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motim


editorial ´ Desafios de direitos basicos: ~

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o que sao, pra que e porque ? Apesar de ser uma bandeira ampla, ainda há muita dúvida quando se pergunta o que são os direitos humanos. Ainda há o equívoco de que defender direitos humanos é defender criminosos, direitos básicos sendo entendidos pela lógica do merecimento individual ou questão de sorte: a sorte de ter tido um pai que podia pagar os estudos, a não sorte de ter que se sustentar com um salário mínimo ou de não ter qualquer teto pra morar. Afinal, “é assim mesmo”. Os direitos humanos tem uma longa trajetória desde sua criação, e se apresentam hoje como a soma dos direitos fundamentais com os direitos que atendem às demandas da evolução social. É o direito contra a tortura somado ao direito de proteção contra a violência de gênero, por exemplo. Saúde e educação de qualidade. Transporte e saneamento básico. Segurança. Direitos trabalhistas e habitação. Direito à diversidade religiosa e sexual. Todos esses são pontos que buscam garantir a dignidade universal da vida humana. Mas, mesmo com o caráter de universalidade, falar de direitos básicos é, necessariamente, entrar na defesa das classes sociais mais prejudicadas. A classe trabalhadora, a classe pobre. Não é novidade que, em benefício de uma pequena elite econômica e política, grandes massas de pessoas são oprimidas nas relações de

trabalho, transporte, educação e saúde e tantas outras. Se no regime soviético os direitos eram violados pelo estado, na sociedade capitalista contemporânea vemos os interesses privados se sobrepondo sobre estas questões. Há criticas mais radicais que apontam os direitos humanos como um paliativo para os efeitos severos do capitalismo, um atenuador de conflitos sociais. É verdade que a questão é largamente trabalhada junto a instituições e governos, e pode acabar engessada em d i s c u r s o s e a ç õ e s p o l í t ic a s demasiadamente burocratizadas, servindo mais como mote de campanhas do que como agentes de mudanças estruturais. Mas, olhando atenciosamente, os q u e s t i o n a me nt o s m a i s comprometedores e as críticas mais profundas à lógica capitalista traçam pontos congruentes ao tema dos direitos humanos. A questão da terra, da moradia e da comunicação são pontos nefrálgicos levantados por movimentos sociais que tem amplo respaldo na abordagem dos direitos humanos. É relevante ver que os direitos não funcionam só como “diretrizes”, mas como agentes potencializadores de mudanças sociais concretas e da autonomia da população perante os governos e o poder do capital. O q u e d e fe n d e mo s a q u i é a distribuição radical de elementos básicos à vida humana para todas as

pessoas, de forma igualitária, para que, livres de violência, assegurem s u a a u t o n o m i a e i d e nt i d a d e enquanto indivíduos e coletivos. Acreditamos que é isso que move a recente onda de protestos, em uma sociedade que se vê cada vez mais enganada, com direitos fundamentais sendo transformados e m f o nte d e l u c ro p r i va d o e monopolizado. Com um estado impotente diante do poder do capital, a cidadania institucional se vê cercada por muros firmes, que ora v e s te m te r n o s , o r a v e s te m uniformes militares. O cenário que se desenha nas ruas do Brasil, sem lideranças políticas e com mais fé na ação direta do que nas veredas do caminho institucional, mostra a urgência de uma juventude, infeliz com a situação do país, que começa a tomar corpo com esse mesmo desejo d e r a d ic a l i z a r a d e moc r a c i a . Passando por questões estruturais ligadas à questão dos direitos humanos no Brasil, nosso objetivo é incentivar a reflexão sobre como se configura nossa sociedade, com o intuito de despertar essa mesma visão crítica que tem feito tanta gente ir às ruas.

