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Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo

Adunifesp Seção Sindical do

Boletim Adunifesp Boletim Adunifesp #15 ­ 05 de dezembro de 2014 ­ São Paulo­SP

Em discussão: Carreira Docente, promoção para classe "D" (Professor Associado)

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Adunifesp­SSind enquanto entidade voltada para defesa constante de melhoria das condições de trabalho da categoria docente realizou um trabalho minucioso de compilação de informações legais, investigação das regras construídas por outras universidades e vem incentivando a proposição de debates nos campi, e nas assembleias gerais por ela convocadas. As condições aprovadas para promoção à classe “E” (professor titular) pelo MEC, apesar de não plenamente satisfatórias, estão mais próximas da estrutura de carreira docente pela qual o movimento nacional dos professores federais lutou na greve de 2012, com destaque para a conquista obtida em relação à não restrição do número de vagas, de tal forma que se abre agora a possibilidade de que todos os colegas que reúnam os requisitos exigidos possam chegar ao último nível da carreira. Saliente­se que as normativas para a promoção à classe “E” devem também servir de orientação para a promoção à classe “D” (professor associado). Dando continuidade à discussão desta Seção sobre carreira docente – em que no Boletim Adunifesp #13 apresentamos os detalhes da promoção para classe “E” – convidamos para um olhar mais atento às propostas de normatização emanadas da gestão da Unifesp para promoção à classe “D”. Trata­se, como já dito, de pensarmos etapas da carreira docente que são distintas mas que, de nenhuma maneira deveriam ser pensadas e discutidas de forma separada já que têm pontos em comum no que diz respeito à minuta de resolução preparada pela Pró­Pessoas, visando estabelecer diretrizes para sua regulação.

www.adunifesp.org.br

Re­lembramos que na reunião extraordinária do Conselho Universitário, realizada no dia 18 de novembro, foram aprovadas as normas para promoção à classe “E” e apontamos, em destaque, seus principais aspectos:

1) A L i vre Do cên ci a será co n si d erad a p ara p o n tu a ç ã o d a p r o m o ç ã o , m a s i n c l u í d a n a p r o d u ç ã o c i e n tí fi c a e n ã o c o m o u m i te m à p a r te ; 2 ) O s p e s o s d a s g r a n d e s á r e a s d e a ti v i d a d e s e r ã o d i s tr i b u í d o s d a s e g u i n te fo r m a : E n s i n o (2 5 p o n to s ); P e s q u i s a (3 5 p o n to s ); E x te n s ã o (2 5 p o n to s ); G e s tã o (1 5 p o n to s ). E s e r ã o i g u a i s p a r a to d o s o s c a m p i ; 3) O p erí o d o d e aval i ação d a vi d a acad êmi ca d o c a n d i d a to te r á c o m o ê n fa s e a q u e l e e m q u e e s te v e n a c l a s s e d e P r o fe s s o r A s s o c i a d o , o q u e n ã o i n v a l i d a a i m p o r tâ n c i a d a d a p e l o c a n d i d a to a e v e n to s q u e e s te j a m fo r a d e s te p e r í o d o ; 4 ) A s C o n g r e g a ç õ e s d a s U n i d a d e s U n i v e r s i tá r i a s p o d e r ã o d a r p o n tu a ç ã o d i fe r e n te p a r a o s i te n s d e n tr o d e c a d a g r a n d e á r e a d e a ti v i d a d e s ; 5 ) N ã o h a v e r á a u l a d e e r u d i ç ã o ;* *(Mais detalhes na nota da Adunifesp­Ssind publicada em 27 de novembro, disponível no site da entidade).

Entendemos que tais balizamentos também devem orientar a normativa sobre a promoção à classe D e não é isso que se observa considerando a minuta proposta pela PróPessoas (documento compilado no dossiê preparado pela Adunifesp­Ssind disponível em: http://issuu.com/adunifesp/docs/dossi___­ _plano_de_carreira_docente).

