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ÍNDICE 12

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Muitas novidades

A maior Feira de Negócios em Saneamento do Hemisfério Sul

FENASAN 2017

CONGRESSO ABES

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PONTO DE VISTA

Congresso ABES Fenasan 2017 entre os maiores eventos mundiais

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MAIORES EVENTOS DO SETOR

22 HISTÓRIA DA ABES

Pioneiros da Aidis criaram as raízes brasileiras

28 HISTÓRIA DA AESABESP

A AESabesp comemora seus 31 anos e relembra sua 1a Fenasan, em 1990

34 ENTREVISTA

Benedito Braga aborda a importância do Congresso ABES Fenasan 2017 e os enfrentamentos de São Paulo

38 CENÁRIO NACIONAL

Considerações do secretário nacional para o setor: “Saneamento básico com saldo positivo”

Editorial ABES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 AESabesp. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Construindo caminhos para o sanamento. . . . . . . 10

Congresso ABES - Fenasan 2017: A voz do setor de saneamento e meio ambiente na discussão do futuro do país Por Alceu Guérios Bittencourt

Levantamento histórico Do PLANASA ao PLANSAB. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 Referência do saneamento de São Paulo Conheça os tópicos para um saneamento de excelência em São Paulo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 Cases de sucesso Franca, pela 4a vez, é a cidade líder do país no ranking de saneamento. . . . . . . . . . . . . 52 Lins, uma cidade 300%. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55

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Vamos sanear o Brasil

Visão de futuro Trabalho e comprometimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

Por Dante Ragazzi Pauli

Artigos técnicos Considerações sobre a escolha dos artigos técnicos AESabesp. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59

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Desinfecção de esgoto tratado pela técnica de ultravioleta na ete de reúso Jesus Netto. . . . . 60

Saneamento: onde está a solução? Por Sinara Inácio Meireles Chenna”

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Desenvolvimento de um sistema alternativo para o tratamento de água oriunda de nascente em propriedades rurais. . . . . . . . . . . . . . . 65 Avanços do tratamento de esgotos no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70

Saneamento com segurança jurídica Por Luiz Roberto Gravina Pladevall

Regulamentação do serviço público de abastecimento de água nas localidades de pequeno porte - município de Jijoca de Jericoacoara gestão - SISAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 Acontece no setor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76 Vivências Haroldo Jezler. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 Sustentabilidade Instituto Terra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82

Revista Oficial | Congresso ABES / Fenasan 2017

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EXPEDIENTE ABES Diretoria Nacional Presidente: Roberval Tavares de Souza Vice-Presidente: Carlos Alberto Rosito 1º Secretário: Sergio Antonio Gonçalves 2º Secretário: Álvaro José Menezes da Costa Diretora da Região Norte: Vera Maria Nobre Braz Diretor da Região Nordeste: Francisco Vieira Paiva Diretor da Região Sudeste: Ronaldo Resende Pereira Diretor da Região Sul: Sergio Roberto Bahls Diretor da Região Centro-Oeste: Mario Cezar Guerino 1º Tesoureiro: Joper Padrão do Espírito Santo 2ª Tesoureira: Maria Lucia Coelho Silvas Diretor Executivo: Walter Pinto Costa Junior Coordenador Nacional do Programa Jovens Profissionais do Saneamento: Alvaro Diogo Teixeira

Conselho Diretor Membros Natos: Antônio César da Costa e Silva, Antônio Marsiglia Netto, Carlos Alberto Rosito, Cassilda Teixeira de Carvalho, Clovis Francisco do Nascimento Filho, Hugo de Matos Santos, João Alberto Viol, José Aurélio Boranga, José Carlos Vieira, Lineu Rodrigues Alonso, Luiz Otávio Mota Pereira, Nelson Luiz Rodrigues Nucci, Paulo Cezar Pinto, Sandro Adriani Camargo e Walter Pinto Costa. Membros Eleitos Biênio 2016/2018: Acylino José dos Santos Neto (DF), Alceu de Castro Galvão Junior (CE), Anna Virginia Muniz Machado (RJ), Asher Kiperstok First (BA), Carlos Eduardo Carrela (SP), Carlos Roberto Soares Mingione (SP), Edmilson Fonseca (PB), Edson Melo Filizzola (GO), Emerson José dos Santos (SP), Fernando Antonio Jardim (MG), Francisco Humberto Rodrigues da Cunha (GO), Iara Regina Soares Chao (SP), Isabel Cristina Pereira Alves (SE), Ivanildo de Araujo Calheiros (SP), José Antonio da Cunha Melo (MG), Karine Diniz Soares (MG), Liliana Pena Naval (TO), Lúcia Helena Santos Pinheiro (GO), Luiz Henrique Cappellano (SP), Marcelo Kenji Miki (SP), Maria Cristina Alves Cabral Schembri (MG), Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira (BA), Mario Alba Braghiroli (SP), Miguel Mansur Aisse (PR), Nercy Donini Bonato (SP), Pierre Ribeiro de Siqueira (SP), Reynaldo Eduardo Young Ribeiro (SP), Roque Passos Piveli (SP), Tarcísio Luís Nagatani (SP), Wanderley da Silva Paganini (SP)

Conselho Fiscal Titulares: Elis Regina Jesus (SP), Kasuyoshi Carlos Massuyama (SP), Maura Francisca da Silva (GO) Suplentes: Claudia Coutinho Nóbrega (PB), José Eduardo Gobbi (SP), Marcos Rocha Vianna (MG) Seções da ABES Acre abes-ac@abes-dn.org.br Alagoas Ana Catarina Pires Tel.: (82) 3221-4070 / 3221-6000 Fax.: (82) 3221-3143 abes-al@abes-dn.org.br www.abes.al.org.br Amapá Mauricio Oliveira de Souza abes-ap@abes-dn.org.br Amazonas Rainer Pedraca de Azevedo Tel.: (92) 3627-5527 Fax.: (92) 3627-5523 abes-am@abes-dn.org.br Bahia Arnor de Oliveira Fernandes Telefax: (71) 3341-1380 abes-ba@abes-dn.org.br www.abesba.org.br Ceará Francisco Humberto de Carvalho Jr Telefax: (85) 9904-4876 www.abes-ce.org.br abes-ce@abes-dn.org.br Distrito Federal João Marcos Paes de Almeida Tel.: (61) 8185-0190/3703-4610 abes-df@abes-dn.org.br

Espírito Santo Nadja Lima Gorza Telefax: (27) 3324-5211 www.abes-es.org.br abes-es@abes-dn.org.br

Paraíba Jaqueline Pequeno da Silva Telefax: (83) 3225-1001 abes-pb@abes-dn.org.br

Goiás Marisa Pignato Se Santanna Telefax: (62) 3281-2954 (seção) abes-go@abes-dn.org.br

Paraná Luiz Henrique Bucco Telefax: (41) 3229-1535 www.abes-pr.org.br abes-pr@abes-dn.org.br

Maranhão Jorge Ricardo Athayde Rocha Telefax: (98) 3232 2828 abes-ma@abes-dn.org.br

Pernambuco Sergio Xavier dos Santos Telefax: (81) 3227-3806 abes-pe@abes-dn.org.br

Mato Grosso Denise Pontes Duarte Tel.: (65) 3613-7222 abes-mt@abes-dn.org.br

Piauí Elaine Aparecida da Silva Tel.: (86) 9921-9882 abes-pi@abes-dn.org.br

Mato Grosso do Sul www.abes-ms.org.br abes-ms@abes-dn.org.br

Rio Grande do Norte Josivan Cardoso Moreno Telefax: (84) 3217-8362 abes-rn@abes-dn.org.br

Minas Gerais Rogerio Pena Siqueira Tel.: (31) 3224-8248 / Fax.: (31) 3238-1728 www.abes-mg.org.br abes-mg@abes-dn.org.br Pará Haroldo Costa Bezerra Tel.: (91) 3226-1624 / (91) 8187-5614 www.abes-pa.org.br abes-pa@abes-dn.org.br

Rio Grande do Sul Jussara Kalil Pires Telefax: (51) 3212-1375 www.abes-rs.org.br abes-rs@abes-dn.org.br Rio de Janeiro Lucio Henrique Bandeira Telefax: (21) 2262-3602 / (21) 2277-3931 www.abesrio.org.br abes-rj@abes-dn.org.br

Rondônia Atinele Rodrigues Oliveira de Almeida Tel.: (69) 9974-5734 / (69) 3216-1711 abes-ro@abes-dn.org.br Roraima abes-rr@abes-dn.org.br Santa Catarina Fernanda Vanhoni Biz Telefax: (48) 3223-2299 Tel.: (48) 3025-5214 / (48) 3025-5215 abes-sc@abes-dn.org.br www.abes-sc.org.br São Paulo Marcio Gonçalvez de Oliveira Tel.: (11) 3814-1872 Fax.: (11) 3814-1872 www.abes-sp.org.br abes-sp@abes-dn.org.br Sergipe Jose Alves Nunes Tel.: (79) 3211-6970 Ramais 242/287 abes-se@abes-dn.org.br Tocantins Aurélio Pessôa Picanço Tel.: (63) 3232-8020 abes-to@abes-dn.org.br

Câmaras Temáticas Comunicação no Saneamento Coordenador Geral: Dante Ragazzi Pauli CTcomunicacao@abes-dn.org.br

Indicadores de Desempenho para o Saneamento Ambiental - ABES nacional Coordenador Geral: Sandro Camargo CTindicadoresdesempenho@abes-dn.org.br

Controle e Gestão de Perdas Coordenador Geral: Ricardo Rover Machado Qualidade de Produtos Químicos CTgestaoperdas@abes-dn.org.br Coordenadora Geral: Maria Cristina Coimbra Marodin Dessalinização e Reúso CTprodutosquimicos@abes-dn.org.br Coordenador Geral: Renato Giani Ramos CTdessalinizacaoreuso@abes-dn.org.br Meio Ambiente Coordenador Geral: José Roberto Celestino Gestão de Recursos Hídricos Coordenadora Geral: Célia Regina Alves Prestação de Serviços e Relacionamento com Rennó Clientes do Mercado de Saneamento CTrecursoshidricos@abes-dn.org.br Coordenadora Geral: Samanta Ivonete Salvador Tavares de Souza CTservicos@abes-dn.org.br

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Revista Bio Saneas | Congresso ABES / Fenasan 2017

Resíduos Sólidos Coordenadora Geral: Heliana Kátia Tavares Campos CTresiduossolidos@abes-dn.org.br Regulação e Tarifa Coordenador Geral: Ciro Loureiro Rocha CTtarifa@abes-dn.org.br Saneamento Rural Coordenadora Geral: Mônica Bicalho Pinto Rodrigues CTsaneamentorural@abes-dn.org.br Tratamento de Esgotos Coordenador Geral: Edgard Faust Filho CTtratamentoesgotos@abes-dn.org.br

Comitê Nacional da Qualidade Coordenadora Geral: Rosana Dias E-mail: rosanadias@sabesp.com.br www.pnqs.com.br


PARCERIA PELO FUTURO. RECURSOS PRIVADOS PARA MELHORAR O SANEAMENTO NO RIO GRANDE DO SUL, FORTALECENDO O QUE É PÚBLICO. A Corsan está desenvolvendo uma Parceria Público-Privada para garantir a total infraestrutura de tratamento de esgoto para nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre até o ano de 2028. COM A PPP, A CORSAN CONTINUARÁ 100% PÚBLICA E, CONTANDO COM ESSES RECURSOS PRIVADOS, PODERÁ DIRECIONAR SEUS INVESTIMENTOS PRÓPRIOS PARA AS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO. Conheça os benefícios da Parceria Público-Privada: • Infraestrutura total de tratamento de esgoto até 2028 nas nove cidades. • Contribuirá para a despoluição de dois dos rios mais poluídos do Brasil: Gravataí e Sinos. • Benefícios para 1,5 milhão de pessoas: melhor qualidade de vida, redução de custos com saúde e valorização dos imóveis. • Investimento previsto: R$ 1,85 bilhão. Saiba mais em parceriacorsan.com.br

RECURSOS PRIVADOS PARA MELHORAR O QUE É PÚBLICO.


EXPEDIENTE AESABESP Associação dos Engenheiros da Sabesp Rua Treze de Maio, 1642, casa 1 Bela Vista - 01327-002 - São Paulo/SP Fone: (11) 3284 6420 - 3263 0484 Fax: (11) 3141 9041 aesabesp@aesabesp.org.br www.aesabesp.org.br Órgão Informativo da Associação dos Engenheiros da Sabesp Diretoria Executiva Presidente: Olavo Alberto Prates Sachs Diretor Administrativo: Nizar Qbar Diretor Financeiro: Evandro Nunes Oliveira Diretora Socioambiental: Márcia de Araújo Barbosa Nunes Diretor de Comunicação e Marketing: Paulo Ivan Morelli Franceschi Diretoria Adjunta Cultural: Maria Aparecida Silva de Paula Santos Esportes e Lazer: Zito José Cardoso Pólos Regionais: Antônio Carlos Gianotti Social: Viviana Marli Nogueira de Aquino Borges Técnica: Gilberto Alves Martins Conselho Deliberativo Presidente: Ivan Norberto Borghi Membros: Abiatar Castro de Oliveira, Agostinho de Jesus Gonçalves Geraldes, Benemar Movikawa Tarifa, Choji Ohara, Eduardo Bronzatti Morelli, Gilberto Margarido Bonifácio, Helieder Rosa Zanelli, Iara Regina Soares Chao, Ivo Nicolielo Antunes Junior, Luis Américo Magri, Mariza Guimarães Prota, Nélson César Menetti, Nelson Stábile, Richard Welch, Rogélio Costa Chrispim, Sônia Regina Rodrigues Conselho Fiscal Aurelindo Rosa dos Santos, João Augusto Poeta e Yazid Naked Coordenadores Conselho Editorial e Fundo Editorial: Luciomar Santos Werneck Pólos da RMSP: Antonio Carlos Gianotti Assuntos Institucionais: Ester Feche Guimarães Contratos Terceirizados: Walter Antonio Orsatti Comissão Organizadora do 28º Encontro Técnico AESabesp - Fenasan 2017 Presidente da Comissão: Walter Antonio Orsatti Coordenador do Encontro Técnico AESabesp: Maria Aparecida Silva de Paula Coordenador da Fenasan: Gilberto Alves Martins Membros: Alzira Amâncio Garcia, Antonio Carlos Roda Menezes, Eduardo Bronzatti Morelli, Gilberto Margarido Bonifácio, Iara Regina Soares Chao, Mariza Guimarães Prota, Nélson César Menetti, Nizar Qbar, Olavo Alberto Prates Sachs, Paulo Ivan Morelli Franceschi, Rosângela Cássia M. de Carvalho, Sonia Maria Nogueira e Silva Equipe de apoio: Maria Flávia da Silva Baroni, Maria Lúcia da Silva Andrade, Monique Funke, Paulo Oliveira, Rodrigo Cordeiro, Vanessa Hasson Polos AESabesp da Região Metropolitana - RMSP Coordenador dos Polos: Antonio Carlos Gianotti Polo AESabesp Costa Carvalho e Centro: Ednaldo Sandim Polo AESabesp Leste: Sílvio Caraça Polo AESabesp Norte: Eduardo Bronzatti Morelli Polo AESabesp Oeste: Claudia Caroline Buffa Polo AESabesp Ponte Pequena: Rogério Welsel Polo AESabesp Sul: Antonio Ramos Batagliotti Polos AESabesp Regionais Diretor de Polos: Antonio Carlos Gianotti Polo AESabesp Baixada Santista: Zenivaldo Ascenção dos Santos Polo AESabesp Botucatu: Leandro Cesar Bizelli Polo AESabesp Caraguatatuba: Felipe Noboru Matsuda Kondo Polo AESabesp Franca: José Chozem Kochi Polo AESabesp Itatiba: Carlos Alberto Miranda Silva Polo AESabesp Itapetininga: Jorge Luis Rabelo Polo AESabesp Lins: João Luiz de Andrade Areias Polo AESabesp Presidente Prudente: Gilmar José Peixoto Polo AESabesp Vale do Paraíba: Sérgio Domingos Ferreira Polo AESabesp Vale do Ribeira: Jiro Hiroi

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Revista Bio Saneas | Congresso ABES / Fenasan 2017

EXPEDIENTE REVISTA BIO SANEAS Edição Especial da Revista Bio (ABES) em parceria com a Revista Saneas 62 (AESabesp) Editores Ana Paula Rogers Maria Lúcia da Silva Andrade Romildo Guerrante Colaboradores de produção editorial Antonio Carlos Roda Menezes Arlete Regina Costa Claudia Regina Garcia Ednaldo Sandim Gloria O. Castro Leandra Massa Maria Rosana Clementino Sirlene Garcia Caluz Sueli Melo Valéria Fernandes Fotografia Acervo ABES Acervo AESabesp Acervo Sabesp Daniel Marques Estevão Buzato Gipsy Produções Instituto Terra Ricardo Azoury Ricardo Beliel Projeto visual gráfico e diagramação Neopix DMI contato@neopixdmi.com.br www.neopixdmi.com.br


COPASA.

A MELHOR EMPRESA DE SANEAMENTO DO BRASIL EM 2017.

O prêmio de melhor empresa do setor Água e Saneamento, concedido à Copasa pelo Valor Econômico, é o reconhecimento do trabalho de nossos mais de 11 mil colaboradores. Profissionais que se dedicam à qualidade de vida e saúde de 11,5 milhões de pessoas em 635 municípios mineiros. Saiba porque a Copasa é referência no setor. Conheça nossa solidez. Acesse copasa.com.br/ri


SAUDAÇÃO

SAÚDO com entusiasmo os milhares de sanitaristas do Brasil inteiro que estão vindo a São Paulo para esse encontro, que esperamos profícuo no debate das grandes causas do saneamento no país. Pela primeira vez, estamos juntando forças, a ABES e a Associação dos Engenheiros da Sabesp, no maior evento da América Latina. É um encontro histórico que reúne a tradição dos congressos da ABES com a pujança da Fenasan, a maior feira já montada no hemisfério Sul para mostrar aos que nos visitam o que há de mais moderno em equipamentos e serviços na área do saneamento ambiental. O país vive uma crise institucional séria, mas nós, além de participarmos ativamente da discussão política que envolve todos os cidadãos, não deixamos esmorecer nossas atividades, que são vitais para a população. Não é a primeira crise que vivemos, houve muitas ao longo da nossa História. Sempre encontramos soluções para desacertos e desencontros. Não há de ser diferente desta vez. A nossa confiança vem do conhecimento que temos das pessoas que fazem o Brasil real, um país que enfrenta suas crises com criatividade e esforço sem limites. O tema de nosso encontro deste ano é “Saneamento Ambiental: Desenvolvimento e Qualidade de Vida na Retomada do Crescimento”. Mais que um tema, é um propósito de trabalho, de ação, de atitude diante dessa crise que se busca conter para permitir a retomada do crescimento. Sejam bem-vindos a São Paulo. Aqui nós podemos deixar com clareza a manifestação de nossa vontade. Queremos um país limpo, um país saneado, um país com saúde. Queremos preservar nossa natureza, queremos devolver a ela os benefícios que nos concede. Roberval Tavares de Souza Presidente Nacional da ABES

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Com a chegada de vocês, as discussões estão abertas, o futuro se esclarece, a informação se dissemina, o país melhora. A presença de vocês é a certeza de nossa fé no futuro do Brasil.

Meu abraço fraterno a todos!

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SAUDAÇÃO

ESTAMOS no compartilhamento de um momento único e importante para todos os profissionais do setor do saneamento ambiental e para todos cidadãos atentos ao crescimento do nosso País. Essa edição do Congresso ABES/Fenasan 2017 celebra a união de duas conceituadas representatividades do setor: a ABES e a AESabesp em nosso importante Estado de São Paulo, que também se constitui em uma grande referência, pelo seu arcabouço de técnicos e de grandes realizações. Trazemos, nesta Revista, os grandes feitos, grandes obras, histórias de ideais, dedicação e realizações e, principalmente, um comprometimento selado com universalização do saneamento. Após selarem essa importante parceria, para o evento conjunto de 2017, a ABES e a AESabesp trabalharam com afinco, para estruturar sua realização em um amplo espaço, com capacidade de reunir o que há de melhor no País, em termos de conteúdo, tecnologia e busca de soluções para o contínuo crescimento do setor. Para alcançarmos esse patamar de excelência, agradecemos os nossos colaboradores que compõem os Grupos de Trabalho da Comissão Organizadora, bem como aos congressistas e aos visitantes, que se constitui num público formado pelos mais qualificados e capacitados profissionais do setor. E no tocante à expansão do mercado do setor, ainda agradecemos a confiança dos nossos expositores, entre os quais estão as maiores empresas brasileiras fabricantes de equipamentos e prestadoras de serviços para o saneamento ambiental e muitas vindas de outros países, que enxergam no Brasil um mercado promissor, mesmo diante dos percalços pelo qual atravessa o nosso País.

Olavo Alberto Prates Sachs Presidente da AESabesp

Dessa forma, desejamos a todos um excelente aproveitamento do que será oferecido nessa oportunidade e, principalmente, aos que vieram de outras cidades e países, que tenham uma ótima permanência em São Paulo e continuem a compartilhar conosco os motivadores resultados dessa conquista.

Um grande abraço a todos!

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EDITORIAL

CONSTRUINDO CAMINHOS PARA O SANEAMENTO Por Jerson Kelman, Presidente da Sabesp

JERSON KELMAN, Engenheiro Civil e Presidente da Sabesp

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A REALIDADE de grande parte do Brasil mostra que o serviço de coleta, afastamento e tratamento de esgotos estão atrasados, mesmo quando a situação é comparada com países de renda per capita semelhante à nossa. Em relação à agua potável, aproximadamente 35 milhões de brasileiros ainda não têm suas casas abastecidas formalmente , motivando a grande incidência de furtos e gambiarras insalubres para que acessem o serviço. A título de comparação com economias emergentes como Rússia, Índia, China, Uruguai, Chile e Argentina, o Brasil ocupa a penúltima colocação, superando apenas, e por margem apertada, o índice de tratamento de esgotos da Índia, nação reconhecida internacionalmente pela sua precária infraestrutura sanitária e com PIB per capita sete vezes menor que o registrado no Brasil. Se comparado com PIB argentino, semelhante ao brasileiro, o contraste é profundo: 97% de tratamento no país vizinho ante nossos parcos 39%. O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), sancionado no final de 2013, previa a universalização do abastecimento de água, da coleta e do tratamento de esgotos no País até o ano de 2033. No entanto, segundo recente estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o desempenho do Plano registrado até meados de 2017 demonstra resultados muito aquém dos esperados. Se a lentidão na execução de investimentos persistir, a universalização se tornaria uma meta ainda mais distante. Segundo a CNI, o país só será atendido com água encanada em 2043 e

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com acesso à rede de esgoto em 2054. Como é bem sabido, as obras de saneamento beneficiam a saúde da população, diminuindo tanto as doenças de transmissão hídrica - diarreia, por exemplo - quanto as transmitidas por mosquitos - como a dengue. Contribuem ainda para mitigar a degradação ambiental e valorizar os setores imobiliário e turístico. Mesmo diante de um horizonte desalentador, há de se destacar algumas iniciativas - já em curso ou em processo de implantação - que congregam grande potencial para que seja deflagrado um ciclo positivo de expansão da infraestrutura, colocando o saneamento dentre as possíveis locomotivas para a retomada econômica do país. O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB) é um dos temas que deve voltar à pauta de prioridades. Embora aprovado em outubro de 2016, foi vetado o principal artigo do projeto, que previa beneficiar companhias com a isenção fiscal do PIS/Pasep e da Cofins, tributos que oneram o setor em uma média anual de R$2,5 bilhões. É um valor que, seguindo critérios técnicos e transparentes, seria revertido diretamente à expansão da oferta de água e saneamento alavancando setores importantes da economia A responsabilidade dos usuários é outra pauta a ser fortalecida nacionalmente para que se reprima o mau exemplo daqueles se recusam a fazer a conexão de suas residências na rede coletora de esgotos. São comportamentos equivocados que partem do pressuposto de que o serviço de coleta e


tratamento de esgoto seja análogo ao de fornecimento de água. Mas não é: no primeiro caso o beneficiário é toda a coletividade; no segundo é o indivíduo. Portanto, a conexão à rede e o pagamento pelo serviço de esgotamento deveriam ser compulsórios. Assim, todos fariam a sua parte no esforço coletivo de melhorar a salubridade do ambiente, em benefício de toda a comunidade. Outro tema de relevância a ser debatido é quanto à necessidade de uma revisão de conceitos de consumo e valoração da água e do saneamento. Tanto regulador quanto regulado têm a obrigação de esclarecer à sociedade sobre a maneira que é feito o cálculo tarifário. Muitos supõem erroneamente que a sociedade paga pela prestação de um serviço universalizado em que todo o esgoto é devidamente coletado e tratado. Mas recebe um serviço que ainda não atingiu a universalização. Mas não é assim: o cálculo é feito levando em consideração os investimentos e custos operacionais efetivamente realizados e não os que deveriam ter sido feitos para prestar um serviço, por exemplo, de padrão europeu. Esta situação leva à limitação de recursos das concessionárias e à abissal carência no atendimento em determinadas regiões. Por isso, também é importante que sejam estabelecidos critérios técnicos que definam com clareza as obras de melhor custo-benefício social. Trata-se de uma “fila” de prioridades que deve ser ocupada pelos empreendimentos que, com o mesmo montante investido, beneficiem o maior número de pessoas e impactem em maior grau na melhoria das condições de vida da população e/ou do meio

ambiente. Contudo, há situações nas quais os primeiros lugares da fila não são ocupados pelos mais necessitados, e sim pelos mais articulados. Por exemplo, quando a concessionária é obrigada por sentença judicial a instalar infraestrutura em desacordo com seu cronograma de investimentos. Trata-se de uma distorção que gera um clima de desconfiança e estimula outros a tentar “furar a fila”. Paralelamente, é preciso imprimir maior eficiência aos investimentos por meio de iniciativas que consideram o resultado, e não meramente construção de infraestrutura. Um exemplo é o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES) lançado em 2001 pela Agência Nacional de Águas em que não são financiados equipamentos ou obras, mas paga-se, isto sim, pelo esgoto efetivamente tratado. Esta arquitetura elimina o risco presente em muitos projetos tradicionais, que consomem grandes somas de recursos na instalação da infraestrutura, sem jamais chegar à fase operativa. Neste ambiente repleto de desafios, o Congresso ABES/ Fenasan 2017, mais consagrado evento do gênero na América Latina, é o grande palco para a discussão das principais políticas públicas e estratégias de gestão que buscam mais eficiência das companhias. Um ambiente de oportunidades que reúne alta capacidade técnica, difusão de conhecimento e qualificada reflexão conceitual, permitindo construir caminhos para os avanços necessários à expansão do saneamento. Também uma rara ocasião para o estreitamento entre os entes do setor e demais públicos de interesse. Parabéns aos organizadores!

