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A V E

PROJECTO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO

2010 / 2011

R A


INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4 1.

PLANOS CURRICULARES .......................................................................................... 5 1.1

Plano Curricular do Pré-Escolar ............................................................................. 5

1.2

Plano Curricular do 1º Ciclo ................................................................................... 5

1.2.1 1.3

Plano Curricular do 2º Ciclo ................................................................................... 6

1.4

Plano Curricular do 3º Ciclo. .................................................................................. 7

1.5

Percursos Diferenciados de Ensino ........................................................................ 8

1.5.1

Percurso Curricular Alternativo (6. º Ano) ......................................................... 8

1.5.2

Cursos de Educação e Formação – CEF ......................................................... 9

1.6

Cursos de Educação e Formação de Adultos. ....................................................... 12

1.6.1

EFA Nível Básico (B3).................................................................................. 12

1.6.2

EFA Nível Secundário .................................................................................. 13

1.7 2.

Actividades de Enriquecimento Curricular ........................................................ 6

Centro de Novas Oportunidades .......................................................................... 13

FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO ....................................................................... 15 2.1

Áreas Curriculares Disciplinares ........................................................................... 15

2.1.1

Critérios para a formação das turmas ............................................................ 15

2.1.2

Critérios para a distribuição do serviço lectivo ................................................ 16

2.1.2.1

Desdobramentos .................................................................................. 17

2.1.2.2

Nomeação dos Directores de Turma ...................................................... 17

2.1.3

2.2

Critérios para a elaboração dos horários ........................................................ 18

2.1.3.1

Horário dos alunos ............................................................................... 19

2.1.3.2

Horário dos professores ........................................................................ 20

Áreas Curriculares Não Disciplinares .................................................................... 20

2.2.1

Formação Cívica ......................................................................................... 20

2.2.2

Área de Projecto .......................................................................................... 21

2.2.3

Estudo Acompanhado .................................................................................. 21

2.3

Apoios e Complementos Educativos ..................................................................... 21

2.3.1

Apoio Pedagógico Acrescido ........................................................................ 22

2.3.2

Apoio ao Estudo (1º Ciclo) ............................................................................ 22

2.3.3

Ensino Especial ........................................................................................... 22

2.3.4

Gabinete de Apoio ao Aluno ......................................................................... 23

2.3.5

Serviços de Psicologia e Orientação ............................................................. 25

2.4

Actividades de Enriquecimento Curricular ............................................................. 26

2.4.1

AEC (1º Ciclo) ............................................................................................. 26

2.4.2

Plano Nacional de Leitura............................................................................. 26 2


2.4.3

4.

Objectivos............................................................................................ 27

2.4.3.2

Organização do trabalho dos professores envolvidos no projecto ............. 28

2.4.3.3

Professores envolvidos ......................................................................... 29

Educação para a Saúde ............................................................................... 29

2.4.5

Plano Anual de Ocupação Plena dos Tempos Escolares ................................ 30

2.4.6

Plano Anual de Actividades .......................................................................... 31

2.4.7

Clubes ........................................................................................................ 32

2.4.7.1

Clube das Artes.................................................................................... 32

2.4.7.2

Clube de Teatro ................................................................................... 32

2.4.7.3

Clube de Música .................................................................................. 33

2.4.7.4

Clube de História .................................................................................. 33

2.4.7.5

Clube de Desporto Escolar .................................................................... 34

Projecto Curricular de Turma ............................................................................... 35

COMPETÊNCIAS ...................................................................................................... 37 3.1

Competências Gerais .......................................................................................... 37

3.2

Competências Específicas ................................................................................... 37

3.2.1

Áreas curriculares disciplinares ..................................................................... 37

3.2.2

Áreas curriculares não disciplinares .............................................................. 37

AVALIAÇÃO.............................................................................................................. 38 4.1

Avaliação das Aprendizagens .............................................................................. 38

4.1.1

Orientações ................................................................................................ 38

4.1.2

Modalidades de avaliação ............................................................................ 39

4.1.3

Critérios Gerais de Avaliação/Ponderação ..................................................... 39

4.1.4

Áreas Curriculares Disciplinares ................................................................... 41

4.1.5

Áreas Curriculares Não Disciplinares............................................................. 42

4.1.6

Condições de Progressão/Retenção ............................................................. 42

4.2 5.

2.4.3.1

2.4.4

2.5 3.

Plano da Matemática ................................................................................... 27

Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento ................................................. 43

CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ 45

3


Introdução

INTRODUÇÃO Partindo do pressuposto que o Projecto Educativo define a política educativa para o Agrupamento, englobando as grandes intenções e ambições educativas, o Projecto Curricular surge como o documento de acção curricular estratégica, no qual são definidas as opções assumidas pelo Agrupamento Vertical de Escolas de Rates no domínio das práticas de ensinoaprendizagem, bem como das prioridades educativas enunciadas nas opções curriculares. Deste modo, o Projecto Curricular do Agrupamento, assume-se como o documento global orientador de opções educativas e escolhas pedagógicas, definidor de um modelo curricular e de uma linha de acção para a consecução dos objectivos abaixo definidos. Tem em vista adequar o currículo nacional ao contexto de cada escola, concebido, aprovado e avaliado pelos respectivos órgãos de gestão: Conselho Geral, Conselho Pedagógico e Direcção Executiva. Serve também para fornecer orientações para a elaboração do projecto curricular de turma. De acordo com o Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro foram definidos, sinteticamente, os grandes princípios orientadores do Projecto Curricular, a saber:  Articulação curricular vertical/horizontal;  Integração do currículo e da avaliação, constituindo esta um elemento regulador das aprendizagens;  Existência de áreas curriculares não disciplinares;  Valorização das aprendizagens experimentais nas diferentes áreas e disciplinas;  Racionalização da carga horária lectiva semanal;  Valorização da diversidade de metodologias e estratégias de ensino, com recurso às novas tecnologias de informação e comunicação;  Diversificação das ofertas educativas, de acordo com as necessidades dos alunos e numa perspectiva de formação ao longo da vida.

4


Planos Curriculares

1. PLANOS CURRICULARES Tendo como base as orientações constantes no Decreto-Lei n.º 6/2001 e alterações produzidas pelo Decreto-lei n.º 209/2002, bem como os diferentes estudos e conclusões, do Conselho Pedagógico, dos Departamentos Curriculares e dos Conselhos de Docentes, elaborou-se os seguintes planos curriculares:

1.1 Plano Curricular do Pré-Escolar Consideram-se “Áreas de Conteúdo” como âmbitos de saber, com uma estrutura própria e com pertinência sócio-cultural, que incluem diferentes tipos de aprendizagem, não apenas conhecimentos, mas também atitudes e saber/fazer.

Áreas de conteúdos 

Área da Formação Pessoal e Social

Domínio das Expressões 

Motora

Dramática

Plástica

Musical

Domínio da Linguagem/Abordagem à escrita

Domínio da Matemática

Área do Conhecimento do Mundo Total: 25 horas

1.2 Plano Curricular do 1º Ciclo Áreas Curriculares Disciplinares

Total de horas semanais

Língua Portuguesa

8 (Incluindo 1h diária para leitura)

Matemática

7

Estudo do Meio

5

Expressões e Restantes Áreas Curriculares não disciplinares

5

5


Planos Curriculares O plano curricular das 25 horas é aplicado de acordo com o Despacho nº 19575/2006 de 31/08 .

1.2.1

Actividades de Enriquecimento Curricular Actividade

Responsável

Iniciação ao Inglês

Autarquia da Póvoa de Varzim

Actividade Física Desportiva

Autarquia Póvoa de Varzim

Educação Musical

Autarquia Póvoa de Varzim

Apoio ao Estudo

Professor Titular de Turma

As actividades de enriquecimento são organizadas com base num protocolo com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Estas decorrem na própria escola excepto a Actividade Física e Desportiva (natação) que se realiza nas piscinas municipais. Estas actividades estão asseguradas para todas as turmas do 1º ciclo mesmo que o seu horário de funcionamento seja em desdobramento.

