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PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS TERMO DE PARCERIA MINISTÉRIO DA CULTURA/UFSC/SECULT-GO

PLANO DE TRABALHO

MARÇO/2012


I - Introdução

O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) celebraram um convênio para a elaboração e execução do projeto de apoio à elaboração dos Planos Estaduais de Cultura. Por meio dessa parceria a UFSC apóia 17 Estados no processo de elaboração dos Planos de Cultura, dentre esses o estado de Goiás, representado pela Secretaria de Cultura do Estado de Goiás (Secult/GO). Em cada Estado e em Goiás a equipe de apoio será composta por dois consultores contratados pela Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), presente na UFSC, e um articulador, todos indicados pela Secretaria de Cultura, para desenvolver o planejamento do Plano Estadual de Cultura de Goiás (PEC-GO) e, no prazo de um ano, conforme § 3º do Art. 3º, transformar o Plano Estadual em Lei. A elaboração do Plano Estadual de Cultura é de total responsabilidade da Secult Goiás, cabendo aos consultores da UFSC, a orientação ao órgão no que diz respeito ao planejamento e execução das atividades para a concretização do Plano. A elaboração do plano será compartilhada com o Conselho de Cultura de Goiás e com demais parceiros que serão articulados ao longo do processo. Os recursos para a elaboração do PEC-GO poderão ser provenientes da Secult Goiás, do Poder Executivo Federal, por meio do Fundo Nacional de Cultura e de colaborações voluntárias de instituições públicas ou privadas, estabelecendo termos de parceria específicos. Objetivando o alinhamento técnico e a integração dos profissionais das equipes de apoio contratadas pela UFSC foi realizado em Brasília, no período de 29 de fevereiro a 02 de março de 2012, o I Seminário de Integração e Alinhamento Técnico para os Planos Estaduais de Cultura. Durante o seminário foram apresentadas pela coordenação do projeto na UFSC metodologias e a estruturação do projeto no Brasil, bem como os papéis das equipes de apoio e as demandas de trabalho. Conforme orientações repassadas no Seminário, fora criado um grupo de trabalho responsável pela condução do processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura. O


grupo é composto por técnicos da Secult/GO, consultores, parceiros e membros do Conselho Estadual de Cultura. Este documento apresenta o Plano de Trabalho para atendimento da demanda apresentada no Seminário de Integração. O Plano de Trabalho destina-se ao planejamento das atividades para elaboração do plano estadual de cultura de Goiás no período de um ano a se iniciar da presente data e resulta de um processo colaborativo dos integrantes do grupo de trabalho.


II – Objetivos Objetivo: O presente Plano de Trabalho tem como objetivo detalhar as atividades técnicas a serem cumpridas pelo grupo de trabalho de planejamento da elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás no âmbito da parceria realizada pelo Ministério da Cultura, UFSC e Secult/GO.

Objetivos Específicos:  Planejar e realizar as atividades de elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás garantindo o processo de gestão compartilhada com o setor cultural;  Planejar e executar atividades que garantam o envolvimento e comprometimento do setor para contribuir de forma efetiva e participativa com a elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás;  Articular e estabelecer parcerias com instituições representativas que atuam junto ao setor cultural;  Institucionalizar as instâncias de governança do setor cultural nos territórios e regiões do estado;  Sensibilizar e comprometer a sociedade política e a civil a participar das atividades realizadas em cada território e/ou região;  Contribuir para o estabelecimento de políticas públicas efetivas e duradouras para o fortalecimento do setor cultural no Estado de Goiás;  Definir a metodologia de trabalho e suas estratégias de execução da elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás.

Resultado final esperado: Plano Estadual de Goiás institucionalizado legalmente e reconhecido como um instrumento de planejamento estratégico, de duração decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Política Estadual de Cultura.