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CONGRESSO ABES

CONGRESSO: MUITAS NOVIDADES O 29o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, da ABES, que este ano é realizado juntamente com o 28o Encontro Técnico da AESabesp e de sua Feira Nacional de Saneamento Ambiental, constituindo o Congresso ABES Fenasan 2017, o maior evento de Saneamento Ambiental das Américas, terá muitas novidades em sua programação .

AGENDE-SE 2 a 6 de outubro de 2017 9h às 18h São Paulo Expo - São Paulo - SP 12

Revista Bio Saneas | Congresso ABES / Fenasan 2017

Registro do Congresso de 2015


COM O TEMA CENTRAL “Saneamento Ambiental: Desenvolvimento e Qualidade de Vida na Retomada do Crescimento”, o Congresso discutirá uma ampla gama de assuntos técnicos e políticos-institucionais, proporcionando aos participantes oportunidade para debates e intercâmbio de experiências, buscando ampliar o conhecimento para definição de políticas adequadas ao desenvolvimento do setor, à saúde, à preservação do meio ambiente e à busca da universalização dos serviços. Serão 49 sessões - entre Palestras Magnas e painéis, com a participação de 245 especialistas como palestrantes. A abertura, no dia 2 de outubro, às 19h, contará com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E as Palestras Magnas também terão nomes de destaque no cenário político nacional: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no dia 3, discorrendo sobre a universalização dos serviços de água e esgoto no Estado de São Paulo; o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que abrirá os trabalhos do dia 4 falando sobre o aterro sanitário de Brasília e a inclusão social; e o senador Jorge Viana, no dia 5, abordando as mudanças climáticas. Nesta edição, o Congresso sediará, pela primeira vez em sua história, a Conferência Livre com o tema “Saneamento no Território: Como estabelecer e fortalecer o diálogo entre os setores de saneamento e de saúde?”, que ocorrerá no dia 05 de outubro das 10h às 12h no Auditório 4. A atividade tem como objetivos discutir a importância de políticas públicas integradas no cenário atual, levando em consideração o crescimento das cidades e regiões metropolitanas, encaminhar contribuições, e aprovar propostas do setor de saneamento à 1º Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), que será realizada entre os dias 21 e 24 de novembro de 2017, em Brasilia. As Conferências Livres poderão indicar participantes para 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. Para integrar esta etapa nacional, os indicados deverão obrigatoriamente ter participado da A programação completa do Conferência LiCongresso ABES Fenasan 2017 vre no Congresso pode ser conferida no site ABES Fenasan www.abesfenasan2017.com.br 2017. Durante a Conferência, será lan-

Registro do Congresso de 2016

çada a Câmara Temática de Saúde Ambiental da ABES.

Comunicação do setor na pauta

Outra novidade será, pela primeira vez, a realização de um evento exclusivamente dedicado a discutir a comunicação do setor. Este será promovido pela Câmara Temática de Comunicação no Saneamento da ABES, inaugurada no início deste ano, sob coordenação do engenheiro Dante Ragazzi Pauli. O painel “Saneamento e sociedade: existe diálogo?” está programado para acontecer no dia 3 de outubro, das 14h às 16h, no Auditório 7 do São Paulo Expo, com a presença de jornalistas de grandes veículos de imprensa.

Trabalhos técnicos

Os trabalhos técnicos também trazem uma inovação nesta edição, no formato pôster. Os congressistas que apresentarem seus trabalhos nesta modalidade poderão divulgá-los em um espaço no mezanino do São Paulo Expo, de acordo com a grade de programação de trabalhos pôster, além de serem convidados a participarem de um plantão para esclarecer dúvidas e receber sugestões ou contribuições dos participantes do evento. O intuito é promover os trabalhos nesta versão. Ao todo foram inscritos 2.582 trabalhos. Destes, foram selecionados 630 para apresentação oral e 527 para pôster.

Fórum Mundial da Água

Como uma das etapas preparatórias para o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília, no Distrito Federal, o Congresso ABES Fenasan 2017 terá também um painel dedicado a este evento mundial (leia na página 58 entrevista com Ricardo M. de Andrade, coordenador da Seção Brasil dos Membros do Conselho Mundial da Água e governador do Conselho Mundial da Água).

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FAZ DIFERENÇA TER PARCEIROS QUE ALIAM CAPACIDADE TÉCNICA COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL Empresas de engenharia e prestação de serviços, com forte atuação no setor de saneamento básico, especializadas em: • Manutenção, conservação, reparos e ampliação de redes, ramais e ligações nos sistemas de água e coleta de esgotos; • Serviços de redução de perdas e detecção de vazamentos, com metas de performance e aumento da eficiência operacional nas redes de distribuição de água; • Construções de Estações de Tratamento de Água e Esgotos; • Execução de adutoras, redes e ramais convencionais e MND (Método não destrutivos) em diversos diâmetros e metodologias; • Serviços de gestão comercial e projetos de melhorias para sistemas de água e esgotos.

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Mais informaçþes: alexandre.oliveira@consorcionorte.com.br

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FENASAN 2017

A MAIOR FEIRA DE NEGÓCIOS EM SANEAMENTO DO HEMISFÉRIO SUL

AGENDE-SE 2 a 6 de outubro de 2017 12h às 20h São Paulo Expo - São Paulo - SP 16

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A FENASAN - Feira Nacional de Saneamento Ambiental, promovida, em São Paulo, anualmente pela Associação dos Engenheiros da Sabesp e realizada, em 2017, em parceria com o Congresso ABES, no São Paulo EXPO, nos dias 2 a 6 de outubro, é considerada como a maior Feira de Negócios em Saneamento do Hemisfério Sul. Com visitação gratuita, a Feira espera receber mais de 20.000 visitantes e de 200 expositores. Seu público geralmente é composto por grandes empresários, representantes de multinacionais, gestores do mercado, técnicos, acadêmicos, universitários e membros da comunidade científica dos setores de saneamento, energia e meio ambiente. O seu horário de funcionamento é das 12 às 20 horas, inclusive para permitir que os Congressistas que encerram suas atividades às 18 horas tenham a oportunidade de visitá-la, pois trata-se de um cenário ímpar composto por equipamentos de estrutura para instalações de ETAs (Estações de Tratamento da Água), ETEs (Estações de Tratamento de Esgotos), análises laboratoriais, sistemas de automação e toda ordem de serviços que atende o setor. Haverá transporte gratuito e disponível, em trajeto de ida e volta, até às 21h00, com monitores no local para dar orientação, em duas Estações do Metrô de São Paulo: Estação Conceição Linha 1-Azul e Estação Santos-Imigrantes Linha 2-Verde. Ao chegar na Fenasan, o visitante poderá consultar o mapa do evento ou se informar no balcão de informações. Nos estandes das entidades promotoras: ABES e AESabesp, todos terão a oportunidade de adquirir conhecimento, interagir com o setor e até cadastrar o seu projeto na carteira socioambiental da OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Já os projetos de ponta do saneamento paulista poderão ser vistos no estande da Sabesp, a Concessionária anfitriã do evento. Também marcam presenças as grandes Companhias e empresas de saneamento do País, como a AEGEA, CEDAE, COPASA, CORSAN, EMBASA, SANEPAR, além da Agência Nacional de Águas (ANA) e demais expoentes do setor. As empresas que já confirmaram a presença na Fenasan 2017 são unânimes em atestar que “expor na Fenasan é uma grande oportunidade para falar diretamente com os seus potenciais clientes e fazer bons negócios”.

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MAIORES EVENTOS DO SETOR

CONGRESSO ABES FENASAN 2017 ENTRE OS MAIORES EVENTOS MUNDIAIS O Congresso ABES Fenasan 2017 estรก inserido no grupo dos maiores eventos de saneamento e meio ambiente do mundo. Conheรงa alguns deles:

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Fórum Mundial da Água

Organizado pelo Conselho Mundial da Água, acontece a cada três anos, reunindo mais de 20 mil participantes. O 8º Fórum Mundial da Água será realizado em Brasília/DF, de 18 a 23 de março de 2018. Será a primeira vez que o evento acontece na América Latina. O Congresso ABES Fenasan 2017 é uma das etapas preparatórias para o Fórum. Tem como um de seus objetivos contribuir para o diálogo do processo de tomada de decisões sobre a água em nível global, buscando alcançar o uso racional e sustentável desse recurso. Dado seu alcance político, técnico e institucional, uma das principais características do Fórum é a participação aberta e democrática de atores de diferentes setores, tornando-se um evento de maior importância na agenda internacional.

Singapore International Water Week

Trata-se de uma plataforma global para compartilhar e co-criar soluções inovadoras de água. O evento bienal reúne stakeholders da indústria global da água para compartilhar as melhores práticas, mostrar as tecnologias mais recentes e aproveitar as oportunidades de negócios. ASIWW é parte do programa estratégico do governo de Cingapura para cultivar a indústria da água e desenvolver tecnologias de água. A 8ª Semana Internacional da Água de Cingapura será realizada em conjunto com a 6ª Cúpula das Cidades do Mundo e a 4ª Cúpula da CleanEnviro Cingapura, de 8 a 12 de julho de 2018, no Sands Expo and Convention Center, Marina Bay Sands, em Cingapura.

Pollutec

Realizada na França, no Marrocos e no Brasil, é uma das maiores feiras ambientais do mundo. Em 2016 a Pollutec passou a ser promovida no Brasil (a primeira vez na América Latina) tendo a ABES como principal entidade parceira. Naquele ano, em abril, ocupou o Pavilhão de Exposições do Anhembi. No mesmo mês, em 2017, a segunda Pollutec Brasil foi realizada no SP Expo, que agora recebe o Congresso ABES Fenasan 2017. A feira apresenta as últimas tendências em tecnologia ambiental, com inovações em mitigação/monitoramento do impacto ambiental e valorização de efluentes e resíduos, além da área de tratamento de água e esgoto e novidades no aprimoramento da eficiência energética e da produtividade de empresas dos mais diversos setores, assegurando-lhes assim competitividade no longo prazo.

Stockholm Water Week

A Semana Mundial da Água é o ponto focal anual para as questões de água do globo. É organizada no mês de agosto, anualmente, pelo Stockholm International Water Institute (SIWI). Em 2017, o evento abordou o tema “água e lixo: reduzir e reutilizar”. Mais de 3 milhões de participantes e cerca de 330 organizações convocadas de 130 países participaram da Semana em 2016. Especialistas, profissionais, decisores, inovadores de negócios e jovens profissionais de uma variedade de setores e países vão a Estocolmo para ampliar sua rede de contatos, trocar ideias, promover novos pensamentos e desenvolver soluções para os desafios mais urgentes relacionados com a água na atualidade.

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MAIORES EVENTOS DO SETOR IFAT

A Internationale Fachmessefür Abwassertechnik acontece no mês de maio em Munique, na Alemanha. A IFAT em Munique é hoje a maior feira no setor de Saneamento Básico do mundo. Cerca de 3.000 expositores de 54 países com os mais diferentes produtos e serviços dentro do setor de saneamento básico e resíduos sólidos apresentam seus milhares de produtos em uma área de 230 mil m², que compreende estandes e áreas de demonstração de máquinas, centrais e usinas completas. Segmentos em exposição: gestão de resíduos sólidos e matérias-primas; produção de água; tratamento de água e de águas residuais; distribuição de água e esgotos; proteção costeira, contra enchentes e poluição em corpos hídricos; resíduos sólidos e reciclagem; energia a partir de resíduos; limpeza de ruas, operação e serviços rodoviários; tratamento e remediação do solo; tratamento e purificação do ar; proteção e redução de ruídos; medição, controle e equipamentos de laboratório; ciência, pesquisa, transferência de tecnologia.

Amsterdam International Water Week

A Semana Internacional da Água de Amsterdã (AIWW) é a plataforma que reúne líderes do governo, do setor privado, dos acadêmicos e da sociedade em todo o mundo. Este ano será realizada de 30 de outubro a 3 de novembro, abordando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que representam um processo global de resiliência, eficiência de recursos ideal e transição para economias circulares. A AIWW oferece uma combinação de eventos: a conferência AIWW, a Exposição Comercial Aquatech, excursões a Amsterdã e Holanda, os Prêmios de Saneamento Sarphati, Floodex, um extenso programa de jovens profissionais da água e eventos sociais inspiradores.

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AWWA Annual Conference and Exposition - EUA

O evento da AmericaWater Works Association acontece do mês de junho alternando-se entre cidades americanas e reúne cerca de 20 mil pessoas, entre profissionais congressistas, representantes do poder público e de empresas. Além das sessões principais, cursos, workshops e encontros de networking. A Feira reúne empresas exibidoras e patrocinadoras interagindo com tomadores de decisão de todo o mundo.

WEF Tec - Water Quality Evet Annual Conference

A feira anual existe há 90 anos e é realizada no mês de outubro, com público médio de 20 mil participantes. É a maior conferência do tipo na América do Norte, atraindo profissionais ligados à qualidade de todo o mundo e disseminando conhecimento por meio de conferências e treinamentos. Também apresenta exposição anual, apresentando avançadas tecnologias no campo e servindo como um fórum para oportunidades de negócios nacionais e internacionais.

Wasser Berlin International

É uma plataforma especializada em marketing internacional na Alemanha para gerência de água. É uma feira comercial que acontece em anos pares, no mês de março, apresentando todo o ciclo da água e oferece produtos e serviços de todos os segmentos da indústria da água. O ciclo da água é refletido no layout de salas de exposições, desde a extração, tratamento e distribuição de água até o uso industrial e eficiência energética. Há ainda um Congresso integrado na feira como fórum autônomo. As breves sessões de duas horas focam temas atuais da gestão, indústria e ciência.


SÃO PAULO EXPO:

ESPAÇO MODERNO E MULTIFUNCIONAL

ABES Fenasan 2017 Camada sem título São Paulo Expo Jabaquara Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2-90 Estação Metro Imigrantes Linha Verde

LOCALIZADO a apenas dez minutos do aeroporto de Congonhas e próximo às estações do Metrô Jabaquara e Conceição (Linha Azul) e Santos-Imigrantes (Linha Verde), além da proximidade ao rodoanel Mário Covas, o São Paulo Expo tem acesso rápido aos principais hotéis da região, que somam mais de 7.500 apartamentos. Fora do perímetro de restrição municipal de veículos de passeio e de carga, o empreendimento promoveu ainda melhorias em seu acesso viário. Quatro novas vias foram implementadas no entorno. O espaço é administrado pelo grupo francês GL events. Para saber mais sobre o espaço e seus eventos, acesse o site www.saopauloexpo.com.br

Metrô Santos-Imigrantes

Metrô Conceição

Metrô Jabaquara

UM EVENTO grandioso como o Congresso ABES Fenasan 2017 merece um espaço à altura. Depois de passar por reformas e ampliação, o SP Expo passou a contar com uma área de 100 mil m² e tornou-se um complexo arquitetônico moderno e multifuncional, capaz de sediar feiras de negócios e de público, congressos e eventos corporativos nacionais e internacionais de vários segmentos. O projeto consistiu na reforma do pavilhão existente de 40 mil m² e na construção de outros 50 mil m² de área de exposição e mais 10 mil m² de centro de convenções, totalizando uma área de 100 mil m². Outra inovação foi o

São Paulo Expo

edifício garagem com 5 mil vagas, sendo 4,5 mil cobertas, tornando-se o maior estacionamento coberto do Brasil. O arrojado e imponente projeto arquitetônico é assinado pelo francês Jean-Michel Wilmotte. A área de exposição com 90 mil m2 tem modulações para até oito pavilhões, característica que possibilita a realização de vários eventos simultaneamente. O centro de convenções abriga salas modulares com divisórias acústicas e tem opções de acesso independente ou integrado ao pavilhão. Já o espaço de congressos e convenções, com 10 mil m2, possui 34 salas modulares.

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HISTÓRIA DA ABES

A HISTÓRIA DA ABES

Foto: Romildo Guerrante

Pioneiros da AIDIS criaram as raízes brasileiras

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1996 A ABES INAUGURA em outubro, com a participação conjunta da Fenasan em seu Congresso bianual, uma nova etapa de sua história de êxitos na defesa do saneamento básico e na luta pela universalização desses serviços no país. A Fenasan, que é a maior feira de produtos e serviços de saneamento no Brasil, incorpora o maior encontro de técnicos de saneamento da América Latina. Juntos, foram o maior evento das Américas. Esta fusão, projetada no futuro, garante vida longa para os dois eventos e para as entidades que os patrocinam. No ano passado, a ABES comemorou 50 anos de vida cercada pelo respeito do setor de saneamento no Brasil e no mundo, graças às múltiplas atividades que desenvolve, tanto no âmbito associativo como no diálogo com todos os entes ligados ao setor, públicos e privados. Há 50 anos a ABES, que nasceu no Brasil como braço da Aidis, a entidade latino-americana de saneamento, trabalhou todos esses anos na qualificação profissional dos que atuam na defesa da saúde ambiental. E tudo começou em 1966 com um grupo engenheiros que se reunia no Instituto de Engenharia Sanitária, no bairro de São Cristovão, Rio de Janeiro. Esse grupo atuava nos eventos promovidos pela Aidis e foi o núcleo formador da ABES, o capítulo brasileiro da Aidis. Hoje, é a mais antiga entidade de saneamento do país. Desde seu nascimento, a ABES já promoveu 28 congressos, além de seminários e encontros nacionais e internacionais que influenciaram decisões de governo e políticas públicas. Esses grandes congressos são realizados a cada dois anos, em diferentes cidades do Brasil. Durante quatro dias, atraem as atenções do

setor, levando a debates o poder público com técnicos de saneamento e estudantes. Em painéis, mesas redondas, seminários e fóruns, discutem-se os grandes temas do dia a dia do setor. Há sempre nas aberturas solenes alguma manifestação artística da cultura do estado que hospeda o evento, o que dá uma mostra a quem frequenta esses congressos das diversidades culturais em nosso país. Os congressos também apresentam visitas técnicas a obras importantes do setor que estejam sendo realizadas na região do evento. Em paralelo, promove-se uma feira de equipamentos e serviços, a Fitabes. Este ano, o 29º. Congresso associou-se à Fenasan, evento anual e contínuo da Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp), uma promoção ainda mais expressiva que a feira que vinha sendo usual nos congressos. Duas novidades recentes nesses eventos da ABES foram as Olimpíadas dos Jovens Profissionais do Saneamento, com a realização de um fórum para os profissionais que estão chegando ao mercado de trabalho, e o Campeonato de Operadores, um sucesso de público cada vez maior. As empresas e serviços de saneamento mandam para a competição seus melhores quadros, que desempenham tarefas habituais no dia a dia do serviço de saneamento. Há sempre um público animado torcendo por seus favoritos.

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HISTÓRIA DA ABES

os grandes congressos da abes O INTERCÂMBIO de conhecimento, por meio da realização e participação de encontros seminários e congressos, tem-se consolidado como a principal atividade da ABES. Nos intervalos dos congressos brasileiros, a associação se envolve em eventos locais e regionais em parceria com estados, municípios e organizações, sempre com o objetivo de divulgar iniciativas que levem à universalização do saneamento e à melhoria da qualidade de vida da população. Esses eventos sempre resultam na produção de documentos que afinam as discussões ávidas diante dos temas propostos e passam a constituir uma ação política da entidade junto aos governos, aos quais essas conclusões são encaminhadas com pedido de atendimento do que se propõe. Três congressos recentes - no Rio de Janeiro, em Goiânia e Porto Alegre - resultaram em análises contundentes da conjuntura vivida pelo país no cenário do saneamento. O Congresso do Rio de Janeiro, realizado no Riocentro em 2015, debateu, às vésperas das Olimpíadas, um tema que mobiliza o mundo: “Alterações Climáticas e a Gestão do Saneamento Ambiental”. A crise hídrica, o crescimento urbano e o tratamento de esgoto foram o foco das discussões que resultaram em mais de 100 recomendações. A ABES consolidou-se como líder no desenvolvimento de ações para construir um programa de saneamento e de controle da crise hídrica. Os debates concluíram que os investimentos são menores que os necessários para alcançar a universalização dos serviços de saneamento, e sugeriram a desoneração do setor para que as empresas possam investir mais nos programas. Em comum acordo

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com diversas outras entidades do setor, a ABES encaminhou documento ao governo sugerindo o fim da cobrança do PIS/Cofins das empresas e serviços de saneamento, de modo a fazer com que esses recursos fossem investidos na ampliação da oferta de água, da coleta e do tratamento de esgotos. Entre as propostas aprovadas estão a de concentrar as ações dos agentes do setor no planejamento e gestão do sane-

A ABES consolidou-se como líder no desenvolvimento de ações para construir um programa de saneamento e de controle da crise hídrica.

amento; fortalecer as parcerias público/ privadas e as alianças com a União, estados, municípios e Ministério Público; priorizar o fechamentos dos lixões e pedir urgência na aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O congresso do Rio também consolidou a inclusão da drenagem como parte do saneamento básico. Foi tão sólido o debate sobre a drenagem urbana que a ABES decidiu criar uma câmara temática sobre o assunto. Dois anos antes, em 2013, o congresso realizado em Goiânia (GO), no Parque Vaca Brava, debateu intensamente a implantação do Plansab, assunto que já preocupava o setor. O tema central foi “Saneamento, Ambiente e Sociedade. Entre a Gestão, a Política e a Tecnologia”. Ao

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final do encontro, os congressistas aprovaram a Carta de Goiânia, enviada ao Governo Federal, propondo o adiamento do prazo para a implantação dos planos municipais de saneamento, com a revisão dos processos de qualificação, reestruturação do planejamento e respeito à diversidade dos municípios. A Carta apontou os déficits dos serviços oferecidos à população e considerou insuficientes os esforços para superar essas deficiências. De acordo com o documento, seria necessário triplicar os investimentos feitos até então. Naquele ano, a ABES também propôs a desoneração do setor, investindo-se em serviços os recursos destinados ao PIS e ao Cofins. No Congresso de Porto Alegre, o tema (“Saneamento Ambiental: A Excelência da Gestão como Caminho para a Universalização”) direcionou os debates que se estenderam aos encontros seguintes. Entrou em pauta o primeiro balanço do Plansab, recém-implantado pelo Governo Federal. A avaliação de autoridades, gestores, profissionais e técnicos do setor indicou a necessidade de capacitação para a elaboração e gestão dos projetos municipais e agilização na liberação dos recursos. O encontro de Porto Alegre também iniciou a discussão para a Rio + 20, que ocorreu em 2012, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o congresso abordou a questão das alterações do clima do planeta, sugerindo que a universalização dos serviços básicos de saneamento seria a medida adequada para conter o processo predatório sobre o meio ambiente. Ainda inspirada pelo encontro ambiental internacional do ano seguinte, ao final do 26º Congresso- que reuniu


mais de quatro mil pessoas - a ABES promoveu o plantio de árvores em áreas degradadas para neutralizar emissões dos gases gerados durante o evento. A presença de autoridades, como ministros e governadores, nos congressos da ABES, foi sempre uma constante. Mas, no início dos anos 80, durante a transição da ditadura militar para a redemocratização do país, dois encontros foram importantes para mostrar o reconhecimento do governo federal pelo trabalho da ABES. Em 1983, durante o 12º Congresso Brasileiro, em Camboriú (SC), o tema - “Qualidade de Vida/ Participação Comunitária” - refletia o momento que o país vivia, em meio a uma crise econômica e com a participação da sociedade na política, identificando suas prioridades. A ABES abriu espaço, neste encontro, para apresentação e discussão de tecnologias de baixo custo, viabilizando investimentos do setor em comunidades carentes. Na época, a preocupação do setor era com a paralisação das obras de saneamento previstas pela União. Coube ao então ministro do Interior, Mário Andreazza, tranquilizar os profissionais da área, logo na abertura dos trabalhos. Ao falar sobre a Política Nacional de Saneamento Básico, o ministro garantiu que as empresas de saneamento ficariam livres das restrições impostas pelo Banco Central. Um ano depois, em 1984, a

ABES promoveu o “Encontro de Brasília”, reunindo no Congresso Nacional os candidatos à eleição indireta, Paulo Maluf e Tancredo Neves, além de políticos e gestores públicos, para apresentar as reivindicações do setor. No ano seguinte, o 13º Congresso, em Maceió (AL) reuniu mais de 2.500 mil participantes no Teatro Deodoro. Com o primeiro governo da Nova República empossado, o encontro foi um passo importante para aproximar o setor do governo central. Os ministros do Planejamento, João Sayad, e do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Flávio Peixoto, reconheceram a importância do saneamento básico para a recuperação do emprego e para melhorar a saúde da população. O tema, “O Homem no Meio Ambiente: Caminhos para a Mudança”, indicava a necessidade de se trabalhar com novos conceitos. Os congressistas aprovaram os investimentos na área de saneamento básico como prioritários para melhorar a qualidade de vida da população, para aumentar a taxa de emprego e para reduzir os gastos com saúde. E essa decisão norteou estudos e propostas apresentadas pelos profissionais do setor aos parlamentares, durante a elaboração da Constituição de 1988. Durante o Congresso de Maceió, a ABES realizou uma Assembleia Geral Extraordinária e aprovou, como reflexo direto dos ventos da redemocratizacção no país, a instituição da eleição direta em todos os níveis para todos os seus órgãos de direção.

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HISTÓRIA DA ABES

um passo além das fronteiras A ABES assina presença em diferentes encontros internacionais que reúnem profissionais e especialistas da área de todo o mundo, aqui ou no exterior. Está sempre presente nos promovidos pela Aidis, matriz da entidade brasileira. Dois eventos internacionais, no entanto, integram o calendário organizado pela ABES. Também a cada dois anos, nos intervalos dos encontros brasileiros, a associação realiza, em parceria com associações portuguesa e italiana de saneamento, simpósios bilaterais, sediados a cada edição em um dos países parceiros. O Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (Silubesa) caminha para sua 18ª edição. Esses encontros são promovidos pela

ABES, desde 1984, em parceria com Associação Portuguesa dosRecursos Hídricos - APRH e a Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental - APESB. O objetivo é trocar informações técnicas e científicas atualizadas entre profissionais e estudantes dos países de língua portuguesa. No ano que passou foi realizado em Milão o 13º Simpósio Ítalo-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, organizado pela ABES em parceria com a Associação Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental da Itália (Andis). O Sibesa é, atualmente, um dos principais eventos para debates e atualização profissional entre especialistas brasileiros e europeus.