Expediente Ailson Lima a Débora Britto Igor Gomes Marina Mahamood Rayanne Morais Thiago Farias


MARCO MONDAINI Por Débora Britto Como historiador, Marco Mondaini, professor dos Programas de Pós-Graduação de Serviço Social e de Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco, recomenda cautela nas análises e interpretações do que ficou conhecido como “a voz das ruas” das manifestações que tomaram dezenas de cidades brasileiras entre maio e julho de 2013 e que continuam, em menor volume, nas principais cidades do país. Em entrevista à Revista Motim, Mondaini comenta tendências possíveis e raízes da indignação para o que intelectuais à esquerda chamam de Jornadas de Junho. São temas da conversa Passe Livre, vandalismo, pacifismo, discurso midiático e o ranço histórico do Brasil que parece fazer jus à sentença, repetida algumas vezes, no filme O Leopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa: É preciso que tudo mude para que tudo continue da mesma forma. Segundo Mondaini, a frase é como um pouco da história do Brasil. “As coisas mudam, mas a força da inércia é muito grande”, diz.

R e vo l t a p o p u l a r, p r i m av e r a brasileira, jornadas de junho. Como voc ê ava l i a a t r aj e t ó r i a e a s m u d a n ç a s d o s p rote s t o s q u e aconteceram entre maio e julho de 2013? M a rc o M o n d a i n i : Te m a l go d e inexplicável nisso. Não adianta a gente tentar ter a pretensão de explicar, de maneira encadeada, todos os momentos dos protestos. Isso é uma pretensão cientificista. Acho que vai demorar muito tempo ainda pra gente conseguir compreender tudo aquilo que ocorreu no decorrer de junho, final de maio ate j u l h o e s e m pe r s pec t i va d e encerramento, porque os protestos c o nt i n u a m e el e s v ã o s e metamorfoseando. Na verdade, não existe o protesto. Na verdade, existem vários tipos de protestos dentro do que podemos chamar de protestos. Tem vários protestos dentro dos protestos. São múltiplas demandas, são múltiplos atores, isso é uma novidade para um país que não tem muitas tradições de

protesto. Acho que nós somos um país muito mais caracterizado pela explosão violenta cotidiana. Então eu quero deixar bem claro que não é que eu esteja dizendo que a nossa sociedade é uma sociedade pacífica. Isso é um mito construído. A nossa sociedade é extremamente violenta, nosso estado é extremamente violento. As relações sociais são atravessadas por violência. E as repostas à violência estrutural do estado se dão menos de maneira organizada e se dão mais nesses fenômenos que acontecem no dia a dia. As múltiplas faces da violência do cotidiano que respondem a essa violência maior, que é a violência do estado capitalista. Isso não quer dizer que eu esteja negando os vários momentos de luta sociais, das várias lutas sociais que marcaram a sociedade brasileira desde o período da escravidão, passando pelas lutas do movimento operário na época da República e as lutas do movimento operário. E, depois, as lutas dos novos movimentos sociais que surgiram, só

pra ter um ponto como referência, a p a r t i r d a s l u t a s d o mo v i me nt o feminista. Então, o novo nesses meses é que o protesto ganhou um caráter político. A violência ganhou um caráter político. Mas ainda assim você não consegue localizar lideranças após a primeira fase dos protestos. Você c o n s e g u i a l oc a l i z a r l i d e r a n ç a s , inicialmente, naquela primeira fase dos protestos, na primeira quinzena, quando os protestos tinham a mesma marca dos protestos de luta pela redução das tarifas que tinham certa sazonalidade.