1.3 Plano Curricular do 2º Ciclo 5º ano

Áreas Curriculares

6º ano

Disciplinares

Total

Línguas e Estudos Sociais:

6

Português

2.5

(90+90+45)

2.5

(90+90+45)

Inglês

2

(90+90)

2

(90+90)

1.5

(90+45)

1

(45+45)

História e Geografia de Portugal

Organização Semanal

Total

Organização Semanal

3.5

Matemática

2

(90+90)

2

(90+90)

Ciências da Natureza

1.5

(90+45)

1.5

(90+45)

Tecnológica: Educação Visual e

3

1.5

(90+45)

Educação Musical

1.5

(90+45)

1.5

(90+45)

Educação Física

1.5

(90+45)

1.5

(90+45)

Disciplinares:

2.5

7

3 (90+45)

Áreas Curriculares Não

11.5

3.5

1.5

Tecnológica

ciclo

5.5

Matemática e Ciências:

Educação Artística e

Total de

2.5

6

3 6

6


Planos Curriculares Área de Projecto

1

(90)

1

(90 + 45)

Estudo Acompanhado

1

(45+45)

1

(45+45)

Formação Cívica

0.5

(45)

0.5

(45)

0.5

(45)

0.5

(45)

Educação Moral Religiosa Católica TOTAL

17

1

17

34

1.4 Plano Curricular do 3º Ciclo. Áreas Curriculares Disciplinares

7º Ano

8º Ano

9º Ano

Total de ciclo

Português

90 + 90

90 + 90

90 + 90

6

Língua Estrangeira 1 (Inglês)

90 + 45

90 + 45

90 + 45

90 + 45

45 + 45

45 + 45

História

45 + 45

45 + 45

90 + 45

Geografia

45 + 45

90 + 45

45 + 45

Matemática

90 + 90

90 + 90

90 + 90

Ciências Naturais

90 + 451

45 + 45

45 + 45

Físico-Química

45 + 45

45+ 45 + 452

45 + 45 + 45

Educação Visual

90

90

90

90

90 + 45

Língua Estrangeira 2 (Francês/Espanhol)

8

7 6 7,5

90 + 45

5,5

90 + 45

90 + 45

4,5

________

90

90

1

7º Ano

8º Ano

9º Ano

Total de ciclo

Área Projecto

90

________

90

Estudo Acompanhado

45 + 45

45 + 45

45

Formação Cívica

45

45

45

Educação Moral Religiosa Católica

45

45

45

17,5 (18)

17,5 (18)

17,5 (18)

Educação Tecnológica / Educação Musical Educação Física Tecnologias de Informação e Comunicação Áreas Curriculares não Disciplinares

Carga Horária Anual (x 90 min)

7

1,5

Os 45 minutos a decidir pela escola foram atribuídos às disciplinas de Ciências Naturais no 7º ano e de Físico-Química no 8º ano. 1 2

Decisão da escola (45 minutos para Ciências Naturais do 7º ano) Decisão da escola (45 minutos para Ciências Físico-química do 8º ano)

7


Planos Curriculares

Na área da Educação Artística a oferta de escola é Educação Musical.

1.5 Percursos Diferenciados de Ensino

1.5.1

Percurso Curricular Alternativo (6. º Ano)

Com o Despacho Normativo n.º 1/2006, de 6 de Janeiro o Ministério da educação pretende garantir uma formação geral comum a todos os cidadãos que inter-relacione o saber e o saber fazer, a teoria e a prática, a cultura escolar e a cultura do quotidiano. Em consonância com esta perspectiva, o artigo 11 do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 209/2002, de 17 de Outubro, diploma que aprova a reorganização curricular do ensino básico, sublinha a necessidade de se implementarem percursos curriculares diversificados que tenham em consideração as necessidades dos alunos, de forma a assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatória e combater a exclusão. Os percursos curriculares alternativos destinam-se aos alunos até aos 15 anos de idade, inclusive, que se encontrem em qualquer das seguintes situações:  Ocorrência de insucesso escolar repetido;  Existência de problemas de integração na comunidade escolar;  Ameaça de risco de marginalização, de exclusão social ou abandono escolar;  Registo de dificuldades condicionantes da aprendizagem, nomeadamente: forte desmotivação, elevado índice de abstenção, baixa auto-estima e falta de expectativas relativamente à aprendizagem e ao futuro, bem como o desencontro entre a cultura escolar e a sua cultura de origem. O percurso curricular alternativo é concebido com base nos seguintes elementos referenciais:  Caracterização do grupo de alunos que o vai frequentar;  Diagnóstico das competências essenciais a desenvolver para o cumprimento do ciclo de escolaridade do ensino básico;  Habilitações de ingresso.

8


Planos Curriculares

Tipo de Formação

Designação das disciplinas/Áreas disciplinares

Carga Horária

Português

90 + 90 + 45

Língua Estrangeira 1 (Inglês)

45 + 45

História

90 + 45

Matemática

90 + 90

Ciências Naturais

90 + 45

Área Projecto

90

Estudo Acompanhado

45 + 45

Formação Cívica

45

Orientação

45

Cerâmica

90

Tecelagem

90

Educação Visual e Tecnológica

90 + 45

Educação Física

90 + 45

Educação Musical

45

Tecnologias de Informação e Comunicação

45

Escolar

Artística/vocacional

1.5.2

Cursos de Educação e Formação – CEF

A criação de Cursos de Educação e Formação3 vem ao encontro das linhas estratégias de acção do PEA, tendo em conta o número de jovens em situação de abandono escolar sem concluírem o terceiro ciclo do ensino básico. Neste sentido, e em sintonia com os diversos parceiros, o Agrupamento tem a oferta de 2 cursos CEF de tipo 2, com qualificação de nível 2. Um de Hortifruticultura Biológica iniciado no ano lectivo 2009/2010 e outro com inicio neste ano lectivo de Olaria.

CEF – Hortifruticultura Biológica Nível/Tipologia: Curso/Itinerário de Qualificação: Certificação Profissional:

Qualificação Profissional de Nível 2

Saída Profissional:

Operador Agrícola

Área de Formação:

Agricultura O/A Operador/a Agrícola (horticultura / Fruticultura) é o/a profissional que, no domínio das técnicas e procedimentos adequados e no respeito das normas de segurança alimentar, da saúde pública, de segurança, higiene e saúde no trabalho e de protecção do ambiente, organiza e executa as tarefas relativas à instalação e manutenção de culturas destinadas à produção de produtos

Perfil Visado/Saída Profissional:

3

Tipo 2 Agricultura

Despacho conjunto n.º 453/2004.

9


Planos Curriculares hortícolas e frutícolas.

Componentes

Sociocultural

Disciplinas

Horas 1º Ano

2º Ano

Total

Português

102

90

192

Inglês

102

90

192

Cidadania e Mundo Actual

53

43

96

Tecnologias de Informação e Comunicação

102

90

192

Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho

30

0

30

Educação Física

53

43

96

Matemática Aplicada

122

88

210

Ciências da Natureza

62

61

123

Preparação do Terreno Agrícola

100

80

180

Fruticultura Biológica

160

130

290

Horticultura Biológica

160

138

298

Formação em Contexto de Trabalho

0

210

210

1046

1063

2109

Científica

Técnica

Total

CEF - Olaria Nível/Tipologia: Curso/Itinerário de Qualificação: Certificação Profissional:

Tipo 2 Olaria Qualificação Profissional de Nível 2

Saída Profissional:

Oleiro

Área de Formação:

Artesanato

Perfil Visado/Saída Profissional:

Componentes

Sociocultural

Oleiro/a. É o profissional que, no domínio das técnicas e procedimentos adequados e no respeito pelas normas de segurança, higiene e saúde no trabalho, executa numa roda ou torno de oleiro, peças cerâmicas da sua criatividades, realiza os acabamentos e aplica decorações tradicionais, procede à enforma e cozedura das peças e efectua a gestão da sua actividade profissional.

Disciplinas

Horas 1º Ano

2º Ano

Total

Português

102

90

192

Inglês

102

90

192

Cidadania e Mundo Actual

53

43

96

Tecnologias de Informação e Comunicação

102

90

192

Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho

30

0

30

10


Planos Curriculares

Científica

Técnica

Educação Física

53

43

96

Matemática Aplicada

122

88

210

Artes Visuais

62

61

123

Técnicas Simples de Olaria

100

80

180

Peças de Olaria Tradicional

160

130

290

Peças de Olaria Criativa

160

138

298

Formação em Contexto de Trabalho

0

210

210

1046

1063

2109

Total

11


Planos Curriculares

1.6 Cursos de Educação e Formação de Adultos. 1.6.1

EFA Nível Básico (B3)

Figura 1 - Referencial de Competências para Educação e Formação de Adultos – nível básico Componente de Formação

Carga Horária (horas)

Reconhecimento e validação de competências

20 +10

Trabalho em grupo Trabalho individual Cidadania e Empregabilidade

200

Linguagem e Comunicação

200

Tecnologias de Informação e Comunicação

200

Matemática para a Vida

200

Língua Estrangeira - Inglês

100

12


Planos Curriculares

1.6.2

EFA Nível Secundário

Figura 2 - Referencial de Competências para Educação e Formação de Adultos – nível secundário

Componente de Formação

Carga Horária (horas)

Cidadania e Profissionalidade

400

Sociedade, Tecnologia e Ciência

350

Cultura, Língua, Comunicação

350

PRA

50

Duração do Curso

1150

1.7 Centro de Novas Oportunidades Missão Assegurar aos cidadãos maiores de 18 anos uma oportunidade de qualificação e certificação, de nível básico ou secundário, das competências adquiridas ao longo da vida, em contextos diversificados. Promover a procura de novos processos de aprendizagem, de formação e de certificação por parte dos adultos com baixos níveis de qualificação. “O que aprendeu ao longo da vida também conta”. Etapas do Processo: 1. Acolhimento  Informar e esclarecer o adulto. 13