f Adunifesp SSind


2 Historicamente, na Unifesp, a promoção para Professor Associado era regulamentada pela Resolução nº40 de 2006, que já se encontra em processo de revisão substituição, levando­se em consideração as novas diretrizes emanadas do MEC das instâncias anteriormente citadas, assim como pelos desdobramentos do debate interno à Unifesp promovido junto à pela categoria docente. Além da referida esta Resolução, a Unifesp conta com a Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) que tem se encarregado de todo processo burocrático interno para viabilizar tanto as promoções como as progressões (a CPPD possui um regimento próprio disponível em sua página http://www.unifesp.br/reitoria/cppd/index.php/regimento). No dia 15 de outubro de 2014 foi amplamente discutido, em Assembleia Geral convocada pela Adunifesp­SSind, o tema da carreira docente com destaque para promoção à classe “D” e suas relações com a promoção para classe “E”. Desta assembleia foi aprovado como encaminhamento alguns pontos que devem estar presentes na proposta de resolução interna à Unifesp que substituirá a Resolução nº40 e passará a regulamentar a promoção para classe “D”. E é exatamente sobre os critérios de avaliação para tal promoção que a nova resolução que será em breve votada no Conselho Universitário versará. Tendo em vista a importância dessa discussão e seguindo o encaminhamento da referida assembleia geral, chamamos a atenção para os seguintes pontos, considerando as propostas de resolução existentes no Dossiê elaborado pela Adunifesp­SSind: Primeiramente ficou evidente que a discussão sobre carreira docente e as decisões votadas no CONSU deveriam ser feitas de maneira conjunta e simultânea, e não de forma separada, como foi encaminhada nos campi e no CONSU, por isso é imprescindível que se considere como referência as normas aprovadas na reunião do Consu de 18/11/2014 para promoção classe “E” visando a apreciação e votação das normas para promoção à classe “D”.

Em segundo lugar que a Livre Docência não deve ser uma condição ou exigência na promoção para classe “D”, já que será considerada para classe “E” (evitando maiores dificuldades para promoção e também uma dupla contagem de pontos).

E, em terceiro lugar é necessário considerar o momento em que o docente reúne os pré­requisitos para promoção e apresenta a documentação à CPPD como o início do prazo para nova posição na carreira, devendo, assim, receber os meses entre o protocolamento do pedido e sua aprovação em retroativo.

Assim é importante frisar que o trabalho e as discussões sobre a carreira docente na Unifesp não acabaram e, é com a mesma motivação e compromisso que convidamos aos docentes, principalmente aqueles em vias de promoção à classe “D” a buscarem informações e iniciarem debates sobre a próxima etapa a ser objeto de aprovação no Consu. Etapa esta em que a Adunifesp­SSind buscará ter, novamente, um importante papel junto aos docentes para continuarmos conquistando melhorias em relação à carreira docente, pois A LUTA CONTINUA, colegas!


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Editorial da Diretoria

“Lei natural” do taylorismo universitário ou o produtivismo antropofágico autodestrutivo “O bom senso é a coisa mais bem repartida entre os homens, pois cada qual pensa estar tão bem provido dele, que mesmo os que são mais difíceis de contentar em qualquer outra coisa não costumam desejar tê­ ­lo mais do que o têm.” [René Descartes, Discurso do método. São Paulo: Abril Cultural, Col. “Os Pensadores”, 1979, p. 29.]

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a esfera do processo de produção e reprodução de sentidos e de conhecimento na universidade, a expressão mais acabada da reificação é a transformação dos próprios envolvidos, docentes, técnicos e estudantes, em produtos que se disseminam como apêndices da máquina burocrática da universidade expressos, inclusive, nos critérios de produtividade acadêmica definidos pelas agências avaliadoras, os quais foram formulados pelos próprios pares encastelados em gabinetes assépticos e isolados da realidade cotidiana. Todos são incorporados como parte burocratizada e automatizada do sistema de reprodução do qual passam a fazer parte e ao qual devem se submeter, o que o fazem sem qualquer reação, como se fossem um rebanho a caminho do matadouro. As propriedades qualitativas humanas coletivas e individuais são cada vez mais eliminadas em benefício do aspecto puramente quantitativo do tempo de trabalho de estudo, abstrato e racionalmente calculável, minuciosamente parcelado, objetivado, destacado, alheio ao diálogo com o conjunto da coletividade acadêmica e da personalidade dos “trabalhadores do conhecimento” calcado em frágil consciência do papel social e na qualidade de sua contribuição intelectual.

"Capturados pelos índices, Capturados pelos índices, pelos critérios de qualidade e de produtividade, pelos regimentos e regulamentos, pelas normas de processos e de pelos critérios de qualidade e de progressão, pelo status progressivo das categorias de pesquisa e de produtividade, pelos regimentos e regulamentos, pelas normas capacidade de captar verbas para a universidade, os docentes, de processos e de progressão, acreditando­se assim plenamente inseridos na atmosfera universitária, não pelo status progressivo das se dão conta do quanto comprometem a própria essência do trabalho de categorias de pesquisa e de reflexão. Na universidade contemporânea, o princípio da quantificação e da possibilidade racional de calcular tudo deve englobar o conjunto das formas de manifestação da vida acadêmica. Essa estrutura determinada impede sistematicamente que sejamos capazes de conceber e resolver a necessidade de desenvolver uma condição qualitativamente diferente, orientada pelas balizas da rica criatividade e individualidade em benefício geral.

capacidade de captar verbas para a universidade, os docentes, acreditando­se assim plenamente inseridos na atmosfera universitária, não se dão conta do quanto comprometem a própria essência do trabalho de reflexão".

