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CONVENIOS


Jundiaí

PALAVRA DO PRESIDENTE

A Site: oabjundiai.org.br Email: jundia@oabsp.org.br

edição deste mês da Revista da OAB Jundiaí vem em clima de festa. Após 18 partidas se mantendo invicto, o nosso time conquistou o título de tricampeão do XIV Campeonato Estadual de Futebol de Campo da OAB-SP*CAASP. Muito mais que um esporte, o futebol é uma reunião de amigos, uma grande família. E o nosso time vem demonstrando isso ao longo de sua vitoriosa trajetória, sempre com muita união e espírito de equipe.

reforma política. Nos últimos dez anos, no Brasil, tem crescido o debate a respeito de uma reforma política mais complexa no sistema eleitoral e na disposição de mandatos políticos por região e partidos. A reforma política, tecnicamente, refere-se a um conjunto de propostas de emendas constitucionais que visam a aprimorar o sistema político e eleitoral do país.

O debate sobre o tema está na pauta da 33ª. Subseção da OAB de Jundiaí, que tem promovido uma série de encontros para discutir os rumos dessa mudança. Dentre os itens abordados, estão: exercício da cidadania, ampliação / O jogo foi emocionante! Após o aperfeiçoamento dos institutos de empate em 2 a 2 no tempo democracia direta; eleições regulamentar, a disputa do título conjuntas para municípios, estados estadual foi para os pênaltis, com e união e sua repercussão toda a emoção que uma final de econômico-política; a crise de campeonato merece ter. E Jundiaí representatividade dos partidos saiu-se melhor: 3 a 1, conquistando políticos e a importância das com muita garra e luta o terceiro ideologias partidárias como título consecutivo no futebol de fundamento para evolução de campo, e isso sem perder nenhum nossa democracia. jogo ao longo do campeonato. Parabéns a todos os jogadores e Seguirá ainda com financiamento comissão técnica pelo excelente de campanhas, fundo de trabalho; somente com muita participação e horário “gratuito” de garra, espírito de luta e TV e sistemas eleitorais e determinação de todos, é que coligações; transparência na nossa equipe pôde conquistar essa formulação, cumprimento e gestão grande vitória. E vamos agora rumo das propostas de governo, e sua ao tetracampeonato! aplicação em eventual recall. Parabéns! Participem do ciclo de debates, pois é com a colaboração de todos Questão de extrema importância, que formularemos novas ideias convidamos todos a participarem para o nosso país. do ciclo de debates sobre a Como diria Nelson Rodrigues: “O futebol não vive de iluminações pessoais. Um time tem que ser, como tal, um conjunto harmônico e potente”.

Redação Ana Julia Rodrigues Brasil (MTB: 57572)

Daniel Fernandes

outubro de 2013

OABJUNDIAÍ

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Matéria de Capa

16 OAB Jundiaí conquista o tricampeonato

8 Mundo Digital

Instrumento Digital e o Sistema PUMA

Argo Jurídico

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Bem-estar

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Direito Real de Habitação

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Os benecios do pilates

Rapidinha do Luluzão Eduardo Berol Lado A Lado B

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Novo site da OAB Jundiaí é lançado em outubro Funcional e mais dinâmico, novo site traz várias novidades, além da edição digital da revista da OAB

A

cada dia que passa, estamos mais conectados à internet. Seja para uma pesquisa, seja para um bate-papo, a web já faz parte da nossa realidade. Tablets, smartphones, notebooks... Pesquisa divulgada recentemente apontou que o Brasil conta com mais de 83 milhões de pessoas conectadas, o que representa 42% de toda a população do país. Pensando nessa realidade, a OAB Jundiaí resolveu renovar seu canal digital e lançou na última semana seu novo site. Com design moderno e funcional, ele traz notícias, atualizações diárias da grade de cursos e palestras da Ordem, fotos e notícias de eventos, além da edição digital da revista da OAB. “O novo site tem a proposta de ser mais dinâmico e funcional. Apostamos em novas cores e em um formato mais moderno, além de ter tecnologia para rodar em sistemas IOS e Android – de tablets e smartphones”, diz Maurício Ribeiro, responsável pelo desenvolvimento do site. Também há espaço para os cursos da Escola

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OABJUNDIAÍ outubro de 2013

Superior de Advocacia, classificados de serviços e oportunidades, listagem dos convênios, comissões e ainda informações sobre a retirada de carteira e também sobre o recadastramento digital.

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Mundo Digital

Agravo de Instrumento Digital e o Sistema PUMA Mário Augusto Loschi Barbarini Presidente da Comissão de Informática

A possibilidade de interposição do Agravo de Instrumento Digital em processos físicos.

