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CONSÓRCIO PCJ Informativo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí • edição nº67 • Outubro/Dezembro de 2009

Noite de emoção

nos 20 anos do Consórcio PCJ

Nesta Edição

Público de 600 convidados acompanharam as homenagens e festejos dos 20 anos do Consórcio PCJ no Theatro Municipal de Paulínia

Bragança Paulista é pioneira na municipalização de licenças ambientais

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Santa Bárbara d’Oeste inaugura ETE

Pág.09 Instituto Estre capacita alunos sobre meio ambiente e sustentabilidade

Pág.04 Consórcio PCJ dá início às preparações de seu 2º Simpósio

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s comemorações pelos 20 anos do Consórcio PCJ foi marcada por muita emoção na entrega das homenagens aos fundadores da entidade, expresidentes, ex-presidentes do Conselho Fiscal, os ex-coordenadores da Plenária de Entidades e todos os consorciados. O público ainda pode contar com a apresentação do cantor Renato Teixeira, célebre por composições como “Romaria” e “Frete”. O evento aconteceu no Theatro Municipal de Paulínia e contou com a presença de 15 prefeitos, além do então Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu, do diretor da ANA, Benedito Braga e do deputado estadual Antônio Mentor. No total cerca de 600 pessoas estiveram presentes à ocasião.

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Semana da Água capacita 170 mil alunos O Projeto Semana da Água, realizado pelo Consórcio PCJ, através de seu programa de Educação Ambiental, capacitou mais de 170 mil alunos em 2009, segundo dados computados pela entidade. O tema deste ano foi “Eu uso e não abuso” e foi aplicado em 33 municípios da bacia, totalizando 532 escolas. A cidade com maior número de participantes foi o município de Sumaré, com 22 mil alunos capacitados de forma direta.

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Editorial

O debate para a preservação da água

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século 21 começou com uma forte discussão sobre os reflexos da vida moderna nas alterações ambientais no nosso planeta e quais as sequelas que isso acarretará para toda a humanidade. O clima foi o foco das atenções durante o ano de 2009, em que as temperaturas médias atingiram a quinta maior marca na série histórica da medição. Ao final do último ano, líderes de vários países se uniram em Copenhague na busca de um consenso mundial sobre políticas ambientais, tentando reverter o processo de degradação que estamos ocasionando ao planeta Terra, em virtude de nossos hábitos consumistas. A história do Consórcio PCJ se assemelha a essa iniciativa que estamos vendo, atualmente. Em 1989, a situação nas bacias PCJ já era muito critica, ano em que foi fundado o Consórcio. O diferencial nessa questão foi a mudança de postura, iniciada por 11 prefeitos das bacias PCJ naquela época (e que hoje se somam 43 prefeituras e 28 empresas), possibilitando que os cenários negativos que se desenhavam não tornassem realidade no começo deste século. Após 20 anos, as melhorias são visíveis em toda a região de atuação de nossa entidade. O Consórcio tem como metas para os próximos anos o tratamento integral de efluentes em toda região, redução de perdas e o reflorestamento de APP’s como ferramenta de combate às

enchentes, implantação de políticas públicas de gestão ambiental e de recursos hídricos, e outras ações. A educação ambiental também tem sido fator importante nessa mudança de realidade que a entidade vem promovendo ao longo de sua história. Ainda assim, por mais que as bacias PCJ representem cerca de 15.304 km2 de extensão somos um grão perto da imensidão do planeta Terra. É necessário que toda a humanidade se envolva com a questão ambiental e de recursos hídricos para que não comprometamos o futuro de nossa espécie. Sempre atento a essas questões, o Consórcio PCJ realizará em novembro de 2010 o seu 2º Simpósio “Experiência em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica”, com o objetivo de debater e apresentar soluções para os problemas da área, visando à sobrevivência e qualidade de vida. O Simpósio é o espaço para que técnicos da área, estudantes, representantes governamentais e de ONG’s, sociedade civil possam manifestar suas idéias. A nossa expectativa é de contribuir para o sistema de gestão de recursos hídricos e mais que isso, possa efetivamente despertar nas pessoas o desejo e a necessidade de mudança. E que essa mudança tenha a mesma força e coragem que em 1989 aqueles prefeitos tiveram para evitar um colapso hídrico na nossa bacia.

Estamos, desde dezembro de 2005, exercendo temporariamente funções de Agência de Água, em apoio aos Comitês PCJ, gerenciando 17 milhões de reais ao ano, provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, desta forma, atendendo o financiamento de projetos que direta ou indiretamente contribuem para minimizar os problemas anteriormente apresentados. A luta continua – junte-se a nós!. Angelo Perugini Presidente do Consórcio PCJ

Expediente Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) CNPJ nº 56.983.505/0001-78 – Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05) Conselho Diretor: Presidente: Prefeito de Hortolândia – ANGELO AUGUSTO PERUGINI; VicePresidente de Política de Recursos Hídricos: Prefeito de Americana - DIEGO DE NADAI; VicePresidente de Programa de Educação Ambiental: Prefeita de Piracaia - FABIANE CABRAL DA COSTA SANTIAGO; Vice-Presidente de Assuntos Institucionais: Prefeito de Jaguariúna - MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS; Vice-Presidente de Integração Regional: Prefeito de Bragança Paulista - JOAO AFONSO SOLIS; Vice-Presidente de Programas Regionais: Prefeito de Capivari - LUIS DONIZETE CAMPACI; Vice-Presidente de Programas de Resíduos Sólidos: Prefeito de Artur Nogueira - MARCELO CAPELINI; Vice-Presidente de Proteção aos Mananciais: Representante da Elektro; Vice-Presidente de Tecnologia e Sistema de Gestão: Representante da Foz do Brasil S.A. FERNANDO A. MANGABEIRA ALBERNAZ; Vice-Presidente de Sistema de Monitoramento das Águas: Representante da Sanasa - LAURO PÉRICLES GONÇALVES