Efeitos perniciosos decorrentes: despolitização, desmobilização, individualismo como princípio e necessidade de realização, tecnicização exacerbada, profissionalização precoce, arrivismos de toda sorte, esvaziamento da importância dos conteúdos de pesquisa e descompromisso social dos pilares [ensino, pesquisa e extensão] da universidade. Para retomar o texto em epígrafe e os termos de um velho adágio, o bom, neste caso, é inimigo do ótimo, pois ao nos tomarmos por bom parâmetro do que há de melhor no trabalho universitário, condenamos qualquer possibilidade de consideração dos severos limites impostos por esse destroçamento naturalizado como “preço a pagar” e propagamos, uma vez mais, o que em verdade poderíamos ter pretendido combater.


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Cultura Sindical

Sindicato, associação docente e participação política “É em face da consciência profissional, da opinião dos colegas, do sentimento de estar trabalhando no rumo certo que um professor consegue dar o melhor de si e tornar­se agente capaz no processo de humanização do aluno e portanto da sociedade.” [Antonio Candido, “Professor, escola e associações docentes”, Revista Pro­posições, v. 14, n. 2, maio/agosto de 2003]

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s sindicatos são, historicamente, resultado da necessidade que os trabalhadores têm de se unir para se defenderem contra a precarização dos salários e das condições de trabalho a que são cada vez mais submetidos no processo de desenvolvimento das forças produtivas.

Ao pretender, portanto, “não se deixar levar por um grupo de supostos radicais”, o docente se deixa aprisionar, imperceptivelmente, por uma lógica nefasta que além de enganá­lo quanto à autonomia de suas próprias decisões, o faz crer que sozinho, “no mundo contemporâneo”, poderá mais e melhor do que coletivamente contra a precarização progressiva das condições de trabalho.

Mas parece que o sindicato, sobretudo pelo caso dos governos ditos “trabalhistas” ou “de esquerda”, tem sido tomado como uma fase no desenvolvimento do empenho político de uma categoria Como nos lembra o professor Antonio Candido, quando na direção trabalhista. Depois viriam “naturalmente”, a militância em um partido da Adusp, “antes o professor estava interessado em formar outras político, a eleição para um mandato público de representação e, pessoas, agora está mais interessado em formar a própria carreira”, finalmente, a participação em um governo. Em seguida, muitos se o próprio currículo, diríamos. E complementa: “Ora, se o professor tornariam consultores privilegiados, gestores seniores ou se demora resolvendo o problemas de um aluno, ou "perde tempo" professores, com sorte, eméritos. Antes do sindicato, haveria toda melhorando a qualidade das suas aulas, isto não aparece na sua fé uma sorte de experiências em movimentos sociais, de associações de ofício. Mas pesarão três artigos ou duas palestras.” O ato comunitárias, clubes, uniões estudantis, pastorais docente sempre pressupõe um modo de se religiosas e, mais raramente, em movimentos "Originário de “cindir” (ou relacionar com conhecimento, e por seu trabalho artísticos e culturais. scindere), o sentido de ruptura resultar em formação de novos cidadãos, pressupõem uma concepção de ordem social. se completa com o de crítica e Mas além de visto como uma fase, por outro lado, de julgamento (em scindicat) e Diante dessa arrevesada aritmética, quase nada o sindicalismo é também um ponto de vista constitui a orientação de um se pode fazer se não houver esclarecimento, político, menos passageiro, portanto. Originário de “cindir” (ou scindere), o sentido de ruptura se modo de avaliar e intervir no informação, debate e consolidação de um completa com o de crítica e de julgamento (em cenário político­trabalhista, o diagnóstico de classe, isto é, recompor os scindicat) e constitui a orientação de um modo de meandros políticos, jurídicos e institucionais que que privilegia uma postura avaliar e intervir no cenário político­trabalhista, o resultam em configurações naturalizadas de mais ativa, mais participativa e que privilegia uma postura mais ativa, mais gestão da coisa pública e de compreensão do reivindicativa e, por isso, menos participativa e reivindicativa e, por isso, menos lugar social do docente, da universidade e da adaptada ou conformista" adaptada ou conformista como o exigem muitas Educação. vezes e de formas sutis ou flagrantes as condições de trabalho e de exercício profissional. O sindicato Pela complexidade, extensão e profundidade dos temas envolvidos, dispõem, como sabemos, de um potencial, de uma força e de uma esse desafio só pode ser enfrentado coletivamente e a associação prática mais radicais. docente é, no caso dos professores, a via institucional legítima da possibilidade de constituição democrática de soluções duradouras, O desgaste imposto pelas determinações históricas e culturais do exercício do espírito de colaboração, do cultivo do respeito (astutamente semeadas e propagandeadas pelo sistema fundamental de uns pelos outros e do senso para as necessidades econômico­midiático) ao tipo de exigência que faz o sindicato sociais, pois, sabemos há tempos, que resoluções unilaterais de coage o trabalhador e, mais amplamente, a sociedade a julgarem pretensos déspotas esclarecidos nunca dão nem darão bons como precipitados, injustificados ou meramente arruaceiros os resultados. apelos e as mediações estabelecidos pela fiscalização do sindicato, como, por exemplo, no caso da universidade pública, à gestão, ao MEC e ao Andifes.


