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GE - AICP — Gabinete Empresa da Associação de Industriais do Concelho de Pombal — Parque Industrial Manuel da Mota, Lote 33, 3100-354 Pombal — Tel.: 236218435 / Fax: 236218438 / Tlm.: 935380462/935018200 /Email: ge@aicp.pt / www.aicp.pt

Gabinete Empresa- Associação de Industriais do Concelho de Pombal

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Janeiro/2013

QI-PME Centro—4ª edição A AICP está a aceitar inscrições de empresas para a participação em mais uma edição do programa QI PME Centro, que contará com 25 participantes. Este programa de formação ação que se encontra já na sua quarta edição, mantém a AICP como entidade selecionada pelo organismo gestor, o CEC, para a execução deste programa na região NUT II Centro. São objetivos deste programa:  GE-AICP  

NESTA EDIÇÃO:

Identificar as necessidades em termos de competências e qualificações; Aumentar a qualificação dos activos, apoiando o desenvolvimento organizacional; Realização de ações que promovam os processos de modernização e inovação ao nível da gestão das micro e PME; Aumentar a produtividade nas empresas participantes.

Esta iniciativa está inserida na tipologia de intervenção 3.1.1 “Formação-Ação para PME”, enquadrada no Eixo 3 (Gestão e Aperfeiçoamento Profissional) do POPH – Plano Operacional do Potencial Humano. São pré-requisitos para a participação do QI PME Centro - 4ª edição possuir: ★DESTAQUES

 

‐ QI-PME CentroQuarta edição;

★SINTESE LEGISLATIVA

 

★PLANO DE FORMAÇÃO ★NOTÍCIAS E INFORMAÇÃO

‐ Desemprego no Concelho de Pombal - Dezembro 2012; ‐ Declaração Mensal de Remunerações—AT; ★

EEN—OPORTUNIDADES NEGÓCIO

número de trabalhadores igual ou inferior a 100; volume de negócios inferior ou igual a 50 milhões de euros sede na região NUT II Centro; estar integrada no sector da indústria e serviços à indústria; vontade de adoptar processos de melhoria contínua. situação regularizada face à Administração Fiscal e à Segurança Social;

A metodologia do QI – PME Centro combina momentos de intervenção-ação na empresa, com o desenvolvimento de um Diagnóstico Organizacional, obtido através de um instrumento de benchmarking, de um balanço de competências organizacional e da implementação de um Plano de Acão, com sessões de formação temáticas, articuladas para os momentos de consultoria, dirigida a empresários, gestores ou quadros e, paralelamente, com ações de formação, inter e intra, para os colaboradores das empresas participantes. O Programa compreende 180 horas de consultoria distribuídas da seguinte forma:   

60 horas para a elaboração do Diagnóstico Organizacional e Elaboração do Plano de Ação; 102 horas para a consultoria especializada para resolução de problemas detetados na fase de diagnóstico; 18 horas para a avaliação final.

Adicionalmente integra uma componente de formação que inclui:  

72 horas de formação de empresários e dirigentes; 70 horas de formação dirigida a colaboradores das empresas participantes .