Integrantes Empresas: Agrícola Monte Carmelo Ltda., ArcelorMittal do Brasil S.A., Ajinomoto Interamericana Ind. e Com. Ltda., Beiersdorf (Nívea) Indústria e Comércio Ltda., Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Cia. Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Cia. de Bebidas das Américas (AmBev), Cosan S.A. (Filial Costa Pinto), Cosan S.A. (Filial Santa Helena), CPFL Geração de Energia S.A., DAE S.A. – Água e Esgoto (DAE Jundiaí), Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Estre Ambiental S.A., Foz do Brasil S.A.- Unid. Limeira, Hopi Hari S.A., Invista Nylon Sul Americana S.A., Orsa Celulose, Papel e Embalagens Ltda., OCV Capivari Fibras de Vidro Ltda. Petróleo Brasileiro S.A. – Refinaria de Paulínia (Replan), Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda., Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda., Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), Sherwin Williams Indústria e Comércio do Brasil Ltda., Unilever do Brasil Ltda., Usina Açucareira Ester S.A., Usina Açucareira Furlan S.A., Usina São José Açúcar e Álcool S.A., Valeo Sistemas Automotivos Ltda.

Conselheiros Prefeituras Municipais e Empresas: Extrema, Pedreira, Cordeirópolis, Monte Mor, Piracicaba, Limeira, Santa Bárbara d'Oeste, Campinas, Sabesp, Rhodia, ArcelorMittal, Petrobras (Replan), Beiersdorf (Nívea) Indústria e Comércio Ltda.

Conselho Editorial: Angelo Perugini – Presidente do Consórcio PCJ; Francisco Carlos Castro Lahóz – Coordenador Geral da Agência de Água PCJ; Dalto Favero Brochi – Secretário Executivo do Consórcio PCJ; Jussara Cordeiro Santos – Subsecretária Executiva do Consórcio PCJ; Murilo Ferreira de Sant'Anna – Jornalista Responsável (Mtb 56896)

Integrantes Municípios: Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Camanducaia, Campinas, Capivari, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Extrema, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Gertrudes, São Pedro, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos, Vargem, Vinhedo

Fotos: Acervo Consórcio PCJ Projeto Gráfico: Fábrica de Idéias Secretaria Executiva: Av. São Jerônimo, 3100, Bairro Morada do Sol – Americana (SP) – CEP 13470310; Tel./Fax: (19) 3406-4043 / 3461-7758 – www.agua.org.br – imprensa@agua.org.br

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Especial

Celebração dos 20 anos do Consórcio PCJ é marcada por noite de emoção Homenagens e apresentação do cantor Renato Teixeira emocionaram a plateia

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Theatro Municipal de Paulínia foi o palco em 22 de novembro da celebração dos 20 anos do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ). Numa festa marcada pela emoção nas entregas das homenagens aos fundadores da entidade, expresidentes, ex-presidentes do Conselho Fiscal, os ex-coordenadores da Plenária de Entidades e todos os consorciados, o público ainda pode contar com a apresentação do cantor Renato Teixeira, célebre por composições como “Romaria” e “Frete”. Mais de 15 prefeitos estiveram no evento, além do então Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu, do diretor da ANA, Benedito Braga e do deputado estadual Antônio Mentor. No total cerca de 600 pessoas estiveram presentes à ocasião. O Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, parabenizou a entidade pela realização das homenagens durante o evento e ressaltou que a região continuará avançando na questão de recursos hídricos. “Os resultados que estamos colhendo hoje é fruto de um trabalho muito bem feito lá atrás e entendo que precisamos continuar avançando, pois essa é a característica da nova diretoria, de buscar sempre evoluir na gestão de recursos hídricos”, pontuou Perugini. Para o secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, a meta agora é olhar para frente. “Vamos nos preparar para os novos desafios, porque tem muita água para rolar, e se

há água, há vida, e lembremos sempre que a vida há de vencer”, comentou Brochi. O novo site do consórcio foi oficialmente lançado durante o evento, com um lay out moderno e mais leve, o que facilita a navegação dos internautas pelos programas e informações da entidade. Foi apresentado também o novo design gráfico do Informativo Água Viva, a nova edição da Revista Nossas Águas – edição de 20 anos, o lançamento do selo comemorativo e do cartão postal dos 20 anos da entidade, além do vídeo de comemoração de 15 anos da Semana da Água, que emocionou a equipe do Consórcio PCJ e a platéia. A parte final do evento foi marcada pelos sucessos do cantor e compositor Renato Teixeira. O cantor homenageou entre uma canção e outra o aniversário do Consórcio PCJ com um trecho de um poema de Fernando Pessoa. “O Tejo não é mais bonito que o rio da minha terra porque o Tejo não é o rio da minha terra”, disse ele arrancando efusivos aplausos do público. Ele enalteceu o trabalho do Consórcio na preservação dos recursos hídricos da região. “Está todo mundo batalhando para salvar nossos rios e eu acho que isso é uma missão de honra, é uma missão poética, é uma missão de vida”, lembrou Teixeira. As comemorações foram encerradas com um coquetel. O evento foi patrocinado pela Estre Ambiental S/A, Caixa Econômica, Companhia de Bebidas das Américas Ambev e contou com o apoio da Prefeitura de Paulínia.

