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AGULHA

SETEMBRO 2010 - Nº10

BOLETIM ORGANIZATIVO DE COMBATE DOS TRABALHADORES DO VALE DO SOUSA, VALE DO AVE e VALE DO CÁVADO

EDITORIAL

Os efeitos do PEC

A crise que tem afectado o sistema económico tem servido de pretexto para os vários Governos da UE realizarem ataques ferozes a toda a classe trabalhadora. Os PEC´s, implementados pelo Governo PS/Sócrates, semelhantes aos outros planos de austeridade dos restantes países da UE, têm-se traduzido na diminuição do salário real, aumento dos impostos, menos saúde pública, cortes no subsídio de desemprego e no RSI, deixando inúmeras famílias em situações verdadeiramente dramáticas. Face ao ataque dos mais diversos Governos, plataformas sindicais Europeias convocaram, para 29 deste mês, uma Jornada de Luta - é necessário que a classe trabalhadora europeia esteja unida e dê uma resposta à ofensiva dos patrões. Em França milhões de pessoas saíram à rua em protesto com as políticas de Sarkozy, na Grécia o povo grego continua a demonstrar a sua resistência às medidas de austeridade implementadas pelo Governo. Por cá começam a desenhar-se algumas lutas como a greve de 3 dias da PSP na altura da cimeira da NATO. Ao mesmo tempo recomeçaram as campanhas presidenciais. Manuel Alegre assume-se como o candidato que defenderá o estado social e José Sócrates aproveitou a proposta de revisão constitucional do PSD para se autoproclamar como o grande defensor dos serviços públicos. Isto não passa de uma encenação. Estes discursos são a “máscara” de esquerda atrás da qual se esconde o verdadeiro PS. É o Governo PS que mais tem atacado as conquistas de Abril. Querem-nos impor uma falsa dicotomia PS/PSD, quando os PEC`s foram engendrados por ambos os líderes partidários. Alegre, com os seus discursos de defesa dos serviços públicos, tenta persuadir-nos que a sua candidatura é a única que pode impedir a vitória da direita, mas ele é o candidato do Governo que tem privatizado diversos sectores e que mais ataques tem feito ao Serviço Nacional de Saúde. Por todas estas razões Alegre não é o candidato da classe trabalhadora. A participação na manifestação de 29 de Setembro é extremamente importante, esta mobilização deve servir de ensaio para uma greve geral massiva que paralise toda a Europa para deixarmos claro que não pagaremos uma crise que não é nossa!

Segundo o IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), o desemprego voltou a subir em Agosto – em relação a Agosto do ano passado, regista-se uma subida de 9,6%.

Jornada de Luta Europeia

Além disso, o desemprego de longa duração - pessoas inscritas nos centros de emprego há mais de um ano - subiu 37,5% face ao mesmo período do ano passado! Perante esta situação, Valter Lemos, secretário de Estado do Emprego, ainda afirmou que nesta altura é normal o desemprego subir. Como se não bastasse, as novas regras do subsídio de desemprego vão levar a que cerca de 5 mil desempregados percam o direito ao subsídio de desemprego nos próximos meses, uma vez que a lei, em vigor desde Julho, alarga as situações que obrigam as pessoas a aceitar uma proposta de trabalho. Acontece que estas propostas são, muitas vezes, precárias e os desempregados são obrigados a aceitar propostas de emprego que lhes oferecem um salário mais baixo que até então. É aqui que o PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) se começa a fazer sentir e que se

vê que a aplicação destas medidas servem para controlar as despesas sociais que, por sua vez, reduzem o défice público, ou seja, os trabalhadores estão a pagar a crise que não criaram. Qualquer desempregado que recuse uma proposta de trabalho verá, automaticamente, o seu subsídio ser cortado, não importa o motivo da recusa da proposta de emprego. Os beneficiários de prestações sociais não-contributivas também sentirão na pele os efeitos de um programa que salva os cofres do Estado e que retira o dinheiro aos trabalhadores. Desde o início de Agosto, o acesso ao abono de família, subsídio social de desemprego ou rendimento social de inserção (RSI) passa a depender destas novas regras da condição de recursos. Está na hora de sairmos para a rua e exigir dos nossos patrões e governantes políticas mais justas. É possível derrotarmos este PEC, saiamos à rua!

