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FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LX

FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

PODER EXECUTIVO COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Presencial nº 09/2012. ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM. OBJETO: Seleção de empresa visando o registro de preços dos serviços de manutenção predial básica nas dependências das escolas e seus anexos e creches da Rede Municipal de Ensino ligada às Secretarias Executivas Regionais I, II, III, IV, V e VI, dos Distritos de Educação das SER’s e da Secretaria Municipal de Educação - SME e anexos, assim como também todos os demais prédios utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses, tudo de acordo com os anexos deste edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço (por meio do maior precentual único de desconto). A Pregoeira comunica aos interessados que a resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa TECSERV CONSTRUÇÕES LTDA, encontra-se à disposição dos interessados na sede da Comissão. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim Sobreloja e Terraço – Fortaleza (Ce) ou através dos telefones (85) 3105-1150 e 3452-3480. Fortaleza, 18 de junho de 2012. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRA. *** *** *** AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 27/2012. ORIGEM: Secretaria de Administração do Município - SAM. OBJETO: Seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender o Hospital da Mulher de Fortaleza, ligado a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I, parte integrante deste edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que a resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa CARMEN BOAVENTURA, encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Ed. Comte. Vital Rolim - Centro. Maiores informações através dos telefones (85) 3452-3473 e (85) 3452-3484. Fortaleza, 18 de junho de 2012. Eduardo Rogério Campos Teixeira - PREGOEIRO. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 03/2012.

Nº 14.815

ORIGEM: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos de multimídia para Casa de Economia Solidária. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. A Pregoeira comunica que o credenciamento, os envelopes contendo as propostas de preços e documentação de habilitação serão recebidos no dia 29 de junho de 2012, no horário compreendido entre 08h30 às 08h40, na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-Ce e iniciada a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 29 de junho de 2012 às 08h40. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e as informações sobre o mesmo serão dadas através dos telefones (85) 3452-3479 e 3452-3481. Fortaleza, 18 de junho de 2012. Roberta Siebra de Pontes - PREGOEIRA. *** *** *** PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Presencial nº 03/2012. ORIGEM: Companhia de Transporte Coletivo – CTC. OBJETO: Contratação de empresa para compra de cestas básicas, conforme a Instrução Normativa das nº 51/02 da mapa, Portaria INMETRO nº 186/02 e o seu regulamento técnico, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, e cuja entrega é de forma parcelada, por um período de 03 meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. A Pregoeira comunica aos interessados que a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA formulou Pedido de Esclarecimento aos termos do edital do processo em epígrafe, e que o referido pedido encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, fones: 3452-3479 e 3452-3481. Fortaleza, 18 de junho de 2012. Roberta Siebra de Pontes - PREGOEIRA. *** *** *** AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Presencial nº 03/2012. ORIGEM: Companhia de Transporte Coletivo – CTC. OBJETO: Contratação de empresa para compra de cestas básicas, conforme a Instrução Normativa das nº 51/02 da mapa, Portaria INMETRO nº 186/02 e o seu regulamento técnico, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, e cuja entrega é de forma parcelada, por um período de 03 meses. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. A Pregoeira comunica aos interessados que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento formulado pela empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, encontra-se à disposição dos interessados na sede da Comissão. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza – (CE) ou através dos telefones (85) 3105-1150 e 3452-3480. Fortaleza, 18 de junho de 2012. Roberta Siebra de Pontes PREGOEIRA.


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 S

S SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS Prefeita de Fortaleza IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

S E C R E TA R I A D O

CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952

www.fortaleza.ce.gov.br MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA Procuradoria Geral do Município

Mª DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Secretaria de Cultura de Fortaleza

DEMITRI NÓBREGA CRUZ Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza

FRANCISCO WANDEMBERG R. DOS SANTOS Controladoria Geral do Município

MARIA ELAENE R. ALVES Secretaria Municipal de Assist. Social

ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento

JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA Secretaria de Defesa do Consumidor PROCON - FORTALEZA

LUCIANO LINHARES FEIJÃO Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano e Infra-Estrutura

VAUMIK RIBEIRO DA SILVA Secretaria de Administração do Município ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria de Finanças do Município JOSÉ DE FREITAS UCHOA Secretaria de Desenvolvimento Econômico ANA MARIA DE C. FONTENELE Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação

ADALBERTO ALENCAR Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano MOACIR DE SOUSA SOARES Secretaria de Turismo de Fortaleza JOVANILDO SOBRAL DO NASCIMENTO Secretaria de Esporte e Lazer LUIZA DE MARILAC M. E S. PERDIGÃO Secretaria Executiva Regional do Centro

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: Nova Licitação Pública Nacional - LPN Nº 02/2012 - CEL/PIPPJF. ORIGEM: Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza - SDH. OBJETO: O projeto é contratação de empresa de mão de obra especializada para formação de profissionais diversos, para o desenvolvimento do Programa Adolescente Cidadão - SDH. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CEL/PIPPJF comunica aos interessados que por determinação do titular do órgão, fica temporariamente suspenso o processo em epígrafe, para alterações no edital, conforme Ofício nº 1436/2012 - SCC/SDH. Quaisquer outras informações encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro (Sobreloja/Terraço). Contatos pelo fone: 3452-3477 ou 3105-1308. Fortaleza, 18 de junho de 2012. Ricardo de Almeida Araújo - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEL-PIPPJF.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO - O DIRETOR DO ORGÃO CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 1611/89, de interesse de MARIA CARMEN NAVARRO NUNES, Matricula: 09.511, Cargo: Professor C-8 (fl. 30), Lotação: Sec. de Educação e Cultura do Município. Data da Admissão: 23.02.73. RESOLVE: Averbação - Licença Prêmio. Períodos 23.02.73 à 21.02.78, 22.02.78 á 20.02.83, e 21.02.83 à 19.02.88, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios. Tempo Liquido: 540 dias, ou seja, 01 ano, 5 meses e 25 dias. Fundamentação Legal: Artigo 12 da Lei nº 6338, de 07.11.88, publicado no DOM nº 8992, de 09.11.88, combinado com os artigos 155, parágrafo 2º e 159, parágrafo único da Lei nº 4058, de 02.10.72, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza. Data: 05.07.89. Hélio S. Grangeiro DIRETOR. *** *** ***

MARIA IVETE MONTEIRO Diretora

PATRÍCIA CALAZANS M. LINHARES Secretaria Executiva Regional I FRANCISCO HUMBERTO DE C. JÚNIOR Secretaria Executiva Regional II OLINDA MARIA DOS SANTOS Secretaria Executiva Regional III ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY Secretaria Executiva Regional IV

AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746 (0XX85) 3101.5324 Fax: (0XX85) 3101.5320

FRANCISCO NAZARENO F. DE LIMA Secretaria Executiva Regional V CÍCERO CAVALCANTE DE SOUSA Secretaria Executiva Regional VI

FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTES: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria de Administração do Município e a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ENSINO E CULTURA - ASCEC/ Faculdade de Fortaleza - FAFOR. DO OBJETO: Estabelecer condições de realização de estágio não obrigatório para alunos de nível superior da Faculdade de Fortaleza - FAFOR, nas dependências das Secretarias, órgãos e entidades da administração municipal. VIGÊNCIA: A vigência desse Convênio será de 04 anos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município. SIGNATÁRIOS: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, neste ato representando o Município de Fortaleza e Ticiana Mota Sales - COORDENADORA REGIONAL DA FACULDADE DE FORTALEZA - FAFOR. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2012. *** *** *** EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 07/2010 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza representado pela Prefeita Municipal, a Sra. Luizianne de Oliveira Lins, CPF 382.085.633-15, residente e domiciliada nesta Capital, neste ato representado pelo titular do órgão interveniente, em razão do Decreto nº 11.976/06. INTERVENIÊNCIA: Secretaria de Administração do Município SAM, inscrita no CNPJ 07.965.262/0001-30, representada por seu Titular Vaumik Ribeiro da Silva, CPF nº 072.984.553-20, residente e domiciliado nesta Capital. FISCALIZAÇÃO/GESTÃO: Secretaria Municipal de Educação - SME, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada por seu Titular Sr. Elmano de Freitas da Costa, CPF nº 506.748.543-49, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: Empresa HIPER Segurança Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.547.852/000180 com sede na Cidade de Fortaleza - Ceará, na Rua Luiz Gama, 280 - Luciano Cavalcante, representada pelo Sr. Dinamauro Paiva Monte, brasileiro, Gerente Comercial, CPF/MF nº 122.092.443-15 e RG nº 2004009175842 SSPDS/CE, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, 31 de maio de 2012, por razões de interesse público, conforme Parecer nº 0448/2012 ASSEJUR/SME, constante no Processo Administrativo nº 2004110018920/2012 - PMF. CLÁUSULA SEGUNDA - DA


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso II, aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 09/2010 - SAM e consoante Parecer nº 0448/2012 - ASSEJUR/SME, integrante do Processo nº 2004110018920/2012 - PMF. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão a conta da dotação orçamentária seguinte: Projeto/Atividade 24.901.12.361. 0057.2074.0003, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER III; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0058.2076.0003, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER III. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 07/2010, não alcançadas pelo presente Termo. CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Fica eleita a Comarca da Capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza, 30 de maio de 2012. ASSINAM: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Elmano de Freitas da Costa - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dinamauro Paiva Monte HIPER SEGURANÇA LTDA. *** *** *** EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 11/2010 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza representado pela Prefeita Municipal, a Srª Luizianne de Oliveira Lins, CPF 382.085.633-15, residente e domiciliada nesta capital, neste ato representado pelo titular do órgão interveniente, em razão do Decreto nº 11.976/06. INTERVENIÊNCIA: Secretaria de Administração do Município SAM, inscrita no CNPJ 07.965.262/0001-30, representada por seu titular Vaumik Ribeiro da Silva, CPF nº 072.984.553-20, residente e domiciliado nesta capital. FISCALIZAÇÃO/ GESTÃO: Secretaria Municipal de Educação – SME, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada por seu titular Sr. Elmano de Freitas da Costa, CPF nº 506.748.543-49, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA Empresa SOLUÇÃO Serviços Comércio e Construção Ltda inscrita no CNPJ nº 05.531.239/0001-01 com sede na Cidade de Eusébio - Ceará, à Rua Pioneiro, 134 - Centro, representada pelo Sr. Orlando Braga de Almeida, brasileiro, viúvo, CPF nº 273.189. 312-53, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, 31 de maio de 2012, por razões de interesse público, conforme Parecer nº 0451/2012 – ASSEJUR/SME, constante no Processo Administrativo nº 0305095301355/2012 - PMF. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em se art. 57, inciso II, aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 04/2010 – SAM e consoante Parecer nº 0451/2012 – ASSEJUR/SME, integrante do Processo nº 0305095301355/2012 – PMF. CLÁUSULA TERCEIRA – DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta de dotações consignadas abaixo descriminadas: Projeto/atividade 24.901.12.122.0002.2002. 0023, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SME; Projeto/atividade 24.901.12.361.0057.2074.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER I; Projeto/atividade 24.901.12.361.0057.2074.0002, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER II; Projeto/atividade 24.901.12. 361.0057.2074.0003, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER III; Projeto/atividade 24.901.12.361.0057. 2074.0004, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER IV; Projeto/atividade 24.901.12.361.0057. 2074.0005, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER V; Projeto/atividade 24.901.12.361.0057.2074.0006, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER VI. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 11/2010, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. Fortaleza, 30 de maio de 2012. ASSINAM: Vaumik Ribeiro da Silva SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Elmano de Freitas da Costa - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Orlando Braga de Almeida - SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. *** *** *** EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 04/2010 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza representado pela Prefeita Municipal, a Srª Luizianne de Oliveira Lins, CPF 382.085.633-15, residente e domiciliada nesta capital, neste ato representado pelo titular do órgão interveniente, em razão do Decreto nº 11.976/06. INTERVENIÊNCIA: Secretaria de Administração do Município SAM, inscrita no CNPJ 07.965.262/0001-30, representada por seu titular Vaumik Ribeiro da Silva, CPF nº 072.984.553-20, residente e domiciliado nesta capital. FISCALIZAÇÃO/ GESTÃO: Secretaria Municipal de Educação – SME, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada por seu titular Sr. Elmano de Freitas da Costa, CPF nº 506.748.543-49, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: Empresa THOMPSON Segurança Ltda inscrita no CNPJ nº 06.978.936/ 0001-78 com sede na Cidade de Fortaleza - Ceará, na Rua Carlos Vasconcelos 1701/Aldeota - Fortaleza – CE, CEP 60.115-170, representada pela sua Diretora Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio, brasileira, solteira, CPF nº 061.152.68320, residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, 31 de maio de 2012, por razões de interesse público, conforme Parecer nº 0439/2012 – ASSEJUR/SME, constante no Processo Administrativo nº 2004155547222/2012 - PMF. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em se art. 57, inciso II, aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 09/2010 – SAM e consoante Parecer nº 0439/2012 – ASSEJUR/SME, integrante do Processo nº. 2004155547222/ 2012 – PMF. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta de dotações consignadas abaixo descriminadas: Projeto/atividade 24.901.12.361.0057.2074. 0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER I; Projeto/atividade 24.901.12.365.0058.2076.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER I. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 04/2010, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza, 30 de maio de 2012. ASSINAM: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Elmano de Freitas da Costa - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Maria Alice Mousinho de Sampaio THOMPSON SEGURANÇA LTDA. *** *** *** EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 05/2010 - CONTRATANTE: O


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 Município de Fortaleza representado pela Prefeita Municipal, a Srª Luizianne de Oliveira Lins, CPF 382.085.633-15, residente e domiciliada nesta capital, neste ato representado pelo titular do órgão interveniente, em razão do Decreto nº 11.976/06. INTERVENIÊNCIA: Secretaria de Administração do Município SAM, inscrita no CNPJ 07.965.262/0001-30, representada por seu titular Vaumik Ribeiro da Silva, CPF nº 072.984.553-20, residente e domiciliado nesta capital. FISCALIZAÇÃO/ GESTÃO: Secretaria Municipal de Educação – SME, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada por seu titular Sr. Elmano de Freitas da Costa, CPF nº 506.748.543-49, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: Empresa THOMPSON Segurança Ltda inscrita no CNPJ nº 06.978.936/0001-78 com sede na Cidade de Fortaleza - Ceará, na Rua Carlos Vasconcelos 1701/Aldeota - Fortaleza – Ce, Cep 60.115-170, representada pela sua Diretora Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio, brasileira, solteira, CPF nº 061.152.683-20, residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, 31 de maio de 2012, por razões de interesse público, conforme Parecer nº 0419/2012 – ASSEJUR/SME, constante no processo administrativo nº 2004155743759/2012 - PMF. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em se art. 57, inciso II, aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 09/2010 – SAM e consoante Parecer nº 0419/2012 – ASSEJUR/SME, integrante do Processo nº 2004155743759/2012 – PMF. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta de dotações consignadas abaixo descriminadas: Projeto/atividade 24.901.12.361.0057.2074.0002, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER II; Projeto/atividade 24.901.12. 365.0058.2076.0002, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER II. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 05/2010, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza, 30 de maio de 2012. ASSINAM: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Elmano de Freitas da Costa - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Maria Alice Mousinho de Sampaio - THOMPSON SEGURANÇA LTDA. *** *** *** EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 06/2010 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza representado pela Prefeita Municipal, a Srª Luizianne de Oliveira Lins, CPF 382.085.633-15, residente e domiciliada nesta capital, neste ato representado pelo titular do órgão interveniente, em razão do Decreto nº 11.976/06. INTERVENIÊNCIA: Secretaria de Administração do Município SAM, inscrita no CNPJ 07.965.262/0001-30, representada por seu titular Vaumik Ribeiro da Silva, CPF nº 072.984.553-20, residente e domiciliado nesta capital. FISCALIZAÇÃO/ GESTÃO: Secretaria Municipal de Educação – SME, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada por seu titular Sr. Elmano de Freitas da Costa, CPF nº 506.748.543-49, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: Empresa THOMPSON Segurança Ltda inscrita no CNPJ nº 06.978.936/0 001-78 com sede na cidade de Fortaleza - Ceará, na Rua Carlos Vasconcelos 1701/ Aldeota - Fortaleza – Ce, Cep 60.115-170, representada pela sua Diretora Sra. Maria Alice Mousinho de Sampaio, brasileira, solteira, CPF nº 061.152.683-20, residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, 31 de maio de 2012, por razões de interesse público, conforme Parecer nº 440/2012 – ASSEJUR/SME, constante no processo administrativo nº 2004160520649/2012 - PMF. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em se art. 57, inciso II, aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 09/2010 – SAM e consoante Parecer nº 440/2012 – ASSEJUR/SME, integrante do Processo nº. 2004160520649/2012 – PMF. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta de dotações consignadas abaixo descriminadas: Projeto/atividade 24.901.12.361.0057.2074. 0005, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER V; Projeto/atividade 24.901.12.365.0058.2076.0005, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER V. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 06/2010, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza, 30 de maio de 2012. ASSINAM: Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Elmano de Freitas da Costa - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Maria Alice Mousinho de Sampaio THOMPSON SEGURANÇA LTDA. *** *** *** EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 13/2010 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza representado pela Prefeita Municipal, a Srª Luizianne de Oliveira Lins, CPF 382.085.633-15, residente e domiciliada nesta capital, neste ato representado pelo titular do órgão interveniente, em razão do Decreto nº 11.976/06. INTERVENIÊNCIA: Secretaria de Administração do Município SAM, inscrita no CNPJ 07.965.262/0001-30, representada por seu titular Vaumik Ribeiro da Silva, CPF nº 072.984.553-20, residente e domiciliado nesta capital. FISCALIZAÇÃO/ GESTÃO: Secretaria Municipal de Educação – SME, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada por seu titular Sr. Elmano de Freitas da Costa, CPF nº 506.748.543-49, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA Empresa MAP Serviços Técnicos Ltda inscrita no CNPJ nº 07.417.330/000126 com sede na cidade de Fortaleza - Ceará, à Rua Des. Waldemar Alves Pereira, 515 – Luciano Cavalcante, representada pelo Sr. Dinamauro Paiva Monte, brasileiro, gerente comercial, CPF/MF nº 122.092.443-15 e RG nº 2004009175842 SSPDS/CE, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, 31 de maio de 2012, por razões de interesse público, conforme Parecer nº 0422/2012 – ASSEJUR/SME, constante no processo administrativo nº 2004105948101/2012 PMF. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em se art. 57, inciso II, aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 06/2010 – SAM e consoante Parecer nº 0422/2012 – ASSEJUR/SME, integrante do Processo nº 2004105948101/2012 – PMF. CLÁUSULA TERCEIRA – DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta de dotações consignadas abaixo descriminadas: Projeto/atividade 24.901.12.361.0057.2074.0005, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER V; Projeto/atividade 24.901.12. 361.0057.2014.0005, Elemento de Despesa 31.90.34, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 Educação/SER V; Projeto/atividade 24.901.12.365.0058. 2076.0005, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER V; Projeto/atividade 24.901.12.365.0058.2014.0005, Elemento de Despesa 31.90.34, Fonte de Recursos 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação/SER V. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviço nº 13/2010, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. Fortaleza, 30 de maio de 2012. ASSINAM: Vaumik Ribeiro da Silva SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Elmano de Freitas da Costa - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dinamauro Paiva Monte - MAP SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. *** *** *** TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2012 - Homologação do Pregão Presencial n°05/2012, referente à Seleção de empresa para o Registro de Preços visando à aquisição de peças para atender a frota de 30 (trinta) ônibus escolares adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação para o transporte dos alunos do sistema Municipal de Ensino, em conformidade com as especificações contidas no anexo I do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Presencial n° 05/2012, originário do Ofício GS n° 135/2012, com abertura no dia 10/05/2012, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, e nos termos indicados pelo relatório do pregoeiro Eduardo Macário Melo da Costa, da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza nas páginas n° 262 a 270 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar a seguinte Empresa: ANA CASTRO PARENTE - ME, CNPJ nº 02.816.267/000187, para o Lote 02: no valor de R$ 11.729,45 (onze mil, setecentos e vinte e nove reais, e quarenta e cinco centavos), para o Lote 03: o valor de R$ 10.291,16 (dez mil, duzentos e noventa e hum real e dezesseis centavos); para o Lote 04: o valor de R$ 19.915,40 (dezenove mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos); para o Lote 05: o valor de R$ 18.894,95 (dezoito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos); para o Lote 06: o valor de R$ 7.771,10 (sete mil, setecentos e setenta e hum reais e dez centavos); para o Lote 07: o valor de R$ 159.611,26 (cento e cinqüenta e nove mil, seiscentos e onze reais e vinte e seis centavos); para o Lote 08: o valor de R$ 48.414,68 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos. Valor total da empresa R$ 276.628,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais). Valor Global da Licitação R$ 276.628,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais). Fortaleza, 25 de maio de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. *** *** *** TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2012 - Homologação do Pregão Eletrônico n° 09/2012, referente à seleção de empresas para o registro de preços, visando à aquisição de medicamentos da Atenção Básica de Saúde. Após apreciar o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico n° 09/2012, originário do Ofício GS n° 133/2012, com abertura no dia 01/03/2012, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10/09/2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Pregoeira Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques, da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza nas páginas n° 1.259 à 1.268 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as empresas: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os LOTES 01, 07, 08 e 19. Valor total da empresa: R$ 526.590,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais); DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 LTDA, para o LOTE 05. Valor total da empresa: R$ 73.980,00 (setenta e três mil, novecentos e oitenta reais); GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A, para os LOTES 09, 17 e 20. Valor total da empresa R$ 452.990,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e noventa reais); MAJELA HOSPITALAR LTDA, para o LOTE 10. Valor total da empresa: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais); CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os LOTES 11 e 12. Valor total da empresa: R$ 200.580,00 (duzentos mil, quinhentos e oitenta reais); DROGAFONTE LTDA, para o LOTE 13. Valor total da empresa: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais); FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, para o LOTE 14. Valor total da empresa: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para os LOTES 18 e 22. Valor total da empresa: R$ 56.480,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Valor Total da Licitação R$ 1.929.420,00 (hum milhão, novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte reais), para o período de 12 (doze) meses. Fortaleza, 24 de maio de 2012. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA

PORTARIA Nº 139/2012 - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA em exercício, por meio das atribuições legais que lhe confere o art. 21, § 3º, do Regimento Disciplinar da Guarda Municipal de Fortaleza (RDGMF). RESOLVE elogiar de acordo com o § 2º do artigo já mencionado, o servidor: NOME José Morelle Abreu da Silva

MAT. 56.147-01

CARGO Guarda Municipal

DIA 23.05

Por ter realizado doação de sangue, como está afirmado nas declarações fornecidas pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, do dia mencionado acima, do mês de maio de 2012. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA em 28 de maio de 2012. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL. *** *** *** PORTARIA Nº 140/2012 - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA em exercício, por meio das atribuições legais que lhe confere o art. 21, § 3º, do Regimento Disciplinar da Guarda Municipal de Fortaleza (RDGMF). CONSIDERANDO os ditames contidos no art. 232, I e II da Lei nº 6.794/90 Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE elogiar de acordo com o § 2º do artigo já mencionado, os servidores: Nº FUNC.

MAT.

1200

73.343-01

Ledervan Vieira Caze

NOME COMPLETO

1244

73.306-01

Fabíola Souza Pinheiro

1513

73.532-01

Rone Peixoto de Araújo

1531

73.634-01

Marcos Paulo dos Santos Lima

Em razão dos bons serviços prestados a essa instituição, serviços esses de extrema relevância. E por exercer com exelência suas funções desempenhando-as com responsabilidade e competência. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA em 30 de maio de 2012. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL. *** *** ***


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 APOSTILA - Nos assentamentos funcionais da servidora ADRIANA ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 55.280-01, lotada na Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento sob o número de ordem 048.602, livro nº B-087, às fls. 121 V, para ADRIANA ALVES MARTINS DA COSTA. Encaminhe-se o presente Processo à Secretaria de Administração do Município para as devidas providências. Fortaleza, 24 de maio de 2012. José Arimá Rocha Brito - DIRETOR GERAL.

SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2012/PNAFM - FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 65, § 8º, todos da Lei 8666/93. JUSTIFICATIVA: Necessidade de adequação das condições de pagamento com a alteração de elemento de despesas. CONTRATO: nº 03/2012/PNAFM. CONTRATANTE: SEFIN/PNAFM. CONTRATADA: LANLINK Informática Ltda. ALTERAÇÃO: Inclusão de elemento de despesa do contrato, face a prestação de serviços de Banco de Horas, pelo qual inclui-se o Elemento 44.90.39. A Dotação Contratual 04.126.0013.1155.0002. Fortaleza, 05 de junho de 2012. Silvana Cristina Fujita - COORDENADORA GERAL DO PNAFM. Edlene Valente Benevides - COORDENADORA TÉCNICA DO PNAFM. VISTO: Dra. Camila Madeiro Frota OAB/CE 14959 - ASSESSORA JURÍDICA.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Convênio nº 047/2012, que entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOM JARDIM. OBJETO: Execução do Projeto “Gerando Renda com Segurança Alimentar”, o qual visa qualificar e capacitar disseminando práticas de segurança alimentar profissionalizando 20 (vinte) mulheres e jovens, com idade acima de 15 anos da comunidade local combatendo ao desperdício, estimulando a adoção de uma dieta saudável, valorizando a melhoria do hábito alimentar e o consumo de alimentos regionais. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este Convênio no art. 116 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Instrução Normativa nº 01, de 15.01.97 e suas alterações, da STN, bem como no constante do Processo nº 1004095929449/2012 PMF. PRAZO: O presente Convênio terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver interesse dos partícipes, mediante Termo Aditivo, de acordo com legislação em vigor. VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) à conta da Concedente e R$ 800.00 (oitocentos reais) à conta da Convenente. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Convênio correrão por conta da dotação orçamentária, Projeto/Atividade: 11.333.0043.1030.0076 - Elemento de Despesa: 3.3.50.41 Fonte de Recursos: 0100. DATA: 06 de junho de 2012. ASSINAM: José de Freitas Uchoa - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Maria Zenilce Freitas Sousa - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOM JARDIM. VISTO: Gerardo Leite Martins - ASSESSOR JURÍDICO. *** *** *** EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Convênio nº 048/2012, que entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDEN-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 TE VARGAS - AMPREVA. OBJETO: Execução do Projeto “Centro de Formação Profissional Semear”, o qual visa proporcionar a capacitação profissional de 144 (cento e quarenta e quatro) jovens e adultos, moradores dos Bairros Canindezinho, Bom Jardim e Conjunto Esperança, em ocupações demandadas pelo Mercado de Trabalho, proporcionando-lhes melhoria no seu perfil de empregabilidade e incentivo ao seu potencial empreendedor. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este Convênio no art. 116 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Instrução Normativa nº 01, de 15.01.97 e suas alterações, da STN, bem como no constante do Processo nº 2604094822911/2012 - PMF. PRAZO: O presente Convênio terá vigência de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver interesse dos participes, mediante Termo Aditivo, de acordo com legislação em vigor. VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 60.797,00 (sessenta mil, setecentos e noventa e sete reais), sendo R$ 54.967,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais) à conta da concedente e R$ 5.830,00 (cinco mil, oitocentos e trinta reais), à conta da Convenente. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Convênio correrão por conta da dotação orçamentária, Projeto/Atividade: 11.333.0043.1030.0021 - Elemento de Despesa: 3.3.50.41 - Fonte de Recursos: 0100. DATA: 06 de junho de 2012. ASSINAM: José de Freitas Uchoa - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Luciano Agnelo Sales da Silva - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS - AMPREVA. VISTO: Gerardo Leite Martins - ASSESSOR JURÍDICO. *** *** *** EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2011, que entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, e a SOCIEDADE DE APOIO AOS MORADORES DA GRANDE BOA VISTA E ADJACÊNCIAS. OBJETO: Execução do Projeto “Centro de Qualificação Profissional Boa Vida”, o qual visa realizar ações de capacitação profissional a 213 (duzentos e treze) pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando-lhes melhoria no seu perfil de empregabilidade e incentivo ao seu potencial empreendedor. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no constante na CI. nº 57/2012 - CQP. PRAZO: O presente Convênio fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia seguinte ao término do Convênio Inaugural, ou seja, 22.06.2012, devendo estender-se até 21.08.2012. DATA: 22 de maio de 2012. ASSINAM: José de Freitas Uchoa - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e Alberto Barros Vieira SOCIEDADE DE APOIO AOS MORADORES DA GRANDE BOA VISTA E ADJACÊNCIAS. VISTO: Gerardo Leite Martins - ASSESSOR JURÍDICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 63/2012 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições de lei e na forma do que dispõe o artigo 186, e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, em ut. RESOLVE: Designar os servidores GERALDO ATAÍDES DA SILVA, Advogado, matrícula nº 14.106-1 em exercício funcional nesta Secretaria Municipal de Saúde, na Assessoria Jurídica, como Presidente, o servidor efetivo ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula nº 45548-1, com sua atividade funcional no SAMU 192 Fortaleza, como Secretário, e GLAUCIA MARIA RAUPP GURGEL DUMONT, matrícula nº 13801-1 servidora efetiva, em exercício funcional nesta Secretaria Municipal de Saúde - Unidade de Pessoal/SAMU 192 Fortaleza, como Membro, para comporem a comissão, com fins de apuração sumária, por intermédio da sindicância administrativa, de todos os


