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A s s o c i a ç ã o d e I n d u s t r i a i s d o C o n c e l h o d e Po m b a l

B OLETIM I NFORMATIVO B OLETIM I NFORMATIVO

Ja n e i r o 2 0 0 7

A G R AVA M E N T O

DA S S A N Ç Õ E S D E V I DA S P E L A NÃO COMUNICAÇÃO DE ADMISSÃO DE TRABALHADORES

Nesta edição:

- Agravamento das sanções devidas pela não comunicação de admissão de trabalhadores - Empresas vão poder fiscalizar baixas de trabalhadores - Oportunidades de Negócios EIC - Governo aprova isenções de biocombustíveis - Actualizados os vencimentos e as ajudas de custo da Função Pública

- Mapa de registo de Resíduos Industriais - Constrop - Bolsa de Emprego - Encontros de Negócios ALInvest - Projecto FIC

De acordo com diploma publicado no Diário da República, na falta de cumprimento por parte da entidade empregadora da obrigação de comunicação aos serviços de Segurança Social da admissão de novos trabalhadores e da obrigação de entrega aos mesmos de uma declaração onde conste a data da respectiva admissão, será agravada a coima respectiva, presumindo-se que o trabalhador iniciou a prestação de trabalho ao serviço da entidade empregadora faltosa no 1º dia do 6º mês anterior ao da verificação do incumprimento, sendo a entidade empregadora obrigada a pagar as contribuições à Segurança Social desde aquela data. O novo diploma, que produz efeitos a partir do próximo dia 1 de Março, introduz alterações ao DecretoLei nº 124/84, de 18.4, que estabeleceu as condições em que devem ser feitas as declarações do exercício de actividade dos trabalhadores e as condições e consequências da declaração fora de prazo de períodos de actividade profissional perante a Segurança Social. Para prosseguir o combate à fraude nesta área, são fixados limites mínimos e máximos da coima a aplicar significativamente agravados, relativamente às restantes contra-ordenações de Segurança Social, servindo o agravamento para enquadrar o princípio de que tal comportamento deverá ser penalizado tendo em consideração o montante das contribuições devidas num período mínimo de 3 meses de incumprimento. Por seu lado, nas situações em que o trabalhador é beneficiário de

prestações de desemprego, o incumprimento da obrigação de comunicar o início de actividade à Segurança Social implica um agravamento significativo do montante da coima. Paralelamente ao agravamento do regime sancionatório, criam-se funcionalidades que permitam o cumprimento desta obrigação de modo mais fácil, menos burocrático e mais célere e introduzem-se ajustamentos nas condições de cumprimento da obrigação de comunicação da admissão de novos trabalhadores. Introduz-se a possibilidade de as empresas poderem ter acesso à informação respeitante à situação prestacional dos trabalhadores. Prevê-se ainda a possibilidade de os trabalhadores entregarem uma declaração escrita relativamente à sua situação prestacional e também, para os casos em que possam subsistir dúvidas quanto à situação prestacional, nomeadamente no caso dos processos pendentes, a possibilidade de os trabalhadores poderem solicitar informação relativa à sua situação prestacional através do Sistema de Segurança Social on line. Fonte: www.vidaeconomica.pt 22/01/2007


- Ju J a n ehior od ed e2 0200507 B o l e t i m i n f or m a t i v o —

E MPRESAS VÃO PODER FISCALIZAR BAIX AS DE TRABALHADORES As empresas vão poder fiscalizar as baixas dos seus trabalhadores, pedindo à Segurança Social a nomeação de um médico para verificar a situação de doença, ou a reavaliação da incapacidade temporária para o trabalho. O custo por cada intervenção é de 40 euros, revela o Jornal de Negócios. O diário refere-se a uma disposição já publicada em Diário de República e recorda que, até aqui, apenas a Segurança Social podia tomar

a iniciativa de fiscalizar as baixas e convocar juntas médicas. Com a regulamentação do Código do Trabalho, as empre-

Social não der seguimento à nomeação de um clínico para realizar a inspecção, a empresa poderá escolher um médico, desde que este não tenha tido qualquer relação laboral com a requisitante. Fonte: Jornal de Negócios 16/01/2007

sas podem pedir a verificação das faltas por doença e se, num prazo de 24 horas, a Segurança

