As comunicações aeronáuticas são um instrumento básico para a prestação dos serviços de navegação aérea pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Ao proporcionar o estabelecimento de comunicações adequadas com os aeronavegantes na sua região de responsabilidade, o DECEA cria um canal de telecomunicações necessário e fundamental para prestar os demais serviços que oferece. Esses serviços, prestados em todos os cantos de nosso planeta, viabilizam a oferta universal de serviços de transporte aéreo seguros a custos adequados.
Para fazer frente a esse desafio, o DECEA possui uma grande rede de telecomunicações aeronáuticas composta por mais de 860 conjuntos de equipamentos de telecomunicações dedicados. Tal rede encontra-se em evolução conforme planos e metas estabelecidas pelo Programa Estratégico do DECEA, que contém um portfólio de projetos para evolução SISCEAB para atendimento aos novos conceitos de CNS/ATM estabelecidos pela Organização Aeronáutica Civil Internacional (OACI).
Uma eficiente e eficaz infraestrutura de comunicações aeronáuticas é, portanto, a base sobre a qual todo sistema de gerenciamento de tráfego aéreo se constrói. Além de propiciar a comunicação entre controladores e aeronavegantes, essa estrutura é responsável por veicular os dados capturados pelos diversos sensores de vigilância até os centros de controle, onde são tratados e processados com vistas ao suporte à missão.
Sem limitar-se ao lugar-comum dos projetos de telecomunicações praticados por outros provedores de serviço em relação às suas respectivas redes de telecomunicações aeronáuticas, o DECEA e a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) desenvolvem, com o apoio de diversos parceiros e institutos de pesquisa, soluções tecnológicas avançadas que vêm sendo incorporadas aos diversos projetos que integram aquele programa. Requisitos como disponibilidade, flexibilidade, performance, confiabilidade, eficácia, eficiência, aderência a padrões e economicidade são elementos fundamentais para o desenvolvimento desse portfólio de projetos, dos quais a seguir alguns são destacados.
A área de responsabilidade de prestação de serviços de navegação aérea do DECEA está entre as quatro maiores do mundo. Para se ter ideia dessa magnitude, a área de cobertura do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (SISCEAB) é superior ao tamanho geográfico da Rússia, maior país do mundo.
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