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Boletim Adunifesp # 5 [27.mai.2010]

www.adunifesp.org.br

Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Seção Sindical do Andes-SN

Expansão da Unifesp pode prejudicar faculdade municipal de Osasco Uma faculdade municipal de Osasco com mais de 40 anos, a FAC/FITO, pode acabar fechada, caso seu prédio seja cedido para o novo campus da Unifesp na cidade. É o que diz um movimento de alunos e professores que acusam o atual prefeito, Emídio de Souza, de patrocinar o “desmonte” da instituição. A entrega do prédio seria apenas o último golpe de um longo processo de abandono, durante o qual a FAC/FITO perdeu cerca de mil estudantes, a metade do total. O boicote do poder municipal seria tão grande, que, no último ano, professores tiveram que fazer “vaquinhas” para produzir faixas de divulgação do vestibular. Negociações sobre a concessão já estariam ocorrendo há cerca de um ano, mas o movimento em defesa da FAC/FITO alega ter ficado sabendo apenas pela imprensa, depois que o Conselho Universitário da Unifesp aceitou receber o prédio, em reunião no dia 14 de abril. Em nota, a Direção da faculdade afirma que um novo prédio com toda a infraestrutura e em melhores condições será construído nos próximos meses. “A FAC/FITO somente será transferida quando as novas instalações estiverem concluídas”, promete o documento.

uma delas em pleno centro comercial de Osasco, na véspera do Dia das Mães. Os manifestantes pararam o trânsito e denunciaram a tentativa de desapropriação do prédio da faculdade municipal. Em audiência com o reitor da Unifesp, Walter Albertoni, um grupo de professores da FAC/FITO esclareceu não ser contra a ida da federal para Osasco, mas que apelavam para que a desapropriação da faculdade não fosse aceita. Já o reitor alegou que não conhecia os problemas enfrentados pela instituição, mas que eles deveriam ser resolvidos com a prefeitura. Sobre o terreno que foi cedido há vários anos pelo Exército para a construção do Campus da Unifesp na cidade, Albertoni afirmou que a verProtesto em Osasco contra o despejo ba para a construção do campus não teria sido liberada. processo de habite-se, a mudança de laboratórios e biblioteca etc. O episódio ainda parece longe de Nada foi feito e nem tem previsão terminar e o movimento em defesa para começar”, afirma um docente da FAC/FITO promete continuar da instituição. Além da postura aulutando para manter seu prédio. toritária da prefeitura em relação à Avalia entrar com uma ação pública transferência do prédio, o movina Curadoria das Fundações e apemento também aponta interesses lar para que o Conselho Estadual de eleitorais na tentativa de instalar “a Educação negue o pedido de transtoque de caixa” o campus da Uniferência do campus. Além disso, fesp em Osasco. farão pressão para que os vereadoO movimento em defesa da FAC/ FITO, por sua vez, questiona a vontade política do governo municipal em construir um novo prédio, já que até agora nada teria sido feito. “Sabemos que em três meses não se constrói nenhum prédio. Tem que fazer e aprovar o projeto, abrir licitação para contratar empreiteira e comprar material, o

Várias manifestações já foram organizadas pelo movimento, sendo

res de Osasco não aprovem um projeto de lei sobre a doação.


editorial

Expectativas frustradas A conclusão da Reforma do Estatuto da Unifesp, após as últimas votações pelo Conselho Universitário, em 31 de março, foi marcada por uma lamentável reviravolta. Após mais de dois anos de discussões da comunidade, o resultado final demonstra que a democratização andou a passos lentos e frustrou boa parte das expectativas. Apesar de o processo de reforma conter avanços, como certas mudanças na composição do Consu – que agora obedecerá à LDB – e o fim da cadeira cativa dos professores titulares no órgão, a estrutura de poder permaneceu muito parecida com a antiga. Os titulares, em grande parte concentrados na Vila Clementino, continuarão dirigindo a universidade. Mantiveram suas cadeiras cativas nas congregações e representarão 50% do Consu. Outro atropelo foi a votação das novas unidades universitárias. Só no dia da aprovação foi apresentado o projeto de criação de seis unidades, com apenas a Vila Clementino sendo contemplada com mais de uma. Segundo o próprio reitor Walter Albertoni, tal proposta teria sido elaborada na véspera pelo presidente da Comissão da Reforma do Estatuto, o vice-reitor Ricardo Smith. Um desrespeito aos debates da comunidade e ao trabalho dos outros membros da Comissão. O Conselho de Entidades criticou duramente o resultado da Reforma. A prioridade agora será garantir, na elaboração do novo Regimento Geral, a inclusão da eleição direta para todos os dirigentes da Instituição, a possibilidade de formação de novas unidades universitárias e a implementação do Conselho de Assuntos Estudantis – uma das principais conquistas da comunidade – como uma Pró-Reitoria com financiamento público adequado e uma política definida democraticamente. Além disso, as entidades não descartam contestar na justiça pontos do novo Estatuto que considerem inconstitucionais.

