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Boletim da

filiada ao

ADUNIRIO

Boletim no 5 | 25 de outubro de 2013

“Fora Ebserh!” página 2

Professores em greve no Rio

Unirio debate Ebserh na Reitoria, no CCH e no HUGG A Unirio foi palco, nos meses de setembro e outubro, de três debates da série “Ebserh e Universidade Pública”, promovidos pela Comissão dos Três Segmentos (professores, estudantes e técnicos). A iniciativa tem por objetivo promover a discussão sobre os impactos que poderiam ocorrer caso se venha a optar pela adesão dos hospitais universitários a um contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A série de debates foi aprovada pelo Conselho Universitário e condiz com a orientação do Ministério Público, que recomendou não se tomar qualquer decisão na universidade antes de que se promova uma ampla e democrática discussão. A Comissão dos Três Segmentos se preocupou, então, em diversificar os locais de debate. Foram realizados um no auditório Vera Janacopulos, outro no auditório Paulo Freire

e o último no Anfiteatro Geral do HUGG. Apesar da qualidade dos debates, que se focaram na “autonomia universitária”, nas “condições de trabalho e relações trabalhistas” e “nos modelos e concepções de administração dos HU’s”, o reitor Jutuca e o conjunto de administradores que o acompanham não compareceram nos encontros, fazendo vista grossa para a orientação do Ministério Público de que é necessário o diálogo dentro da Unirio. Para cada evento foram reservadas uma vagas para representantes do movimento contrário à adesão à Ebserh, assi como do Ministério da Educação, que é favorável à empresa. No entanto, a reitoria não indicou nomes que pudessem defender os seus interesses e não fez qualquer esforço para mobilizar a comunidade acadêmica para o debate necessário.

põem educação no centro das mobilizações página 2

Professores do Rio mantém greve há mais de dois meses página 3

Ato público com milhares de pessoas marca Dia dos Professor página 3

Eleições para Diretoria e Conselho de Representantes da Adunirio nos dias 29, 30 e 31 de outubro página 4


Ebserh

Presente de Dilma

Mobilização garantiu realização de debates na Unirio sobre impactos da Ebserh

“Fora Ebserh!”

A luta contra a Ebserh se espalha por todo o país e teve um capítulo decisivo no dia 26 de setembro, quando a reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi ocupada por cerca de mil pessoas, a maioria gritando “Fora Ebserh!”. Sob pressão da comunidade acadêmica, o reitor Carlos Levy recuou e suspendeu a decisão, aceitando a proposta de estudar uma solução “autônoma”. No Maranhão, os movimentos docente, estudantil e de técnicos conseguiram uma vitória suspendendo na justiça, no dia 13 de setembro, o convênio com a Ebserh. A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) havia sido uma das instituições que por meio de uma manobra da administração teria aderido ao contrato com a empresa. Na Unirio a comunidade universitária mobilizada conseguiu barrar a Ebserh, exigindo que não houvesse qualquer votação no Conselho Univesitário (Consuni)

sobre o tema antes da realização de amplas discussões. O Ministério Público corroborou essa posição, enviando à reitoria uma recomendação de que não se tomasse decisões sem antes democratizar o debate, promovendo e participando de atividades com este fim. Ainda que o reitor Jutuca não tenha seguido a recomendação, ausentando-se dos eventos realizados e não indicando seus representantes para compor as mesas, os diálogos foram marcados pelo alto nível das críticas. O HUGG, acionado pelo movimento contrário a Ebserh, recebeu ainda a visita do defensor público federal Daniel Macedo, para vistoriar denúncias de que os serviços estariam sendo precarizados com intuito de influenciar a opinião da comunidade universitária em favor da adesão ao contrato com a empresa. Será realizada, também, uma audiência com o Ministério Público no dia 25 de outubro para debater o tema.