Perugini acessa o novo site do Consórcio

Empresas Consorciadas

Prefeituras Consorciadas

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Mesa de abertura do evento

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Educação Ambiental

Projeto Semana da Água capacitou mais de 170 mil alunos em 2009 Consórcio PCJ apresentou os resultados em dezembro na cidade de Jaguariúna

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Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ, apresentou no dia 17 de dezembro, os resultados obtidos com a aplicação do projeto Semana da Água 2009, que teve como tema “Eu uso e não abuso”. O evento aconteceu na Faculdade de Jaguariúna (FAJ), Campus I. Os dados atestam que durante todo o ano de 2009 cerca de 170 mil alunos e professores estiveram envolvidos diretamente com o projeto em 33 municípios. O número de escolas participantes foi de 532. A cidade que mais teve alunos participantes foi Sumaré, onde 22 mil alunos tiveram contato com práticas de uso racional da água. Hortolândia foi a segunda com mais participantes, somando 21 mil alunos distribuídos em 48 escolas. Para a coordenadora do Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ, Andréa Borges, o comprometimento de professores e alunos com a Semana da Água é o diferencial do projeto. “Quando você vê os professores

Representantes dos municípios participam do encerramento da Semana da Água 2009 buscando novas idéias, novos caminhos, para passar de forma simples e objetiva aos seus alunos os conhecimentos adquiridos é que se tem certeza de que estamos no caminho certo”, comenta Andréa. O projeto Semana da Água completou, em 2009, 15 anos de história já envolveu direta e

indiretamente mais de 4 milhões de pessoas. “O programa tem contribuído fortemente para mudar nos municípios a cultura relacionada ao uso e à preservação dos recursos hídricos”, salienta a prefeita de Piracaia (SP), Fabiane Santiago, Vice-Presidente do Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ.

Instituto Estre capacita estudantes sobre sustentabilidade O relógio marcava 8h30 quando os alunos da Escola Municipal de Educação Básica de Profª. Maria Salles Souza descem do ônibus no Centro de Educação Ambiental (CEA) do Instituto Estre, localizado em Paulínia/SP. Os 27 alunos do sexto ao nono período junto com uma professora chegaram para dar continuidade ao trabalho iniciado em sala de aula, onde foram abordados temas ligados ao consumo e à destinação de resíduos. O Instituto Estre é uma organização da sociedade civil de interesse público, mantida pela Estre Ambiental S.A., com o objetivo de disseminar e fomentar o conhecimento e as práticas do setor em que a Estre atua que contribuem para tornar o mundo sustentável.

Este trabalho é realizado a partir de três focos de atuação: Educação Ambiental, Coleta Seletiva e Reflorestamento Urbano. O Programa de Educação Ambiental do Instituto Estre tem como proposta o desenvolvimento e a utilização de metodologias pedagógicas que contribuam para a formação de consciência coletiva a respeito do consumo e da geração de resíduos sólidos, oferecendo subsídios para que possa levar os alunos a tomar decisões ou fazer escolhas com base em princípios sustentáveis. Os programas se realizam no CEA, que possui capacidade para atender 2 15.000 alunos por ano e ocupa uma área de 5.000 m . O Instituto dirige seu foco também para programas de coleta seletiva e de reflorestamento urbano que, juntos compõem seus três eixos de atuação. No campo da coleta seletiva e da reciclagem, o Instituto Estre apóia a Cooperlínia, que proporciona renda e inclusão social para mais de 40 pessoas, entre cooperados e reeducandos do Complexo Penitenciário de Hortolândia (SP). A cooperativa recicla cerca de 2mil toneladas de resíduos por ano. O reflorestamento urbano tem foco na recuperação das áreas de aterros da Estre Ambiental na participação em campanhas ambientais desenvolvidas por órgãos públicos e privados, ou por integrantes das comunidades no entorno dos aterros sanitários. O Instituto Estre possui três viveiros, com capacidade para produzir mais de 100 mil mudas. Um deles fica no Núcleo Cabuçu, que se

Alunos participam das atividades ambientais no Instituto Estre

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Entrevista

Educar para preservar os

recursos hídricos para o futuro

Fabiane Santiago comenta os resultados da Educação Ambiental em 2009

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Prefeita de Piracaia, Fabiane Santiago, em seu gabinete Água Viva - O Projeto “Semana da Água” completou 15 anos, com mais de 1,8 milhão de capacitados diretamente em suas aplicações. Como a senhora avalia essa iniciativa e quais os objetivos futuros para a Semana da Água? Fabiane Santiago – É um dos projetos mais bem sucedidos em termos de educação ambiental. As parcerias foram muito importantes para o projeto durante esses 15 anos e o objetivo é que ele possa abranger cada vez mais um número maior de participantes e de municípios, porque a maneira para se mudar a concepção que temos hoje sobre recursos hídricos é através da educação. AV – Os projetos de capacitação voltados ao reuso da água e aproveitamento de água da chuva em parceria com a Petrobrás/Replan demonstrou resultados excelentes em 2009, com a participação de mais de 50 municípios. Como a senhora avalia a importância desse tipo de parceria? Fabiane Santiago – As parcerias são fundamentais para o projeto. O Consórcio PCJ tem o know – how, mas ele precisa de parceiros para injetar recursos, para ampliar a atuação do projeto e desenvolver materiais como os jogos educativos. Sem as parcerias ficamos com nossas ações limitadas. AV – Os materiais educativos é um dos pontos fortes do programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ, com a produção de diferentes modelos e tipos de jogos. A junção do lúdico com a educação potencializa a conscientização ambiental?

