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Liberdade Religiosa, o Melhor Termómetro para Medir a Validade Real de Todas as Liberdades e dos Direitos Humanos

Consequentemente, a Liberdade Religiosa torna-se no melhor termómetro para medir a validade real de todas as liberdades e de todos os Direitos Humanos. Penso que podemos dizer, sem medo de nos contradizermos, que defender a Liberdade Religiosa é defender todas as liberdades, e, ao contrário, onde a Liberdade Religiosa é desrespeitada, todas as outras liberdades estão ameaçadas. É por isso que acredito que todos os debates realizados no contexto desta conferência só podem ser focados através do prisma do valor supremo da Liberdade Religiosa; e, para avançarmos ao longo deste caminho, devemos ser capazes de encontrar os meios mais eficazes para que a Liberdade Religiosa surja, se torne funcional dentro das nossas sociedades, e se torne num elemento cardeal da nossa coexistência. Deve, portanto, ser um tema altamente valorizado por todas as sociedades, por crentes e não-crentes, e pelos seguidores de qualquer religião: porque, como a Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR) defende acertadamente, o direito de não professar qualquer religião ou mesmo o desejo de mudar de crenças também pertencem à esfera da Liberdade Religiosa. Para que este conceito aberto e dinâmico de Liberdade Religiosa seja instalado nas nossas sociedades, dois elementos fundamentais e complementares são necessários, na minha opinião. O primeiro é aceitar, mesmo pelo não-crente, a dimensão religiosa como decorrente da dignidade humana e, portanto, valiosa em si mesma. Como disse Alexis de Tocqueville: “Não há religião que não coloque o objeto dos propósitos do Homem acima dos bens terrestres e que não eleve naturalmente a sua alma para as regiões superiores às dos sentidos.” O segundo elemento, complementar ao anterior, é aceitar o pluralismo como um valor constitutivo das nossas sociedades atuais que se caracterizam, entre muitos outros fatores, por serem sociedades abertas. O valor do pluralismo é extraordinariamente complexo e a história da Humanidade mostra-nos as dificuldades que existem para que se torne efetivamente parte integrante da vida social. Uma boa parte dos conflitos ocorridos ao longo dos séculos, e que foram mencionados acima, teve a sua origem provavelmente na rejeição do pluralismo. Esta rejeição tem sido o berçário de todas as manifestações de intolerância que culminam com o pretexto de, por exemplo, expulsar as minorias, de as marginalizar, de as subjugar ou mesmo de as eliminar. Mas o nosso mundo, um mundo em que já não é possível estabelecer barreiras, o nosso mundo é impensável sem

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Consciência & Liberdade 30 (2018)  

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