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Boletim Adunifesp # 3 [9.nov.2009]

www.adunifesp.org.br

Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Seção Sindical do Andes-SN

Fórum pede reforma democrática do Estatuto presidente da Comissão da Reforma. Em sua fala, Albertoni explicou que o caráter do Fórum seria de “apresentar as idéias da comunidade para o Conselho Universitário (Consu)”, órgão que montou a Comissão, e que, em última instância, teria a prerrogativa de aprovar o novo Estatuto. “Devemos fazer

A abertura do encontro contou com exposições do reitor Walter Albertoni e do vice-reitor Ricardo Smith, que também é

Para serem apresentadas no Conselho, as propostas necessitavam de uma adesão de no mínimo 30% dos delegados ou te-

rem sido aprovadas por maioria dentro da Comissão da Reforma. Apesar de deixar claro que aquele espaço não era deliberativo, Ricardo Smith comprometeu-se em levar e defender as idéias do Fórum e da Comissão no Consu. O Conselho de Entidades explicitou durante o Fórum que a sua expectativa é de que sejam respeitadas pelo menos as propostas aprovadas por maioria. Manoel Ramos

A comunidade Unifesp reuniuse nos dias 18 e 19 de setembro para a realização do 2º Fórum de Reforma do Estatuto. Mais de 130 delegados, entre professores, estudantes e trabalhadores, debateram as principais propostas de mudanças, formuladas pela Comissão de Reforma do Estatuto e por diversos setores da universidade, e a expectativa é que o processo solucione alguns dos principais dilemas da instituição. Entre as reivindicações estão a democratização da estrutura de poder, o respeito à diversidade da nova realidade multi-campi e uma política consistente de assistência estudantil.

reuniões extras do Consu para fecharmos o ano com um Estatuto pronto”, afirmou.

O ponto central das discussões foi a composição do Conselho Universitário, instância máxima de poder da universidade. Atualmente, o órgão é composto por uma amplíssima maioria de docentes, dos quais grande parte é de titulares, já que estes têm cadeira cativa. A exclusão dos titulares como membros natos dos conselhos foi aprovada por uma maioria folgada dos delegados. continua na p. 4

Projeto gera polêmica na Baixada Desmembramento de campus mobiliza comunidade. Leia na pág. 2.


Desde o princípio da Reforma do Estatuto da Unifesp, ainda em meados de 2006 e 2007, nos posicionamos por um processo discutido na base da universidade e decidido da forma mais ampla e democrática possível. Após este longo período de debates – e do trabalho árduo da Comissão de Reforma – aproxima-se o momento decisivo. Entre as mudanças propostas, muitas podem representar grandes avanços para a universidade. Porém, para que isto aconteça, o Conselho Universitário não pode eximir-se da sua responsabilidade de representar a comunidade, aprovando um novo estatuto coerente com o que foi debatido durante todo o processo e, particularmente, aprovado no 2º Fórum da Reforma, realizado em Setembro. Continuaremos participando da Comissão de Reforma e das reuniões do Conselho Universitário, dialogando as mudanças que julgamos necessárias e propondo uma universidade cada vez mais pública e de qualidade. É preciso, portanto, ampliar ao máximo a participação da base da universidade nas discussões, garantindo uma reforma democratizante, descentralizadora e modernizadora da Unifesp. Assim, é fundamental que a instituição abra-se à sua própria comunidade e, por que não, à sociedade, que é quem a financia e a quem ela deve servir.

Polêmica toma campus da Baixada Santista Um projeto de lei do senador Aloísio Mercadante, que desmembra o Campus da Baixada Santista da Unifesp para a criação da Universidade Federal do Litoral Paulista, mobilizou estudantes e docentes de Santos, que organizaram um abaixo-assinado contrário à proposta, e o Conselho Universitário aprovou uma moção de repúdio endereçada ao senador, afirmando que a iniciativa era um ataque à autonomia universitária e não teria sido democraticamente debatida. Após a reação, Mercadante afirmou estar disposto a retirar o projeto se for a vontade da universidade, e disse ter agido sob recomendação do prefeito de Santos, João Paulo Papa. A Reitoria, então, solicitou uma audiência com o prefeito para esclarecer a posição da Unifesp. Assim, a proposta de desmembramento acabou, pelo menos momentaneamente, engavetada. Este episódio traz à tona mais uma vez a ação dos governos, direcionando a universidade pública para os grandes interesses econômicos – no caso, a exploração do petróleo do pré-sal e o Porto de Santos –, e deixando em segundo plano a função social da educação superior. A implantação de um Instituto do Mar, vinculado ao Campus da Baixada, uma proposta ainda obscura, é mais um possível exemplo de subordinação da autonomia universitária a governos e empresas. Para esclarecer o tema, a Adunifesp realizará um debate em Santos, com as presenças do diretor do Campus e de um representante do Instituto, em 19 de novembro.

