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Boletim Adunifesp # 9 [28.jun.2011]

www.adunifesp.org.br

Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Seção Sindical do Andes-SN

Reitoria quer deixar sem sede a Adunifesp Após várias reuniões com a reitoria sobre a ocupação de uma nova sede, a Adunifesp-SSind. foi surpreendida por uma mudança de discurso. Durante encontro em 10 de junho, pela primeira vez foi dito que a entidade poderá ficar sem espaço físico. A casa atual, na Vila Clementino, será demolida e teria de ser desocupada em 90 dias. A concessão de outro imóvel da Instituição vinha sendo discutida, aparentemente sem problemas, e em várias ocasiões foram apresentadas alternativas. Durante a referida reunião, o reitor Walter Albertoni reafirmou que fará tudo “dentro da lei” para que a Associação continue com uma sede. Já a Procuradoria Jurídica da Unifesp, em reunião com a Assessoria Jurídica da Adunifesp, afirmou que um acórdão assinado com o Tribunal de Contas da União, baseado em um decreto de 1990 do ex-presidente Collor, embasaria não só a devolução da sede, como impossibilitaria o uso pela entidade de qualquer outro imóvel próprio da Instituição. Essa alegação já fora feita em 2007, quando o então reitor Ulysses Fagundes Neto requisitou o mesmo imóvel, em uma clara retaliação. As pressões só abrandaram com a crise que obri-

gou Fagundes a renunciar. À época, a iniciativa foi questionada jurídica e politicamente, ficando claro que a Adunifesp não se enquadrava no referido decreto, por ser uma organização sindical, sem fins lucrativos e de utilidade pública. Além disso, ficou patente que a sede é aberta para aulas, reuniões e festas. O que faltaria seria um instrumento legal, como já ocorre, por exemplo, na UFPR, na UFJF e na UFRJ. Uma leitura criteriosa revela que a Associação poderá continuar em um imóvel da Instituição, já que o decreto permite o uso de espaços ocupados previamente à sua assinatura. Desde a antiga ADEPM, a entidade ocupa gratuitamente espaços na Unifesp há pelo menos 30 anos.

O assunto voltaria em momentos de conflito, ficando claro não passar de retaliação. Com o final do mandato e a substituição do reitor, o despejo não foi mais cogitado. A Adunifesp-SSind., após a fracasso das negociações, reivindica um imóvel semelhante ao atual e a assinatura de um contrato de cessão, o que evitará uma desnecessária demanda judicial. A entidade irá procurar o TCU para expor o seu ponto de vista, que também será levado à próxima assembleia dos docentes, no dia 1, e à reunião do Conselho Universitário, em 13 de julho.

Apesar de a situação da AdunifespSSind. ser a mesma de outras entidades docentes, não encontramos hoje nenhum caso parecido. Após consulta a diversas Seções Sindicais, foi constatado que muitas utilizam o espaço das universidades, sem ônus ou contestações. Porém, um episódio chamou a atenção: em 2005, a Associação Docente da UFPA chegou a ser ameaçada de despejo pela reitoria, que utilizava como justificativa o mesmo decreto. A notificação de despejo surgiu após a entidade dirigir uma forte greve naquele ano.

Docentes farão paralisação dia 5 e indicam greve no 2o semestre (p. 3)


