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Boletim Adunifesp

Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo

Adunifesp Seção Sindical do

Boletim Adunifesp #16 ­ 02 fevereiro de 2015 ­ São Paulo­SP

Congresso Unifesp

C u lt u r a S in d ic a l

Consciência Sindical Por que alguém se filia a um sindicato?

C a r r e ir a D o c e n t e

Pá g . 5

Promoção para classe "D" ­ Professor Associado (parte II) A nova resolução, agora para classe " D" , já está em elaboração pela Comissão Permanente do Pessoal Do cente (CPPD) , com proposta já apreciada no CONPESSOAS e no CONSU de dezembro de 201 4. Entretanto sua aprovação foi adiada para o CONSU de março, o que permite ampliar e aprofundar as dicussões sobre a carreira docente, analisar e sugerir mudanças na proposta elaborada pela CPPD. Pá g . 6

www.adunifesp.org.br

Cotidiano da Unifesp contradiz decisões do I Congresso: Os Cursos pagos continuam na Unifesp No Congresso da Unifesp, com a participação de delegados discentes, técnicos e docentes, foi aprovado que TODAS as atividades de ensino, pesquisa e extensão seriam gratuitas. Entretanto, logo no início de 201 5 novos cursos pagos foram aprovados pela Pró- reitoria de Extensão e divulgados para o mercado consumidor.

No t íc ia s A ND E S ­S N

Pá g . 3

UFG privatiza Hospital das Clínicas; Docentes da Uerj se mobilizam contra atrasos nos salários e falta de verbas; (. . . )

f Adunifesp SSind

Pá g . 7


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A

Editorial da diretoria A Unifesp e a retórica da pátria educadora

crítica mais óbvia que se pode fazer às determinações relativas à Educação, neste início de segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, é a contradição entre o discurso de um governo que estabelece o lema “Brasil, pátria educadora” e afirma que “a Educação será a prioridade das prioridades” e, no entanto, nomeia, como expressão de um ministério pífio e decepcionante, Cid Gomes para o MEC e ainda anuncia, logo após tomar posse, o "contingenciamento" de R$ 22,7 bilhões no orçamento, sendo que, destes, R$ 7 bilhões correspondem a recursos do Ministério da Educação! Já se escreveu, e com muita propriedade, que as críticas têm sido cada vez mais circunscritas, reduzindo­se à pauta das exigências óbvias, ou mínimas, e visando apenas à continuidade dos programas sociais, nos moldes em que estes têm sido praticados. Tal redução crítica deve ser repelida, pois ela dificulta, cada vez mais, que vislumbremos o horizonte da transformação, da emancipação, enfim, da utopia. É preciso ter claro, nesse sentido, que as atitudes do governo apenas elevaram, discursivamente e retoricamente, a educação. Efetivamente, no entanto, rebaixaram­na, pragmaticamente, à categoria das questões, e dos ministérios, estrategicamente desimportantes. A nota oficial da Reitoria da UNIFESP, por sua vez, ressalta e lamenta as determinações governamentais, sem indicar, todavia, quaisquer perspectivas de constituição de alternativas políticas para se contrapor a este ajuste fiscal draconiano. Trata a situação como fato consumado e acaba por adotar o mesmo vocabulário contábil do governo “... o que na prática significa um contingenciamento imediato de 39% do orçamento previsto.” Limita­se, assim, a apresentar uma resposta burocrática a um problema eminentemente político. Todos já recebemos e­ mails, por exemplo, dizendo que não será mais possível pagar pró­labores aos membros das bancas de qualificação e de defesa nos programas de pós­ graduação, muito menos diárias, transportes, alimentação. Em sua nota, a Reitoria dá mostras de acalentar a esperança de que esta situação seja provisória, pois parece apostar na sua transitoriedade, ao afirmar: “... enquanto a política de contingenciamento vigorar”. É importante ressaltar que tal postura encontra­se ratificada pelo teor da Moção do Conselho do Campus São Paulo sobre o financiamento das IFES em 2015.

"Ora, sabemos que a precarização da Educação pública tem avançado. Sabemos, também, que a “atual crise” não é um infeliz acaso no percurso da Universidade Pública, mas o resultado inevitável da política praticada em relação a ela e que se expressa concretamente, entre outras formas, na sua expansão baseada em recursos evidentemente insuficientes"