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omo é de conhecimento, desde maio de 2012 está em implantação o Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento – PUMA das unidades judiciais do Estado de São Paulo. O objetivo é utilizar um sistema informatizado único de controle de processos, o SAJ (Sistema de Automação da Justiça), em todas as unidades judiciais do Estado. O prazo previsto para conclusão é dezembro de 2013. Durante esse tempo, muitos foram as Comarcas e Tribunais em que o sistema já foi atualizado, mantendo-se a determinação de implantação: “Os processos em papel que já compõem o acervo não serão digitalizados e tramitarão

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nesse meio até a sua extinção. Os novos processos, por outro lado, tramitarão desde logo em meio exclusivamente eletrônico”. Dessa forma, os novos processos, a partir da implantação desse sistema, não mais podiam ser físicos. Todos os processos deveriam ser, obrigatoriamente, na forma digital. Já os processos físicos continuam a receber petições em papel. Entretanto, uma novidade ocorreu com relação ao Agravo de Instrumento. O agravo de instrumento é o recurso interponível, em regra, contra decisões interlocutórias. Só caberá “quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como


nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida”. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Agravo_de_instrumento)

Contudo, o sistema e-SAJ, na página de peticionamento, disponibiliza todas as informações quanto ao que pode ser peticionado eletronicamente em segundo grau.

Ademais, quanto ao endereçamento desse recurso, o mesmo deve ser interposto diretamente no Tribunal competente, dirigido ao seu Presidente.

Hoje, o peticionamento em segundo grau deve ser feito, exclusivamente, para ações de competência da Câmara Especial, do Direito Privado 1, 2 e 3 e do Direito Público.

A novidade de tal interposição é que se quebra a regra acima exposta com relação aos processos físicos e digitais. O recurso de Agravo de Instrumento pode ser peticionado junto ao Tribunal de Justiça na forma digital, ainda que o processo em que foi proferida a decisão agravada esteja tramitando em papel. Com esse procedimento, os advogados obtiveram mais uma vantagem no uso do peticionamento eletrônico e da certificação digital. Outras informações sobre o sistema PUMA e as fases de implantação podem ser obtidas no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Puma.

Para conferir a competência de cada uma, basta acessar o link: https://esaj.tjsp.jus.br/petsg/abrirNovaPeticaoInicial.do, ou através do Provimento nº 71/2007 (D.J.E. 11/07/2007), sobre as Normas de Trabalho em Segunda Instância do TJSP. A Comissão de Informática continua à disposição, também pelo email: cinformatica.33oab@gmail.com.


Lado A

C

omo todo garoto, Eduardo Berol da Costa queria ser jogador de futebol. Mais tarde, quis ser jornalista, mas a vida o fez advogado. Contudo, o menino não enterrou seus sonhos e, para seguir a profissão do pai e estar próximo do futebol que tanto ama, tornou-se referência em direito desportivo. Confira a entrevista com esse são-paulino roxo que adora esportes e prefere ouvir os jogos de futebol pelo rádio.

Revista OAB (RO): Como o Direito entrou em sua vida? Qual foi a motivação?

preferências, mas sempre com o pensamento no esporte, afinal a gente nunca enterra os sonhos.

Eduardo Berol: Bem, eu queria, desde menino, ser jogador de futebol. O esporte é uma paixão em minha vida, sonho de criança. Mas o tempo passou e o futebol me esqueceu. Comecei a trabalhar com meu pai muito cedo. Acompanhava a rotina do escritório e fui pegando o jeito, mas sempre com o esporte me acompanhando. Quando chegou a época da faculdade, resolvi que iria fazer jornalismo. Queria ser jornalista esportivo.

RO: E então você acabou sendo fisgado pela advocacia?

Passei no vestibular da Universidade de Londrina e depois na Unesp, em Bauru. Deixei o emprego que tinha no banco e passei quase um ano cursando jornalismo, até que minha irmã, que havia assumido o escritório, me chamou para trabalhar com ela. Como a vida lá era difícil, não tinha emprego, longe da família, resolvi voltar. Fui para a faculdade de Direito em Bragança, fui direcionando minhas

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Eduardo Berol: A gente entra numa roda viva. Fui para Bragança estudar, meu dia a dia era supercorrido: trabalhava no banco, no escritório e à noite ia para a faculdade. Foi nessa época em que conheci minha esposa, que cursava odontologia. Terminei a faculdade no dia 6 de janeiro de 1995, três dias depois já estava no escritório e desde então me dedico à advocacia. Sempre gostei da área trabalhista, por influência do meu pai. Aí fui me especializando e completei com o direito desportivo – que é minha paixão. RO: Como você avalia o crescente número de faculdades de Direito e de profissionais no mercado? Isso é positivo?


Lado B Eduardo Berol: Não sou contra novas faculdades. Acho que, se forem de boa qualidade, não há problema algum em termos mais opções. Os jovens têm ido à faculdade cada vez mais cedo e não querem mais ler. Se você apresenta um livro com 300 páginas, já procuram pelo resumo. Então é difícil prender a atenção deles nas aulas. Eu mesmo, dando aula, percebi que os alunos não querem pensar, querem tudo “mastigado”, e isso é muito prejudicial ao exercício da nossa profissão. E as faculdades não preparam o estudante para exercer a advocacia e sim para ser um pesquisador. A maioria dos professores são juízes e promotores – isso é muito importante na profissão, mas por outro lado eles não podem passar ao estudante o lado do advogado. RO: Vamos voltar ao esporte. Como você avalia a importância dele na vida dos jovens? Eduardo Berol: Eu estudei no colégio Divino e vi o auge do basquete feminino de Jundiaí e nacional nascendo. Hoje, o que se vê é um arremedo do passado. Por conta de uma má administração, perdemos tudo. E mais: antigamente, tínhamos vários clubes na cidade. Isso favorecia o esporte, incentivava os jovens a estarem sempre reunidos pelo esporte. Atualmente, até temos vários espaços públicos, mas sem atividade eles acabam se tornando inúteis. Jundiaí tinha tudo para ser a potência do esporte no interior. Mas não é só pela conquista que se vê o bom esporte. É preciso gerenciamento, boa administração. O importante não é se ter um time de ponta, mas sim levar a população até os eventos, fazer com que as pessoas tenham prazer em participar e praticar esportes. Equipamento sem política pública não adianta.