B o l e ti m I n f o r m a ti v o — Ga b i n e te E m p r e s a d a A I C P

P á g i na 2

SINTESE LEGISLATIVA A taxa (não reembolsável) é paga pela empresa requerente em momento anterior à apresentação do requerimento ao IAPMEI I.P.. A presente portaria entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação produzindo No âmbito do Programa de Assistência efeitos desde 1 de setembro de 2012. Económica e Financeira a Portugal, encontra-se previsto um conjunto de medidas proteção social no desemprego aos que têm como objetivo a promoção de trabalhadores independentes mecanismos de recuperação extrajudicial de devedores, ou seja, de procedimentos alternativos ao processo de insolvência, que Com a entrada em vigor deste, é estabelevisam a recuperação da empresa pela via cido o regime jurídico de proteção social não judicial, promovendo a obtenção de na eventualidade de desemprego dos uma solução consensual entre aquela e os trabalhadores independentes com atividarespetivos credores. de empresarial e dos membros dos órNeste sentido, foi criado o Sistema de Re- gãos estatutários das pessoas coletivas. cuperação de Empresas por Via Extraju- É considerado desemprego, toda a situadicial (SIREVE), um procedimento que ção de perda de rendimentos decorrente funciona junto do Instituto de Apoio às Pe- de encerramento de empresa ou de cesquenas e Médias Empresas e à Inovação, I. sação de atividade profissional de forma P. (IAPMEI, I. P.) e que promove a revitaliza- involuntária do beneficiário com capacidação das empresas com dificuldades no de e disponibilidade para o trabalho e cumprimento das suas obrigações, median- inscrito para emprego no centro de emte a celebração de um acordo entre a em- prego. presa e os seus credores, desde que os A proteção social regulada abrange: mesmos representem, no mínimo, 50 % do a) Os trabalhadores independentes com total das dívidas da empresa, viabilizando, atividade empresarial; deste modo, a recuperação da situação b) Os membros dos órgãos estatutários financeira desta. das pessoas coletivas que exerçam funNo entanto, o SIREVE, prevê o pagamento ções de gerência ou de administração. de uma taxa pela empresa devedora, com o objetivo de contribuir para a cobertura dos Consideram-se com atividade empresarial custos incorridos por aquela entidade com os trabalhadores independentes como tal enquadrados no respetivo regime que o referido procedimento no SIREVE. sejam: Desta forma a presente portaria fixa o montante da taxa de utilização SIREVE, a qual a) Empresários em nome individual com variará consoante a dimensão da empresa: rendimentos decorrentes do exercício de qualquer atividade comercial ou industrial,  Microempresa: a empresa que emprega nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo menos de 10 pessoas e cujo volume de 3.º do Código do Imposto sobre o Rendinegócios anual ou balanço total anual mento das Pessoas Singulares; não excede 2 milhões de euros – taxa de b) Titulares de Estabelecimentos Indiviutilização €260; duais de Responsabilidade Limitada;  Pequena empresa: a empresa que emprega menos de 50 pessoas e cujo volu- c) Cônjuges dos trabalhadores indepenme de negócios anual ou balanço total dentes referidos nas alíneas anteriores anual não excede 10 milhões de euros - que com eles exercem efetiva atividade profissional com caráter de regularidade e taxa de utilização €500; permanência.  Média empresa: a empresa que emprega menos de 250 pessoas e cujo volume Não são abrangidos pela proteção social de negócios anual não excede 50 mi- agora regulada os produtores agrícolas lhões de euros ou cujo balanço total anu- que exerçam efetiva atividade profissional al não excede 43 milhões de euros - taxa na exploração agrícola e respetivos cônjuges que exerçam efetiva e regularmente de utilização €500; atividade na exploração.  Grande empresa: todas as empresas que não se incluam nas categorias definidas O encerramento da empresa ou a cessaanteriormente - taxa de utilização €1500. ção da atividade profissional considera-se Taxa de utilização do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE)

involuntária sempre que decorra de: a) Redução significativa do volume de negócios que determine o encerramento da empresa ou a cessação da atividade para efeitos de Imposto sobre o Valor Acrescentado; b) Sentença de declaração da insolvência nas situações em que seja determinada a cessação da atividade dos gerentes ou administradores ou em que o processo de insolvência culmine com o encerramento total e definitivo da empresa; c) Ocorrência de motivos económicos, técnicos, produtivos e organizativos que inviabilizem a continuação da atividade económica ou profissional; d) Motivos de força maior determinante da cessação da atividade económica ou profissional; e) Perda de licença administrativa sempre que esta seja exigida para o exercício da atividade e desde que essa perda não seja motivada por incumprimentos contratuais ou pela prática de infração administrativa ou delito imputável ao próprio. O direito aos subsídios por cessação de atividade profissional depende do preenchimento cumulativo das seguintes condições:  Encerramento da empresa ou cessação da atividade profissional de forma involuntária;  Cumprimento do prazo de garantia;  Situação contributiva regularizada perante a segurança social, do próprio e da empresa;  Perda de rendimentos que determine a cessação de atividade;  Inscrição no centro de emprego da área de residência, para efeitos de emprego. O prazo de garantia para atribuição dos subsídios por cessação de atividade profissional é de 720 dias de exercício de atividade profissional, com o correspondente registo de remunerações num período de 48 meses imediatamente anterior à data da cessação de atividade. O montante diário do subsídio por cessação da atividade profissional é de 65% da remuneração de referência e calculado na base de 30 dias por mês. O requerimento para atribuição dos subsídios deverá ser apresentado no prazo de 90 dias consecutivos a contar da data do encerramento da empresa ou da cessação da atividade profissional e ser precedido de inscrição para emprego no centro de emprego. O presente diploma entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte ao da sua publicação.

