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Cyril Ritchie

çar uma calúnia sobre, ou mesmo dissolver ou “banir” ONG’s/CSO’s legais. As ONG’s/CSO’s têm um papel essencial na sociedade como atores responsáveis a favor da democracia, dos Direitos Humanos e da jurisprudência. É urgente que as ONG’s/CSO’s, nomeadamente as que são baseadas na fé e na ética, atuem de forma concertada e solidária para resistirem a, e denunciarem estes crescentes restrições e obstáculos governamentais, porque não só são largamente contraditórios com os compromissos desses mesmos Governos assumidos nas Declarações e nos Convénios das Nações Unidas, como eles inibem também os cidadãos e as suas associações de exercerem os seus direitos fundamentais e de contribuírem para a construção de uma sociedade mais justa. O assédio e as limitações governamentais às ONG’s/CSO’s não contribuem para a harmonia e para a segurança nacionais, prejudicam-nas. Como elementos-chave da democracia participativa, as ONG’s/CSO’s são complementares das instituições da democracia representativa. As próprias ONG’s/CSO’s são representantes das causas a longo prazo que promovem, e não precisam da autorização ou da condescendência de Governos transitórios. O Sistema das Nações Unidas tem sido, e pode ser ainda mais, uma força positiva na conexão, no fortalecimento e no dimensionamento das redes locais e regionais da sociedade civil, no contexto do apoio e da ação internacional; na conexão de diversas comunidades: Universidades, fundações, grupos baseados na fé, associações, institutos, centros de pesquisa, federações, alianças, organismos científicos e técnicos, e, naturalmente, organizações de base e outras organizações ativistas; ao abordar/aproveitar/incentivar as ONG’s/CSO’s a promoverem a imaginação e a inovação no confronto dos problemas mundiais, adaptando progressivamente as modalidades e práticas tanto da sociedade civil COMO das Nações Unidas; ao facilitar campanhas de apoio das ONG’s/ CSO’s em torno de questões globais que são, ou que devem ser, tratadas por estruturas intergovernamentais, como, por exemplo: desarmamento, população, desenvolvimento social, meio ambiente, envelhecimento, justiça social, estabelecimentos humanos, o poder das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos, o bem-estar das gerações futuras, e muitos mais... Todos estes assuntos apelam a um desenvolvimento de sinergias entre as Nações Unidas e as ONG’s/CSO’s, com base em ideais e valores partilhados. Política/mecanismos de apoio específicos NU-ONG’s As relações entre o Sistema das Nações Unidas e as muitas ONG’s/CSO’s são muito variadas. No núcleo está o Estatuto Consultivo concedido pela

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Consciência & Liberdade 30 (2018)  

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