E

duardo Berol da Costa, casado com Patrícia Ferracini Berol há 17 anos. Pai de Mariana Ferracini Berol da Costa.

Formado pela Universidade São Francisco em 1994. Livro de cabeceira: O Germinal Filme: Guerra nas Estrelas Animal: Cachorro Cantor: Chico Buarque Atriz: Paloma Oliveira Mania: Futebol Lembrança de infância: Meu pai batendo o carro na comemoração do título do São Paulo em 1977 Felicidade é: Estar com saúde, de bem com a família Qual poder gostaria de ter: Curar as crianças com deficiência O que admira em uma pessoa: Verdade E o que repudia: Falsidade Uma viagem: Nova York, no aniversário de 15 anos da minha filha Um sonho: Trabalhar no esporte, fazendo com que ele seja uma ferramenta no desenvolvimento da sociedade Uma frase: “Nunca faça para o outro aquilo que não quer que seja feito a você”


Bem-Estar

Prática do exercício melhora a postura, aumenta a concentração, além de combater o mal da modernidade: o estresse

C

riado em 1920 por Joseph Hubertus Pilates, o pilates somente se popularizou na década de 90 e hoje é a coqueluche das academias e o oásis de quem busca um exercício de baixo impacto que harmonize corpo e mente. Chamado inicialmente de contrologia, que significa a completa coordenação corpo-mente-espírito, o pilates tem o objetivo de reeducar, reabilitar e condicionar o corpo ao movimento sem dor. Sucesso entre os fisioterapeutas, trabalha a musculatura profunda, estabilizadora de tronco. A partir daí, é possível a flexibilidade da coluna e movimentos amplos de membros inferiores e superiores. Luciani Polo, fisioterapeuta instrutora de pilates, destaca que os exercícios fazem com que todo o organismo se concentre na atividade desempenhada, estimulando a memória com o aumento dos níveis de criatividade, foco e concentração. “Além do mais, o pilates dá uma maior vitalidade e energia para a realização das tarefas diárias, o que em pouco tempo de prática poderá ser sentido”, explica.

Cuide da sua saúde com o pilates 12

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Como o exercício é globalizado - trabalha todos os músculos ao mesmo tempo - cuida-se da postura. “Dá para colocar só fitness, assim é também preventivo para lesões”, diz a fisioterapeuta, alertando para o cuidado com as contraindicações, como para quem tem problemas de coluna ou joelho. Sem orientação, muitos podem se machucar por trabalhar com grandes amplitudes da coluna, ombro e flexão de joelho. O ideal é que a prática se dê duas vezes na semana, com uma hora cada. Caso a pessoa já faça RPG ou caminhada, pode-se limitar a uma sessão semanal.

Atividade no combate ao estresse

O pilates não age somente na melhora do condicionamento físico. O estresse, grande vilão da modernidade, também é atacado pela prática. “O


combate do estresse se dá por meio de um princípio muito importante do pilates, que é a respiração”, explica a fisioterapeuta. A inspiração e a expiração corretas ajudam na liberação do corpo de toda tensão desnecessária, geralmente concentrada nos ombros, costas e pescoço, bem como na eliminação de toxinas e gases nocivos, ajudando na oxigenação do cérebro e dos músculos, fazendo com que o corpo e a mente trabalhem com mais energia e calma, atingindo importantes níveis de relaxamento.

FONTE: Luciani Polo Dias Graduada em FIsioterapia pela UNAERP Instrutora de Pilates - Solo e Equipamentos

Os benefícios do pilates •Condicionamento físico •Consciência corporal •Melhora da força muscular •Aumento da flexibilidade •Melhora da capacidade respiratória •Correção da postura •Aumento da capacidade mental •Prevenção da osteoporose •Melhora da coordenação motora •Melhora da circulação sanguínea •Prevenção da incontinência urinária •Combate ao estresse


Artigo Jurídico

Empresa pode monitorar funcionário em redes sociais

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stá se tornando cada vez mais comum o monitoramento das empresas junto aos seus funcionários nas redes sociais. Tanto é que, agora, currículos geralmente trazem os endereços de páginas pessoais em seu conteúdo. Com isso, as empresas podem se privar de riscos que atinjam a sua reputação e conhecimento, ativos intangíveis. E as empresas podem fazer isso? Sim, podem.

e mestre em Direito do Trabalho.