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 fatos narrados na origem do Processo nº 1204105301462 /2012,que informa atos correlados ao artigo 4º , incisos II, IV, V e VIII, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. Esta sindicância a que se refere esta portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Município - DIOM, podendo para tanto, realizarem as diligências, e inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 23 de maio de 2012. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. *** *** *** PORTARIA Nº 64/2012 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições de lei e na forma do que dispõe o artigo 186, e seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, em ut. RESOLVE: Designar os servidores GERALDO ATAÍDES DA SILVA, Advogado, matrícula nº 14.106-1 em exercício funcional nesta Secretaria Municipal de Saúde, na Assessoria Jurídica, como Presidente, o servidor efetivo ALEXANDRE MAGNO BALTHAZAR, matrícula nº 45548-1, com sua atividade funcional no SAMU 192 Fortaleza, como Secretário, e GLAUCIA MARIA RAUPP GURGEL DUMONT, matrícula nº 13801-1 servidora efetiva, em exercício funcional nesta Secretaria Municipal de Saúde - Unidade de Pessoal/SAMU 192 Fortaleza, como Membro, para comporem a comissão, com fins de apuração sumária, por intermédio da sindicância administrativa, de todos os fatos narrados na origem do Processo nº 1204110330522 /2012, que informa atos correlatos ao artigo 4º, incisos II, IV, VI e VIII, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990. Esta sindicância a que se refere esta portaria deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Município - DIOM, podendo para tanto, realizarem as diligências, e inclusive nomearem um servidor, para auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 23 de maio de 2012. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. *** *** *** PORTARIA Nº 186/2012 Dispõe sobre a classificação, quanto ao risco sanitário, das atividades codificadas conforme a Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE cuja Licença Sanitária é obrigatória para funcionamento no Município de Fortaleza, e dá outras providências. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 2º e 24 da Lei Nº 4.950 de 30/11/1977, artigo 18, inciso IV da Lei Federal Nº. 8.080 de 19/09/1990, artigo 16 da Lei Complementar Municipal Nº 93 de 29/09/2011 e, CONSIDERANDO o art. 196 da Constituição Federal segundo o qual saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. CONSIDERANDO que o Sistema Único de Saúde, consagrado constitucionalmente, atribui competência legal para que o Município execute ações de Vigilância Sanitária e Controle de Avaliação. RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer, na forma do Anexo Único desta Portaria, a classificação, quanto ao risco sanitário, das atividades codificadas conforme a Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE cuja Licença Sanitária é obrigatória para funcionamento no Município de Fortaleza. Art. 2º - Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; II – o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Art. 3º - O registro sanitário é o documento que formaliza o controle sanitário do estabelecimento, visando garantir boas condições de funcionamento no tocante à saúde da população. Os critérios para a sua exigibilidade e concessão são a seguir regulamentados, passando o mesmo ser emitido por meio eletrônico. § 1º - A licença sanitária deverá ser afixada em local visível ao público e terá validade de 01(um) ano contado a partir da data de sua expedição, devendo ser renovada por períodos iguais e sucessivos. § 2º - A renovação da licença sanitária deverá ser requerida: I – para atividades classificadas como baixo risco, até 30 (trinta) dias antes do término do seu prazo de validade; II – para atividades classificadas como alto risco sanitário, até 90 (noventa) dias antes do término do seu prazo de validade. § 3º. Desde que observados os prazos indicados no parágrafo anterior, se a autoridade sanitária não decidir sobre o pedido de revalidação antes do término do prazo da licença, esta será considerada automaticamente prorrogada até a data da decisão da autoridade sanitária julgadora, exceto se houver exigências a serem cumpridas exclusivamente pelo setor regulado, inclusive no tocante à obrigatoriedade de apresentação de documentos imprescindíveis à conclusão do processo de concessão da referida licença. I – Entende-se por autoridade sanitária fiscal o servidor público competente, na área de saúde, com poderes legais para executar ações de fiscalização no âmbito de abrangência da Vigilância Sanitária. II – Entende-se por autoridade sanitária julgadora o servidor público com poderes legais para decidir sobre processos administrativos sanitários. III – O setor regulado é composto por prestadores de serviços e de estabelecimentos no âmbito de abrangência da Vigilância Sanitária. § 4º. Mesmo durante o prazo de validade, o registro poderá ser cassado, após decisão proferida em processo administrativo sanitário instaurado em virtude de infração às normas sanitárias. Art. 4º - Risco sanitário é a probabilidade de ocorrência de um agravo ou dano, que pode ameaçar a saúde de pessoa ao consumir um produto ou ao utilizar determinado serviço. I – Classifica-se como atividade de baixo risco sanitário aquela que, por sua abrangência ou tipicidade, não ofereça flagrante agravo à saúde coletiva ou individual, por exposição à contaminação física, química ou biológica. II – Classifica-se como atividade alto risco sanitário aquela que, por sua abrangência ou tipicidade, ofereça flagrante agravo à saúde coletiva ou individual, por exposição à contaminação física, química ou biológica. Art. 5º - A vistoria prévia será sempre obrigatória para fins de concessão de registro sanitário quando a atividade for classificada como “alto risco sanitário”, qualquer que seja a área do estabelecimento. Art. 6º - Para fins de concessão de licenças, as atividades de que trata essa Portaria ficam dispensadas de vistoria prévia quando suas atividades forem consideradas de baixo risco. Art. 7º - Após a concessão do registro sanitário, o interessado deverá empenhar-se para cumprir a legislação sanitária, ficando sujeito a fiscalizações aleatórias, penalidades, na forma da lei. Art. 8º O Anexo Único desta Portaria estará sujeito a revisão, conforme decisão fundamentada desta Secretaria com vistas ao pleno desenvolvimento de seu cumprimento. Art. 9º - O não cumprimento dos dispositivos deste instrumento implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei Municipal Nº. 8.222, de 28 de dezembro de 1998 ou em lei que venha alterá-la ou substituí-la. Art. 10 - Esta portaria entrará em vigor no prazo de 30 (trinta) dias na data de sua Publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Fortaleza, em 13 de junho de 2012. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Código

Descrição CNAE

CLASSIFICAÇÃO DO RISCO - VISA

016109901

LOCAÇAO OPERADOR

DE

MAQUINAS

AGRICOLAS

COM

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8

103170001

FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS

ALTO- VISA(M)

103170002

BENEFICIAMENTO DE CASTANHA-DE-CAJU E DE

ALTO- VISA(M)

103250100

FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PALMITO

ALTO- VISA(M)

103259900

FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E

ALTO- VISA(M)

CASTANHA-DO-PARA

FABRICAÇÃO DE OLEOS VEGETAIS EM BRUTO,

ALTO- VISA(M)

104220002

REFINO DE ÓLEOS VEGETAIS COMESTIVEIS E

104310000

FABRICAÇÃO DE MARGARINA E OUTRAS GOR-

ALTO- VISA(M)

NAO COMESTIVEIS (EXCETO DE MILHO)

E

FABRICAÇÃO DE BEBIDAS ISOTÔNICAS

112249900

FABRICAÇÃO

DE

OLEOS

ALTO- VISA(M)

NAO-

FABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELA-

ALTO- VISA(M)

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO ARROZ

ALTO- VISA(M)

MOAGEM DE TRIGO E FABRICAÇÃO DE DERIVA-

ALTO- VISA(M)

106350000

FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA E

DOS

MENTE ALTO- VISA(M)

122040100

FABRICAÇÃO DE CIGARROS

ALTO- VISA(M)

122040200

FABRICAÇÃO DE CIGARRILHAS E CHARUTOS

ALTO- VISA(M)

122040300

FABRICAÇÃO DE FILTROS PARA CIGARROS

ALTO- VISA(M)

122049900

FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DO FUMO,

ALTO- VISA(M)

131110001

FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVA-

131200001

BAIXO - VISA (M)

NATURAIS, EXCETO ALGODAO.

BAIXO - VISA (M)

131460000

FABRICAÇÃO DE LINHAS PARA COSTURAR E

BAIXO - VISA (M)

132190000

TECELAGEM DE FIOS DE ALGODAO

ALTO- VISA(M)

132270000

TECELAGEM

132350000

ALTO- VISA(M)

106510200

FABRICAÇÃO DE OLEO DE MILHO EM BRUTO

ALTO- VISA(M)

106510300

FABRICAÇÃO DE OLEO DE MILHO REFINADO

ALTO- VISA(M)

106940001

MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE

ALTO- VISA(M)

BAIXO - VISA (M)

BORDAR

TAIS

BAIXO - VISA (M) TEXTEIS

BAIXO - VISA (M)

TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS E

BAIXO - VISA (M)

DE

FIOS

DE

FIBRAS

NATURAIS, EXCETO ALGODAO

ORIGEM VEGETAL NAO ESPECIFICADOS ANTE-

SINTETICAS 133080000

FABRICAÇÃO DE TECIDOS DE MALHA

BAIXO - VISA (M)

134050100

ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇAO EM FIOS, TECI-

BAIXO - VISA (M)

RIORMENTE

DOS, ARTEFATOS TEXTEIS E PEÇAS DO VESTU-

106940002

BENEFICIAMENTO DE CEVADA EM GRAO E SAGU

ALTO- VISA(M)

107160000

FABRICAÇÃO DE AÇUCAR EM BRUTO

ALTO- VISA(M)

107240100

FABRICAÇÃO DE AÇUCAR DE CANA REFINADO

ALTO- VISA(M)

107240200

FABRICAÇÃO DE AÇUCAR DE CEREAIS (DEX-

ALTO- VISA(M)

ARIO. 134050200

108130100

BENEFICIAMENTO DE CAFE

108130200

TORREFAÇAO E MOAGEM DE CAFE

ALTO- VISA(M)

108210000

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE CAFE

ALTO- VISA(M)

DUÇÃO PRÓPRIA 109290000

FABRICAÇÃO DE BISCOITOS E BOLACHAS

ALTO- VISA(M)

109370100

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO

ALTO- VISA(M)

CACAU E DE CHOCOLATES 109370200

FABRICAÇÃO

DE

FRUTAS

CRISTALIZADAS,

ALTO- VISA(M)

109450000

FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTICIAS

ALTO- VISA(M)

109530000

FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEM-

ALTO- VISA(M)

BALAS E SEMELHANTES.

PEROS E CONDIMENTOS.

BAIXO - VISA (M)

CONFECÇAO DE ARTEFATOS DE TECIDOS PARA

BAIXO - VISA (M)

USO DOMESTICO, QUANDO NAO INTEGRADA A TECELAGEM 135290000

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA

BAIXO - VISA (M)

135370000

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CORDOARIA

BAIXO - VISA (M)

135450000

FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS, INCLUSI-

BAIXO - VISA (M)

VE ARTEFATOS 135960000

FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TEXTEIS

BAIXO - VISA (M)

NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 141180100

CONFECÇAO DE ROUPAS INTIMAS

BAIXO - VISA (M)

141180200

FACÇAO DE ROUPAS INTIMAS

BAIXO - VISA (M)

141260101

CONFECÇAO DE PEÇAS DO VESTUARIO, EXCE-

BAIXO - VISA (M)

TO ROUPAS INTIMAS E AS CONFECCIONADAS

FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRON-

ALTO- VISA(M)

TOS 109960100

FABRICAÇÃO DE VINAGRES

ALTO- VISA(M)

109960200

FABRICAÇÃO DE POS ALIMENTICIOS

ALTO- VISA(M)

109960300

FABRICAÇÃO DE FERMENTOS E LEVEDURAS

ALTO- VISA(M)

109960400

FABRICAÇÃO DE GELO COMUM

ALTO- VISA(M)

109960501

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA INFUSAO

ALTO- VISA(M)

SOB MEDIDA 141260102

ATELIER DE COSTURA

141260200

CONFECÇAO,

SOB MEDIDA,

BAIXO - VISA (M) DE

PEÇAS DO

BAIXO - VISA (M)

VESTUARIO, EXCETO ROUPAS INTIMAS 141260300

FACÇAO DE PEÇAS DO VESTUARIO, EXCETO

BAIXO - VISA (M)

ROUPAS INTIMAS. 141340100

(CHA, MATE, ETC.)

CONFECÇAO

DE

ROUPAS

PROFISSIONAIS,

BAIXO - VISA (M)

CONFECÇAO, SOB MEDIDA, DE ROUPAS PRO-

BAIXO - VISA (M)

EXCETO SOB MEDIDA

109960502

BENEFICIAMENTO DE CHA DE ERVAS DIVERSAS

ALTO- VISA(M)

109960600

FABRICAÇÃO

E

ALTO- VISA(M)

FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DIETÉTICOS E

ALTO- VISA(M)

DE

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TEXTEIS PARA USO DOMESTICO

ALTO- VISA(M)

CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRO-

BAIXO - VISA (M)

VESTUARIO 135110001

135110002

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E

OUTROS SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TEXTEIS E PEÇAS DO

ALTO- VISA(M)

INDUSTRIAL

BAIXO - VISA (M)

DO VESTUARIO.

ALTO- VISA(M)

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO

ALVEJAMENTO, TINGIMENTO E TORÇAO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TEXTEIS E PEÇAS

134059900

TROSE) E DE BETERRABA

ADOÇANTES

NATURAIS

ARTIFICIAIS

141340200

FISSIONAIS. 141340300

FACÇAO DE ROUPAS PROFISSIONAIS

BAIXO - VISA (M)

141420000

FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS DO VESTUARIO,

BAIXO - VISA (M)

COMPLEMENTOS ALIMENTARES BENEFICIAMENTO DE GUARANA (EM BASTAO,

EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇAO ALTO- VISA(M)

EM PÓ, ETC) FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMEN-

ALTO- VISA(M)

TICIOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 112160000

PREPARAÇAO E FIAÇAO DE FIBRAS TEXTEIS

FIAÇAO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTETICAS

FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FECULAS DE VEGE-

109969999

BAIXO- VISA (M)

BENEFICIAMENTO DE FIBRAS

106510100

109969901

PREPARAÇAO E FIAÇAO DE FIBRAS DE ALGO-

131380000

DOS, EXCETO OLEOS DE MILHO.

109960700

ALTO-VISA(M)

131200002 ALTO- VISA(M)

DERIVADOS

109610000

NAO-

DAO

106270000

109110200

ALTO-VISA(M)

BEBIDAS

EXCETO CIGARROS, CIGARRILHAS E CHARUTOS.

106190200

109110100

OUTRAS

PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DO FUMO

DOS COMESTIVEIS

106430000

DE

121070000

COMESTIVEIS DE ANIMAIS 105380000

ALTO-VISA(M)

FRUTAS 112240400

ALTO- VISA(M)

EXCETO OLEO DE MILHO.

VEGETAIS

FABRICAÇÃO DE REFRESCOS, XAROPES E POS

ALCOOLICAS NAO ESPECIFICADAS ANTERIOR-

FABRICAÇÃO DE OLEOS VEGETAIS REFINADOS,

DURAS

ALTO-VISA(M)

PARA REFRESCOS, EXCETO REFRESCOS DE

EXCETO OLEO DE MILHO. 104220001

FABRICAÇÃO DE CHA MATE E OUTROS CHAS PRONTOS PARA CONSUMO

112240300

OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO. 104140000

112240200

FABRICAÇÃO DE AGUAS ENVASADAS

142150001

FABRICAÇÃO DE MEIAS

BAIXO - VISA (M)

142150002

SERVIÇO DE CONFECÇAO DE MEIAS

BAIXO - VISA (M)

142230000

FABRICAÇÃO

DE

ARTIGOS

DO

VESTUARIO,

PRODUZIDOS EM MALHARIAS E TRICOTAGENS, ALTO- VISA(E)

EXCETO MEIAS

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 151060000

CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇOES DE

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 ALTO- VISA(M)

COURO 152110000

FABRICAÇÃO

DE

ARTIGOS

PARA

VIAGEM,

BAIXO - VISA (M)

181309900

IMPRESSAO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS

BAIXO - VISA (M)

182110000

SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSAO

BAIXO - VISA (M)

182290100

SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICA-

BAIXO - VISA (M)

BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATE-

ÇÃO

RIAL

182299900 BAIXO - VISA (M)

152970000

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO NAO

153190100

FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO

BAIXO - VISA (M)

153190200

ACABAMENTO DE CALÇADOS DE COURO SOB

BAIXO - VISA (M)

153270000

FABRICAÇÃO DE TENIS DE QUALQUER MATERI-

ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

CONTRATO

DE

CALÇADOS

DE

MATERIAL

BAIXO - VISA (M)

SINTETICO 153940000

FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE MATERIAIS NAO

BAIXO - VISA (M)

REPRODUÇAO DE VIDEO EM QUALQUER SU-

BAIXO - VISA (M)

PORTE

193140000

FABRICAÇÃO DE ALCOOL

ALTO- VISA(M)

201180000

FABRICAÇÃO DE CLORO E ALCALIS

ALTO- VISA(M)

201939900

FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS QUIMICOS

ALTO- VISA(M)

INORGÂNICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERI-

BAIXO - VISA (M)

202910000

SERRARIAS COM DESDOBRAMENTO DE MADEI-

161020202

BENEFICIAMENTO DE MADEIRA

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

RA (SERRADA,

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE MADEIRA LAMINADA E DE

BAIXO - VISA (M)

RESSERRADA, ETC.)

FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOPLASTICAS

203210000

FABRICAÇÃO DE RESINAS TERMOFIXAS

BAIXO - VISA (M)

203390000

FABRICAÇÃO DE ELASTÔMEROS

BAIXO - VISA (M)

204010000

FABRICAÇÃO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTETI-

BAIXO - VISA (M)

CAS 205170000

FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS

ALTO - ANVISA

205250000

FABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANI-

ALTO -VISA(M)

206140000

FABRICAÇÃO DE CASAS DE MADEIRA PRE-

162260200

FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA E DE

BAIXO - VISA (M)

FABRICADAS

206220000

206310000 BAIXO - VISA (M)

207110000

TARIA PARA CONSTRUÇAO SERVIÇO DE CARPINTARIA

BAIXO - VISA (M)

162340000

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E DE

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE COSMETICOS, PRODUTOS DE

ALTO -VISA(M)

ALTO -VISA(M)

FABRICAÇÃO DE TINTAS DE IMPRESSAO

ALTO -VISA(M)

207380000

FABRICAÇÃO DE IMPERMEABILIZANTES, SOL-

ALTO -VISA(M)

VENTES E PRODUTOS AFINS

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE

BAIXO - VISA (M)

MADEIRA, EXCETO MOVEIS FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MATERIAIS TRANÇADOS, EXCETO MOVEIS FABRICAÇÃO DE CELULOSE E OUTRAS PASTAS

209160000

FABRICAÇÃO DE ADESIVOS E SELANTES

ALTO -VISA(M)

209240100

FABRICAÇÃO DE POLVORAS, EXPLOSIVOS E

ALTO -VISA(M)

BAIXO - VISA (M)

CORTIÇA, BAMBU, PALHA, VIME E OUTROS

BAIXO - VISA (M)

PARA A FABRICAÇÃO DE PAPEL 172140000

FABRICAÇÃO DE PAPEL

172220000

FABRICAÇÃO DE CARTOLINA E PAPEL-CARTAO

BAIXO - VISA (M) BAIXO - VISA (M)

173110000

FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL

BAIXO - VISA (M)

173200000

FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE CARTOLINA E

BAIXO - VISA (M)

DETONANTES 209240200

FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PIROTECNICOS

ALTO -VISA(M)

209240300

FABRICAÇÃO DE FOSFOROS DE SEGURANÇA

ALTO -VISA(M)

209320000

FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL

ALTO -VISA(M)

209410000

FABRICAÇÃO DE CATALISADORES

ALTO -VISA(M)

209910100

FABRICAÇÃO DE CHAPAS, FILMES, PAPEIS E

ALTO -VISA(M)

OUTROS MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS PARA FOTOGRAFIA 209919900

PAPEL-CARTAO FABRICAÇÃO DE CHAPAS E DE EMBALAGENS DE

174190100

FABRICAÇÃO DE FORMULARIOS CONTINUOS

BAIXO - VISA (M)

174190200

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL, CARTO-

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUIMICOS

ALTO -VISA(E)

212110100

FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPATICOS

ALTO -VISA(E)

PARA USO HUMANO FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPATI-

ALTO -VISA(E)

COS PARA USO HUMANO

PARA USO COMERCIAL E DE ESCRITORIO, 212110300

EXCETO FORMULARIO CONTINUO 174270100

FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS

ALTO - VISA (M)

174270200

FABRICAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIENICOS

ALTO- VISA(M)

174279900

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL PARA

ALTO- VISA(M)

FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERAPI-

ALTO -VISA(E)

COS PARA USO HUMANO 212380000

FABRICAÇÃO DE PREPARAÇOES FARMACEUTI-

ALTO - VISA(E)

CAS 221110000

USO DOMESTICO E HIGIENICO-SANITARIO NAO

FABRICAÇÃO DE PNEUMATICOS E DE CÂMARAS-

BAIXO - VISA (M)

DE-AR

ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PASTAS CELU-

ALTO -VISA(M)

211060000

212110200

LINA, PAPEL-CARTAO E PAPELAO ONDULADO

FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS QUIMICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

BAIXO - VISA (M)

PAPELAO ONDULADO

BAIXO - VISA (M)

LOSICAS, PAPEL, CARTOLINA, PAPEL-CARTAO E NAO

FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES

207200000

EMBALAGENS DE MADEIRA

221290001

REFORMA DE PNEUMATICOS USADOS

BAIXO - VISA (M)

221290002

SERVIÇO DE PNEUS (RECONDICIONAMENTO,

BAIXO - VISA (M)

RECAUCHUTAGEM, RECAPAGEM OU REMOLDA-

ESPECIFICADOS

GEM)

ANTERIORMENTE 181130100

IMPRESSAO DE JORNAIS

BAIXO - VISA (M)

181130200

IMPRESSAO DE LIVROS, REVISTAS E OUTRAS

BAIXO - VISA (M)

181210001

IMPRESSAO DE MATERIAL DE SEGURANÇA

BAIXO - VISA (M)

181300100

IMPRESSAO DE MATERIAL PARA USO PUBLICI-

BAIXO - VISA (M)

PUBLICAÇOES PERIODICAS

TARIO

ALTO -VISA(M)

E

E LACAS

162269902

ONDULADO

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E

SABOES

PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL

FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPIN-

PAPELAO

ALTO -VISA(M)

DE

POLIMENTO

TRIAIS E COMERCIAIS

174940000

DETERGENTES

FABRICAÇÃO SINTETICOS

BAIXO - VISA (M)

PEÇAS DE MADEIRA PARA INSTALAÇOES INDUS-

173380000

BAIXO - VISA (M)

TARIOS

E AGLOMERADA 162260100

171090000

ALTO- VISA(M)

203120000

CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA, PRENSADA

162930200

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS ORGÂNICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

SERRARIAS SEM DESDOBRAMENTO DE MADEI-

162930100

BAIXO - VISA (M)

ORMENTE

FABRICAÇÃO DE PARTES PARA CALÇADOS, DE

161020201

162269901

REPRODUÇAO DE SOFTWARE EM QUALQUER SUPORTE

BAIXO - VISA (M)

RA

162180000

BAIXO - VISA (M)

REPRODUÇAO DE SOM EM QUALQUER SUPORTE

QUALQUER MATERIAL 161020100

GRÁFICOS,

183000200

ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 154080000

ACABAMENTOS

183000100

183000300

FABRICAÇÃO

DE

EXCETO ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO

BAIXO - VISA (M)

AL 153350000

SERVIÇOS

221960001

BENEFICIAMENTO DE BORRACHA NATURAL E

BAIXO - VISA (M)

SINTETICA 221960099

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA

BAIXO - VISA (M)

NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 222180000

FABRICAÇÃO DE LAMINADOS PLANOS E TUBULARES DE MATERIAL PLASTICO

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 222260000

FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 BAIXO - VISA (M)

242290200

PLASTICO 222340000

FABRICAÇÃO DE TUBOS E ACESSORIOS DE

BAIXO - VISA (M)

242370100

PRODUÇAO DE TUBOS DE AÇO SEM COSTURA

BAIXO - VISA (M)

242370200

PRODUÇAO DE LAMINADOS LONGOS DE AÇO,

BAIXO - VISA (M)

ÇAO

EXCETO TUBOS

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL

BAIXO - VISA (M)

PLASTICO PARA USO PESSOAL E DOMESTICO 222930200

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL

242450100

PRODUÇAO DE ARAMES DE AÇO

BAIXO - VISA (M)

242450200

PRODUÇAO DE RELAMINADOS, TREFILADOS E

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

PLASTICO PARA USOS INDUSTRIAIS 222930300

BAIXO - VISA (M)

PERFILADOS DE AÇO, EXCETO ARAMES 243180000

PRODUÇAO DE TUBOS DE AÇO COM COSTURA

BAIXO - VISA (M)

243930000

PRODUÇAO DE OUTROS TUBOS DE FERRO E

BAIXO - VISA (M)

PLASTICO PARA USO NA CONSTRUÇAO, EXCETO

AÇO

TUBOS E ACESSORIOS 222939901

BENEFICIAMENTOS

DE

244150100 MATERIAL

PLASTICO,

BAIXO - VISA (M)

TINGIMENTO, PIGMENTAÇAO E OUTROS 222939999

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL

BAIXO - VISA (M)

PLASTICO PARA OUTROS USOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 231170000

FABRICAÇÃO DE VIDRO PLANO E DE SEGURAN-

231250000

FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE VIDRO

BAIXO - VISA (M)

231920000

FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VIDRO

BAIXO - VISA (M)

232060000

FABRICAÇÃO DE CIMENTO

BAIXO - VISA (M)

233030101

FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS

BAIXO - VISA (M)

ÇA

FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS

BAIXO - VISA (M)

PRODUÇAO DE LAMINADOS DE ALUMINIO

244230000

METALURGIA DOS METAIS PRECIOSOS

BAIXO - VISA (M)

244310000

METALURGIA DO COBRE

BAIXO - VISA (M)

244910100

PRODUÇAO DE ZINCO EM FORMAS PRIMARIAS

BAIXO - VISA (M)

244910200

PRODUÇAO DE LAMINADOS DE ZINCO

BAIXO - VISA (M)

244910300

PRODUÇAO DE SOLDAS E ÂNODOS PARA GAL-

BAIXO - VISA (M)

244919900

BAIXO - VISA (M)

245210000

FUNDIÇAO DE METAIS NAO-FERROSOS E SUAS

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

251100001

BAIXO - VISA (M)

251100002

FABRICAÇÃO DE CASAS PRE-MOLDADAS DE

BAIXO - VISA (M)

251280001

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS E PRO-

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

PRODUTOS

(PORTOES,

MARCOS

BASCULANTES,

OU

BAIXO - VISA (M)

BATENTES,

PORTAS,

JANELAS

251280002

FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL SOB

BAIXO - VISA (M)

ENCOMENDA (PORTOES, MARCOS OU BATENTES, GRADES, BASCULANTES, PORTAS, JANE-

CERÂMICOS

BAIXO - VISA (M)

234270100

FABRICAÇÃO DE AZULEJOS E PISOS

BAIXO - VISA (M)

234270200

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E

LAS ETC.)

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO

DE

OBRAS

DE

CALDEIRARIA

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE TANQUES, RESERVATORIOS

BAIXO - VISA (M)

PESADA 252170000

BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇAO,

METALICOS E CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO

EXCETO AZULEJOS E PISOS

CENTRAL

MATERIAL

SANITARIO

DE

BAIXO - VISA (M)

252250000

CERÂMICA

FABRICAÇÃO DE CALDEIRAS GERADORAS DE

BAIXO - VISA (M)

VAPOR, EXCETO PARA AQUECIMENTO CENTRAL

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NAO-

BAIXO - VISA (M)

REFRATARIOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 239150200

APARELHAMENTO DE PEDRAS PARA CONSTRU-

239150300

APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇAO DE

E PARA VEICULOS 253140100

PRODUÇAO DE FORJADOS DE AÇO

BAIXO - VISA (M)

253140200

PRODUÇAO DE FORJADOS DE METAIS NAO-

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

ÇAO, EXCETO ASSOCIADO À EXTRAÇAO

FERROSOS E SUAS LIGAS 253220101

BAIXO - VISA (M)

TRABALHOS EM MARMORE, GRANITO, ARDOSIA E OUTRAS PEDRAS 239230001

FABRICAÇÃO DE CAL E GESSO

BAIXO - VISA (M)

239230002

BENEFICIAMENTO DE GESSO OU GIPSITA

BAIXO - VISA (M)

239910101

DECORAÇAO, LAPIDAÇAO, GRAVAÇAO, VITRIFI-

BAIXO - VISA (M)

LOUÇA, VIDRO E CRISTAL FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE PORCELANA OU

BAIXO - VISA (M)

PRODUÇAO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE

BAIXO - VISA (M)

METAL 253220102

SERVIÇO DE ESTAMPARIA DE METAIS

BAIXO - VISA (M)

253220200

METALURGIA DO PO

BAIXO - VISA (M)

253900100

SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA

BAIXO - VISA (M)

253900200

SERVIÇOS DE TRATAMENTO E REVESTIMENTO

BAIXO - VISA (M)

EM METAIS

CAÇAO E OUTROS TRABALHOS EM CERÂMICA, 239910102

FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL EM GRADES,

251360000

DE

BAIXO - VISA (M)

ETC.)

