Page 1

A FRONTEIRA Semanário de Presidente Epitácio e Região QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

|

ANO 35

|

Nº 2.762

Fiéis homenageiam ‘Nossa Senhora dos Navegantes’

Realizada vacinação contra a raiva em Epitácio Foi realizada sábado, das 8 às 17 horas, em Presidente Epitácio a vacinação contra a raiva em cães e gatos {foto}. Para a imunização foram pontos os seguintes locais, o Centro Comunitário do Alto do Mirante I, Praça da Criança, Centro de Saúde II, escola Municipal ‘Waldir Romeo’, ESF do Alto Mirante II, ESF do Campinal, ESF do Jardim Real, ESF Tibiriçá, ESF da Vila Esperança, Fundação Mirim, Praça do Redondo, Jardim das Paineiras e Sabesp. De acordo com

dados obtidos através da coordenadora da Vigilância Sanitária, Cristiane Belentani Endo, no total já foram vacinados 3.201 animais, contabilizando parte da vacina-

ção já realizada na zona Rural. Endo explicou que os proprietários de animais, que por algum motivo não puderam imunizar os mesmos no sábado, podem procurar

a Vigilância Sanitária até o dia 31 de agosto com o animal e realizar a vacinação. Ou ainda, retirar a vacina e imunizar os animais em sua própria residência.

ASSESSORIA DE IMPRENSA PREFEITURA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

UMA NOVA EVANGELIZAÇÃO

Festival de Pipas será realizado domingo na Orla Será realizada domingo, a partir das 14 horas, pela Prefeitura de Presidente Epitácio, a 7ª edição do Festival de Pipas da Orla. Podem participar pessoas de qualquer idade e sexo, porém o evento será dividido em categorias e cada uma terá 15 minutos de realiza-

ção. Serão premiados os competidores com maior e menor idade, além da maior e menor pipa, pipa mais criativa e a que realizar as melhores acrobacias. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na hora da competição. Todas as categorias serão premiadas.

Carneirada Beneficente do Rotary Club

Programa de Aquisição Aos presentes foi inforde Alimentos – PAA -, mado sobre a responsado Governo Federal. bilidade de cada entida-

de em todas as etapas do processo, da produção até a entrega.

Venha para as Oficinas de Oração e Vida e percorra o caminho do encanto de Deus ao encanto da Vida. Aprofunde-se na arte de orar, entre na relação pessoal com o Senhor e supere as angústias, tristezas, medos e inseguranças. Milhares de pessoas já recuperaram o sentido da vida e a alegria de viver, descobriram a Bíblia como fonte de riqueza espiritual e incontáveis lares recuperaram a concórdia e a paz. OFICINAS DE ORAÇÃO E VIDA

feriado de 15 de agosto, está programada a realização da Tradicional Procissão Fluvial {foto}, com saída prevista para as 8 horas da Nova Porto XV – MS. A chegada no Píer Turístico da Orla, está prevista para as 9 horas e, em seguida será realizada procissão terrestre do Píer até a Capela São José na Vila Tibiriçá onde será a Solene Missa Campal concelebrada pelos padres e com a presença do Capelão Naval. Ao término da missa, Procissão de volta ao Píer e retorno à Nova Porto XV-MS.

Santa Casa de Epitácio faz esclarecimento à população

Gestores esclarecem produtores interessados no PAA Foi realizada na terça-feira, dia 6, uma reunião na Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Epitácio {foto}, onde o objetivo foi esclarecer produtores, entidades receptoras e agentes públicos sobre a dinâmica operacional, exigida pela Companhia Nacional de Alimentos – Conab -, no desenvolvimento do

Fiéis celebram amanhã o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, em alusão à data, a Prefeitura de Presidente Epitácio definiu programação religiosa iniciada dia 7, com Novena em Preparação aos festejos de Nossa Senhora dos Navegantes. A novena seguiu até domingo, dia 11, sendo realizada nas comunidades São José, São Jerônimo, Portal do Lago, São Francisco de Assis, Nossa Senhora da Esperança, Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora de Guadalupe. Já para amanhã,

Espaço Criança, às segundas-feiras, às 19h30 e Sala de Catequese da Matriz São Pedro, às terças-feiras, às 19h30.

Dia 25 de agosto a partir das 12 horas na sede do Rotary Club Convites à venda com os rotarianos


A2

|

opinião

|

A FRONTEIRA

QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

Símbolos

José Carlos Botelho Tedesco “Como reconheces que o fruto está maduro? Pelo fato de largar o galho. Tudo amadurece pelo dom e se completa com a oferenda.” - Trecho do livro Os Frutos da Terra, de André Gide. Lá vinha eu escrevinhar mais uma daquelas historinhas de toda semana quando, de repente, não mais que de repente, pensei: “Não vou escrever, não. Não quero dizer mais nada a ninguém” (como se o que eu tivesse escrito até hoje servisse para alguma coisa, mas aí já é outra conversa). Todo sábado um texto, uma crônica ou seja lá o que essas linhas signifi-

cam. Depois, na quinta-feira ao meio dia, na Rádio Vale AM, repeteco do mesmo texto, desta vez lido por mim e comentado. Às vezes isso tudo enche a minha paciência, e tenho certeza que também a dos leitores e dos ouvintes que, e esse é o assunto de hoje, não devem seguir nada, além das suas próprias convicções e ideias. Não sigam ninguém também. Libertemo-nos todos das ideias alheias. Vamos passar a olhar a outra coluna do jornal, assistir um ca-

nal de TV diferente daquele a que nos acostumamos ver e ler um autor que seja radicalmente contrário às idéias que defendemos. E depois disso joguemos tudo fora novamente. Esqueçamos o que nos ensinaram. Diariamente. Como sugestão aos ouvintes e leitores, peço que para cada palavra que dirigirem a vocês, busquem o porquê delas. Especificamente aos homens, se você não for o Brad Pitt, desconfie quando uma linda mulher lhe sorrir, porque é bem provável que não seja

um sorriso, mas uma risada por causa do tamanho da sua barriga ou do zíper aberto. Finalmente, caso eu lhes dê um conselho, como o de hoje, se perguntem qual é a vantagem que eu estou levando nisso. Como disse, certa vez, uma amiga: “Não me siga que eu não sou procissão”. Ninguém é.

José Carlos Botelho Tedesco,

– Alemão Te-

desco - (46) é advogado / e-mail: zeum@uol.com.br / facebook: Alemão Tedesco e Alemão Tedesco política

Diálogo Moderno Victor Guimaro Sakitani

- E aí, o que vai ser? Vamos comer agora ou pedimos algo depois? - Ah, você que sabe. - Mas você tá com fome já? - Pode ser. - Como, pode ser? Então tá...vamos pedir então. Pizza ou porção? - Tanto faz. - Mas você prefere pizza ou porção? - Pode ser. - Mas pode ser o que? Qual dos dois? - Qualquer um. - Tá, então vou pedir uma pizza. Qual sabor? - Ah, por mim qualquer um?

- Que tal mussarela? - Tá. - Mas também pode ser calabresa, ou portuguesa! O que acha? - Legal. - Legal o que?! Que sabor vamos pedir???? - Pode ser esse aí que você falou. - Qual deles????? Bom... vamos pedir então meia mussarela e meia calabresa, certo? - Ahã. - Com borda?

- Pode ser. - Cheedar ou catupiry? - Tá bom. - Qual...qual deles tá bom, meu Deus do céu????? Pode ser cheddar? - Ahã. - Vamos pedir bebidas agora ou esperamos a pizza?

- Tá. - Tá?! Tá?! Tá o que???!!! Tá o que???!!! Quer a droga da bebida agora ou não???? - Beleza. - SERÁ QUE VOCÊ PODE LAR-

GAR ESSA DROGA DE CELULAR E PRESTAR ATENÇÃO NO QUE EU ESTOU FALANDO? - Ahã. Furioso, ele aguardou o pedido chegar, levantou-se, arrancou o celular da mão do amigo e o afundou no copo de cerveja!

Victor Guimaro Sakitani é advogado da Advocacia Tedesco, e membro da ÁGAPE (Academia Geral de Artes de Presidente Epitácio). Blog: www.vitrinedeopinioes.com.br E-mail: vguimaro@hotmail.com