Planos Curriculares

 Formalizar a inscrição. 2. Diagnóstico  Analisar o perfil do candidato;  Identificar a(s) hipótese(s) de qualificação adequadas ao perfil e interesses do adulto;  Negociação com o candidato do seu encaminhamento. 3. Encaminhamento  Curso EFA escolar ou de dupla certificação;  Vias de conclusão para o Ensino Secundário (D.L. 357/2007 – a quem falta no máximo 6 disciplinas para concluir o 12.º ano);  Processo de RVCC O que é o processo de RVCC? É um processo que permite ao adulto demonstrar as competências adquiridas ao longo da vida e em diferentes contextos, mas que sobre os quais não possui certificado. Quem pode aceder a este processo? O candidato poderá aceder ao processo de RVCC de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade) se:  Tiver 18 anos de idade;  Não tiver concluído o 4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade.  De nível secundário (12.º ano de escolaridade):  Se tiver 18 anos e cumprir um dos seguintes requisitos:  Ter frequentado o nível secundário há mais de três anos, sem concluir (requisito aplicável até 2010),  Dispor no mínimo de três anos de experiência profissional (para quem tenha menos de 23 anos de idade) As competências são validadas por decisão de um júri de validação que possibilita a emissão de um diploma e certificado de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade) ou de nível secundário (12.º ano).

14


Funcionamento e Organização

2. FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO 2.1 Áreas Curriculares Disciplinares 2.1.1

Critérios para a formação das turmas

A constituição de grupos/turmas é efectuada de acordo com o definido nos artigos 10.º e 11.º do Decreto - lei n.º 147/97 (pré-escolar) e no ponto 5.1 do despacho n.º 13170/2009 (1.º, 2º e 3.º CEB). Na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica, competindo ao Director aplicá-los no quadro de uma eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais existentes. Desta forma, deve-se ter em conta os seguintes critérios pedagógicos: a) No Pré-Escolar  Dar continuidade aos grupos do ano lectivo anterior;  Grupos heterogéneos tendo em vista a composição etária;  Equilíbrio entre o número de rapazes e raparigas;  Distribuir equitativamente as crianças de três anos, mas, tanto quanto possível evitar que em cada grupo só haja uma criança desta idade. b) No 1.º Ciclo, todos os alunos devem acompanhar e integrar a turma até ao final do 4.º ano, independentemente da sua progressão. A colocação dos alunos retidos noutras turmas terá carácter excepcional, devendo-se ter em consideração:  O nível de aprendizagem do grupo em que o aluno está e o daquele onde vai ser inserido;  Os anos de escolaridade existentes nas duas turmas;  O número de alunos de ambas as turmas;  O parecer favorável e fundamentado do respectivo conselho de docentes;  Sempre que possível, formar turma de um só ano de escolaridade. c) Nos 2.º e 3.º Ciclos, a constituição de turmas deve respeitar:  As opções curriculares dos discentes;  A proveniência geográfica dos alunos;  A manutenção das turmas;  A integração dos alunos nas turmas; 15


Funcionamento e Organização

 O parecer favorável e fundamentado do conselho de turma, para a mudança de turma por dificuldades de integração do aluno.  No início de cada ciclo, diversificar a proveniência dos alunos, não dando continuidade à turma do ciclo anterior através de um estudo sociométrico.  Dar continuidade às turmas do(s) ano(s) anterior(es), nos anos de escolaridade intermédios;  Atender, no 7º e 9º anos, às opções indicadas pelos alunos na Área de Educação Artística e Tecnológica;  As turmas que integrem alunos com Necessidades Educativas Especiais de carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por 20 alunos, no máximo, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.  No 9º ano de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma disciplina de opção no conjunto das disciplinas que integram as componentes curriculares artística e tecnológica é de 10 alunos.  Deve-se respeitar, em todos os anos, o equilíbrio numérico dos sexos.

2.1.2

Critérios para a distribuição do serviço lectivo

A Distribuição do serviço lectivo deve ter como princípio orientador a defesa da qualidade de ensino e os legítimos interesses dos alunos, competindo ao Conselho Pedagógico a definição dos critérios a que a mesma se há-de subordinar. No sentido de optimizar as condições e os meios à disposição da escola, estabelecem-se os seguintes critérios para a distribuição de serviço: a) Deve, sempre que possível, assegurar-se a continuidade pedagógica e de direcção de turma. b) Ao Director de Turma deve ser atribuído mais 1 tempo da componente não lectiva para a elaboração do PCT. c) Tendo ainda em vista constituir conselhos de turma com o menor número possível de professores, tornando as equipas educativas mais eficazes na articulação e na consequente aplicação do respectivo projecto curricular de turma, a distribuição de serviço deverá ter em conta:  No 2º ciclo, desde que possível, o professor de Língua Portuguesa deverá acumular com outra disciplina de entre HGP e Inglês;

16


Funcionamento e Organização

 No 2º ciclo, os professores do 4º grupo devem leccionar cumulativamente as disciplinas de Matemática e Ciências da Natureza. d) Dever-se-á evitar a atribuição de turmas com disciplinas sujeitas a exame final a professores para os quais haja previsibilidade de ausência prolongada ou que, em anos anteriores, apresentem um padrão de baixa assiduidade. e) A distribuição de níveis pelos vários professores do grupo/disciplina deverá ser equilibrada e, sendo possível, não superior a dois. f) No âmbito da distribuição de serviço docente, o Conselho Pedagógico refere a importância do aluno na escola, pelo que as preferências indicadas pelos docentes só deverão ser tomadas em conta quando não colidam com os objectivos da escola enquanto instituição, não prejudiquem o seu bom funcionamento nem contrariem as disposições legais e regulamentares.

2.1.2.1 Desdobramentos a) Na área de Ciências Físicas e Naturais do 3º ciclo, os blocos funcionarão, sempre que possível, em regime de desdobramento, permitindo a aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos em trabalhos laboratoriais, de acordo com as possibilidades físicas da escola. b) Nos 7.º e 8.º anos, as turmas são desdobradas em dois turnos para que metade dos alunos trabalhe em Educação Tecnológica e a outra metade na Oferta de Escola (trocando depois, numa organização equitativa ao longo do ano), mas em cada uma delas a leccionação do turno respectivo estará a cargo de um único professor. c) No 9.º ano, não há partilha de tempo entre as áreas disciplinares referidas. O aluno terá de optar por uma disciplina (Ed. Visual ou Ed. Tecnológica ou Oferta de Escola), de entre as que frequentou no 7.º e 8.º ano.

2.1.2.2 Nomeação dos Directores de Turma a) Preferencialmente, deve pertencer ao quadro de escola/agrupamento/zona pedagógica e leccionar neste estabelecimento de ensino há pelo menos um ano; b) Capacidade de promover dinâmicas de envolvimento e co-responsabilização de professores, alunos e pais no processo de ensino – aprendizagem; c) Disponibilidade afectiva e emocional; 17


Funcionamento e Organização

d) Continuidade da leccionação da turma.

2.1.3

Critérios para a elaboração dos horários

No final do ano lectivo o Conselho Pedagógico definiu, no âmbito das suas competências, “os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários”, a saber: a) A responsabilidade última da elaboração dos horários e consequente distribuição de serviço é da competência do Director; b) A elaboração de horários quer das turmas quer dos professores obedecerá, primordialmente, a critérios de ordem pedagógica; c) Para a elaboração de horários conjugar-se-ão os interesses globais do corpo discente e da escola, no respeito pela lei vigente. d) O esquema de funcionamento do AVER, definido em função da previsão do número de turmas, número de tempos/horas curriculares de cada ano ou curso e capacidade dos respectivos espaços, obedecerá ao regime normal no caso do 1ºciclo (período da manhã das 9h às 12h e período da tarde das 13h 15m às 17h 30m, em flexibilização com as AECs) e de desdobramento nos 2º e 3º ciclos (período da manhã das 8h20 às 13h20 e período da tarde das 13h30 às 18h35). No Pré-escolar, o horário da componente educativa é compreendida entre as 9h e as 15h30m, seguindo-se a componente de apoio à família (facultativo) até às 18h30m. e) A apresentação de cada horário obedecerá ao esquema de tempos lectivos devidamente definidos quanto ao seu início e conclusão. f) As aulas podem ser organizadas em blocos de 90 minutos ou segmentos de 45 minutos. g) As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se 1h15 após o horário de encerramento da cantina (14h00). h) As actividades extracurriculares bem como as reuniões dos órgãos de administração e gestão, estruturas de orientação educativa e serviços especializados de apoio educativo, não deverão colidir com as actividades lectivas, sendo-lhes reservado um período específico para a sua realização. i)

Relativamente às horas da componente de trabalho de estabelecimento, ficarão dois tempos para os 2º e 3º Ciclos.