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P á g i na 3

SINTESE LEGISLATIVA regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias

Pela presente lei é estabelecido um regime temporário de pagamento fracionado dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013. No caso dos contratos de trabalho a termo e dos contratos de trabalho temporário, a adoção do regime de pagamento fracionado dos subsídios de Natal e de férias, idêntico ou análogo ao estabelecido nesta lei, depende de acordo escrito entre as partes. No que toca ao subsídio de Natal deve ser pago da seguinte forma, sob pena de ser considerada contraordenação muito grave, a violação desta obrigação: a) 50 % até 15 de dezembro de 2013; b) Os restantes 50 % em duodécimos ao longo do ano de 2013. Em relação ao subsídio de férias deve ser pago da seguinte forma, igualmente sob pena de ser considerada contraordenação muito grave, a violação da obrigação: a) 50 % antes do início do período de férias; b) Os restantes 50 % em duodécimos ao longo do ano de 2013. No caso de gozo interpolado de férias, a parte do subsídio referida na alínea a) deve ser paga proporcionalmente a cada período de gozo, não se aplicando no entanto, a subsídios relativos a férias vencidas antes da entrada em vigor da presente lei, que se encontrem por liquidar. De salientar que os pagamentos dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos nos termos da presente lei, são objeto de retenção autónoma, não podendo para cálculo do imposto a reter, ser adicionados às remunerações dos meses em que são pagos ou postos à disposição do trabalhador, de acordo com o previsto na lei. A presente lei entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação (29/01), reportando os seus efeitos a 1 de Janeiro de 2013, ficando em atividade até 31 de dezembro de 2013. Programa Valorizar

O Programa Valorizar, visa a implementação de um conjunto de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local, que

favoreçam o crescimento económico sustentável, a competitividade, o emprego e o investimento empresarial e social, numa lógica de coesão territorial e num horizonte temporal alargado. O presente diploma legal estabelece que o «Programa Valorizar» tem como objetivos operacionais: a) Promover um novo modelo de desenvolvimento económico e social, assente na diferenciação territorial e na criação de valor com os territórios e baseada na dinamização de recursos e capacidades endógenas, fomentando o princípio da transversalidade e integração do princípio da coesão territorial na conceção e execução de políticas públicas; b) Criar maior proximidade ao território e promover uma lógica de atuação em rede entre o tecido empresarial, as comunidades locais, os centros de conhecimento, as entidades da economia social e as entidades públicas, de modo a atender às necessidades de desenvolvimento da atividade económica de base regional e local; c) Promover um desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, com particular ênfase na redução das assimetrias entre os diferentes territórios, que favoreça o crescimento económico, a competitividade e o emprego; d) Valorizar a eficiência dos recursos destinados ao desenvolvimento das regiões, potenciando novas economias de escala numa lógica de desconcentração e descentralização da ação pública; e) Reforçar o apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local, adaptando os instrumentos de financiamento empresariais às especificidades dos diferentes territórios, criando um melhor ambiente de negócios e reforçando o envolvimento dos agentes regionais na definição e execução de estratégicas de desenvolvimento. O «Programa Valorizar», é estruturado em função da realização das seguintes medidas: a) Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas: visa criar um Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas direcionado para territórios com problemas de interioridade, com o objetivo, nomeadamente, da criação ou fixação de emprego pelo estímulo da iniciativa local e a dinamização económica e social de comunidades locais; b) Linha de financiamento para apoio à realização de projetos de base produtiva: visa criar uma linha de financiamento ao investimento empresarial para financiamento da contrapartida nacional privada associada à