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ão foi por acaso que a Prefeita de Piracaia, Fabiane Santiago, aceitou o convite para assumir a vice-presidência do programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ. “A educação está na minha vida”, diz. Formada em magistério, ela se graduou em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e também cursou pós-graduação na mesma universidade em ciências políticas na área de políticas públicas. Fabiane começou dando aulas com alfabetização de adultos na cidade de São Paulo e também como professora assistente da USP. Na entrevista desta edição ela destaca a importância da educação na mudança da consciência ambiental. “A maneira para se mudar a concepção que temos hoje sobre recursos hídricos é através da educação” diz ela. Em seu primeiro ano como Vice-Presidente do programa, ela destacou ao Água Viva os resultados obtidos em 2009, os 15 anos do projeto Semana da Água e sobre a necessidade de mais prefeituras e parceiros participarem dos projetos de educação ambiental do Consórcio PCJ na busca por uma sociedade mais comprometida com o meio ambiente.

Fabiane Santiago – Pedagogicamente essa união é fantástica. Está comprovado que para as crianças quanto mais divertido for o ensinamento, mais interesse elas sentirão pelo assunto. Isso intensifica a percepção das crianças com a educação ambiental e potencializa a capacidade de armazenamento dessas informações. Além do escrito elas possuem o visual, o que ocasiona a interação da questão ambiental com a realidade da criança.

"As parcerias são fundamentais para o projeto. O Consórcio PCJ tem o “know – how”, mas ele precisa de parceiros para injetar recursos»

AV – A senhora acredita que os excelentes resultados do programa devem ao empenho na formação dos agentes multiplicadores? Fabiane Santiago – Esse é o modelo, principalmente usando o professor como o agente. O professor tem um leque de possibilidades de levar esse conhecimento a um número muito maior de pessoas, que no nosso caso são as crianças que interagem dentro de suas casas modificando os hábitos dos pais.

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AV – A Casa Modelo Experimental é considerada uma ferramenta voltada à educação ambiental. Na opinião da senhora, de que forma a Casa Modelo acrescenta valor à conscientização e sensibilização dos cidadãos de nossa região? Fabiane Santiago – O primeiro foco da casa modelo é o de mostrar que é possível construir uma casa toda baseada em conceitos de sustentabilidade, tanto do ponto de vista arquitetônico como do ponto de vista financeiro. A casa vem somar ao trabalho de educação ambiental e para os municípios é importante conhecer a construção para servir de parâmetro para projetos de habitação populares. AV – A gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos tem trazido resultados positivos para a melhoria da qualidade de nossos mananciais. Qual a importância do Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ na conscientização e fomento a participação de todos os segmentos da sociedade nas tomadas de decisões ? Fa b i a n e S a n t i a g o – C o m a g e s t ã o descentralizada você tem mais pessoas ajudando a pensar e a decidir sobre recursos hídricos. A educação ambiental tem o papel importante nesse contexto. Um exemplo disso, é a capacitação do grupo não formal do projeto Eu uso e não abuso, em que professores, universitários, representantes de empresas, sociedade civil e formadores de opinião debateram políticas públicas de reuso de água e reaproveitamento de água de chuva.


Eventos

Consórcio PCJ participa do 1º Encontro Latinoamericano de Organismos de Bacias

Evento aconteceu em Foz do Iguaçu (PR) entre os dias 18 e 21 de novembro

O presidente da RELOB Edgard Bejarano

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ntre os dias 18 e 21 de novembro, membros do Consórcio PCJ participaram do 6º Encontro “Cultivando Água Boa”, em Foz Do Iguaçu – Paraná. O encontro é patrocinado pela Itaipu Binacional, que promoveu paralelamente mais quatro eventos (1º Encontro de Organismos de Bacias da América Latina e Caribe, 7º EIMA – Encontro Ibero Americano de Desenvolvimento Sustentável, Encontro Anual do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia de La Plata e a 5ª Conferência Internacional sobre Felicidade Interna Bruta). O encontro da Rede Latinoamericana de Organismos de Bacias (RELOB), da qual o Consórcio PCJ exerce o papel de Secretaria Técnica, contou com 220 participantes das mais variadas partes da América Latina e Caribe, além de membros da Espanha e França. O evento foi aberto pelo Secretário de Meio Ambiente do Estado do Paraná, Lindsley da Silva Rasca Rodrigues. “De acordo com a ONU [Organização das Nações Unidas] a Terra não tem mais capacidade de agüentar o desenvolvimento ao qual a humanidade vem submetendo o planeta, entramos num momento perigoso, do qual intitulamos de ‘cheque especial’ da natureza”, disse numa

Palestrantes e organizadores do 1º Encontro da RELOB posam para fotos na ocasião alusão de que já estamos usando os recursos naturais além do suportado. O objetivo desse primeiro encontro é o de buscar através da troca de experiências e contribuir para o fortalecimento da gestão integrada dos recursos hídricos.

O evento contou com a participação de 220 pessoas de várias partes do mundo “No Brasil a legislação impõe um sistema integrado de recursos hídricos”, comentou durante o encontro o Diretor da Agência Nacional de Água (ANA), Paulo Varella. Fez parte também das discussões construir uma agenda de trabalho entre os distintos representantes de organizações no âmbito da RELOB e das outras redes de bacias hidrográficas. O Presidente da RELOB, Edgard Alfonso Bejarano Mendez, agradeceu aos diversos órgãos envolvidos na realização do evento da RELOB e destacou a importância de se estabelecer uma gestão integrada na América

