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<InformativoAdunifesp­SSind> SP, junho de 2015

Greve Nacional das IFES Professores e trabalhadores técnico­ administrativos de 67 instituições federais aderiram à greve, de acordo com dados da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico­ Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes­SN). São 29 universidades federais e o Instituto federal do Piauí paralisadas pela categoria docente e 62 instituições paralisadas pelos técnicos­ administrativos. Em 23 instituições, ocorrem simultaneamente greve dos professores e dos trabalhadores técnico­ administrativos. No Instituto Federal do Piauí, apenas dos professores. Em 39, apenas dos técnicos. A paralisação prossegue por tempo indeterminado.* Os profissionais pressionam o governo federal a ampliar os investimentos na educação. Entre as reivindicações dos professores estão melhores condições de trabalho, garantia de financiamento público estável e suficiente às instituições, abertura de concursos públicos e a reestruturação da carreira. A pauta dos técnico­administrativos reivindica, entre outros itens, reposição salarial de 27,3% no piso da tabela, considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016; aprimoramento da carreira, com correção das distorções; piso de três salários mínimos; e o fim da terceirização, que retira direito dos trabalhadores. *informações atualizadas em 15/jun.

Reivindicações da Categoria Docente 1. UNIVERSIDADE PÚBLICA E O TRABALHODOCENTE(demandasgerais) a) garantia de que o caráter público da universidade, sua autonomia constitucional e a função social da atividade docente sejam os elementos definidores das políticas de financiamento e do regramento das relações de trabalho; b) garantia de financiamento público estável e suficiente para as IFE, assegurando incrementos compatíveis para a expansão com qualidade, tal como apresentado no PNE da Sociedade Brasileira; c) garantia das condições adequadas para que o exercício do trabalho docente se desenvolva fundamentado no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, em busca do padrão unitário de qualidade; d) garantia de carreira única para todos os docentes das IFE; e) garantia de aposentadoria integral, de forma a assegurar a paridade entre ativos e aposentados, resguardando o poder aquisitivo dos proventos, além de todos os direitos e vantagens percebidos quando da aposentadoria; f) garantia das condições para que as IFE cumpram a sua responsabilidade de oferecer educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade para todos, como direito social e dever do Estado, combatendo todas as formas de precarização decorrentes das iniciativas

<Condições deTrabalho>

c) ampliação da infraestrutura necessária à pesquisa nas IFE, incluindo laboratórios, a) eliminação de todas as formas de equipamentos, logística, pessoal e setores precarização do trabalho docente, tais como: administrativos da própria instituição. aumento da relação professor/aluno e de horas em sala de aula, vinculação de parcela do salário ao cumprimento de metas a) exigir do governo a imediata abertura de quantitativas; negociações para a reestruturação da b) condições adequadas de funcionamento Carreira do Magistério Federal; dos novos cursos, especialmente nos campi b) contra a aprovação da contratação sem descentralizados, para que a comunidade concurso por meio de organização sociais; acadêmica possa desenvolver, com c) interstício equilibrado de 5% entre os qualidade, seu trabalho; níveis da carreira.

<Carreira Docente>

que vêm sendo impostas a título de reforma universitária; g) garantia de que a contratação do corpo docente se dê unicamente pelo Regime Jurídico Único; h) manutenção da estabilidade no emprego como regra nas IFE e nos serviços públicos; i) garantia do princípio da isonomia salarial entre cargos públicos com funções, titulação e regime de trabalho equivalentes; j) garantia do caráter público e da função social das IFE, assim como sua desprivatização; k) garantia de estatuto jurídico público para as IFE e seus órgãos complementares, preferencialmente como autarquias de regime especial, assegurando a responsabilidade do Estado e a autonomia universitária constitucional; l) garantia de um sistema de avaliação institucional das IFE de caráter autônomo e democrático, tendo como referência o projeto político acadêmico de cada instituição, resguardando­se o integral financiamento público do sistema; m) garantia de condições estruturais e acadêmicas que propiciem a universalização do acesso dos estudantes às universidades públicas do país; n) garantia da gratuidade, integralidade e universalidade das ações dos hospitais universitários (HUs), com adoção de medidas contra sua mercantilização e privatização.

<Política Salarial>

a) revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, em índice no mínimo igual à desvalorização monetária ­ a situação atual é de perda real mesmo com os reajustes conquistados em 2012 (É uma luta que deve ser travada imediatamente uma vez que os parâmetros para o orçamento de 2016 no MEC são estabelecidos até jul/15). Reajuste Inflação Perda/Ganho mai/13 ­ 5% 2013 ­ 5,91% ­0,91% mai/14 ­ 5% 2014 ­ 6,41% ­1,41% mai/15 ­ 5% abr/15 ­ 4,56% 0,44%


<Congresso da Unifesp> O relatório do Congresso da Unifesp foi entregue pela comissão de relatoria, eleita de forma paritária, ao Conselho Universitário (Consu) em sua reunião de 13/05/15 e, nesta mesma reunião, por iniciativa da Reitoria, foi votada e aprovada a constituição de uma nova comissão paritária, para definir uma agenda de consultas e reuniões nos departamentos, congregações e conselhos, postergando de forma descabida a aprovação do novo