Ora, sabemos que a precarização da Educação pública tem avançado. Sabemos, também, que a “atual crise” não é um infeliz acaso no percurso da Universidade Pública, mas o resultado inevitável da política praticada em relação a ela e que se expressa concretamente, entre outras formas, na sua expansão baseada em recursos evidentemente insuficientes. Conforme nos lembra o prof. José Marcelino de Rezende Pinto, “... a gestão de FHC e de seu ministro Paulo Renato Souza quase inviabilizou o funcionamento das instituições federais ao não lhes assegurar recursos mínimos para custeio e substituição de pessoal.” Dilma e o PT podem discursar à vontade que estão longe disso, mas o andamento anunciado pelas primeiras medidas do segundo governo vêm demonstrando o contrário. Isso, depois de tanto insistir, durante a campanha presidencial que seu diferencial, em relação a Aécio Neves, seria o desenvolvimentismo e o compromisso social. Será que estamos vivenciando uma das astúcias da política, que cruelmente se repete a cada eleição, e é lembrada pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro em entrevista à revista Piauí: “Foi preciso a esquerda, (....) uma ex­guerrilheira, para realizar o projeto da direita.”


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Cotidiano da Unifesp contradiz decisões do I Congresso: Os Cursos pagos continuam na Unifesp

O

Congresso da Unifesp teve uma importância histórica para a instituição ao garantir, pela primeira vez, a participação paritária de técnicos, docentes e discentes, com igual poder de voz e voto, numa atividade institucional. Com a organização e participação paritária a intenção foi ouvir daqueles que geralmente são excluídos das decisões que orientam os rumos da universidade sua opinião e posicionamento. A diferença sobre a universidade como está hoje constituída – com o poder concentrado na maioria de docentes, que são membros do CONSU – e a universidade como pode ser – imaginada e fundamentada por todas as categorias, lado a lado – ficou evidente. As propostas de reforma do Estatuto e Regimento aprovadas no Congresso deixaram explícita essa diferença. Foram amplamente discutidas nos Grupos de Trabalho e aprovadas pela maioria dos delegados em plenária propostas de alteração como: todas as instâncias deliberativas da Unifesp devem ter composição paritária; as reuniões dos Conselhos e Congregações devem ser públicas e abertas; possibilidade de todo servidor da Unifesp ser candidato a diretor de campus, de unidade acadêmica, a reitor com eleição paritária para estas funções; mudança da natureza jurídica privada do Hospital Universitário; a completa separação financeira do HU e SPDM; a definição orçamentária da universidade seguindo a prática de orçamento participativo; expansão progressiva, planejada, sustentável, com ampla participação da comunidade acadêmica; entre muitas outras propostas. Dentre elas, a proposta, igualmente aprovada em plenária, de que todas as atividades de ensino pesquisa e extensão devem ser não pagas, acaba nos servindo de síntese da principal diferença entre a

Unifesp que temos e a Unifesp que o Congresso indicou ser necessário construir. Hoje a Unifesp vive numa intrincada e problemática mistura entre o público e o privado, entre o pago, o subsidiado e o não pago. Desde os terrenos e prédios alugados até os cursos e atividades oferecidas pela instituição. Esta enorme contradição institucional somente serve aos interesses dos poucos privilegiados do lado privado, os proprietários dos terrenos e casas, os organizadores dos cursos pagos, além daqueles que angariam poder político nas negociações destes bens que deveriam ser exclusivamente públicos e não pagos. A situação acirra as diferenças sociais e impede o acesso igualitário à universidade. Em síntese compromete o caráter público da universidade.

"Será este um indício de que as deliberações do Congresso serão ignoradas pela gestão e pelos membros do CONSU?"

Fonte: unbpraquebrada.wordpress.com


4 Foi refletindo sobre essa problemática situação que em plenária os delegados do Congresso votaram contra qualquer iniciativa privada dentro da Unifesp, qualquer vínculo que não o público, não pago e acessível a todos, e os cursos compõem uma dimensão específica dessa questão. A partir do Congresso a ideia é, novamente, que TODAS as atividades de ensino, pesquisa e extensão não sejam cobradas. Ocorre que, como já dito, essa não é a realidade da Unifesp, pois logo em janeiro de 2015, num breve interstício entre a relatoria final do Congresso a ser finalizada em fevereiro e sua apresentação ao CONSU, são lançados uma série de cursos pagos, em sua grande maioria na EPM, com a chancela da Pró­reitoria de Extensão. A universidade continua reproduzindo o modelo problemático que une público com privado, todo o princípio e lógica mercadológica da saúde é ensinado na universidade pública, na escola de medicina, e os estudantes pagam para saber como transformar a saúde em mercadoria, ao mesmo tempo que já assumiram o ensino como tal. Será este um indício de que as deliberações do Congresso serão ignoradas pela gestão e pelos membros do CONSU? Será que a legitimidade que um Congresso institucional, cuja realização foi aprovada pelo CONSU foi apenas ilusão?

Fonte: une.org.br

A pergunta correta a ser feita é: o que faremos para garantir que as propostas aprovadas no Congresso cheguem com força ao CONSU? O que faremos para que estes cursos pagos sejam cancelados com base na decisão do Congresso e em parecer do Ministério Público contrário aos cursos pagos nas universidades federais?