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Latina e Caribe. “A RELOB deve se comportar como o articulador central de toda a política ambiental e no que se refere a gestão integrada de água. Deste modo, podemos ver nesses encontros os avanços de cada um dos países membros e assim, através dessas experiências melhorar as tecnologias, nossos sistemas de água em cada um dos países e levando a eles os avanços e experiências de outros membros”, disse. O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, destacou a importância de participar desse tipo de evento. “Buscar a gestão integrada dos recursos hídricos no continente latinoamericano e caribenho é muito importante. Eventos como este nos permite ter contato com diferentes experiências de outras nações e buscar aplicálas a realidade de nossos países”, comentou. Devido ao sucesso do evento foi proposto um novo encontro a ser realizado na segunda metade de 2010, que foi amplamente aceito pelos participantes. A RELOB foi criada em cinco de agosto de 1998, na cidade de Bogotá, Colômbia. Em 2008, durante sua Assembleia Geral, a entidade foi reestruturada, do qual foi criado um novo estatuto e a eleição do Conselho Diretor e da Secretaria Técnica, exercida atualmente pelo Consórcio PCJ.

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Eventos

Delegação brasileira realiza visita técnica à França e à Pollutec

Iniciativa foi liderada pelo Consórcio PCJ para troca de experiências

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Consórcio PCJ liderou uma delegação brasileira na França entre os dias 28 e 6 de dezembro para troca de experiências no setor de recursos hídricos. O grupo composto por 35 representantes de quatro estados brasileiros entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, superintendentes, diretores e representantes de serviços de saneamento, além do Secretário Estadual de Meio Ambiente do Tocantins. Foram realizadas visitas técnicas ao Departamento Internacional da Água (OIEau), à Agência de Água Loire-Bretagne, ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Paris e à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Orléans. Os integrantes da delegação também visitaram a 25ª edição da Feira de Sustentabilidade e Meio Ambiente, a Pollutec. O grupo promoveu as experiências brasileiras e buscou o intercâmbio de experiências visando soluções para a realidade de cada região, principalmente nas áreas de saneamento básico e tratamento de

Todos Integrantes da Delegação em frente da Agência de Água Loire Bretagne resíduos sólidos. “Para o Consórcio PCJ, liderar a comitiva brasileira é uma honra, além de demonstrar o potencial da entidade e propiciar a oportunidade de conhecer o modelo francês de gestão dos recursos hídricos e de saneamento, principalmente, porque podemos aperfeiçoar nossas soluções com os aprendizados encontrados na França”, comentou o Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de

Hortolândia, Angelo Perugini. A integração regional foi destacada pelo VicePresidente de Cooperação Institucional e Prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis. “Intercâmbios de conhecimentos e experiências como estes são importantes pelos novos conhecimentos adquiridos, mas, sobretudo, porque temos a oportunidade de aprofundar ações que busquem a integração nas bacias PCJ”, lembrou ele.

Consórcio PCJ conhece ações de gestão da Argentina Delegação brasileira realizou, em novembro, visita técnica às regiões de Bahia Blanca e Neuquién, na Argentina, para conhecer os trabalhos na área de gestão de recursos hídricos daquele país. Esses encontros fazem parte de um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Argentina, através da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), e que prevê o intercâmbio de experiências e conhecimento em relação à gestão

dos recursos hídricos. A delegação brasileira foi composta por Bianca Mattos, Analista Ambiental da SRHU/MMA, e Jussara Cordeiro, SubSecretária Executiva do Consórcio PCJ. “O intercâmbio é sempre importante para aprimorar os conhecimentos em distintas áreas ou agregar novas ideias em setores que ainda não conhecemos”, comentou Jussara. A primeira visita aconteceu à região de Bahia Blanca, onde conheceram o Comitê Interjurisdicional do Rio Colorado (Coirco), que tem como função controlar a contaminação das águas do rio, além de fiscalizar as empresas petrolíferas instaladas na bacia. Também fez parte da viagem conhecer os trabalhos sobre planejamento na irrigação praticado pela Corporação de Fomento do Vale Bonaerense do Rio Colorado; as ações da Autoridade Interjurisdicional das Bacias dos rios Limay, Neuquén e Negro, além de uma visita técnica à Hidroelétrica El Cochón S.A. Para o Consórcio PCJ os intercâmbios são a oportunidade para se conhecer “in loco” experiências positivas e assim ampliar os conhecimentos técnicos. A entidade utiliza desse expediente e parte dos seus avanços se deve às visitas técnicas realizadas à outras regiões e até mesmos a outros países.

Barragem do rio Colorado na Argentina

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Meio Ambiente

AmBev:respeito ambiental Filial Jaguariúna se destaca pelo reaproveitamento de subprodutos e reuso de água

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AmBev – unidade Jaguariúna – reaproveita 99,3% de resíduos sólidos caco de vidro, polpas de rótulos, plástico, latas, bagaço de malte e fermento gerados no processo de fabricação das bebidas. Para atingir esse resultado, a unidade trata os resíduos como subprodutos, manipulando-os com procedimentos padronizados e controle de qualidade. O bagaço do malte e o fermento, por exemplo, são empregados como fonte de proteína em ração animal. A polpa dos rótulos tem como destino as fábricas de papelão. Materiais como vidro, plástico e sucata de alumínio são enviados para reciclagem. Com a implantação do projeto de Reuso de Água, a redução do consumo para a produção de bebidas na Filial Jaguariúna representou uma economia de 255 mil m³ de água, entre 2007 e 2008, volume suficiente para abastecer uma população como a de Jaguariúna - cerca de 40 mil habitantes - por um mês. A excelência do Sistema de Gestão Ambiental, adotado em todas as unidades fabris da AmBev, e os investimentos - R$ 1,2 milhões na área ambiental da unidade nos últimos dois anos também renderam à fábrica bons resultados em ecoeficiência. Para a AmBev é de extrema importância devolver toda a água usada dentro das fábricas à natureza com alta concentração de pureza. A ETEI da Filial Jaguariúna, por exemplo, tem capacidade para tratar 360 mil m³ de efluentes por mês. A Filial Jaguariúna segue todas as normas do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da AmBev.