III - Equipe Técnica Os trabalhos serão executados pela equipe que compõe o Grupo de Trabalho de Planejamento da Elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás formado por integrantes da Secult/GO, consultoras contratadas pela UFSC e representantes de instituições e organizações civis parceiras que apóiam o processo conforme listado abaixo. Nome

Instituição

Cargo

1. Décio Tavares Coutinho

Secult/GO

Superintendente Executivo/Articulador do Projeto de Elaboração do Plano Estadual de Cultura

2. João Luiz Prestes Rabelo

Secult/GO

Gerente de Projetos Especiais

3. Fernando Lana

Secult/GO

Assessor técnico

4. Priscila Vilarinho UFSC/Minc/Secult/GO Consultora técnica/ Coordenadora do Projeto de Elaboração do Plano Estadual de Cultura 5. Ludimila Costa

UFSC/Minc/Secult/GO Consultora técnica/Analista do Projeto de Elaboração do Plano Estadual de Cultura

6. Carlos Cipriano

Conselho de Cultura

Presidente

7. Aguinaldo Coelho

Conselho de Cultura

Conselheiro

8. Sacha Witkowski Conselho de Cultura

Conselheiro

9. Nancy Ribeiro

Conselho de Cultura

Conselheira

10. Danúsia Arantes

UEG – Universidade Estadual de Goiás

Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis


IV - Referencial Teórico- Metodológico A metodologia proposta neste Plano de Trabalho tem como base as orientações obtidas junto à equipe de coordenação nacional do Projeto de Elaboração de Planos Estaduais de Cultura no I Seminário de Integração e Alinhamento Técnico para os Planos Estaduais de Cultura. As etapas descritas abaixo foram adaptadas do documento anexo “Planos Estaduais de Cultura: Estratégias Metodológicas para um processo participativo” que estabelece metodologia para elaboração do Plano de Cultura nos estados. As atividades propostas em cada fase de execução levam em consideração o histórico de ações já realizadas no Estado de Goiás que contribuíram para o processo de planejamento do setor cultural. V – Fases e etapas do Plano de Trabalho: Fase 1: Sensibilização e mobilização dos atores sociais chaves e articulação de parceiros Objetivo Mobilizar atores sociais chaves e articular parceiros, sensibilizando-os a participar do processo de elaboração do plano estadual de cultura.

Objetivos específicos •

Identificar e articular parceiros regionais representativos e instituições estaduais e federais que apóiem o processo.

Divulgar o propósito do processo de elaboração do plano estadual de cultura;

Sensibilizar e comprometer a sociedade política e a civil a participar das atividades realizadas em cada região;

Constituir o fórum Estadual de Planejamento da Cultura

Constituir os Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura


FASE 1: Sensibilização e mobilização dos atores sociais chaves e articulação de parceiros ESTRATÉGIAS

ATIVIDADES (passo-a-passo)

Etapa 1: ARTICULAÇÃO Realizar parcerias com

INDICADORES DE RESULTADO

Descritivo e quantitativo 1. Identificação e articulação de

Ao menos 5

instituições estaduais,

parceiros regionais

instituições

regionais e federais

representativos e instituições

identificadas

para planejamento e

estaduais e federais que apóiem

execução do processo

o processo

de elaboração do PECGO

2. Solicitar via Secult-GO

Enviar ao menos 5

representantes institucionais

ofícios solicitando

para compor o Grupo de

indicação dos

Trabalho de Planejamento das

integrantes para o

seguintes instituições e/ou

Grupo de Trabalho

PRAZO DE EXECUÇÃO

Primeiro Semestre 100%

Segundo Semestre ---

100%

---

100%

---

100%

---

órgãos: Sebrae, UFG, UEG e IFG. 3. Estabelecer Termo de Parceria

Firmar ao menos 3

com as instituições (formal)

Termos de Parceria

4. Realizar lançamento dos termos de parceria e divulgar para

Realização de evento de


sociedade Etapa 2: DIVULGAÇÃO Divulgar o propósito do

lançamento Descritivo e quantitativo

1. Elaboração de um informativo

Elaborar 10

processo de elaboração do

periódico para registro das

informativos ao

plano estadual de cultura

atividades realizadas no âmbito

longo do ano de

do planejamento da elaboração

2012

Primeiro Semestre

Segundo Semestre

50%

50%

60%

40%

100%

---

do PEC-GO. 2. Divulgar na imprensa espontânea e redes sociais as

Divulgar 20 notas informativas

ações realizadas pela parceria da Secult/GO com o Ministério da Cultura para elaboração do PEC-GO. 3. Apresentação do processo de elaboração dos Planos na

Realização de uma apresentação

Conferência Estadual de Cultura ao Grupo de trabalho previsto especificamente para tratar do PEC-GO. ETAPA 3: SENSIBILIZAÇÃO