REFRATARIOS

234949900

FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS SOB

SERIE

PREPARAÇAO DE MASSA DE CONCRETO E

FABRICAÇÃO

FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS EM

ENCOMENDA

TO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES

234940100

BAIXO - VISA (M)

SERIE

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE FIBROCIMENTO

DE

NAO-

LIGAS

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA

FABRICAÇÃO

METAIS

ANTERIORMENTE

DUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMEN-

234190000

OUTROS

FUNDIÇAO DE FERRO E AÇO

ARGAMASSA PARA CONSTRUÇAO 233039900

DE

245120000

CONCRETO 233030500

METALURGIA

FERROSOS E SUAS LIGAS NAO ESPECIFICADOS

PARA USO NA CONSTRUÇAO 233030400

BAIXO - VISA (M)

VANOPLASTIA

USO NA CONSTRUÇAO 233030300

BAIXO - VISA (M)

244150200

DE CONCRETO ARMADO SOB ENCOMENDA 233030200

PRODUÇAO DE ALUMINIO E SUAS LIGAS EM FORMAS PRIMARIAS

BAIXO - VISA (M)

DE CONCRETO ARMADO EM SERIE 233030102

BAIXO - VISA (M)

ESPECIAIS

MATERIAL PLASTICO PARA USO NA CONSTRU-

222930100

PRODUÇAO DE LAMINADOS PLANOS DE AÇOS

254110000

FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA

BAIXO - VISA (M)

254200001

FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA,

BAIXO - VISA (M)

EXCETO ESQUADRIAS

CERÂMICA DECORADOS, GRAVADOS, VITRIFICADOS OU TRABALHOS DE OUTRO MODO

254200002

SERRALHERIA (EXCETO ESQUADRIAS)

239910200

FABRICAÇÃO DE ABRASIVOS

BAIXO - VISA (M)

254380001

FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS

BAIXO - VISA (M)

239919901

FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE MINE-

BAIXO - VISA (M)

254380002

SERVIÇOS DE FERRAMENTARIA

BAIXO - VISA (M)

259180000

FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS METALICAS

BAIXO - VISA (M)

259260100

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE

BAIXO - VISA (M)

RAIS

NAO-METALICOS

NAO

ESPECIFICADOS

ANTERIORMENTE 239919902

SERVIÇO DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS

241130000

PRODUÇAO DE FERRO-GUSA

BAIXO - VISA (M)

241210000

PRODUÇAO DE FERROLIGAS

BAIXO - VISA (M)

242110000

PRODUÇAO DE SEMI-ACABADOS DE AÇO

BAIXO - VISA (M)

242290100

PRODUÇAO DE LAMINADOS PLANOS DE AÇO AO

BAIXO - VISA (M)

CARBONO, REVESTIDOS OU NAO

METAL PADRONIZADOS

BAIXO - VISA (M)

NAO-METALICOS NAO ASSOCIADO A EXTRAÇAO

BAIXO - VISA (M)

259260200

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE

BAIXO - VISA (M)

METAL, EXCETO PADRONIZADOS 259340000

FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE METAL PARA USO

BAIXO - VISA (M)

DOMESTICO E PESSOAL 259930100

SERVIÇOS

DE

CONFECÇAO

DE

METALICAS PARA A CONSTRUÇAO

ARMAÇOES

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11

259930200

SERVIÇO DE CORTE E DOBRA DE METAIS

BAIXO - VISA (M)

259939901

FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL

BAIXO - VISA (M)

259939902

BRITAMENTO, LAVAGEM, PENEIRAÇAO E OU-

279020100

USO ELETRICO, ELETROIMAS E ISOLADORES BAIXO - VISA (M)

279020200 279029900

OUTROS RESIDUOS METALURGICOS 261080001

FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS

BAIXO - VISA (M)

261080002

MONTAGEM DE CIRCUITOS ELETRÔNICOS PARA

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE PERIFERICOS PARA EQUIPA-

263110000

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TRANSMISSO-

BAIXO - VISA (M)

281350000

FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE APARELHOS DE RECEPÇAO,

BAIXO - VISA (M)

281430200 281510100

FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

265230001

FABRICAÇÃO DE CRONÔMETROS E RELOGIOS

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

265230002

SERVIÇO DE MONTAGEM DE CRONÔMETROS E

BAIXO - VISA (M)

282160200

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRU-

282240100

FABRICAÇÃO DE APARELHOS FOTOGRAFICOS E

FABRICAÇÃO DE MIDIAS VIRGENS, MAGNETICAS

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

282320000

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANS-

BAIXO - VISA (M)

PARA

FINS

INDUSTRIAIS,

EXCETO

FABRICAÇÃO DE FORNOS INDUSTRIAIS, APARE-

FABRICAÇÃO DE ESTUFAS E FORNOS ELETRI-

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇAO

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

E

VENTILAÇAO

PARA

BAIXO - VISA (M)

USO

INDUSTRIAL E COMERCIAL, PEÇAS E ACESSO-

FABRICAÇÃO DE TRANSFORMADORES, INDUTOCONVERSORES,

SINCRONIZADORES

BAIXO - VISA (M)

E

RIOS 282410100

FABRICAÇÃO DE MOTORES ELETRICOS, PEÇAS

FABRICAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E ACUMU-

BAIXO - VISA (M)

282410200

282590000

ALTO- VISA (M)

ALTO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

282919900

283130000

BASICO

E

BAIXO - VISA (M)

AMBIENTAL,

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS DE ESCREVER,

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPA-

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE TRATORES AGRICOLAS, PEÇAS

BAIXO - VISA (M)

E ACESSORIOS BAIXO - VISA (M)

283210000

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGA-

BAIXO - VISA (M)

ÇAO AGRICOLA, PEÇAS E ACESSORIOS BAIXO - VISA (M)

283300000

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

PARA A AGRICULTURA E PECUARIA, PEÇAS E ACESSORIOS, EXCETO PARA IRRIGAÇAO 284020000

FABRICAÇÃO

DE

MAQUINAS-FERRAMENTA,

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

PEÇAS E ACESSORIOS 285180000

DOMESTICO, PEÇAS E ACESSORIOS

PARA A PROSPECÇAO E EXTRAÇAO DE PETROBAIXO - VISA (M)

USO PESSOAL, PEÇAS E ACESSORIOS FABRICAÇÃO DE OUTROS APARELHOS ELETRO-

SANEAMENTO

ANTERIORMENTE, PEÇAS E ACESSORIOS BAIXO - VISA (M)

MAQUINAS DE LAVAR E SECAR PARA USO

FABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETRICOS DE

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

MENTOS DE USO GERAL NAO ESPECIFICADOS

PAMENTOS DE ILUMINAÇAO FABRICAÇÃO DE FOGOES, REFRIGERADORES E

BAIXO - VISA (M)

NAO-

ELETRÔNICOS PARA ESCRITORIO, PEÇAS E

ELETRICOS ISOLADOS

FABRICAÇÃO DE LUMINARIAS E OUTROS EQUI-

USO

ACESSORIOS

INSTALAÇOES EM CIRCUITO DE CONSUMO

FABRICAÇÃO DE LÂMPADAS

PARA

CALCULAR E OUTROS EQUIPAMENTOS NAO-

ELETRICA

FABRICAÇÃO DE FIOS, CABOS E CONDUTORES

CONDICIONADO

PEÇAS E ACESSORIOS 282910100

PARA DISTRIBUIÇAO E CONTROLE DE ENERGIA

FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA

AR

PARA

LADORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

INDUSTRIAL

ALTO - VISA (M)

PARA VEICULOS AUTOMOTORES RECONDICIONAMENTO DE BATERIAS E ACUMU-

FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE

LADORES ELETRICOS, EXCETO PARA VEICULOS

FABRICAÇÃO DE BATERIAS E ACUMULADORES

FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA USO INDUSTRIAL

AUTOMOTORES

275979900

BAIXO - VISA (M)

DE CARGAS, PEÇAS E ACESSORIOS

FABRICAÇÃO DE GERADORES DE CORRENTE

E ACESSORIOS

275970100

FINS

APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇAO

SEMELHANTES, PEÇAS E ACESSORIOS

275110000

PARA

DE PESSOAS, PEÇAS E ACESSORIOS 282240200

OS

274060200

ROLAMENTOS

APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇAO

BAIXO - VISA (M)

CONTINUA E ALTERNADA, PEÇAS E ACESSORI-

274060100

DE

SORIOS

BAIXO - VISA (M)

E OPTICAS

273330000

FABRICAÇÃO

COS PARA FINS INDUSTRIAIS, PEÇAS E ACES-

CINEMATOGRAFICOS, PEÇAS E ACESSORIOS

273250000

BAIXO - VISA (M)

OS

ALTO - VISA(E)

MENTOS OPTICOS, PEÇAS E ACESSORIOS

273170000

FABRICAÇÃO DE COMPRESSORES PARA USO

LHOS E EQUIPAMENTOS NAO-ELETRICOS PARA

IRRADIAÇAO

272280200

BAIXO - VISA (M)

INSTALAÇOES TERMICAS, PEÇAS E ACESSORI-

FABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETROMEDICOS E ELETROTERAPEUTICOS E EQUIPAMENTOS DE

272280100

BAIXO - VISA (M)

ROLAMENTOS 282160100

RELÓGIOS

272100000

E

FABRICAÇÃO DE COMPRESSORES PARA USO

MISSAO

SISTEMAS DE AUTOMAÇAO INDUSTRIAL

271040300

REGISTROS

INDUSTRIAIS 281510200

CONCEPÇAO, INSTALAÇAO E INTEGRAÇAO DE

RES,

VALVULAS,

NAO-INDUSTRIAL, PEÇAS E ACESSORIOS

DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE

271040200

DE

INDUSTRIAL, PEÇAS E ACESSORIOS

265150002

271040100

FABRICAÇÃO SORIOS

281430100

AUDIO E VIDEO

268090000

BAIXO - VISA (M)

DISPOSITIVOS SEMELHANTES, PEÇAS E ACES-

REPRODUÇAO, GRAVAÇAO E AMPLIFICAÇAO DE

267010200

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS, PEÇAS E ACESSORIOS, EXCE-

PEÇAS E ACESSORIOS

267010100

BAIXO - VISA (M)

TO VALVULAS BAIXO - VISA (M)

DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇAO,

266040000

FABRICAÇÃO DE MOTORES E TURBINAS, PEÇAS LOS RODOVIARIOS

281270000

RES DE COMUNICAÇAO, PEÇAS E ACESSORIOS

265150001

BAIXO - VISA (M)

E ACESSORIOS, EXCETO PARA AVIOES E VEICU-

MENTOS DE INFORMATICA

264000000

FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS E ANTERIORMENTE

BAIXO - VISA (M)

TICA 262210000

BAIXO - VISA (M)

APARELHOS ELETRICOS NAO ESPECIFICADOS 281190000

TERCEIROS FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMA-

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇAO E ALARME

TROS BENEFICIAMENTOS DE ESCORIAS OU DE

263290000

BAIXO - VISA (M)

OUTROS ARTIGOS DE CARVAO E GRAFITA PARA

NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

262130000

FABRICAÇÃO DE ELETRODOS, CONTATOS E

LEO, PEÇAS E ACESSORIOS 285260000

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO NA EXTRAÇAO MINERAL,

DOMESTICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIOR-

PEÇAS E ACESSORIOS, EXCETO NA EXTRAÇAO

MENTE, PEÇAS E ACESSORIOS

DE PETROLEO

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 285340000

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12

FABRICAÇÃO DE TRATORES, PEÇAS E ACESSO-

BAIXO - VISA (M)

301210000

RIOS, EXCETO AGRICOLAS 285420000

TERRAPLENAGEM,

PAVIMENTAÇAO

BAIXO - VISA (M)

303180000

E 303260000

TRATORES FABRICAÇÃO DE MAQUINAS PARA A INDUSTRIA

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

FABRICAÇÃO DE AERONAVES

BAIXO - VISA (M)

304230000

FABRICAÇÃO DE TURBINAS, MOTORES E OU-

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

VES 305040000

E FUMO, PEÇAS E ACESSORIOS BAIXO - VISA (M)

PARA A INDUSTRIA TEXTIL, PEÇAS E ACESSORI-

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AS

INDUSTRIAS

DO

VESTUARIO,

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M) BAIXO - VISA (M)

309200000

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

309970000 BAIXO - VISA (M) 310120000 BAIXO - VISA (M)

310210000

BAIXO - VISA (M)

310390000

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE CHASSIS COM MOTOR PARA

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE MOTORES PARA AUTOMOVEIS,

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE MOTORES PARA CAMINHOES E

BAIXO - VISA (M)

ÔNIBUS

FABRICAÇÃO DE COLCHOES

BAIXO - VISA (M)

LAPIDAÇAO DE GEMAS

BAIXO - VISA (M)

321160200

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E

BAIXO - VISA (M)

321240000

322050000

FABRICAÇÃO DE CABINES, CARROCERIAS E

BAIXO - VISA (M)

323020000

FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS PARA ÔNIBUS

BAIXO - VISA (M)

293010301

FABRICAÇÃO DE CABINES, CARROCERIAS E

BAIXO - VISA (M)

MUSICAIS,

BAIXO- VISA (M)

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA PESCA E

BAIXO- VISA (M)

INSTRUMENTOS

FABRICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS

BAIXO- VISA (M)

FABRICAÇÃO DE MESAS DE BILHAR, DE SINUCA

BAIXO- VISA (M)

324000300

FABRICAÇÃO DE MESAS DE BILHAR, DE SINUCA

SERVIÇO DE BLINDAGEM DE VEICULOS AUTO-

FABRICAÇÃO

OUTROS NAO

BRINQUEDOS

E

ALTO- VISA (M)

ESPECIFICADOS

FABRICAÇÃO

DE

INSTRUMENTOS

NAO-

ALTO -VISA(E)

ELETRÔNICOS E UTENSILIOS PARA USO MEDI-

BAIXO - VISA (M)

CO, CIRURGICO, ODONTOLOGICO E DE LABORA-

SISTEMA MOTOR DE VEICULOS AUTOMOTORES FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA

DE

RECREATIVOS

ANTERIORMENTE

BAIXO - VISA (M) 325070100

FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA O

BAIXO- VISA (M)

E ACESSORIOS ASSOCIADA À LOCAÇAO

JOGOS

MOTORES

TORIO

BAIXO - VISA (M) 325070200

OS SISTEMAS DE MARCHA E TRANSMISSAO DE

FABRICAÇÃO DE MOBILIARIO PARA USO MEDI-

ALTO -VISA(E)

CO, CIRURGICO, ODONTOLOGICO E DE LABORA-

VEICULOS AUTOMOTORES FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA O

TORIO

BAIXO - VISA (M) 325070300

SISTEMA DE FREIOS DE VEICULOS AUTOMOTO-

FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSILIOS

ALTO -VISA(E)

PARA CORREÇAO DE DEFEITOS FISICOS E

RES FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA O

APARELHOS ORTOPEDICOS EM GERAL SOB

BAIXO - VISA (M)

ENCOMENDA

SISTEMA DE DIREÇAO E SUSPENSAO DE VEICU325070400

LOS AUTOMOTORES FABRICAÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E ELEPARA

VEICULOS

SOB ENCOMENDA BAIXO - VISA (M)

325070500

FABRICAÇÃO DE OUTRAS PEÇAS E ACESSORIOS

BAIXO - VISA (M)

PARA VEICULOS AUTOMOTORES NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE E

FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E

ALTO-VISA(E)

ODONTOLOGIA

VEICULOS AUTOMOTORES

DE

BAIXO - VISA (M)

RECUPERAÇAO

CONSTRUÇAO DE EMBARCAÇOES DE GRANDE

BAIXO - VISA (M)

325070600

SERVIÇO DE PROTESE DENTARIA

BAIXO - VISA(M)

325070700

FABRICAÇÃO DE ARTIGOS OPTICOS

BAIXO - VISA (M)

325070800

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TECIDO NAO

BAIXO - VISA (M)

TECIDO

PORTE CONSTRUÇAO DE EMBARCAÇOES PARA USO COMERCIAL E PARA USOS ESPECIAIS, EXCETO

PARA

USO

ODONTO-MEDICO-

HOSPITALAR

MOTORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES

DE GRANDE PORTE

ALTO -VISA(E)

APARELHOS ORTOPEDICOS EM GERAL, EXCETO

AUTOMOTORES,

FABRICAÇÃO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA

RECONDICIONAMENTO

FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSILIOS PARA CORREÇAO DE DEFEITOS FISICOS E

BAIXO - VISA (M)

EXCETO BATERIAS

301130200

DE

324000200

TORES, EXCETO CAMINHOES E ÔNIBUS

301130100

FABRICAÇÃO

324000100

324009900

REBOQUES PARA OUTROS VEICULOS AUTOMO-

295060000

BAIXO- VISA (M)

E ACESSORIOS NAO ASSOCIADA À LOCAÇAO

293010200

294929900

FABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS

ESPORTE

REBOQUES PARA CAMINHOES

294920100

BAIXO - VISA (M)

PEÇAS E ACESSORIOS

FABRICAÇÃO DE CAMINHOES E ÔNIBUS

TRÔNICO

FABRICAÇÃO DE MOVEIS DE OUTROS MATERI-

SEMELHANTES

292040200

294500000

BAIXO - VISA (M)

OURIVESARIA

292040100

294410000

FABRICAÇÃO DE MOVEIS COM PREDOMINÂNCIA

321160100

CAMIONETAS E UTILITARIOS

294330000

BAIXO - VISA (M)

310470000

AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS

294250000

FABRICAÇÃO DE MOVEIS COM PREDOMINÂNCIA

AIS, EXCETO MADEIRA E METAL

UTILITARIOS

294170000

BAIXO - VISA (M)

DE METAL

SORIOS

293010302

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANS-

DE MADEIRA

CIFICADOS ANTERIORMENTE, PEÇAS E ACES-

293010100

BAIXO - VISA (M)

PORTE NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

PARA USO INDUSTRIAL ESPECIFICO NAO ESPE-

FABRICAÇÃO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E

FABRICAÇÃO DE BICICLETAS E TRICICLOS NAOMOTORIZADOS, PEÇAS E ACESSORIOS

ACESSORIOS

291070300

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA

PARA A INDUSTRIA DO PLASTICO, PEÇAS E

291070200

DE

FABRICAÇÃO DE MOTOCICLETAS

PAPELAO E ARTEFATOS, PEÇAS E ACESSORIOS

291070100

MILITARES

309110200

DO

PARA AS INDUSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E

286910000

VEICULOS

MOTOCICLETAS

COURO E DE CALÇADOS, PEÇAS E ACESSORIOS

286660000

DE

309110100

OS

286580000

FABRICAÇÃO COMBATE

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

PARA

BAIXO - VISA (M)

TROS COMPONENTES E PEÇAS PARA AERONA-

PARA AS INDUSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS

286400000

FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA

304150000

MAQUINAS-FERRAMENTA

286310000

BAIXO - VISA (M)

VEICULOS FERROVIARIOS

METALURGICA, PEÇAS E ACESSORIOS, EXCETO

286230000

FABRICAÇÃO DE LOCOMOTIVAS, VAGOES E OUTROS MATERIAIS RODANTES

CONSTRUÇAO, PEÇAS E ACESSORIOS, EXCETO

286150000

BAIXO - VISA (M)

PORTE E LAZER

FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA

CONSTRUÇAO DE EMBARCAÇOES PARA ES-

325070900

SERVIÇO DE LABORATÓRIO ÓPTICO

BAIXO - VISA (M)

329140000

FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCEIS E VASSOU-

BAIXO - VISA (M)

RAS

BAIXO - VISA (M) 329220100

FABRICAÇÃO DE ROUPAS DE PROTEÇAO E SEGURANÇA E RESISTENTES A FOGO

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 329220200

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORI-

BAIXO - VISA (M)

331390200

OS PARA SEGURANÇA PESSOAL E PROFISSIONAL FABRICAÇÃO DE GUARDA-CHUVAS E SIMILARES

BAIXO - VISA (M)

329900200

FABRICAÇÃO DE CANETAS, LAPIS E OUTROS

BAIXO - VISA (M)

331399900

BAIXO - VISA (M)

331470100

FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS LUMINO-

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA

BAIXO - VISA (M)

329900600

FABRICAÇÃO DE VELAS, INCLUSIVE DECORATI-

BAIXO - VISA (M)

331470200

BENEFICIAMENTO DE ALGAS MARINHAS

329909902

SERVIÇO DE TAXIDERMIA

BAIXO - VISA (M)

329909903

FABRICAÇÃO DE ACENDEDORES AUTOMATICOS

BAIXO - VISA (M)

329909904

FABRICAÇÃO DE ADORNOS PARA ARVORES DE

BAIXO - VISA (M)

329909905

FABRICAÇÃO DE AEROMODELISMO

ALTO- VISA (E)

BAIXO - VISA (M)

329909906

FABRICAÇÃO DE AGULHAS E ALFINETES

BAIXO - VISA (M)

331470400

329909907

FABRICAÇÃO DE ARRANJOS DECORATIVOS

BAIXO - VISA (M)

329909908

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA FESTAS,

BAIXO - VISA (M)

331470500

329909909

FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE MAGIA

BAIXO - VISA (M)

329909910

FABRICAÇÃO DE BALOES DE BORRACHA

BAIXO - VISA (M)

329909911

FABRICAÇÃO DE CACHIMBOS E PITEIRAS

ALTO - VISA (M)

329909912

FABRICAÇÃO DE CAIXOES MORTUARIOS, ATAU-

BAIXO - VISA (M)

329909913

FABRICAÇÃO DE CHAVEIROS DE QUALQUER

BAIXO - VISA (M)

MATERIAL FABRICAÇÃO DE DEFUMADORES, INCENSOS E

DE

DISTINTIVOS,

ESCUDOS

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIDATICOS

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE FOLHAS, FLORES E FRUTOS

FABRICAÇÃO DE ISQUEIROS

BAIXO - VISA (M)

329909920

FABRICAÇÃO DE LAMPIOES E ACESSÓRIOS

BAIXO - VISA (M)

329909921

FABRICAÇÃO DE MANEQUINS

329909922

FABRICAÇÃO DE FLUIDOS E PEDRAS PARA

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE PENEIRAS

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE PENTES E TRAVESSAS PARA

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE PERSIANAS DE QUALQUER

FABRICAÇÃO DE PERUCAS

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS E

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE TRATORES

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS-

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS E

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

PARA

USO

NA

BAIXO - VISA (M)

EXTRAÇAO

MINERAL, EXCETO NA EXTRAÇAO DE PETROLEO 331471600

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE TRATORES,

BAIXO - VISA (M)

EXCETO AGRICOLAS MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS E

BAIXO - VISA (M)

EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIRES

BAIXO - VISA (M)

FABRICAÇÃO DE TELAS PREPARADAS PARA

BAIXO - VISA (M)

331471800

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS

BAIXO - VISA (M)

PARA A INDUSTRIA METALURGICA, EXCETO DE

TROFEUS

DE

QUALQUER

MAQUINAS-FERRAMENTA

BAIXO - VISA (M) 331471900

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NAO

METALICOS

E

331472100

BAIXO - VISA (M)

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS E

BAIXO - VISA (M)

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS E

BAIXO - VISA (M)

APARELHOS PARA A INDUSTRIA DO PLASTICO

BAIXO - VISA (M) 331479900

ELETROMEDICOS E ELETROTERAPEUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇAO

MANUTENÇAO

E

MAQUINAS

EQUIPAMENTOS

E

REPARAÇAO

DE

OUTRAS

PARA

BAIXO - VISA (M)

USOS

INDUSTRIAIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIOR-

BAIXO - VISA (M)

MENTE

TOS E INSTRUMENTOS OPTICOS

TRANSFORMADORES E MOTORES ELETRICOS

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS E

PAPEL E PAPELAO E ARTEFATOS 331472200

LE

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE GERADORES,

BAIXO - VISA (M)

DE

APARELHOS PARA A INDUSTRIA DE CELULOSE,

BAIXO - VISA (M)

INSTRUMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTRO-

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE EQUIPAMEN-

INDUSTRIAS

VESTUARIO, DO COURO E CALÇADOS

CALDEIRAS,

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE APARELHOS

AS

EQUIPAMENTOS PARA A INDUSTRIA TEXTIL, DO

BAIXO - VISA (M)

EXCETO PARA VEICULOS MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE APARELHOS E

PARA

ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO

ALTO - VISA (M) 331472000

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE TANQUES, RESERVATORIOS

331390100

BAIXO - VISA (M)

MENTAÇAO E CONSTRUÇAO, EXCETO TRATO-

ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

331210400

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS E

TRAÇAO DE PETROLEO 331471500

TIÇOES

331210300

BAIXO - VISA (M)

EQUIPAMENTOS PARA A PROSPECÇAO E EX-

BAIXO - VISA (M)

MATERIAL, PARA COMEMORAÇOES OU COMPE-

331210200

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS DE

FERRAMENTA

PINTURA

331120000

BAIXO - VISA (M)

AGRICOLAS

MATERIAL

329909999

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS,

RIA

331471700

CABELOS, DE QUALQUER MATERIAL

BAIXO - VISA (M)

EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA E PECUA-

ISQUEIROS

329909924

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS E

FICADOS ANTERIORMENTE 331471100

ALTO- VISA (M)

329909923

BAIXO - VISA (M)

EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NAO ESPECI-

331471400

329909919

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS,

MENTOS NAO-ELETRÔNICOS PARA ESCRITORIO 331471000

BAIXO - VISA (M)

TAS CHOPEIRAS E CERVEJEIRAS TERMICAS

BAIXO - VISA (M)

ESCREVER, CALCULAR E DE OUTROS EQUIPA-

331471300

FABRICAÇÃO DE GARRAFAS, JARRAS, MARMI-

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE EQUIPAMEN-

PORTE E ELEVAÇAO DE CARGAS 331470900

BAIXO - VISA (M)

ARTIFICIAIS

BAIXO - VISA (M)

EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANS-

331471200

PARA ENSINO INCLUSIVE E AUDIOVISUAL

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE COMPRESSO-

PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL 331470800

BAIXO - VISA (M)

E

FABRICAÇÃO

BAIXO - VISA (M)

APARELHOS DE REFRIGERAÇAO E VENTILAÇAO

CRACHAS DE QUALQUER MATERIAL

329909928

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE VALVULAS

ÇOES TERMICAS 331470700

ERVAS SECAS PARA BANHOS

329909927

BAIXO - VISA (M)

APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALA-

DES INCLUSIVE URNAS

329909926

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE EQUIPAMEN-

TOS DE TRANSMISSAO PARA FINS INDUSTRIAIS

CARNAVAL E OUTROS DIVERTIMENTOS

329909925

BAIXO - VISA (M)

RES

331470600

NATAL

329909918

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS

INDUSTRIAIS

329909901

329909917

BAIXO - VISA (M)

NAO

VALVULAS 331470300

VAS

329909916

ELETRICOS

TOS HIDRAULICOS E PNEUMATICOS, EXCETO

329900500

FABRICAÇÃO

MATERIAIS

MOTRIZES NAO-ELETRICAS

SOS

329909915

E

ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS

329909914

BAIXO - VISA (M)

PARA

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS, APARELHOS

ARTIGOS PARA ESCRITORIO

329900400

EXCETO

VEICULOS

329900100

329900300

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE BATERIAS E ACUMULADORES ELETRICOS,

BAIXO - VISA (M)

331550000

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE VEICULOS FERROVIARIOS

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 331630100

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE AERONAVES,

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 BAIXO - VISA (M)

432910401

EXCETO A MANUTENÇAO NA PISTA MANUTENÇAO DE AERONAVES NA PISTA

BAIXO - VISA (M)

331710100

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE EMBARCAÇO-

BAIXO - VISA (M)

EM VIAS PUBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS 432910402

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE EMBARCAÇO-

BAIXO - VISA (M)

432910500

ES PARA ESPORTE E LAZER MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE EQUIPAMEN-

BAIXO - VISA (M)

432919901

432919999

INSTALAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

MONTAGEM

DE

MOVEIS

DE

BAIXO - VISA (M)

433040100

INSTALAÇAO DE OUTROS EQUIPAMENTOS NAO

BAIXO - VISA (M)

COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS

ALTO -VISA(M)

381220000

COLETA DE RESIDUOS PERIGOSOS

ALTO -VISA(M)

382110000

TRATAMENTO E DISPOSIÇAO DE RESIDUOS

ALTO -VISA(M)

433040201

ALTO -VISA(M)

383190100

RECUPERAÇAO DE SUCATAS DE ALUMINIO

ALTO - VISA (M)

383199900

RECUPERAÇAO

ALTO - VISA (M)

383270000

RECUPERAÇAO DE MATERIAIS PLASTICOS

383940100

USINAS DE COMPOSTAGEM

ALTO -VISA(M)

383949900

RECUPERAÇAO DE MATERIAIS NAO ESPECIFI-

ALTO - VISA (M)

411070000

INCORPORAÇAO

DE

MATERIAIS

METALICOS,

EXCETO ALUMINIO

BAIXO - VISA (M)

INSTALAÇAO DE PORTAS, JANELAS, TETOS,

BAIXO - VISA (M)

EXECUÇAO DE TRABALHOS DE CARPINTARIA EM

BAIXO - VISA (M)

OBRAS, RESIDENCIAS, LOJAS E ETC. QUANDO

ALTO - VISA (M)

433040300

OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE

BAIXO - VISA (M)

433040400

SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL

BAIXO - VISA (M)

433040511

APLICAÇAO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS

BAIXO - VISA (M)

EM INTERIORES E EXTERIORES 433040512

SERVIÇOS DE CALAFETAGEM

BAIXO - VISA (M)

433040513

COLOCAÇAO DE PAPEIS DE PAREDE

BAIXO - VISA (M)

433040514

SERVIÇOS DE RASPAGEM, POLIMENTO E APLI-

BAIXO - VISA (M)

CAÇAO DE RESINAS EM PISOS, PAREDES E

CADOS ANTERIORMENTE DE

EMPREENDIMENTOS

BAIXO - VISA (M)

IMOBILIARIOS 412040001

CONSTRUÇAO DE EDIFICIOS

ALTO - VISA (M)

412040002

REFORMAS EM APARTAMENTOS, CASAS, CON-

BAIXO - VISA (M)

TETOS 433040515

CONDOMINIOS,

433049901

BAIXO - VISA (M)

OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONS-

BAIXO - VISA (M)

TRUÇAO 433049902

RESIDENCIAS,

COLOCAÇÃO DE TACOS, CARPETES E OUTROS MATERIAIS DE REVESTIMENTO DE PISOS

JUNTOS HABITACIONAIS, PREDIOS, EDIFICIOS,

INSTALAÇAO

DE

BALCOES,EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

PARA LOJAS COMERCIAIS, TOLDOS, PERSIANAS

ETC. MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS SERVIÇO DE SOLDAGEM PARA CONSTRUÇAO

(POR CONTA DE TERCEIROS)

BAIXO - VISA (M) BAIXO - VISA (M)

CIVIL 429280200

OBRAS DE MONTAGEM INDUSTRIAL

BAIXO - VISA (M)

429950101

CONSTRUÇAO DE INSTALAÇOES ESPORTIVAS E

BAIXO - VISA (M)

433049903

SERVIÇOS DE TEXTURIZAÇAO EM PAREDES

BAIXO - VISA (M)

433049904

TRATAMENTO DE TRINCAS E FISSURAS EM

BAIXO - VISA (M)

PAREDES 433049905

INSTALAÇAO DE ESPELHOS POR CONTA DE

BAIXO - VISA (M)

TERCEIROS

RECREATIVAS 429950102

IMPERMEABILIZAÇAO EM OBRAS DE ENGENHA-

NAO REALIZADA PELO PRÓPRIO FABRICANTE

TRATAMENTO E DISPOSIÇAO DE RESIDUOS PERIGOSOS

429280102

BAIXO - VISA (M)

QUER MATERIAL 433040202

NAO-PERIGOSOS

429280101

OUTRAS OBRAS DE INSTALAÇOES EM CONS-

DIVISORIAS E ARMARIOS EMBUTIDOS DE QUAL-

381140000

EDIFICAÇOES,

BAIXO - VISA (M)