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Abusos morais, violência sexual e a omissão da USP

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odos os anos nas universidades brasileiras uma A Adunifesp­SSind se posiciona contra qualquer tipo de série de casos de violência física e moral entre os violência física ou moral, assim como contra essa membros da comunidade universitária são vergonhosa ação das autoridades universitárias da USP que, denunciados. Essa trágica rotina, que se repete ao se anualmente em trotes e jogos universitários, mas Estudante de Ciências Sociais, Letícia esquivarem também diariamente nas relações entre da Pinto referiu­se à manifestação havida professores técnicos e estudantes, responsabilida nesta terça­feira na porta da FMUSP, hierarquicamente determinadas e perversamente de de apurar promovida pela Frente Feminista da USP. distorcidas acabam perpetuando os casos de dos fatos e Elogiou a coragem das denunciantes de abusos. Nos últimos meses as denúncias na USP acolher as violência sexual e reclamou que a USP não voltaram ao foco por conta do violento trote vítimas, dá qualquer amparo às vítimas, tanto aplicado aos calouros da Faculdade de Medicina, tornam­se mulheres quanto LGBT. com vítimas de estupro e assédio físico e moral. cúmplices da Foram denúncias de preconceito, racismo, ação. Não sexismo, machismo, homofobia e abusos morais por toda a podemos ignorar essa situação. É necessário refletir, universidade, e neste caso, em eventos com a presença responsabilizar­se e agir coletivamente contra esses abusos. exclusiva de membros da Que tais denúncias sirvam de indicador Representante do DCE da USP, Gabriel comunidade universitária. para ampliarmos a atenção e crítica aos Regensteiner informou que desde que Infelizmente, sem muitos casos de violação da humanidade nas desdobramentos para sua começaram a ser divulgadas as de relações sociais, já que obviamente esse superação, medidas tipo de violência não é restrita à USP. Os violações dos direitos humanos, a punitivas costumam ser a condicionantes e elementos para seu entidade começou a receber diversas resposta imediata das indesejável acontecimento estão presentes denúncias de sexismo, racismo instituições universitárias. institucional e contra a população LGBT. em toda nossa organização social, incluindo Já estamos familiarizados a universitária. Ou vamos ignorar que tais Disse que há tendência de se ocultar os com o roteiro: intensa fatos também podem ocorrer na problemas, e que só proibir festas não cobertura dos grandes universidade em que trabalhamos, adianta, pois é preciso mudar a estrutura canais de mídia, pedidos estudamos e construímos conjuntamente? de poder autoritária existente. de aumento da “segurança”, que se traduz, por exemplo, no caso da USP, na Felipe Pessoa, aluno de pós­graduação, presença violenta e disse que as violações aos direitos humanos desmedida da polícia são uma cultura corrente em todas as militar no campus e faculdades. Na pós­graduação continuam, tudo parece cair no ainda mais porque há relação de poder e esqueciment o até o próximo escândalo proximidade entre orientador e orientado, o ser divulgado. que possibilita assédio moral e sexual.

