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José-Luís Bazán

Senhoras e senhores, neste momento, gostaria de referir a situação das minorias religiosas e, em particular, o destino dos Cristãos no Médio Oriente. Os Cristãos no Médio Oriente não são estrangeiros, mas nativos que vivem na sua pátria bimilenária. O Presidente da Caritas-Líbano, o Padre Karam, é claro ao expressar essa situação. Cito: “Os Cristãos não são convidados no Médio Oriente”. No entanto, se há um século, 20% da população do Médio Oriente eram Cristãos, agora são 4% e em decréscimo. Estão debaixo de uma ameaça existencial, em particular na Síria e no Iraque. Durante os últimos anos, uma querela incontestável, uma perseguição tem tido lugar e as vítimas, incluindo Cristãos, Yazidi e outros, estão a sofrer atrocidades que, nalguns casos, podem chegar ao ponto do Genocídio. Foi reconhecido pelo Parlamento Europeu, pelos Deputados do Conselho da Europa e também por alguns partidos nacionais. A comunidade internacional, na minha opinião, deveria fazer mais para processar estes crimes internacionais, incluindo a recolha sistemática de evidências, e para prevenir futuros casos com o envolvimento do sistema das Nações Unidas, em particular do seu Conselho de Segurança. Os Cristãos e os membros de todas as minorias que fogem devido à perseguição religiosa devem receber o estatuto de refugiados e também proteção total no país de receção, evitando o assédio e as pressões no lugar de refúgio e nos centros de detenção e de receção. No entanto, isso não exclui o dever do Estado de origem e da comunidade internacional para garantir o direito daqueles que fugiram a voltarem ao seu país de origem e às suas casas. Também implica a obrigação de proteger os seus pertences, a reconstrução das suas casas e dos seus templos e de criar um mecanismo de compensação a favor daqueles que sofreram perdas, especialmente as minorias que foram devastadas por atos de saque, vandalismo e destruição. E, não menos importante, deve fazer-se a acusação dos criminosos, tornando-os responsáveis pelas suas atrocidades criminosas. Para isso, o Estado em causa – as autoridades estatais – deve colocar em vigor a legislação adequada nos tribunais com a assistência da comunidade internacional. A este respeito, gostaria de referir a lista pormenorizada de valiosas propostas do Plano de Ação de Paris, adotado em setembro de 2015, para proteger as minorias no Médio Oriente. No entanto, uma das expressões mais frequentes que alguém pode ouvir dos Cristãos iraquianos, quando se referem ao seu possível regresso às suas casas (e isso poderia ser estendido a outras minorias e cenários), é “falta de confiança nos seus vizinhos”. Deixem-me dar-vos apenas um exemplo: um refugiado cristão em Amã testemunhou como alguns dos seus antigos amigos acolheram o ISIS em Mossul, oferecendo aos

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Consciência & Liberdade 30 (2018)  

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