Descritivo e quantitativo

Primeiro Semestre

Segundo Semestre


Sensibilizar e

Realizar contato por telefone e por

Contatar 246 Prefeituras

100%

---

comprometer a

email e por site a ser criado para a

sociedade política

Conferência de Cultura com

(esfera pública) e a civil

Prefeituras/Secretarias Municipais de

a participar das

Cultura para sensibilizá-los da

atividades realizadas

importância em participar da próxima

em cada região

Conferência Estadual de Cultura para

Realizar contato com instituições

Contatar ao menos 60

100%

---

municipais (pontos de cultura, grupos e

instituições

Primeiro Semestre

Segundo Semestre

100%

---

100%

---

compor o GT do PEC/GO (a cargo da comissão organizadora da Conferência na Secult/GO).

associações do setor cultural, conselhos municipais de cultura) ETAPA 4: ARRANJO INSTITUCIONAL Constituir o fórum

Descritivo e quantitativo

1. Indicação dos representantes

Estadual de

(delegados) das Conferências

Planejamento da

Municipais para constituição do

Cultura e os Fóruns

dos Fóruns Regionais

Regionais de

2. Definir o recorte territorial das

XXXX representantes indicados

XXX regiões definidas


Planejamento da

regiões culturais do Estado de

Cultura

Goiás na Conferencia Estadual da Cultura e por meio de consulta pública. 3. Validar a criação dos Fóruns

XXXX fóruns constituídos

100%

---

1 evento realizado

---

100%

XXXX grupos técnicos

---

100%

---

100%

Regionais de Cultura e do Fórum Estadual de Cultura

4. Realizar evento para divulgação dos Fóruns Regionais e fortalecimento do processo 5. Formar os Grupos técnicos de planejamento territorial

6. Formar os Grupos Setoriais

formados

XXXX grupos técnicos formados


Fase 2: Análise situacional da realidade do setor cultural Objetivo Compreende-se como objetivo desta fase a formulação de um retrato da realidade cultural do estado, formulado a partir de reflexões estabelecidas em cada um dos territórios e consolidado no âmbito estadual.

Objetivos específicos 

Identificar o que é preciso saber para agir sobre a realidade regional e estadual;

Decidir quais são as metodologias mais bem adaptadas para reunir as informações correspondentes;

Realizar o processo concreto de coleta de informações;

Implementar o tratamento e análise dos dados coletados;

Traduzir estas conclusões – ou seja o seu diagnóstico – em componentes básicos de uma estratégia de intervenção.


Fase 2: Análise situacional da realidade do setor cultural ESTRATÉGIAS

ATIVIDADES (passo-a-passo)

Etapa 1: CONCEPÇÃO

INDICADORES DE RESULTADO

Descritivo e quantitativo

PRAZO DE EXECUÇÃO

Primeiro Semestre

Segundo Semestre

Identificar o que é preciso

Reunir grupo de especialistas

Convidar e/ou

em planejamento e cultura

contratar ao menos

saber para agir sobre a realidade

regional

---

100%

---

100%

---

5 especialistas

e

Realizar oficina para formatação

estadual e decidir quais são

de metodologia de Diagnóstico e

Obter 1 metodologia

as metodologias mais bem

Prognóstico

para Diagnóstico e

adaptadas para reunir as

Prognóstico do setor

informações correspondentes

100%

Validar metodologia junto ao

Realizar 1 reunião

Grupo de Trabalho

para apreciação e validação

Etapa 2: CAPACITAÇÃO DOS FACILITADORES TERRITORIAIS/GRUPOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO/GRUPOS SETORIAIS

Descritivo e quantitativo

Primeiro Semestre

Segundo Semestre


Sensibilizar e capacitar os Identificação e seleção dos facilitadores nos

XXX facilitadores

atores sociais regionais e

selecionados capacitados

territórios

100%

---

100%

---

Primeiro Semestre

Segundo Semestre

estaduais por meio de oficinas materiais

de

capacitação, didáticos

eventos mobilizadores.