SANTA CASA FAZ ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

Problema Nacional das Santas Casas A precariedade da saúde pública não é uma questão local ou regional, mas sim uma problemática de nível nacional. As Santas Casas de todo o Pais, responsáveis quase que sempre pelo maior volume de atendimentos do SUS, vivem um momento de dificuldade em razão da grande defasagem da tabela do SUS. Essa tabela regulamenta o valor que o hospital deverá receber por cada atendimento gratuito prestado à população. Os valores tabelados que se repassam aos hospitais (Santas Casas) a título de subvenções são insuficientes para custear os serviços hospitalares, ou seja, dos valores gastos com cada consulta, tratamento, internação, materiais, etc., o hospital recebe do SUS uma quantia bem inferior ao que gastou. Para se ter uma ideia, a cada R$ 100,00 (cem reais) que a Santa Casa gasta ao atender gratuitamente um usuário, ela é reembolsada pelo SUS em algo em torno de apenas R$ 60,00 (sessenta reais). Isso significa que a cada atendimento realizado pelo SUS, a San-

ta Casa perde aproximadamente 40% (quarenta por cento) do valor despendido. Há muitos anos que os atendimentos da Santa Casa de Presidente Epitácio são quase que em sua totalidade pelo SUS, aproximadamente 90%. Isso, evidente, em razão da carência da população local e do próprio Município, que necessitam da assistência gratuita do Governo Federal para a saúde. Por isso, não é difícil entender que após longo período de defasagem no repasse de subvenções do SUS as Santas Casas estejam com dificuldades financeiras e acúmulo de dívidas. Este problema, como é notório, é de nível nacional, mas se encontra mais latente nos municípios carentes/distante dos grandes centros. Explica-se: Quanto mais carentes forem os munícipes, menos pessoas terão planos de saúde e condições de custear atendimento particular, isso como consequência, além de aumentar o índice de atendimento do SUS (defasado), não permite ao hospital obter renda dos planos de saúde e atendimentos

particulares. Além disso, quando o hospital está distante de cidades maiores, como é caso de Presidente Epitácio/SP, há dificuldade de compor o quadro clínico, pois nem todos médicos residem no município e por isso exigem uma melhor remuneração em seus honorários para que possam custear as despesas com deslocamento, alimentação etc. Infelizmente, a realidade que se encontra é de que quanto mais pobre for o município e quanto mais carente for à população, mas debilitado será o atendimento hospitalar, pois neste caso será uma parcela mínima de usuários particulares e/ ou com convênio. Evidente que não se trata de um problema de gestão na Santa Casa local, mas sim de má distribuição de recursos pelo Governo Federal. Basta analisar que o problema da saúde está presente em todo o País. Mas, apesar de todas essas dificuldades a Santa Casa de Presidente Epitácio/SP, mantém o devido e adequado atendimento a todos que

a procuram, dando especial atenção aos casos de urgência e emergência. É evidente que o nosocômio possui suas limitações, até porque a Santa Casa é um hospital de média complexidade e quando se tratam de casos de alta complexidade, há sim a transferência do paciente para outro hospital com maiores recursos, tudo em obediência a prudência, boa técnica e ética. Há várias maneiras das pessoas se solidarizarem com a questão e tentar ajudar, entretanto, seduzir e induzir os munícipes no sentido de que o problema é local, apontando a administração da Santa Casa como culpada não se traduz em postura de quem pretende atingir o problema, mas meros intuitos políticos e propósitos pessoais. O que deve ser revisto e atualizado é o sistema de remuneração do SUS, para adequar as subvenções com a realidade gasta em cada atendimento.

Departamento Jurídico da Santa Casa de Presidente Epitácio

CNPJ 53.386.785/0001- 49 • Publicado desde 1978 . Empresa Jornalística e Gráfica A Fronteira Ltda. • Rua Maceió, 17-19 . sala 1 . 19470 000 . Presidente Epitácio, SP • Fone: 18 3281.2371 . 3281.2328 • EDITORA: PRISCILLA MARTINS SILVA • MTb 48.286/SP • CONSELHO CONSULTIVO: DANIELA PEREIRA MAROTO E PRISCILLA MARTINS SILVA • DESIGN E INFOGRAFIA: PAULO DE SOUZA CARNEIRO • IMPRESSÃO: Editora Imprensa Ltda. - Presidente Prudente, SP REPRESENTAÇÃO EM SÃO PAULO: RGD COMUNICAÇÃO LTDA. Os artigos assinados não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. É permitida a utilização de matérias publicadas na íntegra desde que citada a fonte. redacao@correiodoporto.com.br

E-MAILS:

arte@correiodoporto.com.br comercial@correiodoporto.com.br


A FRONTEIRA

QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

|

cidade

|

A3

Fiéis celebram amanhã dia de Nossa Senhora dos Navegantes Em alusão ao Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, comemorado amanhã, a Prefeitura de Presidente Epitácio definiu programação religiosa. As comemorações foram iniciadas dia 7, com Novena em Preparação aos festejos de Nossa Senhora dos Navegantes. A novena seguiu até domingo, dia 11, sendo realizada nas comunidades São José, São Jerônimo, Portal do Lago, São Francisco de Assis, Nossa Senhora da Esperança, Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora de Guadalupe. Ainda em alusão à Nossa Senhora dos Navegantes, teve início segunda-feira e termina hoje, um tríduo de oração, o tema de hoje será “Fazei Tudo o Que Ele vos Disser”. Já para amanhã, feriado de 15 de agosto, está programada a realização da Tradicional Procissão Fluvial, com saída prevista para as 8 horas da Nova Porto XV – MS. A chegada no Píer Turístico da Orla, está prevista para as 9 horas e em seguida será realizada procissão terrestre do Píer até a Capela São José na Vila Tibiriçá onde será a Solene Missa Campal concelebrada pelos padres e com a presença do Capelão Naval. Ao término da missa, a Procissão de volta ao Píer e a imagem retorna à Nova Porto XV-MS.

Após a procissão fluvial que será realizada amanhã, os fiéis partirão em procissão terrestre para uma missa campal que será celebrada em frente à capela São José

propõe criação Precariedade e riscos foram Vereador de Zona Especial temas de encontro de Desenvolvimento ASSESSORIA DE IMPRENSA PREFEITURA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

A diretora Viviane Elias Costa, da Diretoria Municipal de Habitação, realizou, terça-feira, dia 6, no anfiteatro municipal “João Brilhante” um encontro onde o tema foi esclarecer famílias epitacianas, sobre as próximas ações no que tange, a situação das pessoas com perfil de enquadramento no programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal e que residem em áreas que deverão ser desocupadas. Na ocasião Costa apresentou o mapeamento da área da Vila Martins, onde serão construídas 83 unidades habitacionais. A diretora teve o cuidado de explicar que o projeto de implantação é de responsabilidade do Governo Federal, o agente financiador é a Caixa Econômica Federal, esclarecendo, também, que não foi a prefeitura que contratou a em-

A diretoria da Habitação explicou aos presentes ações referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida

preiteira responsável pelas construções. Durante o encontro foram tiradas diversas dúvidas, com ênfase para a infraestrutura que será instalada no local. A diretora explicou ainda que o empreendimento será dotado de saneamento básico como rede de esgoto, abastecimento de água po-

tável, iluminação pública, pavimentação e rede de drenagem. Ainda segundo Costa, as casas que serão construídas serão compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com piso e revestimento nas áreas molhadas (pia da cozinha, box do banheiro e tanque da área de serviços).

Costa afirmou ainda que não há nenhum tipo de inscrição aberta no município para novos programas habitacionais e que estas famílias já foram selecionadas pela administração em 2012, mas garantiu que em 2014 haverá um novo Conjunto Habitacional da CDHU para que as pessoas possam se inscrever.

Por meio de indicação feita ao governador do estado Geraldo Alckmin, o vereador José Carlos Botelho Tedesco propôs, em área que compreenda o município de Presidente Epitácio, a criação de uma Zona Especial de Desenvolvimento – ZED, de modo que se possa conceder incentivo fiscal à região e assim alavancar o desenvolvimento desta que de acordo com indicação do vereador, é a segunda mais pobre região do mais próspero estado da federação. Tedesco argumenta que a região, somente por suas próprias forças, não tem como superar o fosso de desigualdade econômica e, consequentemente, social, que nos separa das demais regiões do estado, sendo imperativo, para que isso aconteça, que o governo estadual faça um esforço regulador que contemple a região não só com transferências de im-

postos um pouco acima do que aqui é produzido, mas sim com mudanças fiscais e estruturais que efetivamente possam levar a uma maior produtividade abandonando a muleta assistencialista. Segundo o vereador, a primeira vez que o assunto foi levantado junto ao governo estadual foi quando ouve o fechamento do frigorífico do JBS em Presidente Epitácio, no ano de 2011 e, agora ganhou fôlego com a iniciativa de entidades representativas da sociedade que voltaram a estimular a discussão do assunto no âmbito do governo do estado. “A nossa iniciativa é uma maneira de manter em discussão essa questão que pode, sim, ainda no curto e médio prazo, estimular o desenvolvimento regional e, principalmente, o de Presidente Epitácio”, concluiu Tedesco.


A4

|

social & entretenimento

|

QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

A FRONTEIRA

» Click’s

Júlio e Jaqueline

PEF da escola Shiguetoshi Yoshihara realizou sábado, dia 10, homenagem aos pais. Participaram do evento os pais da comunidade do Campinal, para eles foi oferecido café da tarde, além de bingos e sorteio de brindes

Aline e Isabela

Gladson e Juliana

Getúlio reuniu os amigos no Choupana para comemorar seu aniversário com um churrasco e muita música


A FRONTEIRA | B1 |

QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

cidade

cidade B2 classificados B3 cotidiano B4

Prefeitura realizou vacinação contra a Raiva A Prefeitura de Presidente Epitácio, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, realizou sábado, das 8 às 17 horas, vacinação contra a raiva em Presidente Epitácio. Foram pontos de vacinação os seguintes locais: o Centro Comunitário do Alto do Mirante I, Praça da Criança, Centro de Saúde II, escola Municipal ‘Waldir Romeo’, ESF do Alto Mirante II, ESF do Campinal, ESF do Jardim Real, ESF Tibiriçá, ESF da Vila Esperança, Fundação Mirim, Praça do Redondo, Jardim das Paineiras e Sabesp. Para vacinar era necessário apresentar a carteirinha de vacinação do animal. De acordo com dados obtidos através da coordenadora da Vigilância Sanitária, Cristiane Belentani Endo, sábado, dia da vacinação, foram

realizadas 2.495 imunizações, sendo 2.234 cães e 261 gatos. Ainda segundo a coordenadora no total já foram vacinados 3.201 animais, contabilizando parte da vacinação já realizada na zona Rural, onde já foram vacinados 706 cães e 151 gatos. Endo explicou que os proprietários de animais que, por algum motivo, não puderam imunizar os mesmos no sábado, podem procurar a Vigilância Sanitária até o dia 31 de agosto com o animal e realizar a vacinação. Ou ainda, retirar a vacina e imunizar os animais em sua própria residência, basta levar uma vasilha com um pouco de gelo e assinar o termo de compromisso. A Vigilância Sanitária, fica no Complexo Administrativo Municipal, à rua São Paulo, nº 5-45.

