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Balanรงo das atividades do Grupo de Trabalho


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▼ Objetivos do material a atuação • Rdoegistrar Grupo, desde

balanço Este documento foi elaborado pela Agenda Pública e apresenta os caminhos trilhados pelo Grupo de Trabalho Governo Aberto da Prefeitura de São Sebastião.

sua criação até sua avaliação

 onsolidar as C metodologias aplicadas para, eventualmente, subsidiar novos processos

restar contas das • Pprimeiras atividades realizadas no Programa Governo Aberto.

Por isso, mostra o processo de construção do Grupo, suas características e suas atividades. Além disso, demonstra os principais resultados e avaliações feitas pelos servidores. Esperamos que as próximas páginas contribuam para o relato do processo e fortalecimento do Programa Governo Aberto. Boa leitura!


Programa Governo Aberto Balanço das atividades do Grupo de Trabalho

o grupo: como foi criado

Nossa aposta foi que envolver os diferentes atores durante a construção da política faz toda a diferença! Para isso o Grupo de Trabalho Governo Aberto (GT) foi criado: articular, construir e monitorar a política de transparência. Com esse propósito, a Agenda Pública e a Prefeitura Municipal de São Sebastião, por meio dos seus Secretários de Governo Adjunto e de Administração e assessora de governo, ponto focal do Programa, pactuaram um plano de trabalho. Nele, a política de transparência do município seria construída por esse grupo e validada pelas instâncias superiores. Depois, foram sugeridos perfis de pessoas para participar do processo.

A partir dessa pactuação, foi desenhada uma proposta de perfis e pessoas que pudessem participar desse processo. Os perfis eram: Servidores da área de •governo que pudessem acompanhar as ações – ponto focal, ouvidoria e comunicação

ervidores de • Sadministração que

lidam com as políticas de gestão documental e atendimento ao público e interno

ervidor que trate de • Spolíticas de controle

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Depois desse desenho, os secretários das pastas foram informados do processo e indicaram servidores para participar do GT. Para garantir a existência formal e fortalecer sua atuação, o Grupo foi instituído por Portaria 1342, assinada pelo Prefeito e oficializada em 03 de julho de 2017.

o processo de criação do grupo ­ actuação com os P secretários e ponto focal do Programa

Desenho do perfil dos participantes

interno e fazenda

ervidores de outras • Ssecretarias – educação, saúde e cultura - que trabalham em áreas de direção administrativa e de gestão de informações

Articulação interna (aviso aos secretários e servidores) Criação por Portaria e estabelecimento em Decreto


Programa Governo Aberto Grupo de Trabalho Governo Aberto

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2 de maio Formação em transparência

Uma atividade de formação sobre governo aberto, transparência e a Lei de Acesso à Informação. O que é governo aberto? e O que é transparência? foram questões respondidas coletivamente e, a partir delas, falamos sobre a Lei de Acesso à Informação.

AS ATIVIDADES DO GRUPO Coordenado pela Agenda Pública e pela Escola de Politicas Públicas

16 de maio Curso de Governo Aberto – Transparência e acesso à informação

Conversa sobre o curso de governo aberto – Transparência e acesso à informação, oferecido virtualmente pela Escola de Políticas Públicas.

• http://bit.ly/2gKXuj2

30 de maio Elaboração do Plano de Trabalho Oficina para a elaboração do plano de trabalho do grupo que teve como norte a seguinte pergunta: O que precisamos fazer para regulamentar a Lei de Acesso à Informação em São Sebastião? Com isso, foi montado um plano de trabalho com 5 encontros e temáticas.

Programa Governo Aberto Grupo de Trabalho Governo Aberto

18 de julho Pontos fortes e fracos do intercâmbio: a proposta de decreto Momento de avaliação do grupo sobre os pontos fortes e fracos da política visitada e finalização dos procedimentos e canais de acesso à informação em São Sebastião.

01 de julho Intercâmbio

Coordenado pela Escola de Políticas Públicas, o intercâmbio foi um momento para conhecer como funciona uma política de transparência e acesso à informação já consolidada. Os servidores ficaram em imersão por um dia na Prefeitura de São Paulo com diferentes profissionais que trabalham com o tema.

13 de junho Diagnóstico sobre a transparência em São Sebastião

Primeiro encontro de trabalho teve como tema “Diagnóstico sobre a transparência” e foi construído um mapa das informações por secretaria.