2017 FOTOS 01 Galeria dos ex-presidentes. Crédito: Arquivo ABES 02 Ex-presidentes 03 Curso de Gestão na ABES 04 Campeonato de Operadores. Crédito:Romildo Guerrante

05 28o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental Crédito: Gipsy Produções 06 Comemoração ABES 50 anos Crédito: Daniel Marques

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HISTÓRIA DA AESABESP

A AESABESP COMEMORA SEUS 31 ANOS E RELEMBRA SUA 1a FENASAN, EM 1990

EM 2017, a AESabesp, criada 15 de setembro de 1986, comemora os seus 31 anos e também os 28 anos da criação do seu Encontro Técnico e sua Feira Nacional de Saneamento Ambiental, a Fenasan, considerada e maior Feira de Negócios do Setor, do Hemisfério Sul. Vale dizer que no ano de 1986, quando a a AESabesp foi criada, a exemplo dos dias atuais, o cenário político-econômico passava por turbulências. Era época de lançamento do “ Plano Cruzado”, um plano econômico que estabelecia o congelamento de preços, que mudou o nome da nossa moeda para “cruzado”, sendo que apenas um equivalia a mil cruzeiros. A esperança e as aspirações dos trabalhadores brasileiros na busca de dias melhores vinham muito mais do propósito de se oferecer condições dignas de vida à população do que enriquecer em processos ilícitos. E dentro desse contexto, os integrantes do corpo técnico da Sabesp que encaravam o saneamento muito além de um segmento profissional para o seu sustento, mas como uma opção maior da sua própria existência, buscaram, nesse setor, a base para se exercer a plenitude de um ideal de cidadania. Motivados por esse objetivo maior, os engenheiros da Sabesp abriram mão de serem apenas planejadores, projetistas e operadores de sistemas, para se auto-intitularem como agentes

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defensores do setor de saneamento. Com essa postura, deixavam claro o que esperavam da Companhia, com a formalização de uma pauta de compromissos, cujas reivindicações fundamentais eram: ■■ Compromisso da Sabesp com a Saúde Pública, com tomadas de decisões e investimentos para esse fim; ■■ Compromisso dos dirigentes da Sabesp com o corpo de empregados da Companhia, com a contemplação de direitos adquiridos por lei; ■■ Compromisso com a competência dos trabalhadores e o reconhecimento da mesma, por meio da implantação de um Plano de Carreira e Salários; ■■ Compromisso pela busca de soluções técnicas, com base em dados reais e não os equacionados por manipulações políticas. Fundar uma associação representativa seria a solução capaz de defender com afinco os reais interesses dessa categoria. A semente começou a ser plantada na Unidade da Sabesp da Rua Amauri, em São Paulo, num movimento liderado pelos engenheiros Jesus Antonio Lizarzaburu Beillard, Minetoshi Horita, Ricardo Ferreira de Souza, Shigueo Makita e Valdir Ferreira Sindeaux.


engenheiros, que se realizaria no dia 15 de setembro, na Rua Amauri, 299, 5º andar, com o objetivo de se criar uma Associação dos Engenheiros da Sabesp, a ser dominada AESabesp. Na data e local marcados, 41 representantes de todas as diretoria e de diferentes áreas da Companhia estavam ali, todos a postos, com a finalidade de dar vida à Associação que representaria, condignamente, os engenheiros da Sabesp. Constituiu-se, então, uma diretoria provisória, para registrar, legalizar e organizar essa nova entidade, formada pelos respectivos pioneiros:

O próximo passo foi a concentração de cerca de 80 engenheiros, em 10 de abril de 1986, no Auditório da Costa Carvalho, para discutir sobre o papel das associações de engenheiros. Esse encontro foi coordenado pelos engenheiros da Sabesp Júlio César Ferraz Camargo e Ricardo Ferreira de Sousa e mediado pelo engenheiro José Roberto Guimarães de Almeida. Na oportunidade, compareceram os dirigentes da Associação dos Engenheiros da CESP, da Comgás e da Eletropaulo, que destacaram a atuação e a valorização da categoria nas estatais, além da importância da criação e implantação de um Plano de Sucessão e de Carreira na Sabesp. Daí, sim, a investida de se criar uma Associação dos Engenheiros da Sabesp ganhou corpo. A essa altura, o movimento já estava no seu pico de popularidade. Era a hora de se partir para ações mais concretas. E assim, no dia 04 de setembro de 1986, representantes de todas as áreas receberam uma carta de convocação para participarem de uma assembléia de

■■ Presidente: Paulo Ferreira ■■ 1º Vice-Presidente: José Everaldo Toffano Vanzo ■■ 2º Vice-Presidente: Ricardo Ferreira de Sousa ■■ 1º Secretário: Milton Kiyoshi Uchima ■■ 2º Secretário: Waldir Vianna ■■ 1º Tesoureiro: Valdir Ferreira Sindeaux ■■ 2º Tesoureiro: Pedro Caetano Sanches Mancuso O próximo passo foi aprovar a convocação de uma Assembléia Geral Extraordinária, para o dia 15 de outubro de 1986, na qual as decisões seriam referendadas. Tal evento superlotou o Auditório da Sabesp, na Costa Carvalho (denominado Eng. Tauzer Quinderé e conhecido como “Pudim”), com mais de 300 participantes. A partir de então, ao longo desses anos, a AESabesp sempre foi dirigida pelos seus conselhos, em consonância com as necessidades do setor de saneamento e da sociedade. Em 2010, ela obteve a qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), para abrir suas portas e atender toda a sociedade, por meio de incentivo a projetos voltados à otimização do saneamento, tornando-se uma referência no setor.

1986

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HISTÓRIA DA AESABESP

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Em 1990, a criação do Encontro Técnico e da Fenasan REALIZADO NOS dias 21, 22 e 23 de agosto de 1990, o I Encontro Técnico da AESabesp teve a sua abertura no Auditório “Augusto Ruschi” da Cetesb , que também disponibilizou suas salas de treinamento para o desenvolvimento dos trabalhos técnicos. O estandes de exposições dos nossos primeiros expositores foram montados sob a marquise do prédio principal da Sabesp Costa Carvalho, onde hoje se estende o Complexo Pinheiros. A primeira comissão organizadora do evento contou com o então presidente da AESabesp (gestão 1989-1991), Plínio Montoro Filho, como coordenador, e com os membros Armando Mitsunobu Yamada, Gilberto Alves Martins, José Taniguti, Maurício Soutto Mayor Junior, Maximiniano Bizatto e Nizar Qbar. Esse primeiro encontro, que obteve de imediato a aprovação dos integrantes do setor, se deu numa época em que a evasão do corpo técnico da Sabesp, motivada pela defasagem salarial e pela própria falta de incentivo à engenharia nacional, era preocupante. Mas mesmo assim, ele foi um sucesso, por promover o aprimoramento tecnológico e aumentar o nível de relacionamento entre os profissionais do setor, selando o seu comprometimento com a necessidade de se estabelecer um futuro que valesse à pena. E a partir dessa esperança, a AESabesp entendeu que o seu destino seria traçado com o compromisso de realizar esse evento religiosamente em todos os anos. Essa iniciativa, gerada em 1990, tomou um crescente em cada edição. Após seu nascimentos em espaços concedidos pela Sabesp e Cetesb, o

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Encontro Técnico e a Feira rumaram para o Instituto de Engenharia de São Paulo, o Centro de Convenções do Hotel Transamérica, o prédio da Bienal do Ibirapuera e, em 2003, para o Expo-Center Norte, onde hoje está no maior cenário de eventos do Estado: o São Paulo Expo. Em 2015, foi um ano emblemático, pelo enfrentamento da avassaladora crise hídrica nos anos de 2014 e 2015, a maior de um período de 85 anos. E diante desse desafio, o corpo técnico da Sabesp, cuja grande maioria é formada por associados da AESabesp, soube corresponder com excelência. Tanto que na oportunidade, o então presidente da entidade, Reynaldo Young Ribeiro, adotou um “guarda-chuva”, como símbolo do Encontro Tecnico-Fenasan, oferecido ao presidente da Sabesp, Jerson Kelman, após o mesmo discorrer a palestra “A crise da água e suas consequências no séc. XXI”. Atualmente, presidida pelo eng. Olavo Alberto Prates Sachs, a gestão 2016-2018 da AESabesp mantem firme o seu propósito de promover o intercâmbio e as tecnologias desenvolvidas para o saneamento e de discutir novos rumos para o setor, no âmbito das políticas públicas, por meio da apresentação de diversas palestras técnicas, cursos específicos e formação de mesas redondas, com a participação de conceituadas personalidades do universo científico, também reúne, na sua grande feira Fenasan, expositores de todo o mundo, sagrando-se o maior cenário de negócios e evento técnico-mercadológico em saneamento ambiental do Hemisfério Sul.

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FOTOS

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I Encontro Técnico da AESabesp, 1990

Ex-presidentes da AESabesp, na comemoração dos 25 anos de Encontro Técnico, em 2014 Comissão Ornizadora 25º Encontro Técnico / Fenasan 2014 Fenasan 2015

Estande da AESabesp, durante Fenasan

Reynaldo Young Ribeiro entrega brinde a Jersol Kelman

Posse do presidente da AESabesp, Olavo Alberto P. Sachs

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Conheça o Atlas Esgotos

O Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas apresenta em detalhes a situação do esgotamento sanitário de todos os 5.570 municípios brasileiros, além de propor soluções para os principais problemas que comprometem a qualidade das nossas águas. A publicação é fruto de um trabalho conjunto da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, inserido no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS), que contou com o financiamento do Banco Mundial (BIRD). Acesse e conheça a publicação: www.ana.gov.br


LEVANTAMENTO HISTÓRICO

DO PLANASA AO PLANSAB

O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO Por Carlos Alberto Rosito

Carlos Alberto Rosito

Engenheiro Civil pela UFRGS, vice-presidente nacional da ABES, conselheiro senior da GO Associados e da São Bernardo Previdência Privada. Integra ainda: Conselho Organizador do Fórum Mundial da Água 2018; Conselho de Competitividade da ABIMAQ; Conselho Diretor da ABES; Conselho Consultivo da AIDIS e Conselho Consultivo da ASFAMAS.

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NO PRÓXIMO mês de novembro estaremos completando 31 anos do fechamento abrupto, e sem um planejamento prévio, do Banco Nacional da Habitação - BNH, organismo que por quase 20 anos financiou e, principalmente, gerenciou, o desenvolvimento da Habitação e do Saneamento Básico no Brasil, então definido como Água Potável e Esgotos Urbanos. Para tal o BNH criou no final dos anos 1960 o Plano Nacional de Saneamento PLANASA. Na fase PRÉ - PLANASA, até 1970 o setor do Saneamento Básico no Brasil havia se caracterizado por: Projetos Isolados, no âmbito de cada comunidade; Ausência de um Sistema Racional de Tarifas e deterioração das mesmas pela inflação; Política de Empreguismo em muitas Operadoras; Escassez de Recursos Financeiros, Humanos e Técnicos; Grande Número de Organismos atuando, sem coordenação. Neste cenário frágil, destacavam-se algumas ilhas municipais com uma boa gestão: DAE de Campinas/SP; SURSAN, na cidade do Rio de Janeiro, enquanto DF e CEDAG no antigo Estado da Guanabara; RAE e DAE, em São Paulo - capital; e DMAE, de Porto Alegre. Nas regiões Norte e Nordeste, principalmente, atuavam ainda e carreavam recursos do Orçamento Geral da União - OGU, então denominados A FUNDO PERDIDO, órgãos federais como o DNOCS, DNOS (já extinto), SESP ( posteriormente FSESP e hoje FUNASA)

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e SUVALE (hoje CODEVASF). No ano de 1970 - o do TRI MUNDIAL de FUTEBOL NO MÉXICO - dos famosos “90 Milhões em ação, “pra” frente Brasil, SALVE A SELEÇÃO” - apenas 52,1 milhões, ou 56% do total viviam nas cidades. Destes, 26,8 milhões ou 50,1% eram atendidos com conexão domiciliar de água e apenas 10,1 Milhões - 19,4% tinham seus esgotos domiciliares coletados. O PLANASA teve o grande mérito ao estabelecer pela primeira vez como objetivo de longo prazo para o setor o DEFICIT ZERO, ou seja, a UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO ESGOTO , com base em alguns princípios ainda hoje válidos: Eficiência e Eficácia na Operação; Planejamento - Estudo de Viabilidade Global -EVG com 5 anos de horizonte e revisão anual; CAPACITAÇÃO e QUALIFICAÇÕ dos Recursos Humanos, com 117 mil oportunidades de treinamento entre 1973 e 1986; Redução de Custos, através de Ganho de Escala e Desenvolvimento Institucional ; Subsídio Cruzado; e os Fundos de Água e Esgotos - FAE s em cada estado, alimentados com até 5% da Receita Tributária Estadual -RTE, e projetados para tornar auto suficiente o financiamento do setor dentro de 20 anos. O PLANASA investiu no Brasil nos 16 anos entre 1971 e 1986 aproximadamente 10 bilhões de dólares correntes da época, ou 625 milhões de dólares correntes por ano (hoje corresponderiam a aproximada-


mente 32 Bilhões de dólares no total dos 16 anos ou 2 bilhões de dólares por ano). Enquanto isto, em um período maior 25 anos, entre 1961 e 1985 - o BID e o Banco Mundial, somados, financiaram investimentos em Água e Esgotos em toda a América Latina de 4,9 Bilhões de dólares correntes da época, ou 204 Bilhões de dólares correntes por ano (corresponderiam hoje a aproximadamente 16 bilhões de dólares no total dos 25 anos, ou 640 milhões de dólares por ano. Enfim, ao ser abruptamente interrompido em 1986, sem um planejamento adequado, o saldo do PLANASA podia ser considerado: Um SUCESSO no que respeita ao abastecimento de água potável; um SUCESSO APENAS PARCIAL no que respeita ao Modelo Institucional, com as Companhias Estaduais de Saneamento - CESBs e o Subsidio Cruzado; e um INSUCESSO em tanto que COLETA e TRATAMENTO DE ESGOTOS, SANEAMENTO RURAL e Fundos de Água e Esgotos FAE s. Os 20 anos PÓS PLANASA, a partir de 1987, e imediatamente anteriores à aprovação da Lei de Diretrizes 11.455, de Janeiro de 2007, por seu lado, caracterizaram-se por : Redução dos Recursos NÃO ONEROSOS, nos 3 Níveis de Governo; Redução da Capacidade de Gestão / Planejamento e Investimento das Companhias Estaduais de Saneamento - CESBs, das quais apenas umas poucas Grandes Operadoras são saudáveis; poucos “ALTOS” e muitos “BAIXOS” nos volumes anuais de Investimento; Quase Desaparecimento dos FINANCIAMENTOS FGTS entre 1998 e 2003; Redução Relevante do Investimento anual por habitante urbano em Água e Esgotos de um pico de aproximadamente R$ 100 /habitante urbano/ ano no ano de 1981, pico do PLANASA, para apenas aproximadamente R$ 55 / habitante urbano/ano, em 2010. De fato, tendo em vista a decisão do Conselho Monetário Nacional - CMN em Julho de 1998, de suspender os financiamentos para o setor público, devido à grave crise cambial que o país então atravessava, e o fato de serem na época públicos a quase totalidade dos operadores

de água e de esgotos, os investimentos em água e esgoto que vinham crescendo aceleradamente a partir de 1995, atingindo picos em 1997 e 1998, recuaram abruptamente para quase a metade em 1999 e mantiveram-se em nível muito baixo até 2007, quando o crescimento dos mesmos foi retomado. Só em 2009 e 2010 eles viriam a superar os valores atualizados de 1997 e 1998. As principais características do setor hoje são: Avanço Relevante dos Marcos Regulatórios; Melhoria de Gestão nas CESBs de maior porte, permanecendo, entretanto uma situação muito frágil em mais da metade delas - particularmente nas regiões Norte e Nordeste - e uma maior Disponibilidade de Recursos para os investimentos ONEROSOS do BNDES/FAT e da CAIXA/FGTS, muito acima da capacidade de contratação dos mesmos pelos operadores. Previsto na Lei de Diretrizes 11.445/07, o novo Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB retoma, no que respeita aos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgotos a busca da UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO, imaginada há 50 anos pelo seu antecessor - o PLANASA. Uma ressalva importante deve ser feita: a QUALIDADE dos serviços de abastecimento de água ainda não está retratada nos dados estatísticos sobre o ACESSO à água e ao esgoto, deixando de registrar a continuidade do abastecimento e o controle regular da qualidade da água distribuída, que se deseja garantir juntamente com o acesso. No que respeita à Coleta e Tratamento dos Esgotos o Desafio é muito maior. Mesmo admitindo que 15 % dos Esgotos, nas regiões periféricas de baixa densidade populacional, possam ser adequadamente tratados em fossas sépticas, desde que convenientemente construídas e operadas, o ritmo das melhorias terá de ser incrementado de maneira relevante para chegarmos à universalização até 2033. Costumo dizer que os 3 grandes desafios do Saneamento Básico no Brasil são GESTÃO, GESTÃO e GESTÃO, numa simplificação exagerada de um

problema complexo para o qual as soluções não são simples. O PLANSAB não apenas define o objetivo principal da UNIVERSLIZAÇÃO como aborda com destaque cada um dos desafios básicos para melhorar o desenvolvimento institucional e a capacidade de gestão nas operadoras de água e de esgotos, alguns dos quais já previstos no pioneiro PLANASA: Planejamento e Projetos; REGULAÇÃO; Eficiência na Operação; CAPACITAÇÃO e QUALIFICAÇÃO dos Recursos Humanos, Controle Rigoroso dos Investimentos, tanto em custos, quanto em prazos; Monitoramento Constante do Sistema; e LAST BUT NOT LEAST, aumentar em aproximadamente 50% nos 18 anos entre 2016 e 2033 o nível médio de investimentos dos últimos 5 anos publicados pelo SNIS - 2011 a 2015. Para bem confirmar a importância do Desenvolvimento Institucional, o PLANSAB previu 316 Bilhões de Reais - em moeda de dezembro de 2012 em Investimentos TOTAIS em Água e Esgotos nos 20 anos entre 2014 e 2033, e deste total aproximadamente 40%, são destinados às denominadas MEDIDAS ESTRUTURANTES que irão desenvolver a capacidade gerencial e institucional das operadoras de água e de esgotos. O DESAFIO É ENORME, principalmente considerando que termos de assegurar a QUALIDADE e a SUSTENTABILIDADE dos avanços, mas tenho confiança de que poderemos superá-lo!

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ENTREVISTA

BENEDITO BRAGA ABORDA A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO ABES FENASAN 2017 E OS ENFRENTAMENTOS DE SÃO PAULO NOSSO ENTREVISTADO para esta edição especial da “Revista BIO-SANEAS” é o Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, que também é Presidente do Conselho Mundial da Água e Professor Titular de Engenharia Civil e Ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), função que teve que se afastar temporariamente para assumir essa Pasta Estadual. Benedito Braga também fez parte da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas - ANA em Brasília desde sua criação em 2001 até 2009. Naquele período, foi membro do Comitê do Programa Hidrológico Internacional (PHI) da UNESCO, e Presidente do Conselho Intergovernamental do PHI desde 2014 - 2015. Ainda exerceu as funções de Assessor Especial na Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo e membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Energia - EMAE entre 2010 e 2012. Participou do Think Tank sobre a Água e o Futuro da Humanidade da Fundação Gulbenkian, sediada em Lisboa, Portugal. Foi Presidente do Comitê Internacional do 6º Fórum Mundial da Água, realizado em 2012 em Marselha, França. Em 2002, recebeu o Crystal Drop Award da International Water Resources Association em reconhecimento à sua contribuição à gestão de recursos hídricos em nível mundial. Em 2009 recebeu a Honorary Membership da American Water Resources Association e o Prêmio Flavio Terra Barth da Associação Brasileira de Recursos Hídricos. Em 2011 recebeu o Honorary Diplomate da American Society of Civil Engineers pela ampla e destacada atuação na área de recursos hídricos. Benedito Braga é autor de mais de 200 artigos técnico-científicos e 25 livros e capítulos de livros no tema da gestão de recursos hídricos publicados em vários idiomas. À edição especial da Revista BIO-SANEAS concedeu a seguinte entrevista:

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BIO-SANEAS: São Paulo recebe o maior evento em Saneamento Ambiental das Américas, estruturado pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) e pela AESabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp). Como o senhor avalia a parceria dessas duas representatividades para sediar essa realização no Estado? BENEDITO BRAGA: O Congresso ABES/Fenasan é um evento fundamental para a propagação do conhecimento técnico relacionado ao saneamento. Ele atrai participantes de muitos países, que atuam nos setores público e privado, além da área acadêmica, para conhecer e debater o que há de mais novo. Essa troca de informações e tecnologia é importantíssima para o avanço do saneamento no Brasil e na América Latina. A parceira entre a ABES e a AESabesp é muito salutar, juntando a experiência prática da engenharia sabespiana com o alcance nacional da ABES. BIO-SANEAS: O enfrentamento da seca de 2014/2015 computou mais vitórias do que baixas para São Paulo. Quais foram as principais lições aprendidas com esse cenário? BENEDITO BRAGA: Em São Paulo, a afluência registrada em 2014 foi metade da de 1953, que era a referência anterior de ano mais seco em 85 anos de registros. E em seguida veio 2015, que também foi um ano de poucas chuvas. Ou seja, foi um fenômeno que surpreendeu a todos. Estávamos preparados para uma situação até pior do que a de 1953, mas não tão abaixo assim em termos de afluência. Para se ter uma ideia, a probabilidade de acontecer um evento como este é de apenas uma vez a cada 250 anos. Para combater essa aguda crise hídrica, as ações se basearam em três pilares: ■■ A realização de obras emergenciais para aumentar a disponibilidade de água, seja água bruta através de novas captações, seja água tratada com ampliação da capacidade de produção de alguns sistemas que estavam com melhores condições. ■■ A conscientização da população sobre a necessidade de modificar um padrão de consumo que era excessivo e que não considerava a água como recurso escasso e finito. ■■ Aumento da interligação dos sistemas, possibilitando que aqueles que estavam em melhor situação ajudassem a atender áreas até então abastecidas pelos sistemas mais afetados pela seca, ou seja: o Cantareira e o Alto Tietê. Aprendemos com a crise que a solução advém da combinação de infraestrutura com a mobilização da população para um consumo eficiente e racional. BIO-SANEAS: O senhor acredita que os processos dessa superação fazem de São Paulo uma referência para outros estados brasileiros e demais regiões de escassez pelo mundo? BENEDITO BRAGA: Com as medidas citadas acima, planejadas e realizadas pelo excelente corpo técnico da Sabesp, nós conseguimos ultrapassar o período crítico. São Paulo não parou e hoje outros estados e países vêm para cá conhecer o que foi (e está sendo) feito. No aspecto da infraestrutura, com obras já inauguradas e outras em andamento (como o São Lourenço e a Interligação Jaguari-Atibainha), houve rápido avanço e podemos contar hoje com segurança hídrica para enfrentar fenômenos climáticos ainda mais extremos. Paralelamente, a mudança de comportamento da população, incentivada por programas de conscientização e aplicação de bônus e ônus, gerou uma redução média de 15% no consumo após a crise. Ou seja, a crise hídrica nos fez antecipar obras e ações, mas também acelerou o nosso aprendizado - não só dos gestores e técnicos, mas de toda a sociedade.

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ENTREVISTA

BIO-SANEAS: Pode-se afirmar, hoje, que os sistemas de produção de água estão recuperados e não há ameaça de uma crise na mesma proporção da que houve em 2014/2015? Se houver novos impactos gerados por condições climáticas intensas de estiagem ou precipitação, o Estado hoje estaria preparado para minimizar efeitos em curto prazo? BENEDITO BRAGA: Um dos maiores impactos que tivemos na seca severa que enfrentamos em São Paulo foi verificar o quanto a variabilidade do clima atual tem afetado a gestão dos recursos hídricos. E a segurança hídrica, é claro, é diretamente atingida. Segurança hídrica significa disponibilidade confiável em níveis aceitáveis de quantidade e qualidade de água para saúde, sustento e produção, conjugadas em um nível também aceitável de riscos. Em outras palavras, significa proteger a sociedade de perigos associados a enchentes e secas - que deverão se acentuar - e garantir o acesso das pessoas à água, contribuindo para seu desenvolvimento social e econômico. Mas esse avanço exige infraestrutura, uso eficiente dos recursos, planejamento e governança fortalecida. Ou seja - usando uma adaptação livre - a construção da resiliência do setor envolve três “i”s: Instituições (governança, comitês de bacia, regulação e organizações que dêem suporte); Infraestrutura (aumentar a capacidade de armazenamento para resiliência a eventos extremos) e Investimento (a infraestrutura hídrica tem custos associados elevados). A experiência nos trouxe o aprendizado de que precisamos trabalhar cada vez mais com estruturas redundantes. Cito, por exemplo, a obra de interligação Jaguari-Atibainha, que liga o maior conjunto de represas de São Paulo, o Cantareira, à Represa Jaguari, um enorme manancial que atende grande

parte do Rio de Janeiro. Com esta obra pronta, a água poderá ser bombeada tanto numa direção quanto na outra, permitindo que uma região auxilie a outra em caso de seca, aumentando a segurança hídrica para a população dos dois estados. É uma obra que só será acionada nos casos extremos, por isso falamos em redundância. Estamos hoje certamente melhor preparados para o enfrentamento de uma crise semelhante à de 2014/2015. Investimos em infraestrutura e a população consome de forma mais eficiente e racional. BIO-SANEAS: Entre as causas: enfrentamento de difíceis condições climatológicas; administração planejada de abastecimento e revisão de padrões de consumo da população, qual tem mais peso para se garantir um atendimento satisfatório, em sua escala de valores? BENEDITO BRAGA: As duas ações precisam andar juntas. Planejamento e gestão da demanda são igualmente importantes. Segundo o Banco Mundial, para que o mundo todo tenha acesso a abastecimento de água e saneamento até 2030 seria necessário um investimento aproximado de U$ 50 bilhões anuais. E o benefício direto de se atingir a segurança hídrica em nível global seria um crescimento da economia mundial de 0,5%, o que significaria um incremento de U$ 500 bilhões anuais de riqueza produzida. Como esse trabalho requer um volume gigantesco de investimentos, a realização de eventos como a Fenasan e o Fórum Mundial da Água, que será realizado no Brasil no ano que vem, são fundamentais para discutir estratégias e soluções inteligentes que permitam o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis e a mais rápida evolução. BIO-SANEAS: Foi renovada a outorga da Sabesp para uso da água e a operação do Sistema Cantareira, com cinco faixas de controle de captação, que estabelecem limites de vazão de retirada. O que muda com essa medida? BENEDITO BRAGA: A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, em seu papel institucional, representando o Governo do Estado de São Paulo, acompanhou as tratativas entre ANA e DAEE na busca de um consenso para a renovação da outorga do Cantareira. O resultado do excelente trabalho da ANA e do DAEE foi a resolução que representa um grande avanço pelo acordo obtido nos principais pontos. Tais como: a definição do prazo de validade da outorga por dez anos, a máxima retirada a partir do reservatório Paiva Castro de 33 m3/s, fixação de pontos de controle para garantia de vazões para o PCJ e Região Metropolitana de São Paulo e definição de cinco faixas operacionais para a liberação de vazões para a RMSP. Através do uso dessas faixas, passa-se a ter um controle operacional mais efetivo dos reservatórios. Há uma antecipação de eventuais situações críticas dando mais segurança hídrica na operação do sistema.