Os animais que ainda não foram imunizados podem ser levados até a Vigilância Sanitária para receber a vacinação

Prefeito Picucha e secretários visitam Assentamento São Paulo ASSESSORIA DA CM/MARCOS TIZZIANI

O vereador Acir Murad, atual presidente da Câmara Municipal, esteve em reunião no dia 31 de julho, no gabinete do prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira, o Picucha, ocasião em que estavam presentes membros da Associação dos Moradores do Assentamento São Paulo, liderados pelo presidente Marco Chinell, onde foram apresentadas várias reivindicações dos moradores daquele assentamento. Na ocasião o prefeito Picucha para tomar pé da situação e conhecer ‘in loco’ as reivindicações, agendou uma

reunião lá no assentamento (antiga Fazenda São Paulo) o que ocorreu na segunda-feira, dia 6. Além do prefeito epitaciano e do presidente da Câmara, também prestigiaram a visita o secretário Isael da Cruz Castro, da Secretaria Municipal de Obras; a secretária Fabiana Guímaro Paulo, da Secretaria Municipal de Saúde; o secretário Marcelo Martelli Matos, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e o diretor de eletricidade da prefeitura José Walmir Flor. Na visita das autoridades epitacianas foram feitas várias reivindicações pelos

membros da Associação dos Moradores daquele assentamento, como reforma total do Posto de Atendimento Médico e de Saúde – ESF, e de algumas salas onde funcionam cursos com atividades escolares, fazendo reparos na cobertura, pintura, parte hidráulica e parte elétrica. Também foi solicitado que seja feito novamente o reparo das estradas do assentamento, pois segundo os assentados, apesar de ter sido feito um trabalho de conservação no início deste ano, com as constantes chuvas dos meses de maio e junho, as estradas já estão com

Autoridades do município em visita aos proprietários de lotes do Assentamento São Paulo

problemas de erosão e poças de água, o que será breve-

mente solucionado, de acordo com o secretário Isael da Cruz

Castro da Secretaria Municipal de Obras.


B2

|

cidade

|

A FRONTEIRA

QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

LEI Nº 2.470, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º. Fica incluído nos anexos II e III relativo às metas e programas governamentais do PPA – Plano Plurianual para o exercício de 2010/2013, Lei Municipal nº 2.263/09, de 11 de Dezembro de 2009, e aos anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, Lei Municipal nº 2.409/12 de 25 de Junho de 2012, nos seguintes programas governamentais projetos e atividades incluídos por esta Lei, anexos II, III, V e VI, que fazem parte integrante da presente lei. Art. 2º. As fontes de financiamento para os referidos programas governamentais são os constantes desta lei. Art. 3º. Fica criado no orçamento-programa de 2013, o seguinte programa:

Art. 4º. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no orçamento programa do exercício de 2013, Lei Municipal nº 2.426/12 de 21 de Novembro de 2012, nos termos do inciso II, art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 774.000,00 (Setecentos e setenta e quatro mil reais), para criação das seguintes dotações orçamentárias: (+) .02 02.07 .00xx F: 01 .0063 12.365.0063.1.051 (xxx) 4.4.90.51.00 (xxx) 4.4.90.51.00 12.367.0070.2.038 (xxx) 3.3.50.43.00

F: 02 F: 05 .0070 F: 02

CRÉDITOS ESPECIAIS PODER EXECUTIVO SEC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA REL. AGRÁRIAS CENTRO DE ZOONOSE DIVISÃO AGRICULTURA E PECUÁRIA Contribuições SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ENSINO INFANTIL INVESTIMENTO DO FUNDEB OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO ESPECIAL SUBVENÇÕES SOCIAIS TOTAL DOS CRÉDITOS CRIADOS è

R $ (Reais)

54.000,00

320.000,00 320.000,00

80.000,00 774.000,00

Art. 5º. Para cobertura do Crédito Especial aberto pelo artigo 4º, será utilizado recursos provenientes de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 774.000,00 (Setecentos e setenta e quatro mil reais), nos termos do inciso II do parágrafo 1o, c.c parágrafo 3o do art. 43 da Lei Federal. 4.320/64, nas seguintes contas de receitas: Código 1000.00.00 1700.00.00 1721.01.05 1724.01.00 1721.35.01

Receitas RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Transf Recs Fundo Manut Desenv Ensino – FUNDEB Transferência do Salário-Educação

Valor R$

54.000,00 600.000,00 120.000,00 774.000,00

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Art. 6º. O demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro de que trata o inciso I do art. 16 da Lei Complementar nº 101/00, conforme segue anexo I que fica fazendo parte integrante desta lei. Art. 7º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Estância Turística de Presidente Epitácio, 13 de Agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Registrada na Prefeitura Municipal na data supra. FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Administração ANEXO I • Demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro (de que trata o art. 16 da Lei Complementar n. 101-2000) 1.0) CÁLCULO DO IMPACTO-Orçamentário e Financeiro: DESPESA CONSOLIDADA Despesa Criada 3. DESPESAS CORRENTES 3.3.50.41 - Contribuições 3.3.50.43 - Subvenções Sociais 4. DESPESAS DE CAPITAL 4.4.90.51 – Obras e Instalações TOTAL

2013

VALORES 2014

2015

54.000,00 80.000,00

135.000,00 80.000,00

142.000,00 80.000,00

640.000,00 774.000,00

100.000,00 315.000,00

100.000,00 322.000,00

2.0 – DECLARAÇÃO SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para fins de cumprimento do inc. II do art. 16 da lei Complementar n. 101/00 que o aumento da despesa que se pretende fazer com esta está adequado com o plano plurianual, lei de diretrizes orçamentária e orçamento anual, possuindo ainda firme disponibilidade financeira. Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração. Presidente Epitácio, em 13 de Agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal LEI Nº 2.469, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alterados os anexos II e III relativo às metas e programas governamentais do PPA – Plano Plurianual para o exercício de 2010/2013, Lei Municipal nº 2.263/09, de 11 de dezembro de 2009, e os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, Lei Municipal nº 2.409/12 de 25 de Junho de 2012, nos seguintes programas governamentais projetos e atividades alterados por esta Lei, anexos II, III, V e VI, que fazem parte integrante da presente lei. Art. 2º. As fontes de financiamento para os referidos programas governamentais são os constantes desta lei. Art. 3º. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a abrir no orçamento programa do exercício de 2013, Lei Municipal nº 2.426/12 de 21 de Novembro de 2012, alterado pela Lei Municipal nº 2.429/12 de 03 de Dezembro de 2012, nos termos do inciso I art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 744.480,46 (setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias: (+) S U P L E M E N T A Ç Õ E S R $ (Reais) 02 Poder Executivo 02.08 SEC. SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude 10301 Atencao Basica 103010051 LOCOMOÇÃO DE PACIENTES 10.301.0051.1.01500 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 4.4.90.52.00.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 241 150.000,00 02.09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 12 Educação 12361 Ensino Fudamental 123610064 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0064.1.05100 INVESTIMENTOS DO FUNDEB 4.4.90.51.00.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 291 334.000,00 02.10 SECRETARIA DE TURISMO 23 Comercio e Serviços 23695 Turismo 236950006 ESTRUT E MANUT DA DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA 23.695.0006.2.00600 ADMINISTRAÇÃO E MANUT DA SECRETARIA 7780 260.480,46 4.4.90.51.00.000 OBRAS E INSTALAÇÕES TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES è 744.480,46 Art. 4º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo 3º, serão utilizados recursos provenientes de: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 355.061,90 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e um reais e noventa centavos), nos termos do inciso II do parágrafo 1o, c.c parágrafo 3o do art. 43 da Lei Federal. 4.320/64, nas seguintes contas de receitas:

CONTA 1000.00.00 1100.00.00 1112.02.00 1700.00.00 1721.35.01 1900.00.00 1990.00.00 1990.21.00

Receitas RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Imposto s/Propriedade Predial e Territorial Urbana TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferência do Salário-Educação OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DIVERSAS Receita de Seguros Decorrentes da Indenização por Sinistro TOTAL

12 12361 123610064 12.361.0064.1.05100 4.4.90.52.00.000 27 27812 278120062 27.812.0062.1.02700 4.4.90.51.00.000 4.4.90.52.00.000 27.812.0062.1.05300 4.4.90.51.00.000

Placa CCM2003

Nº AIT E007938-1

PROTOCOLO 168/2012

RESULTADO INDEFERIDO

(+) ANULAÇÕES 02 Poder Executivo 02.08 SEC. SAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Saude Atenção Básica ATENCAO BASICA DE SAUDE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES 02.09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Educação Ensino Fudamental ENSINO FUNDAMENTAL INVESTIMENTOS DO FUNDEB EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Desporto e Lazer Desporto Comunitário ESPORTE E RECREAÇÃO CONSTRUÇÃO/REF. DE QUADRAS POLIESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REFORMA ESTÁDIO “O PIRANGUEIRO” OBRAS E INSTALAÇÕES TOTAL DA ANULAÇÃO è

LEI Nº 2.471, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Executivo Municipal, autorizado a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia Civil do Município de Presidente Epitácio. Art. 2º. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar as providências necessárias à execução do Convênio referido no artigo anterior, sendo que as condições e obrigações das partes conveniadas serão aquelas estabelecidas no respectivo termo, que depois de firmado, fica fazendo parte integrante desta lei. Art. 3º. As despesas com execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Estância Turística de Presidente Epitácio, 13 de agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Registrada na Prefeitura Municipal na data supra. FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Administração