realização de projetos aprovados nos sistemas de incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e cofinanciados por Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em territórios com problemas de interioridade, o financiamento de custos de investimento não elegíveis associados à realização desses projetos e a constituição de fundo de maneio necessário para a sua realização; c) Mérito regional na seleção dos projetos candidatos aos Sistemas de Incentivos do QREN: visa reforçar o peso do mérito regional na seleção dos projetos candidatos aos Sistemas de Incentivos do QREN, de forma a reforçar o foco regional das intervenções e integrar as necessidades e prioridades de desenvolvimento de cada região; d) Rede Nacional de Parcerias Territoriais de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social de Base Local: visa criar e dinamizar uma Rede Nacional de Parcerias Territoriais de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social à escala regional e intermunicipal, em particular em domínios como a promoção do empreendedorismo, a atração de investimento e a assistência empresarial; e) Estratégias territoriais para o ciclo de programação 2014 -2020: visa capacitar e estimular a rede territorial na elaboração de estratégias territoriais, ao nível regional e sub regional, para o período 2014 -2020, envolvendo os parceiros económicos, sociais e ambientais mais relevantes, que respondam às principais necessidades de desenvolvimento e potenciais de crescimento dos respetivos territórios, com particular ponderação dos objetivos definidos na «Estratégia Europa 2020», e que contribuam para reforçar o quadro institucional indispensável para uma utilização eficiente dos recursos previstos para o próximo período de programação; f) Relatório do Estado da Coesão Territorial: visa instituir um mecanismo de monitorização da coesão territorial, que tem por objetivo assegurar a produção de informação estratégica que permita o conhecimento mais aprofundado do estado da coesão territorial; g) Prémio para o Desenvolvimento Regional: visa instituir um prémio destinado a distinguir as melhores iniciativas baseadas em operações financiadas pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão,. A realização do «Programa Valorizar» tem início com a entrada em vigor da presente resolução e será concluída até 31 de dezembro de 2014. A presente resolução produz efeitos à data da sua aprovação.

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P á g i na 4

FORMAÇÃO PROFISSIONAL Seja nosso Associado

341

Comércio

Técnicas de vendas

4

300h 25

0401-1 Noções Básicas de Informática

2

50h

20

26/07/2012

realizada

0401-2 Noções Básicas de Informática

2

50h

20

27/07/2012

realizada

0349-1 Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

2

25h

20

a definir

4

300h 25

4

50h

20

26/11/2012

4

50h

20

a definir

3297-1 Sistema HACCP

2

25h

20

03/12/2012

3297-2 Sistema HACCP 3298-1 Gestão da qualidade

2 4

25h 25h

20 20

a definir a definir

4215-1 Língua Francesa no serviço de mesa/bar

4

25h

20

17/07/2012

811

2013

Jóia de Inscrição

Hotelaria e restauração

Técnicas de mesa/bar 3429-1 Língua inglesa - serviço de recepção, atendimento e informação turística 3804-1 Atendimento e gestão de reclamações