ETA Guarau

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BIO-SANEAS: Também estão em andamento as obras do Sistema Produtor São Lourenço realizadas pela Sabesp. Qual é a previsão total de entrega e o que esta operação irá representar para o abastecimento de São Paulo? BENEDITO BRAGA: O Sistema Produtor São Lourenço é


Sistema Cantareira

uma das maiores obras de infraestrutura em andamento no País. Com mais de 80 quilômetros de adutoras, reservatórios para 125 milhões de litros e uma Estação de Tratamento de Água, o novo sistema permitirá a retirada de água da represa Cachoeira do França, diminuindo a dependência do Sistema Cantareira no abastecimento da Grande São Paulo. Ou seja, é um sistema completo, iniciando pela captação, passando pelo tratamento e chegando à distribuição da água tratada. Terá uma capacidade de produção de 6,4 m3/s e a previsão de entrega é para o final deste ano, com um investimento de 2,2 bilhões através de PPP. A população beneficiada diretamente é de mais de 2 milhões de habitantes em sete municípios (Cotia, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuíba e Santana de Parnaíba). Também deve entrar em operação assistida ainda este ano a Interligação Jaguari-Atibainha, que trará até 8,5 m3/s do Vale do Paraíba para o Sistema Cantareira. Vale ainda destacar aqui outra obra importantíssima que ajudará a garantir a segurança hídrica futura da Macrometrópole. São as duas barragens de Pedreira e Duas Pontes, que somarão 85,29 milhões de m3 de reservação para a região do PCJ e devem ter o início ainda este ano, com prazo de 30 meses para a conclusão. Elas permitirão uma vazão regularizada de 8,5 a 8,7 m3/s e o custo total das obras será de cerca de R$

782 milhões. Estas três obras trarão um alívio para o Sistema Cantareira e maior segurança hídrica para as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas. BIO-SANEAS: A operação de trazer mais água de locais distantes para o abastecimento de São Paulo tem gerado impactos ambientais e financeiros? Em caso afirmativo, eles refletem na tarifa cobrada à população? BENEDITO BRAGA: A Grande São Paulo está inserida numa área onde a disponibilidade natural de água não acompanha o enorme crescimento populacional. Como outros grandes aglomerados urbanos no mundo, a solução é buscar água em locais mais distantes e isso, é claro, traz um custo maior. Todo o investimento realizado pelas companhias de água e saneamento é avaliado pelas agências reguladoras, no caso, aqui em São Paulo, pela Arsesp, para definir os índices de reajuste da tarifa. Esse processo de discussão é aberto e inclui a participação de entidades representativas da sociedade civil para que seja transparente e justo. O fundamental é que os serviços sejam eficientes e que as companhias contem com uma tarifa que remunere seus investimentos e mantenham sua capacidade de operação e expansão. BIO-SANEAS: Quais são os atuais planos da SSRH e do governo do Estado de

São Paulo no que diz respeito à preservação dos recursos hídricos? BENEDITO BRAGA: A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos atua nessa área em programas conjuntos, como o Projeto Nascentes, capitaneado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e diversos projetos realizados pela Sabesp, como o Tietê, o Córrego Limpo e o Nossa Guarapiranga. Um grande volume de recursos vem sendo investido nestes projetos e temos registrado grandes avanços. No caso, por exemplo, do Projeto Tietê, as ações realizadas fizeram com que o trecho considerado morto do rio, que se estendia por 530 km no início do Projeto Tietê (1992), diminuísse para 137 km, um recuo de 393 km. Ou seja, foi reduzido em aproximadamente 75%, segundo levantamento da ONG SOS Mata Atlântica. BIO-SANEAS: O que o senhor gostaria de destacar para os participantes do Congresso ABES / Fenasan 2017, cuja visitação agrega profissionais do saneamento ambiental de todo o território brasileiro e também de países do exterior? BENEDITO BRAGA: Este é considerado o maior evento do setor de saneamento na América Latina e a profusão de informação oferecida, seja em termos de tecnologias, seja nas experiências práticas relatadas, é uma grande oportunidade para profissionais, estudantes, executivos, empresários e agentes públicos ampliarem seus conhecimentos e verem de perto o que há de mais moderno. Essa troca é fundamental para a evolução do setor, ainda mais que falamos da América Latina, região de países em desenvolvimento, onde os recursos financeiros são escassos e, portanto, as soluções precisam ser inteligentes e utilizar com o máximo de eficiência o que se tem disponível, produzindo resultados a curtíssimo prazo. Portanto, é importante a participação de todos, visitando a Feira e assistindo aos painéis do Congresso. Será com certeza, um grande evento, e servirá também para preparar ainda mais o Brasil para receber o Fórum Mundial da Água, maior evento planetário do setor, que acontece em março de 2018 em Brasília.

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CENÁRIO NACIONAL

CONSIDERAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA O SETOR: “SANEAMENTO BÁSICO COM SALDO POSITIVO”

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Olavo de Andrade Lima Neto Nasceu em Recife-PE, é formado em Engenharia Civil pela Politécnica da Universidade de Pernambuco e Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi presidente do Porto de Recife S.A. Foi também conselheiro do FI-FGTS, do Conama e do Contran, e assessor especial do Ministro das Cidades. Antes de ir para o governo, atuou como responsável técnico por diversas obras de infraestrutura civil e pesada no Nordeste do país, com foco em rodovias, ferrovias, sistemas de água e esgotos, complexos penitenciários, hospitalares e educacionais.

COM AVANÇOS considerados tímidos Normativas 14/2014 (empresas públicas por muitos, o assessor ministerial Olavo de prestadoras de serviços de saneamento) Andrade Lima Neto avalia como positivo e 43/2012 (concessionários privados de o saldo entre o que a legislação prometeu saneamento. e o que se cumpriu. Mesmo frisando que O assessor destaca que o Governo Feo setor é complexo e envolve uma atuação deral criou recentemente um fundo para coordenada de diversos atores (governos, financiar a elaboração de estudos técnicos iniciativa privada, associações e conselhos, que viabilizem concessões e parcerias púentre outros), Olavo acredita que a Lei blico-privadas (PPPs) nos Estados, Distrouxe efeitos positivos “ao proporcionar trito Federal e Municípios. Ele reforça maior segurança jurídica, definir a que o objetivo é o de apoiar o planejanecessidade de planejamento em nível mento em infraestrutura, principalmente nacional e local, estabelecer a regulação no âmbito municipal, lembrando que, inie ao estipular o controle social como um cialmente, está previsto o aporte da União de seus princípios fundamentais, entre de R$ 180 milhões. outros aspectos”. O assessor sabe que os desafios são Financiamentos internacionais enormes e que o setor precisa de investi- Se os investimentos nacionais estão vacilanmentos contínuos e crescentes para com- tes em algumas esferas, o aporte de recursos bater o déficit histórico, “tendo em vista internacionais tem chegado a projetos imque a qualidade do saneamento impacta portantes. No âmbito do Governo Federal, diretamente as condições de saúde e cida- Olavo destaca as atividades do Programa de dania do nosso povo”, afirma. O Plansab Desenvolvimento do Setor Água - Interátem como meta a universalização do abas- guas, financiado com recursos de empréstitecimento de água, nas áreas urbanas, até mo do Banco Mundial, e o Projeto Brasilo ano de 2023 e, quanto ao esgotamento -Alemanha de Fomento ao Aproveitamento sanitário, prevê um atendimento de 93% Energético de Biogás no Brasil - Probiogás, das áreas urbanas até 2033. realizado em parceria com a Agência Alemã O alcance das metas pressupõe, além de Cooperação Internacional. de investimentos federais, estaduais e O Interáguas inclui ações voltadas à municipais, verba vinda de parte dos pres- assistência técnica em gestão das perdas tadores e de agentes internacionais. Com de água e do uso eficiente de energia muitos estados e municípios em dificul- elétrica em sistemas de abastecimento dades financeiras, o Ministério das Cida- de água; à elaboração de uma política de des mantém o fluxo de pagamentos dos reúso de efluentes sanitários; à implantação do Sistema empreendimentos Nacional de Inem andamento, e formações em Salançou o Programa neamento Básico Avançar Cidades “Tendo em vista - Sinisa, além de Saneamento. que a qualidade iniciativas para o Olavo explica fortalecimento da que o programa vai do saneamento regulação do sedestinar inicialimpacta diretamente tor, entre outras. mente, e mediante O Probiogás, processo seletivo as condições de concluído recenpúblico, R$ 2,2 bisaúde e cidadania temente, vai atuar lhões de empréstidiversos órgãos mos com recursos de nosso povo” governamentais federais para ações em prol da melhode saneamento ria das condições básico, em suas diversas modalidades, para atendimento de técnicas e regulatórias relacionadas à proEstados e Municípios. Diz que também dução de energia a partir do biogás gerado se encontram disponíveis as linhas de fi- no tratamento dos esgotos sanitários e dos nanciamento previstas pelas Instruções resíduos sólidos urbanos.

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CENÁRIO NACIONAL Revisão e licenciamento

Após a conclusão do relatório de avaliação deste ano, o Plansab será revisto ao longo de 2018. A Lei do Saneamento (11.445/2007) estabelece que isso aconteça a cada quatro anos. É neste período que serão reavaliados valores, fontes de recursos e estratégias adotadas. Uma das preocupações de setores ligados à conservação é a de que a revisão inclua uma maleabilidade do licenciamento ambiental, com prejuízo ao já combalido planeta. Olavo lembra que uma ocasional flexibilização do licenciamento ambiental precisará ser tratada dentro de sua legislação própria. Mas afirma ser importante mencionar que estão em discussão, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, as revisões da Lei do Saneamento e do Estatuto da Metrópole (13.089/2015), “para melhor organizar as atividades do setor, proporcionando maior capacidade de investimentos e desenvolvimento dos serviços à população”.

Projetos em destaque

O assessor contabiliza que hoje existem mais de 1.400 em-

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preendimentos de saneamento básico sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental em andamento no país, representando um investimento federal de cerca de R$ 50 bilhões. Ele destaca alguns projetos: o Sistema Produtor São Lourenço, para aumentar a oferta de água tratada para a zona oeste da Região Metropolitana de São Paulo (R$ 2,6 bilhõesdo FGTS de R$ 2,6); a Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Área de Planejamento 5 da Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, a primeira fase da universalização do esgotamento sanitário na área, elevando a cobertura do serviço de coleta e tratamento de esgotos de 5% para 33% da população(R$ 642,8 milhõesdo FGTS); o Sistema de Adução e Reservação do Taquarão, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Fortaleza, (R$ 154 milhõesdo Orçamento Geral da União); e a Drenagem Urbana em Nova Friburgo/RJ, canalização e dragagem do Rio Bengalas, para mitigar os riscos de enchentes(R$ 212,7 milhões do Orçamento Geral da União).


Plansab só muda no final de 2018 Revisão irá adequar prazos e valores para alcançar a universalização do saneamento A PRIMEIRA REVISÃO do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) vai ficar para o fim do ano que vem. De acordo com o atual secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Olavo de Andrade, a Lei 11.445/2007 estabelece que a revisão seja feita a cada quatro anos. “Como o Plano começou a ser implementado em 2014, a secretaria tem a expectativa de finalizar sua revisão em 2018, após a conclusão do relatório anual de avaliação referente a 2017”, diz. A expectativa também é de que o Plano aprovado pelo Governo Federal no final de 2013 finalmente deslanche com a adequação de prazos e custos. O Plansab estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico, objetivando alcançar, em 20 anos, a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Ou seja, em 2033. Mas, desde que entrou em vigor, em 2014, a prorrogação desse prazo é discutida e dada como certa. Em 2015, os gestores municipais conquistaram o primeiro adiamento. De acordo com Olavo de Andrade, o prazo inicial fixado pelo Decreto 7.217/2010 para que as prefeituras entregassem seus planos era o final de 2013. “Entretanto, essa exigência só será implementada a partir de 2018, conforme decreto 8.629/2015”, explica. A medida deu mais tempo para as prefeituras terem acesso aos recursos federais.

Lentidão

Com esse adiamento, em 2016, dos 5.570 municípios brasileiros, só 1.692 (30%) informaram ter concluído seus planos. A informação, segundo Olavo Andrade, consta do Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que identifica ainda “outros 2.092 municípios elaborando planos”. O secretário explica que “os planos municipais integram a política pública do setor e é uma responsabilidade do titular dos servi-

ços”. Para acelerar e conseguir concluir esse processo até 2018, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental “vem adotando diversas estratégias para apoiar a elaboração dos planos, inclusive por meio de apoio financeiro decorrente de processo de seleção pública, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirma o secretário. Sem dizer quanto foi liberado até o momento, ele lembra que a previsão de investir R$ 508 bilhões até 2033 está mantida e que “para os primeiros cinco anos os recursos estarão assegurados por meio do PAC”. No início deste ano, porém, o então titular na Secretaria Nacional de Saneamento, Alceu Segamarchi, admitiu, em entrevista, que a meta para a universalização dos serviços será ampliada, porque os investimentos previstos não se concretizaram por falta de “aportes” públicos e privados e por conta da crise econômica enfrentada. Segamarchi adiantou também naquela ocasião que a revisão do Plansab vai definir novos prazos e valores. O nosso entrevistado, no entanto, foi mais econômico nas informações a respeito. “O montante inicialmente previsto será submetido a revisão, assim como a totalidade do conteúdo do plano, até o final de 2018”. Enquanto isso, a secretaria continua a disponibilizar material técnico de apoio, publicações sobre o tema, promover seminários regionais e cursos de capacitação. “O curso Planos de Saneamento Básico, modalidade a distância, por meio do Portal Capacidades, está na sua 10ª edição e conta com mais de 15 mil inscritos”, informa o assessor. A falta de capacitação técnica para elaborar planos e projetos é um dos principais problemas dos municípios.O outro são as dívidas acumuladas que impedem as prefeituras de ter acesso aos recursos disponíveis. Contudo, Olavo Andrade afirma: “no que se refere aos Planos Municipais, não temos conhecimento de qualquer movimentação para a alteração do prazo para a elaboração”.

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PONTO DE VISTA

CONGRESSO ABES FENASAN: A VOZ DO SETOR DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE NA DISCUSSÃO DO FUTURO DO PAÍS Por Alceu Guérios Bittencourt Alceu Guérios Bittencourt (ABES-SP), presidente do Congresso ABES - Fenasan 2017, é engenheiro civil pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduado em Engenharia Hidráulica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, com especialização em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É Conselheiro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, Vice-presidente do Sinaenco-Regional São Paulo e Diretor Superintendente da COBRAPE - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos.

O CONGRESSO ABES - FENASAN 2017

é o resultado de quatro anos de trabalho em parceria da Abes e da Associação dos Engenheiros da Sabesp, que unificaram os dois maiores eventos do setor no país em uma edição única e inédita. O resultado mostra o acerto do trabalho conjunto, que deverá continuar na junção com as demais entidades no encaminhamento da agenda do setor após o evento. O 29º Congresso da ABES tem como tema “Saneamento ambiental: desenvolvimento e qualidade de vida na retomada do crescimento”. Este tema mostra a vontade dos profissionais de nosso setor de participar da vida política nacional, tendo voz e assumindo a discussão das políticas públicas e das questões técnicas relevantes para superar os tradicionais déficits de atendimento e de eficiência que estão no caminho da universalização da prestação de serviços de qualidade. Com o agravamento da crise política e econômica ao longo do período de preparação do evento, a adequação e a relevância do tema escolhido mostrou-se cada vez mais evidente. A programação do Congresso tem uma sequência de sessões denominadas Diálogos Setoriais que abordam os grandes temas institucionais, como planejamento, financiamento, regulação e sustentabilidade, prestação de serviços por entidades públicas e/ou privadas, e convergem para uma discussão entre todas as entidades do setor, para revisar, e encorpar com as conclusões do Congresso, a agenda de discussão para o futuro. Sessões específicas tratam de assuntos de grande impacto político, como as propostas de alteração dos regramentos do licenciamento ambiental, a discussão de segurança de barra-

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gens à luz da reflexão sobre o desastre na bacia do rio Doce, a crise hídrica e a aplicação da nova Lei das Estatais. O coração do Congresso é constituído por discussões técnicas e institucionais ordenadas por temas tratados pelas Câmaras Temáticas da ABES, como tratamento de esgotos, controle de perdas de água, eficiência energética, resíduos sólidos, drenagem, reúso e dessalinização de água, qualidade de produtos químicos, comunicação, saneamento rural e recursos hídricos, entre outros. Um grande número de sessões será dedicado a questões de eficiência operacional e qualidade da prestação de serviços, abrangendo aspectos de contratação, controles, indicadores, gestão de empreendimentos, gestão de riscos, gestão de ativos, gestão ambiental e relações com os usuários. O Congresso olhará também para questões urbanas, discutindo saneamento nas metrópoles, soluções sustentáveis para cidades, prestação de serviços a favelas e outras áreas de ocupação irregular. Sessões especiais serão dedicadas ao Fórum Mundial da Água e a uma Conferência Livre de Vigilância em Saúde. O Congresso terá atenção ainda à formação, discutindo o profissional de saneamento do futuro e abrigando a realização de um fórum dos Jovens Profissionais do Saneamento. Diversos livros serão lançados, e o tradicional campeonato de operadores mais uma vez incentivará e reconhecerá a eficiência dos profissionais do setor. Os participantes das mesas e das palestras também demonstram a amplitude do Congresso. Entre os convidados estão importan-

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tes autoridades do poder executivo, do poder judiciário, parlamentares, dirigentes e técnicos de empresas operadoras, agências reguladoras, universidades, empresas de consultoria, de construção, fabricantes de equipamentos. A mesma abrangência se mostra nos participantes do Congresso. O ambiente do Congresso está inserido no da FENASAN, garantindo a integração entre congressistas, expositores e visitantes. A feira alcançou dimensão inédita, e apresentará o que de mais representativo há entre empresas e instituições do setor. Na reta final da preparação do Congresso da ABES - FENASAN já se percebem os frutos de um grande esforço de muitos atores. É possível vislumbrar que um fluxo importante de ideias, propostas e questões será gerado, e que haverá um ganho de consistência para alimentar a agenda de desenvolvimento do setor, que venha a contribuir para a definição de caminhos para o país retomar o processo de desenvolvimento, de superação de déficits e limitações, e de redução de desigualdades e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.


PONTO DE VISTA

VAMOS SANEAR O BRASIL Por Dante Ragazzi Pauli

O eng. Dante Ragazzi Pauli é superintendente de Planejamento Integrado da Sabesp, professor de Saneamento nas Faculdades de Arquitetura e Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ex-presidente da ABES e coordenador da Câmara Temática de Comunicação da entidade.

AS NOTÍCIAS sobre o meio ambiente no Brasil soam desoladoras: desmatamento, dengue, poluição do ar e dos corpos d’água, doenças de veiculação hídrica e operadores de saneamento ineficientes são alguns exemplos do que normalmente circula nos meios de comunicação. De vez em quando aparecem notícias animadoras. De fato, nossos indicadores ambientais são alarmantes. Em todos os encontros em que se reúnem profissionais do setor, falamos da falta de prioridade por parte de nossos governantes, do descaso da classe política, da falta de educação de parte expressiva de nossa população, da ausência de investimentos etc. Mas também mostramos bons exemplos de gestão, de inovações tecnológicas de parcerias, de programas governamentais. Colocando foco no setor de água e esgotos, minha área de atuação há mais de 30 anos, penso muito no trabalho conjunto das entidades que representam o setor. Como ex-presidente da ABES, acho que isto melhorou bastante nos últimos anos. Unimo-nos para encontrar e apresentar saídas. Juntamo-nos por mais de uma vez com o Ministério das Cidades e em várias oportunidades conversamos com representantes da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Entregamos proposta com aquilo que entendemos ser o mínimo a ser implementado para que o setor ande a passos mais largos e velozes. Resultado: NADA!!! A reflexão: onde estamos errando? Uma opinião pessoal: o setor tem um problema sério de comunicação. Longe de entender muito do tema, aprendi muito sobre sua importância. Por que é que a população não clama por melhorias dos setores de água e esgotos? E quando

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disponível, não faz voluntariamente a conexão dos imóveis à rede coletora de esgotos? Por que nossos governantes, salvo raras exceções, não priorizam o setor e, consequentemente, são pífios os recursos a ele destinados? Por que a sociedade não cobra do Governo Federal uma espécie de pacto político e organiza para valer o setor, diminuindo o número de operadores e passando a cobrar eficiência? Que fique claro que não se trata de defender uma forma ou outra de gerir importante serviço, mas o saneamento precisa de escala econômica. Tudo piora diante da incrível crise que atravessam estados, municípios e tantos operadores de saneamento. Talvez esperar estas cobranças por parte dos brasileiros seja sonhar alto. De fato, há outras prioridades, e aí a decisão do que escolher é pessoal. O setor teve um “clique” de prioridade quando da crise hídrica que assolou a Região Sudeste. Passada a crise, o tema voltou para segundo plano. Dado o quadro acima, a ABES criou a Câmara Temática de Comunicação para debater esta fragilidade do setor. Temos debatido com técnicos do saneamento e especialistas em comunicação a busca de soluções e ideias que façam a população entender que, verdadeiramente, o saneamento ambiental adequado traz redução de doenças e dos gastos com saúde corretiva. É uma tentativa que se juntar a outras para enfrentar o desafio de “Sanear o Brasil”.

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PONTO DE VISTA

SANEAMENTO: ONDE ESTÁ A SOLUÇÃO? Por Sinara Inácio Meireles Chenna

Sinara Inácio Meireles Chenna é diretora presidente da COPASA- MG (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), desde janeiro de 2015. É engenharia civil, com especialização em engenharia sanitária, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Na Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte-SLU ocupou cargos de Assessora Técnica, Diretora Operacional e Superintendente.

O BRASIL tem inúmeros desafios para enfrentar. Somos um país repleto de temas que precisam ser primeiramente conhecidos e, a partir daí quem sabe, vislumbrar uma chance de entrar na pauta dos debates e da seara de arranjos para busca de solução. É preciso reconhecer que o Saneamento tem ocupado pouco dos debates e preocupações da sociedade em geral. É pauta cativante e acalorada em vários comitês, mas, quase sempre, entre especialistas, estudiosos, ambientalistas e analistas conjunturais. Só mais recentemente, com os reflexos das mudanças climáticas, algo começa a ser tema recorrente e a ocupar um pouco do espaço nas conversas do dia a dia. A água começa a ser item de certa preocupação para pessoas dos quatro cantos do país. Em alguns Estados a intensidade das chuvas além daquilo tido como normal para o período tem merecido algum enfoque para além do sensacionalismo da mídia que mostra os episódios de enchentes e inundações. Em outros Estados a secura de mananciais até pouco tidos como perenes, passa a ser tema que preocupa populações que não vivem no Nordeste do país. Nossas cidades não estão preparadas para eventos climáticos mais adversos. E nem pontuamos aqui as catástrofes naturais. Falamos de estiagens prolongadas e chuvas intensas que desestabilizam as condições de oferta de água potável para abastecimento humano. A infraestrutura existente não tem sido suficiente para vencer tais eventos sem afetar a rotina na cidade e no campo. O abastecimento de água para consumo humano, se antes era tema restrito a projetistas e engenheiros de obras, hoje é mais que isso. Não que sejam dispensados tais profissionais, ao contrário, a expertise tem que ir 46

além de uma solução técnica. Tem que apontar os estudos prévios que nortearam uma alternativa em detrimento de outra e, principalmente, conter elementos suficientemente adequados para o cumprimento das exigências da legislação ambiental e para o subsídio das análises relacionadas aos conflitos pelo uso da água. Mais recentemente tem voltado à tona a questão da universalização dos serviços de saneamento. Urge buscarmos tal universalização. Quem seria contra isso? Porém há que se ter muita cautela com o tipo de mecanismo do qual se lançará mão para alcançá-la. Poucos sistemas públicos têm conseguido avanços significativos e colocar tais serviços sob a responsabilidade do privado carece ainda de vários cuidados para que não se inviabilize de vez o avanço. Não será iniciada aqui uma argumentação dicotômica apontando mocinho e bandido, porém não se deve tratar de um tema tão essencial à vida com uma visão reducionista de falta de capacidade técnica e incapacidade financeira. Vivemos isso em muitos casos. Falamos disso em muitas ocasiões. É verdade. Os projetos que, com todas as suas dificuldades e limitações, o setor público consegue fazer com que saiam do papel, são elaborados, quase sempre, pelo setor privado. Os tempos envolvidos, cumpridos todos os requisitos necessários, são longos demais. Um bom projeto de engenharia tem sido quase um requinte, uma exigência meio que absurda. Então o que precisamos é admitir que esses projetos precisam ser melhor concebidos, mais apropriadamente dimensionados e com maior aderência à realidade. Somos todos responsáveis pelo estágio em que se encontra o saneamento no Brasil, os atuantes no setor público e os pertencentes ao setor privado.

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O que temos feito para fomentar, na formação dos profissionais, uma visão crítica dos problemas para, com ela, focar em soluções alcançáveis técnica, financeira e socialmente? Como estamos atuando para que as pessoas percebam a importância de se dispor de um sistema de tratamento de esgoto? Estamos mesmo, profissionais do setor público e privado, ofertando soluções estudadas suficientemente a ponto de garantirmos que a alternativa apresentada é a mais barata dentre as tecnicamente viáveis? Estamos realmente buscando tecnologias apropriadas? A solução é simplesmente admitir que o setor público não deu conta do recado e, então, que saia de cena e entregue o problema para outro resolver? Os problemas existem há décadas, a solução não virá de forma instantânea, muito menos miraculosa. Muitas vezes faltam recursos financeiros, mas, não raro o que falta são elementos básicos para construir uma solução. Falta uma visão da realidade adquirida com a presença dos profissionais na região do estudo que permita uma percepção social verdadeira, ouvindo pessoas, vivenciando situações, formando opinião própria para encontrar os caminhos mais adequados para o equacionamento e superação das dificuldades. As melhores soluções são aquelas em que o envolvimento pessoal adquire uma dimensão tal que o problema não é do outro, passa a ser nosso, nos afeta tão ou mais intensamente que aos demais. O acesso à água é um direito, cuidar desse bem é um dever, buscar tecnologias adequadas que resultem em custos justos para sociedade é uma obrigação. Aproveitemos o maior encontro do Saneamento das Américas para encontrarmos os caminhos e mudarmos o rumo e a vida de milhões de pessoas.