LEI Nº 2.472, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE: ACRESCE OS §§ 1º, 2º E 3º AO CAPUT DO ART. 20, E ACRESCE O § 2º AO CAPUT DO ART. 34, NUMERANDO-SE O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO COMO § 1º, DA LEI N° 2.124, DE 13/12/2007, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.325, DE 01/04/2011, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º. O caput do art. 20 da Lei n° 2.124, 13/12/2007, passa a vigorar acrescido dos §§ 1º, 2º e 3º, com a seguinte redação: “§ 1º. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, nos termos do art. 139 da Lei federal nº 8.069/90, com nova redação dada pela Lei federal 12.696/2012. § 2º. A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 (dez) de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha. I – Os conselheiros tutelares empossados no ano de 2011 terão, excepcionalmente, o mandato prorrogado até a posse daqueles escolhidos no primeiro processo unificado de que trata este parágrafo, nos termos da Resolução CONANDA nº 152, de 09.08.2012. § 3º. No processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor.” Art. 2º. O caput do art. 34 da Lei n° 2.124, 13/12/2007, com nova redação dada pela Lei 2.325, de 01/04/2011, que fixou a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Epitácio, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, numerando-se o atual parágrafo único como § 1º: “Art. 34. [...] “§ 1º (parágrafo único original) [...] “§ 2º. Além da remuneração, fica assegurado aos membros do Conselho Tutelar o direito a: I – gozo de férias anuais remuneradas pelo período de 30 dias, consecutivos ou intercalados em 02 períodos, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal; II – licença-maternidade, pelo período de 120 dias consecutivos; III – licença-paternidade, pelo período de 3 dias consecutivos; IV – gratificação natalina.” Art. 3º. O Demonstrativo de impacto orçamentário de que trata o art. 16 de Lei Complementar nº 101/00, de 04 de maio de 2000, segue no anexo I que fica fazendo parte integrante desta lei. Art. 4º. As despesas para execução da presente lei ficarão por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário. Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Estância Turística de Presidente Epitácio, 13 de agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Registrada na Prefeitura Municipal na data supra. FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Administração ANEXO I • Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (de que trata o art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000) 1.0) CÁLCULO DO IMPACTO-Orçamentário e Financeiro DESPESA CONSOLIDADA Despesa Criada 3. DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00 – Outros Servs Terceiros-Pessoa Física TOTAL

VALORES 2013

2014

13.635,75 14.317,45 13.635,75 14.317,45

2015 15.033,35 15.033,35

2.0 – DECLARAÇÃO SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para fins de cumprimento do inciso II do art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 que o aumento da despesa que se pretende fazer com esta, estão adequados com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, possuindo ainda firme disponibilidade financeira. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Presidente Epitácio, em 13 de Agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal

FLOR DO KARIBE Guiomar interrompe a festa de Dionísio e apresenta Candinho como filho dele Lindaura conta a Samuel que Ester conseguiu a guarda de Laurinha. Quirino hesita, mas aceita se encontrar com Doralice, que pede ao marido que a ajude na adoção de Beatriz. Quirino comenta com Juliano que sente Doralice cada dia mais distante. Hélio não aceita receber a visita dos pais na prisão. Manolo vai à casa de Dionísio, fingindo não tê-lo reconhecido, e sugere ao empresário que sua neta Aurora trabalhe para ele como cozinheira...

SANGUE BOM

Valor R$

260.480,46 28.000,00

Bento fica arrasado com o resultado positivo do exame de DNA Gilson desiste de contar a Fabinho sobre seus pais depois de

66.581,44 355.061,90

ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, no valor de R$ 389.418,56 (Trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do inciso III, do § 1o, do art. 43 da Lei Federal. 4.320/64, das seguintes dotações orçamentárias:

10 10301 103010047 10.301.0047.1.01600 4.4.90.51.00.000

RESULTADO DA 2ª INSTÂNCIA

NELSON RIGHETTI TAVARES Diretor Municipal de Trânsito

PROGRAMA: - Centro de Zoonose

20.305.00xx.2.021 (xxx) 3.3.50.41.00 02.09

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E TRÂNSITO. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EDITAL 048/2013 Diretor Municipal de Trânsito de Presidente Epitácio/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0356/05, na forma da Lei Federal nº. 9.503/97, notifica os proprietários do veículo abaixo relacionado que recorreram a Infração de Trânsito, o respectivo Julgamento da JARI.

R $ (Reais)

ver sua reação. Renata tenta se convencer de que não está interessada em Vinny. Giane fica furiosa com a possibilidade de fotografar com Tito. Érico expulsa Fabinho de sua casa. Bento fica arrasado com o resultado positivo do exame de DNA. Bárbara comemora na frente de Malu o resultado do exame. Amora não gosta de ouvir Bento recusar o dinheiro de Plínio. Giane e os moradores da Casa Verde expulsam Fabinho da praça...

209

292

83.418,56

239.565,00

387 388

23.435,00 20.000,00

389

23.000,00 389.418,56

Art. 5º. O demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro de que trata o inciso I do art. 16 da Lei Complementar nº 101/00, fica dispensado, tendo em vista que esta lei visa suplementar despesas de programas em andamento e já consignados no orçamento do corrente exercício. Art. 6º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Estância Turística de Presidente Epitácio, 13 de Agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Registrada na Prefeitura Municipal na data supra. FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Administração

AMOR À VIDA Bruno e Paloma se unem para descobrir quem abandonou Paulinha na caçamba

Bruno e Paloma se unem para descobrir quem abandonou Paulinha na caçamba. Patrícia vai embora com Guto, e Michel fica furioso. Vega desconfia de que Atílio tenha outra mulher. Valdirene sugere que Márcia investigue Atílio e Ignácio. Joana encontra Perséfone amarrada e descobre que o apartamento foi assaltado. Atílio avisa a Félix que vai contar sobre os contratos alterados para César. Paloma e Bruno tentam encontrar o dono do bar onde Paulinha nasceu. Carlito leva Márcia até o hospital San Magno. Vega procura César, antes de cobrar uma explicação do marido. Márcia descobre que Gentil e Atílio são a mesma pessoa...


A FRONTEIRA

QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

venda » alugue » negocie »

» DIVERSOS VENDE-SE

Piano modelo armário alemão marca Julius Blüthner. Tratar pelo fone 3281.5013 ou 9601.7157

PARA ANUNCIAR LIGUE

|

classificados

Rua Salvador 20-23, docu-

medindo 20m x 40m, com

140.000,00 documentação

e Confiança.

porta papel TV. Tratar

mentada, pronta para finan-

800m�. Próximo ao Clube

ciar. Valor R$ 180.000,00

das Thermas - Valor R$

OK. Tratar Rua Miguel Coutinho, 2-25

(18) 3281-3019.

Gabarron 3281.4098

– Contatos: (18) 8144-2755

25.000,00 – Contatos: (18)

/ 9627-2688 / 9135-7698.

8144-2755 / 9627-2688 /

ALUGA-SE

APARTAMENTO COM 3

9135-7698.

Salão Comercial, na Avenida

QUARTOS, SENDO UMA

Presidente Vargas, 18-48, ao

SUÍTE, GARAGEM, NA

Cadeiras de área. Tratar rua

VENDE-SE

Av. dos Ipês, 11-05 - Praça

VENDE-SE

do Redondo - Pagamento

Terreno, na Rua Belem,

VENDE-SE

lado da Vulcapneus. Tratar

RUA VENCESLAU BRAZ,

EQUIPAMENTOS A VENDA NA PASTELARIA VÓ LURD Fogão água e óleo a gás; um liquidificador 8 litros; uma coifa 120 x 80 x 80 aço inox; 3 metros de tubo com chapéu; Um aparadouro para pastel; uma pá para pastel, - um cilindro elétrico

2x no cartão de crédito,

quadra 22, medindo 13,20m

Terrenos no Portal do Lago,

3281-6720 com Adilson

1-39 - APTO 37. ACEI-

x 32m - Valor R$ 65.000,00

a partir de R$75.000,00.

– Contatos: (18) 8144-2755

Contatos: (18) 8144-2755 /

VENDE -SE

FONE 9741-3884 COM

9627-2688 / 9135-7698.

CASA NA RUA PORTO

SERGIO.

Arke; uma mesa de ferro 3,5

ou Clarice ou pelo telefone

m de comprimento; pegador

3281-1017.

Telefone 3281-5206 ou 8146-4670 Renato.

» IMÓVEIS ALUGA-SE Quartos (suítes), para pessoas solteiras. Tratar na rua Natal, 1-47 com Sandro

de pastel; fruteiro de ferro, aproximadamente 2 m de

VENDE-SE

comprimento; 7 caixas de

Casa Residencial, de laje,

cerveja (garrafa 600 ml); 2

com 4 quartos, 2 suítes, na

/ 9627-2688 / 9135-7698.

TA PROPOSTA. TRATAR

ALEGRE, 7-38, TERRE-

VENDE-SE

VENDE-SE

NO 19x44. PREÇO DE

Casa Residencial, de laje,

Terreno de esquina medindo

OCASIÃO. TRATAR FONE

com 3 quartos, 1 suíte,

9 x 19,75 m² com água

9741-3884 COM SERGIO.

na Rua Cuiabá 10-32,

encanada e treliças no valor

financia-se 50%. Valor R$

de R$ 30.000,00. Tratar

QUER VENDER

190.000,00 – Contatos:

Rua Miguel Coutinho, 2-25

OU COMPRAR IMÓVEIS EM GERAL

(18) 8144-2755 / 96272688 / 9135-7698. VENDE-SE Terreno, no Village Lagoinha,

VENDE-SE

procure a imobiliária: P.

