Page 80

O Diálogo entre as Religiões e os Direitos Humanos: “Andando em Círculos”

1. Os líderes religiosos têm alguma responsabilidade na área dos Direitos Humanos, ou essas duas vias não têm nada a ver uma com a outra? 2. Quais são essas responsabilidades? Penso que a série de diálogos dos líderes religiosos que o Gabinete do Adama realizou com sucesso até agora nos levou à resposta unânime de que sim, eles têm responsabilidades. 3. E partes emergentes de respostas para a questão ainda mais complexa de quais são essas responsabilidades. Mas fica uma outra questão depois de estas responsabilidades serem definidas: 4. Quem deve o quê a quem? Como abordá-los? Que tipo de mecanismo de execução pode haver? E aqui vem novamente uma questão para a qual não tenho uma resposta, por isso continuo a lutar com ela: 5. Qual é a ligação entre as autoridades religiosas que implementam a lógica estatal – com o positivo e o negativo no termo “lógica de Estado” – e as organizações baseadas na fé: pessoas que atuam por conta própria como independentes, vozes conscientes que têm fé e sistemas de crenças e que pensam que há uma ligação mútua entre isto e os Direitos Humanos? Há muito tempo, eu e os meus colegas dos Direitos Humanos temos estado a tentar trabalhar numa lista de três coisas: os fundamentos normativos, as boas práticas e as instituições que se preocupam com a questão. E quanto mais a necessidade social aumenta, mais o cenário se complica; pode ser uma boa coisa, se a pessoa conseguir ligar os pontos nos lugares certos. Então, alguns dos pontos são os seguintes: primeiro, penso que a definição da narrativa das responsabilidades dos líderes religiosos em oposição às responsabilidades ou aos deveres dos Estados, na área da religião, ainda não foi identificada. Existem tentativas emergentes e são todas extremamente úteis, mas há um conjunto de normas dispersas, leis suaves que temos na jurisprudência, e as ações dos mecanismos dos Direitos Humanos, nomeadamente, o Relator Especial sobre a Liberdade Religiosa, o Relator Especial sobre a liberdade de expressão e os órgãos de tratados pertinentes, os comentários gerais e as observações finais que tocam na questão da religião. Foi isto que nos levou, na Comissão, há mais de seis ou sete anos, a tentarmos reunir estes peritos independentes, a fim de tentarem não abordar líderes religiosos como tais, mas a demarcação entre a liberdade de expressão e o incitamento ao ódio, incluindo por motivos religiosos. E este é um bom exemplo, e espero que possamos tentar retirar alguns paralelos e algumas analogias entre

79

Profile for AIDLR AIDLR

Consciência & Liberdade 30 (2018)  

Consciência & Liberdade 30 (2018)  

Profile for aidlr
Advertisement