e

Realização de oficina(s) de

XXXX oficinas

capacitação para os

realizadas

facilitadores

XXX facilitadores capacitados

Etapa 3: DIAGNÓSTICO 2.1 Levantamentos de informações

Descritivo e quantitativo Realizar levantamento de

Obter inventário de

informações culturais de Goiás

xxx municípios

70%

30%

---

100%

---

100%

para composição do inventário cultural Submeter as fichas de

Submeter xxxx

inventários a consultas virtuais

fichas à consulta virtual

Consolidar as informações

Elaborar 1

colhidas e as contribuições

documento com o

realizadas virtualmente para

agrupamento das

subsidiar o diagnóstico

informações


2.2 Sistematização das

Realizar análise SWOT das

Obter 1 documento

informações obtidas

informações existentes:

síntese das

nas ações realizadas no

relatórios Conferência, Fórum

informações

período de 2009 a 2011

Setorial e Agepel Itinerante

quanto às demandas

Submeter o conteúdo a

Obter xxxx

do setor cultural em

consultas virtuais públicas para

contribuições no

goiás

contribuições

documento

Consolidar as informações

Elaboração de 1

colhidas e as contribuições

documento

realizadas virtualmente no

intitulado

diagnóstico

Diagnóstico

---

100%

---

100%

---

100%


Fase 3: Prognóstico para o futuro do setor cultural Objetivo Realizar processo de planejamento junto à sociedade para estabelecer um conjunto de estratégias que permitirão alcançar os resultados futuros desejados.

Objetivos específicos: 

Mapear os interesses setoriais;

Promover a integração entre os diversos setores e o nível territorial, estadual e federal para realizarem o planejamento participativo;

Promover uma reflexão acerca do diagnóstico visando proposições efetivas;

Estabelecer estratégias, metas e prazos para realização de ações de fortalecimento do setor cultural no estado;

Estabelecer parcerias para execução conjunta de ações visando a transformação da realidade cultural do estado;

Mapear os recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários, bem como os mecanismos e fontes de financiamento para realização das ações planejadas.


Fase 3: Prognóstico para o futuro do setor cultural ESTRATÉGIAS

ATIVIDADES (passo-a-passo)

Etapa 1: PREPARAÇÃO

INDICADORES DE RESULTADO

Descritivo e quantitativo Reunir grupo de profissionais

Convidar e/ou

Planejar método para

(mediadores) para planejamento

contratar ao menos

identificação dos Objetivos

do método presencial a ser

5 profissionais

Gerais e Específicos, as

realizado nas regiões para

Estratégias, Metas e Ações,

obtenção das informações por

Prazos de Execução,

meio de seminários/oficinas.

Resultados e Impactos

Realizar encontro técnico para

Obter formato e

esperados, Recursos

formatação de metodologia dos

programação das

materiais, humanos,

seminários/oficinas

oficinas

financeiros disponíveis e necessários e Mecanismos

Validar metodologia junto ao

Realizar 1 reunião

e Fontes de Financiamento

Grupo de Trabalho

para apreciação e

PRAZO DE EXECUÇÃO

Primeiro Semestre

Segundo Semestre

---

100%

---

100%

---

100%

validação Etapa 2: CAPACITAÇÃO PARA SEMINÁRIOS

Descritivo e quantitativo

2.1 Capacitar os

Realizar encontro para

Realizar 1 oficina de

facilitadores territoriais

capacitação dos facilitadores

capacitação

Primeiro Semestre ---

Segundo Semestre 100%


para realizarem ações

territoriais e grupos técnicos

previas de levantamento

territoriais e setoriais

das informações do Prognóstico e 2.2 PROGNÓSTICO PRELIMINAR

Levantamento de informações

Xxx formulários

---

100%

Sistematização das informações

xxx documentos

---

100%

para validação presencial nos

por região reunindo

seminários

as informações

Submeter o conteúdo a

Obter xxxx

---

100%

consultas virtuais públicas para

contribuições no

contribuições

documento

Consolidar as informações

Obter xxx

---

100%

colhidas e as contribuições

prognósticos

realizadas virtualmente nos

preliminares (por

prognósticos preliminares

região)

do Prognostico pelos Grupos Setoriais e Grupos Técnicos de Planejamento Territorial


ETAPA 3: SEMINÁRIOS

Descritivo e quantitativo

3.1 Mobilizar os

Propor agenda para seminário

Divulgar e enviar 1

territórios para

presencial e validar com

calendário estadual

participação nos

parceiro local

seminários de

Contatar as prefeituras e

Xxx contatos (adesão ao

consolidação dos

secretarias municipais de

Sistema Nacional de

Prognósticos Regionais

cultura

Cultura????)