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Movimento Passe Livre

Movimento Passe Livre Marco Mondaini: O Movimento Passe Livre já marcava uma inovação. Já que era um movimento que lutava por u m a c a u s a p o nt u a l , q u e e r a transversal aos partidos na verdade é suprapartidário. Existe uma diferença g r a n d e e nt r e mo v i me nt o s suprapartidários e apartidários. Os movimentos suprapartidários se dão a partir da superação dos partidos políticos, mas sem negar os partidos. O movimento se organiza com a participação de militantes, de gente de vários partidos, mas que não negam a sua vinculação a um partido. Quando você fala que um movimento é apartidário, você tá negando a existência de partido. Então, me preocupa essa insistência em dizer que o movimento é apartidário. Na verdade, o que seria mais próximo da realidade desses movimentos é o caráter suprapartidário. Bom, na virada da segunda fase de protestos um caso exemplar foi o dia 20 de

junho. Foi quando o movimento deixa de ter lideranças, elas são engolidas pela própria dinâmica do movimento, que ganha um caráter nacional e fica mais claro a inexistência de uma única bandeira de luta. As bandeiras eram múltiplas, diziam respeito a dimensões muito diferenciadas. Então, tem um caráter nacional, cacofônico. Aí começa a desenvolver aspectos preocupantes porque a crítica aos partidos, a manifestação das pessoas contra partidos e contra movimentos sociais ganha as ruas.

Mídia, protestos e a cruzada conta a corrupção Marco Mondaini: Nesse “engolimento” das lideranças pelo movimento ocorre uma ação massiva dos meios de comunicação, uma ação que eu diria oportunista. Os meios de comunicação agiram de acordo com a s c i rc u n s t â nc i a s . Q u a n d o pe rc e be r a m e s s e mo me nt o d e “ e n go l i me nt o ” d a s l i d e r a n ç a s , imediatamente começaram a se apresentar como lideranças. E aí começaram a pautar o movimento. Então uma coisa que é cacofônica é t r a n s f o r m a d a p el a i m p re n s a . Começam, dentre inúmeros cartazes, a a p a rec e r c a r t a z e s c o nt r a a corrupção, contra os políticos e os meios de comunicação passaram a reduzir as manifestações a uma luta contra a corrupção. É lógico que por

trás disso há um interesse. Um interesse de vincular luta contra a corrupção e aí de maneira subliminar faz a vinculação entre o caráter de luta contra a corrupção desses protestos com a insatisfação contra o Governo Federal. Quer dizer, isso foi uma gigantesca obra de edição dos protestos que acabou calando a cacofonia das ruas e que procurou excluir o papel dos partidos, dos movimentos sociais dos protestos, transformando-os num momento em que indivíduos, principalmente jovens f o r a m à s r u a s e m n o me d a nacionalidade, da brasilidade. Quando faltam elementos de identidade nesses protestos de massa geralmente se recorre à identidade nacional. Então por isso a quantidade enorme de bandeiras do Brasil, o retorno à pintura do rosto com verde amarelo, hinos, bandeiras, falas, discursos, musiquinhas que falam do orgulho de ser brasileiro. Isso é uma forma de você neutralizar a força dos protestos.