RIA CIVIL

ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

382200000

MONTAGEM DE (POR CONTA DE TERCEIROS)

TE

DE

QUALQUER MATERIAL 332959900

BAIXO - VISA (M)

TRUÇOES NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMEN-

INDUSTRIAIS SERVIÇOS

TRATAMENTOS TERMICOS, ACUSTICOS OU DE

ESTRUTURAS DE MADEIRA

RIORMENTE

332950100

BAIXO - VISA (M)

VIBRAÇAO

TOS E PRODUTOS NAO ESPECIFICADOS ANTE-

332100000

MANUTENÇAO DE REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA E SINAIS LUMINOSOS (SEMAFOROS)

ES E ESTRUTURAS FLUTUANTES

331980000

BAIXO - VISA (M)

EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇAO E SINALIZAÇAO

331630200

331710200

MONTAGEM E INSTALAÇAO DE SISTEMAS E

MANUTENÇAO DE INSTALAÇOES ESPORTIVAS

BAIXO - VISA (M)

(EXCETO EDIFICAÇOES) 431340001

LOCAÇÃO DE ESCAVADORAS PARA CONSTRU-

431340002

LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TERRAPLENAGEM

439160001

OBRAS DE FUNDAÇOES

BAIXO - VISA (M)

439160002

LOCAÇAO DE BATE-ESTACAS E EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

DE PERFURAÇAO COM OPERADOR

BAIXO - VISA (M)

ÇÃO COM OPERADOR BAIXO - VISA (M)

439910100

ADMINISTRAÇAO DE OBRAS

BAIXO - VISA (M)

439910200

MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES E

BAIXO - VISA (M)

COM OPERADOR

OUTRAS ESTRUTURAS TEMPORARIAS

432150001

INSTALAÇAO ELETRICA

BAIXO - VISA (M)

439910300

OBRAS DE ALVENARIA

BAIXO - VISA (M)

432150002

MANUTENÇAO ELETRICA

BAIXO - VISA (M)

439910400

SERVIÇOS DE OPERAÇAO E FORNECIMENTO DE

BAIXO - VISA (M)

432230100

INSTALAÇOES HIDRAULICAS, SANITARIAS E DE

BAIXO - VISA (M)

EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVA-

GAS 432230201

ÇAO DE CARGAS E PESSOAS PARA USO EM

INSTALAÇAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR

BAIXO - VISA (M)

CONDICIONADO, DE VENTILAÇAO E REFRIGE-

OBRAS 439910500

RAÇAO 432230202

MANUTENÇAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR

BAIXO - VISA (M)

439919911

CONDICIONADO, DE VENTILAÇAO E REFRIGEINSTALAÇOES DE SISTEMA DE PREVENÇAO

BAIXO - VISA (M)

CONTRA INCENDIO 432230302

MANUTENÇAO DE SISTEMAS DE ALARME CON-

432910102

SERVIÇOS DE CONCRETAGEM

BAIXO - VISA (M)

SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FACHADAS COM

BAIXO - VISA (M)

JATEAMENTO DE AREIA, VAPOR, AGUA OU SEMELHANTES

INSTALAÇAO DE PAINEIS PUBLICITARIOS REPARAÇAO OU MANUTENÇAO DE ANUNCIOS

BAIXO - VISA (M)

439919998

451110100

INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA ORIEN-

451110200

COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIO-

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIO-

BAIXO - VISA (M)

NETAS E UTILITARIOS USADOS DE ELEVADORES,

ESCADAS E

BAIXO - VISA (M)

451110300

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES

COMERCIO POR ATACADO DE AUTOMOVEIS,

BAIXO - VISA (M)

CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS E USADOS

ESTEIRAS ROLANTES 432910302

BAIXO - VISA (M)

NETAS E UTILITARIOS NOVOS

BAIXO - VISA (M)

LACUSTRE INSTALAÇAO

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇAO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

BAIXO - VISA (M)

TAÇAO À NAVEGAÇAO MARITIMA, FLUVIAL E 432910301

BAIXO - VISA (M)

439919913 BAIXO - VISA (M)

LUMINOSOS OU NAO 432910200

CONSTRUÇAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS (INFRA-

439919912

TRA INCENDIO 432910101

BAIXO - VISA (M)

ESTRUTURA)

RAÇAO 432230301

PERFURAÇAO E CONSTRUÇAO DE POÇOS DE AGUA

BAIXO - VISA (M)

451110400

COMERCIO

POR

NOVOS E USADOS

ATACADO

DE

CAMINHOES

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 451110500

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15

COMERCIO POR ATACADO DE REBOQUES E

BAIXO - VISA (M)

461330000

SEMI-REBOQUES NOVOS E USADOS 451110600

COMERCIO POR ATACADO DE ÔNIBUS E MICRO-

TRUÇAO E FERRAGENS

BAIXO - VISA (M) 461410000

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO

INTERMEDIARIOS

NA

VENDA

DE

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO SOB CONSIGNAÇAO DE VEICULOS

461500000

461680000

CORRETORA DE VEICULOS (EM CONSIGNAÇAO)

BAIXO - VISA (M)

452000100

SERVIÇOS DE MANUTENÇAO E REPARAÇAO

BAIXO - VISA (M)

SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

461840100

TO DE VEICULOS AUTOMOTORES E

BAIXO - VISA (M)

SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEICULOS

BAIXO - VISA (M)

SERVIÇOS DE MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE

453070100

461849900

SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE ACESSÓRIOS

SERVIÇOS DE CAPOTARIA COMERCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACES-

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO POR ATACADO DE PNEUMATICOS E

461920000

COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS

COMERCIO A VAREJO DE PNEUMATICOS E

BAIXO - VISA (M)

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO

COMERCIO POR ATACADO DE MOTOCICLETAS E

ALTO -VISA(M) ALTO -VISA(M)

462310101

COMERCIO ATACADISTA DE ANIMAIS VIVOS

462310200

COMERCIO

ATACADISTA

PELES

OUTROS

COMERCIO ATACADISTA DE ALGODAO

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE FUMO EM FOLHA

BAIXO - VISA (M)

NAO BENEFICIADO 462310500

COMERCIO ATACADISTA DE CACAU

462310600

COMERCIO ATACADISTA DE SEMENTES, FLO-

COMERCIO ATACADISTA DE SISAL

COMERCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACES-

COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS-PRIMAS

BAIXO - VISA (M)

ALTO- VISA(M)

TO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA

COMERCIO POR ATACADO DE PEÇAS E ACESUSADOS

PARA

MOTOCICLETAS

BAIXO - VISA (M)

462319900

ALTO - VISA(M)

MENTE

COMERCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E

COMERCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E

BAIXO - VISA (M)

463110000

COMERCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICINIOS

ALTO - VISA (M)

463200100

COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMI-

ALTO - VISA (M)

NOSAS BENEFICIADOS

BAIXO - VISA (M) 463200200

COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS

COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO

463200300

COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMI-

ALTO - VISA (M)

FECULAS, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA 463380100

COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS, VERDU-

ALTO - VISA (M)

RAS, RAIZES, TUBERCULOS, HORTALIÇAS E BAIXO - VISA (M)

463380200

TAS E MOTONETAS

COMERCIO ATACADISTA DE AVES VIVAS E

ALTO - VISA*

OVOS*

MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MOTOCICLE-

BAIXO - VISA (M)

463460100

TAS E MOTONETAS

COMERCIO ATACADISTA DE CARNES BOVINAS E

ALTO - VISA

SUINAS E DERIVADOS

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO

BAIXO - VISA (M)

463460200

COMERCIO DE MATERIAS-PRIMAS AGRICOLAS E 463460300

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMBUSTIVEIS,

MINERAIS,

PRODUTOS SIDERURGICOS E QUIMICOS

COMERCIO ATACADISTA DE AVES ABATIDAS E

ALTO - VISA

DERIVADOS

ANIMAIS VIVOS

DE

ALTO - VISA (M)

NOSAS BENEFICIADOS, FARINHAS, AMIDOS E

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE FARINHAS, AMIDOS E FECULAS

BAIXO - VISA (M)

LEGUMES FRESCOS

COMERCIO SOB CONSIGNAÇAO DE MOTOCICLE-

COMERCIO

COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS-PRIMAS AGRICOLAS NAO ESPECIFICADAS ANTERIOR-

E

PEÇAS E ACESSORIOS

461250000

?

AGRICOLAS COM ATIVIDADE DE FRACIONAMEN-

COMERCIO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS,

461170000

ALTO - VISA (M)

RES, PLANTAS E GRAMAS

USADOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS

454390000

BAIXO - VISA (M)

NAO-

462310800

NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS

454210200

SUBPRODUTOS

ALTO - VISA (M) LAS,

462310700

MOTONETAS USADAS

454210100

COUROS,

462310400

BAIXO - VISA (M)

MOTONETAS NOVAS

454120502

E

DE

462310300

MOTONETAS

454120501

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE SOJA

NETAS

454120400

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO

MOTONETAS

SÓRIOS

BAIXO - VISA (M)

462220000

SORIOS NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTO-

454120300

E

COMERCIO ATACADISTA DE CAFE EM GRAO

BAIXO - VISA (M)

USADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES

454120202

COMERCIAIS

COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL

COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS E

454120201

REPRESENTANTES

462140000

BAIXO - VISA (M)

CÂMARAS-DE-AR

454120100

OUTROS

COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL NAO

USADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES

453070600

BAIXO - VISA (M)

ESPECIALIZADO BAIXO - VISA (M)

NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES

453070500

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO

MENTE

BAIXO - VISA (M)

CÂMARAS-DE-AR

453070400

BAIXO - VISA (M)

PRODUTOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIOR-

RES

453070300

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO

AGENTES DO COMERCIO ESPECIALIZADO EM

BAIXO - VISA (M)

SORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTO-

453070200

BAIXO - VISA (M)

PUBLICAÇOES

BAIXO - VISA (M)

PARA VEICULOS AUTOMOTORES 452000800

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO

COMERCIO DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS

ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES 452000702

BAIXO - VISA (M)

ALIMENTICIOS,

ODONTO-MEDICO-HOSPITALARES 461840300

AUTOMOTORES 452000701

PRODUTOS

COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS

POLIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES 452000600

DE

PRODUTOS DE PERFUMARIA

BAIXO - VISA (M) 461840200

LUBRIFICAÇAO

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO DE MEDICAMENTOS, COSMETICOS E

SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMEN-

LAVAGEM,

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO

ELETRICA DE VEICULOS AUTOMOTORES

DE

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO

BEBIDAS E FUMO

SERVIÇOS DE MANUTENÇAO E REPARAÇAO

SERVIÇOS

BAIXO - VISA (M)

E ARTIGOS DE VIAGEM

PINTURA DE VEICULOS AUTOMOTORES

452000500

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO

COMERCIO DE TEXTEIS, VESTUARIO, CALÇADOS

461760000

MECÂNICA DE VEICULOS AUTOMOTORES

452000400

BAIXO - VISA (M)

EQUIPAMENTOS,

ARTIGOS DE USO DOMESTICO

BAIXO - VISA (M)

451290202

452000300

MAQUINAS,

COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS, MOVEIS E

AUTOMOTORES

452000200

DE

EMBARCAÇOES E AERONAVES

VEICULOS

AUTOMOTORES, ATACADISTA E VAREJISTA 451290201

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES 451290102

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO DE MADEIRA, MATERIAL DE CONS-

ÔNIBUS NOVOS E USADOS 451290101

REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO

ATACADISTA

DE

PESCADOS

E

ALTO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E DERIVA-

ALTO - VISA (M)

FRUTOS DO MAR 463469900

DOS DE OUTROS ANIMAIS


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16

463540100

COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL

ALTO - VISA (M)

463540200

COMERCIO ATACADISTA DE CERVEJA, CHOPE E

ALTO - VISA (M)

COMERCIO

ATACADISTA

DE

BEBIDAS

COM

464940500

COMERCIO

ATACADISTA

DE

BEBIDAS

NAO

ALTO - VISA (M)

464940600

463620100

COMERCIO ATACADISTA DE FUMO BENEFICIADO

ALTO - VISA (M)

463620200

COMERCIO ATACADISTA DE CIGARROS, CIGAR-

ALTO - VISA (M)

463710100

COMERCIO ATACADISTA DE CAFE TORRADO,

463710200

COMERCIO ATACADISTA DE AÇUCAR

ALTO - VISA (M)

463710300

COMERCIO ATACADISTA DE OLEOS E GORDU-

ALTO - VISA (M)

463710400

COMERCIO

BOLOS,

ALTO - VISA (M)

463710500

COMERCIO ATACADISTA DE MASSAS ALIMENTI-

ALTO - VISA (M)

464940700

464940900

DE

PAES,

COMERCIO ATACADISTA DE SORVETES

ALTO - VISA (M)

463710700

COMERCIO

ALTO - VISA (M)

ATACADISTA

DE

CHOCOLATES,

CONFEITOS, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES ATACADISTA ESPECIALIZADO

EM

464941000

464949902

464949904

ALTO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALI-

ALTO - VISA (M)

E

464949906

COMERCIO ATACADISTA DE ACESSORIOS E

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE APARELHOS PARA

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARTE-

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE CACA,

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE CUTE-

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA

BAIXO - VISA (M)

464949908

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE RELO-

BAIXO - VISA (M)

464949909 BAIXO - VISA (M)

464190200

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE CAMA,

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE TABA-

BAIXO - VISA (M)

CARIA 464949910

MESA E BANHO

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DESCAR-

BAIXO - VISA (M)

TAVEIS EM GERAL (COPOS, TALHERES, GUAR-

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMA-

BAIXO - VISA (M)

RINHO

DANAPOS, EMBALAGENS E SIMILARES) 464949911

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VES-

BAIXO - VISA (M)

TUARIO E ACESSORIOS, EXCETO PROFISSIO-

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS ESPORTI-

BAIXO - VISA (M)

VOS, DESPORTIVOS 464949912

NAIS E DE SEGURANÇA

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS FUNERA-

BAIXO - VISA (M)

RIOS INCLUSIVE CAIXOES E URNAS MORTUARI-

COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACES-

BAIXO - VISA (M)

SORIOS PARA USO PROFISSIONAL E DE SEGU-

AS 464949913

RANÇA DO TRABALHO

COMERCIO ATACADISTA DE AQUARIO E ACES-

BAIXO - VISA (M)

SÓRIOS

464350100

COMERCIO ATACADISTA DE CALÇADOS

BAIXO - VISA (M)

464350200

COMERCIO ATACADISTA DE BOLSAS, MALAS E

BAIXO - VISA (M)

ARTIGOS DE VIAGEM

464949914

COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E

464430102

SERVIÇOS DE FRACIONAMENTO E ENVASAMEN-

ALTO - VISA (M)

DROGAS DE USO HUMANO

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA

BAIXO - VISA (M)

FESTAS EM GERAL 464949915

464430101

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS RELIGIO-

BAIXO - VISA (M)

SOS 464949916

ALTO - VISA (E)

COMERCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS DE

BAIXO - VISA (M)

QUALQUER MATERIAL

TO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE USO

464949917

COMERCIO ATACADISTA DE ESCOVAS

BAIXO - VISA (M)

HUMANO PRÓPRIOS

464949918

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS ESOTERI-

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E

ALTO - VISA (M)

MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO,

COS 464949919

HOSPITALAR E DE LABORATORIOS COMERCIO

ATACADISTA

DE

PROTESES

E

COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODON-

ALTO - VISA (M)

464949920

COMERCIO ATACADISTA DE ISQUEIROS, CA-

BAIXO - VISA (M)

ALTO - VISA (M)

464949921

COMERCIO ATACADISTA DE PAPEL DE PAREDE

BAIXO - VISA (M)

E SIMILARES

COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E

ALTO - VISA (M)

464949922

PRODUTOS DE PERFUMARIA ATACADISTA DE PRODUTOS DE

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRI-

ALTO - VISA (M)

464949923

BAIXO - VISA (M)

464949924

BAIXO - VISA (M)

TRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE UTENSILIOS DO-

BAIXO - VISA (M)

464949925

COMERCIO ATACADISTA DE VELAS INCLUSIVE

BAIXO - VISA (M)

DECORATIVAS BAIXO - VISA (M)

ELETRICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO COMERCIO ATACADISTA DE APARELHOS ELE-

COMERCIO ATACADISTA DE SOFAS, ESTOFADOS

MESTICOS

OUTRAS PUBLICAÇOES ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

E POLTRONAS

TORIO E DE PAPELARIA COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS, JORNAIS E

COMERCIO ATACADISTA DE PEIXES ORNAMENTAIS

HIGIENE PESSOAL

COMERCIO

BAIXO - VISA (M)

CHIMBOS, PITEIRAS

TOLOGICOS

COMERCIO

COMERCIO ATACADISTA DE FLORES ORNAMENTAIS

ARTIGOS DE ORTOPEDIA

464940200

BAIXO - VISA (M)

JOARIA

ASSOCIADA

464940100

COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS, RELOGIOS E

464949907

ACONDICIONAMENTO

COMERCIO ATACADISTA DE TECIDOS

464780200

ALTO -VISA(M)

LARIA

464190100

464780100

ATACADISTA DE PRODUTOS DE

PESCA, CAMPING

COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALI-

FRACIONAMENTO

464600200

COMERCIO

SANATO 464949905

MENTICIOS EM GERAL, COM ATIVIDADE DE

464600100

ALTO -VISA(M)

GINASTICA

MENTICIOS EM GERAL

464510300

ATACADISTA DE PRODUTOS DE

SEMIPRECIOSAS LAPIDADAS 464949901

CIFICADOS ANTERIORMENTE

464510200

COMERCIO

BIJUTERIAS, INCLUSIVE PEDRAS PRECIOSAS E

ALTO - VISA (M)

OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS NAO ESPE-

464510100

BAIXO - VISA (M)

INSTRUMENTOS MUSICAIS

463710600

464270200

COMERCIO ATACADISTA DE FILMES, CDS, DVDS,

ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA ATACADISTA

CIAS

464270100

BAIXO - VISA (M)

AR, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E

BISCOITOS E SIMILARES

464190300

COMERCIO ATACADISTA DE LUSTRES, LUMINA-

HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇAO DOMICILI-

RAS

463970200

BAIXO - VISA (M)

HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇAO DOMICILIAR

ALTO - VISA (M)

MOIDO E SOLUVEL

463970100

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE TAPE-

FITAS E DISCOS 464940800

RILHAS E CHARUTOS

COMERCIO

BAIXO - VISA (M)

RIAS E ABAJURES

ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

463719900

COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS E ARTIGOS

ÇARIA; PERSIANAS E CORTINAS

NAMENTO ASSOCIADA 463549900

BAIXO - VISA (M)

DE COLCHOARIA

ALTO - VISA (M)

ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIO-

COMERCIO ATACADISTA DE BICICLETAS, TRICICLOS E OUTROS VEICULOS RECREATIVOS

464940400

REFRIGERANTE 463540300

464940300

464949999

COMERCIO ATACADISTA DE OUTROS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO PESSOAL E DO-

BAIXO - VISA (M)

MESTICO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 465160100

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17

COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE

BAIXO - VISA (M)

468510000

465160200

COMERCIO

ATACADISTA

DE

SUPRIMENTOS

466130000

COMERCIO

468690100

ATACADISTA

DE

COMPONENTES

ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA

468690200

COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS

E COMUNICAÇAO

468770100

COMERCIO

COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARE-

468770200

COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, EQUI-

468770300

COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUI-

BAIXO - VISA (M)

468930200

468939901

COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARE-

468939902

COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUI-

BAIXO - VISA (M)

468939903

PAMENTOS PARA USO COMERCIAL; PARTES E

COMERCIO ATACADISTA DE BOMBAS E COM-

BAIXO - VISA (M)

PRESSORES; PARTES E PEÇAS COMERCIO ATACADISTA DE OUTRAS MAQUINAS

BAIXO - VISA (M)

E

BAIXO - VISA (M)

467370000

COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELETRI-

BAIXO - VISA (M)

DE

FERRAGENS

CO 467450000

COMERCIO ATACADISTA DE CIMENTO

BAIXO - VISA (M)

467960100

COMERCIO ATACADISTA DE TINTAS, VERNIZES E

BAIXO - VISA (M)

SIMILARES

BAIXO - VISA (M)

468939906

COMERCIO ATACADISTA DE CORDAS, CORDOA-

BAIXO - VISA (M)

RIAS E BARBANTES

ATACADISTA

DE

MARMORES

E

BAIXO - VISA (M)

468939908

468939909

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE MANGUEIRAS

BAIXO - VISA (M)

468939912

COMERCIO ATACADISTA DE ÓLEO DE QUAL-

ALTO - VISA (M)

QUER ORIGEM 468939913

468939914

COMERCIO ATACADISTA DE PARTES, INJETADOS

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓ-

BAIXO - VISA (M)

ELETRÔNICOS

ATACADISTA

ESPECIALIZADO

DE

BAIXO - VISA (M)

ATACADISTA

COMERCIO ATACADISTA DE PLACAS E PLAQUE-

BAIXO - VISA (M)

TAS PARA VEICULOS 468939916

COMERCIO

ATACADISTA DE PRODUTOS DE

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE ROLHAS DE CORTI-

BAIXO - VISA (M)

PLASTICO DE

MATERIAIS

DE

BAIXO - VISA (M)

468939917

ÇA

COMERCIO ATACADISTA DE ALCOOL CARBU-

???

468939918

RANTE, BIODIESEL, GASOLINA E DEMAIS DERI-

COMERCIO

ATACADISTA DE TRILHOS PARA

BAIXO - VISA (M)

ATACADISTA ESPECIALIZADO

BAIXO - VISA (M)

FERROVIA

VADOS DE PETROLEO, EXCETO LUBRIFICANTES,

468939999

NAO REALIZADO POR TRANSPORTADOR RETA-

COMERCIO OUTROS

LHISTA (TRR)

PRODUTOS

INTERMEDIARIOS

EM NAO

ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE ATACADISTA

DE

COMBUSTIVEIS

???

469150000

REALIZADO POR TRANSPORTADOR RETALHISTA

COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM

ALTO - VISA (M)

GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS

(TRR)

ALIMENTICIOS

COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS DE

???

469230000

ORIGEM VEGETAL, EXCETO ALCOOL CARBU-

COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM

MAPA??????

GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE INSUMOS

RANTE

AGROPECUARIOS

COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS DE

???

469310000

ORIGEM MINERAL EM BRUTO COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES

???

468260000

COMERCIO ATACADISTA DE GAS LIQÜEFEITO DE

???

COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM

ALTO - VISA (M)

GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS DE

DEFENSIVOS

???

AGRICOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E COR-

ALIMENTICIOS - HIPERMERCADOS 471130200

RETIVOS DO SOLO COMERCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELAS-

COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM

ALTO - VISA (M)

GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS BAIXO - VISA (M)

TÔMEROS

ALIMENTICIOS - SUPERMERCADOS 471210000

COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM

468420200

COMERCIO ATACADISTA DE SOLVENTES

ALTO - VISA (M)

GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS

468429900

COMERCIO ATACADISTA DE OUTROS PRODU-

ALTO - VISA (M)

ALIMENTICIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E

TOS QUIMICOS E PETROQUIMICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

BAIXO - VISA (M)

OU DE INSUMOS AGROPECUARIOS 471130100

PETROLEO (GLP) ATACADISTA

COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTOS

468180500

468420100

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE FITAS ADESIVAS

CONSTRUÇAO EM GERAL

COMERCIO

COMERCIO ATACADISTA DE ETIQUETAS META-

468939911

DOS ANTERIORMENTE

468340000

BAIXO - VISA (M)

468939910

468939915

MATERIAIS DE CONSTRUÇAO NAO ESPECIFICA-

468180400

ATACADISTA DE ETIQUETAS DE

COMERCIO

LICAS

BAIXO - VISA (M)

E VITRAIS

468180300

BAIXO - VISA (M)

RIOS PARA APARELHOS ELETRODOMESTICOS E

COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS, ESPELHOS

COMERCIO

COMERCIO ATACADISTA DE COURO CURTIDO E

E ACESSÓRIOS PARA CALÇADOS

GRANITOS

468180200

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

FERRAMENTAS

468180100

COMERCIO ATACADISTA DE AVIAMENTOS PARA

TECIDOS

COMERCIO

COMERCIO

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE BRINDES

468939907

467290000

467969900

COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE SELA-

PELES

COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRA E PRODU-

COMERCIO

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO ATACADISTA DE PILHAS E BATERIAS

TOS DERIVADOS

467960400

COMERCIO ATACADISTA DE ARTEFATOS DE

468939905

RIORMENTE; PARTES E PEÇAS

467960300

BAIXO - VISA (M)

468939904

BAIXO - VISA (M)

E EQUIPAMENTOS NAO ESPECIFICADOS ANTE-

COMERCIO

COMERCIO ATACADISTA DE FIOS E FIBRAS

SAPATEIRO

PEÇAS

467960200

BAIXO - VISA (M)

RIA

MEDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS

ATACADISTA

COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS E SUCA-

BORRACHA

BAIXO - VISA (M)

LHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-

467110000

BAIXO - VISA (M)

TEXTEIS BENEFICIADOS

PAMENTOS PARA USO INDUSTRIAL; PARTES E

466999900

COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS E SUCA-

RESIDUOS

TAS METALICOS

PEÇAS

466990100

BAIXO - VISA (M)

DE

PAPELAO

BAIXO - VISA (M)

ÇAO E CONSTRUÇAO; PARTES E PEÇAS

466560000

BAIXO - VISA (M) DE

ATACADISTA

TAS NAO-METALICOS, EXCETO DE PAPEL E

PAMENTOS PARA TERRAPLENAGEM, MINERA-

466480000

BAIXO - VISA (M)

PAPEL E PAPELAO

BAIXO - VISA (M)

LHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AGROPECU-

466300000

COMERCIO ATACADISTA DE PAPEL E PAPELAO EM BRUTO

BAIXO - VISA (M)

ARIO; PARTES E PEÇAS 466210000

BAIXO - VISA (M)

CONSTRUÇAO

BAIXO - VISA (M)

PARA INFORMATICA 465240000

COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS SIDERURGICOS E METALURGICOS, EXCETO PARA

INFORMATICA

ALTO - VISA (M)

ARMAZENS 471300100

LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 471300200

LOJAS DE VARIEDADES, EXCETO LOJAS DE

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 BAIXO - VISA (M)

475980100

DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES 471300300

LOJAS DUTY FREE DE AEROPORTOS INTERNA-

ALTO - VISA (M)

475989901

AQUECEDORES

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CUTE-

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO

VAREJISTA

DE

SOLARES

PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA

ALTO - VISA (M)

475989902

DE PRODUÇAO PROPRIA 472110200

BAIXO - VISA (M)

ÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS

CIONAIS 472110100

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPE-

LARIA

PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA

ALTO - VISA (M)

475989903

DE REVENDA

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PEDRA

BAIXO - VISA (M)

SABAO

472110300

COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS

ALTO - VISA (M)

475989904

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIME

BAIXO - VISA (M)

472110400

COMERCIO

BALAS,

ALTO - VISA (M)

475989905

COMERCIO VAREJISTA DE PAPEIS DE PAREDE E

BAIXO - VISA (M)

472290100

COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES

ALTO - VISA (M)

475989906

COMERCIO VAREJISTA DE SISTEMA E EQUIPA-

472290200

PEIXARIA

ALTO - VISA (M)

472370000

COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS

BAIXO - VISA (M)

VAREJISTA

DE

DOCES,

BOMBONS E SEMELHANTES

472450000

SIMILARES

COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRAN-

ALTO - VISA (M)

INSTALAÇAO OU MANUTENÇAO 475989907

472960200

TABACARIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM

475989908

COMERCIO VAREJISTA DE TOLDOS

BAIXO - VISA (M)

BAIXO -VISA(M)

475989909

COMERCIO VAREJISTA DE UTENSILIOS DOMES-

BAIXO - VISA (M)

TICOS

COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL

OU

ESPECIALIZADO

ALTO - VISA (M)

475989999

BAIXO - VISA (M)

VEICULOS AUTOMOTORES 473260000

COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES

BAIXO - VISA (M)

474150000

COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS

BAIXO - VISA (M)

476100100

COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS

BAIXO - VISA (M)

476100200

COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS

BAIXO - VISA (M)

476100300

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPE-

BAIXO - VISA (M)

LARIA 476280000

474230000

COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO

BAIXO - VISA (M)

474310000

COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS

BAIXO - VISA (M)

474400100

COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FER-

BAIXO - VISA (M)

474400200

COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFA-

474400300

COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRAU-

476360100 476360200

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

476360300

COMERCIO VAREJISTA DE CAL, AREIA, PEDRA

474400500

COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONS-

BAIXO - VISA (M)

476360400

COMÉRCIO VAREJISTA DE PEDRAS PARA RE-

476360500

477170100

BAIXO - VISA (M)

477170200

BAIXO - VISA (M)

477170300

VAREJISTA

ESPECIALIZADO

DE

BAIXO - VISA (M)

477250000 477330000

RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMEN-

475210000

COMERCIO

BAIXO - VISA (M)

TOS DE INFORMÁTICA VAREJISTA

ESPECIALIZADO

DE

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMA-

ALTO - VISA (M)

COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMA-

ALTO - VISA (E)

VAREJISTA

ELETRODOMESTICOS

COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMA-

ALTO - VISA (M)

E

ESPECIALIZADO

DE

EQUIPAMENTOS

DE

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

475470200

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COL-

BAIXO - VISA (M)

475470300

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMI-

475550100

COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS

BAIXO - VISA (M)

475550200

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMA-

BAIXO - VISA (M)

475550300

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA,

CHOARIA

ALTO - VISA (M)

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA

BAIXO - VISA (M)

478140000

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTU-

BAIXO - VISA (M)

478220100

COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS

478220200

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM

BAIXO - VISA (M)

478310100

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOA-

BAIXO - VISA (M)

478310200

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELO-

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

NAÇAO

RINHO

COMERCIO VAREJISTA DE ANTIGÜIDADES

BAIXO - VISA (M)

478579900

COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS

BAIXO - VISA (M)

