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Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo

Adunifesp Seção Sindical do

Boletim Adunifesp Boletim Adunifesp #EXTRA ­ 27 de Maio de 2015 ­ São Paulo­SP

GREVE NACIONAL DOS DOCENTES FEDERAIS Das 36 Universidades Federais com indicativo de greve, 13 já aprovaram a greve a partir do dia 28 de maio de 2015

Aprovou greve a partir de 28/mai. Não aprovou greve. Aprovou greve sem data definida. Aguardando assembleia ou sem informações.

Este quadro foi construído e atualizado com as informações que os professores postam no Fórum Independente dos Professores Federais ­ Facebook.

www.adunifesp.org.br

f Adunifesp SSind


2 MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA DOCENTE NA UNIFESP

A

pós a assembleia geral dos docentes da Unifesp, em 14 de maio, constatou­se insuficiente mobilização para greve, mas deliberou­se pelo indicativo sem data definida para construir o movimento político da categoria e para isso foram realizadas algumas assembléias locais nos campi da Unifesp. De acordo com o calemdário de mobilização de maio de 2015 foram realizadas: no dia 20 assembleia no campus São José dos Campos, 21 assembleia no campus Baixada Santista e 22 em Osasco e também em Diadema. Em São José dos Campos no dia 20 estavam presentes cerca de 30% do corpo docente, foram realizados informes da situação nacional e também local, em que discutiu­se a importância da mobilização política frente às condições de trabalho afetadas pelos cortes orçamentários assim como detalhes do plano de carreira da categoria. Ficou encaminhada uma nova assembleia para o dia 25 de maio, que contou com 26 docentes pautando a greve nacional e o posicionamento do campus São José dos Campos. Nesse sentido foi decidido pelos docentes presentes o apoio a greve nacional. Na Baixada Santista a assembleia contou com a presença de cerca de 40 docentes, apesar de não pautar o posisionamento co corpo docente do campus sobre a greve nacional, deliberou­se por uma mobilização permanete durante a semana seguinte, com atividades de mobilização e discussão da pauta nacional. Também deliberou­se pela paralisação no dia 29/mai acompanhando o movimento nacional convocado pelas centrais sindicais. Em Osasco a assembleia contou com cerca de 15 docentes, foi pautada a conjuntura nacional na educação com relação aos cortes orçamentários, os desdobramentos locais e um calendário de mobilização. Não foi votado um posicionamento local sobre a greve nacional, mas tirou­se uma nova assembleia para o dia 28 de maio após a assembleia geral no campus São Paulo. Mais um importante movimento de mobilização da categoria na Unifesp. A próxima assembleia, agora geral dos docentes da Unifesp ocorrerá no dia 28 de maio as 11h e 30 no Anfiteatro Jandira Masur, com pauta única sobre a greve nacional.


3 AS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA 1) Luta pela melhoria das condições de trabalho, agora ainda mais afetadas pelos cor tes orçamentários Nas Universidades Federais está em curso o agravamento da precarização das condições de trabalho, como por exemplo, o atraso de pagamento dos trabalhadores terceirizados; suspensão de contratos de manutenção e de fornecimento de insumos; atraso de pagamento das contas de água e luz; corte de bolsas para estudantes (de pesquisa, de ensino e de extensão); corte de verbas de fomento e de diárias e passagens para participação em eventos científicos, dentre tantas outras evidências da precarização.

2) Contra a aprovação da contratação sem concurso de docentes e t é c n ic o s P OR M E I O d e o r g a n iz a ç õ e s s o c ia is A decisão tomada pelo STF em 16/04/2015 autorizou, após ter considerado inconsistente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo PT e PDT em 1999, que a gestão de instituições públicas por organizações privadas qualificadas como Organizações Sociais (OS) é outra perversa decisão que afeta em especial as instituições públicas levando à terceirização dos servidores públicos de forma indiscriminada. A Adin buscava questionar a legalidade da medida, adotada no final da década de 1990, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e, no estado de São Paulo, por seus correligionários governador Mário Covas e prefeito José Serra que promulgaram leis permitindo que as OS pudessem gerir, incialmente instituições públicas das áreas da cultura e da saúde. Agora, transcorridos quase 17 anos com a Adin julgada improcedente pelo STF, abre­se caminho para a implantação de OS em qualquer setor governamental. Com isso, por exemplo, uma Universidade Federal não precisará realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores federais, os Hospitais Universitários podem repassar sua gestão para as OS por meio de contratos de gestão sem a realização de licitações. É mais uma dimensão terceirização, agora diretamente relacionada ao futuro das universidades públicas, pois seus servidores, sem a dedicação exclusiva e o plano de carreira garantidos, terão muito poucas armas para criar um espaço de resistência à lógica produtivista de de geração de conhecimento de qualidade seja no ensino, na pesquisa ou na extensão.