Momentos da cerimônia de entrega Reunião entre o reitor da Unifesp e o prefeito de Santos do registro sindical

Expediente Adunifesp SSind. - Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Gestão 2009-2011: Maria José da Silva Fernandes (presidente), Soraya Smaili (vice-presidente), João Fernando Marcolan (secretário-geral), Francisco Lacaz (1º secretário), Zelita Caldeira Guedes (tesoureira geral), Raquel de Aguiar Furuie (1ª tesoureira), Eliana Rodrigues (imprensa e comunicação), Alice Teixeira Ferreira (relações sindicais, jurídicas e defesa profissional), Ieda Verreschi (política universitária) e Maria das Graças Barreto da Silva (política sociocultural). Virginia Junqueira (campus baixada santista), Vera Silveira (campus diadema), Carlos Alberto Bello e Silva (campus guarulhos) Rua Napoleão de Barros, 841. São Paulo - SP. CEP 04024-002. Telefone/fax: (11) 5549-2501 e (11) 5572-1776 E-mail: secretaria@adunifesp.org.br Página na internet: www.adunifesp.org.br Boletim Adunifesp Jornalista responsável: Rodrigo Valente (MTB 39616) Projeto gráfico e diagramação: D. Nikolaídis

Divulgação

editorial

Por um novo Estatuto democrático


Andes realiza 54o Conad, no Paraná

Porém, uma das mais importantes polêmicas do encontro foi a participação ou não do Andes na Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação, que será realizada em março de 2010. O Fórum deliberou que a entidade deve participar apenas como observadora, avaliando que tal espaço cumprirá um papel de legitimar as políticas educacionais do governo. Uma posição minoritária, defendida inclusive por docentes da Regional São Paulo,

acreditava ser importante a contribuição do Andes na Conferência, inclusive como forma de disputar os rumos do movimento de educação. Em julho, o Andes também realizou, em parceria com a Adunifesp, o 1º Encontro Nacional Sobre Saúde do Trabalhador. O evento vinha sendo preparado pelo Grupo de Trabalho sobre Seguridade Social e pela Regional São Paulo, e debateu temas como as condições de trabalho dos docentes, a atual política de atenção à saúde do servidor e a atividade do professor sob o impacto do produtivismo e da precarização. Entre os palestrantes, dois docentes da Unifesp: a professora Maria de Fátima Queiroz, do curso de fisioterapia do Campus Baixada Santista, e o professor Francisco Lacaz, do curso de medicina do Campus São Paulo e diretor da Adunifesp. Aleta Dreves

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em Curitiba, sediou em julho o 54º Conselho de Entidades do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN). As recentes propostas do governo para as universidades públicas foram o foco da discussão do fórum. Entre os principais temas, foram debatidos o Projeto de Lei (PL-92) que pretende transformar em Fundação de Direito Privado os hospitais universitários; o observatório do Reuni, iniciativa do Andes que pretende acompanhar a expansão precarizada da universidade pública; e ataques ao regime de dedicação exclusiva dos docentes. Além disso, foi discutida a proposta elaborada pela entidade para a carreira docente. A iniciativa defende que a progressão horizontal se dê somente por titulação, e não por critérios produtivistas, por meio da avaliação de desempenho, ideia que vem ganhando cada vez mais força entre governos e dirigentes de universidades.

Cerimônia de abertura do 54o Conad, no Paraná

Vazamento do Enem prejudica Unifesp

Mudanças na arrecadação da Adunifesp

O escandaloso vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) demonstrou a fragilidade do novo sistema unificado para ingresso nas universidades federais, cuja adesão pelas instituições foi feito à base de muita pressão política do Ministério da Educação. Os riscos de fraudes e gigantescos prejuízos para os cofres públicos se mostraram reais, além de ser mais do que contestável a completa substituição do antigo vestibular pelo Enem.

Desde a reestruturação salarial do magistério superior em fevereiro, a arrecadação financeira da Adunifesp caiu aproximadamente 30%. Antes das mudanças, a contribuição do docente representava 1% do vencimento básico e da gratificação por atividade executiva (Gae). A extinção desta gratificação, e sua incorporação apenas parcial ao novo vencimento básico, atingiu em cheio as finanças de nossa entidade. Praticamente todas as associações docentes das universidades federais e também o Andes acabaram prejudicadas com as mudanças.

O Conselho Universitário da Unifesp aprovou em maio que 19 dos 26 cursos oferecidos teriam apenas o Enem como forma de ingresso. Os demais cursos, todos na Vila Clementino, contarão também com provas específicas. Portanto, as datas desse processo seletivo mudaram. O Enem será realizado em 5 e 6 de dezembro e a segunda etapa do vestibular da Unifesp, nos dias 17 e 18. Os resultados serão divulgados em 28 de janeiro de 2010.

Com o intuito de recuperar a arrecadação, a Adunifesp irá propor em assembléia que a nova Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas), também seja, junto com o atual vencimento básico, incluída na contribuição de 1% dos docentes. Tal fato apenas fará com que as finanças e a contribuição dos associados voltem ao patamar anterior a fevereiro.