USADOS

BAIXO - VISA (M)

DE

BAIXO - VISA (M)

INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS ESPECIALIZADO PARA

EXCETO INFORMATICA E COMUNICAÇAO

BAIXO - VISA (M)

COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES

BAIXO - VISA (M)

NATURAIS 478900300

COMERCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTE

478900400

COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS

478900500

COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEAN-

BAIXO - VISA (M)

PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇAO

APARELHOS

ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMESTICO,

COMERCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS

478900200 DE

BAIXO - VISA (M)

478570100

478900100

ESPECIALIZADO

COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQÜEFEITO DE PETROLEO (GLP)

BAIXO - VISA (M)

MESA E BANHO

BAIXO - VISA (M)

JOARIA 478490000

ACESSORIOS

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E

LHERIA

COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS

VAREJISTA

BAIXO - VISA (M)

477410000

AUDIO E VIDEO 475470100

VAREJISTA

COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRO-

ARIO E ACESSORIOS

ÇAO

E

BAIXO - VISA (M)

ORTOPEDICOS

EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICA-

PEÇAS

COMERCIO VAREJISTA DE EMBARCAÇOES E

DUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL

TICA 475120200

COMERCIO

BAIXO - VISA (M)

CEUTICOS HOMEOPATICOS

EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁ-

475710000

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAÇA,

CEUTICOS, COM MANIPULAÇAO DE FORMULAS

COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONS-

COMERCIO

BAIXO - VISA (M)

OUTROS VEICULOS RECREATIVOS; PEÇAS E

TRUÇAO EM GERAL

475630000

COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICI-

CEUTICOS, SEM MANIPULAÇAO DE FORMULAS

VESTIMENTO

COMERCIO

BAIXO - VISA (M)

BRINQUEDOS

ACESSORIOS BAIXO - VISA (M)

TRUÇAO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

475390000

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTI-

DE

PESCA E CAMPING

BRITADA, TIJOLOS E TELHAS

COMÉRCIO

BAIXO - VISA (M)

VAREJISTA

CLOS; PEÇAS E ACESSORIOS

LICOS 474400400

E

COMERCIO

VOS

TOS

475120100

BAIXO - VISA (M)

ARTIGOS RECREATIVOS

RAMENTAS

474409900

COMERCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS

PARA PINTURA

474400600

BAIXO - VISA (M)

ORMENTE

ANTERIORMENTE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA

COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO DOMESTICO NAO ESPECIFICADOS ANTERI-

EM

PRODUTOS ALIMENTICIOS NAO ESPECIFICADOS

473180000

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

LOJAS DE CONVENIÊNCIA 472969900

COMERCIO VAREJISTA DE TALHAS E FILTROS DE QUALQUER MATERIAL

JEIROS 472960100

BAIXO - VISA (M)

MENTOS DE SEGURANÇA NAO ASSOCIADO A

TES DOMISSANITARIOS

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 478900600

COMERCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFICIO

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 ALTO - VISA (M)

492990300

E ARTIGOS PIROTECNICOS 478900700

COMERCIO

VAREJISTA

DE

EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

492990400

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRA-

492999901

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS EROTICOS

ALTO - VISA (M)

478909902

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FUNERARI-

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

INTERMUNICIPAL,

TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EM

BAIXO - VISA (M)

GERAL, MUNICIPAL 492999999

OS, CAIXAO E URNA VAREJISTA

PROPRIOS,

INTERESTADUAL E INTERNACIONAL

BAIXO - VISA (M)

478909901

COMERCIO

ORGANIZAÇAO DE EXCURSOES EM VEICULOS RODOVIARIOS

FICOS E PARA FILMAGEM

478909903

BAIXO - VISA (M)

RODOVIARIOS PROPRIOS, MUNICIPAL

PARA ESCRITORIO 478900800

ORGANIZAÇAO DE EXCURSOES EM VEICULOS

OUTROS

TRANSPORTES

RODOVIARIOS

DE

BAIXO - VISA (M)

PASSAGEIROS NAO ESPECIFICADOS ANTERIDE

ARTIGOS

PARA

BAIXO - VISA (M)

DECORAÇAO DE FESTAS

ORMENTE - MUNICIPAL 493020100

478909904

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS RELIGIOSOS

BAIXO - VISA (M)

478909905

COMERCIO VAREJISTA DE CARVAO

BAIXO - VISA (M)

478909906

COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS EM

BAIXO - VISA (M)

TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO

BAIXO - VISA (M)

PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL 493020200

GERAL

TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA, EXCETO

BAIXO - VISA (M)

PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTER-

478909907

COMERCIO VAREJISTA DE ESCOVAS

478909908

COMERCIO

VAREJISTA

DE

EXTINTORES

BAIXO - VISA (M) DE

BAIXO - VISA (M)

MUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL 493020301

INCENDIO

TRANSPORTE

RODOVIARIO

MUNICIPAL

DE

BAIXO - VISA (M)

INTERMUNICIPAL,

BAIXO - VISA (M)

PRODUTOS PERIGOSOS

478909909

COMERCIO VAREJISTA DE FANTASIAS

BAIXO - VISA (M)

478909910

COMERCIO VAREJISTA DE LANTERNAS

BAIXO - VISA (M)

478909912

COMERCIO VAREJISTA DE MOLDURAS E QUA-

BAIXO - VISA (M)

DROS

493020302

COLOCAÇAO DE MOLDURAS E CONGENERES

BAIXO - VISA (M)

478909914

COMERCIO VAREJISTA DE PERUCAS

BAIXO - VISA (M)

478909915

COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS E PLAQUE-

BAIXO - VISA (M)

478909916

COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES

RODOVIARIO

INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PRODUTOS PERIGOSOS 493020401

478909913

TRANSPORTE

TRANSPORTE

DE

BAIXO - VISA (M)

INTERMUNICIPAL,

BAIXO - VISA (M)

RODOVIARIO

MUNICIPAL

MUDANÇAS 493020402

TRANSPORTE

RODOVIARIO

INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE MUDAN-

TAS PARA VEICULOS

ÇAS BAIXO - VISA (M)

ARTIFICIAIS

494000001

TRANSPORTE DUTOVIARIO

BAIXO - VISA (M)

521170100

ARMAZENS GERAIS - EMISSAO DE WARRANT

BAIXO - VISA (M)

478909917

COMERCIO VAREJISTA DE RETROPROJETORES

BAIXO - VISA (M)

521170200

GUARDA-MOVEIS

BAIXO - VISA (M)

478909918

COMERCIO VAREJISTA DE SACOS DE LIXO

BAIXO - VISA (M)

521179900

DEPOSITOS DE MERCADORIAS PARA TERCEI-

BAIXO - VISA (M)

478909919

COMERCIO VAREJISTA DE VELAS INCLUSIVE

BAIXO - VISA (M)

ROS, EXCETO ARMAZENS GERAIS E GUARDA-

DECORATIVAS 478909999

MOVEIS

COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS

BAIXO - VISA (M)

NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 491160000

TRANSPORTE FERROVIARIO DE CARGA

BAIXO - VISA (M)

491240100

TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS

BAIXO - VISA (M)

INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL 491240200

TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS

521250000

CARGA E DESCARGA

522140000

CONCESSIONARIAS

522220011

TERMINAIS RODOVIARIOS E FERROVIARIOS

BAIXO - VISA (M)

522220012

OPERAÇAO

BAIXO - VISA (M)

TRANSPORTE METROVIARIO

492130111

TRANSPORTE

RODOVIARIO

BAIXO - VISA (M)

DE

BAIXO - VISA (M)

PASSAGEIROS, COM ITINERARIO FIXO, MUNICI-

492130114

FERROVIARIOS, METROVIARIOS E SERVIÇOS

522310000

ESTACIONAMENTO DE VEICULOS

BAIXO - VISA (M)

522900100

SERVIÇOS DE APOIO AO TRANSPORTE POR

BAIXO - VISA (M)

SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOCOMOTIVAS

BAIXO - VISA (M)

531050100

ATIVIDADES DO CORREIO NACIONAL

BAIXO - VISA (M)

REGULAR, MUNICIPAL URBANO - ALTERNATIVO

532020200

SERVIÇOS DE ENTREGA RAPIDA

BAIXO - VISA (M)

PESSOA FISICA

551080101

HOTEIS

ALTO - VISA (M)

TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS,

551080102

POUSADAS

ALTO - VISA (M)

551080103

ADMINISTRADORA DE HOTEIS

BAIXO- VISA (M)

551080200

APART-HOTEIS

ALTO - VISA (M)

551080300

MOTEIS

ALTO - VISA (M)

559060100

ALBERGUES, EXCETO ASSISTENCIAIS

ALTO - VISA (M)

559060200

CAMPINGS

ALTO - VISA (M)

559060300

PENSOES (ALOJAMENTO)

ALTO - VISA (M)

OUTROS ALOJAMENTOS NAO ESPECIFICADOS

ALTO - VISA (M)

TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS,

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

TRANSPORTE

RODOVIARIO

COLETIVO

DE

BAIXO - VISA (M)

PASSAGEIROS, COM ITINERARIO FIXO, INTERMUNICIPAL EM REGIAO METROPOLITANA TRANSPORTE

RODOVIARIO

COLETIVO

DE

BAIXO - VISA (M)

PASSAGEIROS, COM ITINERARIO FIXO, INTER-

559069900

MUNICIPAL, EXCETO EM REGIAO METROPOLITRANSPORTE

RODOVIARIO

COLETIVO

DE

BAIXO - VISA (M)

PASSAGEIROS, COM ITINERARIO FIXO, INTE-

561120100

RESTAURANTES E SIMILARES

ALTO - VISA (M)

561120200

BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPE-

ALTO - VISA (M)

CIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS

RESTADUAL 492210300

TRANSPORTE

RODOVIARIO

COLETIVO

DE

BAIXO - VISA (M)

561120300

NACIONAL SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS -

BAIXO - VISA (M)

TRANSPORTE

RODOVIARIO

COLETIVO

SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇAO

ALTO - VISA (M)

562010100

FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS

ALTO - VISA (M)

PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS DE

BAIXO - VISA (M)

562010200

562010300

MUNICIPAL TRANSPORTE

RODOVIARIO

COLETIVO

DE

PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO,

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇAO PARA EVENTOS E

ALTO - VISA (M)

RECEPÇOES - BUFE

PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, 492990200

ALTO - VISA (M)

561210000

LOCAÇAO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA 492990100

LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES

PASSAGEIROS, COM ITINERARIO FIXO, INTER492300200

BAIXO - VISA (M)

ANTERIORMENTE

TANA 492210200

RODOVIARIOS,

SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEICULOS

PESSOA JURIDICA

492210100

TERMINAIS

522909911

BAIXO - VISA (M)

REGULAR, MUNICIPAL URBANO - ALTERNATIVO 492130200

DE

522900200

TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, REGULAR, MUNICIPAL URBANO - PRINCIPAL

492130113

BAIXO - VISA (M)

TAXI, INCLUSIVE CENTRAIS DE CHAMADA

PAL 492130112

PONTES,

RELACIONADOS BAIXO - VISA (M)

COLETIVO

RODOVIAS,

TUNEIS E SERVIÇOS RELACIONADOS

MUNICIPAL E EM REGIAO METROPOLITANA 491240300

ALTO - VISA (M) DE

CANTINAS - SERVIÇOS DE ALIMENTAÇAO PRIVA-

ALTO - VISA (M)

TIVOS

BAIXO - VISA (M) 562010400

FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS

INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNA-

PREPONDERANTEMENTE

CIONAL

DOMICILIAR

PARA

CONSUMO

ALTO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20

581150001

EDIÇAO DE LIVROS

BAIXO - VISA (M)

581150002

GESTAO DE DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS

BAIXO - VISA (M)

581150003

INTERMEDIAÇAO NA AQUISIÇAO DE DIREITOS

581230000

EDIÇAO DE JORNAIS

BAIXO - VISA (M)

581310000

EDIÇAO DE REVISTAS

BAIXO - VISA (M)

581910000

EDIÇAO DE CADASTROS, LISTAS E OUTROS

BAIXO - VISA (M)

582120000

EDIÇAO INTEGRADA À IMPRESSAO DE LIVROS

BAIXO - VISA (M)

582210000

BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPE-

ALTO - VISA (M)

582390000

EDIÇAO INTEGRADA À IMPRESSAO DE REVISTAS

BAIXO - VISA (M)

582980000

EDIÇAO INTEGRADA À IMPRESSAO DE CADAS-

BAIXO - VISA (M)

LITERARIAS

619069999

620150001

620150002

620150003

BAIXO - VISA (M)

591110200

PRODUÇAO DE FILMES PARA PUBLICIDADE

BAIXO - VISA (M)

591119901

ATIVIDADES DE PRODUÇAO CINEMATOGRAFICA,

620150004

BAIXO - VISA (M)

FILMAGEM DE PROGRAMAS DE TELEVISAO POR

620150006

620230001

620230002

BAIXO - VISA (M)

591200200

SERVIÇOS DE MIXAGEM SONORA EM PRODU-

BAIXO - VISA (M)

620310002

POS-PRODUÇAO

CINEMATO-

BAIXO - VISA (M)

620310003

NAO

620400000

ESPECIFICADAS ANTERIOR-

DISTRIBUIÇAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEO E

BAIXO - VISA (M)

620910000

ATIVIDADES DE EXIBIÇAO CINEMATOGRAFICA ATIVIDADES DE GRAVAÇAO DE SOM E DE

BAIXO - VISA (M)

631190001

ATIVIDADES DE RADIO

BAIXO - VISA (M)

ATIVIDADES DE TELEVISAO ABERTA

BAIXO - VISA (M)

PROGRAMADORAS

BAIXO - VISA (M)

602250200

ATIVIDADES RELACIONADAS À TELEVISAO POR

BAIXO - VISA (M)

ASSINATURA, EXCETO PROGRAMADORAS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -

BAIXO - VISA (M)

REPRESENTAÇAO DE SOFTWARE CUSTOMIZA-

BAIXO - VISA (M)

DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COM-

BAIXO - VISA (M)

LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE INFORMA-

BAIXO - VISA (M)

611080300

SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO MULTIMIDIA - SCM

CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMA-

BAIXO - VISA (M)

SUPORTE TECNICO, MANUTENÇAO E OUTROS

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

631190003

DIGITALIZAÇAO PARA ENTRADA DE DADOS

BAIXO - VISA (M)

631190004

SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PAGINAS, SITES

BAIXO - VISA (M)

E DADOS - WEB HOSTING 631940001

PORTAIS,

PROVEDORES

DE

CONTEUDO

E

BAIXO - VISA (M)

NET

611089900

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES POR FIO

BAIXO - VISA (M)

NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 612050100

TELEFONIA MOVEL CELULAR

BAIXO - VISA (M)

612050200

SERVIÇO MOVEL ESPECIALIZADO - SME

BAIXO - VISA (M)

612059900

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES SEM FIO

BAIXO - VISA (M)

613020000

TELECOMUNICAÇOES POR SATELITE

BAIXO - VISA (M)

614180000

OPERADORAS DE TELEVISAO POR ASSINATURA

BAIXO - VISA (M)

SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇAO ON LINE DE CON-

BAIXO - VISA (M)

TEUDO 631940003

SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇAO DE MUSICA

BAIXO - VISA (M)

ATRAVES DA INTERNET 631940004

CONFECÇAO DE PAGINA NA INTERNET

BAIXO - VISA (M)

631940005

SITE DE BUSCA NA INTERNET

BAIXO - VISA (M)

639170000

AGENCIAS DE NOTICIAS

BAIXO - VISA (M)

639920000

OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇAO DE SERVI-

BAIXO - VISA (M)

ÇOS DE INFORMAÇAO NAO ESPECIFICADAS

NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

ANTERIORMENTE

POR CABO OPERADORAS DE TELEVISAO POR ASSINATURA

TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM NA INTERNET

BAIXO - VISA (M)

TELECOMUNICAÇOES - SRTT

BAIXO - VISA (M)

641070000

BANCO CENTRAL

BAIXO - VISA (M)

642120001

BANCOS COMERCIAIS

BAIXO - VISA (M)

642120002

ABERTURA DE CONTAS EM GERAL

BAIXO - VISA (M)

642120003

FORNECIMENTO OU EMISSAO DE ATESTADOS

BAIXO - VISA (M)

POR MICROONDAS

EM GERAL, INCLUSIVE ATESTADO DE IDONEIDA-

OPERADORAS DE TELEVISAO POR ASSINATURA

BAIXO - VISA (M)

DE, ATESTADO DE CAPACIDADE FINANCEIRA E

POR SATELITE

CONGENERES.

PROVEDORES DE ACESSO ÀS REDES DE CO-

BAIXO - VISA (M)

642120004

MUNICAÇOES

CADASTRO, ELABORAÇAO DE FICHA CADAS-

BAIXO - VISA (M)

TRAL, RENOVAÇAO CADASTRAL E CONGENE-

PROVEDORES DE VOZ SOBRE PROTOCOLO

BAIXO - VISA (M)

RES, INCLUSAO OU EXCLUSAO NO CADASTRO

INTERNET - VOIP

DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS CCF

SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE LINHAS DE

BAIXO - VISA (M)

OU EM QUAISQUER OUTROS BANCOS CADAS-

TELEFONES

TRAIS. DE LINHAS DE

BAIXO - VISA (M)

642120005

TELEFONES SERVIÇOS DE RASTREAMENTO POR SATELITE

BAIXO - VISA (M)

619069904

SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE SUPORTES

BAIXO - VISA (M)

PARA CIRCUITOS DE DADOS SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE SUPORTES PARA

EMISSAO, REEMISSAO E FORNECIMENTO DE

BAIXO - VISA (M)

AVISOS, COMPROVANTES E DOCUMENTOS EM

619069903

CIRCUITOS DE DADOS

BAIXO - VISA (M)

ALUGUEL DE HORA EM COMPUTADOR

631940002

SERVIÇOS DE REDES DE TRANSPORTE DE

SERVIÇOS DE INSTALAÇAO

REPRESENTAÇAO DE PROGRAMAS DE INFOR-

631190002

BAIXO - VISA (M)

611080200

619069905

LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPU-

OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇAO NA INTER-

STFC

619069902

BAIXO - VISA (M)

SERVIÇOS DE APLICAÇAO E SERVIÇOS DE

BAIXO - VISA (M)

602250100

619069901

DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COM-

SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO

EDIÇAO DE MUSICA

619060200

BAIXO - VISA (M)

ÇAO

DE PROGRAMAS DE TELEVISAO

619060100

PROGRAMAS DE BANCO DE

MATICA NAO-CUSTOMIZAVEIS

MENTE

614340000

ELABORAÇAO DE

TICA NAO-CUSTOMIZAVEIS

GRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE

614260000

BAIXO - VISA (M)

PUTADOR NAO-CUSTOMIZAVEIS

ÇAO AUDIOVISUAL

611080100

ATIVIDADES DE PROGRAMAÇAO COM O USO DE

VEIS 620310001

SERVIÇOS DE DUBLAGEM

602170000

BAIXO - VISA (M)

PUTADOR CUSTOMIZAVEIS

BAIXO - VISA (M)

591200100

601010000

EDIÇAO DE SITE, BANCO DE

LINGUAGENS DE PROGRAMAÇAO

620230003

PRODUTORES INDEPENDENTES

592010000

SERVIÇOS DE

TADOR CUSTOMIZAVEIS

NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

591460000

BAIXO - VISA (M)

DADOS E SOFTWARE SOB ENCOMENDA

DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO

591380000

FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇAO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR DESENVOLVIDOS

TROS, LISTAS E OUTROS PRODUTOS GRAFICOS

TELEVISAO

BAIXO - VISA (M)

DADOS SOB ENCOMENDA

ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS

DE

SERVIÇOS DE DESENHO DE PAGINAS PARA A INTERNET - WEB DESIGN

620150005

591110100

ATIVIDADES

BAIXO - VISA (M)

SOB ENCOMENDA

CIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS

591209900

DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR SOB ENCOMENDA

PRODUTOS GRAFICOS

591119902

BAIXO - VISA (M)

NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

BAIXO - VISA (M)

AUTORAIS DE OBRAS LITERARIAS

OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇOES

GERAL 642120006

DEVOLUÇAO DE TITULOS, PROTESTO DE TITULOS, SUSTAÇAO DE PROTESTO, MANUTENÇAO

BAIXO - VISA (M)

DE TITULOS, REAPRESENTAÇAO DE TITULOS, E DEMAIS SERVIÇOS A ELES RELACIONADOS.

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 642120007

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21

SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇOES DE

BAIXO - VISA (M)

649130002

CÂMBIO EM GERAL 642120008

MENTO,

FORNECIMENTO, EMISSAO, REEMISSAO, RENO-

DE

CHEQUES

E

TITULOS

EMISSAO, REEMISSAO, LIQUIDAÇAO, ALTERA-

BAIXO - VISA (M)

649210000

SECURITIZAÇAO DE CREDITOS

BAIXO - VISA (M)

649300000

ADMINISTRAÇAO DE CONSORCIOS PARA AQUI-

BAIXO - VISA (M)

SIÇAO DE BENS E DIREITOS

PAGAMENTO E SIMILARES EMISSAO, FORNECIMENTO, DEVOLUÇAO, SUSCANCELAMENTO

E

OPOSIÇAO

BAIXO - VISA (M)

DE

CHEQUES QUAISQUER 642120012

LOCAÇAO E MANUTENÇAO DE COFRES PARTI-

BAIXO - VISA (M)

CULARES, DE TERMINAIS ELETRÔNICOS, DE TERMINAIS DE ATENDIMENTO E DE BENS E

649990100

CLUBES DE INVESTIMENTO

649990200

SOCIEDADES DE INVESTIMENTO

BAIXO - VISA (M)

649990300

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITO

BAIXO - VISA (M)

649990400

CAIXAS DE FINANCIAMENTO DE CORPORAÇOES

BAIXO - VISA (M)

649990500

CONCESSAO DE CREDITO PELAS OSCIP

BAIXO - VISA (M)

649999901

CASAS DE PENHOR

BAIXO - VISA (M)

649999999

OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEI-

BAIXO - VISA (M)

EQUIPAMENTOS EM GERAL 642120013

SERVIÇOS RELACIONADOS A CREDITO IMOBILI-

BAIXO - VISA (M)

OBRA, ANALISE TECNICA E JURIDICA, EMISSAO, REEMISSAO, ALTERAÇAO, TRANSFERENCIA E RENEGOCIAÇAO DE CONTRATO, EMISSAO E REEMISSAO DO TERMO DE QUITAÇAO E OS DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS A CREDITO IMOBILIARIO. ACESSO,

MOVIMENTAÇAO,

ATENDIMENTO

E

BAIXO - VISA (M)

CONSULTA A CONTAS EM GERAL, POR QUAL-

651110100

SEGUROS DE VIDA

BAIXO - VISA (M)

651110200

PLANOS DE AUXILIO-FUNERAL

BAIXO - VISA (M)

651200000

SEGUROS NAO-VIDA

BAIXO - VISA (M)

652010000

SEGUROS-SAUDE

BAIXO - VISA (M)

653080000

RESSEGUROS

BAIXO - VISA (M)

654130000

PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA

BAIXO - VISA (M)

654210000

PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA

BAIXO - VISA (M)

655020001

PLANOS DE SAUDE

BAIXO - VISA (M)

655020002

OUTROS PLANOS DE SAUDE QUE SE CUMPRAM

BAIXO - VISA (M)

ATRAVES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS CON-

QUER MEIO OU PROCESSO, INCLUSIVE POR E TELEX,

TRATADOS, CREDENCIADOS, COOPERADOS OU

ACESSO A TERMINAIS DE ATENDIMENTO, IN-

APENAS PAGOS PELO OPERADOR DO PLANO

TELEFONE,

FACSIMILE,

INTERNET

MEDIANTE INDICAÇAO DO BENEFICIARIO.

CLUSIVE VINTE E QUATRO HORAS; ACESSO A OUTRO BANCO E À REDE COMPARTILHADA;

661180100

BOLSA DE VALORES

BAIXO - VISA (M)

FORNECIMENTO DE SALDO, EXTRATO E AS

661180200

BOLSA DE MERCADORIAS

BAIXO - VISA (M)

DEMAIS INFORMAÇOES RELATIVAS A CONTAS

661180300

BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS

BAIXO - VISA (M)

SEM GERAL, POR QUALQUER MEIO OU PRO-

661180400

ADMINISTRAÇAO DE MERCADOS DE BALCAO

BAIXO - VISA (M)

CESSO. 642210000

BAIXO - VISA (M)

ROS NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

ARIO, AVALIAÇAO E VISTORIA DE IMÓVEL OU

642120014

BAIXO - VISA (M)

FATURIZAÇAO (FACTORING).

BAIXO - VISA (M)

ÇAO, CANCELAMENTO E BAIXA DE ORDENS DE

TAÇAO,

ATENDISELEÇAO,

EM GERAL, RELACIONADOS A OPERAÇOES DE

COMPENSAÇAO QUAISQUER

642120011

AVALIAÇAO,

CADASTRO,

TRAÇAO DE CONTAS A RECEBER OU A PAGAR E,

GENERES

642120010

ANALISE,

CONSULTA,

GERENCIAMENTO DE INFORMAÇOES, ADMINIS-

BAIXO - VISA (M)

VAÇAO E MANUTENÇAO DE CARTOES E CON-

642120009

ASSESSORIA,

ORGANIZADOS

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCI-

BAIXO - VISA (M)

661260100

AL

CORRETORAS DE TITULOS E VALORES MOBILI-

BAIXO - VISA (M)

ARIOS

642390000

CAIXAS ECONÔMICAS

BAIXO - VISA (M)

642470100

BANCOS COOPERATIVOS

BAIXO - VISA (M)

642470200

COOPERATIVAS CENTRAIS DE CREDITO

BAIXO - VISA (M)

661260300

CORRETORAS DE CÂMBIO

BAIXO - VISA (M)

642470300

COOPERATIVAS DE CREDITO MUTUO

BAIXO - VISA (M)

661260400

CORRETORAS DE CONTRATOS DE MERCADORI-

BAIXO - VISA (M)

642470400

COOPERATIVAS DE CREDITO RURAL

BAIXO - VISA (M)

643100000

BANCOS MULTIPLOS, SEM CARTEIRA COMERCI-

BAIXO - VISA (M)

661260200

DISTRIBUIDORAS

DE

TITULOS

E

VALORES

BAIXO - VISA (M)

MOBILIARIOS

AS 661260500

AGENTES DE INVESTIMENTOS EM APLICAÇOES

BAIXO - VISA (M)

FINANCEIRAS

AL 643280000

BANCOS DE INVESTIMENTO

BAIXO - VISA (M)

661340000

ADMINISTRAÇAO DE CARTOES DE CREDITO

BAIXO - VISA (M)

643360000

BANCOS DE DESENVOLVIMENTO

BAIXO - VISA (M)

661930100

SERVIÇOS DE LIQUIDAÇAO E CUSTODIA

BAIXO - VISA (M)

643440000

AGENCIAS DE FOMENTO

BAIXO - VISA (M)

661930200

CORRESPONDENTES DE INSTITUIÇOES FINAN-

BAIXO - VISA (M)

643520100

SOCIEDADES DE CREDITO IMOBILIARIO

BAIXO - VISA (M)

643520200

ASSOCIAÇOES DE POUPANÇA E EMPRESTIMO

BAIXO - VISA (M)

643520300

COMPANHIAS HIPOTECARIAS

BAIXO - VISA (M)

643610000

SOCIEDADES DE CREDITO, FINANCIAMENTO E

BAIXO - VISA (M)

INVESTIMENTO - FINANCEIRAS 643790000

SOCIEDADES DE CREDITO AO MICROEMPREEN-

CEIRAS 661930300

CORRESPONDENTES DE INSTITUIÇOES FINAN-

BAIXO - VISA (M)

CEIRAS 661930500

OPERADORAS DE CARTOES DE DEBITO

BAIXO - VISA (M)

661939900

OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVI-

BAIXO - VISA (M)

ÇOS FINANCEIROS NAO ESPECIFICADAS ANTE-

BAIXO - VISA (M)

RIORMENTE

DEDOR 662150100

PERITOS E AVALIADORES DE SEGUROS

BAIXO - VISA (M)

662150201

AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL

BAIXO - VISA (M)

NAO-MONETARIA NAO ESPECIFICADAS ANTERI-

662150202

AUDITORIA ATUARIAL

BAIXO - VISA (M)

ORMENTE

662230000

CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE

BAIXO - VISA (M)

643870100

BANCOS DE CÂMBIO

643879900

OUTRAS

INSTITUIÇOES

BAIXO - VISA (M) DE

INTERMEDIAÇAO

BAIXO - VISA (M)

644090000

ARRENDAMENTO MERCANTIL

BAIXO - VISA (M)

645060000

SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇAO

BAIXO - VISA (M)

646110000

HOLDINGS DE INSTITUIÇOES FINANCEIRAS

BAIXO - VISA (M)

646200000

HOLDINGS DE INSTITUIÇOES NAO-FINANCEIRAS

BAIXO - VISA (M)

646380000

OUTRAS

BAIXO - VISA (M)

SOCIEDADES

DE

PARTICIPAÇAO,

EXCETO HOLDINGS 647010100

FUNDOS DE INVESTIMENTO, EXCETO PREVI-

647010200

FUNDOS DE INVESTIMENTO PREVIDENCIARIOS

647010300 649130001

PLANOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE SAUDE 662910000

BAIXO - VISA (M)

PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DOS PLANOS DE SAUDE NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 663040000

BAIXO - VISA (M)

DENCIARIOS E IMOBILIARIOS

ATIVIDADES AUXILIARES DOS SEGUROS, DA

ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇAO DE FUNDOS

BAIXO - VISA (M)

POR CONTRATO OU COMISSAO 681020100

COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

681020200

ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS

BAIXO - VISA (M)

FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOS

BAIXO - VISA (M)

681020300

LOTEAMENTO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

BAIXO - VISA (M)

SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL - FAC-

BAIXO - VISA (M)

682180100

CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIA-

BAIXO - VISA (M)

TORING

ÇAO DE IMOVEIS


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22

682180200

CORRETAGEM NO ALUGUEL DE IMOVEIS

BAIXO - VISA (M)

682260000

GESTAO E ADMINISTRAÇAO DA PROPRIEDADE

BAIXO - VISA (M) 741020101

DESIGN

BAIXO - VISA (M)

691170100

SERVIÇOS ADVOCATICIOS

BAIXO - VISA (M)

741020102

SERVIÇOS DE DESENHO INDUSTRIAL

BAIXO - VISA (M)

691170201

ATIVIDADES AUXILIARES DA JUSTIÇA

BAIXO - VISA (M)

741020103

DESIGN DE MODA

BAIXO - VISA (M)

691170202

Arbitragem de qualquer especie, inclusive juridica.

