EM AÇÃO
Avanços e recuos na aplicação
da pena de morte
Retrocessos chocantes na aplicação da pena capital marcaram o ano de 2012. Foi o caso da Gâmbia, que executou nove pessoas num só dia depois de quase 30 anos sem aplicar a pena de morte. “Eles não faziam a mínima ideia que iam ser executados”, conta Amadou Janneh, a propósito do lançamento de mais um Relatório da Pena de Morte da Amnistia Internacional, no passado mês de abril. Porém, o mundo está cada vez mais livre deste castigo cruel e desumano. Por Cátia Silva
ui preso em junho de 2011 e condenado por traição e perturbação da ordem pública, porque imprimi 100 t-shirts com mensagens ‘Fim à Ditadura Já’ e ‘Liberdade’. Fui condenado a prisão perpétua (…) e levado para a prisão onde estão os condenados à morte”, conta Amadou Janneh, ativista e antigo Ministro das Informações na Gâmbia. “Em meados de agosto de 2012 o Presidente da Gâmbia anunciou que iria executar todos os presos no corredor da morte. Ficámos alarmados. (…) Às 21 horas de 23 de agosto, uma quinta-feira, um grande número de seguranças entraram no pátio da prisão e levaram 8 homens e 1 mulher e, simplesmente, executaram-nos. Ninguém percebeu porque foram escolhidos entre os 48 no corredor da morte. Não foram notificados. Não faziam a mínima ideia que iam ser executados”. As 9 execuções puseram fim a quase 30 anos sem aplicação da pena capital no país. O mesmo aconteceu na Índia, que em 2012 enforcou um condenado depois de 8 anos sem execuções. O Paquistão voltou a aplicar a pena capital depois de 4 anos sem o fazer, o Japão executou 7 pessoas em 2012 depois de 20 meses de interregno e o Bostwana não executava há 1 ano quando foi ordenada a morte de 2 pessoas. Apesar destes retrocessos chocantes, os números gerais não deixam margem para dúvidas: o mundo está cada vez mais livre da pena de morte! 97 países aboliram já esta forma de punição para todos os crimes (a Letónia ajudou a engrossar o número em 2012), 8 fizeram-no para os crimes comuns e 35 aboliram na prática (ainda não na lei). Outra boa notícia veio dos Estados Unidos da América, onde o Connecticut se tornou o 17ª estado abolicionista. Também positivo foi o facto de menos países terem ditado sentenças de morte: de 63 emitidas em 2011 passaram para 58 no ano passado. Sinais de mudança podem estar a vir de outros países, como o Bahrein e o Vietname, que em 2012 não realizaram execuções; a Serra Leoa, que não tem ninguém condenado à morte e Singapura, onde as execuções foram suspensas até nova legislação. Passo a passo, caminhamos para um mundo livre da forma mais cruel, desumana e degradante de punição! 24
Os Estados que mais executaram em 2012 (por ordem):
China (matou mais pessoas do que o resto do mundo todo junto)
Irão (duplicou o número de execuções em relação a 2011)
Iraque Arábia Saudita EUA Números da pena capital 2012
682
foi o número de execuções
confirmadas
21
países realizaram execuções (o mesmo número que em 2011)
5 “crimes”
podem dar condenação à morte em alguns países do mundo: relações sexuais consensuais fora do casamento, tráfico de drogas, crimes de colarinho branco, oposição ao governo e ofender ou abandonar a religião. Mais em http://bit.ly/PenadeMorte2012