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Protesto espontâneo? O que levou a vocês?”. Veja: nenhum, nenhuma das respostas falou de desigualdade social. classe média às ruas? Foram várias as falas, mas nenhuma Marco Mondaini: Em primeiro lugar, falava de desigualdade social. Isso é eu sempre coloco muitas dúvidas em preocupante porque o grande problema relação ao que se diz de movimento do Brasil, o grande problema do país é o espontâneo. Não existem movimentos caráter crônico da nossa desigualdade espontâneos. Sempre existe algum tipo social. Vejam, essas pessoas foram pra de organização, até mesmo pra você rua, mas não conseguem identificar na botar na rua um bloco de carnaval, desigualdade social o problema zero a ainda que seja um bloco de amigos, tem prioridade absoluta pra um projeto de que ter uma organização. Ninguém faz reformas consistentes que mudem a um protesto com essas dimensões de cara do Brasil. Aquelas demandas que maneira espontânea. Podemos falar foram apresentadas ali, na verdade nas possíveis causas que teriam levado refletem uma expressão de um as pessoas à ruas. Certamente não foi problema que, pra mim, é o problema uma insatisfação com as mazelas inicial. Agora, eu insisto, não se dá para sociais brasileiras. Quem estava ali na saber por que as pessoas foram às ruas rua no dia 20 de junho não eram os naquele momento e isso nunca mais setores que frequentam a fila do SUS, ocorreu. Desde aquele dia 20 de junho nem os que estudam em escolas os protestos refluíram. Foi o ápice. públicas. Uma boa parcela dali foi Desde então, aquelas pessoas que constituída por jovens de classe média talvez tenham ido à rua pela uma única que tem plano de saúde. Mas são vez não voltaram mais às ruas. jovens. Isso é importante. Os jovens p rec i s a m s e i n s u b o rd i n a r, s e Antigas e novas bandeiras inconformar com a situação existente hoje no país. Agora, só pra você ter uma Marco Mondaini: Eu sei explicar se ideia, no dia seguinte ao protesto, na você me perguntar por que é que ainda minha turma de Sociologia de hoje as pessoas em São Paulo ainda Comunicação eu perguntei “E aí, quem estão indo às ruas. Eu me aventuro a foi ao protesto?”. Uma grande parte da responder. Eu falo isso por causa do turma disse que tinha ido ao protesto. Juquinha. O que é o Juquinha? Logo E logo depois eu perguntei “Vem cá, depois daquelas manifestações saiu porque é que vocês foram aos uma reportagem na Veja sobre o uso protestos? O que causa indignação a que o Sérgio Cabral faz do helicóptero

que não é dele, é do Governo do Estado, pra levar seus filhos, babás, amigos pra casa que ele tem em Mangaratiba, que é uma cidade na beira da praia entro o Rio e Angra dos Reis. E vai o Juquinha, que é o cachorro dele. Isso causou uma indignação na população do Rio de Janeiro, na população carioca, em particular, e que faz com que as pessoas estejam lá, acampadas na rua do Sérgio Cabral. O lema das manifestações do Rio desde então é “Fora Sérgio Cabral”. Há uma personalização dos protestos em torno da figura do Sérgio Cabral. Então é como se ele fosse hoje a representação desses abusos que vem sendo omitidos. Nos protestos posteriores, são aqueles principalmente depois de 20 de julho, no Rio e em São Paulo, onde há uma forte atuação dos black blocs, você vê lideranças, organizações e bandeiras de maneira muito clara. No dia 20 de junho é uma coisa à parte, Não arriscaria dizer por que as pessoas foram às ruas.

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Bala de borracha, repórter da Folha de São Paulo, comoção popular. Freud explica? Marco Mondaini: Eu não me aventuraria a dar uma explicação, mas existem alguns elementos que nos ajudam a compreender. A virada dos protestos é um deles. Inicialmente, (a sociedade e mídia) aceitando a ação policial e, depois, diante de casos absurdos de violência policial, de excesso de balas de borracha, de gás de pimenta, gás lacrimogênio, violência policial etc, inclusive contra os jornalistas, a sociedade “muda de lado”. Os próprios meios de comunicação mudaram de lado. Então são várias as motivações que levam as pessoas até a rua. Certamente, foi impressionante foi o fato de em todo o território nacional terem ocorrido manifestações expressivas, que não costumam acontecer. Não fazem parte da nossa história e ainda mais dessa m a n e i r a . A c a r a c te r í s t ic a d e s s e movimento é a inexistência de uma bandeira. No campo da psicologia diriam que pode ser uma catarse coletiva a ponto causar indignação nas pessoas. Não sei se havia realmente uma indignação acumulada. Existe alguma coisa que é inexplicável e a ciência tentar explicar é tentar retornar a um cientificismo que procura ter sempre uma razão nas coisas. Há uma coisa que escapa à nossa compreensão. Eu não descartaria, por exemplo, um espírito de manada, que faz com que as pessoas f i q u e m d u r a nte a n o s , d é c a d a s , ruminando mas em um momento leva as pessoas para as ruas.

