FORMAÇÃO AICCOPN
“O Código dos Contratos Públicos” Com o objetivo de esclarecer os Senhores Associados sobre alguns dos aspetos mais relevantes do Có� digo dos Contratos Públicos (CCP), a AICCOPN promoveu, no passado dia 17 de abril, na sua Sede, no Porto, mais uma sessão������������ técnica���� so� bre o CCP, subordinada ao tema “A Importância do Planeamento como Instrumento de Gestão Contratual e de Execução de Obra no Código dos Contratos Públicos – Perspetiva Prática”. A sessão contou com a intervenção de técnicos dos Servi� ços Jurídicos e Laborais e de um consultor na área da engenharia e construção, com grande experiência no acompanhamento e execução
Isabel Rodrigues, AICCOPN e Rui Magalhães, Consultor
de empreitadas de obras públicas. Com um cariz eminentemente práti� co, a sessão centrou-se na análise dos aspetos técnicos e legais do incumprimento do contrato por facto imputável ao dono da obra, da con� signação da obra e da execução do
contrato, com enfoque no plano de trabalhos e nas regras para a sua elaboração. A sessão proporcionou aos participantes a oportunidade de apresentar e esclarecer muitas das dúvidas que a aplicação do CCP ainda suscita junto dos seus desti� natários.
Sessão Técnica sobre “Resíduos da Construção e Demolição - Preenchimento do MIRR ”
Com o objetivo de esclarecer os seus associados sobre os aspetos mais relevantes para o preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), relativo a 2011, a AICCOPN realizou no passado dia 10 de
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abril, na sua Sede, uma sessão subordinada ao tema “Resíduos da Construção e Demolição – Preenchimento do MIRR”.Nesta sessão fez-se uma abordagem relativa ao enquadramento legal da obrigação da submissão
dos referidos mapas e uma análise pormenorizada ao seu conteúdo. Foram, igualmente, apresentados exemplos práticos do preenchimento dos formulários.