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INFORME PUBLICITÁRIO

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Veja no mapa ações em benefício da família

o família paranaense vai crescer

juventude tem apoio integral

Programa atenderá 100 mil famílias até 2014

Mais 12 Centros da Juventude estão em construção

DESENVOLVIMENTO

SOCIAL O QUE O GOVERNO DO PARANÁ ESTÁ FAZENDO pELAS FAMÍLIAS paranaenses

UMA NOVA VIDA COMEÇA AQUI Conheça o trabalho, a dedicação e o respeito pelos paranaenses em vulnerabilidade social


mais servidores

proteção básica

Leite das crianças

Os Centros de Socioeducação (Censes) e as Casas de Semiliberdade têm 411 novos educadores sociais. O quadro dos servidores das unidades também será recomposto com a convocação de mais 196 profissionais aprovados em concurso.

Os municípios receberão, pela primeira vez, cofinanciamento do Estado para a Proteção Social Básica nos CRAS. Serão R$ 3,9 milhões para a implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) em 112 municípios.

Cerca de 150 mil crianças com até três anos recebem um litro de leite por dia pelo programa Leite das Crianças, que envolve várias secretarias, entre elas a da Família e Desenvolvimento Social. O objetivo é prevenir a deficiência nutricional de bebês e crianças por meio da distribuição gratuita de leite.

219

R$

MILHÕES

aplicados na Assistência Social e garantia dos direitos da criança e do adolescente

Comunidade Quilombola atendida pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social no município de Palmas

O DESAFIO SOCIAL governo amplia o trabalho para melhorar a vida das famílias Uma nova visão de desenvolvimento social se estabeleceu no Paraná em 2011. Começou por uma transformação: a Secretaria da Criança e da Juventude passou a se chamar Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. E o foco, que antes era o atendimento de jovens em conflito com a lei, mudou com a implantação da política de resgate e inclusão social da família, visando sua emancipação. Escritórios regionais foram se espalhando para uma maior interação e diálogo com a sociedade. Grandes programas foram implantados, entre eles o Família Paranaense. O governo aplicou até agora cerca de R$ 219 milhões em políticas de assistência social e na garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Construção e capacitação Alguns dos maiores investimentos na área social Em milhões de reais

R$

74,7 milhões

Construção de Centros de Juventude

R$

13,2

Computadores e veículos para Conselhos Tutelares

R$

10

milhões

Promoção de crianças e adolescentes com deficiência

R$

43

milhões

Reforma dos Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade

R$

12

milhões

Plano Estadual de Capacitação

R$

9,8 milhões

Construção de CRAS

Servidores estão mais preparados Ao mesmo tempo em que a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social mudou suas atribuições, dedicandose ao atendimento integral à família com a perspectiva de emancipá-la, os servidores passaram a ser qualificados para essa nova visão. Em 2012, foram realizados vários treinamentos com o objetivo de assessorar os técnicos dos escritórios regionais e os gestores municipais. No ano anterior, havia começado o Plano Estadual de Capacitação para Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com investimentos de R$ 12 milhões até 2014, o plano prevê 65 mil vagas para gestores municipais e profissionais de todo o Estado que atuam na área da assistência social.


GUARDA MIRIM

APOIO inédito

proteção Especial

Em Curitiba e Região Metropolitana, 1.170 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade de 14 a 18 anos, foram atendidos(2011-2012) no programa Guarda Mirim. Recebem escolarização, profissionalização, cultura, esporte e lazer.

O Governo do Paraná e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela primeira vez, destinaram R$ 10 milhões para entidades que trabalham na promoção de crianças e adolescentes com deficiência.

O acolhimento institucional é feito em todo Estado para proteger idosos, pessoas com deficiências ou transtornos psíquicos, crianças e adolescentes em situação de risco. O investimento totaliza R$7,8 milhões, direcionados para instituições conveniadas em 281 municípios.

527 unidades

do CRAS em todo o Estado

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são a porta de entrada para todos os serviços de proteção social

PROTEÇÃO EM FOCO

CRAS Volante chega a locais afastados A determinação para que os serviços estejam o mais próximo da comunidade fez com que o governo aderisse ao CRAS Volante, uma equipe que se desloca até as comunidades mais distantes, como as rurais, quilombolas e indígenas. Hoje, há 47 equipes implantadas em 44 municípios do Estado.

Creas O Paraná também oferece atendimento a pessoas e famílias que precisam de atendimento especializado por meio de 122 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). As ações são desenvolvidas para fortalecer a inclusão na sociedade.

