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CONSÓRCIO PCJ Informativo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí • edição nº65 • Julho/Setembro de 2009

Consórcio PCJ

comemora seus 20 anos

Nesta Edição

Salto do Piracicaba: local onde ocorre a piracema no Rio que empresta o primeiro nome ao Consórcio PCJ

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Sumaré recebeu R$76 milhões do PAC para Saneamento

Pág.09 Sabesp inaugura ETE em Hortolândia

m outubro o Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) completa 20 anos de lutas e avanços na região. Em 13 de outubro de 1989, 11 municípios deram o pontapé inicial para a concretização de uma entidade que hoje soma 43 cidades e 28 empresas. As atividades do Consórcio PCJ são reconhecidas nacionalmente e em vários países. Atualmente, a Bacia PCJ ainda possui desafios, mas o futuro já não desponta como sendo o apocalipse que se mostrava no final da década de 1980. O tratamento de Esgoto cresceu e hoje está em torno de 45%. O combate às perdas hídricas avançou e continua avançando na Bacia PCJ, demonstrando resultados importantes.

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Pág.07 Unilever completa 80 anos de Brasil com respeito ao Meio Ambiente

Pág.08 Consórcio PCJ debate regulação do setor de Saneamento

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CODEN busca alternativas ao lodo de ETA Desde 2005, a Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN), busca alternativas para o uso de lodo de ETA. Já foram feitos experimentos com a utilização em plantações de milho e de arroz, e também o uso na fabricação de tijolos. Os primeiros resultados dessas ações revelaramse promissores apesar da necessidade de aperfeiçoamentos da legislação sobre o uso de lodos de ETA.

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Editorial

O poder da água na união dos povos

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grandiosidade de um projeto conhece-se pelos pequenos detalhes espelhando sutileza sabedoria e demonstrando amor ao próximo e a vida. O Consórcio do Rio Piracicaba e Capivari foi fundado em 1989 através da organização e união de prefeituras que desejavam reverter a criticidade regional quanto o precioso produto água, em seus aspectos qualitativos e quantitativos. Devido a uma das molas propulsoras do movimento regional ter sido a retirada dos 31m³/s, das cabeceiras do rio Piracicaba, para abastecer 50% da Grande São Paulo, todos esperavam que o Consórcio viria com certa carga de revanchismo, reivindicando perdas,mas, para surpresa de todos a entidade entendeu que os nove milhões de habitantes da Grande São Paulo que passaram a depender dessas águas para sua sobrevivência eram nossos irmãos e, também, tinham direito a sustentabilidade e que juntos, ou seja, as bacias dos rios Piracicaba e Alto Tietê teriam que conviver em harmonia e encontrar, juntos, uma solução comum. As primeiras declarações da Diretoria do Consórcio reconheceu que o Sistema Cantareira era um fato irreversível e que as duas regiões deveriam desenvolver a arte da convivência harmoniosa, compar-tilhando o reservatório e utilizando sua grande capacidade de água armazenada para amenizar as estiagens, assim como, retendo

os volumes de cheias evitando-se enchentes na região de jusante da bacia do rio Piracicaba. A maior demonstração de tais intenções foi o fato do primeiro aniversário do Consórcio (1990) ter ocorrido na Capital São Paulo, com a participação de prefeitos e demais autoridades e lideranças da sociedade da bacia do Alto Tietê e da Unidade Hidrográfica dos rios Piracicaba e Capivari. Os acordos foram firmados, os trabalhos prosseguiram de forma conjunta, vieram os primeiros projetos para o tratamento dos esgotos e recuperação dos nossos rios, a Política Estadual dos Recursos Hídricos, o Comitê da Unidade Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (1993), fato que estimulou o Consórcio em 2000 a incorporar a bacia do rio Jundiaí, transformando-se em Consórcio PCJ. Em 1997 tivemos a Política Nacional dos Recursos Hídricos e em 2004 a renovação da outorga do Sistema Cantareira, ressaltando que a “gestão compartilhada dos recursos hídricos” era um fato concreto, com o banco de águas e inúmeros acordos e parceiros voltados para recuperar os nossos rios. Em 2006 implantamos a cobrança pelo uso da água e os Paulistanos passaram a retribuir financeiramente, atribuindo maior valor econômico para a água e gerando recursos para realizarmos as obras e ações necessárias para recuperar o meio ambiente e os recursos hídricos de nossa região. No

primeiro semestre de 2009 inauguramos na sede do Consórcio a “Casa Modelo pela Racionalização dos Recursos Hídricos e Energia” quando “demos as mãos” simbolizando a forte corrente de trabalho e solidariedade que acompanha esses “20 anos de luta” do Consórcio PCJ, reforçando que “A Vida Há de Vencer”. Parabéns a todos e muito obrigado aos consorciados, parceiros e comunidade em geral. Angelo Perugini Presidente do Consórcio PCJ

Expediente Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) CNPJ nº 56.983.505/0001-78 – Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05) Conselho Diretor: Presidente: Prefeito de Hortolândia – ANGELO AUGUSTO PERUGINI; VicePresidente de Política de Recursos Hídricos: Prefeito de Americana - DIEGO DE NADAI; VicePresidente de Programas de Educação Ambiental: Prefeito de Piracaia - FABIANE CABRAL DA COSTA SANTIAGO; Vice-Presidente de Assuntos Institucionais: Prefeito de Jaguariúna - MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REIS; Vice-Presidente de Integração Regional: Prefeito de Bragança Paulista - JOAO AFONSO SOLIS; Vice-Presidente de Programas Regionais: Prefeito de Capivari - LUIS DONIZETE CAMPACI; Vice-Presidente de Programas de Resíduos Sólidos: Prefeito de Artur Nogueira - MARCELO CAPELINI; Vice-Presidente de Proteção aos Mananciais: Representante da Elektro - SERGIO LARIZZATTI; Vice-Presidente de Tecnologia e Sistema de Gestão: Representante da Foz do Brasil S.A. - FERNANDO A. MANGABEIRA ALBERNAZ; Vice-Presidente de Sistema de Monitoramento das Águas: Representante da Sanasa - LAURO PÉRICLES GONÇALVES