2o fórum de reforma do estatuto

Duas propostas serão apreciadas pelo Consu sobre a sua futura composição. A primeira, aprovada por maioria no Fórum, é a da paridade entre professores, técnicos-administrativos e estudantes, e a não diferenciação entre as categorias docentes. Uma segunda, aprovada majoritariamente na Comissão da Reforma, respaldaria a proporção da LDB, ou seja, uma composição de 70% de professores, 15% de trabalhadores e 15% de estudantes. Além disso, os representantes docentes seriam eleitos na seguinte proporção: 16 titulares, 12 associados e 8 adjuntos. A forma de escolha do reitor, dos diretores de campus, dos diretores de unidades universitárias e dos chefes de departamento, foi outro ponto que causou bastante polêmica. Enquanto o Conselho de Entidades defendeu uma consulta paritária à comunidade, um grupo de docentes defendeu a proposta da Comissão, que deixaria a questão por conta do Regimento Geral da Universidade, e não do Estatuto. As duas propostas serão apreciadas pelo Consu. O Fórum também debateu se vice-reitor, pró-reitores e representantes da comunidade não universitária, teriam direito a voto no Consu. “É um princípio republicano, que só tenha voto aqueles representantes eleitos diretamente”, defendeu a diretora da Adunifesp, Soraya Smaili.

“A Reitoria deve ter mais força para garantir certa ‘governabilidade’”, afirmou o pró-reitor de Administração, Vilnei Leite. A polêmica acabará decidida no Consu. Foi aprovada também uma proposta de Guarulhos, para que exista uma cota mínima de representação por Campi. Uma das aprovações mais comemoradas pela comunidade, particularmente pelos estudantes, foi a criação de um Conselho de Assuntos Estudantis. A proposta foi aprovada por unanimidade. “A Unifesp ampliou o acesso, mas mantém muitos problemas para a permanência dos estudantes”, afirmou a estudante Isabel Lopes. “A separação é importante porque a Pró-Reitoria de Graduação não tem como dar conta das questões estudantis”, defendeu o próprio pró-reitor Miguel Jorge. Um Conselho de Planejamento e Desenvolvimento também foi aprovado. “Será um órgão para pensar o futuro da universidade de forma separada da administração cotidiana”, afirmou Miguel Jorge. Em carta de avaliação, o Conselho de Entidades considerou o 2º Fórum “um grande avanço para o futuro da universidade”. Segundo a professora Maria José Fernandes, presidente da Adunifesp, “lutaremos para garantir um novo Estatuto com maior democracia, participação e que contemple as reivindicações da comunidade”. Ao final do Fórum, uma moção foi aprovada por aclamação, pedindo que o Consu respeite as posições debatidas e deliberadas no espaço.

Notas Clube Adamus

Processo das progressões

Proifes contestado

O Clube Adamus, localizado na Vila Clementino, será mais uma opção de esporte e lazer para a comunidade. Um convênio com Secretaria Municipal de Esportes concedeu à universidade o espaço, que agora se chamará Clube Escola Unifesp. A idéia é que o local seja utilizado por docentes, estudantes, servidores da universidade e do Hospital São Paulo, além da população da região. O espaço também servirá às atividades do Centro de Excelência em Medicina do Esporte. A aquisição do clube é uma reivindicação antiga da instituição.

A Assessoria Jurídica da Adunifesp defende cerca de 170 docentes que estão equivocadamente na mira do Ministério Público Federal, que contesta os atos administrativos da universidade que conferiram progressão na carreira entre os anos de 1987 e 1997. A defesa argumenta que, segundo a lei, o governo teria até 5 anos para anular tais atos, salvo comprovada má-fé, e que a Consultoria Geral da República orientou o governo pela regularidade desses meios internos de evolução funcional. A Promotoria da Unifesp também está defendendo os professores.

O Andes-SN entrou com uma representação no Ministério do Trabalho pedindo a impugnação da solicitação feita pelo Proifes de registro sindical. A ação contesta a assembleia, realizada pelos docentes ligados ao Proifes, na qual não houve o mínimo de democracia e os professores contrários a criação da entidade foram impedidos de entrar no local. O Andes também alega ser o legítimo e histórico representante dos docentes da educação superior, particularmente das instituições municipais, estaduais e federais, conforme reconhecido pelo ministério este ano.

Boletim Adunifesp nº03 (novembro de 2009)  

Boletim Adunifesp-SSind nº03, gestão 2009-2011, publicado em 09 de novembro de 2009. Jornalista responsável: Rodrigo Valente; Projeto gráfic...

Boletim Adunifesp nº03 (novembro de 2009)  

Boletim Adunifesp-SSind nº03, gestão 2009-2011, publicado em 09 de novembro de 2009. Jornalista responsável: Rodrigo Valente; Projeto gráfic...

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