PONTO DE VISTA

SANEAMENTO COM SEGURANÇA JURÍDICA Por Luiz Roberto Gravina Pladevall

Luiz Roberto Gravina Pladevall é graduado em Engenharia Civil, com MBA em Direção de Empresas de Engenharia, pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. É sócio-diretor da CPS Engenharia empresa especializada em consultoria e projetos de infraestrutura urbana, presidente da APECS - Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente - e vice-presidente da ABES-SP.

OS DADOS sobre saneamento no Brasil revelam que os investimentos aplicados em empreendimento do setor estão aquém das reais necessidades para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Mesmo com a entrada em vigor da Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07), que estabeleceu o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) os projetos e obras não decolam e a previsão inicial de investimentos acima de R$ 500 bilhões em 20 anos não deve se concretizar, adiando a universalização dos serviços de 2033 para apenas depois de 2050, com impactos diretos principalmente na saúde da população. Os percalços do setor passam por prefeituras despreparadas para elaborar licitações adequadas para contratação de projetos e serviços. Mais de 80% das cidades brasileiras sequer contam com um profissional de engenharia capaz de contribuir com orientações para elaboração desses procedimentos. Em muitos casos, há disponibilidade de recursos financeiros, mas os entes federativos não conseguem cumprir com as exigências. Outro desafio essencial a ser superado pelo setor está diretamente ligado à regulamentação da prestação do serviço. A titularidade do saneamento é municipal conforme definido no Artigo 30 da Constituição Federal. Porém, nas regiões metropolitanas, acordão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013 reafirmou que o poder concedente de serviços do setor nessas localidades deve ser compartilhado entre Estado e município. A criação de agências reguladoras é outro desafio às prefeituras. Precisamos encontrar uma solução para os mais de 1.400 operadores municipais, estaduais ou privados de saneamento. Isso implicaria criar estruturas com grandes impactos nas finanças públicas. A titularidade municipal induz a criação de agências reguladoras nas cidades, multiplicando

país afora o número de agentes para atender essa demanda. Além das dificuldades dessas localidades para o cumprimento dessas regras com a agilidade necessária, essa formatação invariavelmente vai inviabilizar os sistemas de saneamento, causando impactos diretos nas tarifas cobradas pelas companhias de saneamento, além do aumento de custos desses serviços públicos. As agências reguladoras de saneamento podem manter o mesmo papel, inclusive com resultados muito mais eficazes, se forem estruturadas de forma a atender não apenas um município. Para algumas localidades, a solução pode se dar por meio de bacias hidrográficas ou regiões. Em outras, a abrangência estadual pode ser a melhor resposta para esse problema. Acreditamos que as agências têm papel fundamental para a operação de sistemas eficientes e devidamente regulados. Caso contrário, podemos enfrentar dificuldades para atrair importantes investimentos para os empreendimentos em saneamento. A segurança jurídica é indispensável para fortalecer definitivamente o setor e preencher as lacunas para a universalização do tratamento de esgoto e abastecimento de água. O país tem uma dívida imensa com a população desabastecida desses serviços essenciais para a sobrevivência humana. O investimento em saneamento tem retorno direto na melhoria da saúde pública. Temos que avançar na oferta desses serviços ou vamos continuar relegando para as futuras gerações um imenso déficit capaz de comprometer seriamente o desenvolvimento do país nos próximos anos.

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REFERÊNCIA DO SANEAMENTO DE SÃO PAULO

CONHEÇA OS FATORES PARA UM SANEAMENTO DE EXCELÊNCIA EM SÃO PAULO São muitos os aspectos que contribuem para um saneamento de excelência em São Paulo, desenvolvido pelo seu grande arcabouço de profissionais do setor. Relacionamos alguns entre vários tópicos que se tornaram boas referências para o País.

Bombeamento para reserva técnica de água

Maio de 2014: início do bombeamento de cerca de 180 bilhões de litros de água, provenientes da reserva técnica do Sistema Cantareira, para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, em sua maior estiagem em 85 anos.

Interligação Jaguari-Atibainha

Esse empreendimento considerado histórico e um exemplo de cooperação entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, tem por objetivo interligar as duas represas, que pertencem à Bacia do Paraíba do Sul e ao Sistema Cantareira, permitindo a transferência de uma vazão média de 5,13 m³/s (máxima de 8,5 m³/s) de água da Jaguari para a Atibainha. 48

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Novas obras na ETE Barueri

A Estação de Tratamento de Esgotos Barueri começou a ser projetada na década de 70 e, em 11 de maio de 1988. A primeira ampliação em Barueri ocorreu no ano de 1998, durante a primeira etapa do Projeto Tietê com capacidade de tratamento de 9,5 mil litros por segundo. Com as novas obras inauguradas em 2017, a estação foi ampliada e pode tratar até 12 mil litros por segundo. Espera-se, para 2018, que a instalação terá capacidade de processar 16 mil litros de esgotos por segundo. Isso representa mais esgotos coletados e tratados, bem como melhorias na qualidade de vida das pessoas, dos rios e córregos da região.

Sistema São Lourenço

O sistema deverá permitir a captação de 4,7 mil l/s (litros por segundo) de água, volume suficiente para atender 1,5 milhão de moradores dos municípios de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Desse total, cerca de 1,1 milhão são abastecidos pelo Cantareira.

Sabesp na era do atendimento

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) conta com equipadas Centrais de Atendimento na Região Metropolitana, Interior e Litoral, responsáveis pelo atendimento de aproximadamente 26 milhões de clientes que a empresa possui em todo o Estado de São Paulo, com o propósito de oferecer conforto, rapidez e qualidade certificada. A metodologia é fornecer informações legítimas, esclarecer dúvidas, solucionar problemas e dispensar um tratamento que gere satisfação, segurança e tranqüilidade.

Sistema Rio Grande

Em setembro de 2015 foi inaugurada a ligação do Sistema Rio Grande com o Alto Tietê, transferindo 4 mil litros por segundo. O Sistema Guarapiranga teve sua capacidade de produção aumentada em 1.000 litros por segundo (ETA ABV) e o Sistema Rio Grande passou a produzir mais 500 litros por segundo.

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REFERÊNCIA DO SANEAMENTO DE SÃO PAULO

Sistema Aquapolo

Considerado o maior empreendimento para a produção de água de reúso industrial na América do Sul e quinto maior do mundo, o Sistema Aquapolo é operado desde o final de 2012 por meio de uma parceria entre a Sabesp e a Odebrecht Ambiental. O volume gerado é de 1 milhão de m³/mês destinados a grandes empresas do Polo Petroquímico de Capuava, na região do ABC Paulista, e utilizados na lavagem de máquinas e galpões, esfriamento de caldeiras, geração de energia, entre outros.

Programa Onda Limpa

Iniciado em 2007, o Programa Onda Limpa ampliou o índice médio de cobertura de esgotos da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) de 53% para aproximadamente 78%. A previsão é de que em 2018 sejam executados de 1.280 km de redes coletoras, 7 estações de tratamento, 2 estações de pré-condicionamento, 4,5 km de emissários submarinos e 105.000 ligações domiciliares de esgotos conectadas à rede de coleta. O nome do programa, “Onda Limpa”, é uma referência à melhoria da qualidade da balneabilidade das praias e vem proporcionando transformações significativas na qualidade de vida dos atuais 1,8 milhão de moradores dos nove municípios da Baixada Santista.

Tecnologia para Gestão de Perdas

Atualmente há vários equipamentos, materiais e tecnologias que vem sendo utilizadas e aprimoradas, para a gestão de perdas em São Paulo, dentre as quais destacamos a Unidade de Medição de Água (UMA), constituída pelo conjunto caixa e dispositivo de medição (hidrômetro). Estima-se que em todo o Estado existam instaladas mais de 700 mil unidades. O equipamento traz menor incidência de vazamentos e de desperdício de água, por deixar o visor do hidrômetro voltado para fora, facilitando a leitura do consumo, sem interferir na rotina dos moradores. E também por possuir lacres que dificultam o acesso de fraudadores.

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ETE Jesus Neto

A ETE Jesus Neto foi aprimeira instalação da América do Sul a aplicar o processo de lodos ativados, a digestão separada, a secagem de lodos mecânica (a vácuo), o aproveitamento do biogás em grupo-motor gerador e a elutriação, processo de separação de partículas. Criada em 1935, a estação vem se modernizando com novas tecnologias. Desde outubro de 1998, a estação é pioneira em reúso e atualmente fornece 66% do reúso produzido à 18 clientes, entre eles, a Coats Corrente, Wash Day, Inova e Soma.

Utilização de membranas ultrafiltrantes

A eficiência das membranas ultrafiltrantes possibilita que a alta qualidade da água ou do efluente tratado seja altíssima. Por isso, as membranas também ajudam as empresas a cumprirem as exigências para os lançamentos de efluentes em corpos receptores e sistemas de coleta de esgotos sanitários. A Sabesp tem ampliado a utilização desta tecnologia em suas plantas, tanto para tratamento de água, para acelerar produção, como para tratamento de esgotos, para retenção de sólidos e bactérias. A tecnologia já é utilizada nas Estações de Tratamento de Água Alto da Boa Vista (foto) e Rio Grande e tem reduzido o tempo de tratamento de água de 3 horas para 30 minutos. Na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Campos do Jordão, as membranas já auxiliam na despoluição de importantes cursos d’água do município. Ainda, no ABC paulista, auxiliam no tratamento de uma parcela do esgoto gerado na região pelo Aquapolo Ambiental.

Projeto Tietê

Instituído em 1992, o Projeto Tietê tem como objetivo contribuir para a revitalização progressiva do rio Tietê, na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, por meio da ampliação e otimização do sistema de coleta, transporte e tratamento de esgotos. Os importantes avanços na ampliação da infraestrutura sanitária da Grande São Paulo são o resultado de planejamento e de um pesado investimento, cerca de US$ 2,7 bilhões. Correndo por baixo da metrópole estendem-se aproximadamente, 910 km de coletores-tronco e interceptores de esgotos, além de 3.140 km de redes coletoras, totalizando mais de 4.000 km de tubulações enterradas com a função de coletar o esgoto gerado e transportá-lo às estações de tratamento. O volume de esgoto tratado na RMSP saltou de 4.000 para 16.000 litros por segundo.

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CASES DE SUCESSO EM SÃO PAULO

FRANCA, PELA 4a VEZ, É A CIDADE LÍDER DO PAÍS NO RANKING DE SANEAMENTO

Sistema Sapucaí Mirim: ETA SUL

CALCULA-SE que mais de 34 milhões de brasileiros vivem em condições precárias sem água tratada e esgotamento sanitário. Mas na outra ponta, Franca, município situado no interior do estado de São Paulo, a 401 km da Capital, ocupa, pelo quarto ano consecutivo, o posto de melhor serviço de saneamento básico do País. O resultado está registrado num ranking que mostra a situação dos 100 maiores municípios brasileiros, com mais de 100 mil habitantes, e corresponde aos dados obtidos pelo SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), fornecidos pelo Ministério das

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Cidades. O relatório destaca também outras cidades paulistas, como São José dos Campos, Santos, Suzano, Taubaté e a capital São Paulo, entre as 20 melhores cidades de atendimento sanitário do Brasil - todas operadas pela Sabesp, no Estado de São Paulo. Com 100% de atendimento urbano de água e esgoto, o saneamento básico no município de Franca, que tem a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), como operadora, é um grande referencial brasileiro do setor, cuja excelência foi até destaque de uma reportagem especial preparada pela equipe da jornalista Sônia Bridi e exibida em

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rede nacional no programa Fantástico. De acordo com informações institucionais da própria Sabesp, a Companhia atua no município de Franca desde 1977. Quando assumiu os serviços, o abastecimento não era regular e atingia apenas 70% dos imóveis; metade da população não tinha coleta de esgoto e, por consequência, também não possuía tratamento do esgoto coletado. Na foto histórica (pg.53) está a equipe que desbravou o saneamento de Franca, liderada pelo engenheiro José Everaldo Vanzo e o Prefeito na época Mauricio Sandoval Ribeiro, recentemente falecido. A partir da dedicação dos funcioná-


Acima: foto histórica está a equipe que desbravou o saneamento de Franca

Sônia Bridi e equipe da Sabesp na ETE de Franca

rios da Sabesp de Franca e os investimentos destinados ao municícpio, o seu saneamento básico foi universalizado em 1998. Franca conta hoje, em 2017, com cerca de 340 mil habitantes. Para acompanhar o seu crescimento populacional, a Sabesp está construindo um novo sistema produtor de água: o Sapucaí-Mirim, com investimento de R$ 165 milhões, que, segundo a empresa, deverá garantir o abastecimento da população francana por várias décadas futuras. O sistema deverá entrar em operação em 2018. Os resultados advindos por esta excelência de atendimen-

Ao lado: Captação na Obra Sapucaí

to em saneamento básico refletem diretamente na saúde e na qualidade de vida da população do município, posto que a cidade é uma das que menos gastam com internações provocadas por doenças de fluidificação hídrica, como a diarréia, dengue e leptospirose, que ainda são responsáveis por um alto índíce de mortalidade infantil no País. Para se ter uma ideia, enquanto a última colocada do ranking do saneamento (Ananindeua - PA) gastou R$ 19,4 milhões, entre os anos de 2007 e 2015, Franca gastou apenas R$ 418 mil, segundo dados do DATASUS/SNIS 2015.

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CASES DE SUCESSO EM SÃO PAULO

SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA SÃO OS FOCOS DO SANEAMENTO DE FRANCA NO INÍCIO do próximo ano, precisamente no mês de março, uma das maiores obras de saneamento básico do interior do Estado de São Paulo, a Estação de Tratamento de Esgotos de Franca, completará 20 anos de operação. Portanto, duas décadas de universalização dos serviços de água e esgotos. Uma realidade totalmente distante da situação do saneamento básico no Brasil em que mesmo com muito esforço ainda serão décadas para universalizar esses serviços. O Plano Nacional de Saneamento Básico estabelece investimentos da ordem de R$ 300 bilhões em 20 anos. Ocorre que as metas definidas para cumprir tal projeção sequer estão sendo cumpridas, o que provavelmente comprometerá o prazo estabelecido. A questão que se coloca é como uma cidade do porte de Franca, localizada em um planalto, com tantas dificuldades em termos de disponibilidade hídrica por situar-se em um divisor de bacias hidrográficas e, portanto, tendo de buscar água muito distante, decorrendo daí enormes custos construtivos e operacionais, consegue vencer tamanha adversidade e tornar-se referência nacional em saneamento básico? Evidentemente que não há uma única resposta. Sempre houve uma conjunção favorável de fatores internos e externos que determinaram os rumos do saneamento básico na cidade. Se fosse possível resumir em uma única frase: todos olhando para o mesmo sentido, o da saúde pública e da qualidade de vida. Sob o ponto de vista externo, pode-se destacar a compreensão por parte de governos municipais da importância do saneamento básico para a saúde pública da população. E mais que isso, a determinação em trazer para a cidade grandes obras, a exemplo da mencionada Estação de Tratamento de Esgotos. Também é importante registrar várias

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parcerias efetuadas com a comunidade local, a exemplo de centenas de quilômetros de redes de esgotos implantadas em sistema de mutirão com a população. Sob o aspecto interno, destacaria três grandes eixos: “planejamento, investimento permanente e gestão eficiente e eficaz”. No primeiro grande eixo, planejamento, enfatizo a importância da visão de longo prazo dos administradores públicos da Sabesp que atuaram na cidade. A partir dessa visão, objetivos e metas foram estabelecidos. Cite-se, por exemplo, o novo sistema produtor de água de Franca, cuja necessidade fora diagnosticada ainda no início da década de 1990. Naquele momento ações foram disparadas em dois sentidos: o primeiro, aumentar a oferta a partir da concepção de um novo sistema produtor de água; o segundo, intensificar ações no combate às perdas de água. Pode-se afirmar que os dois grandes objetivos estão sendo atingidos. As obras do novo sistema produtor de água estão em andamento e as perdas atingiram bons níveis para uma cidade como Franca. A última informação disponível, junho de 2017, aponta perda de água de 131 l/ramal dia. O segundo grande eixo refere-se ao investimento permanente. O ranking do Instituto Trata Brasil aponta que nos últimos cinco anos (2010 a 2014) a Sabesp investiu em Franca cerca de 42% do que arrecadou no mesmo período no município, percentual bastante elevado quando comparado com a média das 100 maiores cidades avaliadas pelo Instituto, que ficou em 23%. Aqui, é fundamental desmistificar a ideia de que municípios com serviços universalizados precisam de pouco ou nada de investimento. Evidentemente que os investimentos não param. As cidades crescem, os sistemas saturam e os

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Gilson Santos de Mendonça

Superintendente na Unidade de Negócio Pardo e Grande da Sabesp desde 15 de setembro de 2011. É graduado em Processamento de Dados pela Universidade Mackenzie; em Direito, pela Falculdade de Direito de Franca; pós graduado em Administração pela FACEF/Franca e também cursou MBA em Administração na Fundace/Ribeirão Preto.

ativos envelhecem. Vejam que mesmo estando há quase duas décadas com os serviços universalizados, a Sabesp continua investindo intensamente no município de Franca, a exemplo do novo sistema produtor de água da cidade, o Sapucaí-Mirim, obra de R$ 165 milhões e que garantirá o abastecimento de água para as próximas décadas. Por último, se não houver gestão eficiente e eficaz, as coisas simplesmente não acontecem, pois além do dinheiro há também a necessidade de uma gestão altamente qualificada e competência técnica instalada, capazes de transformar o dinheiro em obras na velocidade que a sociedade tanto necessita. Ou seja, ter dinheiro é necessário, porém está longe de ser suficiente. A gestão é necessária inclusive na correta aplicação do dinheiro público. Importante ainda destacar o comprometimento e o espírito público que norteiam os funcionários da Sabesp, pois para ganhar o jogo é fundamental que todos estejam alinhados no mesmo propósito: o de prestar um serviço público de excelência levando saúde à população e melhoria da qualidade ambiental. Para encerrar, penso que se há um legado que se pode deixar para outras cidades é o da determinação e persistência para vencer os enormes desafios impostos à cidade em face de toda dificuldade decorrente da baixa disponibilidade hídrica no município de Franca.


CASES DE SUCESSO EM SÃO PAULO

LINS, UMA CIDADE 300%

LINS É UMA cidade privilegiada em saneamento básico. Operada pela Sabesp é considerada uma cidade 300%: 100% de abastecimento de água, 100% de coleta de esgotos e 100% de tratamento de esgotos. Enquanto o país sofre com a falta do saneamento, Lins tem seu serviço universalizado desde 1997. Localizada sobre três importantes aquíferos: Bauru, Serra Geral (basalto) e Guarani, o seu abastecimento é feito por meio de 20 profundos poços artesianos (mananciais subterrâneos) o que garante a captação contínua até mesmo nos períodos de estiagem severa. Por estar localizada no entroncamen-

to de importantes rodovias, ferrovia e hidrovia a cidade de Lins comporta uma grande expansão. Seu acesso à água dos mananciais subterrâneos citados garante ao município a capacidade de desenvolvimento, tanto do ponto de vista populacional quanto econômico. A Sabesp na cidade de Lins opera um sistema de distribuição com 235 km de extensão de rede que fornece abastecimento de água 24 horas por dia, com qualidade atestada por seu laboratório de controle sanitário que possui certificação internacional (ISO 17025). Sua eficiência operacional pode ser medida por meio do índice de perdas de água na

rede de distribuição que é da ordem de 98 litros por ramal/dia ou 14% de perdas totais (conforme IWA - International Water Association). A empresa possui um Centro de Controle Operacional que monitora o sistema de produção para 28,5 mil residências e um volume total de 9,5 milhões de litros de reservação de água em todo o município, online, 24 horas por dia. Isto garante segurança operacional para que qualquer anomalia no sistema seja identificada e corrigida antes de ocorrer irregularidade no abastecimento. Todo esgoto coletado é encaminhado para a Estação de Tratamento de Esgo-

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CASES DE SUCESSO EM SÃO PAULO

tos - ETE, composta por três conjuntos paralelos de lagoas de estabilização tipo Australiano (lagoas anaeróbias seguidas de lagoas facultativas) que proporcionam tratamento dentro do estabelecido pelas legislações vigentes. O efluente do tratamento, já livre de sua carga poluidora, é lançado nos rios sem nenhum tipo de impacto,cuidando dessa forma para que o meio ambiente seja protegido, garantindo rios limpos e cheios de vida. No Córrego Campestre que corta a área comercial da cidade, pode-se avistar diariamente pessoas pescando.

Município Verde-Azul

Em 2016, Lins ficou em 15ª posição no selo município Verde-Azul cujas ações avaliadas são Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, instituiu o Programa Município Verde Azul (PMVA) cujo propósito é medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental. O PMVA estimula e auxilia as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

LINS ENTRE AS MELHORES DO BRASIL ATÉ 100 MIL HABITANTES A cidade de Lins foi destacada em uma pesquisa realizada pela consultoria Urban Systems para a “Revista Exame”, como uma das 100 cidades com 50 mil a 100 mil habitantes com melhor infraestrutura e que mais proporciona condições adequadas de moradia para seus habitantes. A cidade das escolas ocupa o 29º lugar e somou 2,443 pontos, que são referentes a três indicadores: o número de casas com internet fixa de alta velocidade, índice de perdas na distribuição de água e a quantidade de vezes que ocorreram paralisações no sistema de distribuição de água também. Cada um desses indicadores recebeu o peso de 12 pontos. (Fonte: http://exame2.com.br/ mobile/brasil/noticias/100-cidades-pequenas-que-dao-um-show-em-infraestrutura ).

“Para nós da Sabesp é um grande orgulho ver Lins entre as primeiras cidades do Brasil, com serviço de saneamento básico de primeiro mundo. Isso é possível graças aos investimentos, competência técnica e muito trabalho dos nossos profissionais que aqui passaram e os que aqui estão. A Sabesp sempre garante a qualidade de vida da população e contribui para o desenvolvimento econômico e social do município”, avalia o superintendente da Unidade de Negócio Baixo Tietê e Grande - RT , Antonio Rodrigues da Grela Filho (foto).

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VISÃO DE FUTURO

TRABALHO E COMPROMETIMENTO

Leo Heller

Relator da ONU para o Direito Humano à Água e ao Saneamento

“OS PRÓXIMOS 15 anos vão requerer muito trabalho e comprometimento”, afirma Leo Heller, relator das Nações Unidas para o direito humano à água e ao saneamento, em relação ao esforço que o Brasil precisa fazer para mudar seus números lamentáveis. Um relatório desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, divulgado em julho, revela que 2,1 bilhões de pessoas no planeta não tem acesso à água potável em casa.

Esse é o primeiro levantamento global sobre água, saneamento básico e higiene. No Brasil, apenas 39% da população tem acesso ao esgotamento sanitário seguro. Heller afirma que o desafio de aumentar essa porcentagem até 2030 (ano definido pela ONU para que os países alcancem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) é grande e que é preciso ampliar a cobertura. Neste sentido, explica o especialista, é importante combinar dois tipos de ações: “uma de investimento, recurso e implantação de infraestrutura e obras; e o outro é atuar fortemente nas políticas públicas e na gestão”, elenca. “Água e saneamento requerem um esforço continuado, com políticas públicas muito estáveis por parte dos países para que cumpram com o seu papel”, complementa Heller. O relator chama a atenção também para a questão da defecação a céu aberto. Um problema que também deve ser erradicado até 2030. No mundo, cerca de 900 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros e precisam fazer suas necessidades ao ar livre. Mais de quatro milhões delas estão no Brasil - 2% da população

- e vivem em áreas rurais.“Eliminar a defecação a céu aberto também envolve infraestrutura - há a necessidade de construir banheiros adequados, culturalmente aceitáveis - e todo um trabalho de juntar a comunidade para conscientização, mostrar os riscos”, ressalta Leo Heller. “O tema merece acompanhamento e monitoramento”, completa.

Agenda 2030

No final do mês de junho deste ano, o Grupo Assessor da ONU no Brasil sobre a Agenda 2030 lançou, durante a cerimônia de posse da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a publicação “Documentos Temáticos”. O documento aponta temas e dados que o Sistema ONU no Brasil julga importantes no processo de implementação dos ODS - seis, entre os 17. São eles: ODS 1 (erradicação da pobreza), ODS 2 (fome zero e agricultura sustentável), ODS 3 (saúde e bem-estar), ODS 5 (igualdade de gênero), ODS 9 (indústria, inovação e infraestrutura) e ODS 14 (vida na água).

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VISÃO DE FUTURO

8O FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA Entre os dias 18 e 23 de março de 2018, Brasília, no Distrito Federal, receberá a oitava edição do Fórum Mundial da Água, o maior evento global sobre o tema. Organizado pelo Governo Federal, pelo Governo do Distrito Federal e pelo Conselho Mundial da Água - CMA, que é presidido pelo brasileiro Benedito Braga, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, o Fórum conta com um painel na programação do Congresso ABES/Fenasan 2017, no dia 5 de outubro, às 10h. “A participação do Fórum no Congresso é um momento de preparação fundamental, quando se apresenta como uma ocasião para a mobilização dos profissionais do setor de saneamento”, afirma o coordenador da Seção Brasil dos Membros do Conselho Mundial da Água e governador do Conselho Mundial da Água, Ricardo M. de Andrade. “Nele estarão todos os principais atores do setor de saneamento ambiental. A oportunidade que temos de mobilizar a todos, trazendo seus comentários e preocupações para agenda do 8º Fórum Mundial da Água é de extrema importância. Nós, particularmente, ficamos muito agradecidos com a oportunidade que está sendo dada”, completa.

visão do setor de saneamento para a questão do processo temático”, destaca Ricardo Andrade. Fazer esse evento no Brasil, segundo ele, que é também superintendente de Implementação de Programas e Projetos Agência Nacional de Águas ANA, tem um grande significado. “É uma oportunidade única que temos para mostrar ao mundo como o país pode contribuir com outras regiões”, ressalta. Ele lembra que a proposta do tema central apresentada pelo Fórum é sobre compartilhar água, o que significa “compartilhar boas práticas, experiências intergovernamentais (as

A participação no Congresso ABES / Fenasan 2017 será fundamental para mobilizar os profissionais do saneamento, afirma coordenador da Seção Brasil do CMA.

