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cartilha informativa sobre

patrocínios

e

doações através de

leis incentivos fiscais de

e 2 x. c o m . b r

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Índice

Apresentação

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Incentivos Fiscais

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O que é Patrocínio

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O que é Doação

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10 vantagens de utilizar os benefícios Como funcionam as Leis de Incentivo Lei de Incentivo ao Esporte Lei Paulista de Incentivo ao Esporte Lei de Incentivo à Cultura | Rouanet Lei Paulista de Incentivo à Cultura | ProAC

A presente cartilha traz todas as informações necessárias para utilização das Leis de Incentivos Fiscais e o estabelecimento de uma relação entre a agência e potenciais clientes tendo como parâmetro o compromisso com a sua marca.

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A E2X Esporte e Entretenimento atua nos segmentos de e

cultura .

esporte , entretenimento

Nossa missão é promover e

desenvolver o esporte de forma geral, ampliando o acesso a atividades de lazer e saúde. Atuamos desde o planejamento à aprovação e execução de projetos esportivos, visando aliar as

metas corporativas . Desta forma,

operacionalizamos eventos esportivos atendendo,

sob medida , às necessidades de cada cliente, assim como realizamos consultoria em projetos que pleiteiem o apoio das leis de incentivos fiscais.

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Incentivos Fiscais

Os incentivos fiscais são benefícios concedidos pelo governo para contribuintes que optam por destinar quantias devidas a título de impostos para iniciativas culturais, sociais e esportivas, nos termos da lei. Entre as leis de incentivos fiscais mais utilizadas pelas empresas estão a Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, a Lei Rouanet e o Programa de Ação Cultural da Secretaria do Estado da Cultura de São Paulo (Proac). e 2 x. c o m . b r

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Patrocínio

O patrocínio compreende uma forma de comunicação originada por duas ou mais entidades em que se estabelece uma relação de apoios financeiros ou de serviços do primeiro (o patrocinador) firmando uma associação para a sua imagem , produtos e serviços , em troca de apoio oferecido para o segundo (o patrocinado). A relação do patrocínio amplia a mensagem de uma marca ou de uma empresa , além de estreitar a comunicação da empresa com seus clientes , fornecedores e com a sociedade . Dessa forma, o patrocínio procura alcançar tanto o retorno financeiro quanto o institucional , com o intuito de promover a marca.

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Doação Doação é o contrato em que uma pessoa, ou instituição, por liberalidade, transfere seu patrimônio, bens ou serviços para outra, que os aceita. As doações podem ocorrer com ou sem condições presentes ou futuras, assim como as partes envolvidas podem ou não ser divulgadas.

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10 vantagens em utilizar os incentivos fiscais 01 02 03

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S e d es ejar, a m arc a d a s u a e m p re s a s e r á e x p o s t a e m t o d o s o s b e n s e serviços viab iliz ad os atrav é s d a s L e i s d e I n c e n t i v o s , j u n t a m e n t e c o m a s m a rc a s oficiais do G ov er no Fed eral o u E s t a d u a l ( PAT R O C Í N I O ) ; É p os s ív el v iab iliz a r a ç õ e s d e M A R K E T I N G a t r a v é s d a f r u i ç ã o d o i n c e ntivo; O ap oio d ire to a p ro j e t o s i n c e n t i v a d o s re f o r ç a o p o s i c i o n a m e n t o d a R E SPO N SABI LI D A D E S O C I A L d a e m p re s a ;

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A não fruição d o i n c e n t i v o i m p l i c a n o re c o l h i m e n t o i n t e g r a l d o s v a l o res diretamente ao G ov er no Fed eral o u E s t a d u a l ;

05

A C O N TRAPAR T I D A é Z E R O , o u s e j a , a t o t a l i d a d e d o s v a l o re s d e s t i n ados é dedutível do s eu im p os to ( d e n t ro d o l i m i t e d e c a d a l e i d e i n c e n t i v o f i s c a l ) ;

