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Kishan MANOCHA

A incorporação da Liberdade Religiosa ou de Crença na sociedade exige a mobilização de todos os atores-chave – autoridades estatais e municipais, comunidades religiosas e de fé, organizações da sociedade civil, instituições académicas e escolas, os Meios de Comunicação, – como parte de uma abordagem integrada ao trabalho. Em anos recentes, o Gabinete da OSCE para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos, na prossecução do seu mandato para ajudar os Estados participantes da OSCE a implementarem a dimensão humana dos seus compromissos na área da Liberdade Religiosa ou de Crença, tem vindo a aprender sobre como construir parcerias colaborativas e de confiança em torno da necessidade de salvaguardar a Liberdade Religiosa ou de Crença para todos, entre uma série de atores. Os espaços são exigidos em todos os níveis da sociedade, mas particularmente nas bases, para a discussão da LRC. É necessário construir um entendimento comum tanto dos aspetos positivos como dos negativos desta liberdade e das abordagens para a promovermos. A este respeito, gostaria de fazer as seguintes afirmações: 1. Os Estados são os principais responsáveis em relação à Liberdade Religiosa ou de Crença, portanto não se trata de deslocar o foco dos deveres dos Estados para a responsabilidade de outros atores da sociedade, como as comunidades religiosas ou de crença. 2. Este não é um Diálogo Inter-Religioso. Por muito importante que seja para a construção de confiança e de entendimento mútuos, o diálogo não é um substituto do trabalho que os Estados têm de fazer para respeitarem, protegerem e facilitarem o direito à LRC para todos os que vivem na sua jurisdição. 3. A promoção efetiva da Liberdade Religiosa ou de Crença para todos só é possível, se tivermos em conta diferentes contextos culturais. Portanto, é necessário contextualizar a sua aplicação, fazer esforços para ouvir atentamente as vozes locais, em especial as comunidades religiosas ou de fé e as organizações da sociedade civil, que detêm importantes conhecimentos locais e que são suscetíveis de ser atores-chave na promoção ou em minar a LRC para todos nas suas sociedades. Na verdade, esta mudança em grande escala numa cultura depende da participação ativa das comunidades religiosas e dos seus líderes, que são vistos como os guardiões dos valores e das normas culturais. Portanto, é vital envolvê-los no discurso sobre os Direitos Humanos universais e a LRC, respeitando, ao mesmo tempo, os seus próprios compromissos e o direito às suas visões do mundo. 4. Temos de ter cuidado para não relativizarmos as normas internacionais nem diluirmos o cumprimento dos compromissos. Os esforços para promover

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Consciência & Liberdade 30 (2018)  

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