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AGULHA - Setembro 2010 - Nº 10

Boletim organizativo de combate dos trabalhadores

Despedimentos

Breves

Em tempos de crise parece que vale tudo! A última prenda dos patrões foi despedimentos por carta ou SMS aos trabalhadores que estavam de férias. Só nos primeiros oito meses do ano, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectou 402 casos de infracções. Um dos casos passou-se aqui bem perto na FMAC de Esposende. Os trabalhadores receberam cartas de despedimento no final do mês de Agosto. A grande maioria destas empresas é viável e só fecha assim para que os patrões mais facilmente arrecadem o lucro que roubaram ao nosso trabalho. É claro que se houvesse vontade política tal não acontecia, mas como este Governo é dos patrões estas barbaridades vão passando impunes.

PORTUGAL - Este mês, centenas de pessoas manifestaram-se em Aljustrel em frente ao centro de saúde contra a diminuição do horário de atendimento do serviço de atendimento complementar (SAC). Estas alterações de horários não servem os interesses e as necessidades da população e traduzem perda de direitos na assistência médica;

A única saída dos trabalhadores é lutar, fazer greves e manifestações exigindo a nacionalização das empresas que ameaçam despedir e a manutenção dos postos de trabalho.

MOÇAMBIQUE - Brutais manifestações da população contra o aumento do preço dos bens essenciais em cerca de 20%; PORTUGAL - Jornada de Luta Nacional a 29 de Setembro contra o desemprego e as injustiças;

OS SINDICATOS E O CONTACTO COM OS TRABALHADORES Os sindicatos apelam às greves e às lutas do dia-a-dia de uma forma errada: longe dos trabalhadores. Desta forma não se consegue VENCER este momento complicado! Senão vejamos: quando pedem aos trabalhadores para irem a uma MANIFESTAÇÃO, dizem-lhes que se inscrevam junto do delegado sindical - ERRADO! Quais as firmas que hoje têm delegados? Praticamente só nas grandes empresas. E os trabalhadores das pequenas e médias têm de deslocar-se ao sindicato... Esta política de mobilização não vai de encontro à maioria dos trabalhadores, e o capital agradece! E que acontece? Simplesmente os trabalhadores ficam em casa, não têm contacto directo com os sindicatos e não participam nas manifestações! É ISTO QUE O GRANDE CAPITAL AGRADECE! Os representantes dos trabalhadores devem vir ao encontro dos trabalhadores. Estar à porta das empresas, dos centros de emprego, onde está o POVO! É JUNTO DELES QUE VENCEMOS! É importante corrigir esta situação para que as futuras lutas possam ter sucesso.

FRANÇA - Greve geral na França a 7 de Setembro contra o aumento da idade da reforma; GRÉCIA - Grande manifestação a 11 de Setembro da qual saiu uma nova greve geral. Os trabalhadores manifestaram-se contra as duríssimas medidas de austeridade impostas pelo Governo do primeiroministro do PASOK (social-democrata) Georges Papandreou; ESPANHA - Greve geral a 29 de Setembro contra a reforma laboral do Governo de Zapatero que facilitou os despedimentos, o desemprego e a pobreza, e pela redução das horas de trabalho sem redução do salário, a redução da idade da reforma para os 60 anos, o aumento das pensões e a garantia do pagamento do subsídio de desemprego até que o trabalhador desempregado consiga um trabalho.

TODOS À JORNADA DE LUTA DA CGTP, 29 DE SETEMBRO

CONTACTO

Este boletim é um espaço para todos os que desejam empreender uma participação activa na reivindicação dos nossos direitos e na organização de todos nós trabalhadores para fazer frente ao derrotismo instalado. Queremos que todos aqueles que queiram dar voz aos seus desejos de luta, denunciar situações e não encontrem sítio, usem este espaço para contribuir para o nosso fortalecimento. Tudo sempre com todo o anonimato e a segurança necessárias.

CONTACTA-NOS por telefone: 919568535 envia um email para: boletim.agulha@gmail.com blog: boletimagulha.blogspot.com

PARTICIPA!

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