Sistematizadas e padronizadas há mais de 15 anos, estas regras são periodicamente atualizadas para manter o compromisso de melhoria contínua da performance ambiental da companhia. As medidas determinam os princípios para que a companhia consiga reduzir o impacto de sua atuação no meio ambiente, reaproveitando subprodutos e diminuindo o uso de recursos naturais. A AmBev – unidade Jaguariúna – é membro do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) e tem participado ativamente na gestão dos recursos hídricos da bacia, auxiliando no desenvolvimento sustentável da região. Em 2004, a AmBev contribuiu com R$ 180 mil para o Consórcio PCJ para recomposição das matas ciliares do rio Jaguari. No mesmo período, como forma de compensação para licenciamento ambiental, houve a contribuição de R$ 1,2 milhão para o FEHIDRO para coleta e tratamento de esgoto de Jaguariúna. "Participar do Consórcio e da Câmara Técnica das Indústrias do Comitê PCJ é poder juntamente com as outras empresas, propor, avaliar e acompanhar a implementação de uma política para o Uso e Conservação da Água na Indústria. Juntamente com os outros segmentos, podemos promover discussões sobre o uso sustentável dos recursos hídricos e propor ações conjuntas promovendo a integração e a otimização de procedimentos entre as instituições que atuam no setor industrial", afirma o gerente de Meio Ambiente da Filial Jaguariúna, Marcio Roberto Maran.

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ETE da unidade Jaguariúna: capacidade para tratar até 360 mil m de efluentes por mês

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Bragança é pioneira na municipalização de licenças ambientais O município consorciado de Bragança Paulista completou no último semestre de 2009, um ano de convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo para a municipalização de licenças ambientais. A experiência foi restrita às licenças florestais, mas a prefeitura, através da secretaria de meio ambiente municipal, já negocia um novo convênio com a C o m p a n h i a d e Te c n o l o g i a e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), do qual se ampliará a gama de licenças expedidas. “Além das licenças florestais pleiteamos também a possibilidade de emitir licenças de atividades potencialmente poluidoras, como postos de combustíveis, serralherias e padarias”, explica o Secretário de Meio Ambiente de Bragança, Joaquim de Oliveira. Oliveira comenta que a municipalização desse serviço tem vantagens e desvantagens para os municípios. “Politicamente é bom, porque agiliza o processo. A desvantagem é uma proximidade muito grande entre o licenciador e o empreendedor, e o investimento para a manutenção do serviço é de total responsabilidade do município”, disse ele. A necessidade de criação de uma estrutura física – com prédio, computadores, telefones, materiais de escritório – para constituir uma estrutura administrativa e de recursos humanos, tem de ser bem estudada pelo município. Bragança teve seu quadro de funcionários da secretaria ampliado de 5 para 14, após a municipalização. O licenciamento praticado no município foi feito só em áreas urbanas. A área rural permanecerá a cargo da CETESB e assim deverá acontecer com todos os municípios. Outra cidade que também se prepara para assinar convênio com a CETESB e passar a emitir licenças ambientais é Hortolândia. Atualmente, empresários tem de buscar a agência do órgão em Americana para liberação de alvará. Agora tudo poderá ser feito no município, agilizando o processo e com isso, as taxas até então pagas ao Estado serão revertidas para o município.

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Saneamento

Encontro do Grupo de Perdas busca soluções regionais Nova lei de saneamento também foi discutida na ocasião

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Consórcio PCJ promoveu em outubro o 3º Encontro do Grupo Regional de Perdas em 2009, no auditório da empresa Foz do Brasil – Unidade Limeira, com a presença de mais de 60 pessoas ligadas à área de saneamento e serviços de água da região. As apresentações tiveram inicio com uma breve explanação sobre a influência da nova lei para o setor de saneamento e seus reflexos na área de combate às perdas hídricas, feita pelo Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ, Alexandre Vilella. A Foz do Brasil foi a primeira a apresentar suas ações no setor que acarretaram um índice de perdas bastante considerável – hoje em torno de 16,5%. Para o Gerente de Operações da empresa, Cleber Salvi, a nova lei para o saneamento contribuirá para melhoras ainda maiores no setor. “A lei é um marco importante para os sistemas de saneamento em geral porque estabelece obrigações”, comentou Salvi. A SABESP, apresentou sua experiência de perdas

em duas unidades de negócio: na norte (Bragança Paulista) e Unidade Capivari/Jundiaí. A unidade Norte tem intensificado suas ações no combate às perdas nos últimos cinco anos. “De 2006 a 2009 foram retirados do manancial, 6 milhões de m3 de água a menos. Isso dá para abastecer quatro cidades como Participantes do encontro no auditório da Foz do Brasil Pinhalzinho, Pedra Bela, Vargem, e Joanópolis”, disse o de casa e buscar a eficiência máxima na redução Gerente de Divisão da Unidade de Bragança de perdas”, explicou o Superintendente da Paulista, o Engenheiro Luiz Paulo Madureira. SABESP Unidade Capivari/Jundiaí, Mário A unidade Capivari/Jundiaí desenvolveu um Eduardo Pardini. conjunto de ações que gerou uma economia de As apresentações foram encerradas pela 200 litros ramal/dia em Várzea Paulista e Campo experiência da Companhia de Desenvolvimento Limpo, regularizando o abastecimento dos dois de Nova Odessa (CODEN) na gestão do sistema municípios.“Mais do que buscar outros de abastecimento de água e processos mananciais ou soluções fora da bacia, as contínuos, com a palestra do Diretor Presidente empresas de saneamento tem de fazer a lição da companhia, Ricardo Ôngaro.