2013

Quotização Mensal realizada

realizada

realizada

761 Serviços de apoio a crianças e jovens Técnicas de acompanhante de crianças

02/10/2012

realizada

20

03/12/2012

realizada

50h

20

a definir

4

50h

20

a definir

3281-1 Atividades pedagógicas do quotidiano da criança

4

25h

20

a definir

3284-1 Higiene, saúde e segurança da criança

4

25h

20

a definir

2 200h 20

17/09/2012

0592-1 Legislação Laboral

4

25h

20

a definir

0694-1 Aplicações informáticas de escritório

2

25h

20

05/12/2012

0658-1 Língua inglesa - documentação administrativa

2

50h

20

a definir

0754-1 Processador de texto

2

50h

20

31/07/2012

realizada

0755-1 Processador de texto - funcionalidades avançadas

2

25h

20

12/09/2012

realizada

0757-1 Folha de cálculo - funcionalidades avançadas

2

25h

20

a definir

3549-1 Higiene da pessoa idosa em lares e centros de dia

2

50h

25

a definir

4283-1 Saúde e socorrismo

4

25h

20

a definir

0349-1 Ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho

2

25h

20

a definir

3274-1 Primeiros Socorros - tipos de acidentes e formas de atuação 3287-1 Planeamento e desenvolvimento de atividades de tempos livres 3290-1 Crianças com necessidades especificas de educação

622

2

300h 25

4

50h

4

realizada

346 Secretariado e trabalho administrativo

762

realizada

Ciências informáticas

Trabalho social e orientação

N.º Trabalhadores

Valor

1 a 10

5,00€

11 a 25

7,50€

26 a 50

10,00€

Mais de 50

15,00€

 Bolsa de Emprego

Floricultura e jardinagem

Técnicas de jardinagem

481

25 €

 Consultoria Económica  Formação Contínua para Ativos  Cedência de Instalações  Disponibilização de dados, informações, publicações, listagens

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P á g i na 5

FORMAÇÃO PROFISSIONAL 347 Enquadramento na organização/empresa 5436-1 Motivação e gestão de equipas de trabalho

4

50h

20

a definir

5446-1 Língua espanhola - relações laborais - iniciação

4

50h

20

a definir

4 4 4

25h 50h 25h

20 20 20

a definir a definir a definir

4710-1 Movimentação de cargas

2

50h

20

15/09/2012

4798-1 Prevenção e combate a incêndios

4

25h

20

a definir

0349-1 Ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho

4

25h

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08/01/2013

6526-1 Técnicas de condução de emergencia

4

25h

20

a definir

4977-1 Comunicação e trabalho em equipa

4

25h

20

a definir

4651-1 Gestão de stress e gestão de conflitos 6516-1 Informática na ótica do utilizador – folha de cálculo e intranet

4

25h

20

a definir

4

25h

20

a definir

0567-1 Noções de Fiscalidade

4

25h

20

02/10/2012

realizada

0567-2 Noções de Fiscalidade

4

25h

20

08/11/2012

realizada

345

543

861

344

Ficha de Pré-Inscrição para Associado

Gestão e administração

0608-1 Técnicas de marketing 0620-1 Controlo de Gestão 0595-1 Qualidade - instrumento de gestão

Materiais realizada

realizada

Proteção de pessoas e bens

Denominação Social: _____________________ _____________________ __________________ Morada: _____________________ _____________________ _____________

Localidade: ____________________

Código Postal: ___________ - _______

Contabilidade e fiscalidade

Concelho: ____________________

Distrito: ____________________

6214-1 Sistema de Normalização Contabilistica

4

25h

20

a definir

0678-1 Recursos Humanos - Processamento de vencimentos

4

25h

20

05/03/2013

___________________

0568-1 Imposto Sobre o Valor Acrescentado

4

50h

20

01/10/2013

Fax:

Telefone:

____________________

729 Saúde - programas não classificados 6576-1 Cuidados na saúde do idoso 4884-1 Relacionamento interpessoal - atendimento

4 4

50h 25h

20 Set/2013 25 05/11/2012 realizada

E-mail: ______________

4884-2 Relacionamento interpessoal - atendimento

4

25h

25 Jan/2013 em execução

____________________

814

Serviços domésticos

0349-1 Ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho 0354-1 Língua inglesa - atendimento 4365-1 Técnicas de venda - noções básicas

815

2 25h 2/4 50h 2 25h

20 20 20

a definir a definir a definir

Cuidados de beleza

3559-1 Comunicação interpessoal e marketing 2 25h 3564-1 Primeiros Socorros 2/4 25h 3558-1 Gestão, Direito Fiscal e Legislação Laboral - noções 2 50h básicas