Integrantes Empresas: Agrícola Monte Carmelo Ltda., ArcelorMittal do Brasil S.A., Ajinomoto Interamericana Ind. e Com. Ltda., Biersdorf Indústria e Comércio Ltda. (Nivea), Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Cia. Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Cia. de Bebidas das Américas (AmBev), Cosan S.A. (Filial Costa Pinto), Cosan S.A. (Filial Santa Helena), CPFL Geração de Energia S.A., DAE S.A. – Água e Esgoto (DAE Jundiaí), Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Estre Ambiental S.A., Foz do Brasil S.A.- Unid. Limeira, Hopi Hari S.A., Invista Nylon Sul Americana S.A., Orsa Celulose, Papel e Embalagens Ltda., OCV Capivari Fibras de Vidro Ltda. Petróleo Brasileiro S.A. – Refinaria de Paulínia (Replan), Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda., Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda., Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), Sherwin Williams Indústria e Comércio do Brasil Ltda., Unilever do Brasil Ltda., Usina Açucareira Ester S.A., Usina Açucareira Furlan S.A., Usina São José Açúcar e Álcool S.A., Valeo Sistemas Automotivos Ltda.

Conselheiros Prefeituras Municipais e Empresas: Extrema, Pedreira, Cordeirópolis, Monte Mor, Piracicaba, Limeira, Santa Bárbara d'Oeste, Campinas, Sabesp, Rhodia, ArcelorMittal, Petrobras (Replan), Beiersdorf (Nivea).

Conselho Editorial: Angelo Perugini – Presidente do Consórcio PCJ; Francisco Carlos Castro Lahóz – Coordenador Geral da Agência de Água PCJ; Dalto Favero Brochi – Secretário Executivo do Consórcio PCJ; Jussara Cordeiro Santos – Subsecretária Executiva do Consórcio PCJ; Murilo Ferreira de Sant'Anna – Jornalista Responsável (Mtb 56896)

Integrantes Municípios: Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Camanducaia, Campinas, Capivari, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Extrema, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Gertrudes, São Pedro, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos, Vargem, Vinhedo

Fotos: Acervo Consórcio PCJ - Capa: Davi Negri Projeto Gráfico: Fábrica de Idéias Secretaria Executiva: Av. São Jerônimo, 3100, Bairro Morada do Sol – Americana (SP) – CEP 13470310; Tel./Fax: (19) 3406-4043 / 3461-7758 – www.agua.org.br – imprensa@agua.org.br

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Especial

Consórcio PCJ festeja seus 20 anos de luta e avanços na Gestão de Recursos Hídricos Celebração acontece no Theatro Municipal de Paulínia com apresentação de Renato Teixeira

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á 20 anos atrás, mais especificamente numa sexta-feira, 13 de outubro de 1989, 11 prefeituras (Amparo, Americana, Bragança Paulista, Capivari, Campinas, Cosmópolis, Jaguariúna, Piracicaba, Rio Claro, Sumaré e Pedreira) deram início a uma mobilização frente ao descaso com os mananciais que formavam os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Era necessário um programa que visasse o futuro das bacias para as gerações futuras e, assim, surgiu o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o Consórcio PCJ. Na época apenas 3% do esgoto produzido nas bacias era tratado e o alto índice de perdas na distribuição por parte dos serviços de saneamento era agravante de um sistema que começava a entrar em colapso. O Consórcio PCJ cresceu. Hoje são 43 municípios e 28 empresas que juntos debatem e trocam experiência na Gestão de Recursos Hídricos tornando-se referência não só nas bacias onde atua, mas em todo o Brasil e no mundo. A gestão praticada pelo Consórcio mostrou que é possível haver crescimento econômico sem deterioramento do sistema ecológico. “A consolidação de uma ação espontânea com base no planejamento contribuiu na garantia do balanço hídrico do primeiro e segundo parque industrial do Brasil (Bacias PCJ e Alto Tietê)”, comenta Francisco Carlos Castro Lahóz, Coordenador Geral da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ. Atualmente, as bacias PCJ ainda possuem problemas, mas o futuro já não desponta como sendo o apocalipse que se mostrava no final da

década de 1980. O tratamento de Esgoto cresceu e hoje está em torno de 45%, O combate às perdas hídricas avançou e continua avançando na Bacia PCJ, demonstrando resultados importantes. O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, destaca os avanços na Gestão de Recursos Hídricos como um dos principais legados do Consórcio. “Se hoje diminuímos o problema da falta de água na região foi porque houve um planejamento no sentido de aperfeiçoar o gerenciamento dos recursos hídricos, assim como o desenvolvimento de outros importantes projetos para os desafios existentes”, explica Brochi.

