,0-30,3) (11,5-14,0) (8,5-11,4) (11,9-15,2) (20,2-22,4)

Feminino 22,9 24,4 11,3 9,4 13,7 18,7

IC 95% (18,7-27,1) (22,7-26,2) (10,1-12,4) (8,0-10,7) (11,6-15,9) (17,6-19,8)

Total 23,9 26,6 12 9,7 13,6 20

IC 95% (19,6-28,3) (25,0-28,3) (11,0-13,0) (8,4-10,9) (12,1-15,2) (19,0-21,1)

IC 95% (22,9-32,9) (26,7-29,9) (37,9-43,0) (40,6-46,3) (32,9-39,1) (32,3-34,7)

Total 25,8 25,3 36,7 41 32,9 30,5

IC 95% (21,0-30,7) (23,9-26,6) (34,6-38,8) (38,5-43,5) (30,2-35,7) (29,4-31,6)

Ultima consulta ao dentista ocorreu nos últimos 12 meses

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Total

Masculino 24 22,4 33,2 38,8 30,1 27,7

IC 95% (19,3-28,8) (21,1-23,7) (31,2-35,3) (36,0-41,6) (27,2-33,1) (26,6-28,8)

Feminino 27,9 28,3 40,4 43,5 36 33,5

Fonte: Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios - Suplemento Saúde – 2008. Elaboração: OBTEIA. Tabela 18 - Caracterização dos residentes em zona rural que nunca foi ao dentista. Variável Faixa etária De 0 a 13 anos 14 a 29 anos 30 a 44 anos 45 a 59 anos 60 anos ou mais Escolaridade Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais Sem declaração Cor/raça

Total (%)

IC 95%

52,3 11,5 5,4 5,6 8,1

(50,5-54,1) (10,2-12,8) (4,6-6,1) (4,9-6,3) (7,3-8,9)

25,6 17,4 9,1 4,7 1,9 * *

(24,2-26,9) (15,8-19,0) (8,2-10,0) (3,8-5,5) (1,4-2,5) * *


Branca Preta Amarela Parda Indígena Sem declaração Renda per capita (Sal.Mínimo) De 0 a 0,74 SM De 0,75 a 1,99 SM 2 ou mais SM Sem declaração

15,3 19 17,3 23,4 33,4

(14,4-16,3) (17,0-21,0) (9,5-25,0) (22,0-24,7) (18,9-47,9) *

25,3 7,6 4,3 19,2

(24,0-26,6) (7,0-8,2) (3,4-5,3) (15,2-23,1)

*

Fonte: Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios - Suplemento Saúde – 2008. Elaboração: OBTEIA. Nota: (*) Número de casos menor que 30, insuficiente para determinar qualquer estimativa com precisão aceitável. Entre aqueles que declararam ter ido ao dentista nos últimos 12 meses, o financiamento da consulta foi feito pelo SUS na maioria dos casos (60%) conforme se pode observar na Figura 43.

Figura 43- Distribuição percentual do financiador da última consulta ao dentista realizada nos últimos 12 meses (2008). Outros 5%

Pagamento próprio 32% SUS 60%

Plano de Saúde com copagamento 1% Plano de Saúde 2%

Fonte: Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios - Suplemento Saúde – 2008. Elaboração: OBTEIA. De acordo com o sistema de Informação da Atenção básica, no ano de 2013 foram realizadas 7.762.533 procedimentos de promoção e prevenção em saúde bucal de baixa complexidade voltados para a população rural. Esses procedimentos consistem em Bochechos Fluorados, Higiene Bucal Supervisionada e Atividades Educativas em Saúde Bucal.


