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1.

Razões de uma Recandidatura

Há dois anos atrás quando nos candidatamos pela primeira vez já a atual crise tinha atingido com violência a Europa e Portugal. Ainda não tínhamos feito o pedido de resgate financeiro mas já tínhamos sido obrigados, por falta de resposta adequada por parte das instituições europeias, a praticar a austeridade. Depois de um breve momento, durante o ano de 2009, em que a Europa recorreu a medidas contra cíclicas, a ortodoxia da austeridade voltou em força em 2010. Foi, portanto, já num contexto de austeridade imposta e de espiral recessiva que apresentámos um projeto renovador para a Federação de Aveiro do Partido Socialista.

Os tempos que vivemos são de crise. De crise económica e financeira, de profunda crise social, de crise dos estados-nação e de crise do socialismo democrático. Este período duro da nossa história exige que o nosso campo político seja capaz de se reinventar e de encontrar as respostas para o momento que vivemos.

Isso exige uma renovação ideológica e programática do PS. Mas era claro para nós que esse processo deveria passar também pela Federação de Aveiro.

Quisemos começar há dois anos atrás um processo de renovação do PS/Aveiro, de reaproximação dos órgãos federativos às estruturas locais e de reafirmação da nossa Federação no plano nacional.


Hoje temos uma Federação com uma nova geração de dirigentes políticos. Era fundamental vencer a resistência do nosso partido à renovação. Ainda há muito trabalho a fazer neste capítulo mas hoje já são muitos os quadros novos nos órgãos distritais e concelhios.

Depois de anos em que as estruturas se queixavam da ausência de atividade por parte da Federação e de distanciamento dos seus dirigentes temos, atualmente, uma Federação mais próxima das estruturas e dos militantes e mais ativa. São, disso, exemplo: o jantar de receção ao novo militante; a newsletter com informação sobre atividade da Federação e dos deputados eleitos pelo círculo de Aveiro que é enviada semanalmente; as reuniões com os presidentes de concelhia, de secção e com os responsáveis financeiros; as reuniões de coordenação dos eleitos para a CIRA e para a AMP; as reuniões realizadas com os Presidentes de Junta de Freguesia; a Convenção Autárquica ou os debates sobre o Futuro da Esquerda.

Tão ou mais importante ainda que a renovação e a reaproximação foi a reafirmação da nossa Federação no plano externo. Somos uma Federação ouvida e respeitada dentro do PS. Somos hoje uma Federação respeitada publicamente. Fomos assumindo posições públicas de defesa do nosso distrito (como são exemplo as tomadas de posição sobre as portagens na A25, o Hospital de Aveiro, a linha do Vouga ou o tribunal de Castelo de Paiva) ou apresentando iniciativas na Assembleia da República, como fizemos com a apresentação de um projeto de resolução contra o encerramento da linha do Vouga.


Avançámos bastante nestes objetivos mas este processo está longe de estar terminado. É por querermos continuar a afirmar o PS no distrito e nas autarquias de Aveiro, mas também no plano nacional, que nos recandidatamos.

Queremos, não só consolidar estas apostas, mas também eleger novos desafios para um novo mandato. Avizinham-se, em 2013, eleições autárquicas.

O PS governa apenas seis autarquias no distrito de Aveiro. Queremos aumentar o número de autarquias governadas pelo Partido Socialista. Para concretizar este objetivo vamos dar prioridade à preparação do processo autárquico. As concelhias não podem ser deixadas por sua conta e risco sem o acompanhamento e apoio da Federação como, infelizmente, aconteceu nas últimas eleições com a maioria das nossas candidaturas autárquicas.

Mas no próximo mandato vamos também continuar a denunciar o abandono a que a direita sujeitou o nosso distrito ao mesmo tempo que continuaremos a afirmar um programa que potencie as capacidades das várias sub-regiões que compõem o distrito de Aveiro.

Uma Federação forte, respeitada e útil é uma federação que se recusa a ficar fechada nas suas fronteiras. É por isso que não vamos deixar de participar nos principais debates que vão ocorrendo dentro do nosso partido e no nosso país.


2.