Santa Bárbara d’Oeste inaugura ETE Cruzeiro do Sul A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, através do Departamento de Água e Esgoto (DAE), entregou no dia do aniversário de 191 anos do município, no dia 4 de dezembro, as obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Cruzeiro do Sul que aumentou o percentual de tratamento de efluentes da cidade para 55%. A ETE Cruzeiro do Sul custou cerca de R$ 2,7 milhões. Sua capacidade é para tratar o esgoto produzido por sete mil moradores dos bairros

Pinheirinho, Paraíso e do próprio Cruzeiro do Sul. O Prefeito Municipal, Mário Celso Heins, destacou a preocupação com o meio ambiente. “Estamos muito felizes por inaugurar a ETE. É fundamental preparar a cidade para um desenvolvimento econômico social sustentável”, disse ele. Heins ainda revelou que está em estudo o tratamento terciário de efluentes, visando o reuso dessa água no setor industrial. O Diretor-Superintendente do DAE, João Augusto Giovanetti, comentou a importância dessa obra na busca da universalização do tratamento de esgoto no município. “Nos próximos três meses atingiremos 60% do tratamento de esgoto e, em Julho, com a inauguração da ETE Barrocão conseguiremos atingir 100%”, disse ele. Segundo dados do DAE, foram executadas no Cruzeiro do Sul e no Pinheirinho toda instalação da rede de esgoto, somando mais de 25 quilômetros de tubulações. Foram construídas também quatro Estações Elevatórias, onde estão instalados bombas e motores que serão responsáveis pelo afastamento de esgoto para ser tratado na ETE”.

Prefeitura de Holambra avança nas obras de nova ETA

Prefeito Mario Heins (segundo da esquerda para direita) com convidados na inauguração da ETE

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Eventos

2º Simpósio Experiências

em Gestão de Recursos Hídricos

Consórcio PCJ prepara evento que ocorrerá de 23 a 26 de novembro de 2010

Público transita entre stands do evento

O 1º Simpósio aconteceu em 2007, no município de São Pedro com cerca de mil pessoas

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implantação e identificar o reflexo dessas ações para os recursos hídricos. E, finalmente, abordar o balanço hídrico e o controle qualitativo para a gestão dos recursos hídricos. As inscrições para participação no Simpósio poderão ser realizadas de 01 de julho até 12 de novembro. O público alvo do evento conta com uma grande diversidade, indo desde

Consórcio PCJ deu início aos trabalhos de organização do 2º Simpósio Experiência em Gestão dos Recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de novembro de 2010, no hotel Tauá Hotel & Convention, no município de Atibaia – SP. Para este ano foram escolhidos 5 temários: gestão descentralizada e participativa, educação ambiental e comunicação social voltada a gestão de recursos hídricos, gestão em políticas públicas e ações para recursos hídricos, sustentabilidade e ações para a garantia do balanço hídrico na gestão dos recursos hídricos e revitalização e preservação de mananciais. Cada um dos temários contará com 5 subtemas. Os trabalhos técnicos deverão estar relacionados com os temários propostos e serem enviados eletronicamente de acordo com as normas para apresentação que estão disponíveis no site www.agua.org.br, até o dia 30 de julho de 2010. Os trabalhos selecionados serão informados no dia 27 de setembro. O evento, promovido pelo Consórcio PCJ, visa, também, apreciar as políticas públicas em desenvolvimento ou em fase de

Inscrições para o Simpósio começam em Julho universitários e estudantes de nível médio, passando por profissionais em gestão dos recursos hídricos, membros de conselhos de recursos hídricos, de comitês de bacias, de consórcios intermunicipais, culminando com pesquisadores, profissionais de educação e comunicação socioambiental, além de membros de entidades ambientalistas, associações e cooperativas. O 1º Simpósio aconteceu em 2007 e contou com a participação de 700 pessoas com 123

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trabalhos inscritos e apresentados. “A preocupação com o meio ambiente, e sobretudo, com a água deixou de ser um assunto da moda para se tornar uma ação política necessária para o nosso futuro nesse planeta. O Consórcio PCJ sempre esteve atento aos problemas de recursos hídricos da região e busca constantemente com o debate a encontrar soluções para que as futuras gerações possam usufruir de água de qualidade em quantidade”, comenta o Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi. Mais informações podem ser acompanhadas pelo informativo Água Viva no decorrer do ano 2010 e no site www.agua.org.br. Programação 23 de Novembro de 2010 Abertura oficial e Coquetel 24 e 25 Novembro de 2010 Apresentação de trabalhos técnicos Mesa redonda Mini cursos e oficinas 26 de novembro de 2010 Visita Técnica

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Aconteceu no PCJ

Assinatura do contrato de gestão com o IGAM Durante a abertura do XI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em novembro, ocorreu pelas autoridades presentes a assinatura do contrato de gestão com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o Consórcio Consórcio PCJ, que permitirá ao Consórcio exercer as funções de entidade equiparada - Agência de Bacias para a parcela mineira das Bacias PCJ: Extrema, Camanducaia, Toledo, Itapeva e Sapucaí Mirim.

Instalação da Fundação Agência das Bacias PCJ

O Consórcio PCJ participou no dia 05 de novembro da instalação da Fundação Agência das Bacias PCJ, com uma contribuição financeira como capital inicial da Fundação. O contrato de gestão do Consórcio PCJ com a ANA para exercer as funções de Agência de Água terminará em dezembro de 2010, quando a Fundação Agência das Bacias PCJ passará a atuar sozinha.