Um indicador interessante para verificar acesso e resolubilidade quanto à saúde bucal é a razão entre tratamentos concluídos e as primeiras consultas odontológicas programáticas. Quanto a isso, de acordo com o Sistema de Informação de Atenção Básica, no ano de 2013 em todas as regiões do país o número de primeiras consultas odontológicas programáticas foi superior ao número de tratamentos concluídos pelo cirurgião dentista na zona de residência rural (Ver Figura 44). A razão entre essas duas medidas para aquele ano foi 0,29 na zona de residência rural, ou seja, infere-se que os tratamentos iniciados não estão sendo concluídos pelas equipes de saúde bucal indicando fragilidade na resolubilidade. As regiões Nordeste e Norte apresentaram pior desempenho nesse indicador 0,21 e 0,27 respectivamente, enquanto que a região sul apresentou o melhor desempenho do país, esse resultado corrobora àquele apresentado pela Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios - Suplemento Saúde – 2008 (Ver Figura 45). Figura 44 - Número de tratamento iniciado e concluído por mês segundo a zona de residência rural (2013). 350000 300000 250000 200000 150000 100000 50000 0 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Tratamento iniciado

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Tratamento_Concluído

Fonte: Sistema de Informação de Atenção Básica - PMA - Complementar. Elaboração: OBTEIA


Figura 45 - Razão entre tratamentos concluídos e as primeiras consultas odontológicas programáticas na zona de residência rural por Região (2013). 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 0 Região Norte

Região Nordeste

Região Sudeste

Região Sul

Região CentroOeste

Fonte: Sistema de Informação de Atenção Básica - PMA - Complementar. Elaboração: OBTEIA

Saúde Mental

Ver PMA complementar – álcool, drogas...

PARTE 5 - AGRAVOS DE IMPORTÂNCIA PARA SAÚDE PÚBLICA

Acidentes por animais peçonhentos Os acidentes por animais peçonhentos, agravo registrado pelo SINAN, cujos dados são disponibilizados no serviço SINAN NET não dispõe da variável “zona de ocorrência”. Nestes tipos de acidentes incluem-se picadas de serpente, aranha, escorpião, lagarta e abelha. Todos, em especial picadas de serpentes, muito comuns nas áreas do campo, floresta e águas. No período de 2009 a 2011, foram notificados 381.992 acidentes por animais peçonhentos. Foram em média 127.330,67 casos por ano. Nesse período, os óbitos registrados foram causados por serpentes, explicitados a seguir. No Brasil, a taxa de incidência em 2010 foi de 62,7 acidentes por animais peçonhentos por 100 mil habitantes enquanto que os estados de Alagoas, Tocantins, Santa Catarina e Paraná essa taxa foi de 186,5; 145,7; 137,2 e 127,2 respectivamente (Ver Figura 42).


Acidentes por animais peçonhentos - Serpentes No período de 2009 a 2011, foram notificados 90.141 acidentes por animais ofídicos. Foram em média 30.097 casos por ano. Com 861 óbitos confirmados e letalidade média de 0,95% neste período. Em 11,3% dos acidentes com animais ofídicos não foi possível identificar o animal causador do problema. Esta identificação é importante, pois auxilia na identificação do antiveneno, mais adequado para cada caso, além de permitir a imediata liberação do paciente nos casos de serpentes não peçonhentas. Dentre os casos em que o gênero da serpente foi informado, Bothrops foi responsável por 72,6% dos casos, Crotalus por 8%, Lachesispor 3,3%, Micrurus por 0,7% e não peçonhentas 4,0%. No Brasil, a taxa de incidência em 2010 foi de 15,25 acidentes por animais ofídicos por 100 mil habitantes enquanto que os estados de Tocantins, Acre e Pará essa taxa foi de 77,3; 72,4 e 66,3 respectivamente (Ver Figura 43). Figura 46 - Taxa de incidência de acidentes por animais peçonhentos segundo a Unidade federativa (2010).

Legenda Animais_peconhentos_UF INCIDENCIA - 2010 6,6 - 55,0 55,1 - 106,9 107,0 - 186,5

Fonte: MS/SINAN. Elaboração: OBTEIA.


Figura 47 - Taxa de incidência de acidentes por animais ofídicos segundo a Unidade federativa (2010).

Legenda Animais_ofídicos_UF INCIDÊNCIA 2010 3,4 - 16,2 16,3 - 41,3 41,4 - 77,3

Fonte: MS/SINAN. Elaboração: OBTEIA.

Cólera No período de 2009 a 2011, foram notificados dois casos confirmados de Cólera, todos em área urbana e sem registro de óbito.

