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1.

APRESENTAÇÃO

Ferreira da Ponte Advogados, conceituado escritório de advocacia, foi fundado no ano 2000 por Manuel Ferreira da Ponte, depois de ter-se aposentado, em 1997, como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Inicialmente sob a denominação de Ponte Advocacia, o escritório foi concebido com objetivo voltado à advocacia artesanal consultiva, de poucas, mas especiais, causas. Com o passar dos anos, o escritório consolidou-se no mercado e expandiu sua área de atuação para os mais diversos ramos do direito, em especial para o segmento empresarial. A partir de novembro de 2011, o escritório passou a contar no seu quadro societário com o advogado Alex dos Santos Ponte, que por quase treze anos atuou em empresa de grande porte (nacional), multisegmentada, dos quais, nos últimos sete, exerceu o cargo de gerente jurídico regional na região Norte e Nordeste do Brasil. Dessa recente união surgiu o Ferreira da Ponte Advogados, escritório que prima pela prestação de serviços com alto padrão de qualidade e excelência nas mais diversas áreas do direito, notadamente o empresarial. Com localização privilegiada, o Ferreira da Ponte Advogados situa-se na área central de São José do Rio Preto, SP, a poucos metros do Fórum Estadual dessa Comarca. Com estrutura física e tecnológica moderna e adequada às suas demandas, o escritório consegue dispensar um assessoramento jurídico rápido, seguro e eficiente a todos os seus clientes. E para melhor atende-los, mantém parcerias com grandes escritórios nas Capitais brasileiras, o que lhe permite demandar em todas as localidades e instâncias, sem prejuízo da qualidade da sua prestação de serviços.

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3131, Sala 42 Ed. Presidente Tancredo Neves São José do Rio Preto, SP | CEP 15.010-070 Tel./fax: (17) 3353-1230 www.ferreiradaponte.com.br


Prestar serviços de alto padrão e qualidade aos clientes é a nossa principal missão. Seja bem-vindo ao Ferreira da Ponte Advogados e agregue mais esse valor a sua empresa.

2. ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Civil e Comercial; - Consultoria nas relações cíveis e comerciais; - Responsabilidade civil; - Indenizações; - Imobiliário. Elaboração de contratos e acompanhamento administrativo para regulamentação de condomínios e loteamentos. Questões envolvendo posse e propriedade de imóveis; - Assessoramento em recuperações judiciais; - Consultoria em questões envolvendo direito de família e sucessões; - Contencioso judicial e administrativo, inclusive de massa, em todas as esferas e instâncias.

Direito Bancário - Recuperação de créditos; - Revisão de contratos; - Reorganização de dívidas; - Defesa de interesses de instituições financeiras – ações passivas e ativas. - Elaboração de contencioso em todas as esferas e instâncias.

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3131, Sala 42 Ed. Presidente Tancredo Neves São José do Rio Preto, SP | CEP 15.010-070 Tel./fax: (17) 3353-1230 www.ferreiradaponte.com.br


Direito Societário - Constituição, registro e alterações de sociedades empresariais; - Estruturação e planejamento de negócios empresariais; - Assessoramento em parcerias comerciais - Reorganização societária e planejamento sucessório; - Solução de controvérsias entre os sócios; - Contencioso societário.

Direito Trabalhista - Assessoria na interpretação e aplicação das normas trabalhistas; - Elaboração de contratos de trabalho, contratos com empresas terceirizadas e demais documentos relacionados às questões trabalhistas; - Assessoria em processos demissionais; - Assessoria na área de segurança, meio ambiente e saúde ocupacional; - Contencioso judicial e administrativo, inclusive de massa, em todas as esferas e instâncias.

Direito Ambiental e Zoneamento; - Elaboração de defesa e propositura de ações relacionados a atos de autoridades ambientais e atuação em Inquéritos Civis e Termos de Ajustamento de Conduta; - Assessoramento jurídico em licenciamentos ambientais; - Assessoramento para adequação normativa ambiental de empreendimentos; - Revisão e elaboração de contratos que tenham por objeto assuntos ambientais;

Direito Tributário - Assessoramento na interpretação e aplicação da legislação tributária; - Revisão de procedimentos contábeis e fiscais; - Administração de passivos tributários; - Prestações de serviços específicos na área de recuperação de tributos (ICMS, INSS, PIS, COFINS);

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- Assessoramento nas rotinas fiscais, com o objetivo de reduzir a carga tributária das operações; - Elaboração de defesas administrativas; - Execuções fiscais; - Elaboração de medidas judiciais: Mandados de Segurança, Ação Ordinária, entre outras; - Contencioso judicial e administrativo em todas as esferas e instâncias.

3. CURRÍCULO DOS SÓCIOS

Manuel Ferreira da Ponte: Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) • advogado desde 1974 (OAB/SP 35.831) • Juiz de Direito aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (1979 a 1997) • Assessor Jurídico especial da Prefeitura de São José do Rio Preto (2001 a 2003), cargo exercido em concomitância com as atividades do escritório.

Alex dos Santos Ponte: Formado em Direito pelo Centro Universitário de São José do Rio Preto (UNIRP) em 2003 • advogado desde 2004 (OAB/SP 220.366) • Gerente Jurídico Regional (NO/NE) de empresa de Grande Porte dos segmentos de Consórcio, instituição financeira, corretora de seguros, revenda de veículos leves e pesados (Mercedes-Benz, Toyota, Volkswagen) e negócios imobiliários, entre 2005/2011 • Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior do Pará (CESUPA) • Mestrando em Direito Público pela Universidade da Amazônia (UNAMA).

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