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Adunifesp S eç ã o S in d ic a l d o A N D ES - S N

Relatório do Congresso da Unifesp

Congresso da Unifesp: teses e propostas discutidas e aprovadas nos Grupos de Trabalho

O

s 300 delegados eleitos em assembleias (100 técnicos, 100 discentes e 100 docentes) formaram, durante o Congresso da Unifesp, 10 grupos com 30 delegados cada, respeitando a paridade, e durante a tarde do dia 03 e todo o dia 04 de novembro discutiram as teses e propostas apresentadas no Congresso. Todo grupo contava com um coordenador e um relator (definido pelo próprio grupo), responsáveis pela organização das discussões e repasse das informações à Mesa Diretora. No último dia do Congresso, logo pela manhã, foi apresentado à plenária um relatório com a sistematização das propostas aprovadas nos grupos de trabalho. E que infelizmente não foi todo lido nem apreciado durante a plenária final. Esse material é de fundamental importância pois sintetiza as reflexões, discussões e propostas dos grupos de trabalho, que pela primeira vez o fizeram de forma paritária. Toda resolução, ou melhor, não resolução do congresso não deve eclipsar essa fundamental reflexão, completamente registrada e aqui disponibilizada a todos (as teses aparecem de forma sintetizada, consulte na íntegra no site do congresso):

Subtema 1 – Projeto Político Acadêmico da Unifesp: seu papel sócio­econômico­ambiental

Aprovada na íntegra por 1 grupo; Aprovada com alterações por 9 grupos.*

* A tese chegou a ser aprovada na plenária final mas com a maioria das alterações rejeitadas (suprimindo os pontos 3.1 e 3.2 do texto original).

TESE 02: Por uma Universidade viva e autônoma

TESE 12: Democratização na Unifesp: desafios e novos rumos

A tese chama a atenção para a ameaça sobre a autonomia universitária e a necessidade de tornar o trabalho docente mais vivo coletivamente. Nesse sentido propõe a priorização estimulação do trabalho coletivo em detrimento da produtividade individual e do fomento a competição do mercado; a multiplicação dos atores envolvidos nos processo de ensino, pesquisa e extensão; o maior diálogo com os movimentos sociais; fortalecimento das ações interinstitucionais e a revisão das formas e critérios da avaliação docente.

A tese propões neste subitem a realização de um congresso deliberativo até 2015 para estabelecer princípios sobre formação inicial e continuada de professores da educação básica e de formação pedagógica dos docentes da Unifesp; estabelecer diretrizes para a avaliação de desempenho dos estudantes; discutir a obrigatoriedade da vinculação dos docentes aos departamentos; integralização das atividade de extensão na matriz curricular dos cursos e orçamento específico para as ações de extensão.

Aprovada na íntegra por 4 grupos; Aprovada com alterações por 5 grupos; * A tese chegou a ser aprovada na plenária final com a maioria das Não aprovada por 1 grupo Aprovada na íntegra por 7 grupos; Aprovada com alterações (destaques) por 3 grupos.* alterações.

TESE 09: Extensão Universitária A tese propõe a integralização das atividades de extensão na matriz curricular dos cursos de graduação, compondo no mínimo 10% da carga horária total dos créditos; garantir no orçamento geral da universidade, e também dos campi, recursos financeiros específicos para as ações de extensão. Aprovada na íntegra por 2 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos.*

*A tese chegou a ser aprovada na plenária final com a maioria das alterações.

TESE 10: O processo de expansão da Unifesp A tese propõe expansão progressiva, planejada, sustentável, compartilhada com a comunidade acadêmica; expansão condicionada a condições mínimas para um funcionamento adequado, tanto de novos cursos quanto de novos campi; novo fluxo interno para realizar a expansão; abertura de novos campi; contratação de docentes; expansão da pós­graduação.

TESE 13: A institucionalização da Educação à Distância na Unifesp: o caminho para a inovação

"Nos grupos as discussões foram muito boas, o forte, o positivo deste Congresso tem sido exatamente a democracia, todo mundo teve direito de falar"

A tese propõe a institucionalização da Educação à Distância na Unifesp a fim de fortalecer e ampliar as estruturas e os recursos físicos, tecnológicos e humanos que dão sustentabilidade à EaD; produzir condições para integração, valorização e (Delegado técnico formação docente; melhoria do processo de gestão; administrativo do campus proporcionar reflexões para a melhoria dos processos de São Paulo). avaliação na nossa instituição. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 4 grupos; Não aprovada por 3 grupos. TESE 16: Por uma Universidade Pública construída com os Movimentos Sociais A tese propõe neste subitem a construção da universidade com os movimentos sociais. Participação dos movimentos sociais nos conselhos, comitês, câmaras e congregações com