O Cras é um espaço público onde são oferecidos serviços de proteção social Antes não vinha ninguém aqui. Agora a gente sente que tem alguém olhando por nós.” Marli de Fátima Pedroso dos Santos, beneficiária do Família Paranaense na Vila Portugal, em Mangueirinha

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão se expandindo no Estado com o apoio da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. O Estado tem 527 CRAS cadastrados, mas outros 100 estão previstos para serem inaugurados até o fim de 2014, dos quais 60 com recursos estaduais. O CRAS é um espaço público situado em áreas de maior concentração de pessoas e famílias desprovidas de recursos

e acesso aos direitos, em situação de pobreza e risco. Eles são considerados a porta de entrada para os serviços de proteção social básica. Ali, as famílias recebem acompanhamento e orientações sobre seus direitos e atividades de convivência. Para que o atendimento ganhe em qualidade e seja oferecido sempre de forma mais eficaz, o Estado instituiu um novo modelo arquitetônico das edificações. Até o final de 2013, seis serão inaugurados com a nova estrutura.


ação pela

9,8

família

R$

MILHÕES

Investidos na construção de CRAS

O trabalho do Governo do Estado pelo desenvolvimento integral da família é feito em todos os municípios do Paraná, com prioridade para aqueles onde as condições de vulnerabilidade social são maiores. As ações têm como sustentação os 527 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pelo Estado.

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Programa articula políticas públicas de várias áreas do Governo, visando o desenvolvimento e a promoção social das famílias em situação de vulnerabilidade. MUNICÍPIOS: Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Alto Paraíso, Alvorada do Sul, Antonina, Antônio Olinto, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Bocaiúva do Sul, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Cândido de Abreu, Clevelândia, Congonhinhas, Contenda, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Curiúva, Diamante do Sul, Diamante d’Oeste, Doutor Ulysses, Espigão Alto do Iguaçu, Faxinal, Fernandes Pinheiro, Figueira, Foz do Jordão, General Carneiro, Grandes Rios, Guaíra, Guamiranga, Guaraqueçaba, Guaratuba, Honório Serpa, Imbaú, Inácio Martins,

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Adolescente Paranaense

Programa desenvolve e fortalece ações voltadas a meninos e meninas de 12 a 18 anos cujas famílias estejam em situação de vulnerabilidade social.

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FAMÍLIA PARANAENSE

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Veja no mapa onde são realizadas as principais ações no Paraná

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Itaguajé, Itapejara D’oeste, Itaperuçu, Ivaí, Jaboti, Jardim Alegre, Jundiaí do Sul, Laranjal, Lindoeste, 4 Manfrinópolis, Manoel Ribas, Maria Helena, Mariluz, Marquinho, Mato Rico, Mauá da Serra, Morretes, Nova Cantu, Nova Laranjeiras, Nova Santa Bárbara, Nova Tebas, Palmas, Palmital, Paula Freitas, Pérola D’oeste, Pinhão, Piraquara, Pitanga, Planaltina do Paraná, Porto Barreiro, Pranchita, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quitandinha, Ramilândia, Reserva do Iguaçu, Ribeirão do Pinhal, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Roncador, Rosário do Ivaí, Salgado Filho, Salto do Itararé, Santa Maria do Oeste, Santana do Itararé, São João do Caiuá, São João do Triunfo, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sulina, Tamarana, Tibagi, Tijucas do Sul, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Virmond.

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MUNICÍPIOS: Adrianópolis, Altamira do Paraná, Amaporã, Boa Esperança Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, Espigão do Iguaçu, Goioxim, Marquinho, Pinhão, Pitanga, Porto Barreiro, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, São Jerônimo da Serra, Tamarana, Três Barras do Paraná, Ventania.


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Investimento em melhorias no serviço de atendimento especializado a famílias

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Centros de referência de Assistência Social (CRAS)

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um equipamento público de base municipal responsável pelo atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

MUNICÍPIOS (entregues): Arapoti, Boa Ventura de São Roque, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Fênix, Flor da Serra do Sul, Guairaça, Honório Serpa, Janiópolis, Jesuítas, Luiziana, Mandaguaçu, Marquinho, Munhoz de Melo, Nova Santa Bárbara, Paranavaí, Pinhal de São Bento, Ribeirão Claro, Salto do Lontra, Santa Tereza do Oeste, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Tapejara, Terra Boa e Ubiratã.

MUNICÍPIOS (em construção): Andirá, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, Borrazópolis, Campo do Tenente, Castro, Congonhinhas, Engenheiro Beltrão, Foz do Jordão, Goioxim, Guaporema, Inácio Martins, Iretama, Mallet, Nova Tebas, Querência Do Norte, Rio Azul, Rondon, Santa Cecília do Pavão, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Texeira Soares e Vera Cruz do Oeste. Previsão de construção em 2013: Barracão, Bom Jesus do Sul, Godoy Moreira, Iguaraçu, Marumbi e Nova America da Colina.