Fonte: trechos dos relatos reproduzidos de matéria da Assembleia Legislativa do Estado, redação Monica Ferreiro


6 CARTA DENÚNCIA Ex.mo Srs. Membros do Conselho Universitário (CO) da Universidade de São Paulo. É com imensa preocupação que observamos nos últimos dias o nome de nossa universidade estampado nos jornais de maiores alcances regional e nacional de nosso país. As notícias não são boas, associam o nome da Faculdade de Medicina da USP ao descaso e à completa falta de apoio frente a denúncias de preconceito, racismo, homofobia, abusos morais e violência sexual, resultando muitas vezes na perseguição das vítimas. Isto ocorre frente à lentidão e ausência de posicionamento institucional no trato dos casos denunciados nas instâncias internas da faculdade, culminando no afastamento do Prof. Dr. Paulo Saldiva da Universidade de São Paulo, obrigando portanto, as vítimas a buscarem justiça em instâncias externas à Universidade. Há aproximadamente dois meses o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Faculdade de Medicina da USP informações sobre casos de trotes violentos e violação de direitos humanos em festas. Somente sob os holofotes e atenção da grande mídia, o diretor da FMUSP se pronunciou, afirmando que até a próxima semana seriam tomadas todas medidas necessárias para evitar a repetição de tais violações, bem como, enviados os documentos que relatam os incidentes questionados pelo MPE. Se não fosse o suficiente, no dia 14/11/14 (sexta feira) foi publicado pela Rede Brasil Atual a denúncia de que o mesmo diretor da FMUSP, pressionou os Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo para não realizarem a audiência pública das denúncias de abusos, tentando exaustivamente por telefone, realizar uma manobra para inviabilizá­la por falta de quórum. A Universidade de São Paulo têm colecionado e protagonizado, ao longo de pelo menos os últimos 5 anos, denúncias de múltiplas formas de violência e desrespeito, afetando especialmente as categorias menos prestigiadas da universidade, como alunos de graduação, pós graduação e funcionários. Denúncias relatando violência moral, como por exemplo, o constante e velado assédio moral por parte de professores aos seus alunos graduandos e pós graduandos, sobretudo ao gênero feminino e à comunidade LGBT, como também a violência sexual, moral e de cunho preconceituoso, praticada entre alunos em festas e trotes universitários, têm sido parte da rotina desta universidade. Aqui colocamos uma reflexão: se os próprios diretores, professores, alunos e sociedade civil concordam que qualquer tipo de violência não pode ser naturalizada e deve ser punida, então essa rotina de violência mais velada ou mais extrema, porém causadoras de danos humanos profundos, deveria ser investigada, punida e prevenida. Contudo, o discurso por parte dos gestores da USP observado na mídia está diametralmente distante da prática que encontramos em nosso cotidiano, como demonstrou a recente tentativa de esvaziamento da audiência da ALESP. Este fato configura uma absoluta negligência de quem deveria, por obrigação, dar o melhor exemplo, seja investigando e punindo com o rigor da lei os responsáveis pelos abusos, seja pela criação de instrumentos, orgãos e políticas educacionais que evitem a ocorrência de novos casos. Esta negligência demonstra também, os valores ultrapassados, machistas, sexistas, despotistas e antidemocráticos praticados e afirmados nesta instituição e portanto, torna seus gestores co­responsáveis e co­ autores de todos os casos e práticas violentas em vigor na universidade. O mais grave e mais estarrecedor é que, em sendo a USP uma universidade pública, sustentada pelos impostos de toda a população paulista, dos mais pobres aos mais ricos, ela têm por obrigação moral servir à sociedade e estar sempre na posição vanguarda em tudo, não apenas em sua produção acadêmica ou nos títulos de seus professores que embelezam as paredes da instituição. Essa rotina violenta quase enraizada, institucionalizada pela negligência de seus gestores, se tornou uma importante força motriz do declínio da qualidade do ensino e de formação humanística oferecida ao corpo discente como também, do conhecimento que ultrapassa os muros da instituição e chega para a sociedade. A negligência e porque não, a negação de todas as formas de violência moral e sexual existentes na USP é outrossim, uma faceta pouco palatável à opinião pública, de um projeto violento e segregador que vem sendo construído pelos gestores e governo do estado de São Paulo, que a cada dia torna a universidade menos pública. Isto ocorre na medida em que se dificulta o acesso do público em geral aos acervos nas bibliotecas e de todos os espaços que poderiam ser utilizadas coletivamente, mas não o são em função das catracas, camêras de vigilância e PM dentro de campus ­ que supostamente protegeriam o patrimônio estrutural e a integridade física das pessoas que utilizam tais espaços, o que também não procede, considerando os dados divulgados na mídia, que mostram o crescente aumento de roubos e outras formas de violência desde a instauração da PM dentro do campus. Muitas das vezes em que vítimas denunciam os erros ocorridos no interior desta instituição, imediatamente são colocadas na posição de agentes que visam depreciar a imagem da universidade, têm suas denúncias dissolvidas sob a alegação de exagero ou pouco discernimento político, passando portanto por um processo de silenciamento e responsabilização por todos os malfeitos. Desta forma, aqueles que violentam ou permitem a violência na instituição, sentem­se protegidos e tudo continua como sempre, em prol de uma moral e um nome a ser zelado diante da opinião pública. Portanto, os diretores, a reitoria, o governo do estado de São Paulo e todos os que têm vetado as investigações é que são o cerne da violência observada nesta universidade e isto precisa ser revisto, investigado, modificado e retirado. Que se retire o cerne do mal pela raiz. Neste contexto, viemos por meio desta carta, a denunciar a violência e negligência alertando que todas estas situações são de integral responsabilidade da instituição e que, se queremos zelar pelo nome, pela qualidade e pela credibilidade dela, investigar e punir com rigor e transparência, doa a quem doer, sendo exemplo no combate e prevenção do racismo, sexismo, machismo e homofobia é a atitude que se espera dos gestores daquela que foi por muito tempo, uma das mais importantes, conceituadas e arrojadas universidades do país. Respeitosamente, Associação dos Pós Graduandos Helenira “Preta” Rezende (APG USP Capital)