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13 de agosto Plano de Ação para Implementação do Decreto

Atividade de trabalho para definir as ações necessárias, responsáveis e prazos da política de transparência. Além disso, o grupo priorizou quais são as atividades mais estratégicas e que deveriam ser finalizadas no prazo máximo de 60 dias!

27 de junho Divisão em Grupos de Trabalho para proposta de regulamentação da LAI

Segundo encontro de trabalho foi para aprofundar o diagnóstico e discutir os procedimentos para garantir o acesso à informação: onde e como será o atendimento presencial? quantas instâncias recursais teremos? como serão acolhidos os pedidos de acesso à informação? entre outros foram temas de debate do grupo.


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o gt em números

1

formação em transparência

13

servidores, sendo 01 Secretário (Adjunto de Governo) , 8 de carreira

6

reuniões

67

%

de carreira

1

intercâmbio

8

3

meses de atividade

Os temas • Lei de Acesso à Informação • Diagnóstico das Informações por Secretarias • Procedimentos para o acesso à informação •D  ivulgação das informações e dados nos Portais

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100

%

dos participantes avaliaram que o objetivo do Grupo estava bem definido

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O GRUPO CUMPRIU SEU OBJETIVO?

9 Média

"definição do plano de ação, assinatura de decreto, processo de construção do conhecimento sobre o tema" — "O trabalho e o envolvimento interdisciplinar foi fantástico" — "O conhecimento e esclarecimento sobre a importância de um governo aberto" —

"comprometimento e determinação"


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O ACESSO à informação em são

sebastião

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Os resultados

Cidadão ou empresa quer uma informação da prefeitura

• Formação em Governo Aberto • Curso de Governo Aberto online • Mapa de informações por secretaria • Plano de Trabalho do Grupo de Decreto que regulamenta a LAI • Mnoinuta município • Plano de Ação para a política de transparência

Acessa o portal oficial e o da transparência Sistema eletrônico nos portais (e-SIC) Presencialmente, no protocolo

Faz o pedido no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Quais foram os diferenciais desse processo?

Carta

nvolvimento dos Secretários, em especial do • EAdjunto de Governo e de Administração  xistência e participação de pessoa responsável • Epelo acompanhamento de todo o Programa, ponto focal da relação com a Agenda Pública

Servidor de cada secretaria recebe o pedido de acesso à informação

equipes de transparência (diretor + ponto focal)

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Em caso de recurso, o secretário avalia

Último recurso: Comissão Municipal de acesso à informação

Imagens acima Sistematização da atividade

para o Grupo de Trabalho

 eleção dos servidores que se engajaram durante • Stodo o processo  articipação dos servidores na elaboração dos • Pplanos e estratégias • Formalização do Grupo


Programa Governo Aberto Grupo de Trabalho Governo Aberto

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Perfil dos participantes Felipe Amadeu Cardim de Souza

É funcionário público e técnico em informática, formado em análise de sistemas pela Universidade São Judas em São Paulo, bacharel em Direito pelas Faculdades São Sebastião, pósgraduado em direito tributário pelo Verbo Jurídico em Porto Alegre.

Angelo Itavo Neto É secretário-adjunto de governo da Prefeitura Municipal de São Sebastião. Radialista e executivo do Grupo Roberto Montoro de Comunicação por 33 anos.

Beatriz M. Rego

É jornalista, técnica publicitária, e pós-graduanda em Marketing Político. Funcionária Pública e atualmente exercendo o cargo de diretora de Comunicação na Prefeitura de São Sebastião.

Daniel Garrido M. de Araujo

É Diretor de Administração e Controle da Secretaria da Saúde de S Sebastião. Com 12 anos de experiência no setor privado na área da Saúde, formado em Administração pela FAAP com MBA em Gestão em Saúde (FGV).

Bianca Fontes Pereira Garcia

É Chefe de Divisão do Arquivo Central da Prefeitura de São Sebastião. Atua desde 2007 na área de gestão de documentos e informações no serviço público. Coordenou a implementação do Sistema Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc em duas Secretarias Estaduais. Participou da implementação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.