Preparativos para o Fórum

O Fórum, segundo Ricardo Andrade, tem um processo preparatório muito extenso. “São três anos que se consolida em uma semana”, frisa. A preparação do evento conta com a parceria de várias instituições de todas as partes do mundo (entre elas a ABES), que se dá por meio de cinco eixos: político, temático, cidadania, regional e sustentabilidade. “A ABES tem uma atuação muito presente no processo temático”, diz. Alceu Guérios Bittencourt, diretor da ABES-SP e presidente do Congresso ABES Fenasan2017, é o representante no processo. “Ele traz a

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cooperações internacionais), as soluções adequadas. Mostrar como o país faz gestão de recursos hídricos e também trazer outras experiências para que sejam de conhecimento de todas as regiões, a fim de solucionar ou buscar solucionar problemas de água, saneamento, resíduos sólidos e tudo que se relaciona à questão do saneamento ambiental”, explica. Outra contribuição do evento tanto para ao país como para o mundo, de acordo com Ricardo Andrade, é a mobilização para mostrar o que de mais mo-

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Ricardo Andrade Coordenador da Seção Brasil do CMA

derno existe para enfrentar os grandes desafios sejam eles relacionados às secas ou às cheias, sejam arranjos institucionais. “O Fórum busca estabelecer compromissos entre os diversos atores que estão envolvidos em seu processo de realização e compartilhar conhecimento”, salienta Ricardo Andrade. “Esse talvez seja o único evento no tema da água que traz para o centro do debate parlamentares, tomadores de decisão, cientistas, profissionais liberais, governos e sociedade civil numa mesma mesa”. Para ele, o Brasil será um dos mais beneficiados com o encontro. “Certamente a expectativa de participação de brasileiros será superior a qualquer outra nacionalidade no evento”, ressalta. “O Fórum tem essa característica única de possibilitar a criação de uma plataforma multissetorial na qual todos se sentam à mesa, mas sem nenhum compromisso deliberativo ou vinculante”, acrescenta.

Papel da ABES no Fórum

Ainda de acordo com o governador do Conselho Mundial da Água, tanto a ABES em âmbito nacional como a ABES Seção São Paulo (ABES-SP) participam ativamente da conquista do 8º Fórum desde o início. “A ABES é uma das associações que, no primeiro momento, se engajou no processo de candidatura, defendendo e mobilizando todos os seus associados para a importância deste evento ser realizado no Hemisfério Sul, no Brasil, especialmente”, afirma. “Ela foi fundamental na conquista do Fórum e será muito importante na mobilização do setor de saneamento ambiental para a participação no evento”, conclui Ricardo Andrade.


ARTIGOS TÉCNICOS

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCOLHA DOS ARTIGOS TÉCNICOS AESABESP Por Maria Aparecida Silva de Paula

Maria Aparecida Silva de Paula Diretora Cultural da AESabesp Gestora do Prêmio Jovem Profissional AESabesp

APRESENTAMOS, com grande satisfação e confiança no futuro, os dois artigos técnicos de autoria dos ganhadores do Prêmio Jovem Profissional AESabesp, nas edições de 2015 e 2016, respectivamente: Allan Saddi Arnesen e Carolina Gemelli Carneiro, dois jovens engenheiros da mais alta competência, contemplados com incentivos da AESabesp para o aperfeiçoamento de seu já nivelado profissionalismo no setor. A Associação dos Engenheiros da Sabesp idealizou, em 2014, o seu Prêmio Jovem Profissional, que tem como objetivo reconhecer, apoiar e dar condições de desenvolvimento aos jovens profissionais que atuam nos setor de Saneamento e Meio Ambiente, além de atrair novos talentos para este universo. Nesses poucos anos de atuação, a AESabesp já recebeu cerca de 1.500 trabalhos para concorrer ao Prêmio, o que demonstra o grau de confiança que é depositada na entidade e o aumento do interesse no aprimoramento da tecnologia aplicada neste importante mercado. A cada edição a AESabesp realiza uma parte dos sonhos dos participantes como por exemplo o de Thiara Reis Lopes, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - finalista de 2014 - que não escondeu a emoção ao ter seus pais a acompanhando até São Paulo para assistirem sua apresentação. Por meio da ação desse Prêmio, muitas histórias são compartilhadas. A despeito de serem os vencedores da edição do ano, os trabalhos recebidos são de nível internacional, tal como o artigo de Raquel de Paula Soares (SP) - “Bolsas de resíduos no Brasil e Alemanha: Oportunidades de contribuição à sustentabili-

dade“. Já a vencedora do prêmio 2016, Carolina Gemelli Carneiro (SC), ruma para estudar na EPAL - Grupos de Água de Portugal, em Lisboa, com uma bolsa de estudos subsidiada no valor de R$10.000,00 . O modelo que a AESabesp desenhou para avaliar o Prêmio Jovem Profissional tem como referência os exigentes critérios das bancas examinadoras das mais importantes Universidades de mestrado, doutorado e pós doc, além de contar com a experiência de muitos profissionais - uma prática adquirida tanto no estudo técnico-teórico, como na prática e, muitas vezes fruto de esforços pessoais que marcam suas carreiras vitoriosas. A AESabesp, como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - tem desenvolvido muito bem esse papel, oferecendo oportunidades como promotora de aperfeiçoamento profissional, bem como cooperando para o desenvolvimento científico e tecnológico e, consequentemente, dentro de sua esfera, promovendo o desenvolvimento econômico e social.

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ARTIGOS TÉCNICOS

DESINFECÇÃO DE ESGOTO TRATADO PELA TÉCNICA DE ULTRAVIOLETA NA ETE DE REÚSO JESUS NETTO Por Allan Saddi Arnesen Ganhador do Prêmio Jovem Profissional AESabesp, em 2015 Co-autores: Edilson de Oliveira Prado, Héctor Patrício Alvial Muñoz, Márcio Alves Silva

Introdução

Allan Saddi Arnesen

Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Sensoriamento Remoto pelo INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Especialista em Gerenciamento de Projetos pelo SENAC. Engenheiro na Superintendência de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

No reúso de esgoto para fins não potáveis, os requisitos de desinfecção dependem do uso que será feito da água, sendo adotados processos específicos de desinfecção de acordo com o nível de exposição de humanos à água. Recentemente, o Governo do Estado de São Paulo publicou uma Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH nº 01 (SÃO PAULO, 2017), que disciplina o reúso não potável para fins urbanos, determinando padrões de qualidade da água. Com esta regulamentação, a questão de qualidade das águas de reúso ganhou ainda mais importância. A desinfecção de esgoto sanitário é uma importante barreira à prevenção da transmissão de doenças microbiológicas à população. O processo de desinfecção do esgoto pode ocorrer por uma variedade de métodos, de princípios químicos (com agentes oxidantes como: cloro, ácido peracético e ozônio), físicos (radiação ultravioleta, por ex.) e até biológicos (lagoas, por ex.). O método de desinfecção de esgoto tratado mais consolidado no mundo é a cloração, sendo que o cloro destrói os microrganismos pela oxidação do material celular (METCALF & EDDY, 2004). No entanto, a escolha deste método tem implicação em outros parâmetros de qualidade. Os parâmetros cloreto e condutividade, por exemplo, são influenciados pela dosagem de cloro em níveis que podem exceder os níveis desejados pelo cliente, em especial para fins industriais. Na desinfecção com ultravioleta (UV) a radiação eletromagnética penetra nas células dos microrganismos, atingindo seu material genético, o que destrói a capacidade reprodução das suas células. A radiação UV é capaz, inclusive, de inativar microrganismos que a cloração não remove, como Cryptosporidium e Giardia (BETANCOURT & ROSE, 2004). Neste contexto, a técnica de UV para desinfecção foi avaliada neste trabalho, no intuito de adotar uma tecnologia que possibilite uma melhoria na qualidade da água de reúso produzida na ETE Jesus Netto (SP).

Objetivo

Avaliar a técnica de UV para desinfecção do efluente tratado da ETE Jesus Netto.

Materiais e métodos

A ETE de reúso estudada foi a Jesus Netto, que recebe parte do esgoto coletado no bairro do Ipiranga, em São Paulo e produz uma vazão média de 29,5 L/s de água de

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reúso destinada à utilização industrial e limpeza urbana. A ETE possui dois processos de tratamento que operam em paralelo: a) Sistema de Lodos Ativados (LA) (Qméd=20,9 L/s, ou seja, aproximadamente 2/3 da vazão); b) Sistema Combinado (SC) composto por Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente (RAFA) + Filtros Biológicos (Qméd=8,6 L/s, ou seja, aproximadamente 1/3 da vazão). A Figura 1 apresenta o fluxograma de todo o processo de tratamento da ETE, com destaque também aos pontos de coleta para controle de processos. A desinfecção é realizada atualmente através da aplicação de hipoclorito de sódio (NaOCl, 12% de cloro ativo) em dois pontos: nas entradas dos tanques de desinfecção do sistema de LA (11 na Figura 1) e do sistema combinado (12 na Figura 1). O controle da eficiência dos processos de desinfecção é feito com base em microrganismos indicadores, sendo a bactéria Escherichia coli (E. coli) o principal indicador utilizado. Para avaliar a tecnologia proposta, de UV, foram realizados testes em duas etapas: uma preliminar, avaliando características gerais da escolha do ponto de aplicação, e uma simulando as condições hidráulicas da ETE, para extração de critérios para o dimensionamento em escala real.

Testes Preliminares

Nesta etapa inicial, foram realizados testes comparando a eficiência de desinfecção, em termos de remoção de E.coli, das águas dos dois sistemas paralelos da ETE, com o objetivo de determinar o efeito da qualidade da efluente e da dose UV aplicada no desempenho da desinfecção. Os reatores UV utilizados nos testes foram três unidades, operando em paralelo, do Modelo UV MAX - A, da Viqua/ Trojan Technologies (Figura 3c), cuja dose UV conferida ao sistema variava em função da vazão total, pois a intensidade UV dos reatores é constante. Para o efluente do Sistema Combinado (RAFA+FB), cuja transmitância da água é de aproximadamente 70%, foram testadas duas vazões, de 18L/min e 46 L/min, que conferiram doses UV de, respectivamente, de ± 30 mJ/cm² e < 10 mJ/cm², de acordo com dados tabelados do fornecedor. Visando avaliar o processo de desinfecção para um efluente com maior transmitância UV (> 85%), o próximo ensaio foi realizado com água do sistema de lodos ativados filtrado por um filtro granular de areia e carvão antracito (Figura 3b), com taxa de filtração equivalente à dos filtros de escala real.

Figura 1: Fluxograma do processo de tratamento da ETE Reuso Jesus Netto. Fonte: Sabesp.

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ARTIGOS TÉCNICOS

Figura 2: Croqui básico da unidade piloto.

Figura 3: Fotos da unidade piloto montada para avaliação da tecnologia UV: a) o tanque de mistura, sedimentação e desinfecção; b) o filtro granular de areia e antracito; e c) reatores UV.

Testes em Piloto

O piloto consistiu na simulação das seguintes etapas de tratamento (Figura 2): ■■ Tanque de Coagulação/sedimentação e oxidação/desinfecção dos efluentes tratados pelos processos de Lodo Ativado e Sistema Combinado. O tanque piloto apresentava tempo de detenção hidráulico de 4 horas, similar à escala real para a vazão de 18 L/min (Figura 3a), a principal adotada nos testes. ■■ Mistura dos efluentes dos sistemas de Lodo Ativado e Sistema Combinado; ■■ Filtro granular composto por areia e carvão antracito; ■■ Desinfecção com radiação UV: este processo não é atualmente adotado na ETE, sendo que este trabalho propõe-se a avaliá-lo após a etapa de filtração, onde a transmitância da

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água é de aproximadamente 85%. ■■ A avaliação da tecnologia UV na unidade piloto consistiu em três etapas: ■■ Método de desinfecção atualmente adotado: ■■ Objetivo: determinar a eficiência proporcionada pelo método atual de desinfecção com NaOCl, para estabelecer a linha de base que deve ser alcançada pelo método testado; ■■ Dosagem: igual à aplicada em escala real, ou seja, de 32 mg/L (cloro ativo). ■■ Desinfecção com UV: ■■ Objetivo: determinar a eficiência do método de desinfecção com a tecnologia UV; ■■ Dosagem: foram testadas 5 doses-UV entre 5 e 40 mJ/ cm², variando o número de reatores em operação e, em


algumas situações, a vazão do sistema piloto. O ajuste das dosagens foi realizado com base em dados informados no manual do fabricante dos reatores UV para águas com transmitância (UV-T) de 85%, semelhante à transmitância do efluente misturado (LA+Sistema Combinado) da ETE. ■■ Combinação dos métodos de desinfecção de cloro e UV: ■■ Objetivo: determinar a eficiência proporcionada pela combinação dos métodos de desinfecção cloro e UV, aplicados de forma sequencial; ■■ Dosagem: a aplicação de cloro foi realizada antes dos reatores UV. Foram testadas doses menores dos dois agentes desinfetantes, sendo que a concentração mínima de cloro foi de 1/4 da atualmente aplicada e a dosagem mínima de UV de aproximadamente 10mJ/cm². Os ensaios de E.coli foram realizados utilizando a técnica de substrato enzimático (Standard Methods for the Examination Water and Wastewater 22nd Edition, 2012 - Method 9223B). Os resultados são expressos em NMP/100mL. Também foram analisados os parâmetros turbidez, cor aparente, condutividade, cloretos e transmitância UV (comprimento de onda 254 nm) durante os testes.

Resultados Teste preliminar

No teste em que foi utilizado efluente do sistema combinado (com transmitância UV média de 75%), a eficiência de remoção de E.coli foi de 99,46% (ou 2,3 log de remoção) e 96,86% (ou 1,5 log de remoção) para as vazões de 18 e 46 L/min, respectivamente. Este ensaio permitiu verificar a diferença da eficiência de remoção de E.coli proporcionada pela variação da vazão e, consequentemente, do tempo de detenção nos reatores e dose UV aplicados. No teste com o efluente dos de lodos ativados seguido de filtração granular verificou-se uma eficiência de remoção de E. coli maior (média de 99,986%, ou 3,9 log de remoção). Isto foi proporcionado pela característica mais favorável à desinfecção deste efluente cuja transmitância UV média foi de 88,9% e turbidez de 0,3NTU (ARNESEN et al., 2015).

ram eficiências de remoção de E.coli menores do que 4 log, sendo que a partir de 30 mJ/cm² não verificou-se variação significativa de eficiência; ■■ Ao adotar a tecnologia UV ao invés do cloro (mantendo a dosagem de coagulante), verificou-se uma redução do acréscimo dos parâmetros condutividade e cloreto em relação ao teste simulando o método atual da ETE. Enquanto que no método atual a condutividade e o cloreto aumentaram cerca de 20 e 45%, no método com UV os acréscimos foram de 5% e 10%, respectivamente, para condutividade e cloreto; ■■ Combinação dos métodos de cloro e UV: ■■ Mesmo com menores doses de cloro (1/4 da dose atual) e UV (apenas 5 mJ/cm²) foram obtidas eficiências de remoção de E.coli em torno de 4 log, equivalente à eficiência do método atualmente adotado na ETE; ■■ Os acréscimos de condutividade e cloreto foram, em média, de 8% e 24%, menores do que os do método atual de 20 e 45%, respectivamente. O gráfico da Figura 4 apresenta as eficiências de remoção, em termos de log de remoção, de E.coli dos testes com UV e combinação cloro+UV, respectivamente. Observou-se nestes testes que, com exceção da dose-UV 10 mJ/cm² (que teve seu resultado favorecido pelo maior tempo de detenção no piloto), a eficiência do método de UV foi crescente à medida que se aumentou a dose-UV aplicada (pontos azuis do gráfico). Quando se aplicou a combinação dos métodos (pontos verdes dos gráficos), foram obtidas eficiências equivalentes à obtida pelo método atual (linha vermelha dos gráficos), com menores doses-UV e de cloro.

Teste piloto

No teste em piloto, no qual foram avaliadas as alternativas Atual (somente cloro), UV em substituição ao cloro e combinação de UV + cloro, foram obtidos os seguintes principais resultados: ■■ Método atual de desinfecção: observou-se uma elevada eficiência de remoção de E.coli (superior a 4log), mas por outo lado um considerável aumento da condutividade (em torno de 20%) e de cloreto (em torno de 45%). Estes resultados foram equivalentes aos resultados históricos operacionais da ETE; ■■ Desinfecção com UV (somente): ■■ À medida que se aumentou a dose UV aplicada, a eficiência de remoção de E.coli também aumentou. Apenas as menores dosagens testadas (de aprox. 5 e 20 mJ/cm²) apresenta-

Figura 4: Efeito da variação da dose-UV sobre remoção de E.coli. A linha vermelha representa o patamar de eficiência obtido pelo método atual (dosagem de cloro).

Estes resultados sugerem que com a aplicação do método combinado pode-se obter: ■■ Menor consumo energético, já que a dose-UV poderá ser inferior; ■■ Menores concentrações de cloreto e condutividade (aproximadamente metade do método atual com apenas cloro) no efluente final da ETE, já que a dose de cloro pode ser reduzida.

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ARTIGOS TÉCNICOS Conclusão

A tecnologia UV demonstrou-se uma alternativa viável para melhorar a qualidade da água de reúso produzida na ETE Jesus Netto. Em especial, avaliou-se neste estudo que é possível reduzir a dosagem de cloro total aplicada na ETE e, consequentemente, a formação de parâmetros que interessam ao reúso industrial (cloretos e condutividade). Em termos de eficiência de desinfecção, representada em remoção de E.coli, observou-se que caso seja adotada a técnica de UV, a dose mínima necessária para conferir eficiência equivalente ao método atual (remoção de 4 log de E.coli) é de 30 mJ/cm². Entretanto, considerando a capacidade de oxidação de cor do cloro, bem como a necessidade de manutenção de um residual de cloro na água final de reúso produzida, foram realizados testes com a combinação dos métodos cloro+UV. Estes testes demonstraram que ao combinar os métodos é possível reduzir as doses de UV e cloro para ¼ da dose necessária caso fossem aplicados métodos isolados, mantendo a mesma eficiência de desinfecção.

O estudo em unidade piloto permitiu um maior conhecimento da tecnologia e extração de critérios técnicos para a adoção da desinfecção UV em escala real. Entende-se que inclusão deste processo no tratamento permitirá uma melhoria da qualidade da água de reúso produzida pela ETE Jesus Netto, garantindo o atendimento aos requisitos de clientes industriais e aos padrões regulamentares aplicáveis.

AGRADECIMENTOS

Os autores desse trabalho agradecem à Divisão de ETA Cotia da Sabesp, pelo empréstimo dos reatores UV, e a toda equipe da SABESP que participou do trabalho: Márcio Luiz Rocha P. Fernandes, Silvia Schneider Souza, José Carlos Nicoletti Garcia, Marcelo Kenji Miki e Bruno Sidnei da Silva.

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ARTIGOS TÉCNICOS

DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA ALTERNATIVO PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA ORIUNDA DE NASCENTE EM PROPRIEDADES RURAIS Por Carolina Gemelli Carneiro Ganhadora do Prêmio Jovem Profissional AESabesp, em 2016 Co-autores: Msc. Fernando Hymnô de Souza, Dr. André Leonardo Bortolotto Buck, Eng. Selênio Sartori, Prof. Dr. Everton Skoronski, Prof. Dr. Maurício Luiz Sens

Resumo

Carolina Gemelli Carneiro

Engenheira Sanitarista e Ambiental e mestre em Engenharia Ambiental pela UFSC -Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Engenheira Sanitarista no Consórcio Público Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA), na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para 18 municípios, (2013). Especialista em Gestão Ambiental Municipal (2015) pela Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina, Brasil.

Este trabalho propõe realizar um diagnóstico ambiental e de qualidade de água de consumo, a fim de desenvolver e implantar um sistema alternativo para tratamento de água proveniente de nascente, em uma pequena propriedade rural com agroindústria de base familiar da Região Serrana de Santa Catarina, Brasil. Dados apontam que muitos sistemas de tratamento e distribuição de água potável em locais remotos no país são considerados deficientes perante o que preconiza a Lei Federal 11.445/2007 e a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde. O objetivo foi diagnosticar a realidade ambiental local para desenvolver a melhor alternativa de tratamento de água para consumo humano, uso domiciliar e como insumo para agroindústria familiar. Foi desenvolvido um sistema composto por proteção de nascente, acrescida de pré-filtração, decantação e filtração lenta com retrolavagem. Foram realizadas amostragens em pontos definidos para análises de qualidade de água. A expectativa foi propor uma forma inovadora e sustentável de sistema descentralizado para o tratamento e distribuição de água tratada, tendo como base a experiência realizada na Serra Catarinense. PALAVRAS-CHAVE: potabilidade de água, adequação ambiental, localidades remotas.

Introdução

As condições do saneamento básico em regiões remotas do Brasil evidenciam elevada precariedade e são pouco contempladas, comparadas às áreas urbanas (SNIS, 2015). Com intuito de convalescer essa situação, a Política Nacional do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), preconiza que os serviços de saneamento básico devam buscar a universalização no âmbito territorial, incluindo áreas longínquas. Nas regiões rurais de Santa Catarina, 86,5% dos domicílios captam água de poços e nascentes, o restante dos domicílios possui rede geral ou utilizam de outros recursos para captação, sem sistemas de tratamento (IBGE, 2010). As propriedades rurais de base familiar representam 84% da agroindústria no país, as quais necessitam de água potável para estar em conformidade com as normas de inspeção alimentar (LAGARES et. al., 2005). Além disso, essas agroindústrias são constantemente submetidas a proce-

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ARTIGOS TÉCNICOS

dimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano (Portaria 2.914/2011). Com intuito de transmutar um fragmento da realidade do saneamento nesses locais, este trabalho realizou adequações ambientais na APP em torno da nascente degradada, assim como, o desenvolvimento de um sistema descentralizado de tratamento de águas subterrâneas (nascentes), numa localidade remota da Serra Catarinense, município de Lages.

Metodologia Área de estudo A propriedade rural é composta por uma residência e uma agroindústria familiar, possui área superficial de 191,74 ha e encontra-se a 30 km da área urbana (Figura 1). A principal fonte de acesso à água é via nascente em cota acima do local de consumo. Neste local, era possível evidenciar o pisoteio e dejetos de animais próximos à antiga captação de água. O consumo estimado de 1.000 L dia-1 foi previsto para o uso de todas as atividades.

Diagnóstico ambiental e Caracterização da Qualidade da Água

O diagnóstico ambiental foi realizado a partir do georreferenciamento dos recursos hídricos, do perímetro e do levantamento do uso e ocupação do solo na propriedade. Nessa etapa, foram verificadas as inconformidades de acordo com as diretrizes do Novo Código Florestal. Para a realização do projeto, fizeram-se análises físico-químicas e microbiológicas da água bruta, das quais resultaram no desenvolvimento do sistema dispondo de tecnologia de baixo custo, a fim de evitar o uso de métodos degradantes ao meio ambiente. Tais características foram apresentadas por meio de parâmetros de qualidade de água, dentro do enquadramento de águas doces, Resolução CONAMA 357/2005 e, posteriormente, avaliadas perante a Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde.

Características do Manancial

Os resultados das análises da água bruta foram referentes à amostragem no período de estiagem em maio de 2014. As

Figura 1: Mapa de abrangência da área de estudo. Fonte: IBGE 2010, elaboração digital própria.

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características serviram como pressupostos para desenvolver o sistema, enquadrando-as como águas doces de Classe I pela Resolução CONAMA 357/2005. Escolha do sistema alternativo de tratamento de água Para se conceber o sistema de tratamento de água na localidade, foi tomada como premissa a avaliação do parâmetro turbidez (DI BERNARDO; DANTAS, 2005), da qual a água bruta, proveniente da nascente, teve valores apropriados para tratamento com filtração lenta. Portanto, o sistema foi composto por: sistema de proteção de nascente (caxambu), pré-filtro ascendente, decantador, filtro lento com retrolavagem, reservação final e desinfecção.

Resultados Adequação ambiental De acordo com os mapas de uso e ocupação do solo da propriedade (Figura 2), foi possível verificar que 96,93% da área total da propriedade encontram-se adequadas ambientalmente. Aproximadamente 2,64% da área total apresentaram status “irregular”, necessitando de recomposição nas faixas de áreas de

preservação permanente de cursos de água. A APP de nascente ocupa 0,43% da propriedade rural, sendo caracterizada como “em adequação”. No local foi constatada a presença de espécies nativas arbóreas; à vista disso, uma cerca foi instalada para o isolamento da APP com intuito de favorecer o processo de regeneração natural da vegetação. Sistema de Tratamento de água Proteção de nascente - modelo caxambu O primeiro procedimento aplicado foi uma adaptação de um modelo de proteção de nascente , apresentado por Calheiros et al., 2004 com o objetivo de realizar a captação de água com baixo custo, sem degradação ambiental e evitar a contaminação da nascente. O sistema apresenta uma reservação interna, onde a água subterrânea adentra-se e, ao mesmo tempo, é pré-filtrada para ser captada ou seguir seu fluxo natural afluente, originando um curso d’água (Figura 3). Pré-filtro ascendente O principal intuito desta etapa de tratamento foi remover sólidos grosseiros e alguns organismos e materiais finos, a fim de haver um amortecimento dos picos de turbidez em períodos de

Figura 2: Mapa de uso e ocupação do solo na localidade de estudo. Fonte: adaptado de Empresa Sul Florestas Ltda. Revista Oficial | Congresso ABES / Fenasan 2017

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ARTIGOS TÉCNICOS

intensas chuvas. Nessa unidade, a finalidade é que o efluente seja filtrado de maneira ascendente com meio filtrante variando a granulometria e o afluente pré-filtrado era encaminhado à unidade subsequente (Figura 3). Decantador de fluxo horizontal A decantação objetivou reduzir a turbidez da água para o processo de filtração lenta, pois, considerando-se a realidade das áreas rurais, dificilmente ter-se-á um operador responsável pelo monitoramento da eficiência do sistema. O que segue à próxima unidade de tratamento é o sobrenadante, o qual passará pelo processo de filtração lenta descendente. Esta unidade também é utilizada para realizar a retrolavagem do filtro lento (Figura 3). Filtro lento retrolavável O desenvolvimento desta unidade de filtração foi baseado em pesquisas de HUISMAN e WOOD (1974), DI BERNARDO e DANTAS (2005) e PIZZOLATTI et al. (2010), considerando fatores importantes para o desenvolvimento como: ■■ Fácil instalação e manuseio; ■■ Os materiais de baixo custo, práticos e resistentes; ■■ Trabalhar com taxas variáveis de filtração, devido ao controle de entrada com boia de nível. Nesta conjuntura, procurou-se desenvolver e implantar um filtro lento constituído de PVC, utilizando tubo com 250 mm de diâmetro e 1,50 m de altura. O meio filtrante foi estabelecido baseado em trabalhos de GRAHAM, N.J.D.; MBWETTE, T.S.A. e DI BERNARDO (1994), FERRAZ e PATER-

NIANI (2002) e FERNÁNDEZ et al. (2013), apresentando: a) uma camada de 20,0 cm de areia fina com diâmetro efetivo de 0,25 mm; b) uma camada de 7,0 cm de areia média diâmetro efetivo 0,55 mm; c) camadas suporte de 5,0 cm contendo seixo rolado médio com 6 mm a 12 mm de diâmetro médio e, abaixo, d) 10,0 cm de seixo rolado graúdo com 12 mm a 19 mm de diâmetro médio; e) manta de poliéster não tecida com espessura aproximada de 4,0 mm, permissividade de 2,0 s-1, permeabilidade normal de 0,39 cm s-1; f ) Carvão antracitoso: massa específica real = 1,4 g/cm3, tamanho efetivo: próximo a 1,0 mm, coeficiente de uniformidade < = 1,40. Desinfecção A desinfecção foi realizada por cloração usando-se um dosador tipo hidroejetor de hipoclorito de sódio líquido com vazão estipulada de 1,0 a 15,0 L h-1. Avaliação do Sistema A partir da avaliação dos resultados das análises de qualidade de água bruta (AB) e filtrada (AF), explicitados na Tabela 2, verificou-se que os parâmetros cor aparente e turbidez apresentaram-se reduzidos após o dia 04-nov-14, quando ocorreu a implantação do filtro lento. Neste dia, foi possível verificar um aumento dos valores de turbidez, coliformes totais e cor aparente, tanto da AB, quanto da AF, possivelmente por ter sido um período de intensa atividade pluviométrica. Isso aconteceu devido à diminuição da lixiviação da matéria orgânica, principalmente em suspensão, e ao uso de material filtrante junto à proteção, diminuindo a turbidez do efluente. Os altos valores de coliformes termotolerantes e totais, na AB e AF, representaram a forte interferência das chuvas e da ausência de desinfecção.