18


Funcionamento e Organização

j)

Para o Pré-Escolar e 1º Ciclo serão duas horas, distribuídas do seguinte modo: (45 minutos + 45 minutos), para o Apoio ao Estudo/Apoio Socioeducativo. A recepção aos Encarregados de Educação e supervisão pedagógica desenvolve-se na componente de trabalho individual.

k) Nos 2º e 3º Ciclos ainda há a acrescentar as horas de Compensação, utilizadas preferencialmente para Actividades de Apoio Educativo, Enriquecimento e Complemento Curricular, nomeadamente para actividades de Coordenação Pedagógica no âmbito dos Conselhos de Turma. l)

A elaboração de horários poderá estar condicionada à disponibilidade de espaços específicos. No entanto, procurar-se-á concentrar as aulas de uma só turma numa mesma sala, excepto nas disciplinas que exigem uma sala específica.

m) Em Educação Física, sempre que possível, não devem funcionar em simultâneo mais de duas turmas. n) Os dois últimos blocos de 4ª feira devem ser destinados às reuniões do Conselho Pedagógico. o) Os 8º e 9º tempos de 3ª feira destinam-se às reuniões do PM e à 5ª feira às reuniões do PNL. p) Para as reuniões dos Percursos Alternativos deve ser previsto um tempo de 45 minutos.

2.1.3.1 Horário dos alunos a) Os horários das turmas não deverão conter mais de 8 tempos lectivos, excepto nos cursos CEF e EFAS; b) Os dias com maior número de aulas devem contemplar disciplinas de carácter teórico e prático. c) Nenhuma turma poderá ter mais do que 6 segmentos de 45 minutos ou 3 blocos de 90 minutos consecutivos; d) Na distribuição da carga lectiva semanal deve evitar-se a existência de aulas isoladas e de tempos desocupados (furos); e) Devem-se prever 2 tardes ou manhãs livres para as turmas do 2º e 3º Ciclos; f) Ocupação plena do turno em que a turma tem o maior número de aulas; g) Evitar um longo período na hora de almoço; h) O período de almoço não poderá ser inferior a uma hora; i)

As aulas de Língua Estrangeira II não devem ser leccionadas em tempos lectivos consecutivos à Língua Estrangeira I e vice-versa. 19


Funcionamento e Organização

j)

As disciplinas de Línguas Estrangeiras e de Educação Física não devem ser leccionadas em dias consecutivos, bem como as disciplinas com carga horária de (45 minutos+ 45minutos).

k) As aulas das disciplinas com instalações específicas devem ser, pelo menos uma vez por semana, dadas nessas salas.

2.1.3.2 Horário dos professores a) O horário do docente não deve incluir mais de 3 blocos ou 6 segmentos lectivos consecutivos, nem deve incluir mais de 7 segmentos lectivos diários. b) O horário semanal do docente não deve incluir mais de três tempos lectivos (45 minutos) desocupados. c) O horário do docente deve contemplar um período para almoço de, pelo menos, 1h00. d) O docente obriga-se a comunicar à DE qualquer facto que implique redução ou condicionamento na elaboração do horário. e) Das modalidades de apoio pedagógico, o APA (apoio pedagógico acrescido) fará parte da componente lectiva dos professores.

2.2 Áreas Curriculares Não Disciplinares As áreas curriculares não disciplinares são áreas do currículo de natureza transversal e integradora; são transversais na medida em que atravessam todas as disciplinas e áreas do currículo; são integradoras porque se constituem como espaços de integração de saberes diversos.

2.2.1

Formação Cívica

A formação cívica é o espaço privilegiado para o desenvolvimento da educação para a cidadania, visando a formação de cidadãos responsáveis, críticos e intervenientes, com recurso à sua participação individual e colectiva, na vida da turma, da escola e da comunidade. No 1º ciclo, a gestão desta área ficará a cargo do professor Titular de Turma e o tempo a ela dedicado será organizado consoante as necessidades da turma. Por ser transversal e integradora, e devido à particularidade deste ciclo, esta área não terá um tempo estanque mas será trabalhada sempre que se justificar. Nos 2º e 3º ciclos, o tempo dedicado a esta área deverá ser atribuído ao Director de Turma. 20


Funcionamento e Organização

2.2.2

Área de Projecto

Esta área curricular não disciplinar visa envolver os alunos na concepção, realização e avaliação de projectos que articulem saberes das várias áreas curriculares. No 1º ciclo, a gestão desta área ficará a cargo do professor Titular da Turma e terá a carga de 1h semanal. No 2º ciclo, esta área deverá ser leccionada por dois professores, se possível, um do departamento de Expressões e outro elemento do conselho de turma. No 3º ciclo, esta área será leccionada por um professor do conselho de turma.

2.2.3

Estudo Acompanhado

Esta área curricular não disciplinar tem como finalidade desenvolver nos alunos competências e métodos de estudo e trabalho que lhes permitam maior eficácia no estudo e lhes proporcionem o desenvolvimento de atitudes e de capacidades que favoreçam uma crescente autonomia na realização das aprendizagens. No 1º ciclo, a gestão desta área ficará a cargo do professor Titular de Turma. Neste ciclo, tal como acontece em Formação Cívica, esta área será trabalhada a cada momento e não em tempo lectivo pré-definido. No 2º ciclo, deverá ser atribuída a dois professores do conselho de turma, um da área de Letras e outro da área de Ciências. Um tempo lectivo destina-se à Matemática e o outro, sempre que possível, à disciplina de Língua Portuguesa e à implementação do Plano Nacional de Leitura. No 3º ciclo, as horas de Estudo Acompanhado deverão também, se possível, ser atribuídas a professores da turma. Nas turmas dos sétimos e oitavos anos, um tempo lectivo será destinado a Língua Portuguesa e outro a Matemática. No 9º ano, o tempo lectivo será atribuído à disciplina de Matemática.

2.3 Apoios e Complementos Educativos

21


Funcionamento e Organização

Ao longo dos anos têm-se verificado importantes avanços ao nível da educação especial/apoio educativo com vista à promoção de condições que assegurem a plena integração escolar de todos os alunos e promovam a igualdade de oportunidades.

2.3.1

Apoio Pedagógico Acrescido

O agrupamento proporciona aulas de apoio pedagógico acrescido aos alunos com dificuldades de aprendizagem, nas áreas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira e Matemática. Estas aulas, sempre que possível, serão atribuídas ao professor que lecciona a disciplina na turma.

2.3.2

Apoio ao Estudo (1º Ciclo)

Aos professores do 1º Ciclo, para além das 25 horas destinadas à componente lectiva, são-lhes ainda atribuídos dois tempos de Apoio ao Estudo. Um tempo lectivo destina-se à Matemática (PMII /NP) e o outro a suprir dificuldades nas áreas mais deficitárias através de um ensino mais individualizado e personalizado. O tempo destinado à Matemática deve ser dado pelo professor titular de turma.

2.3.3

Educação Especial

O Agrupamento dispõe de professores que asseguram o acompanhamento e o apoio individualizado aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente de todos os ciclos de ensino. No sentido de incluir os alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado em ambientes regulares de sala de aula, pretende-se:  Possibilitar a sua integração na vida activa;  Criar um clima de escola, privilegiando o respeito e o direito à diferença;  Definir itinerários curriculares e percursos escolares diferenciados com vista à conclusão da escolaridade obrigatória. Os alunos com necessidades educativas especiais merecem um tratamento cuidadoso, pelo que devem ser avaliados pelas prioridades e competências definidas em Conselho de Turma / docentes e constante no seu Plano Educativo Individual (PEI) e Programa Educativo e de acordo com as medidas do regime educativo especial adoptadas.

22


Funcionamento e Organização

Para os alunos com adaptações curriculares há que atender às competências específicas elaboradas por cada disciplina envolvida. Todos os alunos que tenham condições especiais de avaliação têm de ser avaliados de acordo com o estabelecido no seu PEI. Os alunos com currículo alternativo serão avaliados em termos a definir no seu programa educativo, de forma qualitativa às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática (com carácter funcional, adaptado às limitações e deficiência do aluno), Ed. Visual, Ed. Visual Tecnológica, Ed. Moral Religiosa Católica, Ed. Musical, Ed. Física, Ed. Tecnológica, Tecnologias Informação Comunicação (estas com carácter regular, requerendo apenas carácter funcional se a deficiência do aluno o exigir). Estes alunos poderão, também, frequentar outras disciplinas curriculares disciplinares ou não disciplinares, como opção, com condições próprias de avaliação. São itens a ter em conta na avaliação dos alunos com NEE`s, a sua idade, os problemas sociais, as perspectivas futuras e o ritmo de aprendizagem. Este sector sente constrangimento pela falta de um psicólogo a tempo inteiro no Agrupamento.