« A P O I O À I N T E R N A C I O N A L I Z A Ç Ã O DA S P M E É PRIORITÁRIO» Depois de ter a área do investimento «organizada», Basílio Horta definiu como grande prioridade o apoio à internacionalização das Pequenas e Médias Empresas (PME), revela o Diário de Notícias. O presidente da Agência Portuguesa para o Investimento (API) afirma que quer participar no processo de valorização das PME, que «não estão na sua maioria preparadas» para aquele desafio. Questionado sobre quais os sectores a que tenciona dar mais apoios, Basílio Horta destacou as «tecnologias de informação, componentes, empresas de média tecnologia e os serviços», apesar de ser possível aceitar projectos de outros sectores de actividade. Em alguns mercados, como a China ou a índia, «a internacionalização obriga a

uma grande reorganização da oferta», sendo desejável e benéfico que as empresas se unam, adianta o DN. O futuro presidente da AICEP (que resultará da fusão entre a API e o ICEP), considera que

cinco na Europa (Espanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Alemanha), outros tantos nos países emergentes (índia, Rússia, China, Singapura e Emirados Árabes Unidos) e dois nos países lusófonos (Angola e Brasil). Fonte: Diário de Notícias 26/01/20007

existem 12 mercados-alvo para as exportações e internacionalização da economia portuguesa:


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G OV E R N O A P R OVA I S E N Ç Õ E S D E BIOCOMBUSTÍVEIS O Governo atribuiu ontem as primeiras 175 mil toneladas de isenção de imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) para os biocombustíveis para 2007, o equivalente a 3,5% do gasóleo rodoviário consumido em Portugal, revela o Diário de Notícias. Os pedidos da Iberol (71.136 toneladas), da Torrejana (43.264), da Biovegetal (20.800), da Tagol (20.000) e da Biomart (19.800) foram aprovados pela comissão de avaliação da Direcção-Geral de Geologia e Energia.

Segundo o DN, para já está previsto o arranque de sete novas unidades de produção de biodiesel de grande dimensão, três delas a instalar em Sines, que representam um investimento global de

320 milhões de euros. A entrada em funcionamento destas unidades permitirá satisfazer as necessidades do mercado nacional em 2010.

A Galp decidiu antecipar a aplicação da lei que obriga à incorporação de 5,75% de biodiesel no gasóleo até 2010, mas até agora só consegue incorporar 3%, uma vez que a produção não nacional não é suficiente para satisfazer a procura. A isenção do imposto sobre os biocombustíveis é uma medida que pode incentivar a produção não só de biocombustíveis como também a produção agrícola nacional para este fim, adianta o DN. Fonte: Diário de Notícias 25/01/2007

A C T UA L I Z A D O S O S V E N C I M E N T O S E A S A J U DA S D E C U S T O DA F U N Ç Ã O P Ú B L I C A Foi publicada a Portaria nº 88-A/2007, de 18 de Janeiro, que procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, actualizando os índices 100 e as escalas salariais em vigor, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem. São também actualizadas as pensões de aposentação e sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA). O índice 100 da escala indiciária do regime geral é aumentado em 1,5%, balizando o aumento salarial a conceder a toda a função pública. São aumentadas em 2,5% as pensões de aposentação, reforma e invalidez de montante até 1,5 vezes a retribuição mínima mensal garantida e as pensões de

sobrevivência, de preço de sangue e outras de valor global até 0,75 vezes a retribuição mínima mensal garantida e em 1,5% as pensões de aposentação, reforma e invalidez de montante superior a 1,5 vezes a retribuição mínima mensal garantida e igual ou inferior a 6 vezes a retribuição mínima mensal garantida e as pensões de sobrevivência, de preço de sangue e outras de valor global superior a 0,75 vezes a retribuição mínima mensal garantida e igual ou inferior a 3 vezes a retribuição mínima mensal garantida. As pensões de aposentação, reforma e invalidez de montante superior a 6 vezes a retribuição mínima mensal garantida e as pensões de sobrevivência, de preço de sangue e outras de montante superior a 3 vezes a retribuição mínima mensal garantida não são actualizadas.

O subsídio de refeição é actualizado para (euro) 4,03, o que representa um aumento de 2,1% relativamente ao montante actualmente em vigor. As tabelas de ajudas de custo em território nacional e ou no estrangeiro são revistas em percentagem igual à das remunerações base, ou seja, em 1,5%. O adicional à remuneração, no montante de 2%, criado pelo Decreto-Lei n.º 61/92, de 15 de Abril, continua a ser abonado aos funcionários e agentes dos corpos especiais nas mesmas condições em que actualmente o vêm percebendo, sendo actualizado em 1,5%. A actualização de todas estas prestações pecuniárias é reportada a 1 de Janeiro de 2007. Fonte: Trabalho & Seg. Social 18/01/2007


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O P O RT U N I DA D E S D E N E G Ó C I O S Empresa Turca, especializada no ramo de Expor/Import, procura empresa Portuguesa para sua distribuidora e para estabelecer acordos de marketing/promoção.