“Quando se trabalha em uma empresa, muitas pessoas esquecem que não só têm direitos como deveres. O mínimo que se espera são atos com boa fé e ética. A Consolidação das Leis do Trabalho [CLT] diz que violar segredo de empresa é demissão por justa causa, e isso pode, sim, acontecer por meio das redes sociais.

“O ideal é informar, mas isso nem sempre acontece na prática. Há uma grande lacuna jurídica sobre esse tema. Portanto, as partes podem e devem acertar os detalhes previamente”, disse Leone Pereira.

O problema é definir o limite de ação de forma que não invada a privacidade do funcionário”, explicou Leone Pereira, coordenador do Damásio Educacional

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O especialista alerta que é importante para a empresa alertar o empregado sobre o monitoramento. Por isso, para poder punir uma situação de abuso ou má conduta, precisa ter antes publicado claramente as regras de postura para os colaboradores.

É comum empresas, no ato da contratação, entregarem aos funcionários documentos para que eles assinem explicando justamente esse procedimento. A medida preserva, de certa forma, a empresa em casos de demandas na Justiça. “Há grandes discussões sobre até aonde vai o poder


empregatício, mas com essa postura a empresa pode se privar de, porventura, ver manchas na imagem da corporação por meio das redes sociais. Há os direitos individuais, mas o interesse coletivo prevalece. Portanto, críticas a chefes em redes sociais, identificando locais de trabalho, podem comprometer, e muito, o funcionário naquela empresa”, salientou o professor. Ele ressalta, no entanto, que essas posturas possuem vários estudos acadêmicos, mas a legislação brasileira ainda é isenta de regulação acerca do tema. Fonte: DR. LEONE PEREIRA Advogado. Autor consolidado de obras jurídicas na área trabalhista e de artigos especializados. Palestrante. Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP.


Matéria de Capa

Futebol da OAB Jundiaí conquista o tricampeonato Após 18 partidas, time da OAB Jundiaí vence nos pênaltis em campanha invicta

O

futebol está presente na cultura brasileira há anos e faz parte do dia a dia de cada cidadão: na linguagem coloquial, nos bate-papos, nas piadas, nas quartas-feiras, sábados e finais de semana com os amigos. Ganhou uma dimensão tão empolgante que passou a ser componente da vida dos brasileiros, por isso mesmo é que um dos ícones da nossa identidade, reconhecido em todo o mundo, é o futebol.

A partida final

O time da 33ª Subseção da OAB Jundiaí nasceu em 2001 e foi estruturado para participar do Campeonato Estadual, que começou em 2000. “Há quase vinte anos nós já nos reuníamos para jogar, mas era tudo muito informal, bem diferente da equipe de hoje”, relembra Airton Bressan, presidente da 33ª Subseção da OAB Jundiaí.

O primeiro tempo foi marcado pela pressão do time da casa, que marcou aos 20 minutos. Jales empataria ainda na primeira etapa. No segundo tempo, uma repetição: Jundiaí retoma a frente, mas Jales empata em seguida. Nos pênaltis, destaque para os goleiros Fabiano Mingoti (Jundiaí) e João Paulo Cantarela (Jales), que defenderam as primeiras cobranças e aumentaram a tensão.

A ideia era reunir os advogados em um ambiente fora do escritório e das formalidades do universo do Direito. Desde então, todos os anos, o time se reúne para participar do campeonato estadual.

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Na manhã do dia 5 de outubro, aconteceu a final do XIV Campeonato Estadual de Futebol da CAASP/OAB – SP, no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo Dr. Romão de Souza. Com a presença do presidente da subseção de Jundiaí, Airton Sebastião Bressan, e de Jales, Aislan de Queiroga Trigo, a final foi emocionante, com direito a decisão nos pênaltis.

A vitória de Jundiaí veio após duas cobranças na trave do time de Jales.


“O time estava muito bem preparado e a equipe unida e entrosada. Foi uma bela campanha. Agora vamos rumo ao tetracampeonato”, disse Bressan. “O campeonato é a combinação de muita dedicação e esforço. Este time joga junto há seis anos, estamos conquistando o terceiro campeonato merecidamente, sobre um time bem qualificado”, avaliou Mingoti, capitão da equipe de Jundiaí. Em 2013, a equipe disputou 18 partidas. Não perdeu nenhuma, obtendo 16 vitórias e dois empates. O time também conquistou, pelo segundo ano, o troféu de Melhor Defesa do Campeonato. Também prestigiaram a decisão do 14º Campeonato de Futebol Estadual OAB-CAASP a diretora da Caixa de Assistência, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Célio Luiz Bitencourt, diretor responsável pelo Departamento de Esportes e Lazer da CAASP, o vice-presidente da Subseção de Jundiaí, Hermes Barrere, o secretário-geral da subseção de Jales, João Luiz Socorro Lima, o conselheiro seccional, Carlos Alberto de Britto Neto, e o presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção de Osasco, Danilo Araújo Gomes, que integra a comissão de mesmo nome da Seccional e representou o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa. O evento teve apoio da Sobam, que forneceu uma ambulância e paramédicos para atender a quaisquer eventualidades que ocorressem durante a partida.