2 "A estrutura dos Grupos de Trabalho está bem interessante porque agente consegue ter uma discussão mais ampla com pessoas de diversas áreas e divresos campi juntas no mesmo grupo." (Delegada docente do campus Guarulhos)

paridade; adesão radical às cotas raciais e sociais com política de permanência adequada às novas demandas garantidas no estatuto; construção de creches universitárias; gestão dos restaurantes universitários deve ser da Unifesp; criação de comissão paritária pelo fim do vestibular. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 4 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não aprovada por 2 grupos. TESE 18: Universidade Empreendedora A tese propõe fortalecer os canais formais de transferência de tecnologia como emprego temporário de um acadêmico, consórcio de pesquisa, capital minoritário de uma empresa spin­off, consultoria e assessoria, joint veture de pesquisa, fundo de pesquisa e compra de uma licesa/patente, que possibilitem a promoção da interação universidade­empresa no âmbito da Unifesp. Aprovada com alterações por 1 grupo; Não aprovada por 8 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo. TESE 19: Construção de uma política institucional para a formação inicial e continuada de professores da Educação Básica e do Ensino Superior A tese propõe que o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação – COMFOR UNIFESP – tenha ampliada sua missão institucional, aglutinando o debate e produzindo diretrizes institucionais que articulem as ações de formação inicial (graduação) e continuada (extensão e pós­graduação) de professores e profissionais da educação. Aprovada na íntegra por 2 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos; Não aprovada por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos. TESE 21: Sobre o modelo multicampi da Unifesp, adensamento e convergência de sua geografia de conhecimento A tese propõe que o campus será entendido como estrutura física e administrativa com base territorial municipal e as Escolas e Institutos como Unidades Universitárias com geografia multicampi e intermuniciapal, com sede em um campus e unidades avançadas em outros; a Prefeitura do Campus será órgão que concentrará a execução das atividades de gestão; o objetivo é atribuir maior independência das unidades à figura da administração. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 2 grupos; Não aprovada por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos.

TESE 35: Em defesa da Universidade Pública e Gratuita A tese propõe que a Unifesp assuma em seus princípios a defesa da universidade pública contra à privatização do ensino superior; que o setor privado deve pagar pela universidade pública através de impostos ao Estado, que por sua vez deve manter a universidade pública; as universidades devem decidir como e onde colocar as verbas sem ingerência de interesse privatistas disfarçados em fundações; privilegiar a contratação de docentes em regime de Dedicação Exclusiva. Aprovada na íntegra por 6 grupos; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não discutida por 1 grupo.

Subtema 2 – Consolidação da Unifesp: financiamento da universidade pública TESE 01: Pela equidade dos campi da Unifesp A tese propõe o estabelecimento de uma metodologia condizente para a distribuição interna dos recursos, estabelecendo a política orçamentária própria desta universidade; com o objetivo de superar as iniquidade entre os campi, permitindo a efetiva implementação dos respectivos projetos políticos pedagógicos; Aprovada na íntegra por 7 grupos; Remetida a votação na plenária por 3 grupos. TESE 09: Extensão Universitária A tese propõe a integralização das atividades de extensão na matriz curricular dos cursos de graduação, compondo no mínimo 10% da carga horária total dos créditos; garantir no orçamento geral da universidade, e também dos campi, recursos financeiros específicos para as ações de extensão. Aprovada na íntegra por 4 grupos; Aprovada com alteações por 6 grupos. TESE 12: Democratização da Unifesp: desafios e novos rumos A tese propõe neste subitem a elaboração de uma proposta de repactuação ao MEC para a consolidação dos campi e a garantia de não abertura de novos campi antes da consolidação dos atuais; articular atuação com as demais universidades federais pela autonomia financeira. Estabelecer parâmetros e critérios para gastos de custeio e investimentos de forma participativa. Aprovada na íntegra por 7 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos.


3 TESE 16: Por uma Universidade Pública construída com os Movimentos Sociais A tese propõe neste subitem o fim da relação com FAP e SPDM; um hospital universitário completamente público; criação de comissão paritária de estudo de necessidades orçamentárias; exigir maiores recursos do governo, 10% do PIB para educação pública; orçamento participativo paritário; fim dos cursos pagos; fim da terceirização. Aprovada na íntegra por 4 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não aprovada por 2 grupos.