Seja nosso Associado

Refª: EIC/2006/247

Empresa de engenharia Checa, especializada na fabricação de maquinaria específica (p.ex. máquinas para dobrar tubos), procura empresa Portuguesa para cooperação técnica e comercial.

Jóia de Inscrição 25 €

Refª: EIC/2006/248

Empresa Industrial Turca, que fabrica mobiliário de escritório, de casa de banho, para hospitais e portas, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial.

Quotização Mensal

Refª: EIC/2006/249

Empresa Romena especializada nas seguintes áreas: industrial, comercial, construção de edifícios, segurança, sistemas de protecção, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial, financeira, técnica & produção.

N.º Trabalhadores

Valor

1 a 10

5,00€

11 a 25

7,50€

Ref.ª: EIC/2006/250

26 a 50

10,00€

Mais de 50

15,00€

Empresa Francesa de fabricação de calçado, procura empresa Portuguesa para estabelecer parceria comercial e desenvolver futuras actividades. Ref.ª: EIC/2006/251

Empresa romena especializada em serviços ligados à área da saúde (plásticos, material cirúrgico, dermatologia, medicina interna, etc..) procura empresa Portuguesa para cooperação comercial.

• Bolsa de Emprego

Ref.ª: EIC/2006/252

• Consultoria Económica

O Centro de Negócios Francês, localizado no centro de Paris, procura empresa portuguesa para cooperação comercial e marketing, disponibilizando um espaço para expor os seus produtos (preço a partir de 120€/mês).

• Formação Contínua para Activos

Ref.ª: EIC/2006/253

Empresa Turca, especializada no sector de frutos secos, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial (importadores e distribuidores). Ref.ª: EIC/2006/254

Empresa Italiana especializada na produção e comercialização de máquinas agrícolas, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial. Ref.ª: EIC/2006/255

• Cedência de Instalações • Disponibilização de dados, informações, publicações, listagens


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O P O RT U N I DA D E S D E N E G Ó C I O S Empresa Eslovena, especializada na produção de produtos de madeira maciça (cozinhas, mobiliário, brinquedos) procura empresa Portuguesa para cooperação de produção e técnica. Ref.ª: EIC/2006/256

Associação de Industriais do Concelho de Pombal

Empresa Italiana especializada em moldes de resina "thermosetting", fibra de vidro, poliéster reforçado, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial. Empresa Italiana que comercializa vinhos e outras bebidas, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial. Empresa comercial Polaca, que opera no processamento industrial de frutas, procura empresa Portuguesa para cooperação técnica e de produção. Ref.ª: EIC/2006/259

Empresa Polaca do sector do metal, procura empresa Portuguesa que utilize produtos tubulares ou de aço liso para cooperação comercial. Ref.ª: EIC/2006/260

Empresa Polaca que opera no sector da madeira, procura empresa Portuguesa para sua agente comercial. Ref.ª: EIC/2006/261

Empresa Italiana especializada na produção de mobiliário moderno e design de interiores, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial.

Ficha de Pré-Inscrição para Associado

Ref.ª: EIC/2006/258

Denominação Social: _____________________________________________ Morada: _______________________________________________________ Localidade: _____________________ Cód. Postal: ___________ - _______ Concelho: _______________________ Distrito: _______________________ Telefone: ________________________ Fax: _________________________

Ref.ª: EIC/2006/257

Ref.ª: EIC/2006/262

Empresa Romena do sector do mobiliário, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial (importação e distribuição). EIC/2006/263

Empresa Alemã, especializada na fabricação de produtos em plástico, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial. Ref.ª: EIC/2006/264

Consórcio Italiano do Sector Agrícola, procura empresa Portuguesa para cooperação técnica e comercial. Ref.ª: EIC/2006/265

Envie-nos o destacável que nós entraremos em contacto consigo


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O P O RT U N I DA D E S D E N E G Ó C I O S Empresa Italiana especializada na produção de fio de bronze para o reforço de pneus, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial. Ref.ª: EIC/2006/266

Empresa Romena que produz e comercializa equipamentos de segurança, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial (importadores, distribuidores). Ref.ª: EIC/2006/267

Produtor Romeno de mobiliário procura empresa Portuguesa para cooperação comercial (importadores ou distribuidores). Ref.ª: EIC/2006/268

Empresa Romena de mobiliário metálico deseja celebrar acordo comercial com empresa Portuguesa. Ref.ª: EIC/2006/269

Empresa Grega especializada em comercializar artigos de papel, plástico e alumínio, e no embalamento de materiais, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial. Ref.ª: EIC/2006/270