OS JOGADORES • Alexandre Amorin • Leonardo • Samuel Barbieri • Ricardo • Pablo • Fabiano • Leandro Bizetto • Vitor Marcussi • Rafael • Daniel • Anderson • Felipe Polinário • Clayton Infante • Cassiano • Douglas • Ricardo • Pedro Henrique • Daniel Alvarenga • Lucas Fernandes • Cleiton Aizza • Vinicius Bichir

COLABORADORES • Glauco • Jesus • João Bizetto • Igor Henrique • Heliomar


OS NÚMEROS •Número de partidas: 18 •Vitórias: 16 •Gols Marcados: 54 •Empates: 02 •Gols Sofridos: 08

JOGO A JOGO •Partidas da Campanha PRIMEIRA FASE

SEGUNDA FASE

TERCEIRA FASE

JUNDIAÍ 5 X 1 SUMARÉ

BOTUCATU 2 X 5 JUNDIAÍ

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 0 X 1 JUNDIAÍ

SOROCABA 0 X 2 JUNDIAÍ

JUNDIAÍ 2 X 1 AMERICANA

JUNDIAÍ 2 X 0 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PIRACICABA 0 X 5 JUNDIAÍ

TAUBATÉ 1 X 2 JUNDIAÍ

SEMIFINAIS

JUNDIAÍ 1 X 0 CAMPINAS

JUNDIAÍ 10 X 0 TAUBATÉ

CAMPINAS 0 X 1 JUNDIAÍ JUNDIAÍ 1 X 0 CAMPINAS

JUNDIAÍ 3 X 0 AMERICANA TATUÍ 0 X 6 JUNDIAÍ

•FINAIS

AMERICANA 0 X 3 JUNDIAÍ JUNDIAÍ 3 X 1 BOTUCATU

1º jogo JALES 0 X 0 JUNDIAÍ

2º jogo JUNDIAÍ 2 X 2 JALES

PÊNALTIS JUNDIAÍ 3 X 1 JALES


COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO

Um apoio para quem está começando a exercer a profissão. Comissão do Jovem Advogado presta atendimento todas as quintas-feiras na Casa do Advogado.

T

odos os anos, uma média de 100 novos advogados iniciam carreira em Jundiaí. Assim como em toda profissão, esse início pode vir acompanhado de inúmeras dúvidas, expectativas e novos desafios. Em virtude disso, a 33ª Subseção da OAB Jundiaí conta com uma comissão especial que tem como objetivo esclarecer dúvidas e orientar os novos advogados quanto ao preenchimento de guias, recolhimento de custas, competência dos órgãos judiciais para o ingresso das respectivas ações, bem como dúvidas na elaboração/confecção de iniciais e das demais peças processuais. Atualmente, seis advogados se revezam para prestar o atendimento. A presidente da comissão, Camila Schumann, advogada especialista em Direito do Trabalho, explica que, para tal atendimento, os membros da comissão precisam ter em média cinco anos de advocacia. “Esclarecemos as mais variadas dúvidas e acompanhamos o andamento das questões, dando suporte ao jovem advogado no ingresso de ações, por exemplo”. A média de atendimento por semana é de três a cinco profissionais. “Cada atendimento dura de meia a uma hora”, completa. O atendimento é feito na biblioteca da Casa do Advogado, todas as quintas-feiras, das 9h às 12h. O agendamento da consulta pode ser feito por telefone, na 33ª Subseção da OAB, (11) 4521-9736 ( 11) 4586-3656, ou por e-mail: mila.schumann@hotmail.com

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Advogados que prestam atendimento pela Comissão Camila Reinz Schumann Presidente mila.schumann@hotmail.com 4521-0804 / 97477-8755

Elisvânia R. Magalhães Garcia

Fábio Oliver Gomes

elisvaniarmg@gmail.com 3446-9444 / 99725-6448

fabiogomes@grupogomes.com.br 4586-0400 / 95390-0014

Felipe Quadros de Souza

Fernando Venafre Cappeleti

Rodolfo Antônio Martinez de Oliveira

felipeqs@hotmail.com 98468-288

fvenafre@terra.com.br 99617-6780

rodolfojuridico@gmail.com 4521-4670 / 98288-1663

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RAPIDINHA DO LULUZÃO Luiz Haroldo Gomes de Soutello

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eu filho Luís Filipe estuda Engenharia Elétrica na UNICAMP. Do outro lado da rua, fica o prédio da Engenharia de Alimentos. Às vezes, as meninas da Alimentos convidam os meninos da Elétrica para uma degustação. Não, mente deturpada, não estou sendo maldoso, estou falando de comida. Pensando bem, sou obrigado a admitir que é possível ser maldoso falando de comida. Por exemplo, os húngaros magiares têm, ou pelo menos tinham antes da invasão soviética, uma receita de Omelete Cigano que começava dizendo: “Roube dois ovos...”. Mas, quando se trata da redação de receitas e de cardápios, já não estamos mais no campo da engenharia, estamos no campo da gastronomia. O memorialista francês Robert Burnand faz uma distinção pouco usual entre a culinária e a gastronomia. Segundo ele, os franceses sempre cultivaram o prazer de uma boa mesa, mas a gastronomia só foi inventada em 1914 (La vie quotidienne en France de 1870 à 1900, Paris, Hachette, 1947, p. 287). Quanto ao que seja exatamente gastronomia, ele deixa a definição em aberto. A meu ver, o conceito de gastronomia envolve um componente linguístico. Um prato só é promovido do plano da culinária para o plano da gastronomia se for batizado naquele superfrancês usado apenas em cardápios, receitas e depoimentos dos grandes chefs de cozinha. O humorista inglês Sir P. G. Wodehouse caricaturou

