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Rita Izsák
Entre as práticas positivas, podemos citar o estabelecimento de uma legislação completa contra a discriminação e encorajar o diálogo, a compreensão e as trocas construtivas entre as diferentes religiões. Estas medidas desempenham um papel importante na contribuição para prevenir as tensões e favorecem a igualdade e a estabilidade social”. (A/HRC/FMI/2013/22) Como é que esta recomendação pode ser aplicada a todas as regiões diferentes do mundo? Quais são as tendências no Médio-Oriente, na África do Norte e em todos os países islâmicos? Qual é, também, a tendência na Europa? RI: Sinto-me feliz por ter citado esta passagem porque penso que se trata de uma mensagem muito importante resumindo o meu ponto de vista sobre a forma como os Estados podem prevenir e resolver as tensões. Trata-se de uma mensagem que é válida não importa em que região do mundo. Devemos criar as condições nas quais os direitos são protegidos para não contar apenas com a boa vontade para assegurar a paz e a igualdade. No entanto, embora criar uma lei como essa seja importante, não é senão uma parte da resposta, e muito frequentemente, de acordo com a minha experiência, a lei não é posta em prática. Salientei a ação e a necessidade de aplicar esta lei pelas estruturas políticas e institucionais, assim como mecanismos que a ponham em prática. Recomendo, portanto, que os Estados vão mais longe na sua ação, do que simplesmente estabelecer uma boa legislação em matéria de igualdade. Deveriam ser criados órgãos institucionais com um mandato específico, sobre os direitos das minorias ou os assuntos religiosos, tais como mediadores dos direitos do Homem, instituições nacionais dos direitos do Homem, ministérios, ou departamentos regionais e órgãos consultivos. Tais órgãos e instituições contribuem para assegurar que os governos conhecem e compreendem os problemas das minorias, incluindo as minorias religiosas, e podem agir de forma apropriada. Deveriam ser exaustivos e ter pessoal ou membros de comunidades minoritárias, que compreendam os problemas e possa ultrapassar as preocupações das minorias. Penso que o diálogo inter-religioso é essencial e creio que os governos, em colaboração com os dirigentes religiosos e as comunidades, têm a responsabilidade de encorajar o diálogo, em particular, nos países em que as tensões históricas têm existido ou novos problemas emergem entre as pessoas de confissões diferentes. Isto é igualmente verdade para os Estados de Médio-Oriente e da África do Norte, dos quais alguns têm passado por imensas mudanças sociais e políticas no decurso destes últimos anos. Se bem que estes esforços tenham sido considerados como positivos, em certos aspetos, compreendemos que outros problemas têm igualmente surgido, incluindo, em certos casos, novas ameaças e ataques