"A discussão nos Grupos de Trabalho foi positiva, acho que o mais importante foi ter os técnicos e os estudantes ao lado dos docentes, é uma mudança de linguagem dentro da universidade, agente não vê muito isso aqui nem no contexto nacional." (Delegado discente do campus Guarulhos)

Subtema 3 – Reformas do Estatuto e Regimento: estruturas de poder e representatividade

TESE 30: Redistribuição do orçamento na Unifesp

TESE 03: Universidade Cidadã para Sociedade

A tese propõe a revisão da diferença existente entre os cursos na matriz Andifes, a partir de identificar como deveria ser o gasto, considerando­se a qualidade da educação oferecida e não apenas o número de vagas.

A tese propõe manter um banco de dados dos TAE, alunos e docentes com deficiência; facilitar a locação dos TAE de acordo com as necessidades da instituição; proporcionar e facilitar a participação dos servidores em formação política; criar ações e investir em lazer, cultura, educação, esporte e saúde para os servidores; aproveitar vagas remanescentes para os servidores (alteração no regimento).

Aprovada na íntegra por 4 grupos; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 3 grupos; Não aprovada por 1 grupo. TESE 31: Orçamento participativo A tese propõe os princípios e parâmetros básicos para implementação do orçamento participativo na Unifesp; reorganização dos centros de custos; estabelecer recursos iniciais para estabelecimento de fundos; metas orçamentárias; Aprovada na íntegra por 5 grupos; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 3 grupos. TESE 35: Em defesa da Universidade Pública e Gratuita A tese propõe que a Unifesp assuma em seus princípios a defesa da universidade pública contra à privatização do ensino superior; que o setor privado deve pagar pela universidade pública através de impostos ao Estado, que por sua vez deve manter a universidade pública; as universidades devem decidir como e onde colocar as verbas sem ingerência de interesse privatistas disfarçados em fundações; privilegiar a contratação de docentes em regime de Dedicação Exclusiva. Aprovada na íntegra por 4 grupos; Aprovada com alterações por 4 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não aprovada por 1 grupo.

Aprovada com alterações por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 4 grupos; Não discutida por 3 grupos. TESE 04: Proposta para tornar mais isonômica a representatividade das categorias na composição do Conselho Universitário A tese propõe considerar a representação docente no conselho universitário sem distinção de categorias; possibilitara a eleição de um membro menos votado,mas que permita a representação mínima de todas as categorias; Aprovada com alterações por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 4 grupos; Não discutida por 3 grupos. TESE 05: Proposta para modificação do Art. 250 do regimento geral da Unifesp A tese propõe uma nova redação para o Artigo 250 (trecho sublinhado): “Os candidatos para Reitor e Vice­reitor, Diretor e Vice­diretor de campus, e Diretor e Vice­diretor de Unidade Universitária deverão ser ocupante do cargo de docente ou técnico administrativo em educação, em atividade e pertencentes ao quadro permanente da Unifesp”. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com destaque por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos; Não discutida por 3 grupos. TESE 06: Proposta para modificação do Art. 291 do regimento geral da Unifesp A tese propões uma nova redação para o Artigo 291 (todo trecho): “As reuniões dos Conselhos e Congregações serão públicas, e a elas somente poderão ter direito a voto e a voz seus membro: representantes eleitos dos diferentes segmentos e respectivos gestores de cada colegiado conforme previsto no Estatuto. (...)”.


4 Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos; Não discutida por 3 grupos. TESE 07: A descentralização acadêmico­ administrativo como direito das Unidades Universitárias do campus São Paulo A tese propõe a separação das funções acdêmico­ administrativas dos departamentos, inclusive no que diz respeito aos Fgs e aos CDs sobre a tutela das diretorias das Escola Paulista de Medicina e Escola Paulista de Enfermagem, incluindo aí a a distribuição de vagas de seus departamentos. Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não aprovada por 2 grupos; Não discutida por 3 grupos. TESE 08: Uma nova concepção de Hospital Universitário A tese propõe discussão para a mudança da natureza jurídica privada do HU para natureza pública; criar um Conselho Central do HU; criar um Conselho Gestor do HU; finalizar a completa separação financeira e contábil do HU da SPDM. Aprovada com alterações por 6 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos; Não aprovada por 1 grupo; Não discutida por 1 grupo. TESE 10: O processo de expansão da Unifesp A tese propõe expansão progressiva, planejada, sustentável, compartilhada com a comunidade acadêmica; expansão condicionada a condições mínimas para um funcionamento adequado, tanto de novos cursos quanto de novos campi; novo fluxo interno para realizar a expansão; abertura de novos campi; contratação de docentes; expansão da pós­graduação. Aprovada com alterações por 8 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não discutida por 1 grupo. TESE 11: Institucionalização da jornada de trabalho flexibilizada na Unifesp A tese propõe mudanças no regimento para garantir a jornada flexibilizada de 30 hora aos técnicos administrativos; inclusão da PROPESSOAS e Comissão Permanente de 30 horas; migrara a responsabilidade da Pró­reitoria de administração para Pró­ reitoria de gestão com pessoas; paridade em todas as instâncias deliberativas da Unifesp. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 1 grupos; Remetida a votação na plenária por 2 grupos; Não aprovada por 1 grupos; Não discutidas por 3 grupos.