Professores em greve no Rio põem educação no centro das mobilizações Profissionais da educação das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro entraram em greve e ocuparam as ruas da capital fluminense. Se em junho havia estranhamento diante da falta de foco das mobilizações que levaram milhões a protestar, posteriormente conseguiu-se imprimir um sentido mais preciso nos atos: a educação roubou a cena. Há mais de dois meses em greve, os profissionais da educação do Rio de Janeiro conseguiram promover uma grande mo-

bilização na capital, em apoio à sua luta por melhores salários, por melhores condições de trabalho, por autonomia e contra a meritocracia. Os governos têm respondido violentamente aos atos públicos e se negado a negociar. Cada dia que passa, porém, as manifestações conseguem mais apoio. Após uma audiência de conciliação realizada no dia 22 de outubro no STF, o movimento tem uma assembleia marcada pro dia 25, para decidir sobre seus rumos.

DIRETORIA Presidente: Elisabeth Orletti | Vice-Presidente: Clarisse Toscano A Gurgel | 1º Secretário: Valéria Cristina L Wilke | 1º Tesoureiro: Carlos Alberto A Lima | 2º Tesoureiro: Maria Jaqueline Elicher CONSELHO FISCAL Titulares Willian Gonçalves Soares, Dayse Martins Hora, Enedina Soares | suplentes Viviane Becker Narvaes, Íris Abdallah Cerqueira CONSELHO DE REPRESENTANTES Camila Maria dos S Moraes, Denise Espellet Klein, Enedina Soares, Jadir Anunciação de Brito, Marcello Xavier Sampaio, Maria do Carmo Alves de Mello, Rodrigo Castelo Branco Santos e Viviane Becker Narvaes Admistrativo: Claudinea Gonçalves Comunicação Adunirio: Bruno Marinoni

Boletim n o 5 | 25 de outubro de 2013


Mobilizações

Professores do Rio mantém greve há mais de dois meses

Se em junho as ruas do Brasil foram tomadas por uma série de mobilizações com temas bastante diversos, desde agosto o protagonismo vem sendo exercido pelos profissionais da educação do Rio de Janeiro. Há mais de dois meses em greve, os trabalhadores da rede municipal da capital exigem 19% de reajuste, um plano de carreira unificado (professores e funcionários), um terço da carga horária para planejamento e o fim da meritocracia. O prefeito Eduardo Paes se mantém, porém, irredutível e tem respondido com violência às manifestações públicas de reivindicação e de solidariedade. De acordo com a prefeitura, a receita corrente líquida da cidade do Rio de Janeiro cresceu 12% no último ano, atingindo a cifra de R$ 18 bilhões. Os profissionais da rede municipal exigem um reajuste de 19%, que incorpore os 7% da inflação e os 12% de aumento da receita do governo municipal. A prefeitura do Rio de Janeiro, todavia, anunciou no dia 30 de julho que concederia apenas 6,75%, o que significa

perdas salariais. A categoria decidiu, então, no dia 8 de agosto entrar em greve por tempo indeterminado. O prefeito Eduardo Paes foi, assim, surpreendido pela força de uma categoria que havia mais de 20 anos não aderia a uma greve e que em pouco tempo estava colocando mais de 20 mil pessoas em assembleias e atos nas ruas, como aconteceu no dia 20 de agosto. Preparou-se na Câmara dos Vereadores um golpe contra os grevistas. Uma votação realizada em uma sessão ilegítima a portas fechadas, com milhares de pessoas do lado de fora exigindo a suspensão da reunião, aprovou um Plano de Carreira considerado um retrocesso pelos profissionais da educação em greve. A decisão foi em seguida suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 11 de outubro. Rede estadual Os profissionais da rede estadual de educação também se encontram em greve desde o dia 8 de agosto. Entre as suas prin-

cipais pautas, reivindica-se uma reposição de 28% nos salários e a derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei que garante que professores não sejam obrigados a dar aulas em mais de uma escola (alguns são mandados para até cinco instituições diferentes). O governo estadual ameaçou cortar o ponto dos grevistas, mas o sindicato entrou com recurso e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no dia 10 de outubro manteve suspenso o corte. No mesmo processo, foi julgado que Sérgio Cabral não poderia aplicar falta aos servidores grevistas e nem demitir por faltas ao trabalho.

