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Boletim Adunifesp # 6 [8.ago.2010]

www.adunifesp.org.br

Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Seção Sindical do Andes-SN

Reestruturação ameaça a carreira docente A proposta do governo de reestruturação da carreira dos docentes das federais, pelo menos por enquanto, não irá para o Congresso. Foi o que garantiu o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em encontro no dia 08 de julho com o Andes-SN. Preocupado com o conteúdo das mudanças e com a falta de diálogo do executivo, o Sindicato Nacional solicitou a abertura dos debates. Na reunião seguinte sobre o assunto, no dia 21 de julho, o governo já apresentou uma nova minuta do projeto que deverá ser discutida nos próximos meses e poderá ir ao Congresso ainda em 2010.

que ainda seriam subdivididos em cinco classes (auxiliar, assistente, adjunto, associado e sênior). Após aprovados em concurso, os novos professores ingressariam como auxiliar I, independente da titulação. Portanto, todos teriam que percorrer os 20 níveis – 4 de cada uma das cinco classes – para alcançar o topo da carreira. Os atuais docentes se-

ganharia novas gratificações e não contemplaria os docentes aposentados com os mesmos benefícios, ferindo, mais uma vez, o princípio da isonomia na carreira.

No caso das mudanças na dedicação exclusiva, o projeto propõe uma flexibilização, pressionado por cobranças de órgãos como o Tribunal de Contas da União, que têm detectado o não cumprimento do regime por vários docentes. “A regulamentação atual já é boa. O governo deveria fazer cumprir a lei e oferecer melhores salários, ao invés disso, legaliza distorções e descaracteriza a DE”, afirma Alberto Franke, do Andes, que reconhece os proDesde o ano passado, o go- Governo e entidades discutem carreira docente blemas atuais, mas considera o verno tenta emplacar proregime fundamental para a univerriam transferidos para o novo regipostas de reestruturação e uma sidade pública. me e quem não quisesse teria que nova regulamentação para o regime permanecer em uma carreira em As entidades temem que esta reesde dedicação exclusiva (DE), mas a extinção. “O governo economizaria truturação faça com que as instituiresistência tem sido grande. A rebastante a partir das novas contrações percam capacidade para reestruturação da carreira é bandeira tações, já que um professor com crutar docentes e especialistas, que histórica do Andes, porém, baseada doutorado entraria na base da caroptariam por empregos mais renna valorização do trabalho docente, táveis na iniciativa privada. Além reira”, avalia a presidente da Adunicom progressão dissociada de uma disso, criticam possíveis critérios fesp, Maria José Fernandes. avaliação produtivista e a partir do produtivistas para a progressão na princípio da indissociabilidade enDo ponto de vista salarial, apenas carreira e seu impacto mercadolótre ensino, pesquisa e extensão. a classe sênior conquistaria um augico na educação, ciência e tecnomento considerável. Seriam neceslogia do país. Em caso de prospeSegundo o projeto, sários 30 anos de trabalho para alrar estas propostas, Franke avalia os docentes se divicançar a classe sênior 4 e, em apenas que seria “o fim das públicas como diriam em duas cateconhecemos”, com a universidade 4 ou 5 anos, os primeiros docentes gorias, a dos titulares sendo transformada basicamente começariam a chegar nesta etapa. A e a dos professores do em prestadora de serviços. estrutura de remuneração também magistério superior,

Homenagem ao professor Vilmon de Freitas, na p. 4


editorial

Avanços em Santos Duas notícias do campus da Baixada Santista fortalecem o caráter público e democrático da Unifesp. A primeira é o abandono do projeto de um Instituto do Mar autônomo em relação à nossa universidade. A preocupação era de que o órgão funcionasse sem prestar satisfação, inclusive captando recursos e vendendo serviços à iniciativa privada sem nenhum controle. A segunda é a desistência da desapropriação do terreno onde seria construído o prédio do campus, fato que acarretaria no despejo de mais de cem famílias. Após o descumprimento da promessa da prefeitura de Santos em realocar essas pessoas, a administração universitária desistiu do espaço.

Andes realiza 55º Conad Entre os dias 24 e 27 de junho, o Andes-SN realizou seu 55º Conselho Nacional (Conad) na Universidade Estadual do Ceará. O encontro foi antecedido por um seminário que discutiu a carreira docente, ameaçada por uma proposta de reestruturação autoritária, e aprovou a Carta de Fortaleza, documento que atualiza o plano de lutas da entidade. Estiveram reunidos 42 delegados e 100 observadores de 49 Seções Sindicais e da Diretoria do Sindicato Nacional, empossada durante a abertura do evento. O próximo Conad acontecerá em junho de 2011 em Maringá, no Paraná. A cobertura completa e as resoluções aprovadas podem ser acessadas na página www.andes.org.br.