Durante o evento serão lançados novos produtos do Consórcio PCJ O presidente do Consórcio e prefeito de Hortolândia, interior do Estado de São Paulo, Angelo Perugini, destaca a importância das conquistas nesses 20 anos de fundação da entidade. “Todos os avanços dos programas e ações do Consórcio, sejam eles de grande ou pequeno impacto, devem ser festejados porque o importante é seguir adiante, possibilitando que as gerações do futuro possam usufruir da água que hoje temos em nossas casas”, conclui. As comemorações de 20 anos do Consórcio

dada a presença de aproximadamente 500 pessoas, entre representantes de Prefeituras, das Secretarias Municipais, das Câmaras Municipais, das Empresas Consorciadas, além de importantes nomes do governo federal e estadual,da sociedade civil, entre outros. O evento está sendo patrocinado pela Estre Ambiental S/A, Caixa Econômica / Governo Federal, Companhia de Bebidas das Américas Ambev e conta ainda com o apoio da Prefeitura de Paulínia. Durante a ocasião serão apresentados novos produtos do Consórcio PCJ. Entre eles, está o vídeo comemorativo de 15 anos da Semana da água, o novo web design do site da entidade, a Revista Nossas Águas – edição de 20 anos, o novo projeto gráfico do Informativo Água Viva, além de um selo comemorativo dos 20 anos do Consórcio e um cartão postal. A cerimônia homenageará os fundadores do Consórcio PCJ, os ex-presidentes, os expresidentes do Conselho Fiscal, os excoordenadores da Plenária de Entidades e todos os consorciados presentes. Após todas as homenagens, acontecerá um show do cantor Renato Teixeira, célebre por composições como “Romaria” e “Frete” – tema do seriado Carga Pesada, exibido pela Rede Globo. Teixeira cantará a canção “Rio de Piracicaba” em homenagem aos 20 anos do Consórcio. O evento se encerrará com um coquetel para os presentes, no hall do Theatro de Paulínia.

Empresas Consorciadas

Prefeituras Consorciadas

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ocorrerão no dia 22 de outubro no Theatro Municipal de Paulínia, a partir das 19h. É aguar-

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Educação Ambiental

Consórcio PCJ e Petrobras/Replan lançam projeto de uso racional da água Fomentar políticas públicas de reuso da água é o foco do projeto

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Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), em parceria com a Petrobras/REPLAN e com apoio dos Comitês PCJ lançaram no dia 25 de setembro o projeto “Ações para o uso racional da água”, na refinaria de Paulínia. O projeto visa incentivar políticas públicas de reuso de água através de formadores de opinião e autoridades que poderão auxiliar na implantação de sistemas e legislações que contemplem o reuso de água e o armazenamento e utilização de água de chuva. “É importante para o segmento industrial interagir com a comunidade e o Consórcio PCJ propiciou isso à Replan trazendo os formadores de opinião para dentro da refinaria, para um momento de reflexão sobre formulação de políticas públicas”, comentou o Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás/Replan, Magno Martins. Ele ainda lembrou os 20 anos de atuação da entidade. “O Consórcio tem um grau de maturida-

Membros da mesa de abertura do evento na Replan com os bonés do programa de muito grande, cada vez mais ativo e influenciando nas políticas públicas, gerando hoje frutos concretos”, destacou o gerente da Replan. O projeto faz parte de um conjunto de ações assinadas entre o Consórcio PCJ e Petrobrás no final de 2008. Entre elas, o reflorestamento de matas ciliares dos mananciais da sub-bacia do

rio Camanducaia, que prevê o plantio de 200 mil mudas em 120 hectares. Em junho, teve inicio o projeto de Educação Ambiental “Eu Uso e Não Abuso” voltado a educadores das bacias PCJ com foco no reuso da água e utilização de água de chuva, visando trabalhar a realidade local com replicação para a comunidade.

Hopi Hari abre as portas de sua ETE para educação ambiental Quem disse que brincar também não pode ser uma maneira eficiente de educar? O parque de diversões Hopi Hari, em Vinhedo (SP), uma das empresas consorciadas ao Consórcio PCJ, desenvolve desde 2002 oficinas educativas, das quais alunos do Ensino Fundamental e Médio têm contatos com aulas divertidas sobre física, biologia, arte, história egípcia, saúde e prevenção, além de meio ambiente e sustentabilidade. A oficina de meio ambiente proporciona aos estudantes uma visita à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do parque. O Hopi Hari utiliza aproximadamente 180 milhões de litros de água por ano, sendo que aproximadamente 72 milhões de litros retornam como

esgoto para a ETE e o restante é consumido pelos visitantes do parque e utilizado nas atrações e fontes. Durante a visita, os alunos recebem capacitação quanto ao funcionamento da estação e a importância da água, transmitida em meio a um contexto lúdico. “Num espaço não formal, buscamos transformar o Hopi Hari numa grande sala de aula a céu aberto. A proposta do programa é de complementar e não substituir o ensino dentro das escolas”, esclarece o Gestor de Operações do Laboratório Educativo do Hopi Hari (LED), Heitor Garofalo Júnior. A ETE do parque é composta por um reservatório de 1,2 mil m³ que recebe todo o efluente do complexo. O lodo ativado, resultante do tratamento é enviado para uma estação de prensagem e desidratado. Esse processo demora no máximo uma hora e meia e as placas desse material são levadas para um centro de compostagem para serem transformadas em adubo orgânico. O Laboratório Educativo foi idealizado e aplicado pelo jornalista e educador, Gilberto Dimenstein. “A grande experiência de Hopi Hari é fazer com que o parque seja um campo de experimentação para traduzir o cotidiano. A nossa idéia é fazer com o que parque seja, o ano todo, um espaço de eventos e diversão, mas de diversão com aprendizado”, atenta ele. Já foram capacitados pelo programa 31 mil professores desde a sua implantação. E nesse tempo todo já passou pelas 12 oficinas do projeto, mais de três milhões de alunos.