4.

CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO E CASA DE SEMILIBERDADE

Unidades destinadas ao atendimento de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação e semiliberdade. A reforma e construção de novos Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade respeitam as normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). MUNICÍPIOS: Campo Mourão, Cascavel (Censes I e II e Semi), Curitiba, Curitiba (Cense e Semi), Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu (Cense e Semi), Laranjeiras do Sul, Londrina (Censes II e II e Semi), Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Piraquara, Ponta Grossa (Cense e Semi), Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Toledo, Umuarama (Cense e Semi).


AULA VERDE

adolescentes

Dez mil mudas são produzidas por ano pelos adolescentes em atendimento no Centro de Socioeducação São Francisco, em Curitiba. No projeto Ecologia em Ação, eles aprendem a produzir mudas florestais nativas com objetivo pedagógico e profissionalizante.

O Paraná conta com 18 Centros de Socioeducação (Censes) e seis casas de semiliberdade. Cada unidade atendem, em média, 1.050 adolescentes. Desde 2011, estão sendo investidos R$ 43 milhões em obras e reformas.

Melhoria nas condições de trabalho A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), está renovando a frota de veículos e atualizando os equipamentos de informática para reforçar o atendimento e melhorar as condições de trabalho dos conselhos tutelares nos municípios. Ao todo, foram repassados R$ 12 milhões para renovar a frota de 413 conselhos tutelares, o que não ocorria há dez anos.

Aposta no potencial de 1,8 mil jovens Centro da Juventude é local para ações esportivas, culturais e formação profissional

IMPULSO AO JOVEM NO pARANÁ, eles TÊM um espaço exclusivo para esporte, lazer e cultura O Governo do Estado já estruturou 17 Centros da Juventude, um espaço exclusivo para adolescentes e jovens realizarem atividades esportivas, culturais, de lazer e de formação profissional. Outros 12 estão em fase de construção.

Centros da Juventude

Até agora foram investidos R$ 74,7 milhões do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Cada Centro da Juventude tem capacidade para atender até mil adolescentes e jovens de 12 a 18 anos. Funcionando em período integral, o espaço tem

estrutura completa – oferece quadra poliesportiva, salas multiuso, teatro de arena, sala multimídia, biblioteca, auditório, rádio comunitária, estúdio de gravação e, em alguns lugares, piscina semiolímpica e pista de skate.

O programa Adolescente Paranaense será implantado este ano em 30 municípios. A previsão é que sejam atendidos cerca de 1,8 mil jovens, com idades entre 12 e 18 anos, a cada ano. O programa tem como alvo as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e de risco social. O objetivo do programa é implantar e desenvolver ações comunitárias com grupos de 15 a 30 adolescentes, fortalecendo as potencialidades de cada um e promovendo a sua participação na sociedade. Os recursos para o desenvolvimento do programa vêm do Fundo da Infância e da Adolescência.

Construção e Mobiliário

17 inaugurados Centros da Juventude

74,7

R$ milhões

Apucarana, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Lapa, Maringá, Palmas, Paranavaí, Pinhais, Pitanga, São Mateus do Sul, São José dos PInhais, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama

+12 em construção


Cuidado à comunidade indígena O programa Família Paranaense chegou ao vilarejo de Queimados, no município de Ortigueira , para atender uma comunidade indígena, onde vivem 15 famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. Ortigueira é um dos 130 municípios que receberão atendimento integral do programa (2012-2013). Ele ocupa o último lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os 399 municípios do Paraná, com 51,73% da população em situação de extrema pobreza. Formadas há 30 anos por índios caingangues, as famílias assinaram o termo de adesão ao programa Família Paranaense e se comprometem, com o apoio do Estado e do município, a superar fragilidades, e escrever uma nova história. Entre as famílias que aderiram ao programa está a de Terezinha Romualdo, que tem sete filhos e vive na comunidade desde sua formação. O atendimento prioritário ao vilarejo já começou a acontecer por meio de ações da Cohapar, secretarias da Saúde e do Trabalho e da Emater.