2.3.4

Gabinete de Apoio ao Aluno

O Gabinete de Apoio ao Aluno, é um projecto com o objectivo de ajudar os alunos, na procura de resolução dos seus problemas quotidianos, prevenir comportamentos de risco, combater o absentismo e o abandono escolar, estabelecer estratégias de intervenção de combate à exclusão social dos alunos. O Gabinete de Apoio ao Aluno tem como princípios orientadores da sua actividade: 

Apoio e acompanhamento ao aluno;

Fornecer informações e apoio à família;

Encaminhamento;

Trabalho conjunto com os professores;

Trabalho em parceria com agentes internos e externos;

A mediação de conflitos entre alunos, entre alunos e professores e alunos e assistente operacional;

O combate à falta de assiduidade;

A prevenção de comportamentos de risco.

O GAA é composto por um professor coordenador a designar pela Direcção e por uma equipa de docentes. O professor coordenador do GAA é responsável pela coordenação da equipa e pela 23


Funcionamento e Organização

ligação e articulação com outras estruturas de orientação educativa, nomeadamente, a coordenadora dos directores de turma, os directores de turma, a Direcção Executiva e com instituições exteriores à escola. O professor coordenador efectuará relatórios periódicos, onde conste, entre outras, a incidência do número de situações acompanhadas, bem como a eficácia das soluções encontradas. O GAA encontra-se aberto diariamente no horário a definir no início do ano lectivo e localiza-se num gabinete da sala dos directores de turma. Fora do horário acima referido as situações devem ser encaminhadas para a Direcção Executiva. O professor do GAA deve:  Acolher os alunos expulsos da sala de aula e os alunos encaminhados e acompanhados pelos assistentes operacionais, ou por estarem a faltar às aulas e se encontrarem na escola, ou por, de alguma forma, terem manifestado um comportamento incorrecto fora da sala de aula;  Registar, sucintamente, o relato dos acontecimentos e a atitude dos alunos, na “Ficha de aluno/ocorrência” e arquivar esta informação num dossiê próprio.  Arquivar a “Ficha de ocorrência”, preenchida na sala de aula pelo professor curricular ou pelo assistente operacional, no dossiê próprio;  Preencher a “Informação ao Director de Turma” e colocá-la no dossiê da turma;  Tentar mediar/gerir os conflitos existentes, falando com os alunos, chamando-os à razão e sempre que necessário, fazer o encaminhamento das diferentes situações, em colaboração com o Director de Turma, para os diferentes serviços de apoio ao aluno com dificuldades de integração escolar;  Levar os alunos a realizar as tarefas propostas pelos professores que os encaminharam para o GAA. NOTA: a permanência do aluno no GAA corresponde a um período de 45 minutos. No final desse período deverá ser encaminhado para a sala de aula (no caso das aulas de 90 minutos). O Professor que encaminhou o aluno para o GAA deve:  Preencher a “Ficha de ocorrência”, indicando sempre uma tarefa para o aluno realizar (estas fichas encontram-se num dossiê com a funcionária do pavilhão);  Chamar o Assistente Operacional que acompanhará o aluno ao GAA ou à Direcção Executiva;  Preencher posteriormente, o mais rápido possível, o impresso de participação disciplinar e entregá-la ao director de turma. 24


Funcionamento e Organização

O Director de turma deverá:  Comunicar todas as ocorrências ao Encarregado de Educação, no prazo máximo de 48 horas. O aluno deve:  Acompanhar o Assistente Operacional ao GAA ou à Direcção Executiva;  Reflectir sobre o seu comportamento incorrecto;  Preencher a “Ficha de Ocorrência/alunos”  Realizar a tarefa proposta pelo professor, que o encaminhou para o GAA. O Assistente Operacional deve:  Acompanhar o aluno ao GAA ou à Direcção Executiva, quando solicitado pelo professor curricular;  Entregar a Ficha de ocorrência ao professor que receber o aluno;  Levar ao GAA ou à Direcção Executiva o aluno que se encontra na escola e que está a faltar às aulas;  Levar ao GAA ou à Direcção Executiva o aluno que manifestou algum comportamento incorrecto, fora da sala de aula.

2.3.5

Serviços de Psicologia e Orientação

O Serviço de Psicologia e Orientação é assegurado pelo psicólogo. Só funcionará se este técnico especializado for colocado no Agrupamento atempadamente. São suas atribuições:  Contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção da sua identidade pessoal;  Apoiar os alunos no seu processo de aprendizagem e de integração no sistema de relações interpessoais da comunidade escolar;  Prestar apoio de natureza psicológica a alunos no contexto das actividades educativas, tendo em vista o sucesso escolar, a efectiva igualdade de oportunidades e a adequação das respostas educativas. A acção do psicólogo desenvolve-se em articulação com os professores e encarregados de educação, os quais devem proporcionar toda a informação que julguem relevante para a 25


Funcionamento e Organização

avaliação dos problemas e receber por sua vez, indicação de medidas educativas adequadas à melhoria da situação.

2.4 Actividades de Enriquecimento Curricular 2.4.1

AEC (1º Ciclo)

Além da componente curricular, o Agrupamento dinamiza, através dos seus diferentes projectos, variadíssimas actividades que complementam a componente curricular e favorecem o desenvolvimento integral do aluno. No Pré – escolar  Actividades lúdicas/ animação.  No 1º ciclo:  Iniciação ao Inglês;  Educação Física Desportiva;  Educação Musical;  Apoio ao Estudo (ver ponto 2.3.2) As actividades de enriquecimento curricular, (à excepção do Apoio ao Estudo), são organizadas com base num protocolo com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Estas decorrem na própria escola excepto a Actividade Física e Desportiva (natação) que se realiza nas piscinas municipais. Estas actividades estão asseguradas para todas as turmas do 1º ciclo mesmo que o seu horário de funcionamento seja em desdobramento. O funcionamento e frequência estão previstos no Regulamento Interno (ver ponto n.º 2.3.2.4.)

2.4.2

Plano Nacional de Leitura

O Plano Nacional de Leitura constitui uma resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia da população em geral e dos jovens em particular. Concretiza-se num conjunto de medidas destinadas a promover o desenvolvimento de competências nos domínios da leitura e da escrita, bem como alargamento e aprofundamento dos hábitos de leitura, designadamente entre a população escolar. Os principais objectivos do Plano Nacional de Leitura, são:  Desenvolver competências nos domínios da leitura e da escrita, bem como criação de hábitos de leitura nos alunos; 26


Funcionamento e Organização

 Inventariar e valorizar práticas pedagógicas e outras actividades que estimulem o prazer de ler entre crianças, jovens e adultos;  Criar instrumentos que permitam definir metas cada vez mais precisas para o desenvolvimento da leitura;  Promover a leitura, assumindo-a como factor de desenvolvimento individual e de progresso nacional;  Criar leitores autónomos;  Elevar os níveis de aprendizagem dos alunos e o sucesso educativo;  Envolver na promoção da leitura todos os elementos da comunidade educativa;  Criar um ambiente social favorável à leitura;  Trabalhar em parceria com as famílias para estimular a leitura em casa. O PNL desenvolve-se em articulação com as actividades da BE-CRE e abrange os alunos do Pré-escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos. A coordenação do PNL é da responsabilidade de um docente do Agrupamento, coadjuvado por um coordenador do 2º ciclo e outro do 3º ciclo. Também está envolvida no projecto a coordenadora da Biblioteca/Centro de Recurso e todos os professores de Língua Portuguesa.

2.4.3

Plano da Matemática

O projecto surge da necessidade de combater o insucesso na Matemática ao longo da escolaridade básica. O projecto visa a melhoria da aprendizagem na disciplina e aplica-se a todas as turmas do 1º, 2º e 3º ciclo do Agrupamento. Para procurar responder às dificuldades diagnosticadas e combater o insucesso foram definidas metas e estratégias, inventariados os recursos necessários, delineada uma metodologia de acompanhamento e avaliação interna do Projecto. O Projecto será sujeito a avaliações periódicas e a reajustes sempre que se considere pertinente e de acordo com a calendarização prevista.

2.4.3.1 Objectivos a) Ao nível das dimensões da aprendizagem em Matemática a privilegiar:  Fomentar o desenvolvimento da curiosidade, do interesse, da participação e da atenção;  Desenvolver capacidades ao nível da comunicação e do raciocínio matemático; 27


Funcionamento e Organização

 Desenvolver capacidades de investigação, de análise, de aplicação e de síntese;  Incentivar a utilização das novas tecnologias e de outros materiais didácticos;  Criar um laboratório de Matemática para incutir nos alunos o gosto pela disciplina. b) Ao nível do clima de trabalho a desenvolver:  Criar condições para que o trabalho cooperativo entre os professores de cada ciclo e dos diferentes ciclos de ensino seja sistemático;  Fomentar a partilha e a troca de experiências entre os professores;  Promover reuniões de trabalho para discutir problemáticas relacionadas com o processo de ensino-aprendizagem e delinear estratégias de actuação comuns. c) Ao nível da evolução esperada nas classificações internas no final do projecto e no exame/prova de final de ciclo:  Diminuição progressiva da taxa de insucesso em todos os ciclos de ensino e anos de escolaridade;  Atingir níveis de sucesso no Exame Nacional de Matemática do 9º ano e nas Provas de Aferição do 4º e 6º ano igual ou superior à média nacional;  Obtenção de níveis de desempenho nos testes intermédios do 8º e 9º ano idênticos ou superiores aos verificados nas avaliações internas. d) Outros aspectos:  Promover a cooperação entre o coordenador do Plano da Matemática e os coordenadores do Novo Programa de Matemática no sentido de haver uma articulação no trabalho a desenvolver.