Por enquanto, o projeto do Instituto do Mar vai continuar ligado à Reitoria, mas quando estiver em funcionamento, seus cursos e produção científica estarão integrados regularmente ao campus da Baixada Santista. O idealizador do projeto e seu coordenador inicial, o professor Samuel Goihman, acabou afastado. Os pesados interesses vinculados ao órgão – como o pré-sal e o Porto de Santos – fortaleciam uma visão privatizante de suas atividades. Em relação ao novo prédio, foi mais que correta a decisão de não despejar as famílias. Mesmo com a urgência de construir um local adequado para a Unifesp, não se pode simplesmente desalojar tantas pessoas. Neste sentido, prevaleceu o bom senso e o reitor Walter Albertoni cumpriu seu compromisso de não pedir a desapropriação do local enquanto não houvesse 100% de acordo com as famílias. A participação da Adunifesp nos episódios foi significativa e consideramos o desfecho uma vitória de toda a comunidade.

Expediente Adunifesp SSind. - Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Gestão 2009-2011: Maria José da Silva Fernandes (presidente), Soraya Smaili (vice-presidente), João Fernando Marcolan (secretário-geral), Francisco Lacaz (1º secretário), Zelita Caldeira Guedes (tesoureira geral), Raquel de Aguiar Furuie (1ª tesoureira), Eliana Rodrigues (imprensa e comunicação), Alice Teixeira Ferreira (relações sindicais, jurídicas e defesa profissional), Ieda Verreschi (política universitária) e Maria das Graças Barreto da Silva (política sociocultural). Virginia Junqueira (campus baixada santista), Vera Silveira (campus diadema), Carlos Alberto Bello e Silva (campus guarulhos) Rua Napoleão de Barros, 841. São Paulo - SP. CEP 04024-002. Telefone/fax: (11) 5549-2501 e (11) 5572-1776 E-mail: secretaria@adunifesp.org.br Página na internet: www.adunifesp.org.br Boletim Adunifesp Jornalista responsável: Rodrigo Valente (MTB 39616) Projeto gráfico e diagramação: D. Nikolaídis


Novo Estatuto entra em vigor Finalmente foi concluída a reforma do Estatuto. O novo documento já foi aprovado pelo Ministério da Educação e se encontra na página www.unifesp.br. Agora, a reitoria deve encaminhar em setembro a eleição de um novo Conselho Universitário (Consu), seguindo a composição do Estatuto aprovado, e, a partir daí, debater o novo Regimento Geral. O processo eleitoral deve renovar também todos os conselhos centrais da Instituição. Já os novos Conselhos de Campi, Congregações e Diretores Acadêmicos devem ser eleitos apenas em fevereiro ou março do ano que vem. No mês passado, seguindo uma resolução aprovada pelo Consu, os campi elegeram Conselhos Provisórios. Segundo o reitor Walter Albertoni afirmou à Adunifesp, a estrutura provisória seria uma forma de já colocar em funcionamento instâncias mais democráticas. Atualmente, o poder nos campi é bastante concentrado nos diretores, que por sua vez são indicados pela Reitoria. A proposta inicial da Reitoria era aprovar o Regimento Geral ainda com o Consu antigo e chamar novas eleições apenas em 2011. O Conselho de Entidades protestou alegando que o atual órgão não teria legitimidade para continuar o processo e conseguiu, após

algumas reuniões, reverter o quadro. Este debate é fundamental, pois o Regimento regulamentará a aplicação do Estatuto. Em maio e junho, o Conselho de Entidades organizou debates sobre o novo Estatuto em Santos, São Paulo, Guarulhos e Diadema. Com uma presença significativa de docentes, principalmente nos novos campi, as discussões contaram com a participação do vice-reitor e presidente da Comissão da Reforma do Estatuto, professor Ricardo Smith, e com representantes das categorias da Unifesp. Durante os debates, muitas críticas foram feitas à reforma aprovada e dirigidas ao vice-reitor. A principal foi de método, já que o Consu não levou em consideração boa parte das deliberações da comunidade universitária nos fóruns e mesmo da Comissão da Reforma do Estatuto, nomeada pelo próprio órgão. André Cardoso, da Associação dos Pós-Graduandos, avalia que o processo “enfraqueceu os mecanismos de consulta à comunidade, já que no final o Consu não foi sensível às propostas debatidas em vários fóruns nos campi”. “A reforma do Estatuto acabou sendo votada pela Congregação da Escola Paulista de Medicina”, ironizou outro estudante.

Plano de saúde da Unifesp pode finalmente sair do papel A criação de um seguro de saúde para os professores e funcionários da Unifesp, proposta antiga e reivindicação histórica da comunidade, parece finalmente estar se concretizando. Uma das seis empresas que demonstraram interesse deve ser escolhida para prestar o serviço em pregão eletrônico. O plano deve beneficiar

servidores ativos e inativos e abranger casal e filhos. Haverá planos com três tipos de preços, de uma cobertura mais simples a uma mais completa, e os valores devem ficar abaixo dos de mercado, variando de acordo com a faixa etária e salarial. A Instituição deve divulgar a conclusão do processo nos próximos meses.

