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A FRONTEIRA Semanário de Presidente Epitácio e Região QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013

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ANO 35

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Nº 2.761

Obras do novo prédio do INSS estão em fase conclusiva Está em fase conclusiva a construção do novo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS de Presidente Epitácio {foto}. Segundo informações da Assessoria de Imprensa do INSS, o prazo contratual para conclusão da obra é dia 28 deste mês, portanto a construção está dentro do cronograma. Porém, segundo informações do INSS, existe uma diferença de padronização da ener-

Alimentos arrecadados pelo Sicoob foram doados para entidades Foram entregues na manhã de segunda-feira, dia 5, para as entidades os alimentos arrecadados durante a apresentação da palestra “Um Show no Atendimento” ministrada em Epitácio no dia 1º de julho, pelo professor Amauri Crozariolli. O evento foi organizado pelo Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil – Sicoob, com apoio da Associação Comercial e Industrial de Presidente Epitácio – Acipe e prefeitura de Presidente

Comércio epitaciano terá horário especial para o ‘Dia dos Pais’ Em virtude das comemorações pelo ‘Dia dos Pais’, o comércio de Presidente Epitácio sofrerá alteração no horário de funcionamento. Nesta sexta-feira, dia 9, as lojas abrem das 8 às 22 horas. E no sábado, dia 10, os estabeleci-

Epitácio, e o público alvo foram comerciantes e comerciários do município. Segundo os organizadores do evento, aproxima-

damente 500 quilos de alimentos foram arrecadados, sendo os mesmos doados para o Abrigo de Idosos “Recanto do

Vovô”, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Irmandade Santa Casa de Misericórdia e Espaço Criança {foto}.

gia elétrica fornecida pela concessionária e a necessária para uso, problema este, que segundo a mesma, já está em fase de solução com a instalação de um novo transformador na rede. A assessoria informa que não vai ser possível atender a população nas novas instalações ainda no mês de agosto/2013, porém a medida que os problemas forem sendo sanados o INSS fará a mudança.

mentos comerciais vão funcionar das 8 às 18 horas. A medida visa atender as pessoas que não têm tempo de comprar os presentes durante o horário comercial, bem como aumentar e fomentar as vendas do comércio epitaciano.

Campanha Pró-Vida debate com pastores preservação da vida

Membros do Conselho Municipal analisam gastos do Fundeb Membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional da Educação Básica – Fundeb, se reuniram na tarde de segunda-feira, dia 5, para a análise de documentos {foto} dos gastos com educação básica municipal do 2º trimestre de 2013. Na ocasião além de professores estiveram presentes alunos e pais de alunos. Após análises, os membros do Conselho fizeram

alguns questionamentos, porém o contador da prefeitura sanou as

dúvidas e os demons- cipal referente ao tritrativos dos gastos com mestre de abril a junho educação básica muni- foram aprovados.

Venha para as Oficinas de Oração e Vida e percorra o caminho do encanto de Deus ao encanto da Vida. Aprofunde-se na arte de orar, entre na relação pessoal com o Senhor e supere as angústias, tristezas, medos e inseguranças. Milhares de pessoas já recuperaram o sentido da vida e a alegria de viver, descobriram a Bíblia como fonte de riqueza espiritual e incontáveis lares recuperaram a concórdia e a paz. OFICINAS DE ORAÇÃO E VIDA UMA NOVA EVANGELIZAÇÃO

Espaço Criança, às segundas-feiras, às 19h30 e Sala de Catequese da Matriz São Pedro, às terças-feiras, às 19h30.

Foi realizada na noite de segunda-feira, dia 5, na Igreja Metodista a apresentação da campanha Pró-vida {foto} de valorização a vida para pastores. A campanha será desenvolvida no município de Presidente Epitácio até o dia 11 de outubro. A campanha Pró-vida é coordenada por membros de diversos segmentos da

sociedade. Durante o evento os responsáveis solicitaram aos pastores que conscientizem seus fieis sobre essa questão. Participaram do evento pastores de diversas igrejas evangélicas dentre eles o presidente do Conselho de Pastores de Presidente Epitácio, pastor Fabiano Martins, da Igreja Assembleia de Deus Riverside.


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opinião

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A FRONTEIRA

QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013

Os números... esses mentirosos José Carlos Botelho Tedesco

Se os leitores (do sexo masculino) desta coluna ouvirem dizer que no Brasil existem mais mulheres do que homens, vão achar que é mentira – Só vejo barbudo na minha frente! Como é que tem mais mulher que homem? vai ser a reação mais comum. Mas vamos com calma minha gente, porque segundo os dados do último censo realizado pelo IBGE, a mulherada é mesmo maioria: são 97.342.162 mulheres contra 93.390.532 homens ou, em outros números, 95,9 homens para cada 100 mulheres - o que talvez explique porque é fácil achar alguém para dançar nos bailes da terceira idade. Outra descoberta do censo 2010 é que o brasileiro tem a expectativa de vida de 73 anos. A informação, porém, é apenas uma meia verdade, isso porque os homens têm uma expectativa de vida de 69 anos, enquanto que a das mulheres é de 77. Ou seja, além de ser-

mos minoria, ainda vivemos menos. Mas tudo bem, apelando para o nobre sentimento da resignação em prol de um bem maior, que é o convívio pacífico com as mulheres, ainda daria para agüentar tais injustiças; mas não é só isso, tem mais: as mulheres se aposentam mais cedo, dá para acreditar? Vivem mais, se aposentam antes ... assim não tem previdência, nem homem, que dê jeito. Antes que o velho machismo se faça sentir com ainda mais vigor, cabe esclarecer que todos os números aqui apresentados têm sua razão de ser. Dizem que trabalhar faz bem à saúde e talvez, eu disse talvez, as mulheres vivam mais porque trabalham mais que os homens, com o que, tenho certeza, concordam as leitoras. Afinal, como sempre ouvi, as mulhe-

res tem, no mínimo, dois turnos de trabalho: fora de casa, para ganhar o seu próprio dinheiro e complementar o orçamento doméstico; e o trabalho doméstico propriamente dito, cuidando e arrumando a casa, além de um eventual terceiro turno, este no papel de mãe, seja do filho e, muitas vezes, do próprio companheiro, o que também seria uma justificação para a aposentadoria precoce. Há controvérsias, porém, quanto à afirmação de que o trabalho faz bem à saúde. Vejam bem, o Estado de São Paulo tem mais de 41 milhões de habitantes, o que representa cerca de 22% da população brasileira. Em números absolutos, portanto, o estado bandeirante deveria ter a maior população em todas as faixas etárias, certo? Só que não é as-

sim. Embora os paulistas tenham uma população três vezes maior que a baiana, na faixa etária acima de cem anos, há mais baianos que paulistas. Daí a pergunta: vive mais quem trabalha ou quem descansa? – sem qualquer ofensa aos baianos e às mulheres, por favor. Reclamações e processos com a redação do jornal. P.S. Entre os municípios brasileiros, o que tem maior percentual de homens é Balbinos (SP). Já o que tem maior percentual de mulheres é Santos (SP). Quem estiver a “perigo”, já sabe para onde ir.

José Carlos Botelho Tedesco, Alemão Tedesco - (46) é advogado. E-mail: zeum@uol. com.br / facebook: Alemão Tedesco e também Alemão Tedesco política

A crônica aqui publicada é lida e comentada na Rádio Vale do Rio Paraná A.M., nas quintas-feiras, às 12:00 horas.

Profilaxia da Gravidez Victor Guimaro Sakitani

Estamos no meio de um fogo cruzado. Em meio ao choque de opiniões entre cristãos e ateus, ou entre cristãos e os meio-cristãos, estamos perdendo o foco do que realmente importa no PLC 3/2013, que determina o atendimento obrigatório no SUS (Sistema Único de Saúde) de pessoas vitimas de violência sexual. Após a sanção presidencial ao Projeto de Lei, que se deu no dia 01/08/2013, começam a aparecer inúmeros textos e manifestações contrárias ou favoráveis especificamente ao assunto aborto, deixando de lado as outras prescrições existentes no Projeto. Inicialmente, como deve acontecer em toda análise de assuntos tão complexos e polêmicos como este, é preciso colocar a cabeça no lugar e refletir sobre o que você, particularmente, está defendendo. Qual é a sua intenção ao tratar do assunto e manifestar a sua opinião; causar brigas com religiões? Diminuir a crença do outro perante a sua? Defender que a religião não pode se sobressair à dor da vitima? Criticar que é fácil opinar sem ter vivido a situação? Inúmeras podem ser as razões, mas se no íntimo delas estiver o desejo de confrontar aqueles de opiniões contrárias a sua, corremos um grande risco de ficar eternamente brigando sem perceber o que acontece a nossa volta, sendo escravizados por um espírito de contenda. Da forma como tem se espalhado as notícias, o PLC 3/2013 foi rotulado como sendo o Projeto do aborto. Ao ouvir isso toda hora, as pessoas automaticamente se dividem entre os favoráveis e os contrários a prática do aborto, e com isso passam a defender ou criticar o Projeto sem se aprofundar nas outras disposições contidas no texto. Friso que é imprescindível para opinar sobre o tema conhecer o conteúdo do Projeto. Se você ainda não o leu, aconselho que o faça. Com tudo isso quero dizer que este já é um assunto suficientemente grande a causar brigas sem necessidade de muito esforço, portanto, nos empenhemos em respeitar mais o outro ao invés de querer impor-lhes nossa opinião. O PLC 3/2013 não trata especificamente do aborto; trata da assistência que deve ser dadas às vítimas de violência sexual. Este é o cerne do Projeto. Quanto a isso, o Projeto tem uma boa iniciativa, que deveria existir tam-