O Militante no centro da Federação

Após um período letárgico da Federação de Aveiro, os últimos 2 anos marcaram a recuperação da actividade da federação. Reiniciou-se a regularidade de reuniões necessárias para um trabalho articulado entre a Federação e as estruturas locais e entre as próprias estruturas. A informação sobre a vida do partido, bem como sobre o trabalho político desenvolvido pela federação, pelas estruturas locais e pelo PS a nível nacional começou a ser enviada com regularidade aos militantes. Organizou-se pela primeira vez um jantar de boas vindas aos novos militantes do Partido que reuniu centenas de militantes do PS. Estas são práticas que vão continuar, mas pretendemos mais. 9 Iremos institucionalizar o jantar de recepção aos novos militantes como a rentrée política da Federação de Aveiro do PS. 9 Criaremos com efetividade um plano de formação dos militantes permanente ao dispor de todos os militantes e estruturas locais. 9 Manteremos a regularidade das reuniões entre o Secretariado Federativo

e

os

Presidentes

de

Concelhia,

os

Secretariados

Concelhios e Coordenadores de Secção. 9 Reuniremos e melhoraremos o contacto regular já iniciado entre os eleitos da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto. 9 Realizaremos Plenários Distritais de Militantes. 9 Manteremos o constante melhoramento das ferramentas de informação e comunicação da Federação, nomeadamente o Site, o Boletim Semestral e a Newsletter Semanal.


9 Continuaremos a desenvolver o esforço realizado de informar constantemente os dirigentes e os autarcas, especificamente através informação relevante relativa à actualidade local e regional, bem como informação legislativa determinante para a qualidade de actuação das nossas estruturas e dos nossos autarcas.


3.

Autárquicas 2013 : Trabalhar para Vencer

Após a solidificação democrática do poder autárquico e de uma geração de políticas autárquicas que residiu na criação e na aposta clara das infraestruturas básicas, como o saneamento básico, o abastecimento de água às populações através de uma rede pública, vias de comunicação social e do início do planeamento urbanístico, encontramo-nos agora numa nova geração de políticas autárquicas em que se encaram as autarquias como agentes e parceiros no emprego, nas políticas sociais, na cultura, no desporto, no desenvolvimento sustentado e sustentável.

As eleições autárquicas de 2013 marcam uma viragem na realidade autárquica, fruto da limitação de mandatos. Uma nova geração de autarcas com uma nova geração de políticas autárquicas impõem-se.

O Partido Socialista como um dos grandes partidos políticos em Portugal, fundador da democracia e grande partido autárquico, não pode ter outro objectivo em Aveiro que não apresentar candidaturas próprias e com o claro objectivo de vencer. Vencer em todas as eleições em que se candidate.

Ao invés do que alguns queiram fazer acreditar, esta candidatura tem como prioridade eleitoral em 2013, todos os 19 concelhos e todas as candidaturas autárquicas do Partido Socialista. Assumindo especial destaque pelo simbolismo e pela importância os concelhos de Aveiro (capital de Distrito) e Santa Maria da Feira (município mais populoso).


Cientes desta realidade, assumimos desde logo o compromisso de até ao final de 2012 promover a formação dos militantes e autarcas do Partido Socialista para enfrentarmos estes desafios melhor preparados.

Não obstante o facto de existirem realidades distintas de concelho para concelho, as candidaturas autárquicas do Partido Socialista deverão ter uma identidade, uma matriz ideológica transversal em todo o distrito.

Deste modo é objectivo da Federação Distrital de Aveiro que todas as candidaturas autárquicas do Partido Socialista assumam no distrito os seguintes compromissos: 9 Reforço

e

aprofundamento

nomeadamente,

com

a

da

democracia

implementação

de

participativa, orçamentos

participativos; 9 Dinamização da actividade económica local; 9 Reforço da solidariedade, por via da acção social, tendo por base uma perspectiva inclusiva e integradora e não caritativa e assistencialista; 9 Aposta na Qualidade de Vida; 9 Promoção do intermunicipalismo e do reforço do trabalho no âmbito da CIRA e da AMP, com vista à gestão eficiente dos recursos existentes e criando economias de escala;


4.