Programa Governo Aberto Grupo de Trabalho Governo Aberto

Programa Governo Aberto Grupo de Trabalho Governo Aberto

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José Carlos Victorino de Souza

Guilherme Corrêa

É Chefe de Divisão na Secretaria de Cultura e Turismo de São Sebastião, foi Chefe de Divisão de Eventos na Secretaria de Turismo de Caraguatatuba. É bacharel em administração de empresas pelo Centro Universitário Módulo e pós graduando em gestão pública. Também atua como assessor do Ex Vice Prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva Junior.

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Jacqueline Marinho Santos

É coordenadora do Fundo Municipal de Saúde. Servidora pública há 15 anos, é formada em gestão pública pela Universidade Metodista. Membro integrante da Comissão de implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no município de São Sebastião.

É diretor do Departamento Administrativo da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião. Foi Pró Reitor Acadêmico do Centro Universitário Módulo em Caraguatatuba por 8 anos. Foi diretor do Centro de Ciências Administrativas e Negócios da Universidade Cruzeiro do Sul em São Paulo, por 7 anos. É mestre em administração e doutor em educação pela PUC-SP. Em 1995, foi secretário de administração da Prefeitura Municipal de Taubaté, trabalhou em empresas como a Cia Aymoré de Crédito e Financiamento, e na ENGESA Engenheiros Especializados SA.

Márcio Jorge

Atualmente é diretor do Departamento de Receita da Prefeitura de São Sebastião. Servidor público há 20 anos, já coordenou as áreas de Tecnologia da Informação e Controladoria Interna. Formado em Tecnologia de Processamento de Dados pela Universidade de Taubaté (UNITAU), especialista em Gestão e Sistemas da Informação e também em Administração Pública e Gerência de Cidades. Já lecionou nas Unidades da ETEC de São Sebastião e Caraguatatuba.


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Nara Bokor

É funcionária pública desde 1994. Tem formação acadêmica em Gestão Pública pela FATEC e é enfermeira (módulo). Atualmente, trabalha na área administrativa na Secretaria de Administração (SECAD). É colaboradora para implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no município de São Sebastião.

sonia de souza

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É assessora de Divisão no Protocolo desde sua admissão. Nascida em São Sebastião, é funcionária pública desde 1994 e escriturária. Formada em Educação Física.

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Vilson Costa Júnior

Thaís Simões

É assessora de governo da Prefeitura Municipal de São Sebastião. Especialista em Linguística Aplicada, gerenciou projetos de Petróleo & Gás, na área de comunicação e responsabilidade social, por 5 anos e coordenou a área de marketing dos canais Disney Channel e Fox Kids. Possui experiência internacional em elaboração de estudo de caso para implementação de novas estratégias na área de sustentabilidade. É ponto focal do Programa Governo Aberto.

É advogado há 14 anos, pós graduado em Direito Processual Civil e Direito Tributário. Atualmente é Ouvidor na Prefeitura Municipal de São Sebastião. Sua vasta experiência inclui atuações e passagens em agências de publicidade, sócio de franquia, Corregedor da Guarda Civil Municipal, Assessor de Depto da Secretaria de Cultura e Turismo. Contribuiu na Associação Comercial e Industrial, conselhos e ainda no cunho social, atuou na fundação, gestão e participação de entidades do terceiro setor como ONGs e instituições. Com o objetivo de se aperfeiçoar, passou 6 meses no exterior aprendendo inglês.

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▼ Objetivos do Programa Governo Aberto

 elhorar a • Mtransparência

pública;

 primorar os • Amecanismos de

controle interno;

 romover a ética • Ppública;  ortalecer a • Fparticipação social.

O que é o Programa Governo Aberto? O Programa Governo Aberto é um conjunto de ações de transparência, participação, ética e controle interno que buscam fortalecer a gestão pública local.

Conduzido pela Agenda Pública e pelo Instituto Ethos junto à Prefeitura de São Sebastião, com o apoio da Construtora Queiroz Galvão, o Programa tem 4 objetivos centrais que buscam promover um governo aberto. O primeiro objetivo do Programa é a melhoria da transparência pública. Para trabalhar com o tema, foi criado um Grupo de Trabalho responsável por propor e monitorar a política de transparência no município.


[Programa Governo Aberto] Balanço das atividades do Grupo de Trabalho  

Balanço das atividades do Grupo de Trabalho em São Sebastião (SP).

[Programa Governo Aberto] Balanço das atividades do Grupo de Trabalho  

Balanço das atividades do Grupo de Trabalho em São Sebastião (SP).

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