bém em outras áreas da sociedade e não só nos casos de violência sexual. Por exemplo, toda a assistência médica física e psicológica que o SUS dará às vitimas de crimes sexuais também deveria estar obrigado a dar às vitimas de outras práticas criminosas como as atingidas por balas perdidas, sequestradas, assaltadas, roubadas e de tantos outros crimes que também deixam graves sequelas. O artigo 3º do PLC, em seu inciso I, trata de dar rápido diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas; o inciso II diz que deve ser dado amparo médico, psicológico e social imediatos; o inciso III prevê a facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que podem ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual; no inciso V, dispõe sobre a profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST); no inciso VI obriga a imediata coleta do material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia. Como poderia eu achar que toda esta previsão acima é ruim? Não é. É ótima, ou então estaríamos deixando alguém que já está sofrendo um grave trauma sem condições ideais para iniciar seu processo de recuperação. O problema está nos incisos que omiti acima. O inciso IV prevê a profilaxia da gravidez e o inciso VII prevê o fornecimento de informações as vitimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis. Por que chamo isto de problema? Porque para mim, cristão, o aborto é um problema sempre. Roubar de alguém o direito de nascer é um problema. “Brincar” de sentar no trono de Deus e decidir quem vive e quem morre é um problema, e nós não sabemos “brincar” disso! Profilaxia é uma expressão que retrata a aplicação de meios tendentes a evitar a propagação de doenças. Sendo assim, o PLC 3/2013 tratou a gravidez resultante de violência sexual como uma doença a ser erradicada. É como se a tivesse comparado à Varíola ou outra epidemia que necessite do emprego de meios destinados a combater sua multiplicação. Isto é

inadmissível! É um desrespeito com quem acredita na vida como a maior benção de Deus. Por mais que seja fruto de uma tragédia, e que não tenha sido desejada, a gravidez não é e não poderá jamais ser vista ou tratada como uma doença, sob pena de estar-se comparando o feto presente no útero a um vírus, a um mal. A escolha do termo foi extremamente infeliz, como a própria inclusão deste inciso no bojo do Projeto, uma vez que não existia no original. Já o inciso VII destaca a obrigatoriedade em informar a vitima seus direitos legais – leia-se aborto – e sobre todos os serviços sanitários disponíveis. Um dos enganos que tenho notado na interpretação deste Projeto é quanto a sua obrigatoriedade. Mesmo com a sanção da presidenta o aborto não passou a ser obrigatório nos casos de violência sexual; não é imposto, continua a ser escolha da própria mãe. O que faz este inciso é sugestionar a prática do aborto a vitima. Após a ocorrência da tragédia, alguém dirá para a vitima, abalada, que pode tomar uma pílula de emergência e evitar uma gravidez. Situação semelhante aconteceu no Édem. A serpente também não obrigou Eva a morder a maçã, apenas sugestionou que o fizesse, e estamos até hoje pagando o preço da mordida! A redação deste inciso está incitando a prática do aborto, encorajando as mulheres a fazê-lo. Para evitar qualquer tipo de interpretação equivocada tendente a provocar discussões e discórdias, já digo expressamente que não deixo de pensar sequer um minuto na vitima do crime sexual. Não estou desprezando sua dor ou minimizando sua tragédia. Para mim, me posicionar quanto ao assunto já é uma luta, porque de um lado está um feto que não tem culpa da situação que o gerou e de outro uma mulher que foi vitimada por um ato desprezível que demonstra a que ponto pode chegar a crueldade do ser humano. Não consigo imaginar algo mais agressivo e abominável do que um crime sexual. Só me posiciono contrário ao aborto porque, como cristão, jamais serei favorável a esta prática, mesmo que fruto de uma violência sexual. Assassinar um feto, impedindo-o de nascer não é um direito adquirido

por quem tenha sofrido uma injustiça na vida. A violência sexual é lastimável, mas não dá a ninguém o direito de triturar outra vida humana. Abrindo meu coração para vocês, como ser humano, sinto uma confusão enorme sobre esse assunto. É doloroso dizer que não se deve abortar a uma mulher que sofreu as terríveis sensações de um estupro. É quase injusto ter de se posicionar sobre isso! Acontece que cristão sempre se posiciona, e historicamente sempre sofreu por causa disso. Dói e sangra meu coração imaginar o sofrimento de uma vitima de violência sexual, mas o despedaça imaginar a dor de um feto sendo abortado. Parece clichê, mas nunca é demais repetir que um erro não se apaga com outro erro; uma injustiça não se corrige com outra ainda maior. Não se tira a vida de alguém para tentar apagar reflexos de uma tragédia. Infelizmente, a vida não nos permite fazer esta escolha; não cabe a nós; somos insignificantes demais para isso, e atire a primeira pedra quem acha que tem cacife para fazer algum julgamento! Li algo a respeito da situação de uma vitima de violência sexual ter de conviver o resto da vida com alguém que a fará lembrar o ocorrido. Francamente não acredito que esse vá ser o problema. Com o tempo, pode ser que o amor entre mãe e filho supere a dor da tragédia. Ademais, se optar pelo aborto, também olhará pelo resto da vida para o espelho e verá alguém que tirou a vida de um inocente voluntariamente, o que de certa forma não deixa de ser um assassinato. Essa dor deve ser ainda maior. O PLC não é inteiramente ruim, pois se preocupa com todo o amparo que merece ser dado às vitimas. A crítica que faço é com relação aos dois incisos que ferem completamente o direito à vida. É preciso ter sensibilidade para manter diálogos acerca deste assunto. Se despojar de todo e qualquer preconceito para, amando, tentar mostrar que a vida sempre estará em primeiro plano.

Victor Guimaro Sakitani, é advogado da Advocacia Tedesco, e membro da ÁGAPE (Academia Geral de Artes de Presidente Epitácio). Blog Vitrine de Opiniões: http://victorsakitani.zip.net/ E-mail: vguimaro@hotmail.com

CNPJ 53.386.785/0001- 49 • Publicado desde 1978 . Empresa Jornalística e Gráfica A Fronteira Ltda. • Rua Maceió, 17-19 . sala 1 . 19470 000 . Presidente Epitácio, SP • Fone: 18 3281.2371 . 3281.2328 • EditorA: PRISCILLA MARTINS SILVA • MTb 48.286/SP • Conselho Consultivo: Daniela Pereira Maroto E PRISCILLA MARTINS SILVA • DESIGN E INFOGRAFIA: PAULO DE SOUZA CARNEIRO • Impressão: Editora Imprensa Ltda. - Presidente Prudente, SP Representação em São Paulo: RGD Comunicação Ltda. Os artigos assinados não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. É permitida a utilização de matérias publicadas na íntegra desde que citada a fonte. redacao@correiodoporto.com.br

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A FRONTEIRA

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Novo prédio do INSS de Epitácio já está em fase conclusiva Já está em fase conclusiva a construção do novo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS de Presidente Epitácio. Segundo informações da Assessoria de Imprensa do INSS, o prazo contratual para conclusão da obra é dia 28 deste mês, portanto a construção está dentro do cronograma. Porém, segundo informações do INSS, existe uma diferença de padronização da energia elétrica fornecida pela concessionária e a necessária para uso, problema este, que segundo a mesma, já está em fase de solução com a instalação de um novo transformador na rede. Foi informado pela assessoria, que a obra que está sendo feita pela Construtora PROEC de Maringá/PR, está praticamente concluída, faltando apenas a aquisição do mobiliário, que será através de uma empresa terceirizada, porém a licitação já está em andamento. Para finalizar a assessoria informa que não vai ser possível atender a população nas novas instalações ainda no mês de agosto/2013, porém a medida que os problemas forem sendo sanados o INSS fará a mudança.

As obras estão em fase conclusiva e a intenção do INSS é em breve atender a população nas novas instalações

Delegacia Fluvial de Presidente Vigilância Sanitária realiza vacinação contra Epitácio recebe novas viaturas Raiva na zona Rural Assessoria de Imprensa Prefeitura de Presidente Epitácio

Com a finalidade de vacinar, cães e gatos, contra Raiva, equipe da Vigilância Sanitária, da prefeitura de Presidente Epitácio, está se deslocando, desde segunda-feira, dia 5, para o distrito do Campinal, Agrovilas, Assentamentos, Reassentamentos e outras propriedades rurais. A iniciativa faz parte da campanha de vacinação antirrábica que ocorre-

rá dia 10 em Epitácio. Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária, Cristiane Belentani Endo, a investida visa facilitar a vacinação dos animais cujos donos, pela distância, encontram dificuldades de trazê-los até a cidade no dia da campanha. A expectativa é a de que neste ano sejam vacinados dez mil animais durante toda a campanha, quantidade expressiva considerando o número de habitantes e de domicílios no município.