Contatar parceiros da

Primeiro Semestre

Segundo Semestre

---

100%

---

100%

Xxxx contatos

---

100%

Enviar convites e programação

Xxxx convites

---

100%

3.2 Realizar seminários

Realização dos seminários

Xxxx seminários

---

100%

presenciais

presenciais Xxxx relatórios

---

100%

sociedade civil organizada

Elaboração de Relatórios Regionais ETAPA 4: PROGNÓSTICO

Descritivo e quantitativo Sistematização das informações

1 matriz de cruzamento e

Primeiro Semestre

Segundo Semestre

---

100%

---

100%

agrupamento das informações Consolidação do Prognóstico final

1 documento


Fase 4: Sistema de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Cultura Objetivo Estabelecer uma sistemática de monitoramento das alterações ocorridas no estado, tendo como base a utilização de um sistema de indicadores de desenvolvimento cultural, que se constitua em instrumento de apoio à gestão do plano de cultura do estado. Objetivos específicos: 

Mapear os indicadores que permitam avaliar as metas estabelecidas e os resultados e impactos esperados;

Promover avaliação periódica das ações planejadas;

Manter aquecida a atuação dos grupos formados ao longo do planejamento participativo;

Garantir o planejamento participativo contínuo.


Fase 4: Sistema de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Cultura ESTRATÉGIAS

ATIVIDADES (passo-a-passo)

Etapa 1: ELABORAÇÃO DO SISTEMA

INDICADORES DE RESULTADO

Descritivo e quantitativo Reunir grupo de profissionais

Convidar e/ou

Criar e/ou adaptar sistema

para elaboração do sistema de

contratar ao menos

de indicadores de

monitoramento.

5 profissionais

desenvolvimento cultural,

Estabelecer periodicidade e

Mensal

que se constitua em

responsabilidades para

Bimensal

instrumento de apoio à

alimentação do sistema

gestão do plano de cultura

Validar metodologia junto ao

Realizar 1 reunião

do estado.

Grupo de Trabalho

para apreciação e

PRAZO DE EXECUÇÃO

Primeiro Semestre

Segundo Semestre

---

100%

---

100%

---

100%

validação Etapa 2: CAPACITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO

Descritivo e quantitativo

2.1 Capacitar os

Realizar encontro para capacitação dos

Realizar 1 encontro

facilitadores territoriais

facilitadores territoriais e grupos

de capacitação

para alimentação do

técnicos territoriais e setoriais

Primeiro Semestre

Segundo Semestre

---

100%

---

100%

Sistema 2.2 Inserção das informações no sistema

Registro das informações obtidas ao

100% das

longo do processo de planejamento no

informações do

sistema de monitoramento

diagnóstico e


prognóstico inseridas ETAPA 3: GESTÃO E/OU MANUTENÇÃO

Descritivo e quantitativo Ao menos 1 encontro

Gestão do plano de

Realização de encontros

anual junto aos Fóruns

cultura do estado por

periódicos nas regiões

Regionais para avaliação e

meio da manutenção

(seminários presenciais)

atualização das

de estratégias junto aos

Primeiro Semestre

Segundo Semestre

---

100%

---

100%

informações

Fóruns formados e

Realização de encontros

Ao menos 2 eventos anuais

alimentação do sistema

periódicos em âmbito estadual

em âmbito estadual para

para reunião dos

avaliação e atualização das

representantes dos Fóruns

informações

Regionais


CRONOGRAMA GERAL Ações/ Atividades

Mar

Formação do Grupo de Trabalho

X

Elaboração do Plano de Trabalho

X

Abr

Validação do PT

X

Formalização de parcerias

X

Implantação do PT – Fase 1 Sensibilização Mobilização

Mai

Jun

Ago

Set

X

X

X

Conferência de Cultura GT do Plano

X

Implantação do PT – Fase 1 Sensibilização Mobilização

X

Implantação do PT – Fase 2 Análise Situacional

Jul

X

Out

Nov

Dez

Jan

Fev

Mar


Ações/ Atividades

Implantação do PT – Fase 3 Prognóstico Implantação do PT – Fase 4 Gestão e Implementação

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

X

X

Dez

Jan

Fev

X

X

X

Implantação do PT – Fase 5 Monitoramento

X

Lançamento do Plano Estadual

X

Mar

X

plano-de-trabalho-28-03-2012  

PLANO DE TRABALHO MARÇO/2012 I - Introdução grupo é composto por técnicos da Secult/GO, consultores, parceiros e membros do Conselho Estadua...