Site está de cara nova Após um período inativo, o site da Adunifesp voltou reformulado. A nova página eletrônica, além de contar com uma produção maior de conteúdo, está mais bonita, interativa e terá um boletim eletrônico — uma ferramenta de diálogo permanente com a universidade e os professores, divulgando as principais atividades, notícias e posicionamentos políticos da Associação. O endereço continua o mesmo: www.adunifesp.org.br. Confira!

Projeto Univercine Durante 2010, uma parceria entre a Unifesp e a Cinemateca Brasileira realizará sessões educativas voltadas para a formação de público e à discussão dos principais temas das ciências humanas. Todo o terceiro sábado de cada mês, às 14h30, o Projeto Univercine ocupará a Cinemateca, na Vila Mariana, para a projeção de um filme, seguido de debate com a presença de professores da universidade e convidados. O endereço é Largo Senador Raul Cardoso, 207. A entrada é livre e gratuita.

Expediente Adunifesp SSind. - Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Gestão 2009-2011: Maria José da Silva Fernandes (presidente), Soraya Smaili (vice-presidente), João Fernando Marcolan (secretário-geral), Francisco Lacaz (1º secretário), Zelita Caldeira Guedes (tesoureira geral), Raquel de Aguiar Furuie (1ª tesoureira), Eliana Rodrigues (imprensa e comunicação), Alice Teixeira Ferreira (relações sindicais, jurídicas e defesa profissional), Ieda Verreschi (política universitária) e Maria das Graças Barreto da Silva (política sociocultural). Virginia Junqueira (campus baixada santista), Vera Silveira (campus diadema), Carlos Alberto Bello e Silva (campus guarulhos) Rua Napoleão de Barros, 841. São Paulo - SP. CEP 04024-002. Telefone/fax: (11) 5549-2501 e (11) 5572-1776 E-mail: secretaria@adunifesp.org.br Página na internet: www.adunifesp.org.br Boletim Adunifesp Jornalista responsável: Rodrigo Valente (MTB 39616) Projeto gráfico e diagramação: D. Nikolaídis


Entrevista – Marina Barbosa Nesta entrevista para o Boletim Adunifesp, Marina Barbosa, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e presidente eleita do Andes-SN, fala das prioridades de sua gestão. A Chapa 1, “Andes Autônoma e Democrática”, concorrente única das eleições do Sindicato Nacional, foi eleita com 9.860 votos, em cerca de 90 instituições de ensino superior. O pleito ainda contou com 701 votos em branco e 275 nulos. A próxima gestão do Andes-SN contará na Regional São Paulo com as professoras Clélia Rejane e Soraya Smaili, da Unifesp. Quais serão as prioridades da próxima gestão? O nosso programa de chapa destaca diversos pontos, como a defesa da educação pública e gratuita; da autonomia e da democracia nas universidades; da dignidade do trabalho docente; da carreira única e da ampliação e fortalecimento do Andes-SN. Trata-se, pois, de um extenso rol de preocupações, todas muito importantes. Gostaria de dar ênfase especial à necessidade de priorizar à retomada do protagonismo dos professores para que possamos, a partir do cotidiano da vida universitária, revigorar esse agir coletivo dos docentes na luta pelos seus direitos e por uma universidade integrada com a sociedade, portanto, como parte de um projeto emancipador para toda a população brasileira. Existem atualmente iniciativas do Governo e do Congresso que congelam salários, desregulamentam a carreira e prejudicam diretamente os docentes. Quais os objetivos do Andes para os próximos dois anos em relação à carreira e ao salário dos docentes? Não é preciso insistir no caráter perverso dessas iniciativas. No Congresso, está em curso o PL 549 que visa o congelamento dos salários dos servidores federais, cujos reajustes anuais ficariam, por dez anos, restritos ao índice inflacionário do ano anterior mais 2,5%. Como argumento, os seus autores dizem pretender a contenção dos gastos públicos; portanto, contribuir para a política de controle de juros e de manutenção do superávit para atender aos compromissos financeiros internacionais, ou seja, pagamento da dívida. De outra feita, recentemente tem havido investidas do governo em relação à carreira docente. Acuado pelo Tri-