Viaturas adquiridas pela Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio para apoio no cumprimento de missões

A Marinha do Brasil adquiriu por meio da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, quatro novas Viaturas Operativas sendo três S10, modelo LS 4x4 Cabine Dupla Chevrolett e uma Ranger modelo 4x4 Cabine Dupla Ford que serão utilizadas, principalmente, no apoio às Ativi-

dades de Inspeção Naval nos Rios Paraná e Paranapanema, além de todos os lagos e represas dos 134 Municípios de sua jurisdição nos Estados de SP, MS e PR. Todas elas já foram equipadas e estão prontas para operar. Segundo a Delegacia Fluvial, os veículos são tão importantes quanto

as embarcações, já que em muitas cidades o acesso aos espelhos d’água só é possível por terra, e as lanchas precisam ser rebocadas por distâncias superiores a 350 Km. Esta nova conquista aproxima a Delegacia Fluvial, ainda mais, da busca pela excelência no cumprimento de sua

missão. A Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio vem efetuando gestões no sentido de modernizar, também, as embarcações utilizadas nas ações de fiscalização, visando ampliar a presença da Marinha do Brasil na sua área de jurisdição, propiciando maior segurança da navegação.

Equipe desenvolverá trabalho de vacinação contra raiva na zona rural


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social & entretenimento

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Na noite de quarta-feira, dia 31 de julho, o Rotary Club de Presidente Epitácio realizou festiva em homenagem a visita do governador do Rotary Club, Distrito 4510 – Ricardo de Maio Bermejo e sua esposa Solange. Ainda na ocasião foram apresentados os novos intercambistas que chegaram em Presidente Epitácio. A chegada do governador do Rotary Clube, Distrito 4510 – Ricardo de Maio Bermejo e sua esposa Solange foi na tarde de quarta-feira, onde

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A FRONTEIRA

Rotary Club realiza festiva homenageando governador do Rotary Clube

foram recepcionados pelo presidente do Rotary Club de Presidente Epitácio, Ricardo Aparecido Ziemba Vera. Na ocasião acompanhados por membros do clube visitaram a sala de alfabetização para adultos, mantida no Centro Educacional Sesi, com o apoio do Rotary Club. Após visita inauguraram na entrada da cidade, uma placa referente ao ano Rotário 2013/2014 onde consta o lema do clube que é “Trabalhar pela comunidade e pela Paz Mundial”.

Roberta comemorou seu aniversário dia 1º de agosto e recebeu o carinho do esposo Denever e do filho João Pedro


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cidade B2 classificados B3 cotidiano B4

Covepe realiza Avaliação de Densidade Larvária Assessoria de Imprensa Prefeitura de Presidente Epitácio

Entre os dias 2 e 18 de julho, o Controle de Vetores de Presidente Epitácio – Covepe, realizou levantamento dos índices de infestação e criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Foram sorteadas duas áreas do município, nas quais foram realizadas, aproximadamente, 1.600 visitas neste trabalho específico de Avaliação de Densidade Larvária – ADL que ocorre paralelamente com as demais ações do Covepe. Esse levantamento serve de diretriz para se traçar estratégias em diferentes setores, levantando situações de risco. Com isso, as ações serão especificamente direcionadas ao foco do problema. No que diz respeito ao resultado da atividade foram

sorteados alguns imóveis, dos quais 1.201 abertos e 238 fechados foram vistoriados. Na busca foram encontrados recipientes com larvas do Aedes Aegypti, gerando um índice de 3,2 pontos, considerado um alto índice, enquadrando o munícipio em situação de risco. “O índice tolerável está entre zero e um ponto. As pessoas precisam estar mais atentas à manutenção da higiene de seus quintais e outras propriedades”, disse o encarregado da Covepe, Reinaldo Ferreira da Silva. O Covepe alerta a população em geral para que fique atenta com água parada, pratos de plantas, bebedouros de animais e outros tipos de recipientes, qualquer situação de risco alertar o Covepe que fica situado à rua São Paulo nº 5-45, no Complexo Administrativo Municipal.

Foram realizadas, aproximadamente, 1.600 visitas neste trabalho específico de Avaliação de Densidade Larvária – ADL

Circuito Cultural apresenta Entidades recebem alimentos arrecadados pelo Sicoob humorista Juca Chaves Dentro das atividades do Circuito Cultural Paulista o município de Presidente Epitácio recebe sexta-feira, dia 23 às 20 horas no anfiteatro municipal “João Brilhante”, a apresentação do humorista Juca Chaves. O Circuito tem como objetivo ampliar o acesso da população a produtos culturais de qualidade. O Circuito Cultural Paulista, é realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com prefeituras de 89 cidades do interior e litoral do Estado. A entrada é gratuita e os convites devem ser retirados na Diretoria de Cultura localizada no Complexo Administrativo.

Na manhã de segunda-feira, dia 5, foram entregues às entidades os alimentos arrecadados durante a apresentação da palestra “Um Show no Atendimento” ministrada em Epitácio no dia 1º de julho, pelo professor Amauri Crozariolli. O evento foi organizado pelo Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil – Sicoob, com apoio da Associação Comercial e Industrial de Presidente Epitácio – Acipe e prefeitura de Presidente Epitácio, e o público alvo foram comerciantes e comerciários do município. Segundo os organizadores do evento, aproximadamente 500 quilos de alimentos foram arrecadados, sendo que, na manhã de segunda-feira,

os alimentos foram doados para o Abrigo de Idosos “Recanto do Vovô”, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Irmandade Santa Casa de Misericórdia e Espaço Criança. Presente durante a entrega o presidente da Diretoria Executiva do Sicoob, Antônio João Batista, afirmou ser uma satisfação enorme poder colaborar com entidades assistenciais do município. Afirmou ainda que ações como essa, fazem parte da proposta do Sicoob, dentro do lema “Trabalhar pela comunidade”. Batista enfatiza que o Sicoob oferece a população serviços financeiros como qualquer banco, porém busca como diferencial fazer ações que beneficiem a comunidade

Representantes do Sicoob, Acipe e entidades beneficiadas

onde a agência está instalada. “Ficamos muito surpresos com a adesão do comércio epitaciano na participação

da palestra. Nossa intenção é promover novas ações que envolva e beneficie a comunidade”, encerrou Batista.


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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE A Câmara Municipal de Presidente Epitácio aprovou na sessão de segunda-feira, dia 5, o Projeto de Lei nº 028/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes de Saúde da Família, os recursos recebidos do Governo Federal através do Ministério da Saúde. O montante do repasse será vinculado ao valor recebido do Governo Federal-Ministério da Saúde, no último trimestre de cada ano, no equivalente a R$950,00 por agente Comunitário de Saúde. A Câmara Municipal aprovou também o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do incentivo financeiro do PMQ-AB (Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), concedido de forma variável pelo Ministério da Saúde, relativo aos recursos recebidos pelo município no período de fevereiro/2012 a agosto de 2013, correspondente ao percentual de 50% na forma de prêmio de incentivo às Equipes de Saúde da Família – ESF’s, que aderiram ao programa no ano de 2012 e participaram do processo de avaliação externa realizado pelo Ministério da Saúde.

MAEL PROPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE O vereador Josimael Barbosa Interaminense (PSDC) apresentou na sessão de segunda-feira, dia 5, na Câmara Municipal, o projeto de lei nº 009 de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Dengue. Este projeto de lei tem por objetivos promover a conscientização do corpo docente e discente dos estabelecimentos de ensino, no município, sobre os perigos à saúde pública provocados pela dengue; estimular ações educativas e preventivas através de palestras, campanhas, conferencias, cartilhas e outras atividades educativas sobre as formas de prevenção, combate e tratamento da doença. Pelo projeto de lei, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios, acordos, parcerias e outros instrumentos de cooperação, especialmente com os comerciantes e empresas instaladas no município, que tenham por objetivo o desenvolvimento de ações necessárias à concretização da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Dengue nos estabelecimentos de ensino no município, inclusive, da rede privada de ensino.

CÂMARA APROVA CONVÊNIO COM A SAVIPE A Câmara Municipal de Presidente Epitácio aprovou na sessão de segunda-feira, dia 5, o Projeto de Lei nº 027/2013, de autoria do vereador Alberto Gomes Barbosa, o Tico do Transporte Escolar do PTB , autorizando o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Sociedade Assistência Vida de Presidente Epitácio – Savipe. A Savipe tem sede na rua Fortaleza 15-64 e tem como objetivo a finalidade social de recuperação de jovens, e em especial o projeto “Restaurando Vidas” que tem como finalidade a instalação de um Centro de Recuperação para prestar assistência em regime de abrigo aos dependentes químicos no âmbito do município. O Projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara, o vereador Tico do Transporte Escolar, autor da propositura, elogiou a iniciativa e o pronto atendimento do prefeito Picucha, pois o projeto que é de grande alcance social vai atender vários jovens de nossa comunidade, “restaurando vidas” que muitas vezes estariam perdidas pelo uso de entorpecentes e drogas.

JUNINHO DO RAP PROPÕE MUNICIPALIZAÇÃO DA SANTA CASA O vereador Luiz Thiago da Silva Junior, o Juninho do Rap do PMDB, apresentou na noite de segunda-feira (5) na sessão da Câmara Municipal de Presidente Epitácio uma indicação ao Prefeito Picucha para que o mesmo estude a possibilidade de municipalizar a Santa Casa de Presidente Epitácio.

HEVAIR PEDE ESCRITURÁRIOS NOS ESFS DO MUNICÍPIO O vereador Hevair Luiz Rodrigues da Silva (PSB) encaminhou ao prefeito Picucha uma indicação solicitando que o Poder Executivo viabilize a destinação de escriturários para os ESFs- Postos de Estratégia de Saúde da Família, pois eles ainda não contam com o trabalho destes servidores.