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Jamais esqueceremos da tragédia mexicana, vivos foram levados, vivos nós os queremos!

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yotzinapa devidamente inquieta, cidadãos mexicanos nas ruas, mais de 250 atos de protesto espalhados pelo mundo contra a tragédia mexicana, centenas de manifestantes presos por expressar sua indignação e cobrar a transparência e responsabilização do caso, documentos encaminhados as embaixadas mexicanas, inclusive no Brasil, expressam o repúdio à violência e solidariedade às famílias. Admirável manifestações, mas ainda nos resta um sentimento profundo de tristeza, alimentada pela impotência frente a falência de nosso modelo social, em que a segurança é mercadoria no balcão da cidadania como consumo e definitivamente a violência e os abusos de autoridade são permanentes. Como se não bastasse em nosso contexto nacional as supostas autoridades pacificadoras desaparecerem com o pedreiro Amarildo, sem explicação, sem responsabilização, sem vergonha nenhuma. Ainda num contexto mais local o segurança Ricardo, assassinado com oito tiros, sem explicação, sem responsabilização, sem vergonha nenhuma. Temos que engolir a seco, primeiro a morte de 6 estudantes e a notícia do desaparecimento de 43 num mesmo dia de manifestação política. E no mês seguinte a confirmação do assassinato desses 43, com envolvimento da polícia, dos representantes da sociedade civil no governo e do crime organizado. Como manter a postura para refletir? Onde encontrar forças para acreditar na mudança social, na justiça e fim da violência e desigualdade?

Desaparecidos desde o último dia 26 de setembro, 43 estudantes da Escola Normal de Ayotizinapa, em Iguala no México, foram confirmados mortos pelo procurador­geral da justiça mexicana Jesús Murillo Karam. A declaração foi feita no dia 7 de novembro aos familiares seguida da divulgação da confissão de três membros do cartel de narcotráfico “Guerreros Unidos” responsabilizando­se pela execução. A Procuradoria Geral também confirmou a participação da Prefeitura de Iguala nos assassinatos ao ordenar que a polícia entregasse os estudantes ao cartel. No dia 26 de setembro, em meio a um protesto à prefeitura local os policiais com ordem do agora ex­prefeito detido atacaram os manifestantes, em sua maioria estudantes, para evitar desdobramentos negativos a continuidade do mandato. No ataque seis pessoas morreram e 43 foram dados como desaparecidos, a maioria entre 18 e 21 anos. Desde então as denúncias sobre a relação entre a polícia e o cartel de narcotráfico multiplicaram­se, questionando os interesses envolvidos e a específica violência e motivação neste caso.

Fonte: Agencia Autonoma de Comunicação Subversiones, ANDES­SN, Carta Capital.