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esse viés da gastronomia criando um cozinheiro francês ficcional chamado Anatole, que ele descreve como God’s gift to the gastric juices (uma dádiva de Deus para os sucos gástricos). Alguns pratos do repertório de Anatole têm nomes espetacularmente gastronômicos: suprêmes de foie gras au champagne (supremos de patê de fígado hipertrofiado de ganso ao champanhe), mignonettes de poulet petit duc (iscazinhas de frango à pequeno duque), tymbales de ris de veau toulousaine (atabaques de tutano de vitela à moda de Toulouse), e, melhor de todos, sylphides à la crême d’écrevisses (sílfides ao creme de lagostins). Pelo prisma desse componente linguístico, o introdutor da gastronomia no Brasil foi o senador José de Freitas Valle (1870-1958), que criou alguns cardápios memoráveis para os banquetes da sua Vila Kyrial, frequentados pelos artistas mais importantes da belle époque paulistana, como Tarsila do Amaral, Mário de Andrade, Guilherme de Almeida e o maestro Sousa Lima. Entre os pratos criados e batizados pelo Senador Freitas Valle, Márcia Camargos cita os seguintes: mousse neigeuse aux dattes d’Orient et aux cerises d’Occident (espuma de neve, com tâmaras do Oriente e cerejas do Ocidente), étoiles de caviar (estrelas de caviar), pêches Rodrigues Alves (peras cozidas em calda à Rodrigues Alves), côtelettes enigmatiques (costeletas enigmáticas) e, melhor de todas, hypothèses fluviales (hipóteses fluviais). É bom ressalvar que, nos dois casos, as traduções perdem o sabor da sintaxe inusitada e da semântica


peculiar (pêches em vez de poires, por exemplo). Em Jundiaí, existem excelentes cozinheiros, mas não se cultiva o jargão gastronomês. Talvez porque, aqui, quem fala uma segunda língua fala italiano e não francês. Se bem que os italianos da Itália também cometem algumas travessuras linguístico-gastronômicas. Por exemplo, eu me lembro de que no cardápio do restaurante Alfredo, em Roma, havia um prato chamado bauletti diplomatici (malotes diplomáticos). Ravioli com frescura. Mas isso é na Itália. Em gastronomês ítalo-jundiaiense, o único prato que me ocorre é o filé Mamma Cleide, do falecido restaurante Zetiserve. Nome insuficientemente rebuscado para ser bom gastronomês. Desejando dar uma contribuição minha para a cultura gastronômica municipal, lembrei-me do caso de uma

senhora abastada, da alta sociedade de Jundiaí, que, por excentricidade, nas madrugadas de sexta para sábado costumava catar galinha preta de macumba, nas encruzilhadas da Serra do Japi, para fazer canja. Poderíamos batizar esse prato de consomé de volaille sortilège au parfum du Japi (caldo de aves à sortilégio, com perfume do Japi). Ou talvez farfadet de volaille au parfum du Japi (exu de aves ao perfume do Japi). Para justificar o tal perfume do Japi, o tempero poderia ser à base de trevo de quatro folhas e batata de tiririca. Se alguém tiver uma ideia melhor, me avise.


Artigo Jurídico

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO Antonio Ivo Aidar

A

ntes de adentrarmos às questões de mérito, é de curial importância destacar que o direito real de habitação representa a garantia para o cônjuge ou companheiro sobrevivente de que, com o falecimento do seu consorte, poderá continuar residindo gratuitamente no imóvel onde com o mesmo coabitava. Ainda que o cônjuge sobrevivente não seja herdeiro ou meeiro, poderá continuar morando sem ônus no imóvel familiar. Somente ocorrerá a perda do direito real de habitação no caso de o cônjuge ou companheiro supérstite vir a se casar novamente ou manter união estável. Tratando da questão atinente à convivência, que não seja more uxório, ela existindo na forma do disposto pela Súmula nº 382 do Supremo Tribunal Federal (em tetos diferentes), entendo que haverá a perda do benefício ora comentado. Isso se dá porque o

legislador, ao contemplar o cônjuge (companheiro) sobrevivente com a moradia gratuita, teve o escopo de lhe proteger em um momento de dificuldade, representado pela perda de alguém que se imagina, por ficção, colaborava financeiramente para a manutenção do casal e eventual prole. Mesmo usufruindo do Direito Real de Habitação, o cônjuge ou companheiro continuará obrigado pelo pagamento das despesas com condomínio, impostos, taxas e manutenção do imóvel. Em razão do espírito benemerente do instituto agora focalizado, entendemos que o direito postergado restringe-se unicamente à moradia, não devendo ser entendida a possibilidade de o beneficiário vir a locar o imóvel e, muito menos, cedê-lo em regime de comodato.