editorial

Regimento e PDI: em pauta? Nos últimos dias, a Adunifesp solicitou à Reitoria e ao Conselho Universitário a reabertura das discussões sobre o novo Regimento Geral e o Plano de Desenvolvimento Institucional da Unifesp. Ambos estão na pauta das próximas reuniões do referido Conselho, mas praticamente não foram apreciados pela Comunidade. Enquanto o Regimento tem sido debatido com muita dificuldade em alguns campi, em relação ao PDI, cujo prazo para encaminhamento de propostas se encerrou em 20 de junho, nem mesmo isto ocorreu. Duas das questões mais importantes para a Instituição não podem ser aprovadas com uma participação tão precária ou mesmo nula. Desta forma, propomos a realização no segundo semestre de fóruns de debates nos campi e um geral da Universidade, além da prorrogação do prazo para apresentação de novas propostas. Sobre o Regimento Geral, é preciso que toda a Unifesp saiba que é simplesmente o documento que implementa o novo Estatuto, aprovado após alguns anos de longa e árdua discussão. Não é possível que depois de um esforço tão grande, o novo Regimento seja aprovado a “toque de caixa” e desarticulado com as conquistas do processo anterior. Já em relação ao PDI é necessário reiniciar os debates, ouvindo cada curso, departamento e campus, e construindo um projeto articulado e democrático para os próximos cinco anos da Unifesp. É preocupante que uma iniciativa fundamental para o futuro da Instituição, em particular para a continuidade e consolidação de sua expansão, seja aprovada apenas com a apresentação de propostas pela Internet e com uma participação ínfima. Aguardamos uma manifestação pública da Reitoria e do Conselho Universitário sobre as duas solicitações e esperamos reiniciar os debates no segundo semestre. A participação ampla e uma formulação integrada são necessárias para um Regimento Geral e um PDI que sejam a base de uma universidade pública, democrática, socialmente referendada e que respeite a diversidade.

MP 520 é derrubada no Senado Após ser aprovada com certa facilidade na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 520 acabou inesperadamente derrubada no Senado Federal, casa em que o governo tem maioria folgada. O fato aconteceu no dia 01 de junho, prazo final para que a MP fosse aprovada no Congresso Nacional, antes que perdesse a validade. Acuado pelas acusações contra o agora ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, o Executivo não teve força para aprovar a matéria em uma tumultuada sessão. Um amplo movimento social lutava pela derrubada da MP 520 desde janeiro, classificando-a como inconstitucional. As entidades prometem continuar mobilizadas para que iniciativas parecidas também não vinguem. A MP foi assinada pelo ex-presidente Lula no dia 31 de dezembro de 2010, e ameaçou terceirizar todos os hospitais universitários das federais através de uma empresa pública, porém de gestão privada. A iniciativa feria a autonomia das universidades e comprometia a qualidade dos HUs.

Expediente Adunifesp SSind. - Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Gestão 2011-2013: Virgínia Junqueira (presidente), Soraya Smaili (vice-presidente), Carlos Alberto Bello e Silva (secretário-geral), Vera Lucia Silveira (1a secretária), Raquel de Aguiar Furüie (tesoureira-geral), Maria José da Silva Fernandes (1ª tesoureira), Francisco Antonio de Castro Lacaz (imprensa e comunicação), Alice Teixeira Ferreira (relações sindicais, jurídicas e defesa profissional), Carla Máximo Prado (política sociocultural), Marineide de Oliveira Gomes (política universitária), Emilio Nolasco de Carvalho (campus baixada santista), Julio Cezar Franco de Oliveira (campus diadema), Cristina Soreanu Pecequilo (campus guarulhos) e Ana Lúcia Pereira (campus são paulo capital) Rua Napoleão de Barros, 841. São Paulo - SP CEP 04024-002 Telefone/fax: (11) 5549-2501 e (11) 5572-1776 E-mail: secretaria@adunifesp.org.br Página na internet: www.adunifesp.org.br Boletim Adunifesp Jornalista responsável: Rodrigo Valente (MTB 39616) Projeto gráfico e diagramação: D. Nikolaídis