Doença de Chagas Aguda No período de 2009 a 2011, foram notificados 568 casos confirmados de Doença de Chagas Aguda, sendo 169 (29,7%) casos confirmados na zona rural, com uma média anual de 56,3 casos. O total de óbitos confirmados, na zona rural, neste período, foi de 4. A letalidade média foi de 2,4% variando de 1,5% (2009) a 3,6% (2010). Na área rural, a taxa de incidência em 2010 foi de 0,03 por 100 mil habitantes. Na série histórica apresentada na Figura 44, pode-se observar em 2006


o baixo número de casos do(s) primeiro(s) sintomas da doença de chagas aguda, provavelmente devido a subnotificação naquele ano. Nos anos seguintes, tem-se uma variação cíclica com pico em 2011 e ante pico em 2010.

Figura 48 - Série histórica dos casos confirmados da Doença de Chagas Aguda por ano do(s) 1º Sintoma(s) segundo a Zona Residência rural (Brasil). 100

Nº Casos

80 60 40 20 0 2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Ano 1º sintoma

Fonte: MS/SINAN. Elaboração: OBTEIA.

Equistossomose No período de 2009 a 2010, foram confirmados 57.758 casos de equistossomose, sendo 23.339 (40,4%) em zona rural, com uma média anual de 7.779,7 casos por ano. O total de óbitos confirmados neste período, na zona rural, foi 10. A letalidade média foi de 0,04%. Na área rural, a taxa de incidência em 2010 foi de 34,33 por 100 mil habitantes.

Febre amarela No período de 2009 a 2010, foram confirmados 53 casos de febre amarela, todos na forma silvestre, sendo 23 (43,4%) em zona rural, com uma média anual de 11,5 casos por ano. O total de óbitos confirmados neste período, na zona rural, foi oito. A letalidade média foi de 34,8%. Na área rural, a taxa de incidência em 2010 foi de 0,007 por 100 mil habitantes.


Hanseníase No período de 2009 a 2011, foram confirmados 124.832 casos de hanseníase, sendo 20.500 (16,4%) em zona rural, com uma média anual de 6.833,33 casos por ano. O total de óbitos confirmados neste período, na zona rural, foi de 185. A letalidade média foi de 0,009%. Na área rural, a taxa de incidência em 2010 foi de 17,87 por 100 mil habitantes enquanto que os estados de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins essa taxa foi de 71,88; 61,95 e 54,54 respectivamente (Ver Figura 45). De acordo com dados de SIAB, no ano de 2012, 96,9% da população cadastrada com hanseníase, residente em área rural, foi acompanhada por meio de visitas domiciliares regulares pelos ACS.

Figura 49 - Taxa de incidência de Hanseníase em zona de residência rural segundo a Unidade federativa (2010).

Legenda Hanseniase_uf INCIDENCIA_2010 0,88 - 16,86 16,87 - 41,73 41,74 - 71,88

Fonte: MS/SINAN. Elaboração: OBTEIA.


Hantaviroses No período de 2009 a 2011, foram notificados 406 casos confirmados de hantavirose, sendo 174 (42,9%) casos confirmados na zona rural, com uma média anual de 58 casos. O total de óbitos confirmados, na zona rural, neste período, foi de 53. A letalidade média foi de 30,5% variando de 23,2% (2010) a 43,9% (2011). Na área rural, a taxa de incidência em 2010 foi de 0,27 por 100 mil habitantes.

Leishmaniose Tegumentar Americana No período de 2009 a 2011, foram notificados 69.865 casos confirmados de Leishmaniose Tegumentar, sendo 38.997 (55,8%) casos confirmados na zona rural, com uma média anual de 12.999 casos. O total de óbitos confirmados, na zona rural, neste período, foi de 19. A letalidade em todo o período foi muito baixa, variando de 0,0005% (2010) a 0,0006% (2009). Na área rural, a taxa de incidência em 2010 foi de 44,89 por 100 mil habitantes. Figura 50 - Taxa de incidência de Leishmaniose Tegumentar Americana em zona de residência rural segundo a Unidade federativa (2010).

Legenda Leishmaniose_Teg. Americana INCIDENCIA_2010 0,00 - 36,19 36,20 - 116,16 116,17 - 334,36

Fonte: MS/SINAN. Elaboração: OBTEIA.