2.4.3.2 Organização do trabalho dos professores envolvidos no projecto a) Atribuir um tempo lectivo semanal, em todas as turmas do 1º, 2º e 3º ciclo, da Área Curricular não Disciplinar do Estudo Acompanhado/Apoio ao Estudo ao professor de Matemática titular da turma para que sejam desenvolvidas tarefas no âmbito da disciplina de Matemática; b) Atribuir 2 tempos semanais a todos os professores envolvidos no projecto para realizar reuniões, no sentido fomentar o trabalho cooperativo e a partilha de saberes, bem como delinear estratégias de actuação comuns e produzir instrumentos de avaliação; 28


Funcionamento e Organização

c) Disponibilizar um espaço físico para pôr em funcionamento o Laboratório da Matemática; d) Utilizar a componente não lectiva dos professores de Matemática para garantir o funcionamento/dinamização do Laboratório da Matemática; e) Utilização do crédito atribuído no âmbito do PM para fazer assessoria ao professor de Matemática na aula de Estudo Acompanhado, dando prioridade às turmas que venham a revelar mais necessidade. .

2.4.3.3 Professores envolvidos O Coordenador do Projecto e todos os professores de Matemática.

2.4.4

Educação para a Saúde

O Programa de Educação para a Saúde desenvolver-se-á essencialmente em três frentes: 1. Desenvolvimento de Trabalhos e Projectos: a) Desenvolvimento de trabalhos de investigação sobre os temas relacionados com a Educação para a Saúde, principalmente em Área Projecto do 9º ano de escolaridade, onde as temáticas prioritárias são:  Alimentação e actividade física;  Consumo de substâncias psico-activas;  Sexualidade;  Infecções sexualmente transmissíveis, designadamente VIH-SIDA;  Violência em meio escolar. b) Desenvolvimento do projecto PELT – Programa Escolas Livres de Tabaco, em todas as turmas do 3º ciclo. c) Desenvolvimento projecto de Educação Sexual em meio escolar. 2. Estabelecimento da ligação ao Centro de Saúde da Póvoa de Varzim: a) Articulação com a Delegada de Saúde no que respeita ao acompanhamento de situações relacionadas com a Saúde Escolar, nomeadamente:  Cheques/dentista  Saúde gripal  Outras situações que venham a ocorrer

29


Funcionamento e Organização

3. Dinamização do GAA na área da Educação para a Saúde: a) Articulação com os directores de turma no atendimento aos alunos, que visará essencialmente:  Orientar e acompanhar os alunos nas áreas da Educação Alimentar, Educação para os Afectos e Sexualidade;  Promover atitudes e comportamentos conducentes a uma vida saudável, pautada por valores radicados no respeito por si e pelos outros. A Educação para a Saúde é coordenada por um professor designado pela Direcção Executiva.

2.4.5

Plano Anual de Ocupação Plena dos Tempos Escolares

Dando cumprimento ao Despacho nº 19117/2008, de 17 de Julho o agrupamento dispõem de um Plano Anual de Ocupação Plena dos Tempos Escolares criando, assim, as condições para o efectivo cumprimento dos programas e quando tal não acontece organizando actividades de enriquecimento curricular. No Agrupamento, ao nível das escolas do 1º ciclo e Jardins de Infância, a ausência do professor será reposta pelos professores de apoio educativo e só no caso de não ser possível serão distribuídos pelas restantes turmas da escola. Na EB será constituída uma bolsa de Professores, que efectuarão as substituições de acordo com os tempos registados nos respectivos horários. A substituição deverá ocorrer sempre que possível por permuta de docentes da mesma disciplina, ou outro docente habilitado executando o plano de aula do professor titular da disciplina em falta. A execução do plano prevê três situações, a saber: a) Permuta - a mancha horária do aluno não é alterada, tendo esta a aula prevista no espaço indicado:  Permuta dentro do conselho de turma (inversão da ordem/ dia de leccionação das disciplinas, mantendo-se a mancha horária;  Permuta dentro do departamento (a disciplina é leccionada na hora prevista, por um outro docente do mesmo grupo/ área). b) Substituição - A mancha horária do aluno não é alterada, pois o professor, prevendo a sua falta, entrega um plano de aula que será aplicado, de acordo com os seguintes critérios: 30


Funcionamento e Organização

 Professor da mesma disciplina/ departamento;  Professor do mesmo conselho de turma;  Outro docente; c) Encaminhamento dos alunos para outros espaços Na falta do professor e não sendo possível a implementação da permuta ou substituição, os alunos são encaminhados, pela funcionária, para outros espaços:  Biblioteca/Centro de Recursos  Leitura orientada  Clubes  Actividades físicas A realização das actividades de substituição obedece a determinados procedimentos:  O docente que integra a Bolsa de Substituição, assinará sempre (quer seja chamado a substituir ou não) o Livro de Ponto Geral existente na Encarregada Operacional (recepção) para as Actividades de Ocupação, no início de cada bloco de aulas (90 minutos) ou no início de um tempo de 45 minutos, se for o caso.  Após a assinatura do Livro de Presenças, estes docentes devem aguardar na sala de professores até que seja assegurado o funcionamento de todas as aulas.  No caso de falta por motivos imprevistos o docente titular da turma deve procurar avisar o Director (ou, em caso de impossibilidade, a Encarregada Operacional) o qual instruirá a Encarregada Operacional, quais os procedimentos a adoptar e deixar o plano de aula da turma a que irá faltar. A não comunicação da intenção de faltar e a não apresentação do plano de aula constitui fundamento para a injustificação da falta.  Os departamentos devem elaborar um conjunto de materiais que possam ser usados em situações de urgência, ou seja quando o professor em falta não deixou o respectivo plano de aula.

2.4.6

Plano Anual de Actividades

O Plano Anual de Actividades (PAA) é um documento de planeamento, elaborado e aprovado pelos órgãos de administração e gestão da escola, que define em função do projecto educativo, os objectivos, as formas de organização e de programação das actividades e que procede à identificação dos recursos envolvidos. 31


Funcionamento e Organização

O Plano Anual de Actividades da Escola é elaborado tendo por base as propostas dos conselhos de docentes do Pré-escolar e 1º Ciclo, departamentos curriculares e outros órgãos, cujo objectivo é sistematizar e planificar as actividades com vista a proporcionar aos alunos uma boa integração social e as condições necessárias ao seu desenvolvimento global. Apresenta-se como um espaço aberto, podendo ser alterado e/ou reformulado ao longo do ano lectivo sempre que surgirem oportunidades de realização de actividades, justificadas por alterações contextuais. As actividades não previstas serão apresentadas ao Director e submetidas à aprovação do Conselho Pedagógico. Todas as iniciativas constantes do Plano Anual de Actividades devem ser avaliadas pelos responsáveis das actividades, que delas elaborarão o respectivo relatório de Avaliação da Actividade e que servirá de base à elaboração do relatório final a levar à Assembleia de Escola.

2.4.7

Clubes

A Escola tem em funcionamento os clubes seguintes: Clube das Artes, Clube de Teatro, Clube da Música e Clube de História e Desporto Escolar.

2.4.7.1 Clube das Artes O Clube das Artes funciona como um espaço de ateliê de experimentação de técnicas artísticas variadas, de frequência livre para os alunos de toda a comunidade escolar. O principal objectivo é disponibilizar um espaço aberto, onde os alunos possam, de forma livre desenvolver várias técnicas, conhecer materiais e adquirir conceitos de forma a despertar a sua sensibilidade estética e criativa. O clube é dinamizado pelos professores de EVT e EV na sua componente não lectiva.

2.4.7.2 Clube de Teatro O Clube de Teatro desenvolve actividades de dramatização de pequenos textos de autor ou criados pelos alunos com o objectivo de:  Transformar a escola num espaço lúdico onde o aluno goste de estar;  Dominar vários tipos de textos e transformá-los;  Incentivar o gosto pela descoberta do nosso património oral e escrito;  Desenvolver a criatividade dos alunos; 32


Funcionamento e Organização

 Desenvolver a expressão escrita, oral, dramática, plástica e corporal;  Incentivar o gosto pela leitura;  Colaborar com o PNL;  Envolver toda a comunidade escolar. A dinamização do clube é da responsabilidade de um professor na sua componente não lectiva.