movimento sindical

Andes discutirá greve a partir de agosto Andes Uma das principais deliberações do 56º Conselho Nacional de Entidades (Conad) do ANDES-SN, entre os dias 14 e 17 de julho em Maringá, no Paraná, será a construção de uma paralisação dos docentes das universidades federais no segundo semestre. Essa já foi uma resolução da última reunião do setor das federais da entidade, realizado em junho, e agora vai ser debatido pelo conjunto dos delegados ao Conad. Iniciando as mobilizações, um dia nacional de paralisação irá acontecer em 5 de julho. A principal motivação para uma possível greve é a proposta prejudicial do governo de reestruturação da carreira docente. Nos últimos meses, a mobilização do ANDES conseguiu o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das IFES (Andifes) para a sua proposta de carreira, elaborada em seu último Congresso, e garantias do Ministério da Educação de que o projeto seria paralisado e as negociações reabertas. Entretanto, em reunião posterior, no dia 22 de junho, o Ministério do Planeja-

mento afirmou que o projeto seria negociado, a princípio, apenas até agosto. A retirada da pauta do Congresso Nacional do Projeto de Lei 549/2009, que limita por 10 anos o aumento salarial real e a contração de novos servidores federais, também seria questão central da paralisação. O projeto vem sendo contestado por diversas mobilizações nacionais, inclusive pela greve dos servidores técnico-administrativos em educação, iniciada no dia 20 de junho. Com a temática “Autonomia Universitária, Trabalho Docente e Independência Sindical”, o 56º Conad será realizado na Universidade Estadual de Maringá e organizado pela Seção Sindical local, a SESDUEM. Tradicionalmente realizado em julho, o encontro aprova o plano de lutas para o segundo semestre, além de encaminhar questões organizativas do ANDES-SN. O delegado e os observadores representando a Unifesp serão escolhidos na assembleia geral dos docentes em 1 de julho.

Inauguração de prédio em Santos é adiada

Em protesto contra o novo adiamento, no dia 10 cerca de cem pessoas realizaram uma manifestação, caminhando da atual sede na avenida Ana Costa até a obra na rua Silva Jardim. No local, estudantes e docentes encenaram uma suposta inauguração do prédio e cobraram esclarecimentos da Reitoria e dos outros órgãos responsáveis. “Marcar esta data significa reafirmar às instâncias centrais de gestão da Unifesp que não estamos omissos”, afirmou um dos docentes presentes no ato. Desde o início de 2011, por falta de espaço para as atividades, a Unifesp precisou alugar salas no Colégio São

José, no bairro do Gonzaga. Atualmente, as aulas estão divididas em três prédios distantes entre si. A comunidade ainda reclama que o edifício situado na avenida Saldanha da Gama, no bairro da Ponta da Praia, está com várias salas interditadas devido a problemas como goteiras e infestação de pombos nos forros dos tetos. Foto: movimento de Santos

A “novela” da entrega do prédio próprio do campus da Baixada Santista parece não ter fim. Recentemente a comunidade local foi informada do novo adiamento da inauguração, agora para setembro deste ano, prolongando o comprometimento das condições de ensino e trabalho e a política de permanência estudantil por mais um semestre letivo. Durante a mobilização de estudantes, docentes e servidores técnicos no segundo semestre de 2010 foi acertado com a Reitoria, a Direção do Campus, a Engenharia da Unifesp e até a construtora contratada para a obra, que o imóvel na tua Silva Jardim estaria pronto no dia 10 de junho de 2011.


nova gestão

Desafio é fortalecer Adunifesp nos campi Com a posse da nova diretoria da Adunifesp, no dia 03 de junho, a entidade é presidida pela primeira vez por uma docente de um dos campi da expansão da Instituição. A professora da Baixada Santista, Virgínia Junqueira, foi eleita para o biênio 2011/2013 e conta com outros 13 colegas de gestão. A cerimônia aconteceu no Auditório Leitão da Cunha, no campus da Vila Clementino, e foi seguida por um coquetel de confraternização na sede da entidade.

A defesa da carreira dos professores das federais será outra prioridade da nova gestão. A professora criticou as iniciativas regressivas do governo e defendeu a proposta elaborada pelo Andes em seu último congresso. Além disso, a intensificação do trabalho docente e o “produtivismo” acadêmico estiveram presentes no discurso. “Queremos discutir a aceleração do ritmo que afeta não só os docentes, como os servidores e os estudantes”, concluiu.