Casa com laje medindo

ALCÂNTARA - Imóveis,

17 m de frente por 40

Credibilidade,

de fundos no valor de R$

Honestidade

Leia, assine

e anuncie!

»

B3

3281.2371

porta canudo de plástico; 7

CONSERTA-SE

|

PROFISSIONAIS

EMPREGO NO JAPÃO

Para descendentes, ótimas colocações em várias regiões, com idade até até 59 anos. Providenciamos visto e passagem. Interessados falar com Sassai fone 18 . 9745-9207 ou 3906-1491. MANUTENÇÃO RESIDENCIAL - Elétrica, hidráulica,

limpeza de caixa d’água, serviços de serralheria e solda. Tratar com Gomes Tel. 3281.5407 ou 8191.0513

»

VEÍCULOS

VENDE-SE

Moto Honda Fan 125, com SIDE CAR, ano 2009, cor vermelha, com apenas 12.000 km rodados. Valor R$ 4.900,00. Tratar com Mitsuyoshi 3281-7664. VENDE-SE CRV 4x2, 2010/2010, prata, com 35 mil Km. Tratar (18) 9670-7770 ou (18) 9660-7770

VENDO

Fusca ano 80 com alarme, vidro elétrico, trava elétrica, alternador, ignição eletrônica bancos novos e pintura branco perola. Interessados ligar no fone 18 . 8109-0672.

TODAS AS QUARTAS-FEIRAS

NAS BANCAS

CONHEÇA A VERSÃO ONLINE • WWW.AFRONTEIRA.INFO • ANUNCIE 18 3281.2371


B4

|

cotidiano & entretenimento

|

Rotary Club promove Carneirada Beneficente O Rotary Club de Presidente Epitácio promove, dia 25 de agosto, Carneirada Beneficente com acompanhamentos. O evento será realizado na sede do clube das 12 às 14 horas. Os convites podem ser adquiridos com os Rotarianos por R$ 20,00, menores de sete anos não pagam. Nesse evento não será servido marmitex.

Loja Ímpar apresenta tendências para a estação Primavera/Verão A proprietária da Loja Ímpar, Keity Sabrina apresenta para Epitácio e região o que será tendência em moda para a estação Primavera/Verão. Na terça-

Esteticista epitaciana participa de Congresso Internacional de Estética

A esteticista Priscilla Guímaro, proprietária da Clínica Estética Corpo Ideal esteve participando do Congresso Científico Internacional de Estética 2013, sendo considerado um dos maiores eventos do segmento da América Latina. No evento os profissionais puderam se atualizar sobre os tratamentos que estão em alta, como novas técnicas em procedimentos, aplicações e equipamentos estéticos foram as novidades apresentadas pelos mais renomados profissionais do segmento. O encontro foi realizado entre os dias 8 e 11 de agosto, no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo. De acordo com esteticista Guímaro, a maior expectativa de vida da população, é reflexo

A FRONTEIRA

QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

de tratamentos estéticos que representam também uma questão de qualidade de vida e bem-estar. “Esses e outros fatores têm contribuído substancialmente para o aumento das oportunidades do setor, o que exige constante atualização profissional para absorver a demanda de um mercado que se reinventa a cada ano”, ressalta a esteticista. Dentre as novidades apresentadas está o tratamento Royal Jelly da Germaine de Capuccini, onde a Geleia Real reinventa os cuidados faciais e tem como propriedade fundamental preservar a juventude e a beleza da pele, através da resiliência. Este tratamento você já pode encontrar na Corpo Ideal, ligue já e agende seu horário.

-feira, dia 6, a empresária promoveu um coquetel e abriu as portas de sua loja para as clientes apreciarem as novidades. Além de conhecer as peças da nova

coleção, para você arrasar neste verão, a Ímpar traz para seus clientes um espaço com técnicas para manter hábitos saudáveis, através de uma alimenta-

ção rica em proteínas, nutrientes e vitaminas. Mantenha-se bela e saudável, visite a loja Ímpar e saiba como. CONFIRA ALGUMAS DAS PRINCIPAIS NOVIDADES:


C1

|

A FRONTEIRA |

QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

variedades

esportes C 2 tribo vibe C 4

Prefeitura promove 7º Festival de Pipas da Orla A Prefeitura de Presidente Epitácio realizará domingo, dia 18, a partir das 14 horas, a 7ª edição do Festival de Pipas da Orla. Podem participar pessoas de qualquer idade e sexo, porém o evento será dividido em categorias e cada uma terá 15 minutos de realização. Serão premiados os competidores com maior e menor idade, além da maior e menor pipa, pipa mais criativa e a que realizar as melhores acrobacias. Foi reforçado pelos organizadores que em todas as categorias as pipas

devem ser confeccionadas pelo participante, com exceção da categoria melhores acrobacias, onde a pipa poderá ser industrializada. As pipas dos competidores não poderão conter cerol ou qualquer tipo de produto químico na linha. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na hora da competição. Todas as categorias serão premiadas. No local a partir das 10 horas será desenvolvida oficina para confecção de pipas. Todo material será distribuído gratuitamente aos participantes.

Podem participar pessoas de qualquer idade e sexo, porém o vento será divido em categorias

Gestores do Banco de Alimentos esclarecem interessados do PAA ASSESSORIA DE IMPRENSA PREFEITURA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

Na terça-feira, dia 6, foi realizada uma reunião na Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Epitácio, onde o objetivo foi esclarecer produtores, entidades receptoras e agentes públicos sobre a dinâmica operacional, exigida pela Companhia Nacional de Alimentos – Conab -, no desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA -, do Governo Federal, implantado no município, através de convênio celebrado com a prefeitura de Presidente Epitácio. Aos presentes foi informado sobre a responsabilidade de cada entidade em todas as etapas do processo, da produção até a entrega. Os envolvidos foram alertados para o fato de que falha, erro ou equivoco, proposital ou involuntário, praticado por um membro

de qualquer associação, pode prejudicar todo programa. O Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal – PAA -, etapa 2013, pagará R$ R$ 6.500,00 a cada produtor identificado e cadastrado pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar. Os recursos serão repassados pelo MDS - Ministério do Desenvolvimento Social -, e a operacionalização estará a cargo da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento. Estavam presentes o prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira, ‘Picucha’; a secretária Alda Catarina Garcia Schneidewind, da Secretaria Municipal de Assistência Social; o secretário Marcelo Martelli Matos, da Secretaria Municipal de Agricultura; os representantes do Comsea, Roberta Garrido e Ivan Adalberto Ferreira, os técnicos do Itesp, Fabrício Cabanilha Laguna, Jefferson Ale-

xandre Silva, Diógenes da Silva Carneiro e Luiz Cássio Marques. O PAA, do Governo Federal, foi implantado em 2007. Até 2012 o programa apresentou uma evolução significativa em valores, gerou renda para produtores e reduziu a fome das famílias beneficiadas. Em 2007, foram investidos R$ 56.760, nos município de Presidente Epitácio e Presidente Venceslau. No ano de 2008, foram investidos R$ 339.500,00, nos dois municípios. Já em 2009, os investimentos chegaram á R$ 917.434,93. Em 2010, os recursos investidos chegaram á R$ 1.445.768,20. Em 2011 os investimentos foram de R$ 1.785.056,30 e em 2012, os recursos chegaram á R$ 2.203.820,50, sempre nos dois municípios. Para 2013 a expectativa é a de que o número de projetos supere as etapas anteriores.

Acipe realiza sorteio final da campanha promocional “Dia dos Pais 2013” A Associação Comercial e Industrial de Presidente Epitácio – Acipe realizou na noite de ontem, dia 13, o sorteio final referente a Campanha Promocional “Dias dos Pais 2013”. Na ocasião foram sorteados os prêmios principais: 1º prêmio: uma TV 50 polegadas; 2º prêmio: uma TV 42

polegadas, 3º prêmio: uma TV 32 polegadas, além de diversos prêmios. Os vendedores que constarem nos cupons dos prêmios principais serão premiados em vales compras, o primeiro prêmio para o vendedor será de R$ 200,00, o segundo prêmio será de R$ 100,00 e, o

terceiro receberá um vale compra no valor de R$ 50,00. A lista completa com os sorteados estará disponível no site da Acipe e também no site www.afronteira. info

Durante a reunião os responsáveis pelo Bando de Alimentos, explicaram as regras do PAA


C2

|

esportes

|

A FRONTEIRA

QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

Equipe sub 10 do Espaço Criança/Areial conquistou o troféu de campeã da Copa Oeste de Futebol

Equipe categoria sub 10 do Espaço Criança/Areial conquistou merecidamente o troféu da Copa Oeste de Futebol 2013, em decisão contra a equipe ABD/Secult de Dracena, realizada no sábado, em Anhumas

Na chegada a Presidente Epitácio os atletas desfilaram no carro do Corpo de Bombeiros, exibindo orgulhosamente o troféu conquistado em Anhumas/SP

Em uma final emocionante, a equipe da categoria sub 10 do Espaço Criança/Areial, do técnico Bitinha, conquistou o título de campeã da Copa Oeste de Futebol 2013. O adversário foi a equipe

a competição. Na chegada a Presidente Epitácio, os atletas desfilaram no carro de bombeiros exibindo o troféu de campeões, conquistado com muita garra diante da forte equipe de

ABD/Secult-Dracena, em partida decisiva realizada sábado, dia 10, às 9 horas, no estádio municipal Guerino Palmiro, na cidade de Anhumas/SP. No final, a vitória foi da equipe sub 10 do Espaço Criança/

Presidente Epitácio estreia no 42º Campeonato Estadual de Futebol contra Teodoro Sampaio A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo estará realizando o 42º Campeonato Estadual de Futebol. Presidente Epitácio estará participando nas categorias

Areial pelo placar de 3 x 0. Esta conquista esta foi muito comemorada pelos atletas e familiares, juntamente com a comissão técnica, coroando assim com muito êxito o trabalho realizado durante toda

Dracena. Os treinamentos da escolinha de futebol em todas as categorias, continuam visando as futuras competições. Agradecimentos também à coordenadora regional de Esportes do Sesi, Maria do

Carmo, que juntamente com o Programa Sesi Atleta do Futuro – PAF, deram todo apoio com transporte e alimentação para os atletas, o que contribuiu e muito para esta brilhante conquista.