Figura 51 - Série histórica dos casos confirmados da Leishmaniose Tegumentar por ano do diagnóstico segundo a Zona Residência rural. 16000 Nº de casos notificados

14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 2007

2008

2009

2010

2011

2012

Ano do diagnóstico

Fonte: MS/SINAN. Elaboração: OBTEIA.

Leishmaniose Visceral No período de 2009 a 2011, foram notificados 11.698 casos confirmados de Leishmaniose Visceral, sendo 2.703 (23,1%) casos confirmados na zona rural, com uma média anual de 901 casos. O total de óbitos confirmados, na zona rural, neste período, foi de 136. A letalidade em todo o período foi em média de 0,05%. Na área rural, a taxa de incidência em 2010 foi de 2,90 por 100 mil habitantes.

Leptospirose No período de 2009 a 2011, foram confirmados 12.355 casos de leptospirose, sendo 2.000 (16,2%) em zona rural, com uma média anual de 666,6 casos por ano. O total de óbitos confirmados neste período, na zona rural, foi de 73. A letalidade média foi de 3,65% variando de 2,2% (2009) a 4,5% (2010). Na área rural, a taxa de incidência em 2010 foi de 1,81 por 100 mil habitantes. Malária No período de 2009 a 2011, foram confirmados 3.099 casos de malária, sendo 503 (16,2%) casos confirmados na zona rural, com uma média anual de 167,6 casos. O índice Parasitário Anual de malária, em 2010 no Brasil, foi de 1,71. A maior parte dos casos confirmados se concentrou nos estados do Acre (IPA=49,44), Roraima (IPA=42,34), Rondônia (IPA=27,53), Amazonas (IPA=21,25), Amapá (IPA=18,61) e Pará (IPA=18,02) conforme se pode observar na Figura.


Figura 52 - índice Parasitário Anual de malária por 1000 hab, segundo a Unidade Federativa (2010).

Legenda IPA_malaria_2010 IPAmal2010 0,0 0,1 - 0,7 0,8 - 27,5 27,6 - 49,4

Região CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL

Fonte: IDB2012. Elaboração: OBTEIA

Raiva No período de 2009 a 2011, foram notificados três casos confirmados de raiva, sendo um caso confirmado na zona rural, no Rio Grande do Norte, sem registro de óbito.

Tétano acidental No período de 2009 a 2011, foram confirmados 935 casos de tétano acidental, sendo 187 (20%) em zona rural, com uma média anual de 62,3 casos por ano. O total de óbitos confirmados neste período, na zona rural, foi de 61. A letalidade média foi de 32,6% variando de 23,5% (2010) a 45,5% (2009). Na área rural, a taxa de incidência em 2010 foi de 0,23 por 100 mil habitantes.


Na área rural, a taxa de letalidade de tétano acidental mais alta envolveu a faixa etária de 10 a 14 anos (Ver Figura 48). O sexo masculino foi mais acometido pelo tétano acidental com 86,1% dos casos registrados.

Figura 53 - Taxa de letalidade de Tétano Acidental por faixa etária segundo a zona de residência rural (2009-2011). 100,0% 80,0% 60,0% 40,0% 20,0% 0,0%

Fonte: MS/SINAN. Elaboração: OBTEIA.

Tuberculose No período de 2009 a 2011, foram notificados 258.480 casos confirmados de Tuberculose, sendo 20.133 (7,8%) casos confirmados na zona rural, com uma média anual de 6.711 casos. O total de óbitos confirmados, na zona rural, neste período, foi de 556. A letalidade média foi de 2,76%. Na área rural, a taxa de incidência em 2010 foi de 16,72 por 100 mil habitantes. De acordo com dados de SIAB, no ano de 2012, apenas 4,7% da população cadastrada com tuberculose, residente em área rural, foi acompanhada por meio de visitas domiciliares regulares pelos ACS.