ACIR MURAD SOLICITA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS AOS PESCADORES ARTESANAIS Tomando por base uma reivindicação de 104 pescadores artesanais que subscreveram um ofício de nº030/2013 endereçado à Câmara Municipal pelo Presidente da Colònia dos Pescadores Z-24 “Jorge Tibiriçá”, senhor Carlos Roberto Gorre, o vereador Acir Murad, que também é presidente desta Casa de Leis, fez indicação ao prefeito Picucha, solicitando que o mesmo, estude a possibilidade do Poder Executivo adquirir uma área de terras para construção de Casas Próprias para os Pescadores Artesanais, através do Programa Nacional de Habitação Rural do Governo Federal.

RUBINHO PEDE MELHORIAS NOS BANHEIROS DA PRAÇA DA CRIANÇA O vereador Rubens Cestari Campos, mais conhecido como Rubinho da Prainha (PP) está solicitando ao prefeito Picucha que tome providências no sentido de implantar mais vasos sanitários no banheiro feminino da Praça da Criança.

ZECA BÉRGAMO PEDE REDUTOR DE VELOCIDADE E LIMPEZA DE CANALETAS O vereador José Luiz Bérgamo, mais conhecido como Zeca Bérgamo do PSC está solicitando do prefeito Picucha para que o mesmo determine a instalação de um redutor de velocidade na quadra 3 da rua Salvador, pelo fato de que naquele trecho a rua tem grande fluxo de veículos que desenvolvem alta velocidade, gerando perigo para cidadãos e principalmente crianças que por ali circulam. Bérgamo pede também que seja feita a limpeza da canaleta que fica à margem da Vicinal Prefeito Élio Gomes, que liga a sede de nosso município ao Distrito do Campinal. O vereador Zeca está pedindo ainda para que seja feito o recapeamento do asfalto da quadra 22 da rua Paraná, pois os moradores do residencial das Palmeiras, dizem que o local foi recapeado no ano passado, mas já está em péssimo estado de conservação e com enormes buracos defronte ao referido residencial. ASSESSORIA DA COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

A FRONTEIRA

FLOR DO KARIBE Ester consegue reproduzir a foto de Dionísio quando jovem Manolo diz a Samuel que Klaus Wagner era um homem perigoso e sombrio. Candinho é impedido por Taís de falar com Dionísio. Dionísio expulsa Nicole de sua casa. Ester consegue reproduzir a foto de Dionísio quando jovem e mostra para Manolo...

SANGUE BOM Bento conta para Malu que eles podem ser irmãos Bento se desespera com a possibilidade de ser irmão de Malu. Salma conta para Wilson onde Lívia está enterrada. Irene culpa Plínio pelo sumiço de Fabinho. Verônica conta para Érico o que Renata fez para que ele conseguisse a conta do Kim Park. Júlia avisa a Natan que não encontrou nada sobre Palmira Valente em suas pesquisas. Bento conta para Malu que eles podem ser irmãos. Wilson aconselha Érico a perdoar Renata. Verônica incentiva Renata a ir atrás de Érico. Bárbara denigre a imagem de Fabinho para a imprensa. Amora convence Bento a fazer o exame de DNA. Cardoso exige que a reunião com a Crash Mídia seja na casa de Lara. Salma e Gilson decidem conversar com Plínio e Irene sobre seu filho. Fabinho ameaça Odila...

AMOR À VIDA Félix decide reconquistar Edith

Félix e Edith discutem e ele desiste de se desculpar com ela. Pilar pede para César dar mais um tempo para seu filho reatar com a esposa. Eron se afasta de Amarilys e diz que não vai trair Niko. Félix decide reconquistar Edith. Patrícia descobre que Michel reatou com Silvia e decide se vingar. Félix mostra a gravação que fez da vida que Atílio levou quando perdeu a memória e o ameaça. O administrador fica confuso e procura Renan. Márcia e Valdirene vão ao shopping procurar emprego. Pilar pressiona Edith por causa do que ela fez com Félix. Maciel enfrenta Valdirene, e Ignácio aparece para ajudá-la. Márcia e Pilar se esbarram no shopping e se reconhecem. Ignácio leva Valdirene para casa e fica interessado nela. Atílio aparece na casa de Márcia. Paulinha tem sua primeira menstruação, e Paloma a ajuda. Bruno procura Paloma. Félix leva flores para Edith.


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NOTA A IMPRENSA nº 044/2013 INTERDIÇÃO PARCIAL DE VIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio/SP e a Diretoria Municipal de Trânsito comunicam a todos que a via abaixo descrita, estará parcialmente interditada, para o trânsito de veículos automotores, motocicletas e similares, no dia e horário à saber: DIA: 08 DE AGOSTO DE 2013 = QUINTA-FEIRA. HORÁRIO: DAS 15:00 ÀS 17:30 HORAS. ESCOLTA DA CARREATA DA EPISAT MÓVEIS E ELETRÔNICA ME EVENTO: “FEIRÃO DE OFERTAS DE COLCHÕES”. LOCAL: AVENIDA PRES. VARGAS / INÍCIO: Q.: 22 ATÉ A Q.:03 / LADO PAR DA VIA ( IDA / VOLTA ). DIA: 10 DE AGOSTO DE 2013 = SÁBADO. DAS 14:00 ÀS 22:00 HORAS. HORÁRIO: EVENTO: AÇÃO BENEFICENTE DIA DOS PAIS DA COMUNIDADE AO AR LIVRE. R: JOAQUIM FERREIRA DA ROCHA, QUADRA: 11 / AMBOS OS LADOS DA REFERIDA DA VIA. LOCAL: Solicitamos aos motoristas, a atenção máxima tendo velocidade reduzida próximo no local do evento, e máximo cuidado com o deslocamento de pedestres, tendo o respeito à sinalização de trânsito. Aos motociclistas, em razão da maior vulnerabilidade do veículo e maior incidência em acidentes de trânsito, deverão reduzir a velocidade, fazer o uso do capacete com viseira devidamente fixado a cabeça com o cinto da jugular fechado, sendo medidas de prevenção de acidentes ou multa. Atenção! Se beber, NÃO dirija... Se Dirigir, NÃO Beba! Prevenir Acidentes é Dever de Todos. Pres. Epitácio, 5 de agosto de 2013. NELSON RIGHETTI TAVARES Diretor Mun. de Trânsito

NOTA A IMPRENSA nº 045/2013 INTERDIÇÃO PARCIAL DE VIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio/SP e a Diretoria Municipal de Trânsito comunicam a todos que a via abaixo descrita, estará parcialmente interditada, para o trânsito de veículos automotores, motocicletas e similares, no dia e horário à saber: DIA: 13 DE AGOSTO DE 2013 = TERÇA-FEIRA. HORÁRIO: DAS 17:00 ÀS 22:00 HORAS. EVENTO: CAMPANHA SHOW E BRINDES DIA DOS PAIS AO AR LIVRE. LOCAL: R: PARANÁ – QUADRA: 02 / AMBOS OS LADOS DA VIA. IMÓVEL : ACIPE / A SS . C OM . I ND . P. E PITÁCIO / 02-62. Solicitamos aos motoristas, a atenção máxima tendo velocidade reduzida próximo no local do evento, e máximo cuidado com o deslocamento de pedestres, tendo o respeito à sinalização de trânsito. Aos motociclistas, em razão da maior vulnerabilidade do veículo e maior incidência em acidentes de trânsito, deverão reduzir a velocidade, fazer o uso do capacete com viseira devidamente fixado a cabeça com o cinto da jugular fechado, sendo medidas de prevenção de acidentes ou multa. Atenção! Se beber, NÃO dirija... Se Dirigir, NÃO Beba! Prevenir Acidentes é Dever de Todos. Pres. Epitácio, 6 de agosto de 2013. NELSON RIGHETTI TAVARES Diretor Mun. de Trânsito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 026/2013 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 Convoca os candidatos a seguir relacionados, aprovado no Concurso Público 001/2012, de 18/04/2012, para comparecer no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, munidos de seus documentos pessoais, (Cópias legíveis) do RG, CPF (CIC), Certidão de comprovação do estado civil, Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se tiver) com atestado de vacinação atualizada, Histórico Escolar, Comprovante de residência (Conta de água, luz ou telefone), Reservista, Titulo de Eleitor com comprovante da última votação, Comprovante de inscrição no PIS/PASEP(se houver), registro no Conselho (quando exigido),e, ainda, originais da Carteira de Trabalho e Antecedentes Criminais do FORUM (protocolo), bem como, duas fotos 3x4(recentes), para depois de cumpridas as exigências legais, tomar posse e exercício, a saber:

LEI Nº 2.466, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS’s), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º. Fica pela presente Lei, o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s), vinculados às equipes de Saúde da Família, os recursos recebidos do Governo Federal, nos termos das Portarias 1.350/GM/MS/2002 e 674/GM/MS/2003 e 260/GM/MS/2013, do Ministério da Saúde. Art. 2º. Fica autorizado o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) o recurso de que trata o artigo anterior relativo aos valores existente do exercício 2012. Art. 3º. Somente fará jus ao recebimento do incentivo previsto nos artigos 1º e 2º deste Decreto o Agente Comunitário de Saúde vinculado ao Programa Saúde da Família. Art. 4º. O montante do repasse será vinculado ao valor recebido do Governo Federal – Ministério da Saúde, no último trimestre de cada ano, no equivalente a R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde, conforme Portaria nº 260/GM/MS, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece o valor vigente atual. Parágrafo único. O valor será atualizado conforme os instrumentos normativos subsequentes publicados pelo Ministério da Saúde, referentes ao incentivo financeiro adicional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s), efetivamente repassado ao Município. Art. 5º. O valor indicado no artigo 4º será integralmente repassado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) no mês subsequente ao recebimento dos recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde. Parágrafo único. Os recursos mencionados nesta lei somente serão repassados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s) enquanto perdurar o repasse realizado pelo Governo Federal, cessando a obrigação da municipalidade em caso de cessação dos repasses pelo Ministério da Saúde. Art. 6º. Não haverá incidência de encargos sociais sobre o valor de incentivo financeiro adicional de que trata esta Lei. Art. 7º. O valor repassado por meio desta Lei não se incorporará aos vencimentos do Agente Comunitário de Saúde, não servindo de base de cálculo para o recebimento de qualquer outra vantagem funcional. Art. 8º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Registrada na Prefeitura Municipal na data supra. FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Administração