Realizada a sétima rodada do Campeonato Amador Municipal de Futebol

sub 11, sub 13, sub 15 e sub 17. O início desta competição está previsto para o dia 24 de agosto, sábado, com a estreia da equipe de Presidente Epitácio nas quatro categorias.

CONFIRA OS CONFRONTOS 24 DE AGOSTO DE 2013, SÁBADO ESTÁDIO DO ESPORTE CLUBE CORINTHIANS, NA CIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU CATEGORIA

HORÁRIO

FRALDINHA SUB-11

8H30

DENTINHO SUB-13

10H30

EQUIPE: MANDANTE

Lance do jogo entre Clinvet versus Fúria Vermelha, válido pela 7ª rodada da primeira fase do Campeonato Amador Municipal de Futebol EQUIPE: VISITANTE

PRESIDENTE EPITÁCIO X TEODORO SAMPAIO

TEODORO SAMPAIO X PRESIDENTE EPITÁCIO

ESTÁDIO MUNICIPAL “JOSÉ FRANCISCO ABEGÃO”, NA CIDADE DE PRESIDENTE VENCESLAU CATEGORIA DENTE DE LEITE SUB-15 DENTÃO SUB-17

HORÁRIO

9H30

10H30

EQUIPE: MANDANTE

EQUIPE: VISITANTE

PRESIDENTE EPITÁCIO X TEODORO SAMPAIO

TEODORO SAMPAIO X PRESIDENTE EPITÁCIO

Futsal Feminino livre epitaciano jogou em Bataguassu A equipe de Futsal Feminino livre de Presidente Epitácio realizou dia 8 de agosto, um amistoso na cidade de Bataguassu/MS contra a equipe local. A

partida teve seu início às 20 horas, no ginásio municipal de esportes daquele município. No final, a vitória foi das epitacianas pelo placar de 6x4.

radiovaledorioparana.com.br

A sétima rodada da 1ª fase do Campeonato Amador Municipal de Futebol foi completada no final de semana, com mais oito jogos. Num total foram marcados 31 gols, distribuídos 27 cartões amarelos e cinco cartões vermelhos. Até este momento, as equipes Clinvet e Barcelona Futebol Clube permanecem invictas na competição. Faltam apenas duas rodadas para o término da primeira fase, os dois últimos jogos serão decisivos para algumas equipes que correm em busca de classificação para a segunda fase. A oitava e penúltima rodada da primeira fase terá início amanhã, às 19h45, no estádio municipal O

Pirangueiro, com jogo en- CLASSIFICAÇÃO APÓS 7ª RODADA – 1ª FASE tre a Associação Atlética CLASSIFICAÇÃO DO GRUPO “A” Vila Esperança e News Old CLASS. EQUIPES PG JG VIT EMP DER GP Boys. 1º CLINVET 19 07 06 01 00 35

ARTILHEIRO

O atual artilheiro do Amador Municipal é o atleta Jorge Rodrigo da Silva, da equipe Clinvet, com 15 gols marcados.

SUSPENSÃO AUTOMÁTICA

Os atletas Felipe Rafaelli Petek Donato, da equipe Barcelona Futebol Clube e André Luiz dos Santos Pereira, da equipe Detonautas/D2 deverão cumprir suspensão automática na oitava rodada, pelo acúmulo do terceiro cartão amarelo.

GC

SD

05

30

ACRE F.C.

14

07

04

02

01

16

10

06

POSTO PELEGRINE/A.V.

13

07

04

01

02

25

09

16

B.B.B. PRESENTES

11

07

03

02

02

11

09

02

NEWS OLD BOYS

07

07

02

01

04

12

14

-02

E.C. SINDSERP

06

07

02

00

05

11

18

-07

AMEC- ALTO MIRANTE E.C.

03

07

00

03

04

06

17

-11

E.C. LAGOINHA

03

07

01

00

06

14

29

-15

E.C. SÃO BENTO

01

07

00

01

06

09

44

-35

CLASSIFICAÇÃO DO GRUPO “B” CLASS. EQUIPES

PG

JG

VIT

EMP

DER

GP

GC

SD

A.A. VILA ESPERANÇA

18

07

06

00

01

27

04

23

FÚRIA VERMELHA

16

07

05

01

01

13

12

01

BARCELONA F.C.

15

07

04

03

00

21

09

12

S.E. PALMEIRAS

14

07

04

02

01

20

07

13

VILA BORDON F.C.

13

07

04

01

02

23

16

07

DETONAUTAS/D-2 F.C.

13

07

04

01

02

15

10

05

CACAS DA URUBI/ROMANA

10

07

03

01

03

21

14

07

COPACABANA PALACE

01

07

00

01

06

11

33

-22

E.C. FEPASA

01

07

00

01

06

05

34

-29

Prudente será a sede dos 17º Jogos Regionais do Idoso - JORI A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento

Social, estará realizando os 17º Jogos Regionais do Idoso – JORI, no período de 28 de agosto à 1º de setembro de 2013, na

cidade de Presidente Prudente. Atletas epitacianos estarão participando mais uma vez desta competição. O congresso

técnico está previsto para o dia 19 de agosto, às 10 horas, em local ainda a ser definido pela organização do evento.


A FRONTEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PROC. 10.48/2013–PREGÃO 033/2013-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520/2002, adjudico o objeto do Processo Licitatório n.º 10.48/2013, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 033/2013 do tipo MENOR PREÇO, a favor da proponente: Áurea Locadora e Fretamentos Ltda. EPP, CNPJ n.º 10.551.200/0001-96 (R$ 42.875,00). Dá-se à presente licitação, o valor total de R$ 42.875,00 (Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Presidente Epitácio, 01 de agosto de 2.013. Bel. José Edilson Martins de Oliveira Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO Face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 10.48/2013 realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 033/2013 do tipo MENOR PREÇO, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso XXII do Art. 4º da Lei Federal n.º 10.520/2002. Presidente Epitácio, 08 de agosto de 2.013. Sidnei Caio da Silva Junqueira Prefeito Municipal PROC. 10.49/2013–PREGÃO 034/2013-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520/2002, adjudico o objeto do Processo Licitatório n.º 10.49/2013, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 034/2013 do tipo MENOR PREÇO, a favor da proponente: LR Comercial Rosso Ltda. ME, CNPJ n.º 05.151.039/0001-23 (R$ 11.500,00). Dá-se à presente licitação, o valor total de R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais). Presidente Epitácio, 01 de agosto de 2.013. Bel. José Edilson Martins de Oliveira Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO Face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 10.49/2013 realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 034/2013 do tipo MENOR PREÇO, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso XXII do Art. 4º da Lei Federal n.º 10.520/2002. Presidente Epitácio, 08 de agosto de 2.013. Sidnei Caio da Silva Junqueira Prefeito Municipal PROC. 10.51/2013–PREGÃO 035/2013-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520/2002, adjudico o objeto do Processo Licitatório n.º 10.51/2013, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 035/2013 do tipo MENOR PREÇO, a favor da proponente: Centro de Integração Empresa – Escola “CIE E”, CNPJ n.º 61.600.839/0001-55 (R$ 9.000,00). Dá-se à presente licitação, o valor total de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Presidente Epitácio, 01 de agosto de 2.013. Bel. José Edilson Martins de Oliveira Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO Face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 10.51/2013 realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 035/2013 do tipo MENOR PREÇO, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso XXII do Art. 4º da Lei Federal n.º 10.520/2002. Presidente Epitácio, 08 de agosto de 2.013. Sidnei Caio da Silva Junqueira Prefeito Municipal PROC. 10.52/2013–PREGÃO 036/2013-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520/2002, adjudico o objeto do Processo Licitatório n.º 10.52/2013, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 036/2013 do tipo MENOR PREÇO, a favor da proponente: Valdirene Ruth Restani ME, CNPJ n.º 09.344.815/0001-62 (R$ 40.500,00). Dá-se à presente licitação, o valor total de R$ 40.500,00 (Quarenta Mil e Quinhentos Reais). Presidente Epitácio, 01 de agosto de 2.013. Bel. José Edilson Martins de Oliveira Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO Face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 10.52/2013 realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 036/2013 do tipo MENOR PREÇO, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso XXII do Art. 4º da Lei Federal n.º 10.520/2002. Presidente Epitácio, 08 de agosto de 2.013. Sidnei Caio da Silva Junqueira Prefeito Municipal PROC. 10.55/2013–PREGÃO 037/2013-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520/2002, adjudico o objeto do Processo Licitatório n.º 10.55/2013, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 037/2013 do tipo MENOR PREÇO, a favor da proponente: Phabrica de Produções, Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP, CNPJ n.º 00.662.315/000102 (R$ 35.520,00). Dá-se à presente licitação, o valor total de R$ 35.520,00 (Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Presidente Epitácio, 01 de agosto de 2.013. Bel. José Edilson Martins de Oliveira Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO Face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 10.55/2013 realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 037/2013 do tipo MENOR PREÇO, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso XXII do Art. 4º da Lei Federal n.º 10.520/2002. Presidente Epitácio, 08 de agosto de 2.013. Sidnei Caio da Silva Junqueira Prefeito Municipal PROC. 10.56/2013–PREGÃO 038/2013-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520/2002, adjudico os itens do objeto do Processo Licitatório n.º 10.56/2013, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 038/2013 do tipo MENOR PREÇO, a favor das proponentes: Aglon Comércio e Representações Ltda., CNPJ n.º 65.817.900/0001-71 (R$ 155.645,00); CM Hospitalar Ltda., CNPJ n.º 12.420.164/0003-19 (R$ 378.980,52); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ n.º (54.400,00); Cristalmed Comércio de Medicamentos Ltda., CNPJ n.º 02.486.788/0001-13 (R$ 193.880,00); Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ n.º 26.921.908/0001-21 (R$ 184.500,00); Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ n.º 49.228.695/0001-52 (R$ 35.130,00); M.C.M. Comércio de Medicamentos EIRELI ME, CNPJ n.º 17.512.670/0001-90 (R$ 179.295,00); Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ n.º 75.014.167/0001-00 (R$ 1.345,00); Prodiet Farmacêutica Ltda., CNPJ n.º 81.887.838/0001-40 (R$ 563.730,00). Dá-se à presente licitação, o valor total de R$ 1.746.905,52 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Presidente Epitácio, 02 de agosto de 2.013. Bel. José Edilson Martins de Oliveira Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO Face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 10.56/2013 realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 038/2013 do tipo MENOR PREÇO, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso XXII do Art. 4º da Lei Federal n.º 10.520/2002. Presidente Epitácio, 08 de agosto de 2.013. Sidnei Caio da Silva Junqueira Prefeito Municipal PROC. 10.58/2013–PREGÃO 040/2013-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520/2002, adjudico os itens do objeto do Processo Licitatório n.º 10.58/2013, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 040/2013 do tipo MENOR PREÇO, a favor da proponente: C D Andrea M Nastari ME, CNPJ n.º 07.322.722/0001-01 (R$ 20.220,00). Dá-se à presente licitação, o valor total de R$ 20.220,00 (Vinte Mil, Duzentos e Vinte Reais). Presidente Epitácio, 05 de agosto de 2.013. Bel. José Edilson Martins de Oliveira Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO Face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 10.58/2013 realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 040/2013 do tipo MENOR PREÇO, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso XXII do Art. 4º da Lei Federal n.º 10.520/2002. Presidente Epitácio, 08 de agosto de 2.013. Sidnei Caio da Silva Junqueira Prefeito Municipal PROC. 10.59/2013–PREGÃO 041/2013-CHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Com fulcro no inciso XXI do Art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520/2002, adjudico os itens do objeto do Processo Licitatório n.º 10.59/2013, realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 041/2013 do tipo MENOR PREÇO, a favor das proponentes: C. R. M. Multielétrica Materiais Elétricos Ltda. ME, CNPJ n.º 05.208.559/0001-25 (R$ 37.109,55); E. R. Velani Elétrica ME, CNPJ n.º 10.407.405/0001-00 (R$ 7.199,00); Lima & Santos Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. ME, CNPJ n.º 15.538.141/0001-30 (R$ 1.365,00); Maria Aparecida Pellosi Bertaco ME, CNPJ n.º 06.555.471/0001-42 (R$ 32.859,00); TAKT GTN Indústria e Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda. ME, CNPJ n.º 07.052.056/0001-39 (R$ 1.260,00); Triluz Materiais Elétricos Ltda. ME, CNPJ n.º 05.981.145/0001-34 (R$ 14.821,41); WA Material Elétrico Ltda. ME, CNPJ n.º 15.292.256/0001-97 (R$ 19.877,00). Dá-se à presente licitação, o valor total de R$ 114.491,46 (Cento e Quatorze Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos). Presidente Epitácio, 05 de agosto de 2.013. Bel. José Edilson Martins de Oliveira Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO Face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 10.59/2013 realizado na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 041/2013 do tipo MENOR PREÇO, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso XXII do Art. 4º da Lei Federal n.º 10.520/2002. Presidente Epitácio, 08 de agosto de 2.013. Sidnei Caio da Silva Junqueira Prefeito Municipal PROC. 10.76/2013-PREGÃO 049/2013 – (REGISTRO DE PREÇOS) AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão n.º 049/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL. O Pregão será realizado no dia 28/08/2013, a partir das 08:00 h, no Paço Municipal “Ernesto Coser”, na Divisão de Licitações, situado à Praça Almirante Tamandaré, n.º 16-19. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777. O Edital na íntegra também pode ser obtido através do site: http://www. presidenteepitacio.sp.gov.br/. Presidente Epitácio, 12 de agosto de 2.013. Sidnei Caio da Silva Junqueira - Prefeito Municipal/José Edilson Martins de Oliveira - Pregoeiro. PROC. 10.78/2013-PREGÃO 050/2013 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão n.º 050/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS. O Pregão será realizado no dia 28/08/2013, a partir das 10:00 h, no Paço Municipal “Ernesto Coser”, na Divisão de Licitações, situado à Praça Almirante Tamandaré, n.º 16-19. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777. O Edital na íntegra também pode ser obtido através do site: http://www. presidenteepitacio.sp.gov.br/. Presidente Epitácio, 12 de agosto de 2.013. Sidnei Caio da Silva Junqueira - Prefeito Municipal/José Edilson Martins de Oliveira - Pregoeiro.

QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

NOTA A IMPRENSA nº 046/2013 INTERDIÇÕES E ESCOLTA EM VIAS PÚBLICAS A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio/SP e a Diretoria Municipal de Trânsito comunicam a todos que as vias abaixo descritas, estarão parcialmente interditadas, para o trânsito de veículos automotores, motocicletas e similares, nos dias e horários à saberem: Dia: 14 de AGOSTO de 2013 = Quarta-feira. Horário: Das 18:00 às 22:00 Horas. Evento: “Reinauguração do Conservatório Musical Municipal Joaquim De Oliveira / PE-SP”. Local: Rua Cuiabá - Quadra: 03 / Ambos os lados da via. Dia: Horário: Evento: Local:

24 de AGOSTO de 2013 = Sábado. Das 17:00 às 22:00 Horas. “Marcha para Jesus, Evangelização e Show Gospel na Praça da Criança”. Pastores de pres. epitácio. Início: Praça Cruzeiro, segue Avenida P Vargas, até a R. Pernambuco e, Fim: Praça da Criança – lado par da via.

Dia: Horário: Evento: Local:

25 de AGOSTO de 2013 = Domingo. Das 16:00 às 23:00 Horas. “Brahma Music Promoções e Ofertas ao ar livre. Rua São Luis, - Quadra: 15 / Apenas nº 15-54 da via.

Dia: Horário: Evento: Local:

07 de setembro de 2013 = sábado. Das 15:00 às 22:00 Horas. “Culto, Evngelização ao ar livre. Rua Fernando Costa - Quadra: 15 / Ambos os lados da via.

DECRETO Nº 2.955/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, artigo 41, § 4º da Constituição Federal, Lei Complementar municipal nº 020/2001 e Decreto nº 1.966/2002, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam declarados estáveis nos termos do art. 41, § 4º. da Constituição Federal, os servidores abaixo relacionados que, após prévia e regular avaliação especial de desempenho, foram aprovados em estágio probatório, nos seus respectivos cargos, para o qual prestaram concurso, a saber: ADMISSÃO 05/08/2010 05/08/2010 05/08/2010 10/08/2010 10/08/2010

Art. 2º. Aos servidores indicados neste Decreto aplicam-se as mesmas regras aplicáveis aos demais servidores no que diz respeito à perda do cargo, nos termos do art. 41, § 1º, da Constituição Federal. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de publicação, com seus efeitos retroagidos a data em que se computar o 3º ano da admissão de cada um dos servidores acima relacionados. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio/SP, 12 de agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Registrado na Prefeitura Municipal na data supra. FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Administração

DECRETO Nº 2.956/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INCONSISTENTES E INCOMPATÍVEIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV 2/SUB50, UNIDADES HABITACIONAIS DO VILLAGE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO”. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a expedição do Decreto municipal nº 2.950, de 30 de julho de 2013, que tornou público a relação de candidatos aptos a serem beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV 2/SUB50, Unidades Habitacionais do Village Lagoinha, neste Município; Considerando a Portaria nº 610/2011, de 26.12.2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV; Considerando o envio dos dados cadastrais dos candidatos a beneficiários para analise do Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal, cujo órgão deliberou sobre o resultado e disponibilizou a relação dos candidatos inconsistentes e incompatíveis do PMCMV 2/SUB50, Village Lagoinha, neste Município; Considerando finalmente, a necessidade de dar publicidade ao processo de seleção dos beneficiários do PMCMV neste Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica divulgada a relação dos candidatos inconsistentes e incompatíveis ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV 2/SUB50, referente às unidades habitacionais a serem construídas no loteamento denominado “Village Lagoinha”, neste Município, conforme Anexos I e II deste Decreto. Art. 2º. Os interessados constantes da relação que segue nos Anexos I e II deste Decreto, poderão encaminhar por escrito (carta) solicitando informações quanto a sua inconsistência ou incompatibilidade para a Diretoria do Departamento de Produção Habitacional no seguinte endereço: SAUS - Quadra 01, Lote 1/6 – Bloco H, 11º Andar, Sala 1.103 – Edifício Telemundi II, Brasília/DF, CEP: 70070-010, ou entrar em contato pelos telefones: (61) 2108-1929/1912, fax: (61) 3221-1709, via e-mail: snh@cidades.gov.br. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 13 de agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Registrado na Prefeitura Municipal na data supra. FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Administração ANEXO I (Decreto nº 2.956/2013) RELAÇÃO DE CANDIDATOS INCONSISTENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV 2/SUB50 – VILLAGE LAGOINHA CPF TITULAR 448.350.918-76 421.561.898-38 111.077.328-59