Precedente jurídico contra os cursos pagos em universidade f e d e ra l

Em 2009, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS foi obrigada a suspender 53 cursos pagos de pós­graduação (lato­sensu), desde o último dia 5, por determinação do Tribunal Regional Federal – TRF. Em decisão favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal – MPF, o juiz federal Márcio Rocha reconheceu que, de acordo com a Constituição Federal, os cursos oferecidos pelas universidades públicas não podem ser cobrados. Para o magistrado, os cursos de especialização também integram a modalidade “ensino superior”, mesmo quando não são oferecidos regularmente pela instituição.

Fonte: http://www.andes.org.br/andes/print­ultimas­noticias.andes?id=3930


Cultura Sindical

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Consciência Sindical Por que alguém se filia a um sindicato? Porque entende que, como membro de uma categoria trabalhista, é essa uma das vias de estabelecimento e defesa dos direitos.

Porque entende que a necessidade de garantia do respeito aos direitos trabalhistas só se realiza pela vigilância constante e constituída coletivamente.

Porque entende que o sindicato não deve apenas corresponder a perspectivas imediatas, mas contribuir para a formação de uma consciência de classe ampliada e condizente com as necessidades historicamente determinadas para cada sociedade.

Porque entende que o sindicato tem função decisiva na da "Conhecimento consolidação democracia, desde os locais até os é saber, união é níveis internacionais.

Porque entende que a experiência contida na participação política, na consolidação de uma associação trabalhista sabedoria" comporta um ganho e um Porque entende que por conhecimento inestimáveis ser um direito de escolha e únicos na formação da consciência do trabalhador, a filiação implica em crítica e socialmente responsável sobre participação voluntária, engajada e o lugar do profissional na sociedade. responsável no trabalho de defesa de melhores condições para todos e para Porque entende que há realizações todas. que somente podem se efetivar como classe trabalhista organizada e representada diante das instâncias patronais. Porque entende que a associação é muito mais do que as pessoas que a compõem e que a pessoa jurídico­ política que a constitui é sempre mais forte do que indivíduos isolados.


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Carreira Docente

Promoção para classe "D" ­ Professor Associado (parte II) E m dezembro a Adunifesp­SSind, no Boletim #15 (disponível em: http://issuu.com/adunifesp/docs/boletim __adunifesp__15) retomou a importante discussão sobre a resolução que balizará a parte da carreira docente – a promoção para classe “D”, professor associado. Como afirmamos naquela ocasião, as condições aprovadas para promoção à classe “E” (professor titular) pelo MEC, apesar de não plenamente satisfatórias, estão mais próximas da estrutura de carreira docente pela qual o movimento nacional dos professores federais lutou na greve de 2012, com destaque para a conquista obtida em relação à não restrição do número de vagas, de tal forma que se abre agora a possibilidade de que todos os colegas que reúnam os requisitos exigidos possam chegar ao último nível da carreira. Saliente­se que as normativas, aprovadas pelo CONSU a partir das novas consições do MEC, para a promoção à classe “E” devem também servir de orientação para a promoção à classe “D” (professor associado).

A nova resolução, agora para classe "D", já está em elaboração pela Comissão Permanente do Pessoal Do cente (CPPD), com proposta já apreciada no ConPessoas em 15 de dezembro e no CONSU de 17 de dezembro de 2014. Entretanto sua aprovação foi adiada para o CONSU de março, o que permite ampliar e aprofundar as dicussões sobre a carreira docente, analisar e sugerir mudanças na proposta elaborada pela CPPD. É neste sentido, sobre os citérios de avaliação para tal promoção, que chamamos a atenção, novamente, para os seguintes pontos: 1) A Livre Docência não deve ser uma condição ou exigência na promoção para classe “D”, já que será considerada, dentro de "Atividades intelectuais" para classe “E” (evitando maiores dificuldades para promoção e também uma dupla contagem de pontos); 2) Manter uma pontuação equilibrada entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão;