Tabela 19 - Principais Agravos/Doenças de importância para a saúde pública segundo a zona de residência. Agravo/Doença

Incidência p/100 mil hab. Ano 2010 Rural Urbana

(%) Letalidade média (2009-2011) Rural Urbana

Acidentes por animais peçonhentos¹

62,7¹

62,7¹

0,22¹

0,22¹

Acidentes por animais peçonhentos (serpente)¹

15,27¹

15,27¹

0,95¹

0,95¹

Doença de Chagas Aguda

0,03

0,02

2,37

2,16

Equistossomose

34,33

6,90

0,04

0,32

Hanseníase

17,87

16,14

0,01

1,07

Hantaviroses

0,27

0,05

30,5

45,32

Leishmaniose Tegumentar Americana

44,89

5,87

0,0005

0,0001

Leishmaniose Visceral

2,90

1,66

0,05

0,66

Leptospirose

1,81

1,72

3,65

10,3

Tétano acidental

0,23

0,13

32,6

30,01

16,72

26,55

2,76

2,95

Tuberculose Nota(¹): Não foi possível separar casos rurais e urbanos. Fonte: MS/SINAN

9- Indicadores Produção Geral Insegurança alimentar Média de consultas médicas por habitante – Ver no SIAB (três últimos anos – número de consultas/população cadastrada) Média de atendimentos de enfermeiro


REFERÊNCIA Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. Ministério da Previdência Social. Estatísticas. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/estatisticas/ Acesso em: 07 de jan de 2014 REHUNA. Rede pela humanização do parto e do nascimento. Disponível em:

http://www.rehuna.org.br/?start=6. Acesso em: 06 de dez 2013. SES. Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. PE celebra dia internacional das parteiras. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/noticias/pe-celebra-diainternacional-das-parteiras/ Acesso em: 06 de fev 2014. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Parto e nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais : o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais e experiências exemplares / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011. 90 p. Campello T, Neri MC (Org). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília : Ipea, 2013. 494 p. Miranda C, Silva H. Concepções da ruralidade contemporânea: as singularidades brasileiras Org. Brasília: IICA, 2013. SINITOX. Sistema Nacional de Informações Toxico Farmacológicas. Disponível em: http://www.fiocruz.br/sinitox_novo/media/b9.pdf Acesso em: 13 de nov. de 2013 HELLER L. Saneamento e Saúde. Brasília: 1997. OPAS/OMS. 102 p. CAIXA, Caixa Econômica Federal. Demanda habitacional no Brasil. Brasília: CAIXA, 2011. 170 p. Argolo AM, Felix M, Pacheco R, Costa J. Doença de Chagas e seus principais vetores no Brasil. Rio de janeiro: Imperial Novo Milênio: Fundação Oswaldo Cruz: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, 2008. FAO. Food and agriculture organization of the United Nations. Rural poverty in Brazil. Disponível em: www.ruralpovertyportal.org/country/home/tags/brazil Acesso em 22 de set 2013. BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. 1 ed.; Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013a. PISAST. Painel de Informação em Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Bancos de Dados Nacional de Agravos, Doenças, Acidentes e Eventos em Saúde do Trabalhador de Notificação Compulsória. Disponível em:


http://pisast.saude.gov.br:8080/pisast/saude-do-trabalhador/bancos-de-dados-desaude-do-trabalhador Acesso em: 11 de nov. 2013. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diagnostico de saúde e nutrição da população do campo: levantamento de dados e proposta de Ação. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 34 p BRASIL, Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/pnds/ Acesso em 07 set 2013b. BRASIL, Ministério da Saúde. Mais médico para o Brasil, mais saúde para você. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/417/maismedicos.html Acesso em 05 out. 2013c. Froehlich JM, Rauber CC, Carpes RH, Toebe M. Êxodo seletivo, masculinização e envelhecimento da população rural na região central do RS. Ciência Rural, Santa Maria, v.41, n.9, p.1674-1680, set, 2011. RIOJA, L.A.M. et al. La población rural de España: de los desequilibrios a la sostenibilidad social. Barcelona: Fundación La Caixa, 2009. (Colección Estudios Sociales n. 27). Disponível em: <http://www.laCaixa.es/ObraSocial>. Acesso em: 15 set. 2013. PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Suplemento Acesso e Utilização de Serviços de Saúde - 2003/2008. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/pnad/pnadauss.asp Acesso em: 09 de set. de 2013 Stropasolas, Valmir Luiz. Trabalho infantil no campo: do problema social ao objeto sociológico. Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho, Ano 17, nº 27, 2012, 249-286 Repórter Brasil. Brasil Livre de Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para eliminar a exploração de crianças e adolescentes. 39p. Disponível em: http://reporterbrasil.org.br/documentos/BRASILLIVREDETRABALHOINFANTIL_WEB .pdf Acesso em 03 de out 2013. OIT. Organização Internacional do Trabalho. Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil - Estimativas e tendências mundiais 2000-2012 / Bureau international do Trabalho, Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) - Genebra: OIT, 2013. 60 p. IBGE. Censo Demográfico 2010 - Resultados do universo. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 20 ago. 2013. IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.Trabalho infantil está presente em 12 cidades de IDH muito alto. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19262 . Acesso em: 03 de out. de 2013.