Ato público com milhares de pessoas marca Dia dos Professor O Dia dos Professores, 15 de outubro, foi marcado por uma massiva manifestação pública com milhares de pessoas que se dirigiram da Candelária até a Cinelândia, em frente à Câmara dos Vereadores, em apoio à luta pela educação no Rio de Janeiro. Embora menor do que a realizada na semana anterior (dia 7), a energia continuou na mesma intensidade, com diversas palavras de ordem, música e encenações que chamavam a atenção para os principais problemas da educação no estado e na capital. O prefeito Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral e a presidenta Dilma foram criticados por suas políticas, nas quais privilegiam os banqueiros e empresários em

detrimento de investimentos nos setores que atendem às garantias de direitos sociais. O evento transcorreu a maior parte do tempo de forma pacífica, mas terminou com repressão policial, direcionada principalmente para os grupos de Black Blocs. O ANDES-SN comandou a mobilização das seções sindicais, que prestaram solidariedade durante o ato, com os dizeres “somos todos profissionais da educação do Rio de Janeiro”. A diretoria da Adunirio participou da panfletagem na Praça XV, programada para acontecer antes da concentração na Cinelândia com o objetivo de mobilizar a população e debater os desafios da educação no país.

Boletim n o 5 | 25 de outubro de 2013

Avenida Rio Branco lotada. Andes e docentes da Unirio presentes na manifestação


Eleições

Diretoria e Conselho de Representantes da Adunirio serão eleitos em outubro Nos dias 29, 30 e 31 de outubro serão realizadas as eleições para a Diretoria e o Conselho de Representantes da Associação dos Docentes da Unirio (Adunirio). Os eleitos irão ocupar o cargo por dois anos (2013-2015). Neste pleito se apresentou uma única chapa e nove candidatos ao Conselho de Representantes. A Comissão Eleitoral já homologou as candidaturas que precisam ser referendadas pelos docentes da universidade. Confira ao lado os candidatos que concorrem às vagas. Professor, sua participação é fundamental.

Agenda Política Adunirio Outubro/Novembro

Diretoria - CHAPA 1 Se é pra lutar, vamos juntos Presidente: Viviane Becker Narvaes Vice-Presidente: Camila Maria dos Santos Moraes Secretário Geral: Carla Silvana Daniel Sartor 1º Secretário: Bruno José da Cruz Oliveira 2º Secretário: Leonardo Villela de Castro 1º Tesoureiro: Rodrigo Castelo Branco Santos 2º Tesoureiro: Rafaela de Souza Ribeiro

Conselho de Representantes Alexandre Magno Teixeira de Carvalho – Instituto Biomédico Clarisse Toscano de Araujo Gurgel – Centro de Ciências Jurídicas e Políticas Elisabeth Orletti – Centro de Ciências Humanas Jadir Anunciação de Brito – Centro de Ciências Jurídicas e Políticas Janaína Bilate Martins – Centro de Ciências Humanas Natália Ribeiro Fiche – Centro de Letras e Artes Pedro Rocha de Oliveira – Centro de Ciências Humanas Rafael Fortes Soares – Centro de Ciências Humanas Renato Almeida de Andrade – Centro de Ciências Humanas

Imagens Adunirio Debates Ebserh e Universidade Pública realizados na Unirio

Manifestação Dia dos Professores

9 e 10/11 - Reunião do Setor dos Docentes das IFES (Brasília-DF) 29 a 31/10 - IX Congresso do SINTUPERJ com o tema: “Novos rumos da luta sindical, no contexto da sociedade brasileira atual”

1º debate - Auditório Vera

29 a 31/10 - Eleições Diretoria e Conselho de Representantes Adunirio 25 a 27/10 - III Encontro Intersetorial do Andes-SN (Brasília - DF)

2º debate - Auditório Paulo Freire

23/10 - Debate: “EBSERH e administração dos HU’s: modelos e concepções” 3º debate - HUGG

Boletim n o 5 | 25 de outubro de 2013


Boletim da Adunirio n.5