Aveiro: Um distrito com futuro

UM PS ORGULHOSO DO SEU TRABALHO NO DISTRITO DE AVEIRO

Ao longo das últimas décadas, o Partido Socialista, tem sabido assumir a sua responsabilidade para com o distrito de Aveiro e os Aveirenses. Podemos com orgulho afirmar que os socialistas quando governam Portugal não se têm esquecido do distrito de Aveiro, ao invés do PSD e do CDS/PP, que se esquecem rapidamente deste distrito e das suas gentes quando assumem funções governativas em Portugal.

Somos um Partido que, com humildade democrática, se pode orgulhar do trabalho desenvolvido no nosso distrito.

Ao longo dos últimos anos da Governação Socialista e não obstante todas as dificuldades financeiras existentes, o distrito de Aveiro beneficiou de infraestruturas portuárias, rodo e ferroviárias há muito reivindicadas, como é o caso da ligação ferroviária ao Porto de Aveiro, a A17, a duplicação da A25, a conclusão do troço Estarreja-Angeja da A29, a construção da A32. De 2005 a 2011 o Governo PS investiu no nosso distrito quase Mil Milhões de Euros em infraestruturas determinantes

para

a

mobilidade,

desenvolvimento económico no distrito.

segurança

e

incentivo

ao


Foi também com o PS, nestes últimos anos, que o investimento na educação e qualificações dos aveirenses mais se fez sentir. Desde o investimento

no

edificado

escolar,

passando

pelas

“Novas

Oportunidades” e pelos processos de Lifelong Learnning”. Foram mais de Mil e Duzentos Milhões de Euros investidos diretamente na Educação no nosso distrito, que tiveram como resultado em Aveiro e no país, na maior redução de sempre das taxas de abandono e insucesso escolar e ainda no maior aumento dos últimos 30 anos do ensino profissional.

Tivemos um Governo, que não obstante todos os constrangimentos, não parou os apoios sociais aos mais desfavorecidos, tendo inclusive criado novos apoios (Complemento Solidário para Idosos, Apoio PréNatal) e que não abandonou o dinâmico tecido industrial e produtivo da nossa

região

tentando

sempre

apoiar

nos

investimentos,

na

internacionalização e na redução das burocracias e formalidades no universo empresarial.

Com a consciência de tudo aquilo que falta ainda fazer, o Governo PS cumpriu para com os habitantes do nosso distrito. Aliás, o Partido Socialista nunca esqueceu a importância vital que o distrito de Aveiro tem para o crescimento económico do país.

O mesmo já não se poderá dizer dos Governos do PSD e do CDS que apesar da importância que o distrito de Aveiro assume para os seus resultados eleitorais, têm esquecido por completo o distrito.


Um ano após a posse do Governo do PSD e do CDS todos os grande projetos de investimento por parte do Estado fulcrais para o desenvolvimento de toda a região se encontram parados ou em fase de desincentivo, mesmo tendo financiamentos comunitários (QREN) assegurados.

O Governo atual, sob o pretexto da austeridade total, assumiu uma estratégia deliberada de parar o progresso do distrito de Aveiro.

Com o bloqueio total de investimentos como os do Polis da Ria e da 4ª fase da construção de escolas do Parque Escolar, conjugado com a tentativa de diminuição de serviços públicos (encerramento de tribunais, diminuição dos cuidados de saúde e redução drástica dos apoios sociais) e, ainda, com um novo ímpeto centralizador como é o caso da intenção de centralizar a administração do Porto de Aveiro em Lisboa, podemos afirmar que este é o Governo que pior tratou o distrito nas últimas décadas e que deve recolher da nossa parte a mais veemente reprovação e denúncia.

UM DISTRITO, VÁRIAS REALIDADES

Ao invés de muitos dos distritos do país, o distrito de Aveiro apresentase-nos com realidades bem distintas. Somos hoje um distrito do litoral onde, ainda, subsistem problemas de interioridade. Um distrito com mar e serra, industrial e agrícola, com grandes aglomerados populacionais e também com problemas de desertificação. Um distrito pujante economicamente, no qual se encontram diversos clusters industriais e económicos (cortiça; moldes; automóvel; químico; energético; mar e pescas; calçado, turismo; etc.)