LEI Nº 2.467, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo a efetuar o repasse do Incentivo Financeiro do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) concedido de forma variável pelo Ministério de Saúde, instituído pela Portaria 1.654/GM/MS, de 19.07.2011, relativo aos recursos recebidos pelo Município no período de fevereiro/2012 a agosto/2013, correspondente ao percentual de 50% (cinquenta por cento), na forma de prêmio de incentivo ás Equipes de Saúde da Família – ESF, que aderiram ao programa no ano 2012 e participaram do processo de avaliação externa realizado pelo Ministério da Saúde. § 1º. O prêmio de incentivo será repassado aos servidores que integram as Equipes das Unidades ESF em parcela única. § 2º. O valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do prêmio de incentivo será dividido em partes iguais entre os servidores que compõem as Equipes das Unidades ESF, independente da categoria profissional. § 3º. O incentivo pago ao servidor em nenhuma hipótese será objeto de incorporação, para nenhum efeito. Art. 2º. O restante 50% (cinquenta por cento) do montante do recurso do Incentivo Financeiro do PMAQ-AB será aplicado para melhor estruturação da Atenção Básica Municipal e orientado pelas matrizes estratégicas, após a aplicação da Autoavaliação de Melhorias do Acesso e Qualidade-AMAQ pelas Equipes. Art. 3º. O valor do Incentivo Financeiro do PMAQ-AB de que trata esta Lei, seguirá as diretrizes fixadas pelo Ministério da Saúde, constante das Portarias 1.654/GM/MS, de 19.07.2011 e 1.089/GM/MS, de 28.05.2012, e do regulamento constante da Portaria nº 204/GM/MS, de 29.01.2007. Art. 4º. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotação própria orçamentária, suplementadas se necessário. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Registrada na Prefeitura Municipal na data supra. FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Administração

DECRETO Nº 2.952/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando que no dia 15 de agosto – quinta-feira p.f. celebra-se a tradicional festa de “Nossa Senhora dos Navegantes”, cujo evento religioso homenageia à padroeira dos pescadores dos municípios de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo e de Bataguassu, Estado do Mato Groso Sul, que, pela sua tradição histórica, cultural e inequívoca manifestação de fé, está incluída no Calendário Turístico Oficial do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 13.413/2009) e neste dia é considerando feriado municipal, D E C R E T A: Art. 1º. O dia 16 de agosto do corrente ano (sexta-feira) será ponto facultativo em todas as repartições públicas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, não havendo expediente neste dia, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. § 1º. O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos órgãos da Administração Pública Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. § 2º. Os servidores que por força de serviços essenciais, tiverem que trabalhar nos dias descritos no caput deste artigo será remunerado na forma do § 1º do art. 78 da Lei Complementar nº 002/94. Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução do presente decreto correrão por conta da verba própria consignada no orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Registrado na Prefeitura Municipal na data supra. FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Administração

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CLASSIFICAÇÃO 08º CLASSIFICAÇÃO 01º

O não comparecimento dentro de 30(trinta) dias da publicação deste, implicará em desistência do candidato, podendo a Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior. Publique-se. Presidente Epitácio, 18 de Junho de 2013. ERNANI ABEL VILLALBA Encarregado do Setor de Pessoal

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cotidiano & entretenimento

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A FRONTEIRA

QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013

Acipe realiza ‘Dona Formiga’ é o diferencial no ‘Semana de Prêmios’ segmento de doces e bolos em Epitácio A Associação Comercial e Industrial de Presidente Epitácio – Acipe está realizando a campanha Promocional “Dia dos Pais 2013”. Este ano para inovar concretiza a ‘Semana de Prêmios’, onde em todos os dias desde 1º até 13 de agosto, na Acipe, às 10h30, e transmitido ao vivo na Rádio Vale do Rio Paraná há sorteio de prêmios aos clientes de lojas participantes da campanha. Lembrando que para participar dos sorteios é necessário

comprar nas lojas que aderiram a campanha, preencher o cupom e depositar na urna da Acipe, localizada na rua Paraná, nº 2-62. A campanha será finalizada dia 13, terça-feira, com sorteio final em frente a Acipe. Já a premiação final e os prêmios sorteados diariamente serão entregues no dia 17, às 10 horas. Aproveite a última semana da campanha para concorrer a prêmios, compre nas lojas participantes da campanha e peça seu cupom.

Rotary promove Carneirada Beneficente O Rotary Club de Presidente Epitácio promove no dia 25 de agosto, uma carneirada beneficente com acompanhamentos. O evento será realizado na sede do clube das

12 às 14 horas. Os convites podem ser adquiridos com os Rotarianos por R$ 20,00, menores de sete anos não pagam. Nesse evento não será servido marmitex.

Há cerca de um ano e meio as amigas Érica Guinossi Brisolla e Luciola Biazoli Lasse, cada uma com seu dom culinário resolveram se unir e montar a ‘Dona Formiga – Arte em Açúcar e Salgados’. Luciola era especializada na arte de confeccionar cupcakes, já a Érica na confecção de bolos, hoje a frente da ‘Dona Formiga’, as amigas produzem diversas delícias que encantam e enfeitam festas infantis, noivados, casamentos, reuniões dentre

outros eventos em Presidente Epitácio e região. O diferencial das amigas é apostar em inovações no segmento, onde procuram apresentar para seus clientes doces e especiarias que são tendências nos grandes centros e ainda são novidades para a região. Através da confecção de bolos e doces proporcionam que o sonho de seus clientes virem realidade e sejam estampadas em cobertura de bolos e decorações de doces. Além de bolos,

doces e salgados para festas em geral, as amigas produzem bem casados, bem nascidos, macarrons, cupcakes, pão de mel; salgados com recheios diferenciados dentre eles camarão, bacalhau e carne seca. Produzem ainda bolos cenográficos para aniversários e casamentos e noivinhos personalizados para bolos. Para encomendas ou orçamentos de produtos, os contatos da ‘Dona Formiga’ são: 3281 5320, 3281 4655 ou 8176 7508.

Comércio terá horário especial para o ‘Dia dos Pais’ Em virtude das comemorações pelo ‘Dia dos Pais’, o comércio de Presidente Epitácio sofrerá alteração no horário de funcionamento. Nesta sexta-

-feira, dia 9, as lojas abrem das 8 às 22 horas. E no sábado, dia 10, os estabelecimentos comerciais vão funcionar das 8 às 18 horas. A medida visa aten-

der as pessoas que não têm tempo de comprar os presentes durante o horário comercial, bem como fomentar as vendas do comércio epitaciano.


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A FRONTEIRA |

QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013

variedades

esportes C 2 tribo vibe C 4

Membros do Conselho Municipal do Fundeb analisam gastos referentes ao trimestre abril/junho Na tarde de segunda-feira, dia 5, membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional da Educação Básica – Fundeb, estiveram reunidos para a 3ª reunião ordinária com análise de documentos dos gastos com educação básica municipal do 2º trimestre de 2013. Na ocasião além de professores estiveram presentes alunos e pais de alunos. De acordo com a presidente do Conselho, Rosi Meiri Bueno, a reunião serve para que sejam analisados os gastos deduzidos do Fundeb e após analise ser aprovado ou não. Bueno explicou que gastos que não forem aprovados pelo Conselho, são apontados e os valores são extornados à

conta do Fundeb. Presente no evento, o contador da prefeitura de Presidente Epitácio, Marcelo Zubicov de Luna, trouxe as pastas contendo os empenhos de despesas com a educação municipal que são deduzidos dos recursos do Fundeb, para que fossem analisadas pelos membros do Conselho. Após analises, os membros do Conselho fizeram alguns questionamentos, porém o contador da prefeitura sanou as dúvidas e os demonstrativos dos gastos com educação básica municipal referente ao trimestre de abril a junho foram aprovados pelo Conselho Municipal do Fundo Nacional da Educação Básica – Fundeb.