Casa Modelo passa a produzir energia elétrica O Consórcio PCJ firmou parceria com a empresa SunLab Power, de Bragança Paulista, para o fornecimento de placas fotovoltaicas para a Casa Modelo Experimental. Desse modo, a casa passará a ter energia elétrica produzida a partir de energia solar. “Queremos demonstrar a aplicação de energia solar fotovoltaica e a eficiência do LED para iluminação”, comenta o dono da empresa, Rolf Marcos Sitta.

Regulação foi o foco do 2º Encontro do Grupo Jurídico O grupo regional de estudos jurídicos de recursos hídricos realizou seu 2º encontro em dezembro no auditório do DAE de Jundiaí. O tema da regulação do setor de saneamento com a nova lei 11.445 foi o centro das discussões. “A lei é clara, a partir de dezembro de 2010 todos os municípios terão de ter um plano de saneamento e uma agência reguladora e é melhor que todos se preparem para essa data”, comenta Alex Reis, Diretor Jurídico da ASSEMAE e da Sanasa Campinas.

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Consórcio PCJ ganha prêmio Von Martius A Casa Modelo do Consórcio PCJ, construída em parceria com 22 empresas, foi premiada no dia 24 de novembro pelo Prêmio von Martius de Sustentabilidade na categoria Humanidade. A casa recebeu um troféu e um certificado pela conquista do terceiro lugar entre 166 projetos inscritos. A Vice-Presidente do P ro g ra m a d e Ed u ca çã o Ambiental, Fabiane Santiago, e o Coordenador do Programa de Proteção aos Mananciais, Guilherme Valarini, estiveram presentes representando a entidade na premiação. “É uma grande honra para nós recebermos esse prêmio, mostra a importância da casa modelo para a preparação das futuras gerações no que diz respeito ao consumo racional de água e energia elétrica”, comentou Fabiane. Em outubro, a casa foi finalista em duas categorias no Prêmio Planeta Casa 2009: Ação Social e Projeto Arquitetônico. O prêmio é promovido pela revista Casa Claudia e valoriza empresas e profissionais das áreas de arquitetura, construção e decoração engajados com o tema sustentabilidade.


Ações

Nascentes do Alto da Serra

em São Pedro são recuperadas

Parceria entre Consórcio PCJ, Prefeitura e Rotary Club visa preservar fontes que abastecem a cidade

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Consórcio PCJ e a Prefeitura de São Pedro, com o apoio do Rotary Club, lançaram em novembro o projeto de recuperação das nascentes do Alto da Serra de São Pedro, no intuito de preservar as fontes de água que abastecem o município. É um trabalho em conjunto também com as

preservação durante o lançamento do projeto. “O Consórcio PCJ capacitou os proprietários rurais sobre a importância da mata ciliar, legislação, elaborou projeto de reflorestamento, forneceu as mudas nativas para serem plantadas e deu apoio técnico no plantio”, lembrou Valarini.

Além disso, o município faz doação de mudas à população e proprietários rurais com o intuito de estimular a preservação. Em 2008 a secretaria doou 12 mil mudas, utilizou 2 mil para reflorestamento urbano e mais de 10 mil mudas para reflorestamento de áreas verdes dentro do

Viveiro Municipal: aumento de 100% na produção de mudas, só em 2008 foram 20 mil

empresas Cosan, Cooperativa dos Produtores Agropecuários de São Pedro, Esalq, Técnica – Gestão Documental e Banco do Brasil. O projeto está sendo executado, inicialmente, no Sítio São Bento, Bacia do Rio Piracicaba em uma parte da margem direita do Ribeirão Vermelho, totalizando uma área de 20.550 m², nos quais serão plantadas 3.425 mudas. Estão incluídos no projeto a reestruturação de áreas degradadas, com retirada de gado; distribuição de mudas, limpeza da área de plantio, combate à formiga abertura de covas, plantio, adubação de plantas, irrigação quando houver estiagem, adubação de cobertura por dois anos e manutenção do plantio. O Coordenador do Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio PCJ, o Engenheiro Guilherme Valarini, destacou a importância da conscientização das pessoas quanto à

O secretário do Meio Ambiente, Marcelo Covizzi, ressaltou a união dos parceiros no

Área de 20.550 m2 receberá cerca de 3.425 mudas programa. “O objetivo é restaurar o que foi degradado, maculando uma parte do nosso meio ambiente”, disse ele. Para o prefeito Eduardo Modesto, “este projeto não é simplesmente para recuperar nossas nascentes. Vai mais além, o programa começa a cuidar hoje da preservação da vida”. A Prefeitura de São Pedro também está fornecendo mudas nativas para a recuperação da área através do seu viveiro municipal.

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município, totalizando mais de 20 mil mudas. Até o momento, 4.662 mudas foram distribuídas gratuitamente à população e muitas delas foram plantadas nos diversos pontos da cidade. “Não é só o meio ambiente que lucra com isso, somos todos nós”, disse o secretário de Meio Ambiente.

Em 18 anos de trabalho o Consórcio PCJ plantou e doou, através de Programa de P ro teçã o a o s M a n a n c ia is ( P P M ) , aproximadamente 3 milhões de árvores nativas, ressaltando que o objetivo da entidade não é exclusivamente o plantio físico das mudas, mas sim fomentar modelos preservacionistas e conservacionistas, buscando a expansão de uma cultura regional de proteção aos mananciais.

Outubro/Dezembro • 2009

Água Viva Outubro / Dezembro 2009  

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