BAIXO - VISA (M)

741020200

DECORAÇAO DE INTERIORES

BAIXO - VISA (M)

691170301

AGENTE DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

BAIXO - VISA (M)

742000101

ATIVIDADES DE PRODUÇAO DE FOTOGRAFIAS,

BAIXO - VISA (M)

691170302

CESSAO DE DIREITO DE USO DE MARCAS E DE

BAIXO - VISA (M)

691250000

CARTORIOS

692060100

ATIVIDADES DE CONTABILIDADE

692060201

ATIVIDADES DE CONSULTORIA CONTABIL

IMOBILIARIA

SINAIS DE PROPAGANDA. BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

ATIVIDADES DE AUDITORIA CONTABIL E TRIBU-

BAIXO - VISA (M)

TARIA 702040001

ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM

GESTAO

BAIXO - VISA (M)

EXCETO AEREA E SUBMARINA 742000102

ATELIER FOTOGRAFICO

BAIXO - VISA (M)

742000200

ATIVIDADES DE PRODUÇAO DE FOTOGRAFIAS

BAIXO - VISA (M)

742000300

LABORATORIOS FOTOGRAFICOS

BAIXO - VISA (M)

742000400

FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS

BAIXO - VISA (M)

742000500

SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM

BAIXO - VISA (M)

749010100

SERVIÇOS DE TRADUÇAO, INTERPRETAÇAO E

BAIXO - VISA (M)

AEREAS E SUBMARINAS

SIMILARES

BAIXO - VISA (M) 749010400

EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TECNICA

PESQUISAS DE MERCADO E DE OPINIAO PUBLICA

BAIXO - VISA (M) E

TRIBUTARIA 692060202

732030000

ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇAO E AGENCIA-

BAIXO - VISA (M)

MENTO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS EM GERAL,

ESPECIFICA 702040002

CONSULTORIA EM NEGOCIAÇAO TRABALHISTA

BAIXO - VISA (M)

702040003

CONSULTORIA FINANCEIRA A EMPRESAS

BAIXO - VISA (M)

702040004

ANALISE DE ORGANIZAÇAO E METODOS

BAIXO - VISA (M)

702040005

ATIVIDADE DE LOBISTA

BAIXO - VISA (M)

711110000

SERVIÇOS DE ARQUITETURA

BAIXO - VISA (M)

711200001

SERVIÇOS DE ENGENHARIA

BAIXO - VISA (M)

711200002

SERVIÇOS DE FISCALIZAÇAO DE OBRAS

BAIXO - VISA (M)

711200003

ELABORAÇAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA

BAIXO - VISA (M)

711970101

SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E

BAIXO - VISA (M)

GEODESIA

EXCETO IMOBILIARIOS 749010501

AGENCIAMENTO

DE

PROFISSIONAIS

PARA

BAIXO - VISA (M)

ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E ARTISTICAS 749010502

SERVIÇOS DE AGENTE DE OBRAS DE ARTE E

BAIXO - VISA (M)

LITERARIAS 749019901

CONSULTORIA NA AREA DE ESTATISTICA

BAIXO - VISA (M)

749019999

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTIFI-

BAIXO - VISA (M)

CAS E TECNICAS NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 750010001

ATIVIDADES VETERINARIAS

BAIXO - VISA (M) ALTO - VISA (M)

711970102

SERVIÇOS DE AGRIMENSURA

BAIXO - VISA (M)

750010002

AMBULÂNCIA PARA ANIMAIS

711970103

PROJETOS TOPOGRAFICOS

BAIXO - VISA (M)

750010003

LABORATÓRIO DE ANALISE VETERINARIA

ALTO - VISA (M)

711970201

ATIVIDADES DE ESTUDOS GEOLOGICOS

BAIXO - VISA (M)

750010004

CLIINICA, CONSULTÓRIO OU HOSPITAL VETERI-

BAIXO - VISA (M)

711970202

ELABORAÇAO DE PROJETOS DE PROSPECÇAO

BAIXO - VISA (M) 750010005

BANCO DE SANGUE E DE ÓRGAOS DE ANIMAIS

ALTO - VISA (M)

750010006

COLETA DE MATERIAIS BIOLOGICOS DE QUAL-

ALTO - VISA (M)

DE PETRÓLEO E GAS NATURAL 711970300

SERVIÇOS DE DESENHO TECNICO RELACIONA-

BAIXO - VISA (M)

NARIO

QUER ESPECIE PARA USO VETERINARIO

DOS À ARQUITETURA E ENGENHARIA 711970400

SERVIÇOS DE PERICIA TECNICA RELACIONADOS

BAIXO - VISA (M)

À SEGURANÇA DO TRABALHO 711979901

SERVIÇOS DE AEROFOTOGRAMETRIA

BAIXO - VISA (M)

711979999

ATIVIDADES TECNICAS RELACIONADAS À ENGE-

BAIXO - VISA (M)

750010007

PLANOS DE ASSISTENCIA VETERINARIA

BAIXO - VISA (M)

771100000

LOCAÇAO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR

BAIXO - VISA (M)

771950100

LOCAÇAO DE EMBARCAÇOES SEM TRIPULAÇAO,

BAIXO - VISA (M)

EXCETO PARA FINS RECREATIVOS

NHARIA E ARQUITETURA NAO ESPECIFICADAS

771950200

LOCAÇAO DE AERONAVES SEM TRIPULAÇAO

BAIXO - VISA (M)

ANTERIORMENTE

771959900

LOCAÇAO DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE

BAIXO - VISA (M)

712010001

TESTES E ANALISES TECNICAS

BAIXO - VISA (M)

712010002

ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMEN-

BAIXO - VISA (M)

NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM CONDUTOR 772170000

TO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS FISICAS E

SERVIÇOS DE BIOLOGIA, BIOTECNOLOGIA E

ALTO - VISA (M)

772250000

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMEN-

ALTO - VISA (M)

772330000

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMEN-

ALTO - VISA (M)

772920100

731140002

AGENCIAS DE PUBLICIDADE COLOCAÇAO,

EM

NOME

BAIXO - VISA (M) DE

CLIENTES,

DE

TAS, RADIO, TELEVISAO, INTERNET E EM OUTROS VEICULOS DE COMUNICAÇAO AGENCIAMENTO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDA-

772920200

BAIXO - VISA (M)

ALUGUEL DE APARELHOS DE JOGOS ELETRÔNI-

BAIXO - VISA (M)

731220012

LOCAÇAO DE ESPAÇOS PUBLICITARIOS

BAIXO - VISA (M)

731900100

CRIAÇAO DE ESTANDES PARA FEIRAS E EXPO-

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

MENTOS MUSICAIS 772920300

ALUGUEL DE MATERIAL MEDICO

BAIXO - VISA (M)

772929900

ALUGUEL DE OUTROS OBJETOS PESSOAIS E

BAIXO - VISA (M)

DOMESTICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIOR-

BAIXO - VISA (M)

DE, EXCETO EM VEICULOS DE COMUNICAÇAO.

ALUGUEL DE MOVEIS, UTENSILIOS E APARELHOS DE USO DOMESTICO E PESSOAL; INSTRU-

BAIXO - VISA (M)

MATERIAL PUBLICITARIO EM JORNAIS, REVIS-

731220011

ALUGUEL DE OBJETOS DO VESTUARIO, JOIAS E

COS

TAL EM CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS 731140001

BAIXO - VISA (M)

ACESSORIOS

TAL EM CIENCIAS FISICAS E NATURAIS 722070000

ALUGUEL DE FITAS DE VIDEO, DVDS E SIMILARES

QUIMICA 721000000

BAIXO - VISA (M)

ESPORTIVOS

NATURAIS 712010003

ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E

MENTE 773140001

ALUGUEL

DE

MAQUINAS

E

EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

LEASING OPERACIONAL DE MAQUINAS E EQUI-

BAIXO - VISA (M)

AGRICOLAS SEM OPERADOR 773140002

SIÇOES

PAMENTOS AGRICOLAS

731900200

PROMOÇAO DE VENDAS

BAIXO - VISA (M)

731900300

MARKETING DIRETO

BAIXO - VISA (M)

731900400

CONSULTORIA EM PUBLICIDADE

731909901

VEICULAÇAO

E

DIVULGAÇAO

773220100

TEXTOS,

BAIXO - VISA (M)

DE

MAQUINAS

E

EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

PARA CONSTRUÇAO SEM OPERADOR, EXCETO

BAIXO - VISA (M) DE

ALUGUEL ANDAIMES

773220201

ALUGUEL DE ANDAIMES

DESENHOS E OUTROS MATERIAIS DE PUBLICI-

773220202

LEASING OPERACIONAL DE ANDAIMES

BAIXO - VISA (M)

DADE

773310001

ALUGUEL

EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

LEASING OPERACIONAL DE MAQUINAS E EQUI-

BAIXO - VISA (M)

731909902

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE AEREA

BAIXO - VISA (M)

731909999

OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE NAO

BAIXO - VISA (M)

ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

DE

MAQUINAS

BAIXO - VISA (M)

E

PARA ESCRITORIO 773310002

PAMENTOS PARA ESCRITÓRIO


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 773900101

ALUGUEL

DE

MAQUINAS

E

EQUIPAMENTOS

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 BAIXO - VISA (M)

PARA EXTRAÇAO DE MINERIOS E PETROLEO,

821990100

FOTOCOPIAS

ALTO - VISA (M)

821999900

PREPARAÇAO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS

BAIXO - VISA (M)

SEM OPERADOR 773900102

773900201

ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

LEASING OPERACIONAL DE MAQUINAS E EQUI-

BAIXO - VISA (M)

NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

PAMENTOS PARA EXTRAÇAO DE MINERIOS E

822020000

ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO

BAIXO - VISA (M)

PETRÓLEO

823000101

SERVIÇOS DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS, CON-

BAIXO - VISA (M)

ALUGUEL

DE

EQUIPAMENTOS

CIENTIFICOS,

BAIXO - VISA (M)

MEDICOS E HOSPITALARES, SEM OPERADOR 773900202

LEASING

OPERACIONAL

DE

EQUIPAMENTOS

773900301

ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS

GRESSOS, EXPOSIÇOES E FESTAS 823000102

BAIXO - VISA (M)

CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPITALARES BAIXO - VISA (M)

823000200

CASAS DE FESTAS E EVENTOS

BAIXO - VISA (M)

829110000

ATIVIDADES DE COBRANÇA E INFORMAÇOES

BAIXO - VISA (M)

CADASTRAIS

ANDAIMES

829200000

LEASING OPERACIONAL DE

PALCOS, COBER-

BAIXO - VISA (M)

TURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEM-

829970100

COMERCIAIS

E

INDUSTRIAIS

BAIXO - VISA (M)

829970200

NAO 829970300

RADOR GESTAO

DE

ATIVOS

INTANGIVEIS

NAO-

BAIXO - VISA (M)

774030002

VENDA E LICENCIAMENTO DE FRANQUIA, FRAN-

781080000

SELEÇAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA

BAIXO - VISA (M)

782050000

LOCAÇAO DE MAO-DE-OBRA TEMPORARIA

BAIXO - VISA (M)

783020000

FORNECIMENTO

BAIXO - VISA (M)

791120000

AGENCIAS DE VIAGENS

BAIXO - VISA (M)

791210001

OPERADORES TURISTICOS

BAIXO - VISA (M)

791210002

SERVIÇOS DE GUIA TURISTICO

BAIXO - VISA (M)

799020001

AGENCIA DE VENDA DE INGRESSOS PARA

BAIXO - VISA (M)

E

GESTAO

DE

RECURSOS

HUMANOS PARA TERCEIROS

TEATROS, CINEMAS E OUTRAS ATIVIDADES ARTISTICAS 799020002

GUICHE DE VENDA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS

BAIXO - VISA (M)

799020099

SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS

BAIXO - VISA (M)

DE TURISMO NAO ESPECIFICADOS ANTERIOR-

ATIVIDADES

DE

VIGILÂNCIA

E

SEGURANÇA

ARMAZENAMENTO,

DEPÓSITO,

CARGA,

DES-

BAIXO - VISA (M)

QUALQUER ESPÉCIE SERVIÇOS DE ADESTRAMENTO DE CAES DE

801290000

ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE VALORES

BAIXO - VISA (M)

802000001

ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS

BAIXO - VISA (M)

802000002

REPARAÇAO OU AJUSTE MECÂNICO DE CO-

DE SEGURANÇA

SERVIÇOS DE GRAVAÇAO DE CARIMBOS, EXCE-

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M) BAIXO - VISA (M)

CONTRATO 829970600

CASAS LOTERICAS

BAIXO - VISA (M)

829970701

SALAS DE ACESSO À INTERNET

BAIXO - VISA (M)

829979901

SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇAO EM GERAL

BAIXO - VISA (M)

829979902

SERVIÇO DE ALMOXARIFADO

BAIXO - VISA (M)

829979903

SERVIÇO DE AVALIADOR, EXCETO DE SEGUROS

BAIXO - VISA (M)

E DE IMÓVEIS 829979904

SERVIÇO DE PREVENÇAO DE INCENDIO POR

BAIXO - VISA (M)

EMPRESA PRIVADA 829979905

SERVIÇO DE CARTAZISTA

829979906

SERVIÇO DE COLETA DE BOTIJAO DE GAS

BAIXO - VISA (M)

829979907

SERVIÇOS DE COMPUTAÇAO GRAFICA

BAIXO - VISA (M)

829979908

SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DE DIARIO OFICIAL

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

DA UNIAO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇAO - FILIAL DE

BAIXO - VISA (M)

802000003

INSTALAÇAO DE COFRES, TRANCAS E TRAVAS

BAIXO - VISA (M)

803070000

ATIVIDADES DE INVESTIGAÇAO PARTICULAR

BAIXO - VISA (M)

811170001

SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFI-

BAIXO - VISA (M)

CIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS 811170002

SERVIÇO DE RECEPÇAO EM PREDIOS

811250011

CONDOMINIOS PREDIAIS

BAIXO - VISA (M)

811250012

CONDOMINIO EMPRESARIAL

BAIXO - VISA (M)

LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS IMUNIZAÇAO E CONTROLE DE PRAGAS URBA-

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M) BAIXO - VISA (M)

NAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE

BAIXO - VISA (M)

PISCINAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO DE

ESTRANGEIROS 829979910

SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE AQUARIOS

BAIXO - VISA (M)

829979911

SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS

BAIXO - VISA (M)

829979912

POSTO,

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

RUAS, LOGRADOUROS

AGENCIA

EM

ESTABELECIMENTOS

COMERCIAIS PARA PAGAMENTO DE CONTAS DE LUZ, GAS, ETC. 829979913

SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO PARA TELEFONE

829979914

SERVIÇOS DE VISTORIA DE AUTOMÓVEIS

BAIXO - VISA (M)

829979999

OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS NAO ESPECI-

BAIXO - VISA (M)

FRES, TRANCAS E TRAVAS

812900002

BAIXO - VISA (M)

SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE FUNDOS SOB

BAIXO - VISA (M)

GUARDA

812900001

VALES-

LEILOEIROS INDEPENDENTES

BAIXO - VISA (M)

CARGA, ARRUMAÇÃO E GUARDA DE BENS DE

812220000

VALES-ALIMENTAÇAO,

EMPRESA ESTRANGEIRA, EXCETO DE BANCOS

PRIVADA

812140000

DE

829970500

829979909

MENTE

801110200

EMISSAO

829970400

BAIXO - VISA (M)

CHISING

801110102

BAIXO - VISA (M)

TO CONFECÇAO

FINANCEIROS

801110101

MEDIÇAO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA,

EMPACOTAMENTO

TRANSPORTE E SIMILARES

ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPE-

774030001

ALTO - VISA (M)

E

GAS E AGUA

ALUGUEL DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

SOB

ENVASAMENTO CONTRATO

PORARIO 773909900

BAIXO - VISA (M)

CONFERENCIAS, SEMINARIOS E CONGENERES

ESTRUTURAS DE USO TEMPORARIO, EXCETO

773900302

SERVIÇOS DE APRESENTAÇAO DE PALESTRAS,

FICADAS ANTERIORMENTE 841160000

ADMINISTRAÇAO PUBLICA EM GERAL

841240000

REGULAÇAO

DAS

ATIVIDADES

DE

BAIXO - VISA (M) SAUDE,

BAIXO - VISA (M)

EDUCAÇAO, SERVIÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS 841320000

REGULAÇAO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

BAIXO - VISA (M)

842130000

RELAÇOES EXTERIORES

BAIXO - VISA (M)

842210000

DEFESA

BAIXO - VISA (M)

842300000

JUSTIÇA

BAIXO - VISA (M)

842480000

SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA

BAIXO - VISA (M)

842560000

DEFESA CIVIL

BAIXO - VISA (M)

843020000

SEGURIDADE SOCIAL OBRIGATORIA

BAIXO - VISA (M)

851120000

EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE

ALTO - VISA (M)

851210000

EDUCAÇAO INFANTIL - PRE-ESCOLA

ALTO - VISA (M)

851390000

ENSINO FUNDAMENTAL

ALTO - VISA (M)

812900003

SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO EM PREDIOS

BAIXO - VISA (M)

852010001

ENSINO MEDIO

ALTO - VISA (M)

812900004

SERVIÇO DE ESTERILIZAÇAO DE OBJETOS

ALTO - VISA (M)

853170000

EDUCAÇAO SUPERIOR - GRADUAÇAO

BAIXO - VISA (M)

812900099

ATIVIDADES DE LIMPEZA NAO ESPECIFICADAS

BAIXO - VISA (M)

853250000

EDUCAÇAO SUPERIOR - GRADUAÇAO E POS-

BAIXO - VISA (M)

ANTERIORMENTE

GRADUAÇAO

813030000

ATIVIDADES PAISAGISTICAS

BAIXO - VISA (M)

853330001

EDUCAÇAO SUPERIOR - ESPECIALIZAÇÃO

BAIXO - VISA (M)

821130000

SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E

BAIXO - VISA (M)

853330002

EDUCAÇAO SUPERIOR - MESTRADO, DOUTORA-

BAIXO - VISA (M)

APOIO ADMINISTRATIVO

DO, PÓS-DOUTORADO


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 853330003

EDUCAÇÃO SUPERIOR - PÓS-GRADUAÇÃO E

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 BAIXO - VISA (M)

EXTENSÃO

864021000

SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA

ALTO - VISA (E)

864021100

SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA

ALTO - VISA (E)

854140000

EDUCAÇAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO

BAIXO - VISA (M)

864021200

SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA

ALTO-VISA(E)

854220000

EDUCAÇAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNOLO-

BAIXO - VISA (M)

864021300

SERVIÇOS DE LITOTRIPSIA

ALTO-VISA(E)

864021401

SERVIÇOS DE BANCOS DE SANGUE, LEITE,

ALTO-VISA(E)

GICO 855030100

ADMINISTRAÇAO DE CAIXAS ESCOLARES

BAIXO - VISA (M)

855030200

ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇAO, EXCETO

BAIXO - VISA (M)

CAIXAS ESCOLARES ENSINO DE ESPORTES

859290100

ENSINO DE DANÇA

BAIXO - VISA (M)

859290200

ENSINO DE ARTES CENICAS, EXCETO DANÇA

BAIXO - VISA (M)

859290300

ENSINO DE MUSICA

BAIXO - VISA (M)

859299900

ENSINO DE ARTE E CULTURA NAO ESPECIFICA-

BAIXO - VISA (M)

859370000

ENSINO DE IDIOMAS

BAIXO - VISA (M)

859960100

FORMAÇAO DE CONDUTORES

BAIXO - VISA (M)

859960200

CURSOS DE PILOTAGEM

BAIXO - VISA (M)

859960300

TREINAMENTO EM INFORMATICA

BAIXO - VISA (M)

TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFIS-

BAIXO - VISA (M)

SIONAL E GERENCIAL 859960500

CURSOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS

BAIXO - VISA (M)

859969900

OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NAO ESPECIFI-

BAIXO - VISA (M)

CADAS ANTERIORMENTE ATIVIDADES DE

ATENDIMENTO

HOSPITALAR,

ALTO - VISA (M)

EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS 861010102

SERVIÇOS FARMACEUTICOS

ALTO - VISA (M)

861010103

Atividades de Medicina e Biomedicina.

ALTO - VISA (M)

861010200

ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO-

ALTO - VISA (M)

SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS UTI MOVEL

ALTO - VISA (M)

862160200

SERVIÇOS MOVEIS DE ATENDIMENTO A URGEN-

ALTO - VISA (M)

862240000

SERVIÇOS DE REMOÇAO DE PACIENTES, EXCE-

CIAS, EXCETO POR UTI MOVEL

QUER ESPECIE. 864029900

ALTO - VISA (M)

TO OS SERVIÇOS MOVEIS DE ATENDIMENTO A

ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RE-

ALTO - VISA (M)

TOS CIRURGICOS ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RE-

CIFICADAS ANTERIORMENTE 865000100

ATIVIDADES DE ENFERMAGEM

865000200

ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇAO

865000301

ATIVIDADES DE PSICOLOGIA

BAIXO - VISA (M)

865000302

ATIVIDADES DE PSICANALISE

BAIXO - VISA (M)

865000400

ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA

ALTO - VISA (M)

865000500

ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL

BAIXO - VISA (M)

865000600

ATIVIDADES DE FONOAUDIOLOGIA

BAIXO - VISA (M)

865000700

ATIVIDADES DE TERAPIA DE NUTRIÇAO ENTESERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇAO CIRURGICA

865009902

ATIVIDADES DE ORTÓPTICA

ALTO-VISA(M)

865009903

SERVIÇOS DE QUIROPRAXIA

ALTO -VISA (M)

865009999

ATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA AREA DE

ALTO -VISA (M)

866070001

ATIVIDADES DE APOIO À GESTAO DE SAUDE

ALTO -VISA (M)

866070002

COMPLEXOS REGULADORES DAS AÇOES DO

ALTO -VISA (M)

869090100

ATIVIDADES DE PRATICAS INTEGRATIVAS E

SISTEMA DE SAUDE

ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A

869090200

ATIVIDADES DE BANCOS DE LEITE HUMANO

ALTO -VISA (E)

869090300

ATIVIDADES DE ACUPUNTURA

ALTO -VISA (M)

869090400

ATIVIDADES DE PODOLOGIA

ALTO -VISA (M)

869099901

SERVIÇOS DE PARTEIRA

ALTO -VISA (M)

869099999

OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇAO À SAUDE

ALTO -VISA (M)

871150101

CLINICAS E RESIDENCIAS GERIATRICAS

ALTO -VISA (M)

871150102

CENTRO MEDICO GERIATRICO

ALTO -VISA (M)

871150200

INSTITUIÇOES DE LONGA PERMANENCIA PARA

ALTO -VISA (M)

IDOSOS

ALTO - VISA (M)

863050600

SERVIÇOS

DE

ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A DEFICIENTES

ALTO -VISA (M)

TES 871150302

ATIVIDADE ODONTOLOGICA VACINAÇAO

E

IMUNIZAÇAO

ALTO - VISA (M)

ATIVIDADES DE REPRODUÇAO HUMANA ASSIS-

871150400

ALTO - VISA (M)

ALTO -VISA (M)

CONDOMINIOS RESIDENCIAIS PARA IDOSOS

ALTO -VISA (M)

871230000

ATIVIDADES

ALTO -VISA (M)

DE

FORNECIMENTO

DE

INFRA-

ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA A PACI-

ALTO - VISA (M)

ENTE NO DOMICILIO ALTO - VISA (M)

872040100

ATIVIDADES DE CENTROS DE ASSISTENCIA

ALTO -VISA (M)

PSICOSSOCIAL

CITOLOGICA 864020200

LABORATORIOS CLINICOS

ALTO - VISA (M)

864020300

SERVIÇOS DE DIALISE E NEFROLOGIA

ALTO - VISA (E)

864020400

SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA

ALTO - VISA (E)

864020500

SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM

ALTO - VISA (E)

USO DE RADIAÇAO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA 864020600

SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNETICA

ALTO - VISA (E)

864020700

SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SEM

ALTO - VISA (M)

USO DE RADIAÇAO IONIZANTE, EXCETO RESSO-

872049900

ATIVIDADES DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL E À

ALTO -VISA (M)

SAUDE A PORTADORES DE DISTURBIOS PSIQUICOS, DEFICIENCIA MENTAL E DEPENDENCIA QUIMICA NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 873010100

ORFANATOS

ALTO -VISA (M)

873010200

ALBERGUES ASSISTENCIAIS

ALTO -VISA (M)

873019900

ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL PRESTA-

BAIXO - VISA (M)

DAS EM RESIDENCIAS COLETIVAS E PARTICULARES NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 880060000

NÂNCIA MAGNETICA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR REGISTRO

CENTROS DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER

871150500

ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE LABORATORIOS DE ANATOMIA PATOLOGICA E

ALTO -VISA (M)

E COM AIDS

TIDA ATIVIDADES DE ATENÇAO AMBULATORIAL NAO

CASAS DE REPOUSO PARA CONVALESCENTES E IMONODEPRIMIDOS

ALTO - VISA (M)

HUMANA

864020900

ALTO -VISA (M)

FISICOS, IMUNODEPRIMIDOS E CONVALESCEN-

863050400

864020800

ALTO-VISA(M)

SAUDE NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

871150301

CONSULTAS

864020100

ALTO-VISA (M)

865009901

PLEMENTARES

863059900

ALTO -VISA (M) BAIXO - VISA (M)

RAL E PARENTERAL

ALTO - VISA (M)

CURSOS PARA REALIZAÇAO DE EXAMES COM-

863050700

ALTO-VISA(M)

HUMANA NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

CURSOS PARA REALIZAÇAO DE PROCEDIMEN-

863050300

ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇAO DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA NAO ESPE-

URGENCIAS

863050200

ALTO-VISA(E)

COMPLEMENTARES EM SAUDE HUMANA

862160100

863050100

COLETA DE SANGUE, LEITE, TECIDOS, SEMEN, ÓRGAOS E MATERIAIS BIOLÓGICOS DE QUAL-

BAIXO - VISA (M)

DO ANTERIORMENTE

861010101

TECIDOS HUMANOS 864021402

859110000

859960400

PELE, OLHOS, OVULOS, SEMEN, CELULAS E

SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALO-

BAIXO - VISA (M)

JAMENTO ALTO - VISA (M)

900190101

PRODUÇAO TEATRAL

GRAFICO - ECG, EEG E OUTROS EXAMES ANA-

900190102

ESPETACULO TEATRAL

BAIXO - VISA (M)

LOGOS

900190201

PRODUÇAO MUSICAL

BAIXO - VISA (M)

900190202

ATIVIDADES DE PRODUÇAO E PROMOÇAO DE

BAIXO - VISA (M)

SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR METODOS

ALTO - VISA (M)

OPTICOS - ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES

BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, ORQUESTRAS E

ANALOGOS

OUTRAS COMPANHIAS MUSICAIS

BAIXO - VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25

900190300

PRODUÇAO DE ESPETACULOS DE DANÇA

BAIXO - VISA (M)

900190401

PRODUÇAO DE ESPETACULOS CIRCENSES, DE

BAIXO - VISA (M)

900190402

ESPETACULO CIRCENSE

BAIXO - VISA (M)

900190500

PRODUÇAO DE ESPETACULOS DE RODEIOS,

BAIXO - VISA (M)

MARIONETES E SIMILARES

932989905

932989906

BAIXO - VISA (M)

932989907

LOCAÇAO

DE

EMBARCAÇOES

PARA

FINS

BAIXO - VISA (M)

SHOWS, BALLET, DANÇAS, DESFILES, BAILES,

BAIXO - VISA (M)

RECREATIVOS

ATIVIDADES DE SONORIZAÇAO E DE ILUMINA-

BAIXO - VISA (M)

932989910

ÓPERAS, CONCERTOS, RECITAIS, FESTIVAIS E

ATIVIDADE DE EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ

CONGENERES.

BAIXO - VISA (M) 932989999

COM OPERADOR 900190603

SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO LIGADA ÀS ATIVIDA-

900190604

Fornecimento de mUsica para ambientes fechados ou

900199901

ATIVIDADES DE APRESENTADORES DE PRO-

900199999

ARTES CENICAS, ESPETACULOS E ATIVIDADES

941110000

941200000

NAO

BAIXO - VISA (M)

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇOES ASSOCIATIVAS

BAIXO - VISA (M)

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇOES ASSOCIATIVAS

BAIXO - VISA (M)

PROFISSIONAIS

BAIXO - VISA (M)

GRAMAS DE TELEVISAO E RADIO

BAIXO - VISA (M)

PATRONAIS E EMPRESARIAIS

BAIXO - VISA (M)

nAo, mediante transmissAo por qualquer processo.

OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇAO E LAZER NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

BAIXO - VISA (M)

DES ARTISTICAS, CENICAS

COMPLEMENTARES

EXPLORAÇAO DE TRENZINHO PARA PASSEIOS TURISTICOS

ÇAO 900190602

BAIXO - VISA (M)

REZA RECREACIONAL

VAQUEJADAS E SIMILARES 900190601

ORGANIZAÇAO DE FEIRAS E SHOWS DE NATU-

942010000

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇOES SINDICAIS

BAIXO - VISA (M)

943080000

ATIVIDADES DE ASSOCIAÇOES DE DEFESA DE

BAIXO - VISA (M)

DIREITOS SOCIAIS

ESPECIFICADOS

ANTERIORMENTE

949100000

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇOES RELIGIOSAS

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

949280000

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇOES POLITICAS

BAIXO - VISA (M)

ATIVIDADES DE ESCRITORES

BAIXO - VISA (M)

949360001

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇOES ASSOCIATIVAS

BAIXO - VISA (M)

ATIVIDADES LITERARIAS

BAIXO - VISA (M)

900270104

ATIVIDADE DE CRIADOR DE DESENHO ANIMADO

BAIXO - VISA (M)

949360002

ATIVIDADE DE BLOCOS CARNAVALESCOS

BAIXO - VISA (M)

900270105

ATIVIDADE DE JORNALISTA INDEPENDENTE

BAIXO - VISA (M)

949950000

ATIVIDADES ASSOCIATIVAS NAO ESPECIFICA-

BAIXO - VISA (M)

900270106

OBRAS DE ARTE SOB ENCOMENDA

BAIXO - VISA (M)

900270200

RESTAURAÇAO DE OBRAS DE ARTE

BAIXO - VISA (M)

900350001

GESTAO DE ESPAÇOS PARA ARTES CENICAS,

BAIXO - VISA (M)

900270101

ATIVIDADES DE ARTISTAS PLASTICOS

900270102 900270103

LIGADAS À CULTURA E À ARTE

DAS ANTERIORMENTE 951180001

900350003

CASA DE CULTURA, ESPETACULOS OU SHOWS Fornecimento de música para ambientes fechados ou

BAIXO - VISA (M)

ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOS

951260001

BAIXO - VISA (M)

910150002

ATIVIDADE DE ARQUIVO

BAIXO - VISA (M)

910230100

ATIVIDADES DE MUSEUS E DE EXPLORAÇAO DE

BAIXO - VISA (M)

ASSISTENCIA TECNICA EM TELEFONE

BAIXO - VISA (M)

ASSISTENCIA

EQUIPAMENTOS

BAIXO - VISA (M)

REPARAÇAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMEN-

BAIXO - VISA (M)

ATIVIDADES DE JARDINS BOTÂNICOS, ZOOLOGI-

DIVERSOS 952150001

952150002

CONSERTO DE ELETRODOMESTICOS

BAIXO - VISA (M)

952150003

INSTALAÇAO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA

BAIXO - VISA (M)

ELETRODOMESTICOS

BAIXO - VISA (M) 952910100

BAIXO - VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

952910200

CHAVEIROS

BAIXO - VISA (M)

ALTO -VISA (M)

952910300

REPARAÇAO DE RELOGIOS

BAIXO - VISA (M)

ALTO -VISA (M)

952910401

REPARAÇAO

931150000

GESTAO DE INSTALAÇOES DE ESPORTES

931230000

CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES

931310000

ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO

931910101

PRODUÇAO E PROMOÇAO DE EVENTOS ESPOR-

931910102

ASSOCIAÇAO OU FEDERAÇAO ESPORTIVA

BAIXO - VISA (M)

931919901

ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA E DE LAZER,

BAIXO - VISA (M)

BICICLETAS,

TRICICLOS

E

BAIXO - VISA (M)

952910402

INSTALAÇAO DE ACESSÓRIOS BICICLETAS

BAIXO - VISA (M)

952910403

SERVIÇOS DE PINTURA DE BICICLETAS, TRICI-

BAIXO - VISA (M)

CLOS E DE OUTROS VEICULOS RECREATIVOS 952910404

PESQUE PAGUE

DE

OUTROS VEICULOS NAO-MOTORIZADOS

BAIXO - VISA (M)

TIVOS

931919999

REPARAÇAO DE CALÇADOS, BOLSAS E ARTIGOS DE VIAGEM

GICAS E AREAS DE PROTEÇAO AMBIENTAL

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU DE DESTREZA

EM

DOMESTICO BAIXO - VISA (M)

COS, PARQUES NACIONAIS, RESERVAS ECOLO-

931919902

TECNICA

TOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E

E PREDIOS HISTORICOS 910310000

BAIXO - VISA (M)

951260003

SIMILARES RESTAURAÇAO E CONSERVAÇAO DE LUGARES

REPARAÇAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMEN-

951260002

LUGARES E PREDIOS HISTORICOS E ATRAÇOES

910230200

BAIXO - VISA (M)

TOS DE COMUNICAÇAO

BAIXO - VISA (M)

não, mediante transmissão por qualquer processo. 910150001

SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

CAS. 900350002

BAIXO - VISA (M)

RES E DE EQUIPAMENTOS PERIFERICOS 951180002

ESPETACULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTISTI-

REPARAÇAO E MANUTENÇAO DE COMPUTADO-

CONSERTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE

BAIXO - VISA (M)

BICICLETAS

BAIXO - VISA (M)

FISICA OU INTELECTUAL, COM OU SEM A PARTI-

952910501

REPARAÇAO DE ARTIGOS DO MOBILIARIO

BAIXO - VISA (M)

CIPAÇÃO DO ESPECTADOR.

952910502

REPARAÇAO DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA

BAIXO - VISA (M)

952910600

REPARAÇAO DE JOIAS

BAIXO - VISA (M)

952919901

SERVIÇOS DE CONSERTO E RECUPERACAO DE

BAIXO - VISA (M)

OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NAO ESPECI-

BAIXO - VISA (M)

FICADAS ANTERIORMENTE 932120000

PARQUES DE DIVERSAO E PARQUES TEMATI-

932980100

DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALOES DE DANÇA

ROUPAS

BAIXO - VISA (M)

COS BAIXO - VISA (M)

952919903

ATIVIDADE DE AMOLADOR DE FACAS

952919999

REPARAÇAO

E

MANUTENÇAO

BAIXO - VISA (M)

DE

OUTROS

BAIXO - VISA (M)

OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DO-

E SIMILARES 932980200

EXPLORAÇAO DE BOLICHES

BAIXO - VISA (M)

MESTICOS

932980300

EXPLORAÇAO DE JOGOS DE SINUCA, BILHAR E

BAIXO - VISA (M)

MENTE

932980400

EXPLORAÇAO DE JOGOS ELETRÔNICOS RE-

NAO

ESPECIFICADOS

ANTERIOR-

960170100

LAVANDERIAS

ALTO -VISA (M)

960170200

TINTURARIAS

ALTO -VISA (M)

960170301

TOALHEIROS

ALTO -VISA (M)

BAIXO - VISA (M)

960170302

ALUGUEL DE, LOCAÇAO DE ROUPAS DE CAMA,

ALTO -VISA (M)

SIMILARES BAIXO - VISA (M)

CREATIVOS 932989901

ATIVIDADES DE ANIMAÇAO E RECREAÇAO EM

932989902

EXPLORAÇAO DE JOGOS BILHAR E SNOOKER

BAIXO - VISA (M)

960250100

CABELEIREIROS

ALTO -VISA (M)

932989903

SERVIÇOS DE ESTADIA DE BARCOS, LANCHAS,

BAIXO - VISA (M)

960250200

ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS

ALTO -VISA (M)

932989904

TRANSPORTE EM VEICULOS DE TRAÇAO ANIMAL

BAIXO - VISA (M)

960330100

GESTAO E MANUTENÇAO DE CEMITERIOS

MESA E BANHO

FESTAS E EVENTOS

DE CUIDADOS COM A BELEZA

IATES E JET SKI

ALTO -VISA (M)


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26

960330200

SERVIÇOS DE CREMAÇAO

ALTO -VISA (M)

960330300

SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO

ALTO -VISA (M)

960330400

SERVIÇOS DE FUNERARIAS

ALTO -VISA (M)

960330500

SERVIÇOS DE SOMATOCONSERVAÇAO

ALTO -VISA (M)

960339900

ATIVIDADES FUNERARIAS E SERVIÇOS RELA-

ALTO -VISA (M)

CIONADOS

NAO

ESPECIFICADOS

ANTERIOR-

MENTE 960920101

CLINICAS DE ESTETICA E SIMILARES

ALTO -VISA (M)

960920102

CLINICA DE EMAGRECIMENTO

960920200

AGENCIAS MATRIMONIAIS

BAIXO - VISA (M)

960920300

ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE

BAIXO - VISA (M)

960920500

ATIVIDADES DE SAUNA E BANHOS

960920600

SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE

BAIXO - VISA (M) ALTO -VISA (M)

PIERCING 960929901

SERVIÇOS DE BABY SITER

BAIXO - VISA (M)

960929902

SERVIÇOS DE ENGRAXATE

BAIXO - VISA (M)

960929903

SERVIÇOS DE EXPLORAÇAO DE SANITARIOS

BAIXO - VISA (M)

PUBLICOS 960929904

SERVIÇOS DE MENSAGENS FONADAS

BAIXO - VISA (M)

960929905

SERVIÇOS DE LAVAGEM DE ESTOFADO - EXCE-

BAIXO - VISA (M)

TO DE VEICULOS 960929906

SERVIÇOS DE GUARDA DE PISCINA

BAIXO - VISA (M)

960929907

SERVIÇOS DE MANOBRISTAS

BAIXO - VISA (M)

960929999

OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS

BAIXO - VISA (M)

NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE SERVIÇOS DOMESTICOS

SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA

ALTO -VISA (M)

ANIMAIS

970050001

dezembro de 2012, sendo possível de renovação, caso haja manifestado interesse das partes envolvidas. DATA: Fortaleza, 01 de junho de 2012. ASSINAM: Elmano de Freitas da Costa – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Massimo Baraglia – INSTITUTO IRMÃ GIULIANA GALLI.

BAIXO - VISA (M)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 82/2012 - NATUREZA DO ATO: Convênio que entre si celebram o Município de Fortaleza, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o INSTITUTO IRMÃ GIULIANA GALLI. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a ação conjunta entre o Convenente e o Conveniado, para atendimento na Educação Infantil a 40 (quarenta) crianças com idade entre 1 e 3 anos da Creche Giulianna Galli, localizada à Travessa Santo Onofre, nº 10 – Serrinha, através de programas que ofereçam espaço para descoberta, aprendizagem, desenvolvimento de potencialidades em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo de Convênio. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente convênio tem sua fundamentação legal nos arts. 205, 206, 208, inc. III, da Constituição Federal, de 08 de outubro de 1988, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 11, V, e artigo 30, I, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 54, I e IV da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, na Resolução CNE/CEB nº 02, que institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, na Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenha por objeto a execução de projetos ou realização de eventos, na Instrução Normativa nº 02, de 18 de agosto de 2011, que estabelecem normas relativas às transferências de recursos do Município, mediante convênio e em conformidade com o Parecer nº 503/2012, Processo Administrativo nº 07051507297 /2012 PMF. DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 93.423,26 (noventa e três mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste convênio correrão à conta do orçamento do Fundo Municipal de Educação, Projeto/Atividade Código – 24.901.12.365.0058.2130.0061 - Elemento de Despesa 335043 – Fonte de Recurso 0.101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de 01 de junho de 2012 e a 31 de

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 01/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: JULIANA MANTA CORREIA LIMA ARAÚJO, brasileira, solteira, Historiadora, CPF nº 837.925.463-53, RG nº 93002423430 SSP/CE, residente à Avenida Santos Dumont , nº 1546/202, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.150-160. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes/2011, na área de Artes Visuais, Categoria Pesquisa e Produção - Projeto: ''Bancos de Dados em Artes''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Juliana Manta Correia Lima Araújo – PREMIADA. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 02/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: LUIS HENRIQUE VIUDEZ DINIZ, brasileiro, solteiro (vivendo em união estável), designer, CPF nº 650.195.123-20, RG nº 99001001778 SSPDC/CE, residente à Rua Paurilo Barroso, nº 209 – Apto. 104, Bairro Mondubim, Fortaleza/CE, CEP 60.712-110. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Artes Visuais, Categoria Pesquisa e Produção - Projeto: ''Hierofanias''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Luis Henrique Viudez Diniz – PREMIADO. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** ***


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 03/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: NARCÉLIO MOREIRA DANTAS, brasileiro, solteiro, artista visual, CPF nº 614.593.303-82, RG nº 95002152033 SSP/CE, residente à Rua Jaime Benévolo, nº 841, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP 60.050-080. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Artes Visuais, categoria Pesquisa e Produção - Projeto: ''Mega Mural''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272. 0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Narcélio Moreira Dantas – PREMIADO. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 04/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: TOBIAS SANDINO GAEDE, brasileiro, solteiro, artista visual, CPF nº 962.105.593-87, RG nº 2008121071-4 SSPDS/CE, residente à Rua João Melo, nº 36 – Apto. 401, Bairro Damas, Fortaleza/CE, CEP 60.426-050. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Artes Visuais, categoria Pesquisa e Produção - Projeto: ''Objetos De Matriz Digital''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 17.677,50 (dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272. 0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Tobias Sandino Gaede – PREMIADO. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 05/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: SAHMARONI RODRIGUES DE

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 OLINDA, brasileiro, solteiro, Professor e artista, CPF nº 868.264.923-34, RG nº 2008081973-1 SSPDS/CE, residente à Rua Pedro Machado, nº 550 – Apto. 08, Bairro Bom Futuro, Fortaleza/CE, CEP 60.416-432. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Artes Visuais, Categoria Pesquisa e Produção - Projeto: ''Breu – Instalação Multissensorial''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272. 0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Sahmaroni Rodrigues de Olinda – PREMIADO. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 06/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria De Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: GELIRTON ALMEIDA SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, Artista Visual, CPF nº 023.307.113-01, RG nº 2002009134627 SSP/CE, residente à Rua Felino Barroso, nº 186, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.050-130. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Artes Visuais, Categoria Pesquisa e Produção - Projeto: ''Caminhos da Ditadura''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: FortalezaCeará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Gelirton Almeida Siqueira – PREMIADO. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 07/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: BRUNA BESERRA DE ALENCAR SANTOS, brasileira, solteira, Designer, CPF nº 005.268.973-50, RG nº 2002010121533 SSP/CE, residente à Rua Costa Barros, nº 900 – Apto. 09, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.160-280. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Artes Visuais, Categoria Exposição - Projeto: ''Tudo ao Mesmo Tempo 03''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 19.987,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta e sete reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054. 1272.0015, elemento de despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Bruna Beserra de Alencar Santos – PREMIADA. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 08/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: CLEUSE ANDRIELLE SILVA DE FREITAS MALVEIRA, brasileira, casada, Atriz, CPF nº 650.921.803-82, RG nº 97002452181 SSPDS/CE, residente à Rua Amancio Pereira, Nº 471 – Casa 13, Bairro Passaré, Fortaleza/CE, CEP 60.861770. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Artes Visuais, Categoria Exposição - Projeto: ''Video Instalação Andares''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054. 1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Cleuse Andrielle Silva de Freitas Malveira– PREMIADA. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 09/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: SIMONE BARRETO DE ANDRADE, brasileira, solteira, Artista Visual, CPF nº 000.703.843-71, RG nº 97028059835 SSPDC/CE, residente à Alameda dos Miosótis, nº 305, Bairro Cidade 2000, Fortaleza/CE, CEP 60.190-490. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Artes Visuais, Categoria Exposição - Projeto: ''Trabalho de Amor''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 14.808,87 (quatorze mil, oitocentos e oito reais e oitenta e sete centavos), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: FortalezaCeará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 Simone Barreto de Andrade – PREMIADA. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 10/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: ROBERTA SORAIA MOURA FERREIRA, brasileira, solteira, Atriz, CPF nº 916.092.243-53, RG nº 99001012010 SSPDC/CE, residente à Rua Estefânia Mendes Motas, nº 725, Bairro Monte Castelo, Fortaleza/CE, CEP 60.325-140. OBJETO: PREMIAÇÃO do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Artes Visuais, Categoria Exposição Projeto: ''O VESTIDO''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272. 0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Roberta Soraia Moura Ferreira – PREMIADA. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 11/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: EDENÍSIO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, Artista Plástico, CPF nº 004.436.533-05, RG nº 2002010034231 SSPDS/CE, residente à Rua Silva Baima, Nº 667 – Casa A, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza/CE, CEP 60.510-420. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Artes Visuais, Categoria Publicação - Projeto: 'Livro de Rua''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 34.997,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Edenísio da Silva Oliveira – PREMIADO. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE ARTES VISUAIS N° 12/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato,


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: NÚBIA AGUSTINHA CARVALHO SANTOS, brasileira, casada, Professora, CPF nº 676.998.123-87, RG nº 8910002027192-2 SSPDC/CE, residente à Rua João Emídio da Silveira, nº 180, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.170-140. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Artes Visuais, categoria Publicação - Projeto: 'Memória Pintada da Infância na Representação Artística de Cândico Portinari''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Artes Visuais. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Núbia Agustinha Carvalho Santos – PREMIADA. DATA: 28 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 01/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: ANDREIA MOREIRA PIRES, brasileira, solteira, Bailarina, CPF nº 011.669.353-37, RG nº 2000008001654 SSPDC/CE, residente à Rua 16 – Conj. Pequeno Mondubim-, Nº 12, Bairro Mondubim , Fortaleza/CE, CEP 60.762-555. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Manutenção de Grupos - Projeto: ''Projeto de Manutenção de Grupo Pizamiglio Pires Mouramateus''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Andréia Moreira Pires – PREMIADA. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 02/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: ARTELARIA PRODUÇÕES, entidade civil, com personalidade jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.709.814/0001-01, com sede na Avenida da Universidade, nº 2642, Bairro Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.020-080, neste ato representada por seu Presidente, brasileiro, solteiro, Dançarino, CPF nº 028.358.393-21, RG nº

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 2001010236731 SSP/CE, residente na Rua Antônio Augusto, Nº 1600, Bairro Aldeota – Fortaleza - CE, CEP 60.110-370. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Manutenção de Grupos - Projeto: ''DocDança: 2012''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Carlos Fabiano Veríssimo Correia, Artelaria Produções – PREMIADO. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 03/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DA COMPANHIA VATA-ABCVATA, entidade civil, com personalidade jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.286.438/0001-90, com sede na Rua Senador Almino, nº 233-A, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP: 60.060220, neste ato representada por sua Presidente Karol Silton Pinheiro de Freitas, brasileira, solteira, educadora nutricional, CPF nº 004.988.333-05, RG nº 2002002116992 SSPDC/CE, residente na Rua Riachuelo, nº 720, Bairro Papicu – Fortaleza CE, CEP 60.175-205. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Manutenção de Grupos - Projeto: ''Cia Vatá – Difusão”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, fonte de recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Karol Silton Pinheiro de Freitas - ABCVATA - PREMIADO. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 04/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: GRUPO N INFINITO, entidade civil, com personalidade jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº: 09.008.575/0001-25, com sede na Avenida Engenheiro Alberto Sá, nº 1256, Bairro Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-395, neste ato representada por sua Presidente Carlos Antônio dos Santos, brasileiro, solteiro, artista, CPF nº 614.628.376-20, RG nº 2009009115123 SSPDS/CE, residente na Avenida Engenheiro Alberto Sá, Nº 1256, Bairro Papicu – Fortaleza -


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 CE, CEP 60.175-395. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de DANÇA, categoria Manutenção de Grupos - Projeto: ''Manutenção Do Grupo Infinito”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, fonte de recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: FortalezaCeará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Carlos Antônio dos Santos - GRUPO N INFINITO PREMIADO. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 05/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: MARINA CARLEIAL FERNANDES, brasileira, solteira, Bailarina, CPF nº 658.829.033-00, RG nº 980022249414 SSPDC/CE, residente à Avenida Luciano Carneiro, Nº 2585 – 202 BL C-, Bairro Vila União, Fortaleza/CE, CEP 60.410-691. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de DANÇA, categoria Manutenção de Grupos - Projeto: ''Trabalho de Manutenção e Pesquisa Sono. Vigília''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, fonte de recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Marina Carleial Fernandes – PREMIADA. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 06/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: MAURILENI MOREIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, arte educadora e dançarina, CPF nº 600.053.323-38, RG nº 2001010419380 SSPDS/CE, residente à Rua Edgar Falcão, Nº 400, Bairro Presidente Kennedy, Fortaleza/CE, CEP 60.356-090. OBJETO: PREMIAÇÃO do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Manutenção de Grupos - Projeto: ''Mulheres Que Correm Com Lobos''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 40.040,00 (quarenta mil e quarenta reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, fonte de recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMEN-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 TAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Maurileni Moreira Rodrigues – PREMIADA. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 07/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, brasileira, casada, Professora, CPF nº 158.431.048-00, RG nº 8909002010636 SSPDC/CE, residente à Rua Ludgero Guilherme Costa, Nº 1164, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.834-075. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de DANÇA, categoria Manutenção de Grupos - Projeto: ''Dance, Uma Conversa''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Rosa Cristina Primo Gadelha – PREMIADA. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 08/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: THIAGO PINHEIRO BRAGA, brasileiro, solteiro, bailarino, CPF nº 999.970.963-04, RG nº 99012047340 SSPDS/CE, residente à Rua Olivio Camara, nº 200, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP 60.040-130. OBJETO: PREMIAÇÃO do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Manutenção de Grupos Projeto: ''Manutenção do Grupo Aprendizes em Troca - 2012''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Thiago Pinheiro Braga – PREMIADO. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N°


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 09/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: ANDREA SALES DE CARVALHO, brasileira, solteira, Intérprete-Criadora, CPF nº 427.483.993-15, RG nº 93015096874 SSPDS/CE, residente à Rua F, Nº 50 – Apto. 402, BL G, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.812-370. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, Categoria Quarta em Movimento - Projeto: ''Casa''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 3.000,00 (três mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Andrea Sales de Carvalho – PREMIADA. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 10/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: BIANCA RODRIGUES HOLANDA, brasileira, solteira, Arte Educadora, CPF nº 025.135.053-36, RG nº 2002010439908 SSPDS/CE, residente à Rua 37 – Conj. Nova Assunção, nº 731, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, CEP 60.348-030. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Quarta em Movimento - Projeto: ''O Coração de Anne de Bretagne''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 2.175,00 (dois mil, cento e setenta e cinco reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Bianca Rodrigues Holanda – PREMIADA. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 11/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: DARIO FERREIRA DE ALBU-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 QUERQUE, brasileiro, solteiro, Arte Educador e dançarino, CPF nº 992.758.133-53, RG nº 2000010466704 SSPDS/CE, residente à Rua Gustavo Braga, nº 371, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP 60.430-120. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Quarta Em Movimento - Projeto: ''A Corpografia de Uma Cidade Que se Faz Dançante''. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 3.000,00 (três mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272. 0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Dario Ferreira de Albuquerque – PREMIADO. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 IV PRÊMIO DE DANÇA N° 12/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: DIOGO ARAÚJO BRAGA, brasileiro, solteiro, Designer Gráfico, CPF nº 020.795.793-20, RG nº 2002002114361 SSPDS/CE, residente à Rua Teodoro Souto, Nº 1007 – Casa 03-, Bairro Parque Araxá, Fortaleza/CE, CEP 60.430-730. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Quarta em Movimento - Projeto: ''Forca”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 3.000,00 (três mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272. 0015, elemento de despesa: 339031, fonte de recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Diogo Araújo Braga – PREMIADO. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 13/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA BENTO, brasileiro, solteiro, Bailarino e Professor de dança, CPF nº 951.010.043-91, RG nº 97010019947 SSPDS/CE, residente à Rua Joaquim José da Silva, Nº 1048, Bairro Vila Velha, Fortaleza/CE, CEP 60.345-157. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Quarta em Movimento - Projeto: ''De Galochas No Jardim”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 3.000,00 (três mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Ele-


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 mento de Despesa: 339031, fonte de recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Francisco Marcos de Sousa Bento – PREMIADO. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 14/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: GRACO ALVES RODRIGUES ARAGÃO, brasileiro, solteiro, Diretor /Coreógrafo, CPF nº 767.125.163-15, RG nº 93017022460 SSPDC/CE, residente à Rua Armando Oliveira, nº 313, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP 60.450-060. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, Categoria Quarta em Movimento - Projeto: ''Emplasto, Desconstruída e Toda Feita”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 3.000,00 (três mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272. 0015, Elemento de Despesa: 339031, fonte de recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Graco Alves Rodrigues Aragão – PREMIADO. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 15/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, solteiro, Professor, CPF nº 657.043.713-53, RG nº 97002378232 SSPDS/CE, residente à Rua Julio Alcides, Nº 420, Bairro Maraponga, Fortaleza/CE, CEP 60.710-680. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Quarta em Movimento - Projeto: ''Cores Em Movimento”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 3.000,00 (três mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, fonte de recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e João Paulo de Oliveira Lima – PREMIADO. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** ***

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 16/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: JOCÉLIA DA SILVA FERREIRA, brasileira, solteira, Arte Educadora, CPF nº 634.156.313-20, RG nº 98010187520 SSP/CE, residente à Rua Oscar França, Nº 2523, Bairro Granja Lisboa, Fortaleza/CE, CEP 60.540-375. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Quarta em Movimento - Projeto: ''In, Des Prefixos”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 3.000,00 (três mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, fonte de recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Jocélia da Silva Ferreira – PREMIADA. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 17/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: MÔNICA RÊGO MACIEL, brasileira, solteira, Arte Educadora ambiental, CPF nº 241.307.453-87, RG nº 1278441476 SSP/BA, residente à Avenida Engenheiro Alberto Sá, nº 1256, Bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-395. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Quarta em Movimento - Projeto: ''Dança Que Roda Que Dança”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 3.000,00 (três mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272.0015, Elemento de Despesa: 339031, fonte de recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Mônica Rêgo Maciel – PREMIADA. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - IV PRÊMIO DE DANÇA N° 18/2012. CONCEDENTE: Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: FELIPE AUGUSTO DE ARAÚJO


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, Bailarino, CPF nº 018.234.49328, RG nº 2001010182780 SSP/CE, residente à Rua Costa Freire, Nº 1094, Bairro Vila Pery, Fortaleza/CE, CEP 60.730590. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Dança, categoria Quarta em Movimento Projeto: ''EM2 Cia. de Dança”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 3.000,00 (três mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 13.392.0054.1272. 0015, Elemento de Despesa: 339031, Fonte de Recurso 0100, Orçamento SECULTFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, IV, da Lei 8.666/93, Edital das Artes 2011 – IV Prêmio de Dança. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA e Felipe Augusto de Araújo Teixeira – PREMIADO. DATA: 23 de Maio de 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 01/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: JOSÉ DE ABREU BRASIL, brasileiro, residente à Rua Luiz Vieira, Nº 442, Bairro Parque São José, Fortaleza – CE, CEP 60.730-230, portador do RG nº. 98002273064 SSP/CE e CPF nº 164.206.403-34, doravante denominado Premiado, acompanhado da entidade representativa de classe, Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará – APAECE, entidade associativa, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 08.586.839/0001-65, com sede na Rua Um, nº 360 – Conjunto Campo dos Ingleses, Bairro Maraponga, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.712-247, representado legalmente por seu Presidente, CARLOS MARIANO DE SOUZA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG nº. 170636589 SSP/CE e CPF nº. 542.906.273-15. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Manutenção da Infraestrura de Circo – Projeto “Circo Teatro Pimenta”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. José de Abreu Brasil – PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 02/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: JOÃO BATISTA ALENCAR DA ROCHA, brasileiro, residente à Rua Piloto, Nº 389, Bairro Aerolândia, Fortaleza – CE, CEP 60.851-600, portador do RG nº. 96021056735 SSPDS/CE (2ª via) e CPF nº 895.927.193-49,

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 doravante denominado Premiado, acompanhado da instituição parceira, Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará – APAECE, entidade associativa, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 08.586.839/0001-65, com sede na Rua Um, nº 360 – Conjunto Campo dos Ingleses, Bairro Maraponga, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.712-247, representado legalmente por seu Presidente, CARLOS MARIANO DE SOUZA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG nº. 170636589 SSP/CE e CPF nº. 542.906.273-15. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Manutenção da Infraestrura de Circo – Projeto “Circo – Cultura e Lazer”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. João Batista Alencar da Rocha – PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 03/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: CARLOS MARIANO DE SOUZA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG nº. 170636589 SSP/CE e CPF nº 542.906.273-15 residente à Rua Um, Nº 360, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP 60.712-050. OBJETO: PREMIAÇÃO do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Manutenção da Infraestrura de Circo – Projeto “Circo e Acessibilidade”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Carlos Mariano de Souza Filho – PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 04/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: JOSÉ ERONILDO DA SILVA, brasileiro, residente à Rua Vicente Linhares, Nº 1645, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP 60.135-270, portador do RG nº. 96002028977 SSP/CE e CPF nº 837.885.653-49, doravante denominado Premiado, acompanhado da entidade representativa de classe, Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará – APAECE, entidade associativa, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 CNPJ nº. 08.586.839/0001-65, com sede na Rua Um, nº 360 – Conjunto Campo dos Ingleses, Bairro Maraponga, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.712-247, representado legalmente por seu Presidente, Carlos Mariano de Souza Filho, brasileiro, casado, portador do RG nº. 170636589 SSP/CE e CPF nº. 542.906.273-15. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Manutenção da Infraestrura de Circo – Projeto “VIP Circo – Aquisição de Lona”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. José Eronildo da Silva – PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 05/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: WERBETT SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, residente à Rua Vicente Nobre de Macedo, Nº 444 – casa 05-, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP 60.841-110, portador do RG nº. 8905002000905 SSP/CE e CPF nº 461.870.733-04, doravante denominado Premiado, acompanhado da entidade representativa de classe, Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará – APAECE, entidade associativa, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 08.586.839/0001-65, com sede na Rua Um, nº 360 – Conjunto Campo dos Ingleses, Bairro Maraponga, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.712-247, representado legalmente por seu Presidente, Carlos Mariano de Souza Filho, brasileiro, casado, portador do RG nº. 170636589 SSP/CE e CPF nº. 542.906.273-15. OBJETO: PREMIAÇÃO do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Manutenção da Infraestrura de Circo – Projeto “Must Circo”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Werbett Souza Oliveira – PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 06/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: CAROLINE MARIA HOLANDA CAVALCANTE, brasileira, portadora do RG nº. 96002344895

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 SSP/CE e CPF nº 625.151.363-20 residente à Rua Luiz Torres, nº 215, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP 60.710-700. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Criação e Montagem de Números Artísticos e/ou Técnicas Circenses – Projeto “A Julieta”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Caroline Maria Holanda Cavalcante – PREMIADA. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 07/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: FRANCISCO ALVES GALDINO, brasileiro, portadora do RG nº. 5.343.138-0 SSP/CE e CPF nº 742.204.979-00, residente à Travessa Basileia, Nº 151, Bairro Pici, Fortaleza – CE, CEP 60.511-751. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Criação e Montagem de Números Artísticos e/ou Técnicas Circenses – Projeto “O Mágico Palhaço”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Francisco Alves Galdino – PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 08/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: ERONILDO SOUZA DA LUZ, brasileiro, residente à Rua Moçambique, Nº 378 – casa A -, Bairro Parque Genibau, Fortaleza – CE, CEP 60.534-010, portador do RG nº. 7.164.722 SSP/CE e CPF nº 060.369.68485, doravante denominado PREMIADO, acompanhado da entidade representativa de classe, Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará – APAECE, entidade associativa, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 08.586.839/0001-65, com sede na Rua Um, nº 360 – Conjunto Campo dos Ingleses, Bairro Maraponga, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.712-247, representado legalmente por seu Presidente, Carlos Mariano de Souza Filho, brasileiro, casado, portador do RG nº. 170636589 SSP/CE e CPF nº. 542.906.273-15. OBJETO: Premiação do contemplado