Não obstante a heterogeneidade do distrito, muitas respostas aos problemas existentes poderão ser dadas de forma integrada. Para tal, a concertação e o diálogo permanente entre estruturas do PS, mas acima de tudo com as autarquias e os agentes económicos e sociais são para nós determinantes. Neste sentido, daremos continuidade ao trabalho já iniciado de articulação entre os autarcas eleitos no quadro das associações intermunicipais como é o caso da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, da Área Metropolitana do Porto, bem como o apoio aos

2

municípios

que

se

encontram

intermunicipais (Mealhada e Castelo de Paiva).

noutras

associações


5.

Afirmar o PS/Aveiro no PS e no país

Quando nos candidatámos a primeira vez, há dois anos, já tínhamos bem presente como objetivo participar ativamente nos principais debates ideológicos e económicos que marcavam na altura o debate nacional e europeu e que continuam a marcar na atualidade.

Esta crise europeia coincide com uma profunda crise ideológica e programática do socialismo democrático. Reinventar a União Europeia é também reinventar o socialismo democrático. É recuperar a eficácia das políticas públicas. É recuperar a capacidade de proteger o modelo social europeu. É recuperar a capacidade da Europa crescer e criar emprego.

O projeto social-democrata só voltará a ser viável numa escala europeia. Se é verdade que o keynesianismo num só país perdeu muita da sua eficácia, também é verdade que num espaço económico relativamente mais fechado como é a União Europeia poderá recuperar a eficácia perdida no plano nacional.

Não só as economias dos estados membros europeus se tornaram muito interdependentes como também os estados-nação foram perdendo, ao longo do processo de integração europeia, vários instrumentos de política económica. Hoje não têm a necessária capacidade de controlar uma economia que já deixou de ser nacional.


Infelizmente, a arquitetura institucional da zona euro é disfuncional e não se encontra munida do arsenal necessário para dar resposta a crises como a que estamos a viver.

No entanto, não são apenas as políticas económicas erradas o problema na União Europeia. Tão grave ou, até mais, que a resposta errada à crise é o profundo deficit democrático que a caracteriza. Numa UE liderada numa lógica intergovernamental, são os estados membros mais fortes que acabam por impor as suas perspetivas a toda a Europa. É por isso que a exigência de um Federalismo democrático para a União Europeia deve ser prioridade para o movimento socialista europeu. Na realidade, é a lógica intergovernamental que tem bloqueado qualquer transformação progressista da União Europeia.

A construção de uma União Política deverá ser construída a partir do Parlamento Europeu. É verdade que os cidadãos europeus se têm vindo a distanciar eleição após eleição do parlamento europeu. Mas isso só acontece porque todos os cidadãos europeus perceberam que a Europa não se constrói em Bruxelas ou Estrasburgo mas sim entre Berlim e Paris. Para recuperarmos a confiança dos cidadãos europeus no Parlamento Europeu, para iniciarmos de forma democrática e participada a construção de uma União Política e para se proporcionar o início do nascimento de uma identidade europeia e de um sentimento de destino comum partilhado pelos povos europeus defendemos um mandato constituinte nas próximas eleições para o parlamento europeu. O PE teria assim um mandato para rever todos os tratados e propor uma constituição que seria referendada simultaneamente em todos os países da União Europeia.


Neste momento só conseguiremos um programa progressista e solidário para União Europeia se formos capazes de construir democracia na Europa.

O debate sobre o futuro da arquitetura económica e institucional da União Europeia é o debate central para o futuro do movimento socialista europeu.                                                


6.

Afirmar princípios e valores

O momento que vivemos exige capacidade de ação e afirmação.

Exige coragem e consistência ideológica.

Exige força e liberdade de pensamento e ação.

Conquistámos nos últimos dois anos um espaço de autonomia e capacidade de afirmação que constituem um grande capital para a Federação de Aveiro. O pior que nos poderia acontecer era deitar a perder este capital.

Só uma Federação que afirma o que pensa, que luta pelo que acredita e aspira, será uma Federação respeitada e ouvida.

Precisamos de um distrito de Aveiro com o lugar no plano nacional que lhe é devido e merecido. Precisamos que os cidadãos do nosso distrito confiem na nossa capacidade de governar melhor os seus municípios.

Não podemos voltar para trás.

Primeiro Subscritor Pedro Nuno Santos Militante n.º 31247

Moção Global de Estratégia Afirmar Aveiro  

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