Ações desenvolvidas pelo programa Família Paranaense Emissão de primeira e segunda via de Carteira de Identidade Cursos de qualificação profissional e de alfabetização de jovens e adultos Adequação de moradias Apoio às gestantes Acompanhamento familiar no CRAS e CREAS Incentivo à criação de cooperativas e acesso facilitado ao microcrédito Vagas de educação integral

Crescer em Família

Proteção à Infância

O Governo do Estado estabeleceu 160 convênios com entidades e municípios, a fim de garantir acolhimento em famílias voluntárias ou instituições para crianças e adolescentes. O repasse de recursos é de R$ 3,2 milhões em dois anos.

O governo liberou recursos para a construção de mais cinco unidades do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) no interior. O trabalho, feito pelas secretarias de Segurança Pública e da Família, busca o aperfeiçoamento de mecanismos de proteção, controle e fiscalização de violação dos direitos de crianças e adolescentes.

100mil FAMÍLIAS serão atendidas até 2014 no Família Paranaense

Uma rede integral de proteção promove autonomia das famílias paranaenses

MUDANÇA DE VIDA

governo do estado leva o programa família paranaense a 100 municípios O programa Família Paranaense, que no início de 2012 atendia 30 municípios, será estendido para mais 100 municípios em 2013, passando a atender 30 mil famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. A meta é chegar a 100 mil famílias até 2014, totalizando 320 municípios. Ou seja, 84% dos municípios do Estado. O diferencial do Família Paranaense é a contrapartida social: municípios, famílias e Estado assumem sua parcela de responsabilidade. A atuação envolve 17 secretarias e é dividida em seis áreas prioritárias: assistência social, habitação, educação, saúde, agricultura e trabalho. Recursos têm sido investidos em estruturações de CRAS e renovação de equipamentos.

Programa Família Paranaense Investimentos previstos para 2013

Total

Em milhões de reais

39,2 milhões 8,2 milhões

11,3 milhões BID (condicionado a assinatura do contrato)

Fundo para a Infância e Adolescência (FIA)

Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)

BID (contrapartida do Estado)

5,6 milhões

14,1 milhões *No orçamento das demais secretarias estão incorporadas as ações programáticas de cada uma


Formando cidadão

aprendiz paranaense

Luz fraterna

Uma parceria da Secretaria da Família e Desenvolvimentro Social com a Policia Militar que promoverá a cidadania e a convivência social para meninos e meninas de 12 a 15 anos. O objetivo é auxiliá-los no desenvolvimento integral, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.

O programa Aprendiz Parananese é voltado à iniciação profissional de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A meta para este ano é atender 700 adolescentes com qualificação profissional e vaga no mercado de trabalho.

O Governo do Estado atende cerca de 160 mil domicílios com o Luz Fraterna, programa de isenção da tarifa de energia elétrica para familias de baixa renda e que consomem até 100kwh/mês. Neste ano, o programa será ampliado para 120kwh/mês.

Repasse Fundo a Fundo vai garantir aos municípios o cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e especial

UNIÃO DE FORÇAS

municípios RECEBERÃO RECURSOS do estado PARA A PROTEÇÃO SOCIAL O Governo do Estado instituiu, no final de 2012, o Piso Paranaense de Assistência Social (PPAS). A medida vai atender, inicialmente, 86 pequenos municípios com até 20 mil habitantes. O valor mínimo do repasse será de R$ 6.250,00 por mês para cada cidade. No ano, serão R$ 6,4 milhões de repasse. Os recursos serão destinados para ações de proteção social básica e especial, aprimoramento de gestão e benefícios eventuais que acontecerão nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Os municípios e famílias beneficiadas serão pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Paraná

e deliberados pelo Conselho Estadual de Assistência Social. A criação do PPAS é uma forma de a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social aplicar a orientação governamental para descentralização dos recursos e da atuação do órgão.

FACILITANDO O TRABALHO O novo piso vai contribuir para a melhoria no atendimento às famílias.” José Roberto Zanchi, presidente do Colegiado de Gestores de Assistência Social

Pela proposta aprovada, as transferências serão feitas diretamente do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), em um processo conhecido como Transferência Fundo a Fundo. Essa modalidade também irá favorecer outras ações na área de assistência social.

Garantia na melhoria dos serviços O Governo do Estado direcionou R$ 5,6 milhões para cofinanciamento do serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Mais R$ 3,2 milhões para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de municípios que aderiram ao programa Família Paranaense com a finalidade de fortalecer os serviços de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (Paif). Os recursos são provenientes do fundo estadual e deliberado pelo Conselho Estadual de Assistência Social. Até dezembro, mais de 100 municípios garantiram o recebimento do recurso do Paif e 98, do Paefi.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL é uma publicação da Secretaria de Estado da Comunicação Social do Paraná | www.pr.gov.br | www.comunicacao.pr.gov.br | @AENoticias_PR

Desenvolvimento Social  
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