Reservatório da ETE do parque tem capacidade para 1,2 mil m³

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Entrevista

Recursos hídricos em quantidade para o desenvolvimento da Bacia PCJ

Diego De Nadai destaca as ações da pauta de Políticas de Recursos Hídricos

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Prefeito de Americana, Diego De Nadai, em seu gabinete Água Viva – O senhor propôs um fórum de discussões setoriais do Plano de Bacias 2008/2020 e de Reenquadramento. O que de fato pretende com essa iniciativa? Diego De Nadai - O objetivo é, através da elaboração de um diagnóstico, levantar propostas que visem a melhoria de todos os corpos d'água, reenquadrando os mananciais da região. O foco é buscar novas metas para a melhoria na qualidade dos recursos hídricos com envolvimento de todos os setores. AV – O senhor está acompanhando a implantação da cobrança do uso da água em Minas Gerais, a exemplo do que já ocorre nas porção federal e paulista das Bacias PCJ. Em sua opinião, qual a importância dessa cobrança para as bacias? Diego De Nadai – A importância da cobrança pelo uso da água na bacia são várias, mas as duas mais importantes são: primeiro, disciplinar o uso sustentável dos recursos hídricos, inibindo o desperdício, pois o valor cobrado terá que ser acrescido no processo produtivo, conseqüentemente, diminuirá o lucro das empresas, e no setor público de Água/Esgoto terá um reflexo no custo para a população. E em segundo lugar, todo o montante arrecadado com a cobrança é revertido em financiamento para projetos na própria bacia, o que permite uma melhoria na qualidade dos rios e no aumento da quantidade dos recursos hídricos em questão. AV – Recentemente, o Consórcio PCJ inaugurou a Casa Modelo Experimental de uso

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Prefeito de Americana, Diego De Nadai é Vice-presidente de Políticas de Recursos Hídricos do Consórcio PCJ e o nosso primeiro entrevistado que abre a série de entrevistas com vices-presidentes no Jornal Água Viva. Antes de assumir a prefeitura, em janeiro deste ano, De Nadai exerceu dois mandatos de vereador. Nos oito anos em que esteve à frente do Legislativo foi um ferrenho defensor da qualidade dos recursos hídricos disponíveis na região. Para defender a represa do Salto Grande, De Nadai esteve em Brasília em reuniões com ministros e parlamentares. Para mostrar o nível de degradação do Ribeirão Quilombo, o prefeito percorreu, de barco, trecho do ribeirão chamando a atenção para os despejos de esgoto e poluentes químicos. No aniversário do Consórcio PCJ, o prefeito de Americana mostra que as ações em defesa da água devem ser firmes e constantes. À frente de um dos municípios mais importantes da bacia do Rio Piracicaba, De Nadai sabe que os recursos hídricos em quantidade e qualidade são fundamentais para o desenvolvimento da região.

racional de água e energia elétrica. De que forma o senhor acredita que os exemplos contidos na casa podem ser aproveitados em programas habitacionais do município de Americana? Diego De Nadai – Acredita-se que o empreendimento inaugurado possibilita novas idéias tecnológicas que contribuirão com o processo habitacional sustentável. A Secretaria de Habitação visitou a casa modelo e estamos estudando como exemplo, as novas tecnologias apresentadas.

"O Consórcio teve papel importantíssimo na articulação e integração regional e é um importante capacitador de formadores de opinião» AV – As perspectivas de crescimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para os próximos anos são muito grandes. A questão hídrica será fundamental nesse processo, quais ações são necessárias e importantes para um crescimento sustentável? Diego De Nadai – Os recursos hídricos em quantidade e qualidade são fundamentais para o desenvolvimento. Baseado nisso, as ações mais importantes são a conclusão do Plano de Bacias em elaboração e sua efetiva implantação; a elaboração dos respectivos

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Planos Diretores de Saneamento pelos municípios, em conformidade com a Lei 11.445/07. AV – Vemos um aumento significativo nas ações governamentais para ampliar o nível de tratamento e esgoto na região. Americana foi uma das primeiras cidades a tratar desse tema, quais são as metas do município para o futuro? Diego De Nadai – As metas em relação ao tratamento de esgoto são: coleta, afastamento e tratamento de 100% do esgoto e atingir 90% de eficiência na remoção da carga orgânica. AV – O consórcio PCJ completa 20 anos de história em 2009. Quais são os feitos que o senhor destaca na gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ? Diego De Nadai – O Consórcio teve papel importantíssimo na articulação e integração regional, como a atuação como Agência de Água em rios de domínio da União. Programas de educação ambiental, que além de atingir diretamente a comunidade, é um importante capacitador de formadores de opinião. A luta incessante no combate às perdas hídricas, a constante participação e incentivo na recuperação e proteção de mananciais, as discussões e efetivação da portaria 518/04, que colocou o Brasil num dos mais altos patamares em exigência qualitativa da água distribuída do mundo, além dos constantes fóruns de debates técnicos e interlocuções junto aos organismos nacionais e internacionais referentes à água.