06

O p ro ced im ento é a b s o l u t a m e n t e s i m p l e s e s e m b u ro c r a c i a ( re c o l h e - se o imposto dev id o e d es tina- s e o v a l o r i n c e n t i v a d o p o r m e i o d e d e p ó s i t o e m c o n ta bancária de titularid ad e d a e n t i d a d e p ro p o n e n t e d o p ro j e t o i n c e n t i v a d o , q u e e mitirá RECIBO declarand o os v al o re s re c e b i d o s p a r a f i n s d e c o m p ro v a ç ã o d a f r u i ç ã o do incentivo);

07

NÃO H Á C U M U LAT I V I D A D E e m re l a ç ã o a o u t ro s i n c e n t i v o s ( c u l t u r a , e sporte, a ud iov is ual, fund o d a c r i a n ç a e d o a d o l e s c e n t e , PAT, P D T I , P D TA ) ;

08

P or op ção d a em p re s a s u a i m a g e m p o d e r á s e r p re s e r v a d a , o u s e j a , f icar anônima, c as o não tenha in t e re s s e e m e x p l o r a r p u b l i c a m e n t e o re t o r n o p o s s í v el do incentivo (D O AÇ ÃO ) , ou s ej a , p a r a a ç õ e s d e c u n h o f i l a n t r ó p i c o ;

09

A re s p ons ab ilid ad e p e l o a c o m p a n h a m e n t o d e g e s t ã o d o s p ro j e t o s i n c entivados a p oiad os é d e re s p o n s a b i l i d a d e d o G o v e r n o F e d e r a l o u E s t a d u a l ;

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O ap oio a p ro jeto s i n c e n t i v a d o s a b re d i f e re n t e s p o s s i b i l i d a d e s p a r a n ossa comunidade, p erm itind o o d es e n v o l v i m e n t o d e a ç õ e s q u e , d e o u t ro m o d o , d e i x a r i a m de ser re aliz ad as .


Como funcionam as Leis de Incentivo INÍCIO Proponente

Elaboração de Projetos

Protocolo

Recurso

Patrocínio

Doação

FIM Ministério ou Secretaria Estadual

Recepção

Análise

Julgamento

Aprovação

E xemplo R$

7,5

milhões a recolher do

IR

R$

5

milhões a recolher do

ICMS R$

7,5

milhões a

recolher do IR

ProAC R$ 675

R$

5

milhões a recolher do

ICMS

1%

do total a recolher do IR

3%

do total a recolher do

ICMS

4%

do total a recolher do IR

3%

do total a recolher do

ICMS

R$

75.000,00

disponíveis para investir em projetos incentivados

R$

150.000,00

R$

300.000,00

R$

150.000,00

disponíveis para investir em projetos incentivados

disponíveis para investir em projetos incentivados

disponíveis para investir em projetos incentivados

mil é o valor total que a sua empresa tem disponível para investir em Ações de Marketing Institucional Notas: Os benefícios fiscais apresentados não concorrem diretamente uns com os outros. Todos os valores são ilustrativos.

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Lei de Incentiv o ao Esporte Há anos que a iniciativa privada descobriu o investimento no esporte como uma forma eficiente de divulgar suas marcas, produtos e serviços. As ações de patrocínio e de marketing esportivo geram retornos institucionais importantes às empresas e representam uma fonte significativa de investimento às instituições esportivas. Porém, é natural que as empresas concentrem seus investimentos nos esportes de maior visibilidade com o intuito de

de esportes e atividades físicas. No Brasil, com exceção do futebol, praticamente todas as modalidades esportivas sofrem com a falta de recursos e investimentos em infraestrutura. E mesmo no futebol, fora dos grandes centros do esporte profissional, os recursos são escassos.

maximizar a exposição de suas marcas.

desportiva que foi editada em dezembro de 2007 a Lei 11.438/06, mais conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte.

Com tantos benefícios sociais atrelados à prática desportiva, cabe à iniciativa pública criar condições para fomentar o investimento em infra-estrutura e projetos que garantam a toda a sociedade o acesso à prática de uma variada gama

Empresas podem investir até 1% do seu imposto de renda em projetos aprovados pelo Ministério do Esporte.