Assessoria Jurídica recomenda desistência de ações por falta de reajuste Como informado no último boletim, a nova Assessoria Jurídica é responsável por todas as ações de interesse coletivo dos docentes. Dentre estas ações estão as referentes à revisão geral anual de remuneração, que pleiteia indenização pela ausência de reajuste salarial, principalmente no final dos anos 1990 e 2000. Há já um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, a instância máxima de decisão do Poder Judiciário, contrária à procedência destas ações. Assim, foi recomendada pela Assessoria Jurídica a desistência dos processos, o que pode implicar em pagamento de verbas sucumbenciais, mas evita o ônus de custas re-

cursais e correções monetárias futuras. Para tanto, o docente será contactado para assinar e enviar por escrito para a Associação uma Autorização de Desistência, de acordo com o andamento do processo no qual figura como autor. As ações individuais, contratadas com a assessoria antiga, permanecem com ela. Se houver dúvida, o docente pode consultar, na sede da entidade, a listagem das ações e os respectivos responsáveis. Mais uma vez lembramos que os plantões da Assessoria Jurídica acontecem todas as primeiras terças-feiras do mês, das 9 às 13 horas, na Adunifesp. É necessário agendar a consulta.


Homenagem ao professor memória

Vilmon de Freitas Após uma longa batalha contra o câncer, faleceu no dia 22 de junho o professor Vilmon de Freitas, ex-presidente (2007-2009) e tesoureiro-geral (20032007) da Adunifesp. Original de Passos, no sul de Minas Gerais, Vilmon mudou-se para São Paulo ainda na adolescência para continuar os estudos. Graduou-se na Escola Paulista de Medicina, fez a residência em ginecologia no Hospital do Servidor Público Estadual e pós-graduação (mestrado e doutorado) nesta mesma especialidade, retornando à Escola Paulista. Aprovado em concurso, tornou-se docente do Departamento de Ginecologia.

Prof. Vilmon com a esposa Marisa

Em um depoimento emocionado, a médica Marisa Patriarca, esposa de Vilmon, recorda um pouco das alegrias do marido. “Torcedor do Santos, ele jogava futebol muito bem e na juventude chegou até a profissionalizarse. Acabou deixando o esporte para cultivar a paixão pela Medicina”. Ela destaca também seu gosto enorme pela música e, sobretudo, pelo violão, instrumento que tocava. “Foi uma enorme perda para a universidade pelo seu senso ético e profissional. Como marido foi um grande amigo e companheiro”, relembra. Amigo de Vilmon havia 35 anos, o professor Geraldo Rodrigues de Lima, titular do Departamento de Ginecologia, foi seu orientador na residência e na pós. “Desde então nutrimos uma grande amizade. É um orgulho ter sido seu professor, colega de docência e amigo. Foi uma perda muito sentida”, afirma. O professor destaca o trabalho de Vilmon na área da Reprodução Humana, na qual, “junto com outros colegas, desenvolveu importantes contribuições para a ginecologia brasileira”.

À frente da Adunifesp no biênio 2007-2009, quando já enfrentava o câncer, o professor encarou um dos momentos mais difíceis para a entidade e mais dramáticos para a universidade. Foi neste período que a Unifesp viveu uma de suas maiores crises, com o surgimento na imprensa de diversas denúncias de irregularidades na administração universitária, e que culminou com a renúncia do reitor em 2008. À época a gestão presidida por Vilmon, apesar das muitas dificuldades, enfrentou de forma íntegra e combativa a crise, mas também com ponderação e responsabilidade. A presidente da Adunifesp, Maria José Fernandes, relembra com saudades a convivência na diretoria da entidade. “Foram seis anos de intenso convívio em que tive o privilégio de ter ao lado uma pessoa comprometida com a ética, a democracia, o bem coletivo, tudo tratado com muita seriedade e uma pitada de bom humor”, afirma. “Ele nunca tinha palavras negativas sobre quem quer que fosse, acho que essas eram as qualidades que eu mais apreciava”, elogia. Nos últimos anos, o Professor João Aléssio, do Departamento de Cirurgia, foi um dos médicos que acompanhou o tratamento de Vilmon. Ele lembra que seu paciente sempre lidou com a doença de forma íntima. “Ele nunca buscou nenhum tipo de complacência por causa da doença. Não desistiu e continuou tocando a vida. Considero admirável a forma com que lidou com a questão”, afirma Aléssio, que também destaca a marcante relação médico-paciente entre os dois. “Como éramos colegas da Associação, de Conselho Universitário, às vezes o Vilmon saía de uma cirurgia e logo estava conversando das pautas da Escola”, recorda.

Com esta matéria, a Adunifesp gostaria de prestar uma pequena homenagem ao querido professor Vilmon de Freitas. Solidarizamo-nos com a família e os amigos neste momento difícil, principalmente com sua esposa Marisa.

Boletim Adunifesp nº06 (agosto de 2010)  

Boletim Adunifesp-SSind nº06, gestão 2009-2011, publicado em 08 de agosto de 2010. Jornalista responsável: Rodrigo Valente; Projeto gráfico...

Boletim Adunifesp nº06 (agosto de 2010)  

Boletim Adunifesp-SSind nº06, gestão 2009-2011, publicado em 08 de agosto de 2010. Jornalista responsável: Rodrigo Valente; Projeto gráfico...

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