Ações

Consórcio PCJ debate regulação

do setor de saneamento e lança grupo jurídico Encontro discutiu a lei 11.445 e promoveu a troca de experiências já existentes

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Consórcio PCJ deu início no dia 28 de setembro aos debates sobre a regulação do setor de saneamento com o Encontro Técnico “Regulação no Setor de Saneamento”. Durante a ocasião foi lançado, também, o Grupo Regional de Estudos Jurídicos de Recursos Hídricos, uma novidade no cenário nacional, convidando a todos para o primeiro encontro do grupo a ser realizado no dia 14 de outubro, às 9h, na sede do Consórcio PCJ, em Americana. A lei 11.445 de janeiro de 2007 prevê que até o final de 2010 os municípios terão de ter um plano de saneamento básico e, também, uma entidade reguladora do seu serviço. O município que não tiver entidade reguladora poderá perder o acesso aos recursos federais para o saneamento e ainda ver suspensos os contratos de concessão que mantêm na área de saneamento. Atualmente, existem no país cerca de oito agências reguladoras em conformidade com a nova lei. Com base nessas exigências e na nova legislação, o Consórcio PCJ atento a essas novidades e em atendimento aos seus consorciados, desde 2007 já contemplou mais de 20 municípios com termos de referência para planos municipais de saneamento e de combate às perdas e nesse momento, traz essa discussão para nossa região, a fim de debater a regulação no saneamento e promover o intercâmbio das experiências já existentes. Estiveram presentes no encontro cerca de 80 agentes ligados ao saneamento no Brasil do setor público, privado, além de representantes do poder legislativo e da sociedade civil. O evento contou com a presença da diretora da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), Karla Bertocco Trindade, o representante da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Diretor da Foz do Brasil - Unidade Limeira e vicepresidente do Consórcio PCJ, Fernando Mangabeira, o Vice-presidente Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento ASSEMAE e Diretor da SANASACampinas, Silvio José Marques, o Segundo Diretor Jurídico da ASSEMAE, Alex Figueiredo dos Reis, além do Coordenador Geral da Agência PCJ, Francisco Castro Lahóz e o Secretário Executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti.

Estiveram presentes no encontro cerca de 80 agentes ligados ao saneamento no Brasil O encontro teve inicio com uma breve explanação sobre a universalização dos serviços de abastecimento feita pelo Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi. “O Ministério das Cidades estima que, em 20 anos, serão necessários investimentos da

Até o final de 2010 todos municípios terão de implantar entidade reguladora do serviço de saneamento ordem de R$ 240 bilhões para atingir a meta de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, disse. “Com a promulgação da Lei 11.445 chegou-se a conclusão que a regulamentação do setor pode acelerar o processo de universalização e a qualidade dos serviços”, comentou a diretora da ARSESP, Karla Bertocco Trindade. Para o representante da ABCON, Fernando Mangabeira, o debate sobre a lei vem alertar aos municípios a necessidade de regulação do setor. “Acredito que seja difícil para um município pequeno ter sua própria agência reguladora, mas existem alternativas, como por

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exemplo, uma agência regional ou estadual”, lembrou ele. O Vice-presidente da ASSEMAE, Silvio José Marques, destacou que a entidade ao lado de Campinas e da SANASA defendem que a regulação parta do município. “Essa regulação deve trazer para o debate os interesses dos seus consumidores, dos seus munícipes, pois, devemos defender os seus direitos sejam garantidos”, comentou. O Segundo Diretor Jurídico da ASSEMAE, Alex Figueiredo dos Reis, e um dos palestrantes do encontro, destacou a importância dos entes reguladores em estar próximos dos municípios. Durante o evento foi lançado oficialmente o Grupo Regional de Estudos Jurídicos dos Recursos Hídricos, uma novidade no cenário nacional, que terá como objetivo ser um fórum regional permanente de discussões sobre novas leis e projetos de lei, além de promover debates sobre questões jurídicas comuns a todos os consorciados. “Na verdade é um grupo voltado para área jurídica, mas que não impede que outros agentes que tenham interesse nesse tema venham discutir as idéias conosco. O grupo pretende realizar uma reunião a cada dois ou três meses para troca de experiências”, disse o Assessor Jurídico do Consórcio PCJ, Carlos Roberto de Oliveira.

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Eventos

Sabesp inaugura ETE em

Hortolândia e eleva o tratamento de efluentes Cerimônia de entrega da obra contou com a presença do Governador José Serra

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Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) inaugurou no dia 28 de agosto a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Hortolândia, no bairro Vila Real, e obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município. A cerimônia de entrega contou com a presença de representantes do poder legislativo e da sociedade civil, prefeitos da região e do Governador do Estado, José Serra. Também estiveram presentes a Secretária Estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, e o Presidente da Sabesp, Gesner Oliveira. O município possui uma população de aproximadamente 205 mil habitantes e passará a tratar 20% do seu esgoto. A ETE custou R$ 37 milhões e tem capacidade para tratar até 316 litros de efluentes por segundo. Também foram construídos 18 mil metros de coletores-tronco, cinco travessias sob rodovias e ferrovias para a passagem dos coletores, 10 mil ligações de esgoto residenciais, além de desobstrução, limpeza e recuperação de 80 mil metros de redes já instaladas na cidade.

O Governador garantiu investimentos para a coleta e tratamento de 100% do esgoto até 2012. A obra também vai ajudar na despoluição do ribeirão Jacuba, que compõe a bacia do rio Piracicaba. "Com a inauguração dessa Estação de Tratamento de Esgoto, começamos a eliminar de maneira substancial o problema de coleta e tratamento de esgoto aqui no município", afirmou Serra.