TESE 12: Democratização na Unifesp: desafios e novos rumos A tese propõe neste subtema eleição direta e paritária entre as categorias da Comunidade Universitária para os Órgãos Centrais e demais Órgãos Colegiados da Unifesp; as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas desenvolvidas devem ser gratuitas; representação docente será por eleição entre pares sem considerar classes da carreira; o HU deve ser federalizado; orçamento participativo. Aprovada na íntegra por 5 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos; Remetida a votação na plenária por 1 grupo; Não aprovada por 1 grupo. TESE 13: A institucionalização da Educação à Distância na Unifesp: o caminho para a inovação A tese propõe alterações no regimento para a institucionalização da Educação à Distância na Unifesp a fim de fortalecer e ampliar as estruturas e os recursos físicos, tecnológicos e humanos que dão sustentabilidade à EaD; produzir condições para integração, valorização e formação docente; melhoria do processo de gestão; proporcionar reflexões para a melhoria dos processos de avaliação na nossa instituição. Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 3 grupos; Não aprovada por 2 grupos; Não discutidas por 2 grupos. TESE 14: Propostas de alterações regimentais Técnicos Administrativos em Educação A tese propõe alterações no regimento para eleições diretas e paritária entre as categorias da Comunidade Universitária em todos os órgão da Unifesp; o Reitor, Vice­reitor e Pró­reitores integrarão chapa única; Diretor acadêmico, vice­diretor e diretor administrativo eleitos pela comunidade acadêmica em chapa única, podendo concorrer candidatos do corpo docente, discente e TAEs; para novos cursos e programas o número de alunos por técnico não poderá exceder 25. Aprovada na íntegra por 1 grupo; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não discutidas por 2 grupos. TESE 15: Divisão de Recursos Humanos: atribuições e gestão das vagas dos TAEs A tese propõe alterações no regimento para que a Divisão de RH/Campus deve ter estruturas em espelho a Pró­reitoria de Gestão com Pessoas, as quais deverão ser desenvolvidas progressivamente à medida que os campi possam contar com pessoal suficiente, experiência; a gestão das vagas dos técnicos devem ser decididas no próprio campus e, na dependência de cada situação, pelas congregações, e no caso do HU, pelo conselho gestor. Aprovada na íntegra por 2 grupos; Aprovada com destaque por 2 grupo; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não discutidas por 1 grupo.

"No debate nos Grupos de Trabalho você ainda percebe os preconceitos que permeia a vida humana escondidos, sempre escondidos, mas estão lá, contra o negro, contra o pobre que dá vontade de desistir, mas não vou desistir, trabalhei um tempão nessas teses." (Delegada técnica administrativa do campus São Paulo)


5 "Eu achei muito importante, foi uma democracia que nunca tivemos, uma novidade aqui nessa universidade." (Delegada técnica administrativa do campus São Paulo)

TESE 16: Por uma Universidade Pública construída com os Movimentos Sociais

TESE 24: Representatividade dos servidores TAE no Conselho Gestor do HU/Unifesp

A tese propõe neste subtema autonomia real; eleições diretas e paridade nos conselhos; fim dos cargos natos; fim do cargo de reitor, por um conselho gestor composto por estudantes, técnicos, docentes e movimentos sociais; fim do direito de reeleição dos diretores acadêmicos.

A tese propõe alterações no regimento para participação efetiva do servidor Técnico Administrativo em Educação no Conselho Gestor do Hospital Universitário.