2.4.7.3 Clube de Música O Clube de Música visa fomentar o gosto pela música e pela prática musical e desenvolve actividades de preparação e ensaio de peças vocais e instrumentais para posterior apresentação à comunidade escolar e tem por objectivos:  Desenvolver e aperfeiçoar a prática instrumental;  Produzir e participar em diferentes tipos de espectáculos musicais, vocais e instrumentais;  Aprofundar a compreensão e a utilização do vocabulário musical e dos princípios composicionais;  Compreender a música como construção humana, social e cultural e as inter-relações com os diferentes quotidianos e áreas do saber;  Aprofundar o conhecimento do trabalho de músicos e compositores de culturas musicais diferenciadas;  Desenvolver o pensamento crítico que sustente as opiniões, as criações e interpretações;  Desenvolver a criatividade dos alunos;  Colaborar com o PNL;  Envolver toda a comunidade escolar. A dinamização do clube é da responsabilidade dos docentes de Educação Musical na sua componente não lectiva.

2.4.7.4 Clube de História O Clube de História é um espaço que, integrado nas competências da disciplina, anima e educa os alunos através de actividades lúdicas e de pesquisa, contribuindo para o seu desenvolvimento integral, na medida em que proporciona situações de aprendizagem alargada e diversificada, para além do contexto específico das aulas. 33


Funcionamento e Organização

As actividades desenvolvidas pretendem atingir os seguintes objectivos:  Participar em grupos de trabalho para desenvolver o espírito de tolerância, diálogo, opinião e respeito em relação a elementos dos grupos;  Analisar situações e acontecimentos históricos, geográficos e sociais;  Desenvolver o espírito de criatividade;  Utilizar os meios informáticos para suporte de comunicação;  Participar em actividades individuais e colectivas. A dinamização do clube é da responsabilidade de um professor de História do 3º ciclo na sua componente não lectiva.

2.4.7.5 Clube de Desporto Escolar A prática desportiva nas escolas constitui um incremento de grande relevo e utilidade no combate ao insucesso escolar e de melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. O Desporto Escolar promove estilos de vida saudáveis que contribuem para a formação equilibrada dos alunos e permitem o desenvolvimento da prática desportiva. Objectivos:  Fomentar a prática regular de actividades desportivas.  Valorizar a ética e o espírito desportivo.  Promover o combate à inactividade física e a luta contra a obesidade.  Promover a prática regular duma actividade desportiva para alunos com Necessidades Educativas Especiais de Carácter Permanente (coordenação óculo manual, desenvolvimento

da

atenção/concentração,

desenvolvimento

do

espírito

de

equipa/cooperação, autonomia e incremento da auto estima).  Estabelecer articulação entre a prática desportiva e o sucesso escolar dos alunos.  Incentivar a participação dos alunos no planeamento e gestão das actividades desportivas escolares, nomeadamente, o seu papel como dirigentes, árbitros e juízes. Estratégias: Mobilizar e sensibilizar todos os alunos para a participação ao nível das actividades desportivas escolares promovendo estilos de vida saudáveis, o trabalho cooperativo, espírito de grupo e de entreajuda. 34


Funcionamento e Organização

Neste ano lectivo, estão em funcionamento os seguintes grupos/equipas: Modalidade

Grupo/equipas Escalão

nº Badminton Badminton Futsal Futsal Voleibol Ténis de Mesa

2 2 1 1 1 1

Infantis Iniciados/Juvenis Infantis Iniciados Iniciados Iniciados

Sexo

Professor Responsável

Misto Misto Masculino Feminino Feminino Masculino

Alexandra Emídio Paula Hugo Verónica Salomé

2.5 Projecto Curricular de Turma Partindo do currículo nacional e deste projecto curricular de agrupamento, deve-se fazer as respectivas adaptações da intervenção pedagógica ao contexto de cada turma/aluno. A supervisão/coordenação é da responsabilidade do professor titular da turma/educador, em articulação com o Conselho de Docentes, no caso do 1.º Ciclo, e do Conselho de Turma, nos 2.º e 3.º Ciclos. O PCT deverá ser organizado de acordo com a seguinte estrutura: 

Introdução.

 Apresentação: horários; listagem de alunos (delegado e sub delegado); pessoal docente e não docente; apoios educativos e actividades de enriquecimento curricular; regime educativo especial; alunos com plano de acompanhamento e recuperação; entre outros.  Caracterização da turma e dos alunos: nível etário; enquadramento sócio – económico; relações escola/família; expectativas, motivações e interesses dos alunos; alunos merecedores de atenção especial; resultados escolares e competências desenvolvidas em anos lectivos anteriores; entre outros.  Identificação de problemas e definição de prioridades e de competências: identificação dos

problemas/dificuldades

da

turma/

estratégias

a

desenvolver

por

disciplina/diagnóstico; definição das competências transversais consideradas prioritárias para o grupo/turma.  Definição de uma estratégia Educativa Global: critérios de actuação comuns; metodologias mais adequadas à turma; monitorização dos critérios gerais de avaliação definidos no Conselho Pedagógico; articulação curricular; planificações por disciplina; avaliação dos alunos, entre outros.  Planificação/avaliação das Áreas Curriculares Não Disciplinares. 35


Funcionamento e Organização

 Actividades da Turma.  Avaliação final e por período do PCT (hora Dt/alunos e relatório DT);  Anexos/relatórios: ficha de caracterização da turma; apoios; avaliação intercalar; grelhas de avaliação de comportamentos; pautas.

36


Competências

3. COMPETÊNCIAS 3.1 Competências Gerais São as que constam no Currículo Nacional do Ensino Básico. 3.2 Competências Específicas 3.2.1

Áreas curriculares disciplinares

As competências específicas das áreas curriculares disciplinares encontram-se em cada dossiê de grupo disciplinar, num armário para o efeito na sala dos professores. A responsabilidade da sua manutenção e actualização está a cargo dos respectivos subcoordenadores/coordenadores. 3.2.2

Áreas curriculares não disciplinares

Disciplina

Formação Cívica

Estudo Acompanhado

Área de Projecto

Competências                                   

Cumprimento das regras sobre o modo de estar na sala de aula e na escola; Respeito pelos colegas, professores e funcionários; Respeito pelas opiniões dos outros; Cooperação nos trabalhos de grupo; Utilização do material escolar e mobiliário sem os danificar; Empenho no desenvolvimento das tarefas propostas; Assiduidade e pontualidade; Cumprimento, na totalidade, das tarefas propostas; Responsabilização pelos seus actos; Realização das tarefas por iniciativa própria Relacionamento com os outros, respeitando as normas de actuação; Contributo para o trabalho de grupo; Organização do material; Controlo da atenção e concentração nas aulas; Identificação de dúvidas; Organização e cumprimento do horário de estudo; Mostra de interesse pelo conhecimento de várias técnicas de estudo; Realização de tarefas por iniciativa própria; Cumprimento, na totalidade, de tarefas propostas; Consulta de livros e outros materiais de estudo; Apreensão do sentido global de textos; Aplicação de técnicas de leitura e interpretação de um texto Expressão oral; Expressão escrita. Participação na escolha do Tema; Colaboração na elaboração do Plano de Trabalho; Procura de Informação/ Recolha de materiais; Tratamento da informação; Domínio das novas tecnologias Emissão de opiniões; Audição e discussão das opiniões dos outros; Redacção/Elaboração do Trabalho; Transmissão das ideias: orais e escritas Participação no trabalho; Relação com os outros

37


Avaliação

4. AVALIAÇÃO 4.1 Avaliação das Aprendizagens A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens4. O processo de avaliação deverá contemplar modalidades de carácter globalizante, interdisciplinar e transdisciplinar, de acordo com a utilização e integração de conhecimentos das várias áreas curriculares. De acordo com a legislação, a avaliação tem como finalidades:  Apoiar o processo educativo;  Certificar as diversas competências adquiridas pelo aluno;  Contribuir para melhorar a qualidade do sistema educativo.

4.1.1

Orientações

Como principais orientações, apresenta as seguintes:  Consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências pretendidas através da utilização de modos e instrumentos de avaliação diversificados, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem.  Primazia da avaliação formativa, com valorização dos processos de auto-avaliação regulada, e sua articulação com os momentos de avaliação sumativa.  Valorização da evolução do aluno, nomeadamente ao longo de cada ciclo.  Transparência do processo de avaliação, nomeadamente através da clarificação e da explicitação dos critérios adoptados.  Diversificação dos intervenientes no processo de avaliação.  Criação de instrumentos de avaliação no âmbito cognitivo.  Os diversos instrumentos devem integrar dados nos domínios da ”aquisição de competências” e “atitudes e valores”.

