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Valeriu Ghileţchi

para com a religião na Europa pode ser vista em numerosos atos de violência e de vandalismo, assim como em limitações à expressão da fé. Este fenómeno diz respeito aos Grupos Religiosos Minoritários e também aos Grupos Religiosos Maioritários. Ele nega a contribuição da religião nas nossas sociedades e mina a natureza democrática e pluralista dos nossos Estados. Embora uma resposta legal continue a ser importante, a legislação é apenas parte de uma caixa de ferramentas maior para responder ao desafio da intolerância e da discriminação contra os Cristãos. Qualquer legislação relacionada deve ser complementada por iniciativas provenientes de vários setores da sociedade voltadas para uma pluralidade de políticas, de práticas e de medidas que nutram a consciência social, a tolerância e a compreensão, a mudança e a discussão pública. Isto é com vista a criar e a fortalecer uma cultura de paz, de tolerância e de respeito mútuo entre os indivíduos, as entidades públicas e os membros judiciais, bem como com as organizações provedoras de Meios de Comunicação e com os líderes religiosos/comunitários mais eticamente conscientes e socialmente responsáveis. O uso da acomodação razoável no contexto de crenças religiosas garantiria que a proteção concedida à Liberdade Religiosa pela lei internacional dos Direitos Humanos é efetivamente implementada nos Estados-Membros do Conselho Europeu, e que o direito à prática de uma religião não é uma palavra vazia. O pragmatismo deve prevalecer a este respeito. A acomodação das crenças religiosas deve ser considerada pelos Estados-Membros do Conselho Europeu num espírito de tolerância, dentro das fronteiras definidas pela lei e de acordo com uma abordagem caso a caso. Estou convicto de que a aplicação do conceito de acomodação razoável às crenças religiosas nos Estados-Membros do Conselho Europeu permitiria a todos os grupos religiosos viverem em harmonia, e no respeito e na aceitação da sua diversidade.

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Consciência & Liberdade 30 (2018)  

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