DIREITO REAL HABILITAÇÃO

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Com efeito, o nosso Código Civil de 1916 era altamente incoerente quando, no § 2º, do artigo 1.611, estipulava que somente o cônjuge casado pelo regime da comunhão universal de bens seria beneficiário do Direito Real de Habitação. Ora, se a intenção do legislador era proteger o cônjuge sobrevivente, soa como algo paradoxal ver alijadas desse benefício as pessoas casadas pelo regime da Comunhão Parcial e Separação Total de Bens. A injustiça declinada prende-se ao fato de que o cônjuge supérstite, não casado pelo regime da Comunhão Universal, e que não tenha adquirido bens no curso da união matrimonial, via-se literalmente sem ter onde morar após o falecimento da outra parte, no caso de o lar conjugal ter sido adquirido pelo falecido, anteriormente à união civil ou a convivência estável. Outrossim, no período compreendido entre 10 de março de 1996 a 11 de janeiro de 2002, quando entrou em vigência a Lei nº 10406 (Novo Código Civil), existiu uma clara e injusta vantagem para os companheiros em face das pessoas casadas, naquilo que pertine ao Direito Real de Habitação. O parágrafo único, do artigo 7º, da Lei nº 9278/96, estendeu a todos os cidadãos que viviam em regime de União Estável o Direito Real de Habitação, independentemente de conviverem sob o mesmo manto da Comunhão Universal de Bens ou não. Portanto, a lei supracitada representou um avanço nessa questão e acendeu a luz verde para que o novo Códex estendesse esse benefício a todas as pessoas casadas, independentemente do regime de bens adotado. O assunto vertente encontra-se expressamente regulado no Código Civil vigente, no artigo 1831, que assim determina:

claro objetivo de proteger o cônjuge sobrevivente e garantir sua estabilidade, independentemente de o espólio possuir outros imóveis da mesma natureza. Dessa maneira, indicamos àqueles que estudam a inserção de emendas ao Novo Código que suprimam essa parte final do artigo 1831, retrocomentado. Data máxima vênia, o Direito de Família não pode e não deve tolerar dois pesos e duas medidas para uma só situação, sob pena de afrontar o princípio da isonomia que deve prevalecer nas relações jurídicas. Examinando-se perfunctoriamente o nosso Estatuto Civil, verifica-se que ele manteve um silêncio olímpico em face do direito real de habitação dos conviventes. Nesse diapasão, afirmamos, com absoluta convicção, que continuam em vigor as disposições contidas no § único, do artigo 2º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, que assim prelecionam: “A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior” Nenhuma das hipóteses supramencionadas ocorreu com a vigência do nosso Código, restando assim intocáveis as disposições contidas na lei especial.

“Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.” Somos da opinião de que quando a parte final do texto legal acima elencado fala em garantia ao direito real de habitação, desde que o bem seja o único daquela natureza a inventariar, entra em conflito com o espírito do instituto, que tem o

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Advogada lança livro para orientar estudantes a redigir petições iniciais

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oi lançado, no último dia 9 de outubro, na Livraria Saraiva do Jundiaí Shopping, o primeiro livro da advogada Fernanda de Favre Merbach, A Compreensão dos Elementos da Petição Inicial para a Produção de Textos no Curso de Direito. Fruto de sua dissertação de mestrado, a publicação tem como objetivo orientar os estudantes de direito e novos profissionais a redigir a primeira petição. “Observei que os estudantes, em geral, têm grande dificuldade na redação da petição inicial, pois, apesar de saberem a teoria, se confundem na hora de redigi-la”, explica a autora. O livro foi lançado pela editora Paco Editorial e está disponível na Livraria Saraiva.

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Dicas de Leitura Oratória para Advogados e Estudantes de Direito Conforme a Nova Ortografia Reinaldo Polito Editora: Saraiva Com a leitura deste livro, você poderá se transformar em um advogado com oratória excepcional. Cada capítulo é uma aula que o Professor Reinaldo Polito ministra há décadas a profissionais de todas as áreas do Direito, preparando-os para falar de maneira correta e eficiente em audiências, na sustentação oral perante os tribunais superiores, nas teses de defesa ou de acusação no Tribunal do Júri, no relacionamento com clientes, nas reuniões com outros advogados no escritório e diante das plateias mais exigentes, em palestras e conferências.

Gestão Estratégica do Departamento Jurídico Moderno Lara Salem Leonardo Barém Leite Editora: Juruá Obra que traz elementos importantes sobre as melhores estratégias de gestão de departamentos e escritórios jurídicos.

A Gestão Legal do Patrimônio Familiar - Aspectos Empresariais e Jurídicos Anderson M. Augusto Ribeiro Editora: Quartier Latin Trata-se de obra de alguém com preocupações concretas sobre o assunto, mais do que interessado em debates acadêmicos. Preocupa-o que a gestão do patrimônio da família - tão importante à sobrevivência dessa milenar instituição seja às vezes deixada em segundo plano pelos estudiosos do Direito, quando, bem cuidada pelo aspecto legal e vista pela ótica da boa gestão empresarial, pode ser instrumento de concórdia familiar e de eficiência empresarial.