3) É necessário considerar o momento em que o docente reúne os pré­requisitos para promoção e apresenta a documentação à CPPD como o início do prazo para nova posição na carreira, devendo, assim, receber os meses entre o protocolamento do pedido e sua aprovação em retroativo. Convocamos todos os colegas docentes para continuar ou reiniciar as dicussões sobre a carreira docente, em específico sobre a proposta de resolução que regulará a promoção para classe "D" (Professor Associado) em seus respectivos Departamentos e nas reuniões das Congregações. E sugerimos, que antes do CONSU de março, as Congregações enviem suas sugestões à Pró­Pessoas. Trechos do parecer da Assessoria Jurídica do ANDES- SN sobre o direito dos docentes de receber retroativo no caso de pedidos de promoção na carreira: Infere- se do dispositivo ( Lei nº 2. 772/2012 em seu artigo 12) que, preenchidos os requisitos nele elencados, o docente de pronto faz j us à concessão de sua progressão/promoção. Entretanto, na prática, tem se observado demora desarrazoada e inj ustificada da Administração Pública nessa concessão, do que resulta o prolongado decurso de tempo entre o momento em que o docente preenche os requisitos legais e o momento em que a Administração Pública lhe concede o respectivo direito. (. . . ) Diante disso, o mais j usto e correto é a contagem dos efeitos financeiros da progressão/promoção a partir do momento em que preenchidos os requisitos que dependem eminentemente do docente envolvido, para que não ocorra prej uízo a ser por ele suportado, sem que esse mesmo prej uízo sej a consequência de conduta sua.


Notícias ANDES­SN

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Em janeiro de 2015:

Dilma apresenta medidas que restringem direitos trabalhistas

governo federal anunciou na última segunda­feira de 2014 (29) novas regras que cortam o acesso dos trabalhadores ao seguro­desemprego, abono salarial, auxílio doença e pensão por morte. As mudanças, expressas nas Medidas Provisórias (MPs) 664/2014 e 665/2014, passaram a valer no dia da publicação no Diário Oficial da União (30), e representam uma tentativa de uma nova Reforma da Previdência para retirar ainda mais direitos dos trabalhadores.

O

UFG privatiza Hospital das Clínicas rlando Amaral, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), assinou na última segunda­feira de 2014 (29) o contrato que transfere a gestão do Hospital das Clínicas de Goiânia para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A privatização do hospital, no entanto, segue contestada pela comunidade acadêmica da UFG.

O

Cortes no orçamento e pagamento da dívida afetam direitos dos trabalhadores

Orçamento Federal proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,3 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país arrecadará com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, que apontam que este montante representaria 13 vezes os recursos inicialmente previstos para a Educação.

O


8 Bolsas da Capes estão atrasadas há dois meses

ilhares de pesquisadores de todo o país têm enfrentado dificuldades financeiras por conta do atraso das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O órgão reconheceu os atrasos, que acontecem desde novembro, mas não soube precisar uma possível data para a realização dos pagamentos.

M

Congresso aprova medida inconstitucional que privatiza saúde Congresso Nacional aprovou em dezembro de 2014 a Medida Provisória 656/14, ­ Projeto de Lei de Conversão n. 18 de 2014 ­ que, entre outras resoluções, autoriza a entrada de capital estrangeiro na oferta de serviços à saúde. Empresas de outros países poderão instalar ou operar hospitais (inclusive filantrópicos) e clínicas, além de executar ações e serviços públicos de saúde. A medida aguarda sanção presidencial.

O

Docentes da Uerj se mobilizam contra atrasos nos salários e falta de verbas

esconstruir a versão oficial do governo de que não há recursos para concessão de reajuste para os professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) em 2015. Esta será a principal tarefa do movimento docente neste início de ano, segundo avaliação da assembleia de professores, realizada na terça­feira (13).

D

Todas as notícias desta seção foram resumidas do portal ANDES­SN: www.andes.org.br Visite o site e consulte na íntegra!


Em luta: Agenda

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Fevereiro 2015 6

Assembleia Geral dos Docentes

23 a 28

34º Congresso ANDES­SN

Expediente

AdunifespSSind. – Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo – Ge s t ã o 2 0 1 3 / 2 0 1 5 :

Raúl Bonne Hernández – Presidente; Virgínia Junqueira – Vicepresidente; Antonio Mihara – Secretário Geral; Julio Cesar Zorzenon Costa – 1º Secretário; Carlos Alberto Bello e Silva Tesoureiro Geral; Marcos Ferreira de Paula – 1º Tesoureiro; Maria Graciela González Pérez de Morell Diretora de Relações Sindicais, Jurídicas e Defesa Profissional; Francisco Antonio de Castro Lacaz Diretor de Imprensa e Comunicação; Denilson Soares Cordeiro Diretor de Política SócioCultural; Luzia Fátima Baierl Diretora Campus Baixada Santista. Endereço: Rua Napoleão de Barros, no 841, Vila Clementino, São PauloSP CEP 04024002 Página: www.adunifesp.org.br

Facebook: Adunifesp SSind

Boletim Adunifesp: Jornalista responsável / Registros fotográficos/ Projeto gráfico / Diagramação: Rafael Freitas

Boletim adunifesp #16 (fevereiro de 2015)  

Boletim Adunifesp-SSind #16, gestão 2013-2015, publicado em 02 de fevereiro de 2015 Jornalista responsável: Rafael Freitas Projeto gráfico e...

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