850

Pessoa a Contactar:

20 a definir 20 Abr/2013 20

a definir

20

a definir

Proteção do ambiente

3708-1 Sistemas de gestão ambiental 3710-1 Parâmetros físico-químicos e biológicos dos sistemas ambientais 3712-1 Água residual, resíduos sólidos e perigosos e respectivo enquadramento legal

2/4 50h 4

25h

20

a definir

4

25h

20

a definir

Envie-nos o destacável que nós entraremos em contacto consigo

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NOT

CIAS E

Desemprego no Concelho de Pombal - dezembro de 2012 Fonte: GIP - Pombal/IEFP

O concelho de Pombal terminou o último mês do ano de 2012, com o maior número de indivíduos desempregados, inscritos no Centro de Emprego do IEFP - 2297 foi o número de indivíduos inscritos atingido e, registado pelo Gabinete de Inserção Profissional de Pombal (GIP-Pombal).

P á g i na 6

NFORMAÇÃO

atinge nessa data, os já mencionados 2297 indivíduos inscritos, o que corresponde a um aumento de 28,2% em 12 meses), revelam igualmente os dados do GIP-Pombal.

no mês de dezembro, com 47% (1070 pessoas). Segue-se o grupo etário dos 25 aos 34 anos, com 484 inscritos (21%) que, em conjunto com a faixa etária abaixo dos 25 anos (306 inscritos - 13%), somam 34% da população desempregada da região, inscrita no IEFP. O grupo etário acima dos 55 anos de idade, ainda representa uma razoável percentagem do total de inscritos, com 437 pessoas, correspondentes a 19%, indicam os dados do GIPPombal ;

Centrando as atenções unicamente no ano de 2012, é possível constatar que desde janeiro até dezembro, se verificou um aumento de 20,4% no número de desempregados inscritos no centro de emprego. Este número subiu de 1908 indivíduos inscritos em Janeiro, para os já referidos 2297, no fim de deNos últimos 7 meses de 2012 o zembro último, aponta o Gabinete de •Em relação ao nível de escolaridade, número de inscritos da região de Inserção Profissional de Pombal. destacamos o facto de que unindo o Pombal, no Centro de Emprego, au- Observando somente os dados refe- 9º e 12º ano de escolaridade, juntos mentou em 376 inscritos. Maio de rentes a Dezembro último, é possí- representam 45% dos desemprega2012 foi o último mês em que se vel destacar o seguinte: dos que se encontravam inscritos no verificou uma redução neste núme•No que toca ao género, continua centro de emprego no decorrer do ro, baixando de 1975 inscritos em a existir uma ligeiríssima diferença mês de Novembro (514 desempregaAbril, para 1921 em Maio de 2012. entre homens e mulheres, com van- dos com o 9º ano e, 537 com o 12º Foi igualmente neste mês, que se tagem para o sexo feminino (1174 ano de escolaridade). Segue-se quem verificou a única exceção, numa inscritas - 51%), enquanto o sexo tem o 1º ciclo (4º ano de escolaridatendência de subida mensal do nú- masculino apresenta 1123 inscritos de), o qual ainda representam 23% mero de inscritos, que tinha já co- – 49%. De salientar ainda que, em dos inscritos no centro de emprego, meçado já em Julho de 2011 e, che- relação ao tempo que passou desde com 520 indivíduos, como é possível gou em Dezembro de 2012, aos 18 a inscrição no IEFP, dos 2297 de- verificar nos dados divulgados pelo meses consecutivos, não fosse o sempregados inscritos, a grande GIP-Pombal; verificado em Maio do mesmo ano, maioria, 67% (1533 pessoas), fize- •Ao longo do mês de outubro, o IEFP indicam os dados divulgados pelo ram-no há menos de um ano, en- recebeu da parte das empresas, 12 GIP-Pombal. quanto 33% (764 pessoas) fize- ofertas de trabalho, tendo sida enNo mês homólogo de 2011, existiam 1792 desempregados da região de Pombal, inscritos no Centro de Emprego, ou seja, menos 505 do que em dezembro último, cujo valor

ram-no há mais de um ano, mostram contrada colocação, para 20 desempregados (13 homens e 7 mulheres); os dados do GIP-Pombal; •Relativamente ao grupo etário, a •Finalmente e, olhando agora os mofaixa dos 35 aos 54 anos de idade, tivos que levaram estes desempregaagrupa o maior número de inscritos dos a recorrerem ao centro de em-