Aprovada na íntegra por 2 grupos; Aprovada com alterações por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não aprovada por 1 grupo; Não discutida por 1 grupo. TESE 21: Institucionalização do Programa de Residência Pedagógica (PRP) da Unifesp e construção de uma política institucional de sustentação do PRP e de outras iniciativas de formação prática dos estudantes de licenciatura da universidade A tese propõe alterações no regimento para institucionalização do PRP; a garantia de transporte aos estudantes de licenciatura durante períodos de aprendizagem prática obrigatória; buscar recursos no MEC para viabilizar o projeto de Residência Pedagógica; Aprovada na íntegra por 3 grupos; Aprovada com alterações por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 2 grupos; Não aprovada por 2 grupos; Não discutidas por 2 grupos. TESE 22: Repensando a estrutura de deliberação da universidade A tese propões alterações no regimento para reformular os Conselhos Deliberativos Centrais para garantir maior representatividade, com paridade e isonomia; reformular as Congregações das Unidade Universitárias para garantir maior representatividade, sem separação por classes e diminuição dos membros natos, considerar a paridade. Aprovada na íntegra por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não aprovada por 1 grupo; Não discutidas por 3 grupos. TESE 23: Reorganização administrativas e estruturas de poder A tese propõe mudanças no regimento para diminuição do numero de conselhos centrais; criação de estruturas transversais de suportes acadêmico e administrativo; diminuição do número de órgãos vinculados às pró­reitorias; reorganização das estruturas dos campi, relação hierárquica circular e estrutura organizacional matricial. Aprovada com alterações por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 7 grupos; Não discutida por 2 grupos.

Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 3 grupos. TESE 29: Sobre as condições isonômicas para produção de ensino, pesquisa, extensão e gestão na Unifesp A tese propõe alterações no regimento para a transparência dos dados institucionais sobre a relação numérica entre discentes, docentes e técnicos administrativos; abranger o censo institucional para as três categorias; tornar paritária a comissão de elaboração e execução do censo; política de isonomia nas condições de trabalho. Aprovada na íntegra por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não aprovada por 1 grupo; Não discutida e não remetida a plenária por 3 grupos. TESE 33: Implementação de um sistema de gestão informatizado na Unifesp A tese propõe alterações no regimento para o estabelecimento de princípios e parâmetros para a implementação de um sistema global de gestão informatizado capaz de englobar ensino, pesquisa e extensão; contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Gestão por sistema informatizado. Aprovada com alterações por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 6 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 3 grupos. TESE 34: Democratização da representação técnico­administrativo no Conselho de Graduação A tese propõe alterações no regimento para o aumento do número de vagas para representação técnico­administrativo no Conselho de Graduação de modo a garantir pelo menos uma vaga por Unidade Universitária envolvida com a graduação. Remetida a votação na plenária por 7 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 3 grupos. TESE 36: Extensão universitária construída por todos na Unifesp – inclusão por competência e atuação A tese propõe alterações no regimento para extensões universitárias com profissionais incluídos por competência e atuação; metas dos programas de extensão que contribuam para implementação de políticas públicas; maior atuação no Programa da OMS relativo à agendo do desenvolvimento do milênio.


6 Remetida a votação na plenária por 7 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 3 grupos. TESE 37: Estudantes de Pós­graduação da Unifesp – reforma do Estatuto e do Regimento estruturas de poder e representatividade A tese propõe alterações no regimento para a representação dos jovens doutores nos colegiados centrais e locais bem como nas comissões de ensino em pós­graduação e pesquisa e nos conselhos departamentais permitindo sua participação ativa nas esferas de decisão da Unifesp. Aprovada na íntegra por 1 grupo; Aprovada com alterações por 2 grupos; Remetida a votação na plenária por 6 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 1 grupo. TESE 38: Representatividade para Diretoria de Enfermagem do HU/Unifesp A tese propõe alterações no regimento para participação efetiva da Diretoria de Enfermagem do HU no Conselho Gestor do hospital e na Congregação da Escola Paulista de Enfermagem (alterações no Regimento da Unifesp e no da EPE). Aprovada na íntegra por 2 grupos; Aprovada com alterações por 1 grupo; Remetida a votação na plenária por 5 grupos; Não discutida e não remetida a plenária por 2 grupos.

Todo esse relatório teve como material de consulta os documentos oficiais do Congresso da Unifesp, o livro de teses compilado pela Comissão Organizadora do Congresso e também o documento de sistematização das propostas aprovadas nos grupos de trabalho elaborado pela Mesa Diretora do Congresso. Os relatos foram transcritos de entrevistas gravadas durante o Congresso da Unifesp pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Adunifesp­SSind.

Relatório Congresso da Unifesp (novembro de 2014)  
Relatório Congresso da Unifesp (novembro de 2014)  

Documento elaborado pela Assessoria de Comunicação da Adunifesp-SSind sistematizando as teses e propostas discutidas e aprovadas no Congress...

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