ETE pode tratar até 316 litros de efluentes por segundo O Prefeito de Hortolândia e Presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) enalteceu em seu discurso a importância para a independência do município a obra da ETE. “Hoje é mais um dia de emancipação de

Hortolândia, em que lutamos pela verdadeira independência político-administrativa e a inauguração dessa ETE vem coroar a luta de nosso povo para a melhoria da qualidade ambiental”, disse. Serra aproveitou o encontro para parabenizar o Consórcio PCJ pelos 20 anos de sua fundação. “É um Consórcio muito importante que representa um avanço no Brasil, pois tem demonstrado importantes resultados. Eu avalio de forma muito positiva esses 20 anos do Consórcio PCJ”, comentou o Governador. O segundo decanato do Consórcio foi igualmente lembrado pelo Presidente da empresa consorciada Sabesp. “É um marco importante, pois o Consórcio PCJ é muito ativo. Há uma expectativa de preservação dos recursos naturais, em particular dos recursos hídricos. Esses 20 anos representam um estágio de maior avanço institucional e de grande maturidade. A expectativa é de que os próximos 20 anos sejam um novo salto em defesa do meio ambiente e dos recursos hídricos”, declarou Oliveira.

O Prefeito de Hortolândia e Presidente do Consórcio PCJ, Angelo Perugini, ao lado do Governador José Serra e de prefeitos durante a inauguração da ETE

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Meio Ambiente

Unilever: 80 anos de Brasil

Sistema de Reuso de Água da Invista diminui consumo em até 23%

História da empresa é marcada por respeito ao Meio Ambiente e Recursos Hídricos

A Invista, empresa associada ao Consórcio PCJ, localizada na cidade de Paulínia, atua ativamente em prol da consciência ambiental dentro do próprio complexo industrial. Para isso, uma de suas maiores conquistas é o Sistema de Reuso de Água, que tem por objetivo reduzir para o mínimo possível o consumo vindo dos poços artesianos, por meio da utilização de 100% do efluente tratado na sua Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). O efluente tratado, ao invés de ser descartado no rio, é bombeado através de filtros de areia, recebe uma carga de cloro para a melhoria de sua qualidade e serve como fluxo de água de reposição para as torres de resfriamento das fábricas, principal consumidor de água doméstica. O efluente tratado recebe também uma solução floculante para aumentar a eficiência do filtro de areia. “Este projeto foi inserido no contexto da expansão da capacidade produtiva do sítio industrial em 1999. A construção de uma unidade nova com tecnologia moderna, mesmo considerando que esta tecnologia já permitiria um uso mais eficiente de recursos naturais, acarretaria em um aumento de 90% no consumo de água do sítio. Para reduzir este percentual ao mínimo necessário, o primeiro passo consistia em viabilizar a reciclagem do efluente que recebe o efluente doméstico e industrial do site”, revela Nicésio Cascone, Vice-presidente de operações para a América Latina. Antes da expansão de capacidade, o complexo industrial da Invista consumia cerca de 84,9 milhões de litros de água por ano. Sem o sistema de reuso, a estimativa é que este consumo subisse para cerca de 162 milhões de litros por ano, ou seja, um aumento de 90%. Com o início da operação do sistema de reuso de água, em meados de 2002, foram aproveitados 22,8 milhões de litros de água da ETE, que, antes, seriam descartados para o rio. A partir de 2003, o sistema de reuso tem contribuído com uma redução média de consumo de água entre 20 a 23 % do total de água consumida no complexo.

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multinacional Unilever completa 80 anos de atuação no Brasil em 2009, acreditando que a responsabilidade socioambiental deve permear a própria essência dos negócios. Por isso, a empresa realiza suas atividades empresariais de forma sustentável em todo o mundo. A Unilever é consorciada ao Consórcio PCJ desde 1996 e já participou de diversas ações e atividades em parceria, relacionadas ao respeito ao meio ambiente e recursos hídricos. Em todo esse tempo, a Companhia sempre assumiu o compromisso com o desenvolvimento sustentável. Nos últimos cinco anos, as fábricas da Unilever aumentaram sua produção em cerca de 20% e, mesmo assim, conseguiram reduzir consideravelmente seus indicadores ambientais. A empresa reduziu as emissões de CO2 em 59%, o consumo de água em mais de 25% e o consumo de energia em 24%. Por essas e outras iniciativas, a Unilever já conquistou muitos prêmios na área de Gestão Ambiental, inclusive, foi uma das finalistas do Prêmio Ação pela Água – edição 2008, promovido pelo Consórcio PCJ. “Desde 1995, a Unilever já reduziu em 63% o consumo de água em suas fábricas em todo o mundo. Também faz parte dos objetivos da empresa projetar produtos que requerem menos água durante o consumo e participar de parcerias externas que ajudam a resolver o problema de escassez da água”, lembra o Gerente de Assuntos Governamentais e Socioambientais da Companhia, Jorge Lima. Dentre as ações de responsabilidade socioambiental da empresa, uma das que mais são

externadas ao público é o Projeto Estações de Reciclagem Pão de Açúcar-Unilever. No seu mês de lançamento, o projeto arrecadou mais de 27 mil quilos de material, e no período de abril de 2001 a dezembro do mesmo ano, conseguiu ampliar seus resultados, coletando mais de 534 mil quilos de material reciclável. Em 2007, o projeto deu um passo à frente com a coleta de óleo de cozinha usado. Em pouco tempo as estações já coletaram mais de 200 mil litros de óleo, transformados em biocombustível. No segundo semestre de cada ano, a Companhia promove desde 1994, em parceria com o Consórcio PCJ, a aplicação do projeto “Semana da Água”, um evento que acontece em Valinhos e conta com a participação de mais de 11 mil pessoas. As 50 escolas participantes criam programas para conscientizar estudantes sobre problemas e soluções relacionados ao saneamento ambiental e ao uso e proteção da água. Recentemente, a Unilever também apoiou a construção da Casa Modelo Experimental – “Uso Racional de Água e Energia”, construída em Americana, na sede do Consórcio PCJ. A Unilever colaborou com a doação de telhas confeccionadas a partir da reciclagem de tubos de creme dental, construindo todo o telhado e forração da casa. “A experiência de todos esses anos como consorciada do Consórcio PCJ mostra que a parceria entre prefeituras e empresas é fundamental para promover ações consistentes relacionadas à preservação e recuperação dos mananciais”, atesta Lima.