Empresa Checa de metalomecânica procura empresa Portuguesa interessada em subcontratá-la. Ref.ª: EIC/2006/271

Empresa Italiana especializada na fabricação de mobiliário infantil, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial. Ref.ª: EIC/2007/001

Empresa Romena fabricante de mobiliário, procura empresa portuguesa para cooperação comercial. Ref.ª: EIC/2007/002

Empresa Sueca (plásticos) produtora de vários tipos de rolamentos, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial. Ref.ª: EIC/2007/003

Empresa Espanhola produtora de azeite procura empresa Portuguesa, do sector alimentar, para cooperação comercial. Ref.ª: EIC/2007/004

Empresa Polaca fabricante de encaixes eléctricos, procura empresa Portuguesa para estabelecer acordos técnicos e comerciais. Ref.ª: EIC/2007/005

Empresa têxtil Espanhola, que confecciona vestuário infantil, procura empresa Portuguesa para cooperação comercial (seu distribuidor). Ref.ª: EIC/2007/006 A divulgação dos perfis das empresas inseridas na base de dados das Oportunidades de Negócio, serão fornecidos mediante o pagamento de 10,00€ + IVA (até 3 referências) pelos serviços EIC.


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BOLSA DE EMPREGO Ref 48/2006 Habilitações Literárias: 12º Ano + Curso Técnico de Secretariado Experiência Profissional: 1º Emprego Sexo: Feminino Contactar AICP - Tel. 236 218 435

Ref 45/2006 Habilitações Literárias: Lic. Gestão de Recursos Humanos Experiência Profissional: Serviços Administrativos Gabinete de Contabilidade Sexo: Feminino Contactar AICP - Tel. 236 218 435

Ref 49/2006 Habilitações Literárias: 9º Ano Experiência Profissional: Pintor Automóvel, Oleiro Sanitário Sexo: Masculino Contactar AICP - Tel. 236 218 435

Ref 50/2006 Habilitações Literárias: 9º Ano Experiência Profissional: Ajudante de Lar ,Recepcionista, Empregada de Balcão Sexo: Feminino Contactar AICP - Tel. 236 218 435


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M A PA D E R E G I S T O D E R E S Í D U O S O Mapa de Registo de Resíduos Industriais (MRRI) está publicado em dois modelos da Imprensa Nacional da Casa da Moeda (INCM), nomeadamente o 1513 (Ficha de estabelecimento) e 1514 (Ficha de Resíduos), Relativamente à entrega dos MRRI, devem ser enviados para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da sua área de actividade até ao dia 15 de Fevereiro do ano imediato àquele a que se reportem

os respectivos dados, em formato papel, de acordo

com a Portaria n.º 792/98 de 22 de Setembro. Não obstante, salienta-se que está em curso a imple-

mentação de uma plataforma que viabilize o carregamento/actualização "online" de dados relativos à produção e gestão de resíduos. As empresas abrangidas por este vínculo podem solicitar os impressos 1513 (Ficha de estabelecimento) e 1514 (Ficha de Resíduos) à AICP, bem como ajuda no preenchimento dos mesmos.

Entrega obrigatória até dia 15 de Fevereiro

Formar, Integrar e Competir

FORMAÇÃO EM PORTUGUÊS E CIDADANIA Destinatários

Imigrantes do Leste Europeu com estatuto legal de residência ou portadores de autorização de permanência em Portugal, que pretendam, voluntariamente, desenvolver competências linguísticas e de cidadania portuguesa

UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Eropeu


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Encontros de Negócios AL-Invest

Euro Info Centre da Região Centro do CEC/CCIC – Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Industria do Centro, em colaboração com a Unioncamere-Eurosportello del Veneto está a organizar um Encontro de Negócios para os sectores de actividades relacionados com a pele e o couro: - Maquinaria para o trabalho e processamento da pele e calçado; - Matérias-primas; - Novas tecnologias aplicadas a maquinarias e à gestão ambiental da indústria de pele incluindo produtos químicos; - Instrumentos e acessórios para a indústria de marroquinaria. O Encontro de Negócios, que terá lugar em Bolonha (Itália), de 17 a 20 de Abril de 2007, realizase no âmbito da Feira “Tanning Tech – SIMAC 2007” (www.assomac.it) e visa promover as relações comerciais entre empresas Europeias e Latino-Americanas. Dada a relevância actual deste sector e da sua envolvente, espera-se a presença de cerca de 200 empresas, 150 Europeias e 50 Latino-Americanas. Paralelamente, celebra-se a Feira “Lineapelle” (www.lineapelle-fair.it) dedicada á moda em pele, acessórios, sintéticos, estilistas para o calçado, roupa e decoração e que é considerada como um ponto de referência internacional para os operadores e para os especialistas no âmbito do sector. O Encontro de Negócios é financiado pela Comissão Europeia e pelo consórcio AL-INVEST III o que permite que as empresas participantes beneficiem gratuitamente de vários serviços providenciados pela organização: - A inclusão do perfil da empresa nos catálogos do Encontro e da Feira “Tanning Tech-SIMAC”; - Elaboração de agendas personalizadas de reuniões com potenciais parceiros que se adaptem às necessidades expressas das empresas; - Entrada na Feira “Tanning Tech-SIMAC”; - Serviço de interpretação e tradução; - Alimentação; - Assistência técnico-logística; - Serviço de secretariado