Futuro dos protestos e organização política: pauta para além das ruas? Marco Mondaini: Eu sou historiador de profissão. É muito fácil olhar para trás, mas olhar para a frente é muito difícil. A gente, no máximo, pode estabelecer tendências. Pode estar acontecendo alguma coisa, que aí sim eu me arriscaria a construir uma hipótese. O Brasil tá

colhendo agora as contradições que foram plantadas exatamente por esses 10 anos de crescimento. O Brasil, em particular o Rio de Janeiro, se aventurou a assumir a responsabilidade de sediar eventos muito grandes, que atraem multidões, atraem os olhares do mundo inteiro. Começou com a Copa das Confederações e, em seguida, a Jornada Mundial da Juventude. Ano que vem tem Copa do Mundo. Logo depois, tem Olimpíadas. Tudo faz parte do mesmo processo que é esse da tentativa de tornar o Brasil uma potência. Só que uma potência assentada em problemas crônicos, que não foram resolvidos e que vão implicar um redirecionamento d a s e s t r at é g i a s , d a s i nte n ç õ e s governamentais do Estado brasileiro. S ã o p ro b l e m a s rel a c i o n a d o s a desigualdade social, segurança, imobilidade urbana vivenciadas pelas pessoas diariamente. Então, uma tendência é de que nos próximos quatro anos sejam quatro anos de protestos. Que isso que a gente viu agora seja reeditado na Copa do Mundo e depois seja reeditado nas Olimpíadas . As pessoas estão vendo esse projeto de potência, mas não veem melhorias em questões do dia a dia. Se construiu um projeto de Brasil potência, mas o dever de casa não foi feito. É possível que isso esteja gerando uma insatisfação por parte dos jovens. Então essa é uma tendência. Existe uma ou outra tendência que é de serem sempre grupos minoritários a se manifestar. Os protestos de Julho estão reunindo - o que? - mil pessoas? Mas mil pessoas que sabem muito bem o que querem ou se não sabem muito bem o que querem, sabem muito bem o que atingir, quem atingir. As sedes do poder. Mas, pra tentar vincular com o que está acontecendo hoje, com essa etapa agora, com o que aconteceu em Londres em 2011 quando o Black Bloc, mas também jovens de periferia, quebravam as lojas da city londrina, de Londres. Alguns queimavam o saque de roupas de grife e outros levavam para casa. Acho que o

que está acontecendo tem uma vinculação com o que aconteceu em Londres, da insatisfação das pessoas que estão excluídas ou então são de classe média mas fazem uma crítica em relação a essa exclusão. Em comum com junho, só o fato de estarem nas ruas.

Jovens: espanhóis indignados, americanos no Occupy Wall Street, brasileiros nas ruas. Elemento comum? Marco Mondaini: Se você pegar o período pré-20 de junho e pós-20 de junho, acho uma indignação em relação a um sistema que é uma fábrica de excluídos. Um sistema que é global. Os jovens que entraram em conflito com a polícia em São Paulo e no Rio de Janeiro fazem parte desse mesmo universo de indignação em relação ao sistema capitalista. Há relação de continuidade. Agora, eu não estenderia essa identificação com aqueles jovens do dia 20 de junho. Há algo de festa, Algo de identificação estética nesses momentos de massa. Há muito “oba oba” nesses momentos. Aí você pergunta “mas isso não cria, não gera socialização política?”. Pode ser que sim, pode ser que não. Pode ser que alguns daqueles jovens que estavam ali e eram despolitizados tenham sido tomados, ganhos para a política. Agora, um grande contingente daquele apareceu no protesto e pronto. Sua cota de participação política se esvaziou.. Protestos tem essa coisa de uma minoria dá início, vão c o nt a g i a n d o , at é c h e g a r a u m momento de ápice e depois refluem. Em tempos de globalização, isso contagia. O que aconteceu na Praça Tahir, na Tunísia, no Egito, em Nova York, em Porta Del Sol, é assistido pelas pessoas e isso cria um clima global.

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