NOME TITULAR CLAUDINEIA GUIMARAES MORAES EMILLY FRANCIELLI GOMES CAVALHEIRO LIMA SUELY XAVIER DOS SANTOS

NIS 20343645747 21268438717 23615477193

ANEXO II (Decreto nº 2.956/2013) RELAÇÃO DE CANDIDATOS INCOMPATÍVEIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV 2/SUB50 – VILLAGE LAGOINHA CPF TITULAR 250.457.498-38 206.495.248-96 779.170.221-53 300.379.608-90 295.600.878-19

NOME TITULAR CELIA REGINA JESUS FATIMA DO NASCIMENTO DA SILVA NADIR FERNANDES DOS SANTOS LUCILENE ALVES DA SILVA NEVES ELIZABETH PEREIRA AMARO DE OLIVEIRA

|

C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E TRÂNSITO. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EDITAL Nº47/2013 Diretor Municipal de Trânsito de Presidente Epitácio/sp, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0356/05, na forma da Lei Federal nº. 9.503/97 notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados que foram autuados por Infração de Trânsito, com devolução da postagem, por não terem sido localizados nas suas respectivas residências, conforme endereço registrado nos documentos dos mencionados veículos. Para Recurso de Defesa Prévia, o proprietário ou interessado, deverá apresentar Recurso Administrativo, CÓPIAS de: Notificação do Auto de Infração, CNH, CRVL e procuração quando for o caso. LOCAL PARA ENTREGAS DO RECURSO ADMINISTRATIVO: Rua Álvaro Coelho, n° 28-54, Jardim Campo Grande, CEP 19470-000, Presidente Epitácio//SP.

AIT E009031-1 E009077-1 E009115-1 E009147-1 E009530-1 E009541-1 E009544-1 E009576-1

AVISO AOS MORADORES DO JARDIM RENASCER ASSUNTO: DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIA A EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ESCLARECE e a Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Presidente Epitácio ORIENTA para que a distribuição domiciliária de correspondências ocorra de maneira eficiente, é importante que os senhores moradores e senhoras moradoras deste bairro atualizem seus endereços junto aos remetentes e instalem caixas receptoras de correspondência em locais adequados, visando proteger os objetos postais do vento e da chuva e evitar o ataque de cães aos carteiros. A mordedura de cães é uma das principais causas de acidentes de trabalho dos carteiros, que recebem treinamento permanente para aprenderem a lidar com o animal. Segue abaixo algumas dicas para evitar o atraso na entrega das cartas e o ataque dos cães: Instalar a identificação numérica do imóvel em local visível; A Caixa receptora deve ser instalada junto ao portão, grade ou muro da residência. O local deve ser cuidadosamente escolhido para evitar que o carteiro tenha que entrar no jardim, quintal, garagem ou precise colocar a mão ou o braço dentro de alguma área da casa, correndo risco de ser atacado; Verificar sempre se o portão da residência encontra-se fechado; Quando necessário atender ao carteiro para assinar qualquer documento, prestar atenção para que o cão não escape pelo portão; Colocar aviso na residência “Cuidado com o Cão”; As residências que já possuem a caixa receptora de correspondência instalada verificar se a mesma encontra-se em local de fácil acesso ao carteiro e fora do alcance do cão. Por fim, esclarecemos que as caixas receptoras industrializadas podem ser encontradas em quaisquer lojas de material de construção, podendo ainda ser elaboradas com materiais recicláveis. Contamos com a compreensão e colaboração de todos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO

CARGO Zelador de Patrimônio Zelador de Patrimônio Escriturária Escriturária Enfermeira Padrão

cidade

DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO

Solicitamos aos motoristas, a atenção máxima tendo velocidade reduzida próximo no local do evento, e máximo cuidado com o deslocamento de pedestres, tendo o respeito à sinalização de trânsito. Aos motociclistas, em razão da maior vulnerabilidade do veículo e maior incidência em acidentes de trânsito, deverão reduzir a velocidade, fazer o uso do capacete com viseira devidamente fixado a cabeça com o cinto da jugular fechado, sendo medidas de prevenção de acidentes ou multa. Atenção! Se beber, NÃO dirija... Se Dirigir, NÃO Beba! Prevenir Acidentes é Dever de Todos. Pres. Epitácio, 12 de agosto de 2013. NELSON RIGHETTI TAVARES Diretor Mun. de Trânsito

SERVIDOR Luís Henrique Cipulo dos Santos Denilson Ribeiro Fernandes Raquel Bezerra de Oliveira Cirlene de Carvalho Santos Laila Tauly de Melo Prieto

|

NIS 16539021853 12540445227 16593220168 16416969786 16104875433

PLACA DXJ5255 CTU7991 DNF7718 EIT2662 APW7213 EFG1345 CDL0563 HQL0655

DATA INFRAÇÃO 29/06/2013 29/07/2013 29/07/2013 31/07/2013 19/07/2013 27/07/2013 27/07/2013 29/07/2013

INFRAÇÃO 704-82 605-01 703-02 736-62 540-10 703-02 736-62 554-15

PRAZO P/DEFESA PRÉVIA 23/08/2013 16/09/2013 16/09/2013 16/09/2013 13/09/2013 17/09/2013 17/09/2013 16/09/2013

Para Recurso em Primeira Instância, o proprietário ou interessado, deverá apresentar Recurso Administrativo, CÓPIAS de: Notificação de Imposição de Penalidade, CNH, CRVL e procuração quando for o caso. LOCAL PARA ENTREGAS DO RECURSO ADMINISTRATIVO: Rua Álvaro Coelho, n° 28-54, Jardim Campo Grande, CEP 19470-000, Presidente Epitácio//SP. DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIT E007004-1 E007009-1 E008289-1 E008668-1 E008762-1 E008763-1 E008764-1 E008851-1 E009143-1 E009190-1 E009194-1 E009326-1 E009494-1

PLACA BYS7879 BLI6403 BLE7552 DTU7991 EFG0727 EFG0727 EFG0727 HDY5563 DNF7464 EHK0380 EET5199 DJV1914 HRY3827

DATA INFRAÇÃO 23/05/2013 01/06/2013 01/06/2013 27/05/2013 24/05/2013 24/05/2013 24/05/2013 02/06/2013 27/05/2013 31/05/2013 31/05/2013 28/05/2013 30/05/2013

INFRAÇÃO 736-62 723-40 518-51 736-62 583-50 703-02 704-82 703-02 704-82 554-11 554-11 704-81 736-62

PRAZO P/RECURSO 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013

VALOR MULTA 85,13 85,13 127,69 85,13 127,69 191,54 191,54 191,54 191,54 53,230 53,20 191,54 85,13

Presidente Epitácio, NELSON RIGHETTI TAVARES Diretor Municipal de Trânsito

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, SR. ANDRÉ YOSHIMI KUBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigo 25, “p”, do Estatuto; Considerando a inexistência da figura do auxiliar do Diretor de Finanças e Patrimônio, pessoa imprescindível para suprir e praticar todos os atos na ausência deste; Considerando a premente necessidade de cumprir pontualmente as obrigações financeiras, os encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários, a fim de evitar prejuízos de ordem econômica, e sanções administrativas; COMUNICA que o Sr. Paulo de Souza Carneiro, atual Diretor de Produtos e Marketing, foi por mim indicado para auxiliar o Diretor de Finanças e Patrimônio, Sr. Wilson Evandro B. Torquato, podendo, na ausência deste, praticar todos os atos contidos no artigo 24 do Estatuto da ACIPE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Presidente Epitácio, 13 de agosto de 2013. ANDRÉ YOSHIMI KUBA PRESIDENTE

GILDO FELIX MIRANDA-ME (DOCA MADEIRAS) Torna público que requereu na CETESB a Licença Prévia / Instalação para (Comércio Varejista de Madeira, Beneficiamento Madeira (Corte, Aparelhamento, etc.) estabelecida na cidade de Presidente Epitácio/SP, situada à Rua Pernambuco, nº 13-69 Complemento 13-81.


C4

|

entretenimento & social

|

QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2013

A FRONTEIRA

» Tribo Vibe www.tribovibe.com.br • 8115-8944

Hoje o parabéns vai para o petutinho Heitor que completou 7 aninhos, a festa teve direito de assistir o filme Meu Malvado Favorito 2 que foi o tema do bolo

Quem posou para a foto de hoje foi o pequeno Rafael nos braços do pai Jones

O aniversáriante Heitor recebendo o carinho dos pais Natiele e Zé em aniversário no cinema

As amigas Mariana e Lais marcando presença na coluna de hoje clicadas pelo Tribo Vibe

Em noite epitaciana registramos o simpático casal Jenny e Edson

A aniversariante Gislaine recebendo o carinho de sua filhota Giovanna e do esposo Marcírio

O casal Miguel e Marcia prestigiaram o show Stand Up com o comediante Pierre Rosa no Anfiteatro João Brilhante Kátia e Marcelo ladeando o comediante Pierre Rosa, após show no anfiteatro João Brilhante

Divulgue seu evento aqui!

Tel. 18

9800.8944 8115.8944


Jornal A FRONTEIRA . Semanário de Presidente Epitácio e região  

Presidente Epitácio, SP • Edição n.º 2762 de 14 de agosto de 2013.

Advertisement
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you