Este percentual pode gerar até

R$

400 milhões anuais para investimento no esporte.

Foi justamente com o objetivo de fomentar o investimento em esportes no Brasil e universalizar o acesso da população à prática

A Lei permite que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos e paradesportivos sejam descontados do Imposto de Renda devido Ministério do por pessoas físicas e jurídicas. De acordo Esporte com o Decreto de Regulamentação, pessoas jurídicas podem abater 100% do valor incentivado até o limite de Pessoas 1% do Imposto de Renda físicas podem investir até 6% do devido (a empresa deve ser tributada com base no seu imposto de renda em projetos aprovados pelo Ministério do lucro real). Esporte.

Este percentual pode gerar até

R$

4 bilhões anuais para investimento no esporte.

Fonte: Ministério do Esporte

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Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Criada a partir do artigo 16 da Lei nº 13.918/2009, a lei permite que companhias paulistas repassem recursos financeiros a projetos esportivos por meio da renúncia d e até 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o volume total pode chegar a R$ 1 milhão por projeto.

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Lei de Incentivo à Cultura | Rouanet

A primeira Lei de Incentivo Fiscal à Cul-

canismo onde o incentivo fiscal é oferecido a

tura surgida no Brasil foi a Lei 7.505, de 2 de

empresas ou pessoas físicas que destinem

julho de 1986, conhecida como Lei Sarney e

recursos para projetos culturais, e não para o

que concedia descontos no Imposto de Renda

produtor cultural.

devido a quem patrocinasse projetos culturais

de proponentes cadastrados no Ministério da

tam a captação de recursos, mas a escolha dos

Cultura. Ela só foi possível pois se constatava,

projetos é feita de acordo com os critérios deter-

já naquela época, que existia um nível econômi-

minados pela iniciativa privada.

co na área cultural. Além disso, percebia-se um

A lei Rouanet foi promulgada pelo Governo

As leis de incentivo fiscal à cultura facili-

imenso potencial de crescimento econômico da área se houvesse

Federal em

Empresas podem investir até 4% do seu imposto de renda em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.

Pessoas físicas podem investir até 6% do seu imposto de renda em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.

1991 para incentivar a aplicação de recursos de

investimento

empresas e

no setor, mas

pessoas físi-

para que ele se concreti-

R$ 1,12 bilhão é o valor que a Lei Rouanet movimentou no ano de 2010.

zasse, havia

Fonte: Ministério da Cultura

cas em projetos culturais.A lei possibilita

necessidade de investimento. O governo não

o abatimento de 4% do Imposto de Renda devi-

tinha recursos para investir e não era possível

do pelas empresas e 6% do devido por pessoa

pensar em oferecer incentivos fiscais para os

física. Somente projetos aprovados pelo Ministé-

próprios produtores de cultura investirem mais

rio da Cultura e publicados no Diário Oficial são

na sua área, pois eles trabalhavam em sua

contemplados por este beneficio. (A empresa

maioria na informalidade (não se interessando

deve ser tributada com base no lucro real).

assim por diminuição de tributos) e, além disso, não tinham como obter financiamento para o tal investimento.

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Sendo assim, o governo criou um me-


Lei Paulista de Incentivo à Cultura | ProAC

Lei 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Estado de São Paulo, permitindo às pessoas jurídicas dedução integral do valor do patrocínio no imposto

estadual

(ICMS), no valor máximo de 3%, de acordo com escalonamento por faixas de saldo devedor anual. Museu do Ipiranga - São Paulo

Alinhado aos objetivos institucionais, a E2X Esporte e Entretenimento orientará oportunidades em posicionamentos e outras relações com parceiros e negócios relevantes para sua empresa. e 2 x. c o m . b r

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Dedicação traduzida em transpiração

Fone: (11) 4805 5259 | Skype: e2xesportes | Email: contato@e2x.com.br Rua do Rosário, 765 - Sala 54 - Ed. Milão - Centro Jundiaí - SP | 13201-015 www.e2x.com.br

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Cartilha Informativa sobre Leis de Incentivos Fiscais  

Informações básicas de como funcionam as leis de incentivos fiscais

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