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Encontros de Negócios AL-Invest

“Telefonar pela Internet (VoIP): Comunicações Eficientes na Internacionalização da PME” Bilbau (Espanha) – 19 e 20 de Abril de 2007 Programa AL-Invest O Programa AL-Invest financiado pelo Consórcio AL-INVEST III e pela Comissão Europeia, promove a cooperação empresarial das pequenas e médias empresas (PME’s) entre a Europa e a América Latina. Uma rede de operadores de ambos os continentes coopera com o objectivo de organizar encontros uni-sectoriais entre empresas europeias e empresas latino americanas. O evento inicia-se com um seminário técnico seguido de reuniões bilaterais pré-estabelecidas entre as empresas participantes de acordo com os perfis, produtos e interesses expressos. A experiência demonstra que destas entrevistas surge um grande número de oportunidades empresariais: join ventures, acordos de distribuição, transferências das mais avançadas tecnologias e fundamentalmente uma estreita cooperação entre as empresas.

“Telefonar pela Internet (VoIP): Comunicações Eficientes na Internacionalização da PME” O Euro Info Centre da Região Centro do CEC/CCIC – Conselho Empresarial do Centro/ Câmara de Comércio e Indústria do Centro em colaboração com o European software Institute, está a organizar um encontro empresarial AL-Invest sobre o tema “Telefonar pela Internet (VoIP): Comunicações Eficientes na Internacionalização da PME”, direccionado para os subsectores de VoIP, Mobilidade (Wi-Fi, GPRS, etc.), Telecomunicações, Internet/Intranet, elearning, ERP, Desenvolvimento de Software, multimédia, e-commerce, Gestão do conhecimento e segurança. As exigências do mercado, cada vez mais globalizado, pressionam às empresas no sentido de oferecer novos serviços aos seus clientes, em qualquer lugar do planeta. As PME enfrentam o desafio de melhorar a eficiência e reduzir os custos dos serviços prestados. Trabalhar com ferramentas que melhorem a produtividade dos seus trabalhadores e permitam manter a comunicação estreita e eficaz é uma excelente oportunidade de responder às exigências globais de informação e conhecimento, manter a competitividade e garantir o sucesso na relação com o meio envolvente.


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Encontros de Negócios AL-Invest

“ Onde

e Quando?”

O evento que terá lugar em Bilbau (Espanha), nos dias 19 e 20 de Abril de 2007, promove reuniões bilaterais pré-estabelecidas entre as empresas participantes, de acordo com os perfis, produtos e interesses expressos. Dada a relevância actual do tema a nível mundial, reunirá empresários Latino-Americanos procedentes da Argentina, Brasil, México, Costa Rica, Uruguai, Venezuela e Chile, bem como empresários Europeus de Portugal, Espanha, Finlândia, Bélgica, Hungria, Alemanha, Holanda, Itália e França. Neste encontro vão participar cerca de 75 empresas europeias e 25 latino-americanas do sector informático, tendo em vista estabelecer negócio entre empresas de ambas as regiões, transferências de tecnologia avançadas, joint ventures e fundamentalmente uma estreita cooperação.

“Quem e Como Participar?” As empresas que desejam participar deverão ser PME (segundo a definição da Comissão Europeia) e estar interessadas ou ter actividades relacionadas com os sub-sectores apresentados. A PARTI CIPA ÇÃO NO ENCONTRO É G RA TUITA , PO RQU E É FINAN CIADO E O RGANI ZADO PELA COMISSÃO EU ROPEIA E PELO CON SÓRCI O A L-INV EST II I. O S ÚNI CO S GASTOS A CO BRI R PELA EM PRE SA PAR T I CI PANT E S Ã O O S GA STOS DE VIAJEM E ESTADIA .


Boletim JANEIRO-2007  

Boletim informativo AICP

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