A professora Maria José Fernandes, agora ex-presidente, iniciou a cerimônia fazendo um balanço de sua gestão. “É com a sensação de dever cumprido e com satisfação que constatamos que a entidade cresceu e consolidou sua presença nos campi da expansão”, avaliou. A docente prestou uma homenagem às secretárias Roseli e Andréa pelos anos dedicados à Adunifesp e agradeceu ainda às assessorias jurídica, de comunicação e contábil.

O reitor Walter Albertoni também compôs a mesa e congratulou a professora Virgínia Junqueira e a diretoria eleita. Ele ressaltou o momento especial da Instituição, com a consolidação de sua expansão. “A nova presidente ser de um dos novos campi é sintomático”, afirmou. O reitor Albertoni concluiu enaltecendo a relação democrática entre a Adunifesp e a Universidade. “Podemos ter divergências, mas é fundamental o nosso diálogo e ação Ex-presidente Maria José e nova conjunta”, disse.

A luta por uma expansão com qualidade foi ressaltada pela nova presidente, Virgínia Junqueira, como uma das prioridades de sua gestão. A professora destacou inclusive as reivindicações por uma política consistente de permanência estudantil. Ela enfatizou o caráter simbólico da ocupação da presidência por uma representante de um dos novos campi e afirmou ser fundamental aproximar cada vez mais a entidade dos docentes, garantindo o respeito à diversidade e lutando pela democratização do poder na Instituição.

presidente, Virgínia Junqueira

Servidores técnicos estão em greve Os servidores técnicos em educação da Unifesp iniciaram uma greve na segunda-feira, 20 de junho. A mobilização foi decidida em assembleias realizadas nos campi e soma forças às paralisações de trabalhadores em outras 47 universidades federais, iniciadas no começo de junho. Na pauta, a abertura de concursos públicos, a retirada no Congresso Nacional de medidas prejudiciais à educação e aos serviços públicos, e reivindicações salariais e de carreira. A greve foi organizada pela Fasubra após negociações com o Governo Federal nas quais o Executivo não apresentou nenhuma reposta às reivindicações dos servidores e nem mesmo cumpriu acordos salariais anteriores, firmados durante o governo Lula. Nos próximos dias o Comando Nacional da Greve deve se reunir com os Ministérios da Educação e do Planejamento na tentativa de reabrir as negociações. Uma das principais reivindicações do movimento é a retirada da pauta do Congresso Nacional do Projeto de Lei 549/2009, que limita por dez anos o aumen-

to real dos servidores federais, ao índice da inflação (IPCA) acrescido do menor valor entre 2,5% ou da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto. Outra questão central é a reabertura e ampliação de concursos públicos para sanar o atual déficit funcional. Desde o início do governo Dilma Rousseff novas contratações foram congeladas. Entre as reivindicações locais estão a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais com isonomia salarial e a ampliação do piso inicial da categoria para três salários mínimos. Os servidores ainda reivindicam uma série de melhorias na infraestrutura e nas condições de trabalho e a abertura de uma mesa de negociação com a Reitoria. A Adunifesp aprovou nota de apoio aos servidores em sua reunião do último dia 20. “Esperamos sensibilidade das autoridades do governo e da universidade para que as negociações sejam abertas imediatamente e que a greve possa chegar ao fim com conquistas aos servidores federais”, afirma o documento.

Boletim Adunifesp nº09 (junho de 2011)  

Boletim Adunifesp-SSind nº09, gestão 2011-2013, publicado em 28 de junho de 2011. Jornalista responsável: Rodrigo Valente; Projeto gráfico e...

Boletim Adunifesp nº09 (junho de 2011)  

Boletim Adunifesp-SSind nº09, gestão 2011-2013, publicado em 28 de junho de 2011. Jornalista responsável: Rodrigo Valente; Projeto gráfico e...

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