8 Em busca de ampliar adesão, Funpresp assedia professores

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Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, que administra o Funpresp­Exe ­ fundo de previdência complementar privado criado pelo governo para os servidores públicos federais, mudou suas táticas para tentar reverter a pequena adesão entre docentes de Instituições Federais de Ensino (IFE). Depois de enviar cartilhas às casas dos docentes, o Funpresp agora começa a bombardear os professores com ligações, emails e visitas aos departamentos das IFE. Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm – Seção Sindical do ANDES­SN) tem recebido reclamações de que funcionários do Funpresp tem ligado para a casa dos professores com o objetivo de agendar reuniões nas quais se discutiria a adesão ao Fundo. “Eles têm todos os dados pessoais e de remuneração desses docentes, o que chama muito a atenção. Alguns professores chegaram a achar que poderia ser um golpe, mas quando foram perguntar à Pró­Reitoria de Recursos Humanos (PRRH), foram informados de que é o Funpresp mesmo que está fazendo essas ligações”, conta Adriano Figueiró, presidente da Sedufsm. Cláudia March, secretária geral e encarregada de assuntos da aposentadoria do ANDES­SN, afirma que é problemática a relação entre as universidades e o fundo, pois as instituições estão cedendo dados pessoais dos docentes ao Funpresp. Cláudia ressalta a necessidade de retomar a campanha contrária à adesão para aqueles professores que não aderiram, explicitando os riscos inerentes ao mercado financeiro. "Seguimos lutando também pela reversão da Reforma da Previdência, e para explicitar nossas divergências em relação a esse tema para o conjunto da categoria", concluiu a docente.

Notícias ANDES­SN Justiça reconhece assédio moral institucional coletivo na UFPR

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4ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) emitiu parecer favorável à Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr ­ Seção Sindical do ANDES­SN) e aos docentes representados pela entidade, ao reconhecer a prática de assédio moral institucional coletivo na Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Essa decisão respalda a nossa luta, demonstrando que o assédio moral é inaceitável e que precisa ser combatido. Com isso, a categoria também fica protegida de outras incidências dessa questão”, defende o presidente da Apufpr, João Negrão. Em 2007, a Apufpr entrou com o processo denunciando a prática de assédio moral coletivo na UFPR, em especial cometido pela direção do Setor Litoral. O problema denunciado pelo sindicato teve origem na ausência de normatização do então campus Litoral ­ como determina o estatuto da Universidade ­, e a falta de um projeto político pedagógico e da avaliação dos docentes em estágio probatório. Todas essas irregularidades deixaram vulnerável toda a categoria docente da unidade e resultaram no desequilíbrio das relações, impulsionando a prática de assédio moral. De acordo com a assessoria jurídica da Apufpr essa é uma decisão inédita em relação a uma categoria do serviço público. “O ineditismo dessa decisão é um resgate à ideia de que as relações no Estado são de poder, que fragilizam as pessoas de forma incisiva ao ponto das pessoas adoecerem. Nesse sentido, a decisão judicial tenta resgatar o equilíbrio nas relações entre pessoas no serviço público, pois ele não tem espaço para subjetividades”, destaca o assessor jurídico do sindicato, João Luiz Arzeno.

Greve das universidades estaduais do Ceará continua forte

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greve das três universidades estaduais cearenses já se aproxima de três meses de duração, e segue sem perspectiva de negociação com o governo estadual. Os docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) estão paralisados para cobrar do governador o cumprimento do acordo que encerrou a greve anterior da categoria, em janeiro de 2014. O acordo descumprido previa, entre outros pontos, a realização de concursos públicos para 577 docentes. “Em setembro desse ano, o governador Cid Gomes sinalizou novamente para a possibilidade de cumprimento do acordo, mas terminado o segundo turno das eleições não tocou mais no assunto, nem recebeu mais os grevistas”, afirma Epitácio Macário, 2º vice­presidente do ANDES­SN e um dos coordenadores do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes). Os docentes grevistas elaboraram um documento intitulado “Por uma política de estado para as universidades estaduais do Ceará”, que foi entregue à equipe do governador. Epitácio Macário ressalta que a greve continua nas universidades e que em janeiro, quando o novo governador assume, os docentes ampliarão a mobilização de rua para serem recebidos e atendidos pelo governo do estado.