OAB JUNDIAÍ DEBATE REFORMA POLÍTICA Encontros têm o objetivo de discutir os principais pontos da reforma e trazer o tema à sociedade

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tema da reforma política atravessa os anos em discussões intermináveis no Brasil e causa a sensação de que as ideias e as mudanças apontadas como necessárias nunca saem do papel.

demonstrou que uma parcela significativa da população se posiciona como sendo favorável à realização da Reforma Política, acreditando que ela já deve valer para as próximas eleições.

Parte dessas discussões aborda o sistema eleitoral e a representação no Congresso.

Nota-se um desejo de participação popular nesse processo, o que é revelado pela favorabilidade da realização da Reforma por meio de Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Pesquisa realizada pelo IBOPE a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Sobre a maneira como é realizado o financiamento das campanhas eleitorais, a população se mostra contrária à permissão de doações a partidos e candidatos realizadas por empresas privadas. Ainda em relação a esse tema, 8 a cada 10 entrevistados acreditam que deveria haver um limite máximo para o financiamento público de campanhas.


A mudança da maneira de eleger os deputados ganha adesão de mais da metade da população, de forma mais expressiva entre os mais jovens e mais escolarizados. Trata-se da medida que tem menor adesão da população dentre as pautas apresentadas. Caso se passasse a eleger propostas em vez de candidatos, o tema que mais receberia votos seria a saúde, citada por cerca de 8 a cada 10 entrevistados. Em segundo lugar, aparece a educação, mencionada por 2/3 da população. Vale apontar a diferença de perfil entre os que mais mencionam tais temas: a saúde é mais citada pelos menos escolarizados e com menor renda familiar, enquanto a educação é vista como sendo mais prioritária para aqueles com maior renda familiar e maior escolaridade. Em relação às manifestações populares que vêm ocorrendo nas últimas semanas, a maioria da população é favorável, principalmente os entrevistados das capitais, mais jovens, mais escolarizados e com maior renda familiar. Os dois sentimentos que mais teriam motivado as manifestações seriam a revolta e a sensação de abandono, de acordo com os entrevistados. A 33ª Subseção da OAB Jundiaí também promoveu o debate e organizou um ciclo de encontros a respeito do tema. “A OAB é uma entidade que esteve presente em inúmeros movimentos históricos nacionais, tal debate sobre a reforma política é de extrema importância para a sociedade”, explica Eduardo Barbin, presidente da comissão cultural da OAB Jundiaí.

Os debates se iniciaram em outubro, com o tema exercício da cidadania, ampliação e aperfeiçoamento dos institutos de democracia direta, que contou com o professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani e com o Procurador do Município de São Paulo, Izaias José de Santana. Seguiram no dia 14 com o tema eleições conjuntas para os municípios, estados e união e sua repercussão econômicopolítica, apresentado pelo Procurador Chefe do Jurídico da Câmara de Vereadores Jundiaí e por Rafael Purgato, vereador de Jundiaí. No último dia 28, o debate abordou a crise de representatividade dos partidos políticos e a importância das ideologias partidárias como fundamento para a evolução de nossa democracia, com o doutor em ciências políticas Maurício Fronzaglia Loboda e o vereador de São Paulo Floriano Pesaro. Já no dia 30, participaram do debate José Antonio Parimoschi e o presidente do PT de Jundiaí, Paulo Malerba, com o tema financiamento de campanhas, fundo de participação e horário gratuito de TV. O encerramento acontece no dia 8 de novembro, com Plínio de Arruda Sampaio e o senador Aloysio Nunes, sobre sistemas eleitorais e coligações; transparência na formulação, cumprimento e gestão das propostas de governo e sua aplicação em eventual recall.


SEGURO DE VIDA GRATUITO

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CAASP, juntamente com a OAB/SP, oferece, gratuitamente, um seguro de vida que paga aos familiares dos advogados e estagiários, regularmente inscritos e em dia com as suas anuidades, uma indenização de R$ 5.000,00 em caso de falecimento. Para requerer o referido seguro, entrar em contato com as corretoras abaixo:

CORRETORA QUALICORP (11) 3292-4465 para sinistros ocorridos a partir de 1º/01/2011. CORRETORA MDS (11) 3334-7300 - ramal 4 para sinistros ocorridos anteriormente. 30

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SEGUROS COMPLEMENTARES Por intermédio da Corretora MDS, os advogados podem, também, adquirir um seguro de vida complementar, que contempla várias opções de capital e prêmio, seguros de acidentes pessoais, auto, escritório de advocacia, empresarial, riscos diversos para equipamentos e responsabilidade civil profissional.

MDS – CONSULTORES DE SEGUROS E RISCOS Para obter informações detalhadas sobre todas as modalidades de seguros que a Corretora MDS oferece em parceria com a CAASP, contate o telefone: (11) 3334-7300 (capital) ou 0800-160009 (interior). O site da corretora é www.mdsbr.com.br/worksite/ caasp.



Revista OAB Jundiaí #8