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NOT

CIAS E

prego, aquele que mais se continua a destacar, é o fim de “trabalho temporário”, com 37% dos indivíduos a alegarem esse motivo.

P á g i na 7

NFORMAÇÃO

ções de preenchimento, para cumprimento da obrigação declarativa prevista no artigo 119.º, n.º 1, alíneas c) e d), do Código do IRS.

ção Mensal de Remunerações através de transmissão eletrónica de dados podem fazê-lo através do Portal das Finanças e/ou da Segurança Social, Esta declaração deve ser entregue devendo para o efeito: à Autoridade Tributária e Aduaneira •Efetuar o registo, caso ainda não (AT) pelas entidades devedoras de disponham de senha de acesso, no rendimentos do trabalho dependente Portal das Finanças, no endereço sujeitos a IRS (ainda que dele isen- www.portaldasfinancas.gov.pt e/ou tos, bem como os que se encontrem no Portal da Segurança Social, no excluídos de tributação, nos termos endereço www.seg-social.pt; dos artigos 2.º e 12.º do Código do •Efetuar o envio de acordo com os IRS), para comunicação daqueles procedimentos indicados nas referirendimentos e respetivas retenções das páginas. de imposto, das deduções efetuadas A Declaração Mensal de Remunerarelativamente a contribuições obri- ções – AT considera-se apresentada gatórias para regimes de proteção na data da respetiva submissão, sob social e subsistemas legais de saú- condição da correção de eventuais de e a quotizações sindicais, relati- erros no prazo de 30 dias. Se findo vas ao mês anterior. este prazo, não forem corrigidos os

Para terminar, torna-se ainda importante salientar o facto de que, os dados acima evidenciados, apenas incluem as pessoas desempregadas que recorreram ao IEFP para encontrar emprego, pelo que, ao considerarmos a hipótese de que uma outra parte da população sem emprego, nomeadamente aquela que não reúne condições e/ou perfil para usufruir de subsídio de desemprego por exemplo, poderão estes não recorrer ao IEFP para encontrar emprego. Olhando através deste prisma, será então bastante plausível colocar a hipótese, de que a taxa real e efetiva de desemprego A declaração deve ser enviada com no concelho de Pombal, poderá ainda a Declaração Mensal de Remuneraser superior à anunciada. ções por transmissão eletrónica de Podem brevemente ser já igualmendados. No entanto, as pessoas sinte consultados, na página do GIPgulares devedoras de rendimentos Pombal no sitio da AICP, os dados do trabalho dependente que não se estatísticos do desemprego no conencontrem inscritas para o exercícelho, relativos ao mês de Janeiro cio de atividade empresarial ou prode 2013. Para isso, basta consultar fissional ou, encontrando-se inscrieste link. tas, se tais rendimentos não se reDeclaração Mensal lacionarem exclusivamente com essa de Remunerações - AT Foi aprovada no final do mês de de- atividade, podem optar por declarar zembro último, por via da Portaria esses rendimentos na declaração n.º 426-C/2012 de 28 de dezem- anual Modelo 10.

erros detetados, a declaração é considerada sem efeito.