Scheffer M, Biancarelli A, Cassenote A. Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Conselho Federal de Medicina, 2011. 117p. FGV. Fundação Getúlio Vargas. Panorama de Decomposição da Renda em Diferentes Fontes - PNAD 1992 – 2009. Disponível em: http://www.cps.fgv.br/cps/campo/ Acesso em: 06 fev. 2014

LEITE, S. et al. (org.). Impacto dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural; São Paulo: Editora da Unesp, 2004.


Anexo 1 – Denominação da CNAE 2.0 relacionada ao trabalho da população do campo, floresta e águas. A

DIVISÃO

GRUPO CLASSE

01 01.1 01.11-3 01.12-1 01.13-0 01.14-8 01.15-6 01.16-4 01.19-9 01.2 01.21-1 01.22-9 01.3 01.31-8 01.32-6 01.33-4 01.34-2 01.35-1 01.39-3 01.4 01.41-5 01.42-3 01.5 01.51-2 01.52-1 01.53-9 01.54-7 01.55-5 01.59-8 01.6 01.61-0 01.62-8 01.63-6 01.7 01.70-9 02 02.1 02.10-1 02.2 02.20-9 02.3 02.30-6 03 03.1 03.11-6 03.12-4 03.2 03.21-3 03.22-1

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS Produção de lavouras temporárias Cultivo de cereais Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária Cultivo de cana-de-açúcar Cultivo de fumo Cultivo de soja Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente Horticultura e floricultura Horticultura Floricultura Produção de lavouras permanentes Cultivo de laranja Cultivo de uva Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva Cultivo de café Cultivo de cacau Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente Produção de sementes e mudas certificadas Produção de sementes certificadas Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas Pecuária Criação de bovinos Criação de outros animais de grande porte Criação de caprinos e ovinos Criação de suínos Criação de aves Criação de animais não especificados anteriormente Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita Atividades de apoio à agricultura Atividades de apoio à pecuária Atividades de pós-colheita Caça e serviços relacionados Caça e serviços relacionados PRODUÇÃO FLORESTAL Produção florestal - florestas plantadas Produção florestal - florestas plantadas Produção florestal - florestas nativas Produção florestal - florestas nativas Atividades de apoio à produção florestal Atividades de apoio à produção florestal PESCA E AQÜICULTURA Pesca Pesca em água salgada Pesca em água doce Aqüicultura Aqüicultura em água salgada e salobra Aqüicultura em água doce


APÊNDICE Indicador

Esperança de vida ao nascer

Índice de GINI

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

Indicador de Desigualdade Público/Privado Índice parasitário anual Malária

Descrição Número médio de anos que as pessoas deverão viver a partir do nascimento, se permanecerem constantes ao longo da vida o nível e o padrão de mortalidade por idade prevalecentes no ano do Censo. Mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda domiciliar per capita de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda).O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade, com pesos iguais. Razão entre o número de postos de trabalho médico ocupado na rede privada por 1.000 habitantes, sobre o número de postos ocupados na rede pública por 1.000 habitantes. Índice parasitário anual: exames positivos por 1.000 habitantes.

Taxa de incidência de acidentes do trabalho Taxa de mortalidade decorrente de acidentes de trabalho Taxa de letalidade decorrente da morte por de acidentes de trabalho Taxa de Fecundidade Total

Taxa de Incidência

Número médio de filhos que uma mulher deverá ter ao terminar o período reprodutivo (15 a 49 anos de idade). Número de casos novos confirmados da doença/agravo por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.


Relatório dados secundários preliminar