Membros do conselho durante análise das pastas com os empenhos deduzidos do Fundeb

Campanha Pró-vida é apresentada para pastores Na noite de segunda-feira, dia 5, foi realizada na Igreja Metodista a apresentação da campanha Pró-vida de valorização a vida. A campanha será desenvolvida no município de Presidente Epitácio até o dia 11 de outubro. A campanha Pró-vida é coordenada por membros de diversos segmentos da sociedade e tem

por objetivo mobilizar a sociedade epitaciana para a luta contra o aborto, em toda e qualquer circunstância, conscientizando-a sobre a necessidade de celebrar a vida, chamando a atenção dessa sociedade e das autoridades para que se proteja o direito de nascer dos bebês, e para que as mulheres grávidas tenham outras op-

ções de cuidado e atenção, que não seja o aborto. Durante o evento os responsáveis solicitaram aos pastores que conscientizem seus fieis sobre essa questão. Ainda segundo os organizadores já está sendo desenvolvido o concurso

para definição do desenho que irá ilustrar a campanha e montagem e escolha do jingle. Podem participar do concurso de escolha do jingle alunos do 6º ao 9 º ano e também do ensino médio. Já para o concurso que es-

colherá o desenho da campanha, poderão participar alunos do 1º ao 5º ano. Além das atividades realizadas como forma de conscientização, a equipe responsável pela campanha desenvolverá na primeira semana de outubro uma

passeata pela vida. Participaram do evento pastores de diversas igrejas evangélicas dentre eles o presidente do Conselho de Pastores de Presidente Epitácio, pastor Fabiano Martins, da Igreja Assembleia de Deus Riverside.


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esportes

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A FRONTEIRA

QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013

Nove vitórias na 6ª rodada do Campeonato Amador Municipal

Equipe Cacas da Urubi/Romana foi derrotada pela equipe do Acre Futebol Clube, pela 6ª rodada da 1ª fase

Seguem as disputas do Campeonato Amador Municipal de Futebol 2013. No final de semana, foi completada a 6ª rodada da primeira fase, com oito jogos. Foram marcados 43 gols, distribuídos 31 cartões amarelos e 1 cartão vermelho. Faltam ape-

nas três rodadas para o término da primeira fase e as disputas por classificação para fase seguinte prometem ser ainda mais acirradas, nos próximos jogos. Apenas quarto equipes do grupo A e quatro equipes do grupo B, passarão para a 2ª fase. Amanhã,

Equipe Posto Pelegrine/Agrovale jogou domingo, às 9h45, no campo 2, do centro esportivo do Jardim Real

da Silva, da equipe Clinvet com 13 gols marcados.

terá início a sétima rodada, às 19h45, no estádio O Pirangueiro com a partida entre as equipes Acre Futebol Clube x Copacabana Palace.

SUSPENSÃO AUTOMÁTICA Os atletas Jefferson, Justino Xixa e Jocassio Santos do Nascimento ambos da equipe Sociedade Espor-

ARTILHEIRO O atual artilheiro do campeonato é o atleta Jorge Rodrigo

tiva Palmeiras, Cristiano Coutinho Vaz, da equipe Detonautas/D-2 e Matheus Pereira Silva, da equipe Vila Bordon Futebol Clube deverão cumprir suspensão automática na sétima rodada, pelo acúmulo de 3 cartões amarelos.

EQUIPE MULTADA POR ATRASO A equipe Esporte Clube Fepasa deverá pagar uma cesta básica, por atraso no horário no início da partida em que foi punida. Neste caso, a equipe foi citada no artigo 13º, parágrafo 1º do regulamento.

CLASSIFICAÇÃO APÓS 6ª RODADA – 1ª FASE CLASSIFICAÇÃO DO GRUPO “A” Class. Equipes

PG

Jg

Vit

Emp

Der

GP

GC

Sd

Clinvet

16

06

05

01

00

30

05

25

Acre F.C.

11

06

03

02

01

13

09

04

B.B.B. Presentes

11

06

03

02

01

11

08

03

Posto Pelegrine/A.V.

10

06

03

01

02

22

09

13

E.C. Sindserp

06

06

02

00

04

11

15

-04

News Old Boys

04

06

01

01

04

11

14

-03

Amec- Alto Mirante E.C.

03

06

00

03

03

05

15

-10

E.C. Lagoinha

03

06

01

00

05

13

24

-11

E.C. São Bento

01

06

00

01

05

07

41

-34

Class. Equipes

PG

Jg

Vit

Emp

Der

GP

GC

Sd

Fúria Vermelha

16

06

05

01

00

13

07

06

A.A. Vila Esperança

15

06

05

00

01

26

04

22

Barcelona F.C.

12

06

03

03

00

18

07

11

S.E. Palmeiras

11

06

03

02

01

17

07

10

Cacas da Urubi/Romana

10

06

03

01

02

21

11

10

Vila Bordon F.C.

10

06

03

01

02

21

15

06

Detonautas/D-2 F.C.

10

06

03

01

02

10

09

01

Copacabana Palace

01

06

00

01

05

10

30

-20

HORÁRIO

E.C. Fepasa

01

06

00

01

05

05

33

-28

19H45

CLASSIFICAÇÃO DO GRUPO “B”

Abertas as inscrições para a Copa Record de Futsal Masculino A TV Record de São José do Rio Preto juntamente com a Liga Riopretense de Futsal, estará realizando mais uma edição da Copa Record de Futsal Masculino. As cidades que queiram participar têm até o dia 19 de agosto, para a confirmação da inscrição que deverá ser efetuada através do envio do comprovante do depósito bancário. O

congresso técnico será dia 14 de agosto, às 15 horas, tendo como local o CIESP – Distrito Industrial de São José do Rio Preto. A abertura desta competição esta prevista para o dia 23 de agosto, às 20 horas, com os locais e confrontos a serem definidos. Espera-se a participação do futsal de Presidente Epitácio em mais esta competição.

Lance do jogo entre Vila Bordon F. C. e Posto Pelegrine/Agrovale

Lance do jogo entre A.A. Vila Esperança e E.C. Sindserp

PRÓXIMO JOGOS – 7ª RODADA – 1ª FASE

RESULTADOS DA DA 6ª RODADA – 1ª FASE

8 DE AGOSTO DE 2013, QUINTA-FEIRA ESTÁDIO MUNICIPAL “O PIRANGUEIRO”

1º DE AGOSTO DE 2013, QUINTA-FEIRA ESTÁDIO MUNICIPAL “O PIRANGUEIRO”

Uma partida foi realizada no sábado (3), às 10 horas, no ginásio municipal de esportes Beira Rio, válida pelo segundo turno da Liga de Voleibol Entre Amigos – LIVEA. Às 10 horas, a equipe infantil feminino de Presidente Epitácio entrou em quadra para enfrentar a equipe da cidade de Lui-

ziânia/SP. No final, a equipe visitante levou a melhor vencendo as epitacianas pelo placar de 3 sets a 1. No próximo domingo, no mesmo local o adversário de Presidente Epitácio será a equipe de Tupi Paulista, às 10 horas na categoria infantil feminino e às 11 horas, na categoria livre masculino.

radiovaledorioparana.com.br

ACRE F. C. GRUPO “A”

copacabana palace

x

GRUPO “B”

10 DE AGOSTO DE 2013, SÁBADO ESTÁDIO MUNICIPAL “O PIRANGUEIRO” HORÁRIO 16H45 18H30

EQUIPE – MANDANTE PLACAR EQUIPE – VISITANTE e. c. sindserp GRUPO “A” B.B.B. PRESENTES GRUPO “A”

HORÁRIO

s. e. palmeiras

x

GRUPO “B” A. A. VILA ESPERANÇA

x

GRUPO “B”

8H15 9H45

GRUPO “A” AMEC/ALTO MIRANTE F. C. GRUPO “A”

barcelona f. c.

x

GRUPO “B” VILA BORDON F. C.

x

GRUPO “B”

CENTRO ESPORTIVO JARDIM REAL “CELSO AZEVEDO”, CAMPO 1 HORÁRIO 8H15 9H45

EQUIPE – MANDANTE PLACAR EQUIPE – VISITANTE posto pelegrine / agrovale GRUPO “A” clinvet GRUPO “A”

x x

CACAS DA URUBI / ROMANA GRUPO “B” FÚRIA VERMELHA GRUPO “B”

CENTRO ESPORTIVO JARDIM REAL “CELSO AZEVEDO”, CAMPO 2 HORÁRIO

9H45

EQUIPE – MANDANTE PLACAR EQUIPE – VISITANTE news old boys GRUPO “A” E.C. LAGOINHA GRUPO “A”

19H45

EQUIPE – MANDANTE PLACAR EQUIPE – VISITANTE FÚRIA VERMELHA GRUPO “B”

1x0

E.C. SÃO BENTO GRUPO “A”

HORÁRIO 16H45 18H30

EQUIPE – MANDANTE PLACAR EQUIPE – VISITANTE barcelona f. c. GRUPO “B” s. e. palmeiras GRUPO “B”

6x2 3x0

E.C. LAGOINHA GRUPO “A” AMEC/ALTO MIRANTE F. C. GRUPO “A”

4 DE AGOSTO DE 2013, DOMINGO ESTÁDIO MUNICIPAL “O PIRANGUEIRO”

EQUIPE – MANDANTE PLACAR EQUIPE – VISITANTE E.C. SÃO BENTO

HORÁRIO

3 DE AGOSTO DE 2013, SÁBADO ESTÁDIO MUNICIPAL “O PIRANGUEIRO”

11 DE AGOSTO DE 2013, DOMINGO ESTÁDIO MUNICIPAL “O PIRANGUEIRO”

8H15

Luiziânia venceu Epitácio pela Liga de Voleibol Entre Amigos - LIVEA

EQUIPE – MANDANTE PLACAR EQUIPE – VISITANTE

x x

e. c. fepasa GRUPO “B” DETONAUTAS/D-2 F. C. GRUPO “B”

HORÁRIO 8H15 9H45

EQUIPE – MANDANTE PLACAR EQUIPE – VISITANTE e. c. fepasa GRUPO “B” DETONAUTAS/D-2 F. C. GRUPO “B”