Estação de reciclagem instalada no supermercado Pão de açúcar: parceria com a Unilever incentiva a reciclagem nos consumidores

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Saneamento

Sumaré prioriza obras em saneamento com recursos do PAC Cidade recebeu R$ 76 milhões de recursos federais

A

s obras do PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento) em Sumaré somam R$ 76 milhões em saneamento, divididos em R$ 33 milhões para o setor de água e abastecimento e R$ 43 milhões para a área de tratamento de esgoto. “Desde que assumimos em 2005, priorizamos a busca por recursos na área de saneamento. As cifras que obtemos são bastante significativas se comparados com outros municípios”, comenta o Prefeito de Sumaré, José Antonio Bacchim. Algumas obras já estão sendo entregue como a estação de tratamento de esgoto (ETE) no Jardim Aclimação, inaugurada ao final de 2008, que elevou o nível de efluente tratado no município de 6% para 13%. Estão previstas nas obras do PAC para Sumaré a construção de outras duas ETE's, a do Tijuco Preto e do Quilombo o que elevará o índice de tratamento de efluentes no município para 60%. Uma terceira estação, chamada de Jatobá, completará 100% de tratamento, mas ficará para uma próxima fase de investimentos. Fazem parte também do pacote de recursos a

reforma das Estações de Tratamento de Água, ETA I e ETA II, visando o aumento do volume de água tratada. Na ETA II, por exemplo, hoje o volume de água tratada está em 450 litros por segundo, após a reforma passará para 750 litros. Será implantado também um buster para dar mais pressão à rede de água. O combate às perdas está sendo feito em duas frentes. A primeira, através do Departamento Trabalhadores da prefeitura executam obra do PAC em Sumaré de Água e Esgoto (DAE), que está realizando a troca por conta própria de 2 mil reservatórios: um na estrada Sumaré-Monte hidrômetros por mês, e a segunda através de Mor, com capacidade para 600 mil litros e outro recursos provenientes do PAC. na Vila Carlota para 1,5 milhões de litros. Dentro do pacote de investimentos federais está A prefeitura de Sumaré e o DAE estão previsto a geração de capacidade de armazenar desenvolvendo um estudo das reais e futu10 milhões de litros. Para tanto, no mês de ras necessidades do município, tanto na setembro, foi inaugurado um reservatório, na questão de água como na de esgoto. “A idéia região do Matão, com capacidade de 2,5 é identificar quais os volumes de invesmilhões de litros. timentos necessários e de qual maneira o Paralelamente o DAE firmou parceria com a município poderá buscar esses recursos”, iniciativa privada para a construção de dois prevê Bacchim.

Prefeitura de Holambra avança nas obras de nova ETA Devido ao aumento dos loteamentos e, consequentemente, da população, o manancial do Córrego Borda da Mata, em Holambra, já há algum tempo vem se tornando insuficiente para atender a demanda de água da população. Com vistas a solucionar esse problema, a Prefeitura de Holambra, em parceria com o

Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, elaborou um estudo que sugere o aproveitamento das águas do Rio Camanducaia. Para isso, por meio de convênio com o Ministério da Saúde, foi construída uma adutora de água bruta que liga o manancial a uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) na Praça Caliandra, no Jardim das Tulipas. O projeto foi fornecido pelo governo do Estado. Para a conclusão da nova estação, além do sistema de captação, com a adutora já concluída, está em fase de finalização a casa de química, além da instalação de um conjunto de bombas de recalque (já adquiridas), troca de transformador para 380v e término das obras no próprio sistema de tratamento. A Diretoria de Obras informou que já está em fase de licitação a compra de produtos que visam retirar o excesso de ferro e manganês da água que é tratada na atual ETA da Mini-Praia. Conforme explica a Prefeita Margareti Groot, a atual administração está em busca de recursos para o término das obras da nova ETA. “Queremos garantir à população de Holambra o fornecimento de água potável, o que vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”.

Prefeitura de Holambra avança nas obras de nova ETA

Córrego Borda da Mata, importante manancial que atende o município de Holambra

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Ação

CODEN aplica

técnica de uso de lodo de ETA

Processo está em testes e já mostra resultados promissores

Arroz brota em meio ao lodo de ETA

Instalações da Estação de Tratamento de Água na CODEN, em Nova Odessa

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A idéia de se dar um destino nobre para esse material em Nova Odessa partiu de uma atitude curiosa. “Nós colocamos o lodo numa zimbra (caixa) de concreto com um metro de diâmetro, como um descarte. Após 15 dias, percebemos que o capim dentro deste local estava muito mais viçoso e crescido em relação ao do lado de fora”, explica o Gerente Químico Operacional da CODEN, José Hilário Pessoa.

Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa (CODEN) desenvolve um projeto de reaproveitamento do lodo gerado por Estações de Tratamento de Água (ETA), desde o início de 2005. O lodo foi utilizado como adubo em plantações de milho e arroz e também na fabricação de tijolos. Os primeiros resultados dessas ações revelaram-se promissores apesar da necessidade de aperfeiçoamentos da legislação no setor. “O lodo são aquelas micro partículas que ficam na água dos rios e represas que vem para a ETA, onde são adicionados produtos químicos para que esse lodo decante. De tempos em tempos isso vai acumulando e precisa ser descartado”, informa o DiretorPresidente da CODEN, Ricardo Ôngaro. De maneira geral, ao longo da história, esses resíduos tem sido descartados junto aos corpos d´água. O lodo descartado possui a adição de alguns componentes químicos que nas quantidades eliminadas não representam perigo ou prejuízo ao meio ambiente conforme resultados das análises, que apresentaram índices abaixo do limite máximo permitido de acordo com a resolução CONAMA 375 e norma P4230 da CETESB.

Produtividade do milho com lodo é 40% maior O experimento foi realizado em três áreas de 100 m² cada uma, em que foi plantado milho. Numa parte foi utilizado adubo químico, na outra não se usou nenhum insumo e na terceira o lodo. De acordo com a CODEN, a produtividade do milho que recebeu o lodo de ETA foi 40% maior que a com adubo químico. O processo utilizado foi o de incorporação, no qual o lodo é colocado no terreno e depois gradeado. Para este processo é necessário desidratar o material através de leitos de

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secagem ou em bags. O lodo foi testado também na produção de tijolos, na qual se adicionou 20% do material à matéria prima (argila), limite estipulado por ser tecnicamente viável. O último teste com o lodo está sendo feito com a cultura de arroz, que precisa de grande quantidade de água para seu cultivo. “Dentro de 90 a 120 dias teremos as análises referente à toxidade e metais para ver se é viável para consumo”, esclarece o gerente químico da CODEN. Segundo Pessoa, pequenas e médias ETA's podem utilizar esse sistema de armazenamento e desidratação do lodo. “Em grandes estações há o problema de espaço, mas há

alternativas, como as centrifugas, filtro prensa, correia desaguadora de lodo e os próprios bags. A vantagem dos leitos de secagem é que eles não gastam energia, possuem baixo custo de operação e manutenção”, diz ele. A CODEN possui todas as Licenças exigidas pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (LP, LI, LO) para tratamento e disposição final do lodo da ETA, tais licenças são para destinação em aterro sanitário.

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Aconteceu no PCJ

Distribuição de mudas de árvores no Tivoli Shopping O Consórcio PCJ distribuiu 500 mudas de árvores nativas e 165 de ervas medicinais, no dia 20 de Setembro em comemoração ao dia da árvore, comemorado no dia 21, o Dia Regional de Proteção dos Mananciais e Aniversário do Consórcio, festejado no dia 13 de outubro. O evento é uma parceria com o Tivoli Shopping e a Secretaria de Educação de Santa Bárbara d'Oeste. Além da distribuição, o público recebeu orientações sobre o plantio e manutenção das espécies.

Projeto “Use Menos, Use de Novo”

O Consórcio PCJ, em parceria com o Tivoli Shopping e a Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d´Oeste, promoveram em Agosto o projeto “Use Menos, Use de Novo”, com capacitações de alunos da 4ª série de quatro escolas do município. Os estudantes estiveram no Consórcio realizando uma visita técnica à Casa Modelo Experimental de Uso Racional de Água e Energia Elétrica.

Oficina Itinerante Cultura Ambiental No dia 15 de setembro a empresa consorciada ArcelorMittal promoveu a Oficina Itinerante Cultura Ambiental (OICA), nas dependências da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep). O Consórcio PCJ esteve presente no evento que tem como proposta contribuir de forma interativa, consistente e prazerosa, com o trabalho de educação ambiental dos estudantes do Ensino Fundamental do município.

Mostra Fiesp/Ciesp de responsabilidade socioambiental A Casa Modelo Experimental foi um dos cases apresentados durante a 3ª Mostra Fiesp/Ciesp de responsabilidade socioambiental, que aconteceu na sede da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entre os dias 25 e 27 de agosto. Durante a mostra, o Consórcio firmou uma parceria com a empresa SunLab Power para o fornecimento de painéis fotovoltaicos para geração de energia elétrica, que hoje é feita pela rede convencional.

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Entrega de kits de Educação Ambiental O Consórcio PCJ promoveu a entrega dos kits de Educação Ambiental para educadores, confeccionados a partir dos recursos provenientes do Programa de Investimento da Bacia do Rio Jaguari (R$ 0,01/m³), envolvendo os municípios de Amparo, Holambra, Jaguariúna e Pedreira. A primeira cidade a receber os kits foi Jaguariúna, no dia 04 de setembro, seguida por Pedreira e Holambra, no dia 08, e Amparo, no dia 09. No total foram entregues 1 mil kits, compostos por uma sacola “ecobag”, com materiais didáticos voltados à gestão dos recursos hídricos, como o Livro de Orientação ao Educador em CD-ROM, jogo da memória, folhetos educativos, Glossário de Termos Técnicos em Gestão de Recursos Hídricos, ímãs com o tema racionalização da água, adesivos e marcadores de página. Os materiais serão utilizados pela rede formal de ensino dos municípios, como ferramentas de sensibilização e conscientização acerca da preservação e recuperação dos mananciais de nossa região.


Responsabilidade em Soluçþes Ambientais

Informativo Água Viva  

Informativo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí • edição nº65 • Julho/Setembro de 2009

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