3) Pelo equilíbrio salarial entre os degraus da car reira docente A carreira dos docentes do ensino superior federal é uma constante no plano de lutas do movimento. Desde a greve de de 2012 a única efetiva conquista consolidada foi a garantia de acesso à condição de professor titular para todos que tenham os requisitos necessários e não mais mediante vagas limitadas.


4 Apesar da conquista, ainda são muitos os pontos problemáticos, entre eles: o desequilíbrio entre os degraus da carreira dos planos de carreira distintos entre servidores federais de universidades e colégios técnicos, diferenças estas significativas entre as universidades quanto aos critérios de promoção e progressão. Para uma melhor compreensão e retomada da reestruturação da carreira docente como pauta da luta política a consideração da última negociação do ANDES­SN junto ao MEC sintetiza os pontos mais sensíveis. Desde 23 de Abril de 2014 quando o secretário Paulo Speller, representando o MEC, assinou um documento de concordância com os pontos iniciais para a reestruturação da carreira, o ANDES­SN tem pressionado o governo pela continuidade da negociação. Cabe destacar que no documento assinado houve acordo nos seguintes pontos: (1) a carreira deve ser estruturada em degraus constantes do início até o final; com percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações; relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da dedicação exclusiva (a combinação destes três elementos estará integrada, compondo o vencimento de cada professor); (2) o piso organizador da malha de vencimentos, estruturada em decorrência do item anterior, deve ser o valor fixado para o nível inicial da carreira do graduado em regime de 20 horas; (3) reconhecer a autonomia das instituições universitárias, para que os critérios de desenvolvimento na carreira sejam definidos no âmbito do Plano de Desenvolvimento Institucional de cada uma, resguardada a supervisão pelo MEC.

4) Por ajustes salariais frente a inflação Outro ponto que merece revisão detalhada para sua retomada na pauta de luta é o reajuste salarial. Considerado como vitória parcial do movimento grevista de 2012, o reajuste que teve sua última parcela realizada em março de 2015 já caducou, pois é completamente insuficiente frente as taxas acumuladas de inflação. Portanto, apesar do aumento conquistado, em abril de 2015 seu valor traduzido em poder de compra foi completamente perdido. Lembramos que o acordo em 2012 foi por um ajuste salarial acumulado de aproximadamente 15% em três parcelas de 5% com vencimentos para: 1º de março de 2013; 1º de março de 2014 e 1º de março de 2015. Para termos uma ideia da insuficiência dos reajustes frente a inflação é só notar que temos os índices de inflação acumulados anuais (IPCA): foram de 5,91% em 2013; 6,41% em 2014 e, por enquanto, 4,56% em 2015. Portanto, o quadro é de perda real e não de ganho. Diante disso tudo, indicar a deflagração de uma greve em 2015, sem data definida, como votou a AG dos docentes da Unifesp realizada em 14­05­15 é apontar para a construção de uma mobilização que debata este descalabro em que se encontram as Universidades Públicas Federais, colocando no horizonte a possibilidade de ser deflagrado o principal instrumento de luta dos trabalhadores que é a greve, algo que, inclusive, também é apontado pela entidade representativa dos Técnicos Administrativos do Ensino Superior para o dia 28­05­15!


Em luta: Agenda

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Maio 2015 Maio 2015

28 Assembleia Geral dos Docentes

Pauta: greve nacional. Horário: 11h 30 Local: Afiteatro Jandira Masur ­ campus São Paulo

25 a 29 Semana de mobilização e luta nas IFEs e EMs

Expediente AdunifespSSind. – Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo – Ge s t ã o 2 0 1 3 / 2 0 1 5 : Raúl Bonne Hernández – Presidente; Virgínia Junqueira – Vicepresidente; Antonio Mihara – Secretário Geral; Julio Cesar Zorzenon Costa – 1º Secretário; Carlos Alberto Bello e Silva Tesoureiro Geral; Marcos Ferreira de Paula – 1º Tesoureiro; Maria Graciela González Pérez de Morell Diretora de Relações Sindicais, Jurídicas e Defesa Profissional; Francisco Antonio de Castro Lacaz Diretor de Imprensa e Comunicação; Denilson Soares Cordeiro Diretor de Política SócioCultural; Luzia Fátima Baierl Diretora Campus Baixada Santista. Endereço: Rua Napoleão de Barros, no 841, Vila Clementino, São PauloSP CEP 04024002 Página: www.adunifesp.org.br

Facebook: Adunifesp SSind

Boletim Adunifesp: Jornalista responsável / Registros fotográficos/ Projeto gráfico / Diagramação: Rafael Freitas

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