0x1 3x2

B.B.B. PRESENTES GRUPO “A” news old boys GRUPO “A”

CENTRO ESPORTIVO JARDIM REAL “CELSO AZEVEDO”, CAMPO 1 HORÁRIO 8H15 9H45

EQUIPE – MANDANTE PLACAR EQUIPE – VISITANTE A. A. VILA ESPERANÇA GRUPO “B” CACAS DA URUBI / ROMANA GRUPO “B”

5x0 2x3

e. c. sindserp GRUPO “A” ACRE F. C. GRUPO “A”

CENTRO ESPORTIVO JARDIM REAL “CELSO AZEVEDO”, CAMPO 2 HORÁRIO 8H15 9H45

EQUIPE – MANDANTE PLACAR EQUIPE – VISITANTE copacabana palace GRUPO “B” VILA BORDON F. C. GRUPO “AB”

0 x 10 3x2

clinvet GRUPO “A” posto pelegrine / agrovale GRUPO “A”

Oriente Petrolero Epitaciano realizou amistoso contra a Reta A-1 A equipe do Oriente Petrolero Epitaciano sob o comando de Dedé, realizou no sábado (3), um amistoso contra a equipe máster da Reta A-1/MS. A partida teve seu início

às 16 horas, no Centro Esportivo Jardim Real Celso Azevedo, terminando com o empate em 5 x 5. Vale destacar, que a equipe da Reta A-1 entrou em campo somente com os jogado-

res máster, ao contrário de outros adversários que a equipe do Oriente vem enfrentando, isto fez com que a partida fosse equilibrada. Neste sábado, outro amistoso já está marcado para

a equipe do Oriente Petrolero, às 16 horas, na cidade de Ouro Verde/SP, contra a equipe máster local. A saída da delegação está prevista para as 14 horas, na Praça da Sagrada Família.


A FRONTEIRA

QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013

DECRETO Nº 2.953/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.140, DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE DISCIPLINA A CONDUÇÃO DE CÃES EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.140, de 10 de abril de 2008, D E C R E T A: Art. 1º. A Lei Municipal nº 2.140/2008, que dispõe sobre o controle do trânsito de cães na zona urbana do município de Presidente Epitácio, fica regulamentada nos termos deste Decreto. Art. 2º. Qualquer pessoa do povo poderá comunicar ao órgão Fiscalização Municipal, quando verificada a condução de cães das raças de que trata o art. 2º. da Lei nº 2.140/2008, sem o uso de guia de condução, coleira, enforcador (de garras ou de grampos) e focinheira, em descumprimento a legislação municipal. § 1º. Recebida a comunicação prevista no caput, ou constatada ex-officio a infração, a Fiscalização Municipal notificará o infrator e ou lavrará de imediato o auto de infração correspondente, nos termos do art. 3º, incisos I e II deste Decreto. § 2º. Define-se por guia de condução as correias ou correntes não extensíveis e de comprimento máximo de 1m20cm, contados do mosquetão. § 3º. O enforcador e a focinheira deverão ser apropriados para a tipologia racial de cada animal. Art. 3º. Ao possuidor ou proprietário do animal, que infringir as regras estabelecidas na Lei Municipal nº 2.140/2008, serão aplicadas as seguintes penalidades, independentemente de outras sanções legais existentes e pertinentes, que poderão ser cumulativas ou não: I – Notificação preliminar de advertência; II – Auto de infração, com aplicação de multa de 100 VMR (Valor Municipal de Referência), elevada ao dobro no caso de reincidência à infração; III – Obrigatoriedade de reparar ou compensar os danos causados, independentemente da agressão ter sido contra pessoas e/ou animais. § 1º A aplicação da multa, inclusive no caso de reincidência, independe da aplicação do disposto no inciso III. § 2º Considera-se reincidente o proprietário ou responsável pelo cão que infringir a Lei por mais de uma vez, independente de estar conduzindo o mesmo cão da infração anterior. Art. 4º. Do ato da Administração que resultar a lavratura do auto de infração e a aplicação de multa com base neste Decreto, cabe recurso, com efeito suspensivo, à Autoridade Superior no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento do Auto de Infração. Parágrafo único. A decisão proferida no recurso interposto será definitiva e, sendo desfavorável ao recorrente, impõe-lhe a obrigação de pagamento da multa no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição do seu valor em dívida ativa e consequente cobrança judicial. Art. 5º. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio promoverá a informação e orientação e exercerá a fiscalização nos logradouros públicos. Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor em 60 (sessenta) dias a partir de sua publicação, período em que os órgãos responsáveis estarão orientando a população. Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, 05 de agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Registrado na Prefeitura Municipal na data supra. FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E TRÂNSITO. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EDITAL Nº46/2013 Diretor Municipal de Trânsito de Presidente Epitácio/sp, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0356/05, na forma da Lei Federal nº. 9.503/97 notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados que foram autuados por Infração de Trânsito, com devolução da postagem, por não terem sido localizados nas suas respectivas residências, conforme endereço registrado nos documentos dos mencionados veículos. Para Recurso de Defesa Prévia, o proprietário ou interessado, deverá apresentar Recurso Administrativo, CÓPIAS de: Notificação do Auto de Infração, CNH, CRVL e procuração quando for o caso. LOCAL PARA ENTREGAS DO RECURSO ADMINISTRATIVO: Rua Álvaro Coelho, n° 28-54, Jardim Campo Grande, CEP 19470-000, Presidente Epitácio//SP. DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO AIT E009040-1 E009045-1 E009051-1 E009060-1 E009062-1 E009113-1 E009307-1 E009308-1

PLACA CXW6858 EFG0663 EFG2449 EFG0985 EFG2302 ENV9809 DHD5096 EFG1521

DATA INFRAÇÃO 13/07/2013 20/07/2013 12/07/2013 20/07/2013 20/07/2013 16/07/2013 20/07/2013 21/07/2013

INFRAÇÃO 559-20 703-02 703-02 703-02 703-02 518-51 708-00 530-40

PRAZO P/DEFESA PRÉVIA 06/09/2013 09/09/2013 06/09/2013 09/09/2013 09/09/2013 03/09/2013 09/09/2013 09/09/2013

Para Recurso em Primeira Instância, o proprietário ou interessado, deverá apresentar Recurso Administrativo, CÓPIAS de: Notificação de Imposição de Penalidade, CNH, CRVL e procuração quando for o caso. LOCAL PARA ENTREGAS DO RECURSO ADMINISTRATIVO: Rua Álvaro Coelho, n° 28-54, Jardim Campo Grande, CEP 19470-000, Presidente Epitácio//SP. DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIT E008057-1 E008669-1 E008671-1 E009164-1 E009165-1 E009183-1 E009352-1

PLACA DNF7482 EIT2662 COU5252 DDD3882 DDD3882 NRY3180 HRQ9301

DATA INFRAÇÃO 26/05/2013 31/05/2013 04/06/2013 25/05/2013 25/05/2013 11/05/2013 16/05/2013

INFRAÇÃO 573-80 736-62 736-62 736-62 518-51 540-10 703-02

PRAZO P/RECURSO 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 13/09/2013 23/08/2013 27/08/2013

VALOR MULTA 191,54 85,13 85,13 85,13 127,69 127,69 191,54

Presidente Epitácio, NELSON RIGHETTI TAVARES Diretor Municipal de Trânsito LEI Nº 2.468, DE 06 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL VIDA DE PRESIDENTE EPITÁCIO – SAVIPE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES, AUTORIZANDO UTILIZAÇÃO/PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de Convênio com a Sociedade Assistencial Vida de Presidente Epitácio – SAVIPE, inscrita no CNPJ sob nº 03.258.083/0001-01, com sede na rua Fortaleza nº 15-64, tendo como objeto a cooperação técnica para consecução da finalidade social da instituição, em especial a implantação do “Projeto Restaurando Vidas”, que tem como finalidade a instalação de Centro de Recuperação para prestar assistência em regime de abrigo aos dependentes químicos no âmbito do Município, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade conveniada. Art. 2º. Fica o Executivo Municipal autorizado a tomar as providências necessárias à execução do Convênio, em especial a autorização para utilização/permissão de uso de imóvel público o qual se encontra na posse do Município convenente, localizado na Agrovila II, o qual será destinado a implantação do local em que funcionará o referido projeto. Art. 3º. As obrigações das partes convenentes constarão do termo de convênio que depois de assinado fica fazendo parte integrante desta lei. Art. 4º. A Secretaria Municipal de Saúde deverá ter total e livre acesso ao projeto “Restaurando Vidas”, inclusive coordenando e fiscalizando, naquilo que for necessário. Art. 5º. As despesas decorrentes da implantação do projeto ficaram a cargo única e exclusivamente da instituição conveniada, cabendo ao município convenente apenas a autorização de utilização/permissão de uso do imóvel público e a fiscalização da correta execução, nos termos do artigo anterior. Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Estância Turística de Presidente Epitácio, 06 de agosto de 2013. SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA Prefeito Municipal Registrada na Prefeitura Municipal na data supra. FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Administração