Estatuto da Unifesp. Foi dado assim um passo, o pior sinal possível em direção à comunidade acadêmica, pois tal encaminhamento é um retrocesso, com a volta das discussões aos Conselhos onde impera a maioria dos votos da categoria docente na já superada proporção 70, 15, 15, que foi derrotada no I Congresso da Unifesp. Além disso, tal procedimento revela um desdém pelos 300 delegados e por centenas de membros da comunidade universitária que trabalharam na elaboração das teses,

todos representantes e participantes ativos do no Congresso da Unifesp, agora ignorados. Para se ter uma ideia do que isto representa, a Congressão do campus de São José dos Campos em sua última reunião, realizada no final de maio, já se adiantou e votou contra a paridade alegando que é ilegal. Como será resolvida esta situação pelo Consu que tem a mesma composição a qual já foi superada em várias IFES mediante o uso do estatuto da autonomia universitária?

Cortes orçamentários e seus desdobramentos na Unifesp dimensão do corte, anunciado em maio de 2015 pelo governo federal, foi de R$ 69,9 bilhões e só para a educação o corte atinge o montante de R$ 9,42 bilhões. Esses dados macroeconômicos trazem dificuldades para mensurarmos e avaliarmos seus desdobramentos para uma escala menor, quanto exatamente deste reduzido montante afetará, por exemplo, as Instituições Federais de Educação (IFES)? Quais os desdobramentos para o cotidiano das universidades federais? E em nosso contexto, como a Unifesp está sendo afetada por esses cortes?

<Unifesp>

Os TAEs deflagaram greve em 01/06!! Pelas 30h já!! Mobilização concentra­se no campus SP e HU.

<Campus Guarulhos>

<Campus Baixada Santista>

dos recursos são os contratos de fornecimento de mão de obra dedicada (funcionários terceirizados). Mesmo diante O campus Baixada Santista recebeu em do quadro adverso, o campus não teve 2015, até o momento, o montante de R$ interrupção dos serviços prestados. 3.603.154,99 (média mensal de R$ <Campus São José dos Campos> 720.630,99) em recursos orçamentários. Após esforços em ações de readequação, Desde o fim do ano passado, Campus redução e rescisão de contratos, debatidas e SJC vem recebendo, mensalmente, uma aprovadas pela Congregação do Instituto verba orçamentária de aproximadamente Saúde e Sociedade, a despesa mensal em R$ 330.000,00 (1/12 avos do orçamento) abril foi R$ 768.673,53, o que significa um para empenhar uma despesa mensal de R$ percentual de 22,07% menor que o mesmo 485.347,73, ou seja, o campus tem recebido período no ano passado. 32% a menos do que necessita para manter O campus iniciou o ano com um passivo os serviços essenciais. Vale ressaltar, que por volta de R$ 1.500.000,00 e, apesar das muitos contratos não estão sendo despesas estarem, neste momento, quase celebrados ou renovados em decorrência da em equilíbrio com a receita, não foi possível falta de recursos orçamentários. quitar essa dívida, atualmente em torno de Em virtude da falta de recursos R$ 1.200.000,00. orçamentários o campus foi obrigado a Abaixo seguem dados comparativos, entre diminuir em 25% seus contratos, o que abril de 2014 e 2015, das despesas de maior acarretou a demissão de 26 trabalhadores. impacto no custeio do campus: Logo hoje temos um quadro de precarização na vigilância, limpeza e manutenção, e foi Mensal Mensal Diferença Objeto gerado mais desemprego, deixando em Abril/14 Abril/15 (%) (R$) (R$) situação vulnerável diversas famílias. Vigilância 229.791,70 186.882,98 ­18,67 Seguem os detalhes no quadro abaixo: desarmada

Em Guarulhos, assim como todos os demais campi, excedeu suas receitas em 2014, suas especificidades fizeram com que ultrapassasse o valor inicial orçado em 22%, acumulando um montante em aberto de R$ 277.000,00. A situação se deteriorou em 2015 por conta da redução dos repasses mensais, cujos valores variaram entre R$ Anterior Contratos Atual 607 mil e R$ 402 mil, todos inferiores ao ICT­Unifesp rateio previsto pela Comissão Institucional de Motoristas 4 3 Orçamento (superior a R$ 700 mil/mês). Vigilantes 44 Enquanto o orçamento anual não é liberado, 60 a forma de repasses aos campi está 4 4 privilegiando atender situação mais Bombeiros emergenciais e notas em aberto mais Manutenção 8 6 antigas. predial Atualmente, o campus acumula R$ 1,04 Limpeza 28 21 milhão de notas em atraso referente a notas emitidas nos meses de abril e maio dos 104 78 TOTAL: contratos vigentes, sendo que metade deste valor corresponde ao aluguel da unidade Fonte: Diretoria Acadêmica de São José dos provisória. A prioridade na aplicação Campos.

www.adunifesp.org.br

162.370,32 114.952,02

­29,20

Manutenção 163.021,38 141.242,00 predial

­13,36

Limpeza

Transporte Estudantil

103.583,33

43.419,76

­58,08

Copeiragem + Insumos

28.435,97

0

­100,00

Locação máq. multi.

31.000,00

23.250,00

­25,00

Energia elétrica Malote

24.494,29

22.044,86

­10,00

1.958,00

0

­100,00

Fonte: Diretoria Acadêmica Santista.

da

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Baixada

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