bunal de Contas que questionou as ações das fundações, ditas de apoio, nas universidades federais, os ministérios do Planejamento e da Educação têm apresentado propostas de alteração da carreira com a flexibilização principalmente do regime de dedicação exclusiva. Essa investida escancara a universidade para o interesse mercadológico, puramente competitivo e meritocrático. Tanto em relação à carreira como aos salários, o nosso último Congresso estabeleceu no seu plano de lutas o enfrentamento direto a essas questões. Como foi o Congresso realizado em Belém? A defesa das cotas foi a aprovação mais significativa? Os eixos centrais de luta aprovados são a valorização do trabalho docente da educação superior; a luta em defesa da universidade pública; ações contra as tentativas de subordinação do sindicato aos governos; e contribuição ativa e decisiva, no âmbito da Conlutas, no processo de construção de uma nova central. Nesse sentido, avançamos porque definimos políticas que buscam responder às demandas dos docentes e da universidade tanto quanto da necessidade de fortalecimento da organização sindical. Sobre as cotas, é preciso reafirmar que o assunto tem sido insistentemente debatido no Andes. Nossa posição histórica é a favor das políticas universalistas, em contraposição às focais. No último congresso, esse enfoque não foi abandonado. Assim, a adoção do sistema de cotas deve ser vista sob o aspecto da transitoriedade para atender as situações agudas de desrespeito aos direitos de importantes setores, os quais vêm cobrando providências para reparar flagrantes injustiças.


Em visita à Unifesp, o ministro da Educação Fernando Haddad recebeu cobranças da comunidade a respeito do atual processo de expansão. As entidades das categorias, e particularmente os estudantes de Santos, criticaram a precarização do ensino superior, pedindo uma expansão com qualidade. Como não poderia ser diferente, entre Governo e Reitoria houve apenas elogios. Durante um dia inteiro, o ministro participou da reunião do Consu, conheceu o Hospital São Paulo e o prédio que irá abrigar a administração, e foi até o Campus de Santos — o primeiro local a formar turmas do Programa Reuni.

Já durante a visita ao campus da Baixada Santista, o ministro foi criticado pelos estudantes por falta de infraestrutura e assistência. Os discentes de Santos atualmente vivem os problemas mais agudos de permanência estudantil na Unifesp, não tendo acesso a moradia, bandejão e transporte. Fernando Haddad afirmou em resposta que o campus paga um preço por ser “pioneiro” no processo de expansão do Reuni e, por isso, considerou analisar especificamente o caso da Baixada Santista. (Com informações do site da Unifesp)

Em discurso no Consu, Maria José Fernandes, presidente da Adunifesp, pontuou que embora a expansão tenha iniciado há mais de quatro anos, ainda é motivo de preocupação, com um enorme “abismo” entre os diferentes campi da universidade. “Os recursos são insuficientes para uma adequada infraestrutura, com professores e alunos vivendo situações precárias em relação ao espaço físico para desenvolver as atividades para as quais foram admitidos”, criticou. “Não somos contra a ampliação da educação no país, apenas contra sua precarização”, finalizou.

Ministro Fernando Haddad na Unifesp, entre o reitor Walter Albertoni e o vice-reitor Ricardo Smith

Docentes da UFABC organizam sua associação

Adunifesp passa a contar com nova Assessoria Jurídica

Um encontro entre docentes da Universidade Federal do ABC, diretores da Adunifesp e da Regional São Paulo do Andes discutiu a criação da associação docente da instituição. A mobilização vem acontecendo desde o ano passado e algumas reuniões já debateram o tema em 2010. A UFABC foi criada em 2006, e, até o momento, entre as categorias, apenas os estudantes já contam com uma entidade, já que fundaram o DCE em 2007.

Desde março, o escritório Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados assumiu a Assessoria Jurídica da Adunifesp, substituindo o escritório Aparecido Inácio e Pereira. Haverá plantões jurídicos todas as primeiras terçasfeiras do mês, das 9 às 13 horas, na sede da Associação. Todas as ações relativas ao direito coletivo estarão agora sob responsabilidade da nova Assessoria Jurídica. Em caso de dúvida, a lista de ações pode ser consultada na sede da Adunifesp.

No sentido de organizar a nova associação, a reunião deliberou uma comissão para redigir um manifesto de fundação da entidade, além de uma assembleia no próximo período para constituir uma gestão provisória, capaz de encaminhar a primeira eleição e o estatuto. O encontro, ocorrido em 31 de março, reuniu 15 docentes da UFABC, além de Maria José Fernandes, presidente da Adunifesp, e de Lighia Matsushigue e Raquel Furuie, diretoras regionais do Andes.

Foto: José Luiz Guerra

notícias

Ministro da Educação visita Unifesp

A nova assessoria já analisou as ações antigas e constatou que cerca de 70% dos processos são contra a falta de reajuste salarial durante o Governo FHC. Como a justiça já demonstrou que estas ações não serão acatadas, recomenda-se a desistência. Oportunamente, será divulgada a forma de desistência de tais processos. Em Assembleia Geral realizada no dia 25 de maio, a nova assessoria foi apresentada aos sócios presentes.

Boletim Adunifesp nº05 (maio de 2010)  

Boletim Adunifesp-SSind nº05, gestão 2009-2011, publicado em 27 de maio de 2010. Jornalista responsável: Rodrigo Valente; Projeto gráfico e...

Boletim Adunifesp nº05 (maio de 2010)  

Boletim Adunifesp-SSind nº05, gestão 2009-2011, publicado em 27 de maio de 2010. Jornalista responsável: Rodrigo Valente; Projeto gráfico e...

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