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cidade

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NOTA A IMPRENSA nº 043/2013 INTERDIÇÃO PARCIAL DE VIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio/SP e a Diretoria Municipal de Trânsito comunicam a todos que a via abaixo descrita, estará parcialmente interditada, para o trânsito de veículos automotores, motocicletas e similares, no dia e horário à saber: DIA: 17 DE AGOSTO DE 2013 = SÁBADO. HORÁRIO: DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS. EVENTO: TARDE DA CRIANÇA, RECREAÇÃO E LAZER AO AR LIVRE. LOCAL: R: NASCIMENTO GOMES – Q.: 03 / AMBOS OS LADOS DA VIA. Solicitamos aos motoristas, a atenção máxima tendo velocidade reduzida próximo no local do evento, e máximo cuidado com o deslocamento de pedestres, tendo o respeito à sinalização de trânsito. Aos motociclistas, em razão da maior vulnerabilidade do veículo e maior incidência em acidentes de trânsito, deverão reduzir a velocidade, fazer o uso do capacete com viseira devidamente fixado a cabeça com o cinto da jugular fechado, sendo medidas de prevenção de acidentes ou multa. Atenção! Se beber, NÃO dirija... Se Dirigir, NÃO Beba! PREVENIR ACIDENTES É DEVER DE TODOS. Pres. Epitácio, 31 de julho de 2013. NELSON RIGHETTI TAVARES Diretor Mun. de Trânsito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO CONTRATO N.º 065/2013 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo. Valor total: R$ 16.686,00. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo / 02.02 – Secretaria de Administração / 04.122.00362.008000 – Divisão de Compras e Licitações / 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (50) / 3.3.90.39.90 – Serviços de Publicidade Legal (6.520) / Fonte de Recurso: (01 – Tesouro) NE: 013169/13. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 02/07/2013. CONTRATO N.º 066/2013 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Mariza Francisca de Souza Sonorização ME. Objeto: Prestação de serviços de sonorização. Valor total: R$ 58.152,02. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.10 – Secretaria de Turismo e Cultura 23.695.0013-2.043000 – Atrações Turísticas e Culturais 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (425) 3.3.90.39.59 – Serviços de Áudio, Vídeo e Foto (5.627) Fonte de Recurso: (01 – Tesouro) NE: 000056/13. Vigência: 06/07/2013 a 05/10/2013. Data da assinatura: 05/07/2013. CONTRATO N.º 067/2013 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Ricardo Bizachi da Silva ME. Objeto: Prestação de serviços de sonorização. Valor total: R$ 10.666,34. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.10 – Secretaria de Turismo e Cultura 23.695.0013-2.043000 – Atrações Turísticas e Culturais 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (425) 3.3.90.39.59 – Serviços de Áudio, Vídeo e Foto (5.627) Fonte de Recurso: (01 – Tesouro) NE: 000055/13. Vigência: 06/07/2013 a 05/10/2013. Data da assinatura: 05/07/2013. (Rescindido). CONTRATO N.º 068/2013 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Construtora KF Ltda.. Objeto: Construção do Pavilhão de Eventos. Valor total: O mesmo. Dotação orçamentária: A mesma. Vigência: 10/07/2013 a 10/11/2013. Data da assinatura: 10/07/2013. CONTRATO N.º 069/2013 Locatária: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Locador: Luís Eduardo Lima Lisboa. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel residencial urbano, localizado à Rua Gustavo Domke, n.º 2-198, nesta cidade de Presidente Epitácio. Valor total: R$ 10.738,07. Dotação orçamentária: 02 – Executivo 02.07 – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Relações Agrárias 20.601.0076-2.010000 – Divisão de Agricultura e Pecuária 3.3.90.36.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (197) 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis (3.557) Fonte de Recurso: (01 – Tesouro) NE: 013767/13. Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Data da assinatura: 15/07/2013. CONTRATO N.º 070/2013 Locatária: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Locador: Valdemar Saraiva Marques. Objeto: Locação consiste em uma gleba de terras, parte de uma porção maior, denominada “Estância Serra Dourada”, localizada neste município e Comarca de Presidente Epitácio. Valor total: R$ 17.424,00. Dotação orçamentária: 02 – Executivo 02.11 – Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura / 15.452.0057-2.045000 – Departamento de Urbanização e Limpeza / 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (471) / Locação de Imóveis (3.584) / Fonte de Recurso: (01 – Tesouro). NE 012966/13. Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Data da assinatura: 15/07/2013. CONTRATO N.º 071/2013 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Vale Verde Presidente Epitácio Construção Civil Ltda.. Objeto: Execução de Obras de Construção de Escola de Ensino Infantil – Creche “Pró-infância” – PAC 2. Valor total: R$ 42.665,42. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.09 – Secretaria de Educação e Esportes 12.368.0063-1.098000 – Construção de Escola Infantil – Pró-infância 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações (1.242 – Tesouro) NE: 013905/13. Vigência: 15/07/2013 a 24/08/2013. Data da assinatura: 15/07/2013. CONTRATO N.º 072/2013 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Marques & Marques Serviço de Apoio Ltda. ME. Objeto: Apresentação do cantor Rafael Bitencourt a ser realizada do dia 24 de agosto de 2.013, na Praça da Criança, das 20:00 h às 22:30 h. Valor total: R$ 29.500,00. Dotação orçamentária: 02 – Executivo 02.10 – Secretaria de Turismo e Cultura 23.695.0013-2.043000 – Atrações Turísticas e Culturais 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (425) 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens (4.932) Fonte de Recurso: (01 – Tesouro) NE: 014230/13. Vigência: 16/07/2013 a 24/08/2013. Data da assinatura: 16/07/2013. CONTRATO N.º 073/2013 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Visatec Construções e Empreendimentos Ltda.. Objeto: Prestação de serviços de varrição de ruas, avenidas, parques, jardins, feiras, eventos, etc. Valor total: R$ 499.958,30. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.11 – Secretaria de Obras, Habitação e infra-estrutura 15.452.0057-2.045000 – Departamento de Urbanização e Limpeza 3.3.90.34.00 – Outr Desp. Pes. Dec.. Cont. – Pessoa Jurídica (470) Fonte de Recurso: (01 – Tesouro) NE: 014511/13 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (472) 3.3.90.39.12 – Locação de Máquinas e Equipamentos (4.485) Fonte de Recurso: (01 – Tesouro) NE: 014510/13. Vigência: 23/07/2013 a 22/11/2013. Data da assinatura: 23/07/2013. CONTRATO N.º 074/2013 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Francisco de Aguiar Bezerra Transportes ME. Objeto: Fornecimento de 300 (trezentas) locações de caçambas tipo papa-entulho, com capacidade de no mínimo 4,0 m3 rasas. Valor total: R$ 29.500,00. Dotação orçamentária: 02 – Executivo 02.11 – Secretaria de Obras, Habitação e Infraestrutura 15.452.0057-2.045000 – Departamento de Urbanização e Limpeza 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (472) 3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis e Outros de Natureza Intangível (4.560) Fonte de Recurso (01 – Tesouro) NE: 013990/13. Vigência: 24/07/2013 a 23/07/2014. Data da assinatura: 24/07/2013. CONTRATO N.º 075/2013 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Moreno e Cia. Construção Civil Ltda. ME. Objeto: Execução de construção de praça pública no “Triângulo da Boiadeira Sul”, no Bairro Jardim Tropical. Valor total: R$ 260.364,31. Dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.11 – Secretaria de Obras, Habitação e Infra-estrutura 15.451.0056-1.026000 – Construção/Modernização Praças Pq. e Jardins 4.4.90.51.00 – Outras Obras e Instalações (440) 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações (1.253) Fonte de Recurso: (01 – Tesouro) NE: 14598/13 4.4.90.51.00 – Outras Obras e Instalações (441) 4.4.90.51.99 – Obras e Instalações (1.254) Fonte de Recurso: (05 – Federal) NE: 014599/13. Vigência: 25/07/2013 a 24/07/2014. Data da assinatura: 25/07/2013. PROC. 10.44/2013 – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2013 – AVISO DE LICITAÇÃO (ERRATA REFERENTE À EDIÇÃO A FRONTEIRA, QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2013 | cidade | D1) Encontra-se aberta a Tomada de Preços n.º 002/2013, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS INTERNAS DO “CEMITÉRIO MUNICIPAL”. As datas e horários são os seguintes: visita técnica: dias 13 e 14/08/2013, preferencialmente às 09:00 h (com possibilidade de agendamento neste período); cadastro: até o dia 14/08/2013, até às 17:00 h; entrega dos envelopes n.ºs 01 e 02: até o dia 20/08/2013, até às 08:00 h; abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02: dia 20/08/2013, às 08:10 h. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, localizada à Praça Almirante Tamandaré, n.º 16-19, na Divisão de Licitações, telefone (0**18) 3281-9777, ou ainda através do através do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br/. Custo da pasta: R$ 50,00. Presidente Epitácio, 30 de julho de 2.013. Sidnei Caio da Silva Junqueira-Prefeito Municipal


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entretenimento & social

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A FRONTEIRA

QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013

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Parabéns hoje vai para Daniele que soprou as velinhas na segunda-feira. Na foto Dani ao lado de seu esposo Rafael

Clicadas em balada epitaciana as amigas Dani e Erika em momento de descontração

Os amigos prudentinos Lucas, Dayane, Igor e Rogério curtindo a balada epitaciana na noite de sexta-feira

Em despedida de nossa cidade os amigos Lilian e Massao comemoram em point da cidade

Hoje o parabéns vai para os noivos Victor e Débora que trocaram aliança sábado (3) e comemoraram entre amigos e familiares

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Tel. 18

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Presidente Epitácio, SP • Edição n.º 2761 de 7 de agosto de 2013.

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