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Criação e Montagem de Número Artístico e/ou Técnicas Circenses – Projeto “Trapézios e Malabares”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272. 0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Eronildo Souza da Luz – PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 09/2012. CONCEDENTE: A SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: REGINALDO APARECIDO CALVO FILHO, brasileiro, residente à Rua Martins de Carvalho, Nº 1901 – casa 23 -, Bairro Bom Jardim, Fortaleza – CE, CEP 60.543-345, portador do RG nº. 2007005029455 SSP/CE e CPF nº 053.653.813-19, doravante denominado PREMIADO, acompanhado da entidade representativa de classe, Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará – APAECE, entidade associativa, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 08.586.839/0001-65, com sede na Rua Um, nº 360 – Conjunto Campo dos Ingleses, Bairro Maraponga, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.712-247, representado legalmente por seu Presidente, Carlos Mariano de Souza Filho, brasileiro, casado, portador do RG nº. 170636589 SSP/CE e CPF nº. 542.906.273-15. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Criação e Montagem de Número Artístico e/ou Técnicas Circenses – Projeto “O Arteiro Trapezista”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Reginaldo Aparecido Calvo Filho– PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 10/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: JOSÉ EMANUEL SOUSA CRUZ, brasileiro, portador do RG nº. 2002099043987 SSPDC/CE e CPF nº 013.154.543-43, residente à Rua 21, Nº 65, Conjunto Habitacional Maria Tomázia, Fortaleza – CE, CEP 60.877-360. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de CIRCO, categoria Criação e Montagem de Números

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 Artísticos e/ou Técnicas Circenses – Projeto “Brincadeiras de Circo”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. José Emanuel Sousa Cruz – PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 11/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: WELLISSON SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, residente à Rua Vicente Nobre de Macedo, Nº 444, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP 60.841-110, portador do RG nº. 94012017108 SSPDS/CE e CPF nº 912.532.923-53, doravante denominado PREMIADO, acompanhado da entidade representativa de classe, Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará – APAECE, entidade associativa, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 08.586.839/0001-65, com sede na Rua Um, nº 360 – Conjunto Campo dos Ingleses, Bairro Maraponga, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.712-247, representado legalmente por seu Presidente, Carlos Mariano de Souza Filho, brasileiro, casado, portador do RG nº. 170636589 SSP/CE e CPF nº. 542.906.273-15. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Criação e Montagem de Número Artístico e/ou Técnicas Circenses – Projeto “O Homem Vulcão”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Wellisson Souza Oliveira – PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 12/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: FRANCISCO IRANILDO DA SILVA, brasileiro, residente à Rua Luiz Guimarães, Nº 47 – casa AT-, Bairro Presidente Kennedy, Fortaleza – CE, CEP 60.336-160, portador do RG nº. 94002405561 SSPDC/CE e CPF nº 820.260.177-00, doravante denominado Premiado, acompanhado da entidade representativa de classe, Associação dos Proprietários, Artistas E Escolas de Circo do Ceará – APAECE, entidade associativa, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 08.586.839/0001-65, com sede na Rua Um, nº 360 – Conjunto


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 Campo dos Ingleses, Bairro Maraponga, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.712-247, representado legalmente por seu Presidente, Carlos Mariano de Souza Filho, brasileiro, casado, portador do RG nº. 170636589 SSP/CE e CPF nº. 542.906.273-15. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Criação e Montagem de Número Artístico E/OU Técnicas Circenses – Projeto “O Gigante das Paródias”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Francisco Iranildo da Silva – PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 13/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: EDMAR JÚNIOR CÂNDIDO DE ANDRADE, brasileiro, residente à Avenida Monsenhor Tabosa, Nº 1580 – Apto. 201-, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza – CE, CEP 60.165-010, portador do RG nº. 98024027910 SSP/CE e CPF nº 853.372.003-30, doravante denominado Premiado, acompanhado da entidade representativa de classe, Artelaria Produções, entidade associativa, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 08.709.814/0001-01, com sede na Avenida da Universidade, nº 2642, Bairro Benfica, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.020-080, representado legalmente por seu Presidente, Carlos Fabiano Veríssimo Correia, brasileiro, portador do RG nº. 2001010236731 SSP/CE e CPF nº. 028.358.393-21. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de CIRCO, categoria Truques e Grupos – Projeto “Ocupação Circo em Trânsito”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Edmar Junior Cândido de Andrade– PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 14/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: SÂMIA REGINA DE ALBUQUERQUE BITTENCOURT, brasileira, portadora do RG nº. 2616516-92 SSP/CE e CPF nº 781.166.433-04, residente à Rua Aratuba, Nº 1-A, Bairro Benfica, Fortaleza – CE, CEP 60.040-540. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Truques e Grupos – Projeto “E o Trem artiu”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Sâmia Regina de Albuquerque Bittencourt – PREMIADA. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 15/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: SAMARA DO NASCIMENTO GARCIA, brasileira, portadora do RG nº. 20010104656-76 SSP/CE e CPF nº 018.515.923-00, residente à Rua Aratuba, Nº 1-A Bairro Benfica, Fortaleza – CE, CEP 60.040-540. OBJETO: PREMIAÇÃO do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Pesquisa – Projeto “E o Palhaço Quem É?”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva - SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Samara do Nascimento Garcia – PREMIADA. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** *** EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO EDITAL DAS ARTES 2011 - Ill PRÊMIO DE CIRCO N° 16/2012. CONCEDENTE: A Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro – CEP 60.169-150, Fortaleza – CE, doravante denominada Concedente, neste ato, representado pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, Pedagoga, portadora da Cédula de Identidade n.º: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º: 046.264.863-04. PREMIADO: CLÁUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO, brasileiro, portador do RG nº. 2004009128879 SSPDS/CE e CPF nº 260.885.253-04, residente à Rua Dona Leda, Nº 3-A, Bairro Jacarecanga, Fortaleza – CE, CEP 60.010-610. OBJETO: Premiação do contemplado no concurso promovido pela SECULTFOR, mediante o Edital das Artes / 2011, na área de Circo, categoria Pesquisa – Projeto “O Circo Conta Sua História”. VALOR: Fica determinado que o valor da premiação será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em única parcela, deduzidos os tributos legalmente devidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 13.392.0054.1272.0015; Elemento de Despesa: 339031; Fonte 0100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital das Artes 2011 – Ill Prêmio de Circo e art. 22, IV, da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Mesquita da Silva – SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA. Cláudio Henrique Tomaz Ivo – PREMIADO. DATA: 21 de Maio 2012. *** *** ***


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - A SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 10.321.307/0001-48, sediada na Rua Pereira Filgueiras, nº. 04, Centro, CEP 60.169-150, Fortaleza CE, neste ato representada pela sua Secretária Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade nº: 8912003002807 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº.: 046.264.863-04, no uso de suas atribuições legais, através do presente instrumento, em observância aos requisitos da Lei nº.: 8.666/93, e posteriores alterações constantes no processo administrativo n° 182677/2011, HOMOLOGA o IV EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PRÊMIO DE DANÇA, Edital nº 47/2011, constitui objeto do presente Prêmio a artistas, grupos e coletivos de dança cênica que realizarão atividades relacionadas à Dança na cidade de Fortaleza. ADJUDICA-SE o objeto do presente edital aos seguintes selecionados: CATEGORIA – MANUTENÇÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DA DANÇA DE FORTALEZA PROPONENTE Andréa Moreira Pires

CPF/CNPJ

NOME DO PROJETO

011.669.353-37

Manutenção Pizamiglio Moura Mateus

Artelaria Produções

08.709.814/0001-01

Associação Brincantes

08.286.438/0001-90

Doc - Dança

SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRODETUR/SETFOR Nº 06/2011 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - NATUREZA DO ATO: Quinto termo aditivo ao contrato PRODETUR/SETFOR nº 06/2011, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e a empresa CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA - CPQT - inscrita no CNPJ nº 03.165.769/0001-58. DO OBJETO: Aditação do Contrato nº 06/2011, prorrogando o prazo de execução, bem como prazo de vigência do Instrumento Contratual, cujo objeto é a contratação de empresa para a Elaboração de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a implantação do Projeto Requalificação do Zoológico e Horto Municipal de Fortaleza/Ceará, até o dia 31 de outubro de 2012, sem qualquer alteração no valor contratado. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, I e art. 65, II, “b”, da Lei 8666/93, e na Comunicação Interna nº 86/2012, expedida pela Assessora Especial em Gestão Ambiental da UCP - PRODETUR Nacional Fortaleza, contida nos autos do processo. ASSINAM: Sr. Rafael Cordeiro Felismino - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO DE FORTALEZA. O Sr. Sebastião José de Oliveira Neto - DIRETOR EXECUTIVO. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012.

Cia Vatá Difusão manutenção

da Companhia Vatá

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

Grupo N Infinito

09.008.575/0001-25

Manutenção

de

grupos

N

Infinitos Marina

Carleial

658.829033-00

Manutenção Sono - Vigília

Moreira

600.053.323-38

Mulheres que Correm com os

Fernandes Maurilene Rodrigues Rosa

Lobos

Cristina

Primo

158.431.048-00

Dance, uma Conversa

999.970.963-04

Manutenção

Gadelha Thiago Pinheiro Braga

do

Grupo

Aprendizes

CATEGORIA – QUARTA EM MOVIMENTO PROPONENTE

CPF/CNPJ

Andréa Sales de Carvalho

427.483.993-15

Casa

Bianca Holanda

Rodrigues

025.135.053-36

O Coração de Anne Bretagne

Dário Ferreira de Albuquerque

992.758.133-53

A Coreografia de uma cidade que se faz dançante

Diogo Araújo Braga

020.795.793-20

Forca

Francisco Marcos de S. Bento

951.010.043-91

Grupo Trilhas de galochas no jardim

Graço Alves Rodrigues Aragão

767.125.163-15

Emblasto, desconstruída Toda Feita

João Paulo Lima

657.043.713-53

Cores em Movimento

Jocélia da Silva

634.156.313-20

IN. DES-PREFIXOS

Mônica Rego Maciel

241.307.453-87

Dança que Roda que Dança

018.234.493-28

Em 2 .Cia de Dança

Felipe Augusto Araújo Teixeira

de

PORTARIA Nº 66/2012 - A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DE FORTALEZA - SDH, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 191, da Lei 6.794 de 27.12.1990. CONSIDERANDO não ter sido possível a conclusão dos trabalhos no prazo previsto. RESOLVE: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 09 de junho de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instituída pela Portaria 36/2012. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DE FORTALEZA - SDH, em 08 de junho de 2012. Demitri Nóbrega Cruz - SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DE FORTALEZA.

NOME DO PROJETO

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V

e

Registre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza-CE, 29 de maio de 2012. Maria de Fátima Mesquita da Silva - SECRETÁRIA DE CULTURA DE FORTALEZA.

EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 09/2012, que fazem entre si, o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Executiva Regional V - SER-V, e a empresa BV. BOA VISTA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Quadra do Centro Social Urbano Lúcio Alcântara, Lote 01, em área sob jurisdição da Secretaria Executiva Regional V - SER V, nesta capital. CONTRATANTE/INTERVENIENTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Executiva Regional V - SER V, também Fiscalizadora, neste ato representada pelo seu titular, Dr. Francisco Nazareno Félix Lima, brasileiro, casado, Advogado, inscrito no CPF sob o nº 112.052.373-72 residente e domiciliado nesta capital, em razão do Decreto 12.157/2007. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Executiva Regional V, órgão encarregado de fiscalização dos serviços. CONTRATADA: BV. BOA VISTA Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 74.066.960/0001-90, com sede na Rua Antonio Mendes, 260, Jardim América, representada pela Sra. Maria da Conceição Severo Moreira, brasileira, casada, Empresária, residente nesta cidade na Rua Oscar Bezerra Araújo, 44, apto. 404, H, Damas,


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012 inscrita no CPF sob o nº 303.214.173-72. RESOLVEM: Celebrar o presente Termo Aditivo, na forma do disposto na cláusula seguinte. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a cláusula sexta do contrato originário, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 08.244.0064.1091.0024, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fonte de Recurso 0100 do orçamento da Secretaria Executiva Regional V. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 09/2012. E por estarem de acordo, firmam o presente termo, com duas testemunhas que também o assinam em (04) vias de igual teor, para que surta os efeitos legais. Fortaleza, 04 de junho de 2012. SIGNATÁRIOS: Francisco Nazareno Félix de Lima - SECRETÁRIO SER V - CONTRATANTE/INTERVENIENTE. Maria da Conceição Severo Moreira - CONTRATADA. *** *** *** EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 10/2012, que fazem entre si, o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Executiva Regional V - SER V, e a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das Piscinas do Centro Social Urbano Lúcio Alcântara, Lote 02, em área sob jurisdição da Secretaria Executiva Regional V - SER V, nesta capital. CONTRATANTE/INTERVENIENTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Executiva Regional V - SER V, também Fiscalizadora, neste ato representado pelo titular da Secretaria Executiva Regional V - SER V interveniente, em razão do Decreto 11.777/2005, Dr. Francisco Nazareno Félix de Lima, brasileiro, casado, Advogado, inscrito no CPF sob o nº 112.052.373-72, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Executiva Regional V, órgão encarregado de fiscalização dos serviços. CONTRATADA: Construtora ASTRAL Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.6900001-25, com sede na cidade de Fortaleza, na Rua João Lobo Filho, 137, Fátima, por sua representante legal Germana Marques Albuquerque Mendes, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 534.647.963-53, portadora da Carteira de Identidade nº 94002115725, residente nesta cidade. RESOLVEM: Celebrar o presente Termo Aditivo, na forma do disposto na cláusula seguinte: DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a cláusula sexta do contrato originário, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 08.244.0064.1091.0024, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fonte de Recurso 0100 do orçamento da Secretaria Executiva Regional V. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 09/2012. E por estarem de acordo, firmam o presente termo, com duas testemunhas que também o assinam em (04) vias de igual teor, para que surta os efeitos legais. Fortaleza, 04 de junho de 2012. SIGNATÁRIOS: Francisco Nazareno Félix de Lima - SECRETÁRIO SER V - CONTRATANTE/INTERVENIENTE. Germana Marques Albuquerque Mendes - CONTRATADA. *** *** *** EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 25/2011, que fazem entre si, o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Executiva Regional V - SER V e a Empresa TARCON ENGENHARIA - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça Padre Cícero, no Conjunto José Walter, em área sob jurisdição da Secretaria Executiva Regional V - SER V, nesta capital. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Executiva Regional V SER V, também Fiscalizadora, neste ato representada pelo seu titular Dr. Francisco Nazareno Félix de Lima, brasileiro, casado, Advogado, inscrito no CPF sob o nº 112.052.373-72, residente

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38 e domiciliado nesta capital, órgão interveniente, em razão do Decreto 12.156/2007. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Executiva Regional V, órgão encarregado de fiscalização dos serviços. CONTRATADA: TARCON Engenharia, Projetos, Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.306.670/0001-91, com sede na cidade de Fortaleza, na Av. Oliveira Paiva, 2797/115, representada pelo seu Sócio Administrador, Cláudio Roberto de Medeiros Silva, brasileiro, Engenheiro Civil, inscrito no CPF sob o nº 266.174.803-25, residente nesta cidade na Rua da Glória, 32, Cidade dos Funcionários. RESOLVEM: Celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 25/2011. DA PRORROGAÇÃO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 25/2011, por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo a vigência contada a partir de 03.07.2012 com término em 29.12.2012 e a execução contada a partir de 11.06.2012 com término em 07.12.2012 - Processo Administrativo nº 50536/2012. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 025/2011. E por estarem de acordo, firmam o presente termo, com duas testemunhas que também o assinam em (04) vias de igual teor, para que surta os efeitos legais. Fortaleza, 4 de junho de 2012. SIGNATÁRIOS: Francisco Nazareno Félix de Lima - SECRETÁRIO SER V CONTRATANTE/INTERVENIENTE. Claudio Roberto de Medeiros Silva - CONTRATADA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2011 - ÍMPARH x FCPC. CONTRATANTE: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração, e Recursos Humanos IMPARH, pessoa jurídica de direito público, com vinculação à Secretaria de Administração do Município de Fortaleza, com sede na Avenida João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, CNPJ nº 07.908.866/001-44, neste ato representado por sua Presidente, Drª Maria íris Tavares Farias, brasileira, Historiadora, residente e domiciliada na Rua Coronel Linhares, nº 2455, apto 302, bloco A, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-241, Fortaleza/CE, RG 1.030.479 - SSP/CE, CPF 313.035.283-04, doravante denominado simplesmente Contratante. CONTRATADA: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Avenida da Universidade, 2995, Benfica, Fortaleza/CE, CNPJ nº 05.330.436/0001-62, Inscrição Estadual nº 06.840.206-6 e Inscrição Municipal nº 36517-3, neste ato representada por seu Presidente, Dr. Francisco Antonio Guimarães, brasileiro, viúvo, Professor Universitário, portador do RG nº 378.700 - SSP/CE e CPF nº 033.835.203-15, doravante denominado simplesmente Contratada. CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão do interesse comum e com base na Cláusula Quinta do contrato original, as partes contratantes resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento em epígrafe. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas as cláusulas já pactuadas no contrato originário, em todo o seu teor, desde que não contrariem as disposições contidas no presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Contratante, Contratada e Testemunhas. DATA E LOCAL: Fortaleza, 14 de junho de 2012.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA

EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA firmado entre a HABITAFOR e a empresa MERCURIUS ENGENHARIA LTDA - LAGOA


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39

DO PAPICU (Concorrência nº 05/07) (Processo nº 2805110113233/2012). PARTES CONTRATANTES: CONTRATANTE: Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, CNPJ nº 06.089.146/0001-31, Entidade Pública da Administração Indireta do Município de Fortaleza, com sede à Rua Nogueira Acioli, 1400, 1º andar, Centro, representada por seu Presidente, Dr. Roberto Márcio Dutra Gomes, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: MERCURIUS Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.510.485/0001-02, representada pelo seu Diretor Ricardo Nóbrega Teixeira, CREA-CE nº e CPF de nº 229.915.813-87. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do valor contratual em 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento), que representa a quantia de R$ 371.970,83 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e setenta reais e oitenta e três

centavos) passando o preço global estipulado no décimo quarto aditivo de R$ 16.871.315,61 (dezesseis milhões, oitocentos e setenta e um mil, trezentos e quinze reais e sessenta e um centavos), para o valor de R$ 17.243.286,44 (dezessete milhões, duzentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário que não tenham sido alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2012. FORO: O foro do presente aditivo ao contrato é o de comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. SIGNATÁRIOS: Roberto Márcio Dutra Gomes - PRESIDENTE DA HABITAFOR - CONTRATANTE. Ricardo Nóbrega Teixeira - DIRETOR DA EMPRESA MERCURIUS ENGENHARIA LTDA.

PODER LEGISLATIVO “MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”

BALANCETE FINANCEIRO DE MAIO/2012 REPASSE SEFIN

9.263.332,66

LEGISLATIVA

TOTAL REPASSE EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

9.263.332,66

IPM PREVIFOR IPM SAÚDE IRRF ISS SUBSTITUTO OUTROS DESCONTOS INSS RESTOS A PAGAR/CONTR.

170.695,49 31.528,27 279.084,99 77.857,80 459.238,28 258.047,44 0,00

TOTAL EXTRA-ORÇAM. SALDO ANTERIOR

1.276.452,27

BANCOS C/MOVIMENTO

3.968.715,59

8.997.939,77

TOTAL DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

8.997.939,77

IPM PREVIFOR IPM SAÚDE IRRF ISS SUBSTITUTO OUTROS DESCONTOS INSS RESTOS A PAGAR RESSASRCIMENTO SEFIN TOTAL EXTRA ORÇAM. SALDO P/MÊS SEGUINTE

170.173,35 31.432,06 279.121,43 78.457,31 459.238,28 264.099,95 82.590,00 0,00 1.365.112,38

BCOS. C/MOVIMENTO

TOTAL SALDO ANTERIOR

3.968.715,59

TOTAL

14.508.500,52

4.145.448,37

TOTAL SDO. MÊS SEGUINTE

4.145.448,37

TOTAL

14.508.500,52

DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA E PAGA EM MAIO/2012 ORÇAMENTO GERAL ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA UNID. ORÇ.: 01.101 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ------------R E A L I Z A D O----------Elemento de Despesa

Dotação

No Mês

Até o Mês

112.626.200,00

6.155.426,97

60.741.737,18

Sld. Empenhar

------------------------P A G O-----------------------

No Mês

Até o Mês

No Mês

Até o Mês

Saldo a Pagar

9.001.439,77

42.561.889,55

8.997.939,77

42.558.389,55

18.183.347,63

300000000

DESPESAS CORRENTES

310000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

76.595.857,00

4.988.213,13

31.467.467,95

45.128.389,05

5.614.641,75

27.775.161,61

5.614.641,75

27.775.161,61

3.692.306,34

319000000

APLICAÇÕES DIRETAS

76.595.857,00

4.988.213,13

31.467.467,95

45.128.389,05

5.614.641,75

27.775.161,61

5.614.641,75

27.775.161,61

3.692.306,34

319009000

SALÁRIO FAMÍLIA

50.000,00

2.792,41

13.962,05

36.037,95

2.792,41

13.962,05

2.792,41

13.962,05

0,00

319009103

SALÁRIO FAMÍLIA

50.000,00

2.792,41

13.962,05

36.037,95

2.792,41

13.962,05

2.792,41

13.962,05

0,00

319011000

VENCIMENTOS

55.589.497,00

4.112.066,21

20.524.095,86

35.065.401,14

4.112.066,21

20.524.095,86

4.112.066,21

20.524.095,86

0,00

319011103

VENCIMENTOS

55.589.497,00

4.112.066,21

20.524.095,86

35.065.401,14

4.112.066,21

20.524.095,86

4.112.066,21

20.524.095,86

0,00

319013000

OBRIGAÇÕES

13.189.419,57

862.404,08

4.094.010,17

9.095.409,40

862.404,08

4.094.010,17

862.404,08

4.094.010,17

0,00

319013103

OBRIGAÇÕES

13.189.419,57

862.404,08

4.094.010,17

9.095.409,40

862.404,08

4.094.010,17

862.404,08

4.094.010,17

0,00

319034000

OUTRAS DESPESAS DE 7.604.000,00

0,00

6.824.449,44

779.550,56

626.428,62

3.132.143,10

626.428,62

3.132.143,10

3.692.306,34

319034103

OUTRAS DESPESAS DE 7.604.000,00

0,00

6.824.449,44

779.550,56

626.428,62

3.132.143,10

626.428,62

3.132.143,10

3.692.306,34

E

VAN-

TAGENS FIXAS – PESSO E

51.884.462,82

-----------LIQUIDADO-----------

VAN-

TAGENS FIXAS - PESS PATRO-

NAIS PATRO-

NAIS

PESSOAL DECORRENTE

PESSOAL DECORRENTE


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2012

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40

319091000

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.990,00

0,00

0,00

20.990,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

319091103

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.990,00

0,00

0,00

20.990,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

319092000

DESPESAS DE EXERCÍ11.950,43

10.950,43

10.950,43

1.000,00

10.950,43

10.950,43

10.950,43

10.950,43

0,00

319092103

DESPESAS DE EXERCÍ11.950,43

10.950,43

10.950,43

1.000,00

10.950,43

10.950,43

10.950,43

10.950,43

0,00

319096000

RESSARCIMENTO

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

319096103

RESSARCIMENTO

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

330000000

OUTRAS

36.030.343,00

1.167.213,84

29.274.269,23

6.756.073,77

3.386.798,02

14.786.727,94

3.383.298,02

14.783.227,94

14.491.041,29

335000000

CONTRIBUIÇÕES

286.000,00

0,00

36.000,00

250.000,00

3.000,00

12.000,00

3.000,00

12.000,00

24.000,00

335041000

CONTRIBUIÇÃO

286.000,00

0,00

36.000,00

250.000,00

3.000,00

12.000,00

3.000,00

12.000,00

24.000,00

335041103

CONTRIBUIÇÃO

286.000,00

0,00

36.000,00

250.000,00

3.000,00

12.000,00

3.000,00

12.000,00

24.000,00

339000000

APLICAÇÕES DIRETAS

35.744.343,00

1.167.213,84

29.238.269,23

6.506.073,77

3.383.798,02

14.774.727,94

3.380.298,02

14.771.227,94

14.467.041,29

339014000

DIÁRIAS – CIVIL

150.000,00

0,00

1.050,00

148.950,00

0,00

1.050,00

0,00

1.050,00

0,00

339014103

DIÁRIAS – CIVIL

150.000,00

0,00

1.050,00

148.950,00

0,00

1.050,00

0,00

1.050,00

0,00

339030000

MATERIAL DE CONSUMO

830.000,00

12.338,72

275.029,49

554.970,51

25.167,87

235.846,89

25.167,87

235.846,89

39.182,60

339030103

MATERIAL DE CONSUMO

830.000,00

12.338,72

275.029,49

554.970,51

25.167,87

235.846,89

25.167,87

235.846,89

39.182,60

339032000

MATERIAL

8.000,00

0,00

5.680,00

2.320,00

0,00

5.680,00

0,00

5.680,00

0,00

339032103

MATERIAL

8.000,00

0,00

5.680,00

2.320,00

0,00

5.680,00

0,00

5.680,00

0,00

339033000

PASSAGENS

7.008.000,00

93.999,99

4.289.165,33

2.718.834,67

483.276,22

2.643.581,19

483.276,22

2.643.581,19

1.645.584,14

339033103

PASSAGENS

7.008.000,00

93.999,99

4.289.165,33

2.718.834,67

483.276,22

2.643.581,19

483.276,22

2.643.581,19

1.645.584,14

339039000

OUTROS SERVIÇOS DE 27.341.011,44

1.060.875,13

24.600.829,17

2.740.182,27

2.875.353,93

11.822.054,62

2.871.853,93

11.818.554,62

12.782.274,55

339039103

OUTROS SERVIÇOS DE 27.341.011,44

1.060.875,13

24.600.829,17

2.740.182,27

2.875.353,93

11.822.054,62

2.871.853,93

11.818.554,62

12.782.274,55

339039181

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

105.200,00

0,00

0,00

105.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339041000

CONTRIBUIÇÕES

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339041103

CONTRIBUIÇÕES

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339047000

OBRIGAÇÕES

90.000,00

0,00

184,68

89.815,32

0,00

184,68

0,00

184,68

0,00

339047103

OBRIGAÇÕES

90.000,00

0,00

184,68

89.815,32

0,00

184,68

0,00

184,68

0,00

339092000

DESPESAS DE EXERCÍ67.331,56

0,00

66.330,56

1.001,00

0,00

66.330,56

0,00

66.330,56

0,00

339092103

DESPESAS DE EXERCÍ67.331,56

0,00

66.330,56

1.001,00

0,00

66.330,56

0,00

66.330,56

0,00

400000000

DESPESAS DE CAPITAL

2.087.000,00

492.000,00

759.451,09

1.327.548,91

0,00

264.051,29

0,00

264.051,29

495.399,80

440000000

APLICAÇÕES DIRETAS

1.987.000,00

492.000,00

759.451,09

1.327.548,91

0,00

264.051,29

0,00

264.051,29

495.399,80

449000000

APLICAÇÕES DIRETAS

1.987.000,00

492.000,00

759.451,09

1.327.548,91

0,00

264.051,29

0,00

264.051,29

495.399,80

449051000

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.000.000,00

492.000,00

658.521,51

341.478,49

0,00

166.521,51

0,00

166.521,51

492.000,00

449051103

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.000.000,00

492.000,00

658.521,51

341.478,49

0,00

166.521,51

0,00

166.521,51

492.000,00

449052000

EQUIPAMENTOS E MATE887.000,00

0,00

100.929,58

786.070,42

0,00

97.529,78

0,00

97.529,78

3.399,80

449052103

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

887.000,00

0,00

100.929,58

786.070,42

0,00

97.529,78

0,00

97.529,78

3.399,80

449061000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

449061103

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

450000000

INVERSÕES RAS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

459000000

APLICAÇÕES DIRETAS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

459061000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

459061103

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA UNIDADE

114.713.200,00

6.647.426,97

61.501.188,27

53.212.011,73

9.001.439,77

42.825.940,84

8.997.939,77

42.822.440,84

18.678.747,43

TOTAL DO ÓRGÃO

114.713.200,00

6.647.426,97

61.501.188,27

53.212.011,73

9.001.439,77

42.825.940,84

8.997.939,77

42.822.440,84

18.678.747,43

CIOS ANTERIORES

CIOS ANTERIORES DE

DESPESAS DE PESSOAL DE

DESPESAS DE PESSOAL DESPESAS

CORRENTES

DE

DISTRI-

BUIÇÃO GRATUITA DE

DISTRI-

BUIÇÃO GRATUITA E

DESPE-

SAS COM LOCOMOÇÃO E

DESPE-

SAS COM LOCOMOÇÃO

TERCEIROS – PESSOA

TERCEIROS – PESSOA

TRIBUTÁ-

RIAS CONTRIBUTIVAS TRIBUTÁ-

RIAS CONTRIBUTIVAS

CIOS ANTERIORES

CIOS ANTERIORES

RIAL PERMANENTE

FINANCEI-

TOTAL DO MÊS

114.713.200,00

6.647.426,97

61.501.188,27

53.212.011,73

9.001.439,77

42.825.940,84

8.997.939,77

42.822.440,84

18.678.747,43

TOTAL GERAL

114.713.200,00

6.647.426,97

61.501.188,27

53.212.011,73

9.001.439,77

42.825.940,84

8.997.939,77

42.822.440,84

18.678.747,43

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Risco Sanitário 196  

PORTARIA 196 - RISCO SANITÁRIO - DOM DE 19062012

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