4

Despacho Normativo n.º 1/2005

38


Avaliação

4.1.2

Modalidades de avaliação

De acordo com o preceituado nos normativos em vigor para o Ensino Básico, e a literatura específica sobre esta temática, distinguem-se três modalidades distintas de avaliação que devem harmonizar-se de modo a contribuírem para o sucesso educativo dos alunos e para melhorar a qualidade do sistema educativo: avaliação diagnostica, avaliação formativa e avaliação sumativa. Avaliação diagnóstica – contribui para a adopção de estratégias de diferenciação pedagógica, no sentido da adequação do Projecto Curricular de Turma (PCT), facilitando, dessa forma, a integração escolar do aluno e apoiando a sua orientação escolar e vocacional. Corresponde ao momento de avaliação inicial (início do ano, de uma unidade didáctica ou de um trimestre). Fornece indicativos sobre a posição do aluno face a novas aprendizagens. Enquadra-se também em momentos de avaliação pontual (levantamento de conhecimentos dos alunos considerados como pré-requisitos para iniciar um novo programa ou uma nova unidade temática). Avaliação formativa – assume carácter contínuo e sistemático e visa a regulação do ensino e da aprendizagem, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha de informação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem; Avaliação sumativa – consiste na formulação de um juízo globalizante sobre o desenvolvimento das aprendizagens do aluno e das competências definidas para cada disciplina e área curricular resultado do processo, a realizar no final dos períodos.

4.1.3

Critérios Gerais de Avaliação/Ponderação

Os critérios gerais de avaliação foram definidos e aprovados em Conselho Pedagógico, depois de ouvidos o Conselho de Docentes, os Grupos Disciplinares / Departamentos Curriculares e Conselho de Directores de Turma. Critérios de Avaliação para o 1º e 2º Ciclos Aquisição de competências 

Atitudes e Valores

Aquisição de competências, definidas para 

Realização dos trabalhos de casa/ trabalho de

cada uma das áreas curriculares disciplinares e

consolidação;

não disciplinares;

Participação na aula e nas actividades do Plano Anual de Actividades;

Comportamento / relação com os outros;

Organização de todo o material escolar.

Critérios de Avaliação para o 3º ciclo. 39


Avaliação

Aquisição de competências 

Atitudes e Valores

Aquisição de competências, definidos para 

Responsabilidade;

cada uma das áreas curriculares disciplinares e 

Autonomia;

não disciplinares;

Empenho/interesse

Sociabilidade

40


Avaliação

Critérios de Avaliação / Ponderações Ciclo

Onde se aplica

Aquisição de competências

Atitudes e Valores

1º e 2º ano

60%

40%

3º e 4º ano

70%

30%

5º e 6º ano

75%

25%

60%

40%

7º,8º e 9º

85%

15%

Dep. de Expressões

70%

30%

1º Ciclo

2º Ciclo

PCA5 Dep. de Expressões

3º Ciclo

A terminologia a usar por todos os professores da escola para exprimir a avaliação sumativa do desempenho dos alunos é a seguinte: Menção qualitativa e respectivos níveis percentuais De 0% a 19%

Nível 1 (um)

Fraco

De 20% a 49%

Nível 2 (dois)

Não Satisfaz

De 50% a 69%

Nível 3 (três)

Satisfaz

De 70% a 89%

Nível 4 (quatro)

Satisfaz Bastante

De 90% a 100%

Nível 5 (cinco)

Excelente

Em consonância, deve o professor:  Dar a conhecer aos alunos os critérios de avaliação;  Inteirar os alunos da terminologia, intervalos percentuais e níveis correspondentes;  Nos 2º e 3º ciclos, referir nas fichas de avaliação a menção qualitativa obtida e o respectivo valor percentual.

4.1.4

Áreas Curriculares Disciplinares

Os critérios específicos de avaliação das áreas curriculares disciplinares e os respectivos instrumentos de avaliação encontram-se nos dossiers dos grupos disciplinares.

5

Percursos Curriculares Alternativos

41


Avaliação

4.1.5

Áreas Curriculares Não Disciplinares

A avaliação nas áreas curriculares não disciplinares expressa-se numa menção qualitativa de Não satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem, a qual pode ser acompanhada, sempre que se considere relevante, de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.

Critérios de avaliação nas Áreas Curriculares Não Disciplinares Disciplina Formação Cívica

Conteúdos   

Estudo Acompanhado

    

Área de Projecto

4.1.6

   

Relação interpessoal Desenvolvimento da autonomia, do espírito crítico e da responsabilidade Participação nas actividades propostas Participação nas actividades propostas Atitude face à escola Auto-avaliação do desempenho escolar Cumprimento dos objectivos a que se propõe, e sua reformulação se necessário Preocupação com o cumprimento de regras de estudo Recolha e tratamento de informação Domínio das novas tecnologias Empenho pessoal Trabalho cooperativo

Menção qualitativa e respectivos níveis percentuais  NS- Não Satisfaz  S- Satisfaz  SB- Satisfaz Bem

  

NS- Não Satisfaz S- Satisfaz SB- Satisfaz Bem

  

NS- Não Satisfaz S- Satisfaz SB- Satisfaz Bem

Nota: A Avaliação de Não Satisfaz corresponde a um nível 2

Condições de Progressão/Retenção

No Ensino Básico, a decisão de progressão de um aluno ao ano de escolaridade seguinte é uma decisão pedagógica e deverá ser tomada sempre que o conselho de docentes / conselho de turma (CT) considere:  Nos anos terminais de ciclo, que o aluno desenvolveu as competências necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no ciclo ou nível de escolaridade subsequente6;  Nos anos não terminais de ciclo, que as competências demonstradas pelo aluno permitem o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final do respectivo ciclo7.

6 7

Artigo 54,alínea a) do Despacho Normativo n.º 1/2005 Artigo 54,alínea b) do Despacho Normativo n.º 1/2005

42


Avaliação

Os critérios de transição para os anos terminais de ciclo (4º, 6º e 9º anos) estão definidos no Despacho Normativo nº1 / 2005 de 5 de Janeiro. As retenções no 1º ciclo ocorrem quando o conselho de docentes, sob proposta do professor do aluno, julgar que este não atingiu as competências mínimas para prosseguir os estudos no ano seguinte e não tendo cumprido o Plano de recuperação proposto, sendo elaborado um plano de acompanhamento para o ano lectivo seguinte (Despacho 50/2005). O Conselho Pedagógico aprovou ainda para o 5º, 7º e 8º anos os seguintes critérios de retenção: Nestes anos, não terminais de ciclo, ficam retidos os alunos que obtiverem três ou mais níveis inferiores a três. A disciplina de Educação Moral e Religiosa não é considerada para efeitos de progressão dos alunos.

4.2 Avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento A avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento é feita no Conselho Pedagógico no final do ano lectivo, com base em:  Resultados do sucesso/insucesso escolar dos alunos, expresso por ano de escolaridade / disciplina / período escolar.  Cumprimento do Regulamento Interno, expresso na avaliação do comportamento dos alunos em Conselho de Turma, em processos disciplinares e no índice de participações escritas.  Eficácia quanto à consecução dos objectivos (número de planos de acção implementados e pertinência das acções planeadas e desenvolvidas);  Eficiência na utilização dos recursos materiais e humanos existentes. No entanto, a avaliação do Projecto Curricular de Agrupamento desenvolver-se-á de modo contínuo, uma vez que se trata de um processo vivo, aberto e operativo, em que a flexibilização é condição necessária para a sua execução e é parte integrante da sua existência. Todos os ajustamentos, reformulações e/ou adaptações que, porventura, venham a verificar-se neste projecto, deverão ser alvo de acompanhamento, ao nível da avaliação, pelo Conselho Pedagógico, tendo sempre presente como regulador, o Projecto Educativo do Agrupamento. Esta avaliação não deve incidir somente sobre os resultados das avaliações dos alunos, mas também sobre tudo o que consta neste projecto e que se reflecte directa ou indirectamente na 43


Avaliação

avaliação dos alunos e na vida das escolas e jardins. Os resultados desta avaliação de cada ano lectivo deverão ser discutidos no ano lectivo seguinte, no período anterior ao início das actividades lectivas, de modo a proceder-se aos ajustes considerados necessários.

44


Considerações Finais

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Na execução e avaliação deste documento teve-se em conta o seguinte:  Pretende ser um documento de construção permanente e inacabado;  Deve proporcionar um espaço para o desenvolvimento de capacidades individuais e colectivas;  Deve servir de base para a construção de saberes, normas, atitudes e valores;  Sempre que necessário romper com rotinas instaladas;  O seu sucesso ou insucesso está dependente do compromisso colectivo da comunidade educativa na sua construção, aplicação e avaliação;  Deve servir de ponto de partida para uma maior interacção e partilha de experiências entre os docentes;  O aluno dever ser sempre visto como o principal agente da construção dos saberes.

45


Projeto Curricular AVER