Figura 3: Representação do sistema alternativo para tratamento de água, que abastece a agroindústria e na residência local. 68

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Conclusão

■■ Foi necessário executar atividades de precaução e preservação do manancial, para proteger e restabelecer a mata nativa na APP. ■■ Foi possível desenvolver um sistema alternativo, descentralizado e adequado para tratamento de água. ■■ O sistema mostrou-se eficiente em relação a alguns parâmetros físico-químicos, porém, para o tratamento microbiológico efetivo, o sistema necessita de desinfecção. ÁGUA BRUTA (AB) Amostragem

Turbidez (uT)

Cor aparente (uH)

Coliformes Totais (NMP/100 mL)

Coliformes Termotolerantes (NMP/100 mL)

25-mai-14

5,0

13,3

1200

1100

23-set-14

6,0

2,7

33

7

4-nov-14

29,0

47,1

960

10

26-nov-14

6,0

9,3

480

170

4-dez-14

1,0

1,4

480

30

9-dez-14

1,0

1,5

195

175

18-dez-14

0

0,9

160

150

ÁGUA FILTRADA (AF) Amostragem

Turbidez (uT)

Cor aparente (uH)

Coliformes Totais (NMP/100 mL)

Coliformes Termotolerantes (NMP/100 mL)

25-mai-14

-

-

-

-

23-set-14

-

-

-

-

4-nov-14

7,0

21

2220

30

26-nov-14

1,0

1,7

180

110

4-dez-14

0

1,3

360

30

9-dez-14

1,0

1,5

90

20

18-dez-14

0

1,0

260

140

Tabela: Resultados das análises físico-químicas e microbiológicas, antes (25-mai-14) e após a implantação do sistema de tratamento (04-nov-14 até 18-dez-14).

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ARTIGOS TÉCNICOS

AVANÇOS DO TRATAMENTO DE ESGOTOS NO BRASIL Por Eduardo Pacheco Jordão, D.sc Professor Visitante Emérito na Universidade Federal do Rio do Janeiro

Eduardo Pacheco Jordão

Doutor em Engenharia, Professor Associado da POLI-UFRJ (Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro), autor do livro “Tratamento de Esgotos Domésticos” e consultor de grandes projetos de estações de tratamento, de planos diretores de esgoto e de lodo e de empresas de saneamento, na América Latina.

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No início dos anos 70 foram inauguradas três estações modernas de tratamento de esgotos no Brasil. Duas em São Paulo - as ETEs Barueri e ABC - e outra no Rio, a ETE da Ilha do Governador, conhecida simplesmente como ETIG. Eram, na verdade, as maiores e principais estações no Brasil, projetadas segundo o processo de lodos ativados. Clássicas, fizeram sucesso, têm sido muito visitadas, e têm cumprido bem seu papel de reduzir a poluição de esgotos, em São Paulo e no Rio. A ETE Barueri é, na verdade, a maior estação de tratamento de esgotos no Brasil. Mas como evoluiu, nesse período de pouco mais de 50 anos, a tecnologia nesse campo, em nosso país e no mundo? Talvez seja interessante lembrar antes, que os livros em que nossos avós engenheiros estudaram, defendiam os processos químicos como necessários ao tratamento de esgotos. Somente no fim do século XIX os experimentos do Massachusetts State Board of Health (USA), nos anos 1889-90, segundo o livro-tratado “Sanitary Engineeering”, de Moore, 1901, fizeram com que se acreditasse que “... ensaios realizados na estação experimental de Lawrence (Inglaterra) viriam indicar que os esgotos poderiam ser tratados através de linhas biológicas”. O trabalho foi apresentado na sessão do Sanitary Institute de 11 de dezembro de 1895. É interessante ler as conclusões da época, afirmando que “... a purificação necessita o auxílio de organismos vivos”. No Rio de Janeiro, na Ilha de Paquetá, mais ou menos na mesma época, era inaugurada a estação de tratamento da ilha, com tanques Travis e filtros percoladores de bocais fixos, operada pela concessionária inglesa “Rio de Janeiro Improvement City”. Esta bela estação de tratamento se encontra totalmente preservada, e suas unidades originais podem ser visitadas. Hoje, os esgotos da ilha são lançados na baía de Guanabara por emissário submarino. O processo de filtração biológica evoluiria depois com o uso de tanques circulares e braços distribuidores rotativos (implantados inicialmente na ETE Penha - no Rio, na ETE Peixinhos - em Recife, e na ETE Ipiranga - em São Paulo). Sem dúvida, filtros percoladores, usando o processo de simplespercolação através de um meio erroneamente chamado “filtrante”, seguido de decantação final, se mostram bem adequados para a obtenção de um efluente límpido, onde a eficiência de remoção de cerca de 80%, ou mais, da poluição por DBO é facilmente alcançada, e com baixíssimos custos de energia. Compreendia-se que mais que uma ação física e mecânica de filtrar, o processo está associado ao desenvolvimento de microorganismos, principalmente bactérias, aderidas ao meio filtrante como um filme biológico. As autarquias e empresas de nossos grandes centros urbanos não tiveram dúvida em adotar o novo processo, que se mostrava mais eficiente. A Superintendência de Urbanização e Saneamento no Rio (SURSAN) e o Departamento de Águas e Esgotos (DAE) em São Paulo, adotaram de pronto o processo de “filtração biológica”. Hoje em dia filtros biológicos têm sido muito usados como pós-tratamento de reatores UASB, com razoável êxito, destacando-se o sistema UASB + FB na ETE Onça (Região Metropolitana de Belo Horizonte), e os sistemas implantados pela SANE-

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PAR, no Paraná (ETE Caçadores, em Cambé, ETE Norte e ETE Sul em Londrina, por exemplo).

Os Lodos Ativados

Mas passados 20 anos da célebre sessão do Sanitary Institute, na Inglaterra, eis que nos anos 1912, 13, e 14, as pesquisas com uso de microorganismos na degradação da matéria orgânica dos esgotos evoluem para um processo em que a cultura de biomassa é mantida em suspensão, ao invés de aderida como se praticava - é o início de um novo processo que utiliza tanques aerados com biomassa em suspensão. As novas descobertas se dão quase simultaneamente na Inglaterra (Manchester) e na estação experimental de Lawrence, nos Estados Unidos, nascendo então o processo de tratamento por lodos ativados, que se firmaria ainda nos anos 20 , com a grande estação de Chicago (já com 7,7 m3/s em 1927). Tanto a forma clássica do processo de lodos ativados, como suas variações usuais foram bem recebidos no Brasil, e as duas principais estações da nova capital, Brasília, adotariam o processo em suas ETEs Norte e Sul, em 1961. O processo de lodos ativados passa a ser adotado em várias estações de tratamento no país, como a ETIG - no Rio de Janeiro, e as maiores ETEs no Estado de São Paulo - as ETEs Barueri e ABC. Mais tarde, buscando a produção de um lodo com elevado teor de mineralização, o processo de lodos ativados evoluiu para a modalidade conhecida como “aeração prolongada”(extended aeration) - em que o decantador primário pode ser até suprimido. Esta última modalidade de aeração prolongada encontrou ótimo desenvolvimento no Brasil, principalmente com as unidades em forma elíptica, de baixa profundidade, usando rotores horizontais, que receberiam o nome de “valo de oxidação” (principalmente em 1970 - 1990). Estes valos evoluiram logo depois para unidades mais profundas e com rotores já de eixo vertical, os “valos de fluxo orbital”, conhecidos também como “Carroussel”, bem desenvolvidos em seu país de origem, Holanda. Este sistema veio a ser adotado na ETE Belém em Curitiba, a maior estação de tratamento no mundo nesta modalidade, projetada para atender uma população equivalente de 500 mil habitantes. Embora com vantagens importantes como não usar decantadores primários, e gerar um lodo em excesso já estabilizado, estas unidades de aeração prolongada mostraram alto consumo de energia, e dimensões mais avantajadas, passando a ser paulatinamente menos usadas.

Processos Mais Econômicos - os UASBs

É caro tratar esgotos. Em um país como o Brasil, com enorme deficiência em várias frentes, é essencial que as atividades de preservação ambiental sejam conduzidas com adequado controle em relação a investimentos e custos operacionais. Um excelente programa, o PROSAB - Programa de Pesquisas em Saneamento Básico, foi implantado em 2009, chegando a desenvolver tecnologias de tratamento aplicáveis a nossas condições, e igualmente eficientes. Foram formados 94 grupos de pesquisa de diversas instituições científicas e tecnológicas do país, que passaram a desenvolver pesquisas em saneamento tra-

balhando em rede, com programas e projetos bem definidos, sob excelente coordenação da FINEP (Ministério da Ciência e Tecnologia) e da CAIXA (CEF). É nessa ocasião que se dá de forma completa a evolução do tratamento anaeróbio nos efluentes, permitindo que os esgotos, e não apenas o lodo, pudessem sofrer tratamento anaeróbio em unidades dimensionadas para tal fim, obtendo-se um lodo final já estabilizado. O processo anaeróbio, surgido na Holanda e voltado para despejos industriais, passa a ser aplicado com razoável eficiência no Brasil, também para esgotos domésticos. As pesquisas do PROSAB mostram que a eficiência do tratamento é limitada a cerca de 60% de remoção da DBO, mas pode ser facilmente complementada por um pós-tratamento aeróbio, o que se dá no Brasil com grande êxito. O tratamento primário convencional usual em nossas ETEs pode ser substituído com enormes vantagens por um simples reator UASB - e a eficiência inicial de 25%de remoção de DBO, salta para pelo menos 60%. Na verdade, a Companhia de Saneamento do Paraná, SANEPAR, já havia anteriormente desenvolvido o processo para esgotos sanitários, a que denominaria RAFA, Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente. Mais de 300 unidades deste processo acham-se hoje em operação no Estado do Paraná, com pleno êxito.

Processos Mais Econômicos - as Lagoas

O Brasil é um país de grandes extensões, dispõe de áreas livres para implantação de soluções mais simples - como as lagoas de estabilização, e estas são extremamente usadas, ganhando força principalmente a partir dos anos 80. A primeira lagoa de estabilização aqui racionalmente projetada, terá sido a lagoa de São José dos Campos, no estado de São Paulo (lagoas em série, anaeróbia e facultativa, início dos anos 60), fruto de um convênio entre a Fundação SESP e a prefeitura da cidade. Segue-se a lagoa de Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, também nos anos 60, uma lagoa facultativa que se transformaria mais tarde em aerada. A simplicidade e eficiência do processo, o baixo custo de construção e operação, e as condições climáticas extremamente favoráveis levariam a que o processo viesse a ter completa aceitação entre nós, principalmente na região nordeste, sendo conhecidas as pesquisas iniciais da Universidade Federal de Campina Grande. Grandes nomes internacionais e outros especialistas daqui mesmo encontrariam, no Brasil, terreno, área, clima, aceitação, custos favoráveis, que os levaram a rapidamente defender seu uso em nosso país: é o caso de Earnst Gloyna (Universidade do Texas, USA), Duncan Mara (Universidade de Leeds, UK), Fabian Yanez (OPAS), Gerrit Marais (Universidade do Cabo, África do Sul),Salomão Anselmo (U.F.Campina Grande), O. Sena (UFBa), Marcos von Sperling (UFMG), Azevedo Netto (USP), Benoit Victoretti e Carlos Philipowski (Fundação SESP), Sergio Rolim (OPAS), Constantino Pessôa e Eduardo Jordão (SURSAN, Rio de Janeiro), entre outros. É verdade que as lagoas não se mostram hoje em dia uma solução atrativa, face a seu efluente esverdeado - a contribuição

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ARTIGOS TÉCNICOS

das algas, à grande área ocupada, à eficiência de remoção da DBO no entorno de 80% quando um processo de lodos ativados pode chegar a 95%. Mas será que precisamos sempre de uma eficiência assim tão elevada ?

Novas Opções: Peças Plásticas, Lodo Granular e Membranas

Novos processos e novos equipamentos têm surgido, disponibilizando novas opções de tratamento: é o caso dos Reatores Biológicos de Contato, dos Biofiltros Aerados Submersos, dos Filtros Aeróbios Submersos, do Lodo Aeróbio Granular. Os processos de lodos ativados passam a admitir variações muito específicas: em uma delas, pequenas peças plásticas são inseridas no meio líquido, de sorte que um biofilme possa se formar aderido a essas pequenas peças, aumentando consideravelmente a disponibilidade de biomassa no tanque de aeração: temos agora uma biomassa em suspensão e uma biomassa aderida. A variante do processo passa a se chamar MBBR (“Moving Bed Biological Reactor”), e partindo da Noruega - onde se originou ainda na década de 90 - ganhou o mundo. Várias empresas produzem hoje as pequenas peças plásticas no Brasil, facilitando seu uso nos projetos, resultando em redução do volume do tanque de aeração. O processo de lodos ativados é sem dúvida o mais eficiente, e uma recente inovação veio a ocorrer: a formação de uma biomassa de grânulos ao invés dos flocos convencionais, disponibilizando uma velocidade de sedimentação desse lodo aeróbio granular muito maior que a dos flocos convencionais, o que permite dispor de um decantador final com diâmetro menor e maior profundidade, reduzindo em muito a área ocupada pela estação de tratamento. Tais grânulos apresentam uma forma lisa e arredondada, com diâmetro típico de 0,2 a 2,0 mm, podendo chegar a 5 mm. Mas talvez a opção mais recente praticada entre nós no processo de lodos ativados seja a do uso de membranas para a separação dos flocos. Nesses casos módulos de membranas substituem com vantagens os tanques secundários de sedimentação, oferecendo um efluente final de excepcional qualidade, com DBO e SST com concentração inferior a 5 mg/L; turbidez menor que 1 uT; CF menor que 10 NMP/100 mL. A concentração de sólidos em suspensão no tanque de aeração pode tipicamente dobrar ou triplicar, reduzindo da mesma forma o volume da unidade. Evidentemente o custo das membranas ainda é muito alto, mas certamente estarão em pleno uso em futuro próximo. Hoje em dia podem ser citadas as ETEs do chamado “Projeto Aquapolo Ambiental”, tratando parte do efluente secundário da ETE ABC, em São Paulo, e a ETE Capivari II, da SANASA, em Campinas; estas duas ETEs têm vazão final de projeto de 1000 e 720 L/s, respectivamente. No primeiro caso o efluente tratado é enviado para abastecer o polo Industrial de Capuava (SP), e no caso de Campinas, o efluente deverá servir ao aeroporto internacional de Guarulhos. Ambas usam membranas.

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O Futuro

O que nos espera no campo de tratamento dos esgotos? O avanço da tecnologia trará novas facilidades e eficiência, e certamente os custos das inovações tenderão a se reduzir. Por outro lado, a legislação ambiental no Brasil se encontra bem estabelecida,os processos são adequados às diversas exigências legais, e acham-se bem definidos. As tecnologias deverão tornar viável o reúso dos efluentes tratados, com processos simples como a filtração terciária convencional, ou a filtração superficial, e mesmo com processos hoje ainda muito caros - como ultra e nanofiltração, osmose reversa, ou processos que visem a remoção de traços de constituintes. Mas vejam: o que dispunham nossos avós no início do século XX, quando o processo de lodos ativados foi anunciado em 1914 ? O que esperar dos processos empregando membranas, que nasceram só ontem - praticamente só se desenvolveram a partir dos anos 80 no Japão ? A tecnologia certamente avançará, e os custos certamente serão mais acessíveis. Vamos então nos preparar, e estar prontos para o futuro!


ARTIGOS TÉCNICOS

REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE - MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA GESTÃO - SISAR Por Solange Maria da C. dos Santos, Kassyo Rodrigues Pinheiro e Prof. Dr. João Silvio Dantas de Morais

Solange Maria da C. dos Santos

Advogada, especialista em Planejamento e Gestão Ambiental e mestre em Planejamento e Políticas Públicas-UECE. Procuradora no Município de Jijoca de Jericoacoara 2013-2016. Consultora Jurídica na empresa MACS do Brasil Ltda.

Kassyo Rodrigues Pinheiro

CEO na empresa MACS Brasil Ltda.

Prof. Dr. João Silvio Dantas de Morais

Geógrafo, Doutor em Geologia, Professor adjunto - UECE, Analista de Recursos Hídricos COGERH.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apresentar o arcabouço jurídico criado pelo Município de Jijoca de Jericoacoara (Ceará), com base na Lei 11.445/2007, visando a delegação da prestação do serviço público de abastecimento de água nas localidades de pequeno porte sob a gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR-BAC. Palavras-chaves: Lei 11.445/2007. Abastecimento de água. Localidade de pequeno porte.

1. Introdução

O presente trabalho trata dos aspectos jurídicos que envolvem o serviço público de abastecimento de água em localidades de pequeno porte em Jijoca de Jericoacoara (no estado do Ceará), em especial os que estão sob a gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Acaraú - Coreaú - SISAR BAC. A metodologia utilizada partiu da análise e estudos das leis, decretos, regulamentos, livros e de trabalho de pesquisa com a finalidade descrever os instrumentos legais que compõe o arcabouço jurídico implementado pelo município para sanar a ausência de regulamentação existente na prestação do serviço pelo SISAR BAC. O artigo se divide em quatro partes, além desta introdução: a primeira apresenta dados sobre o abastecimento de água e apresenta o SISAR; a segunda, aborda os instrumentos normativos que autorizam ao titular do serviço de saneamento básico firmar contrato com o SISAR-BAC visando a prestação do serviço; na terceira, descreve os instrumentos jurídicos elaborados pelo Município de Jijoca de Jericoacoara e por fim, nossas considerações finais.

2. Abastecimento de água em localidades rurais - Modelo SISAR

Segundo Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE/2010, no Brasil cerca de 29,9 milhões de pessoas residem em localidades rurais, totalizando aproximadamente 8,1 milhões de domicílios. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/2012, apenas

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ARTIGOS TÉCNICOS

33,2% dos domicílios nas áreas rurais estão ligados a redes de abastecimento de água com ou sem canalização interna. No restante dos domicílios rurais (66,8%), a população capta água de chafarizes e poços protegidos ou não, diretamente de cursos de água sem nenhum tratamento ou de outras fontes alternativas geralmente inadequadas para consumo humano (RAMOS, 2016). Dados coletados pelo IBGE/PNAD 2012 demonstram que apenas 33,2% dos domicílios rurais estão ligados à rede de distribuição de água, e 66,8% dos domicílios rurais usam outras formas de abastecimento, ou seja, soluções alternativas, coletivas e ou individuais de abastecimento. Enquanto 93,9% dos domicílios urbanos estão ligados à rede de distribuição de água (Ib. Id.). A água, além de insumo essencial a vida, é base para quase todas as atividades humanas, assim sendo, os recursos hídricos devem ser geridos de forma integrada e participativa, para garantir o seu aproveitamento otimizado. Nesse sentido, destaca-se a importância da gestão eficiente dos sistemas de abastecimento de água, que devem ser implantados, nas zonas urbanas e principalmente em localidades de pequeno porte. O Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, vem se mostrando de grande eficiência no que se refere a gestão da prestação de serviço público de saneamento rural, possuindo um formato institucional de uma federação, que congrega um conjunto de associações comunitárias filiadas, com função exclusiva de cuidar dos serviços de água potável e saneamento. Juridicamente é uma associação civil de direito privado, não governamental, e tem sua estrutura assentada na Assembleia Geral (na qual toda filiada tem assento com igual poder de voto), porém seu cotidiano é dirigido pelo Conselho de Administração (com assento de associações e representantes do governo estadual e prefeituras) e fiscalizado pelo Conselho Fiscal (composto pelas associações filiadas). Nesse modelo de gestão, a operação do sistema é de responsabilidade da comunidade, através de sua associação, pois essa paga a energia elétrica consumida pelo sistema, paga o operador e envia um valor ao SISAR para que esse realize a manutenção tanto corretiva, como preventiva, e dê o suporte à associação no gerenciamento do sistema. O modelo SISAR surgiu em janeiro de 1996 no estado do Ceará, na região de Sobral, com o nome de Sistema Integrado de Saneamento Rural; entre os anos de 2001 e 2002, o modelo foi replicado para outros municípios cearenses e hoje encontra-se presente em cerca de 1.000 localidades (PINHEIRO,2009). Esse modelo de gestão multicomunitária enquadra-se na Lei 11.445/2007, uma vez que essa, permiti que o Poder Público, titular dos serviços, delegue mediante lei a prestação de serviços públicos de saneamento básico para usuários organizados em cooperativas ou associações.

3. Fundamentação jurídica para a delegação dos serviços ao SISAR

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 23, inc. IX, expres-

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samente atribuiu à União, Estados e Municípios a competência comum para promoção de melhorias nas condições de saneamento básico - conceito que abrange água, esgoto, gestão de resíduos sólidos e drenagem de água de chuva. Já a titularidade municipal dos serviços de saneamento básico resulta de interpretação do art. 30, inc. V da Constituição Federal, segundo o qual “compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local. No presente caso, o serviço público de abastecimento de água se classifica como “serviço de utilidade pública” também chamados de serviços pró-cidadão. A Lei Federal nº 11.445 de 2007 e o Decreto regulamentador nº 7.217/ 2010, que dispõe sobre as diretrizes nacional para o saneamento básico, permite, conforme a inteligência do inciso I, ”b”, §1º, art. 10, da lei e do inciso III, art. 38 do decreto, que o Poder Público titular do serviço público de saneamento básico delegue, mediante lei autorizativa, a prestação dos serviços de saneamento básico para usuários organizados em cooperativas ou associações, desde que se limitem a localidade de pequeno porte, predominantemente ocupada por população de baixa renda, onde outras formas de prestação apresentem custos de operação e manutenção incompatíveis com a capacidade de pagamento dos usuários. A partir dos dispositivos legais acima expostos, no Ceará, em 2015, o Município de Jijoca de Jericoacoara implantou o primeiro arcabouço jurídico delegando ao SISAR-BAC - SISAR com sede na cidade de Sobral - a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

4. Intrumentos jurídicos criados em Jijoca de Jericoacoara

O SISAR já operava de maneira informal na região do Município de Jijoca de Jericoacoara desde o ano de 2005, precisamente na localidade do Mangue Seco, assentamento rural implantado pelo Governo Federal através do INCRA; entretanto, em decorrência da ampliação dos sistemas de abastecimento de água nas localidades rurais situadas na parte noroeste do município e visando diminuir os custos de operação e melhorar a distribuição, a qualidade da água e manter a prestação dos serviços economicamente viável o Governo Municipal, através da Procuradoria Municipal, com apoio técnico do SISAR-BAC e da empresa de consultoria MACS Brasil Ltda. iniciou os trabalhos para a elaboração de instrumentos jurídicos capazes de assegurar a todos os agentes envolvidos segurança jurídica para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Nesse sentido, foram elaborados três instrumentos jurídicos: lei autorizativa, decreto regulamentador e termo de parceria. A base legal utilizada para a delegação dos serviços obedeceu aos seguintes dispositivos legais: inciso I, “b”, art. 10 Lei 11.445/2007; “caput” do inciso III, Decreto 7.217/2010. A figura abaixo resume os principais passos que foram tomados para a regulamentação do serviço público de abasteci-


Figura 01: passos para a legalização dos serviços na zona rural

Passo 1

Passo 2

Passo 3

Lei Municipal Autoritativa

Decreto Municipal (regulamento a Lei)

Termo de Parceria entre Município, SISAR, Associação Anexos: Inventário, Manual, Tarifas

mento de água nas localidades de pequeno porte no município de Jijoca de Jericoacoara. Esses dispositivos rezam que os prestadores (usuários) estejam organizados em cooperativas ou associação e que os serviços se limitem a localidade de pequeno porte, predominantemente ocupada por população de baixa renda. A Lei Municipal que autoriza a delegação deve versar sobre o ente regulador e fiscalizador da prestação dos serviços, bem como dispositivo expresso sobre a reversão dos bens, ou seja, os bens vinculados aos serviços devem ser inventariados com os respectivos cadastros técnicos, e reverterão ao município ao final do término do prazo pactuado para a prestação dos serviços. A previsão da cobrança de tarifas encontra-se prevista em lei de forma a viabilizar a prestação dos serviços à comunidade; as tarifas devem ter uma política de modicidade de forma a atender à população de baixa renda usuária dos serviços.