9 Comunidade acadêmica segue mobilizada contra a Ebserh

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m meio à pressão imposta para que as universidades firmem contratos de adesão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a comunidade acadêmica destas instituições, juntamente com outras entidades, intensificam as mobilizações na defesa da saúde e da educação. Os atos têm como objetivos revelar a realidade por trás das promessas de melhoria e denunciar os problemas em hospitais que passaram a ser geridos pela Empresa. Na capital sergipana, a Frente Estadual contra a Privatização da Saúde promove, nesta quarta­feira (22), uma coletiva de imprensa em frente ao Hospital Universitário, por entender que a implantação da Ebserh significa a perda do caráter público do HU, assim como a característica nata de instituição de ensino vinculada à Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na manhã última sexta­feira (17), servidores do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba (MG), realizaram o ato “Chá com Mentiras” em frente ao ambulatório Maria da Glória, pedindo a anulação do contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). No período da tarde, houve ainda manifestação em frente ao Hospital das Clínicas, que contou com a participação de docentes e estudantes da UFTM, além dos técnicos. Em entrevista ao Jornal da Manhã, a coordenadora do Sinte­Med afirmou que, com a contratação da Ebserh, os problemas pioraram, o número de funcionários tem caído, a burocracia é cada vez maior e os pacientes têm sido prejudicados. “Queremos o cancelamento do contrato com esta Empresa, e ainda que o governo federal realize concursos para contratação de novos profissionais, investindo no hospital sem ter de passar por uma empresa terceirizada. Nesta sexta (17) fez um ano da assinatura deste contrato que, durante as férias, o reitor assinou sem passar pelo aval do Conselho Universitário. Sobrepondo duas audiências públicas e um plebiscito que foi contra a privatização do hospital”, explica. Ainda de acordo com os servidores, as promessas de melhorias com a Empresa não foram cumpridas. “Todos que hoje trabalham no HC estão fazendo hora extra, muitos pediram conta devido à desmotivação, a sobrecarga está alta, é muito paciente para poucos trabalhadores”, explica a coordenadora­geral do Sinte­Med à reportagem.

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MP ao TCU: imposição da Ebserh é ilegítima e imoral

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m consideração feita pelo procurador da república Júlio Oliveira ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal (MPF) avalia que, ao tentar impor às universidades federais a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como gestora dos Hospitais Universitários (HUs), o governo está agindo de forma inconstitucional, ilegítima e imoral. A consideração foi feita em dezembro de 2012, ao encaminhar um processo junto ao TCU solicitando a prorrogação do prazo especificado pelo acórdão do Tribunal, publicado ainda em 2006, que mandava substituir os terceirizados que atuam de forma irregular em órgãos federais, entre eles, nos HUs. A solicitação do MPF acabou sendo atendida pelo TCU, através do ministro relator, José Múcio Monteiro, com o prazo de vigênci do acórdão, que encerraria em 31 de dezembro de 2012, se estendendo até 31 de dezembro de 2013. No texto encaminhado ao TCU, o procurador citou o desenrolar da problemática dos terceirizados ao longo dos últimos anos. Conforme o MPF, o Executivo federal deixou de tomar as medidas necessárias ao longo de mais de uma década para suprir os órgãos públicos do número suficientes de servidores. Não bastasse isso, permitiu que fosse buscada a alternativa dos terceirizados, o que afetou, em especial, os Hospitais Universitários, com um contingente de 27 mil no total. Após a constatação das situações irregulares, em 2006 o TCU publicou a decisão ordenando que o Executivo substituísse os terceirizados até 31/12/2010. Ao longo de quatro anos, destaca o relator, o governo federal buscou solução para os terceirizados em órgãos como Ibama, Funai, Polícias Federal e Rodoviária Federal, mas simplesmente ignorou a questão dos HUs. Na última hora, encerrando seu mandato, o presidente Lula assina, em 31 de dezembro de 2010, a Medida Provisória (MP) 520 como tentativa de solucionar a questão específica dos hospitais, criando a Ebserh.


E m lut a: A genda

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Congresso da Unifesp

Expediente Adunifesp­SSind. – Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo – Gestão 2013/2015: Raúl Bonne Hernández – Presidente; Virgínia Junqueira – Vice­presidente; Antonio Mihara – Secretário Geral; Julio Cesar Zorzenon Costa – 1º Secretário; Carlos Alberto Bello e Silva ­ Tesoureiro Geral; Marcos Ferreira de Paula – 1º Tesoureiro; Maria Graciela González Pérez de Morell ­ Diretora de Relações Sindicais, Jurídicas e Defesa Profissional; Francisco Antonio de Castro Lacaz ­ Diretor de Imprensa e Comunicação; Denilson Soares Cordeiro ­ Diretor de Política Sócio­Cultural; Luzia Fátima Baierl ­ Diretora Campus Baixada Santista Endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 841, Vila Clementino, São Paulo­SP CEP 04024­002 Página: www.adunifesp.org.br

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Boletim Adunifesp-SSind #15, gestão 2013-2015, publicado em 05 de dezembro de 2014 Jornalista responsável: Rafael Freitas Projeto gráfico e...

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