As alterações impostas produzem efeitos a partir do início de 2013. No entanto e, já no início do mês de janeiro do corrente ano, o modelo oficial da Declaração Mensal de Remunerações e suas respetivas instruções de preenchimento, sofreram alterações, oficializadas com a entrada em vigor da Portaria n.º 6/2013 de 10 de janeiro, a qual veio a revogar o anterior diploma legal. Subsistem mesmo assim, as regras impostas As entidades e pessoas singulares bro a Declaração Mensal de Remupelo diploma inicial. nerações - AT e, respetivas instru- que procedam ao envio da DeclaraGE-AICP — Gabinete Empresa da Associação de Industriais do Concelho de Pombal — Parque Industrial Manuel da Mota, Lote 33, 3100-354 Pombal — Tel.: 236 218 435 / Fax: 236 218 438 / Tlm.: 935380462 /935018200 / Email: ge@aicp.pt / Sítio: www.aicp.pt


OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO GE-AICP

Empresa espanhola fabricante de revestimentos de madeira está à procura de distribuidores para os seus produtos na Europa. ES-2013-001 Empresa romena especializada na produção de equipamentos e acessórios para conexões elétricas e linhas de baixa e média voltagem, procura parceiro para serviços de intermediação de comércio (distribuidores). RO-2013-002 Empresa polaca especializada em biotecnologia e em mercados farmacêuticos está à procura de cooperação com empresas do setor das ciências da vida. A empresa oferece serviços de subcontratação com base em formulações farmacêuticas, serviços de análise e produção de drogas e testes. A empresa tem uma vasta experiência em desenvolvimento e validação de métodos para a indústria de alimentos, farmacêutica e cosmética. PL-2013-003 Organização espanhola dedicada à prestação de serviços de consultoria especializados no desenvolvimento regional e em implementação de sistemas de gestão inovadores procura parceiros no mercado internacional para a realização de projetos conjuntos e de colaboração em outras regiões internacionais. Oferece-se também para actividades de subcontratação relacionadas com a prestação dos seus serviços. ES-2013-004 Empresa romena especializada na produção e comercialização de embalagens de polipropileno está à procura de parceiros para actividades de intermediação de comércio (distribuidores e/ou agentes). RO-2013-005 Uma spin-off espanhola especialista em: desenho racional de medicamentos utilizando simulação computacional 3D, dinâmica molecular de macromoléculas e análise de dados de "Next-Generation Sequencing DNA". A empresa procura intermediários comerciais para a venda de seus serviços em países europeus. ES-2013-006 Empresa belga especializada em design e vendas de jóias está à procura de um agente. BE-2013-007 Empresa arménia especializada na produção de alimentos enlatados de frutas e legumes oferece serviços de intermediação de comércio (agente ou representante), bem como requer franchise. AM-2013-008 Empresa sueca especializada no desenvolvimento de produtos outdoor (jardim e ar livre) está à procura de produtores de neoprene em Portugal. SE-2013-009 Uma dinâmica empresa italiana produtora de móveis de alta qualidade está à procura de agentes e distribuidores. IT-2013-010 Empresa búlgara, fabricante líder de equipamentos elétricos, a operar no mercado búlgaro, procura parceiros e intermediários de comércio. A empresa já está entre as mais famosas do setor na Bulgária e quer agora distribuir seus produtos em novos mercados. BU-2013-011 Empresa alemã especializada em comércio exterior e gestão de concursos está à procura de fabricantes de energia solar fotovoltaica (PV) e usinas eólicas para desenvolver conjuntamente o mercado no Leste de África. A empresa também oferece joint-venture, turn-key e negócios com comissão. DE-2013-012 Empresa italiana da área de Como, Lombardia, especializada em acabamentos têxtil, está à procura de intermediários comerciais e distribuidores. A empresa também procura outras empresas interessadas em subcontratar parte da sua produção. A empresa é especializada em tinturaria e acabamento especial de tecidos de seda, mas também trabalha com fibras sintéticas e artificiais, utilizadas em moda feminina. IT-2013-013

Manifeste o seu interesse numa Oportunidade de Negócio através da área My Enterprise Europe Network, ou contacte um dos membros do consórcio, tal como o GE-AICP, enviando o formulário EoI preenchido em língua Inglesa.

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Boletim JANEIRO 2013