5. Considerações finais

A regulamentação da prestação do serviço proporcionou a todos os entes envolvidos maior segurança jurídica no sentido de não permitir que aos ditames de uma nova gestão contrária a prestação do serviço pelo SISAR e a Associação Comunitária Local, viesse a impedir a continuidade do serviço. Doutra monta, na comunidade ocorreu melhoria no serviço de abastecimento d’água, tanto em relação a qualidade da água, pressão e continuidade do serviço quanto a questão de distribuição (RAMOS, 2016). Por fim, ressaltamos que, a não existência de instrumento legal na delegação de um serviço público, mesmo esse sendo executado com qualidade e honestidade, contraria primeiramente a Constituição Federal, e ordinariamente as leis pertinentes ao assunto, o que enseja uma total ilegalidade da prestação do serviço. Haja vista que os serviços públicos e as tarifas, em tese, não podem ser executados e cobradas se não houver lei que assim disponha, uma vez que, de acordo com o princípio da legalidade, que representa uma garantia para os administrados, impõe que qualquer ato da Administração Pública somente terá validade se respaldado em lei. O município de Jijoca de Jericoacoara decidiu definir de forma clara como deve ser feita a prestação dos serviços de abastecimento de água em seu território. Para as localidades de pequeno porte, o modelo escolhido foi o SISAR. Para a sede de seu município e distritos de grande porte, continuará operando a Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Em nosso entendimento, essa ação é de muita valia para a organização da prestação dos serviços e para a busca da tão almejada universalização dos serviços de saneamento básico.

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ACONTECE NO SETOR

ACONTECE NO SETOR Trazemos nessa seção, informações selecionadas entre os expositores da Fenasan 2017 Xylem na Fenasan 2017

Entre as novidades mostradas pela Xylem do Brasil em seu estande, na Fenasan 2017, estão: ConcertorSistema Inteligente de Bombeamento (bomba submersível); SENSUS- Hidrômetros; Compit (Estações Pré-fabricadas); Blocos Leopold (Mini Estação de Tratamento de Água) e Monitoração E Controle, com sistemas eletrônicos voltados à eficiência do bombeamento e redução do consumo de energia. No Brasil, a Xylem possui a matriz nos estados de São Paulo e escritórios em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Santa Catarina e Espírito Santo. A empresa é detentora das marcas Flygt, Godwin, Lowara, Goulds, Sanitaire, Leopold e Wedeco, Sensus entre outras.

Experiência Alemã para o Brasil

A Netzsch do Brasil pertence ao grupo alemão “Erich Netzsch Holding” e é a maior filial fora da Alemanha, localizada na cidade de Pomerode/SC. Com uma robusta linha de bombas helicoidais, também complementa sua linha com bombas de Lóbulos Tornado, de Fusos Notos, Trituradores, além das Bombas Verticais ,Bombas Dosadoras, Sistemas Hidráulicos e de Lubrificação.

Tanks BR com Reservatório Parafusados

A TANKS BR apresentará, na Fenasan 2017, sua linha de reservatórios parafusados no Brasil, inclusive utilizados no Sistema Produtor São Lourenço, da Sabesp, com 2 reservatórios de 15.000 m3 para água potável e 3 reservatórios de 25.000 m3 para água bruta. Aproveitando os benefícios do revestimento (vitrificado e epóxi) de fábrica de seu parceiro CST Industries, a Tanks BR também divulgará a aplicação em sua nova frente de atuação: as estações de tratamento de esgotos ou efluentes.

Tecniplas com foco nas mudanças climáticas

As mudanças climáticas trouxeram uma nova preocupação para as empresas que utilizam tanques em suas operações: o aumento das cargas de vento. Rajadas de até 200 km/h podem danificar ou até arrancar os reservatórios das suas bases, causando enormes prejuízos financeiros e colocando muitas vidas em risco. “Nos últimos anos, houve a formação de corredores de tornados na Região Sul. A força do vento também é muito intensa no estado de São Paulo, com destaque para as cidades de Sorocaba, Itu e Indaiatuba”, afirma Gerson Vieira, gerente de engenharia da Tecniplas, fabricante de tanques e equipamentos de compósitos em PRFV (Plástico Reforçado com Fibras de Vidro), de Cabreúva-SP, que afirma “apresentar tanques projetados para atuar em áreas com altas cargas de vento têm preço, em média, 15% superior”.

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Brasileiro é nomeado presidente da Atlas Copco Compressor Technique

Vagner Rego assumiu como presidente da área de negócios Compressor Technique a partir de 1º de agosto de 2017. Vagner Rego é atualmente presidente da divisão de serviços, da mesma área de negócios. “Trata-se de um líder sólido com experiência internacional em vários papéis diferentes”, disse Mats Rahmström, presidente e CEO do Grupo Atlas Copco. Durante a Fenasan 2017, serão apresentados no estande da Atlas Copco o soprador de parafuso ZS e o soprador centrífugo de mancal magnético ZB, além do impelidor do soprador centrífugo.

A Emefcy e a RWL Water se unem para criar a Fluence

De acordo com seus representantes, “os produtos da Fluence abrangerão todos os segmentos da cadeia de valor da água, desde a dessalinização até o tratamento de efluentes e conversão de resíduos em energia”. O CEO Henry Charrabé atesta que “ao juntar as capacidades de execução e soluções padronizadas da RWL Water com as tecnologias inovadoras da Emefcy, a Fluence operará na vanguarda do movimento que está resolvendo os desafios de água mais urgentes do planeta”.

Produtos da Bakof Engenharia

A empresa apresentará sistemas anaeróbios para o tratamento de despejos sanitários, constituídos basicamente por tanques fabricados em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro (P.R.F.V.), com sistema de aeração e decantação. Já os sistemas anaeróbios são compostos pelos modelos RAFA/FAFA e DAFA/ FAFA, utilizados para o tratamento de efluentes sanitários e, de acordo com afirmação a empresa, “são materiais altamente resistentes, podendo ser implantados na superfície, enterrados ou semienterrados”.

Novo sensor comercializado pela Digitrol

Uma nova versão da linha JUMO tecLine Br é o sensor de Bromo para sistemas de desinfecção de água. O Bromo é um halogênio que é excepcionalmente apropriado para desinfecção de meios aquosos. Ele é eficaz contra bactérias, vírus e fungos ao mesmo tempo em que remove poluentes por meio de oxidação. O efeito de desinfecção é ligeiramente mais fraco que aquele feito com cloro porém reduz de forma significativa a irritação nos olhos e membranas mucosas. De acordo com sua representante Digitrol, “o Bromo possui uma tolerância maior ao pH e em contraste com o Cloro, trabalha bem com valores de pH ao redor de 8”. Revista Oficial | Congresso ABES / Fenasan 2017

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ACONTECE NO SETOR

Válvulas e Sistemas da Asvotec

WAM do Brasil lança sua Mini-Estação compacta de pré-tratamento

A Asvotec Termoindustrial , de Monte MorSP, demonstrará na Fenasan seus projetos de engenharia em válvulas especiais de grande porte, sistemas térmicos e de combustão, caldeiraria especializada para equipamentos pressurizados e acoplamentos e abraçadeiras para as mais diversas aplicações em indústrias de base. Para o setor de saneamento, a empresa informa que “suas soluções derivam-se desde as mais simples para aplicações com água, ar comprimido e utilidades, estendendose às mais complexas ”.

A Rothenberger do Brasil traz da Europa, especialmente para a Fenasan 2017, uma linha de equipamentos para limpeza e desobstrução de sistemas tubulares. De acordo com a empresa, “são máquinas desentupidoras capazes de trabalhar em tubos de diâmetro entre 20 e 600 mm, como a R 140 B e hidrojateadoras para lavagens gerais, como a família ROJET®. Elas foram inseridas no portfólio brasileiro a partir de maio deste ano, para adequação da nova estratégia da empresa, que é oferecer a solução completa para o mercado nacional”. Além do lançamento, a divisão de tecnologias ambientais da empresa multinacional WAMGroup, dispõe de uma gama de equipamento especializado no sector da elevação e filtração dos efluentes, no pré-tratamento mecânico de águas residuais, no manejo interno do material gradeado e do lodo, na dosagem de cal para sistema de inertização, bem como o manejo de lodo após secagem. “São máquinas e soluções para o tratamento de bio-sólidos e bombas parafuso hidrodinâmicas para a geração de energia nova e limpa”, atesta a empresa.

Rothenberger lança sua linha de desentupidoras e hidrojateadoras

A Rothenberger do Brasil traz da Europa, especialmente para a Fenasan 2017, uma linha de equipamentos para limpeza e desobstrução de sistemas tubulares. De acordo com a empresa, “são máquinas desentupidoras capazes de trabalhar em tubos de diâmetro entre 20 e 600 mm, como a R 140 B e hidrojateadoras para lavagens gerais, como a família ROJET®. Elas foram inseridas no portfólio brasileiro a partir de maio deste ano, para adequação da nova estratégia da empresa, que é oferecer a solução completa para o mercado nacional”. 78

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Toray apresenta suas membranas

A Toray fabricante japonesa de membranas estará na Fenasan 2017, com os seus principais produtos para sistema MBR (membrane bio reactor) para tratamento de efluentes e reúso chamada Membray, que compreende membranas de ultrafiltração do tipo placa plana, feitas de PVDF com poros de 0,08 mícrons, que operam submersas, nas versões TMR140 e TMR090, esta última indicada para sistemas compactos em contêineres e aplicações com limitações de altura. Outra linha a ser promovida durante a feira é a Romembra, as membranas de osmose reversa (OR), que segunda a empresa, são recomendadas para projetos de dessalinização seja para água oriunda do mar, salobra ou efluentes, podendo gerar água potável ou de alta qualidade para processos industriais a partir de qualquer das fontes citadas. Completando o portifólio, haverá a linha Torayfil de membranas de Ultrafiltração tipo fibra oca, feitas de PVDF com poros de 0,01 mícrons, e módulos pressurizados.

Hidrogeron otimiza o seu gerador de cloro

A empresa informa que na Fenasan 2017 será apresentada uma nova versão, ainda mais otimizada do gerador de cloro Hidrogeron, que “está automatizado, opera com insumos seguros, de baixo custo e fácil acesso trazendo ainda benefícios técnicos incomparáveis tais como estabilidade de residual na ponta da rede, redução no consumo de alcalinizantes e tantos outros quando aplicado na préoxidaçã”, atesta o expositor.

AZS com projetos e produtos customizados

AZS Soluções, de Caxias do Sul - RS, atuante nas áreas química e ambiental, se propõe a projetar e produzir equipamentos para o tratamento de superfície de peça, além de elaborar projetos e desenvolver produtos customizados para todo e qualquer setor que necessite dar destino sustentável aos resíduos, sejam eles líquidos, sólidos ou gasosos.

Fibratec Engenharia estará na Fenasan 2017

A empresa catarinense Fibratec Engenharia atua no mercado nacional com produtos em fibra de vidro, polietileno e polipropileno. Na edição de 2015, foi ganhadora do prêmio de Melhor Atendimento Técnico, e em 2016, recebeu o prêmio de Empresa Destaque Fenasan. Neste ano, intenciona surpreender com sua linha de produtos. Na foto, eles integram o reservatório para grandes volumes no Hospital São Vicente. Revista Oficial | Congresso ABES / Fenasan 2017

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VIVÊNCIAS

HAROLDO JEZLER Um pioneiro da história do abastecimento de água em São Paulo HÁ CERCA DE 50 ANOS, ainda no século passado, a industrialização chegava com força ao Brasil, liderada pelo setor automobilístico, que se instalava em São Paulo. A metrópole brasileira era a que mais crescia no mundo, cercada por 37 municípios, que passaram, então, a formar a Região Metropolitana (hoje são 39). Mas, como nos dias atuais, a região tinha saído de uma grande estiagem e o sistema de captação e abastecimento de água mostrou-se deficiente, o que significava uma grande ameaça ao desenvolvimento. Então, o engenheiro Haroldo Jezler surgiu neste contexto. Formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, mestre em Engenharia Sanitária pelas Universidades da Carolina do Norte e de Harvard (USA), Jezler não só acumulava títulos como experiências para implantar a primeira grande alteração no setor de abastecimento de água da Grande São Paulo: organizar uma companhia responsável pela captação, tratamento e venda de água aos municípios do entorno e também à capital. “Era preciso construir um complexo industrial de produção de água potável”, concluiam os técnicos da época. E assim nasceu em 1968 a Companhia Metropolitana de Águas de São Paulo, a Comasp. Haroldo Jezler presidiu essa empresa durante seis anos. Foi dela que nasceu a Sabesp. Foi ele quem coordenou projetos, construção e operação de barragens, túneis e sistemas adutores, além de estruturar todos os objetivos da Companhia. Hoje, aos 93 anos, o engenheiro e sanitarista lembra que o sistema era insuficiente e sujeito a falhas na captação e na distribuição. A população - na época mais de sete milhões de habitantes - ne-

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cessitava de 22m³/s de água, mas o fornecimento não passava de 14m³/s. “Para atender 20 milhões de habitantes, população prevista da região no ano 2000, seriam necessários 85m³/s”, conta. Além de cobrir o déficit, era preciso construir um complexo industrial de produção de água potável “capaz de atender as necessidades sempre maiores da metrópole”. Em 1973, Haroldo Jezler comemorava a inauguração do Sistema Cantareira, um dos maiores do mundo, com capacidade de 990 milhões de metros cúbicos, ocupando uma área alagada de 86 km2, maior do que muitos municípios brasileiros. Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro, por exemplo, tem 69 km2. “Foi uma grande melhoria, um programa para durar 30 anos, que durou até mais” diz. A caminho do centenário, ciente dos acontecimentos, Haroldo Jezler afirma que, atualmente, o grande desafio das empresas responsáveis pelo abastecimento de água “é acompanhar o crescimento das cidades, que é muito forte”. Mas, na opinião dele, a Sabesp está fazendo bem esse trabalho. O problema agora é o tratamento de esgoto. “O Brasil gasta moderadamente com esgoto”, avalia o engenheiro. Antes de chegar à Comasp, Jezler acumulou experiências pioneiras. Viveu na Amazônia, quando conheceu sua mulher, dona Carmen, já falecida, trabalhando e acompanhando, no Serviço Especial de Saúde Pública, a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Depois foi morar nos Estados Unidos, atuando como assessor regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).


Em família

Mas a vida desse senhor de cabeça branca e alegres olhos azuis não foi só dedicada ao saneamento. Com dona Carmem, criou três filhos, Waldemar, Ínês e Ione. Sempre foi muito curioso e estudioso. Por isso, pesquisou suas origens, que supunha na Alemanha, mas acabou descobrindo que os Jezler vieram da Suíça. Determinado, levantou a história de seus antepassados desde o século XIII. Foram 25 anos de pesquisas. Finalmente em 2004, Haroldo, já perto dos 80 anos, concluiu um detalhado levantamento de 800 páginas, distribuídas em cinco volumes, que foi entregue à Associação Brasileira de Pesquisadores em História e Genealogia. Entre outras coisas, o engenheiro descobriu que os Jezler chegaram ao Brasil pela Bahia, no início do século XIX. No século XX um braço da família vivia em Lençóis Paulista (SP), onde em 1923 nasceu Haroldo. Entretanto, foi no bairro da Bela Vista, conhecido como “Bexiga”, que o futuro engenheiro e sanitarista se criou. “O bairro era essencialmente residencial, de nível modesto, abrigando também artesãos ou prestadores de serviço, como sapateiros, costureiras, barbeiros, açougues, empórios e que tais”, lembra.

Jezler com seu filho, Waldemar

O episódio foi lembrado pelo engenheiro, em 1999, quando recebeu o Prêmio Azevedo Netto, instituído pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) para homenagear personalidades vivas ou entidades ligadas às áreas de Saneamento, Saúde e Meio Ambiente. Para Jezler, o Prêmio Nobel da Engenharia Sanitária. “A conquista deste prêmio pode ser um objetivo de vida para um sanitarista”, disse. Histórias como essas constam de outros sete volumes escritos pelo engenheiro Haroldo Jezler, depois que se aposentou. São lembranças, fatos interessantes vividos por ele e sua família. “Um legado para seus filhos, parentes e amigos”, diz a filha Ione. Aos 93 anos, vivendo na maior cidade brasileira, o engenheiro que se tornou um historiador e apreciador da vida em família, divertindo-se com o que contam os netos. Hoje, segundo a filha, “tem tempo para assistir a filmes, apreciar um bom livro e, é claro, uma boa comida”. E ainda fica muito feliz em recordar os dias em que contribuiu para melhorar a qualidade de vida de muita gente.

Jezler em almoço de família

Logo após concluir o curso, em 1946, Haroldo Jezler foi contratado como professor assistente da Politécnica da USP. Neste cargo, em 1954, participou de uma importante pesquisa coordenada pelo também engenheiro e sanitarista José Martiniano de Azevedo Netto, a quem atribui grande influência. “Mergulhamos na ponta de Itaipu, onde era lançado o esgoto in natura de Santos e São Vicente, para colher amostras da água do mar. Os resultados desses trabalhos serviram de base para o primeiro projeto brasileiro de lançamento submarino de esgotos e contribuíram para a formulação racional de um índice de balneabilidade” - afirma.

Jezler com suas filhas, Inês e Ione

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SUSTENTABILIDADE

INSTITUTO TERRA O sonho verde de Sebastião Salgado

DA ANTIGA Fazenda Bulcão, de quase 700 hectares, no município de Aimorés (MG), não sobrou quase nada ao fim de mais de 30 anos de devastação de matas para produção de madeiras e, posteriormente, a criação de pastos para alimentar o gado. Sobraram morros pelados, campos aberto de pastagens comidos pela erosão. Morros pelados cujas capas vegetais foram arrancadas e onde as águas da chuva não se infiltravam mais. Escorriam abrindo imensas voçorocas, onde qualquer atividade era inviável, onde tudo era estéril. Assim estava a fazenda do pai do fotógrafo Sebastião Salgado há pouco mais de 15 anos, quando ele, estimulado pela mulher, Lélia, resolveu levar à frente um

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programa de restauração dessas terras que servisse de exemplo para toda a região do entorno, também completamente devastada pela ação contínua de mais de 30 serrarias e a expansão dos pastos. Sebastião Salgado criou o Instituto Terra em 1998 e levou para Aimorés gente especializada em revegetação e reflorestamento. Transformou sua propriedade numa RPPN, Reserva Privada de Patrimônio, e, um ano depois, com água, sementes e muita disposição, iniciou a luta para vencer a degradação que condenava aquelas terras à morte. O fotógrafo brasileiro mais famoso no mundo, que retrata em sua obra a miséria e a devastação, fez com que a vida vencesse nesse pedaço de terra das Minas Gerais.

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Na Fazenda Bulcão nasceu um núcleo de reconstrução da Mata Atlântica que é um dos melhores exemplos de recuperação de terras e de nascentes, fontes de vida. A perseverança, aliada à técnica e ao trabalho, trouxe a vida de volta ao que tinha sobrado da mata condenada. Em pouco mais de 15 anos, as nascentes se fortaleceram, a erosão desapareceu e, mais importante, os animais selvagens voltaram a habitar sua casa antiga. Os lençóis d`água ainda não refletiram a absorção das águas das chuvas facilitada pela mata regenerada. Os biólogos dizem que isso só ocorrerá 20 anos depois de iniciado o replantio da mata nativa. Desde 1999 o Instituto Terra - que já


plantou mais de 2 milhões de árvores e capacitou mais de 40 mil pessoas em conservação ambiental - é reconhecido como RPPN, mas o trabalho de reconstrução, iniciado três anos depois, hoje é exemplo. Não existe um ambientalista que se disponha a fazer algo semelhante e que não visite essa fazenda nos arredores do núcleo urbano de Aimorés. Durante 15 anos, o trabalho foi desenvolvido pelo engenheiro agrônomo Jaeder Lopes Vieira, que deixou o Instituto Terra em fevereiro deste ano. Jaeder participou, em 2015, do Congresso da ABES realizado no Rio de Janeiro. Em seu lugar, assumiu o também engenheiro agrônomo Paulo Henrique Ribeiro. Paulo Henrique já encontrou, ao chegar à sede administrativa do Instituto, um harmonioso conjunto de bangalôs mistos de alvenaria com eucaliptos, a maior parte das técnicas desenvolvidas a partir do conhecimento passado ao Instituto Terra pelo biólogo Celio Valle, professor da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Celio Valle quem ajudou o Instituto Terra a formular o

projeto inicial. E foi a Vale do Rio Doce, que tinha grande experiência em reflorestamento de áreas mineradas, que forneceu as primeiras mudas de espécimes da Mata Atlântica, oriundas da imensa reserva da mineradora no norte do Espírito Santo. Os alunos de Celio Valle costumam dizer que ele não gosta de chamar de covas os buracos abertos para plantar as mudas. “São berços, não covas, porque ali está nascendo a vida”. Esse ambientalista histórico é autor do “Manifesto dos bichos e das plantas sem terra”, documento que redigiu e divulgou em 2006 durante o I Congresso Mineiro de Biodiversidade. O texto se encerra assim: “Nós, os bichos e as plantas, não somos patetas nem patifes. Queremos apenas não pagar o pato, mas dividir entre nós, e com sabedoria, o pequeno planeta azul que é a Terra”. Embora a Vale, parceira importante no deslanche do projeto, fosse focada em estabilização de áreas mineradas, o Instituto Terra pensava em algo maior, que era reconstruir um ecossistema sofisticado numa área destruída e desprotegida. Relato do

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SUSTENTABILIDADE

“Nós, os bichos e as plantas, não somos patetas nem patifes. Queremos apenas não pagar o pato, mas dividir entre nós, e com sabedoria, o pequeno planeta azul que é a Terra”

engenheiro Jaeder sobre o início dos trabalhos dá conta de que as primeiras áreas replantadas na fazenda, que tem nove nascentes, receberam 2.500 espécimes por hectare, dos quais 1.800 de espécies nativas e 700 de não nativas. Entre as não nativas, acácias e aroeiras, que são plantas de litoral, mas que se revelaram excelentes na contenção e na regeneração da terra. Além dessas mudas, plantaram-se também algumas frutíferas, como cajá, araçá e jenipapo. Três anos depois, quando o Instituto já tinha montado seu próprio viveiro, foi necessário corrigir alguns aspectos do processo, como cortar cipós e controlar a proliferação da aroeira-pimenta. À medida que a terra ia sendo ocupada com habitantes vegetais em tudo semelhantes ao que havia ali há muitos anos, os animais começaram a aparecer. O último levantamento constatou a existência de quase 200 espécies de aves, das quais seis ameaçadas de extinção; 33 tipos de mamíferos, dois em extinção; 15 espécies de anfíbios e igual número de répteis. A fazenda devastada tinha se transformado em refúgio seguro também para os bichos. A experiência de revegetação e renascimento do ecossistema está sendo levada desde 2005 a diferentes organizações e profissionais envolvidos em tarefas semelhantes. Já foram formados 143 técnicos. Em março deste ano, o Instituto Terra, que recebe visitantes do mundo inteiro, iniciou a formação de mais uma turma do Núcleo de Estudos em Restauração Ecossistêmica (NERE). O curso é voltado para técnicos agrícolas, agropecuários, ambientais e florestais recém-formados. Além de alojamento e alimentação,

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SUSTENTABILIDADE

os alunos recebem ajuda de custo mensal durante o período de formação, que vai até dezembro. Durante o ano, os técnicos vão participar de aulas teóricas e práticas na área de restauração ambiental, de reflorestamento de Mata Atlântica e de proteção de nascentes, acompanhando os projetos desenvolvidos pelo Instituto Terra. O objetivo é que a partir do conhecimento adquirido, eles possam atuar como agentes de recuperação ecossistêmica, replicando um novo modelo de produção rural em propriedades e comunidades rurais, em especial as estabelecidas na região do Vale do Rio Doce, atingido severamente com a ruptura da barragem da Samarco Mineração, em Mariana (MG). Sobre o acidente de Mariana, que atingiu nascentes na região de Aimorés, Sebastião Salgado disse que as multas aplicadas à mineradora devem reverter para a recuperação dos ecossistemas, primordialmente. Fotógrafo que já percorreu o mundo inteiro documentando devastação da natureza e ambientes inóspitos, Salgado não faz bons prognósticos para a humanidade. Ele acha que há um fenômeno mundial, não uma simples crise do capitalismo, há uma crise planetária, e que os hábitos do homem estão lançando o mundo contra a parede. Ele disse recentemente que para construir esta sociedade moderna, o homem deixou um deserto atrás. “Nós temos a obrigação de manter intacto o que possuímos. Não precisamos mais destruir. Temos uma quantidade de terras desbravadas no Brasil que não utilizamos. Nós usamos um terço das terras que foram desmatadas, o resto está abandonado.”, afirmou.

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As primeiras áreas replantadas na fazenda, que tem nove nascentes, receberam 2.500 espécimes por hectare, dos quais 1.800 de espécies nativas e 700 de não nativas.

Jaeder Lopes Vieira Engenheiro Agrônomo


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Da represa à sua casa:

O caminho percorrido pela água fornecida pela Sabesp. ACOMPANHE TODO O CICLO DA ÁGUA QUE VOCÊ BEBE. Funcionários:

Números da obra

Consumidores:

As obras no Sistema São Lourenço empregaram mais de 4,5 mil pessoas no auge do projeto.

Ampliação da capacidade de produção de água tratada, beneficiando 2 milhões de pessoas.

6,4 m3/s de capacidade de produção de água tratada.

Investimento: R$ 2,21 bilhões.

de Distribuição

Tubos com até 2,10 metros de diâmetro.

04. Rede

Instalações:

82 km

a São Lourenço

74% das obras concluídas.

0 1 . Siste m

Cronograma:

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01

Sistema São Lourenço: As obras vão bombear até 6,4 m3/s da represa Cachoeira do França até a ETA Vargem Grande. Essa água abastecerá cerca de 2 milhões de pessoas em Cotia, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuíba, Santana de Parnaíba e outras regiões do sistema integrado de abastecimento.

02

Estação de Tratamento: A água bombeada para a ETA passa por um cuidadoso processo de limpeza começando pela cloração, passando depois pela floculação, pela decantação e finalmente pela filtração.

Siga a Sabesp nas redes sociais

SABESP. Água de qualidade tem nome.

03.

is ria o t ora b a L ses Análi

03

Exames Laboratoriais : Análises sistemáticas em laboratórios acreditados pela ISO/IEC garantem a qualidade da água, em processos que atendem à portaria 2914/11, do Ministério da Saúde.

de adutoras instaladas em todo o percurso.

Água de Qualidade

04 Rede de Distribuição: Da represa até chegar aos municípios atendidos, a água passa por 82 km de adutoras. Depois de tratada e isenta de impurezas, ela ainda percorre quilômetros numa rede subterrânea de distribuição até chegar à sua casa, pronta para o consumo.

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