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Boletim Adunifesp # 10 [11.nov.2011]

www.adunifesp.org.br

Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo Seção Sindical do Andes-SN

Avanços na carreira docente dependem de mobilização pi, discutindo as reivindicações e organizando as mobilizações. Os docentes chegaram a aprovar um indicativo de greve e no Campus da Baixada Santista paralisaram as atividades por alguns dias. Após a assinatura do acordo pelo ANDESSN, o indicativo foi suspenso em uma assembleia geral. A avaliação

ça do ciclista, procurando sensibilizar a população para a importância dos investimentos em educação e a valorização do trabalho nas universidades e escolas públicas. A receptividade da população foi bastante boa, mesmo quando o ato causava certa lentidão no trânsito, e contou com repercussão nos meios de comuni-

Fotos: Rodrigo Rodrigo Valente Valente Fotos:

Após muita mobilização e uma negociação tensa com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o movimento docente conquistou um acordo emergencial com o governo. O processo se arrastou durante meses até o final de agosto, quando o governo ofereceu, não depois de tentar voltar atrás, al-

Assembleia comunitária do campus da Baixada Santista (11.ago) e ato na av. Paulista com mais de 500 pessoas (24.ago)

gum “ganho” para a categoria. Até os últimos dias o MPOG afirmava não ser possível qualquer aumento, mas, ao final, apresentou a proposta que acabou aceita: incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao vencimento base, 4% de aumento sobre toda a remuneração a partir de março e instauração de um Grupo de Trabalho sobre a reestruturação da carreira docente, reunindo representantes do governo e das entidades. Na Unifesp a categoria realizou diversas assembleias gerais e por cam-

dos docentes foi de que os “ganhos” foram insuficientes, mas que as mobilizações foram fundamentais para tais conquistas e que é preciso continuar a luta para garantir avanços na reestruturação da carreira. O auge das mobilizações aconteceu no dia 24 de agosto, quando mais de quinhentas pessoas, entre professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da Unifesp, realizaram um grande ato em defesa da educação pública na Avenida Paulista. A manifestação se concentrou no MASP e partiu em passeata até a pra-

cação, principalmente na internet. Além da Comunidade Unifesp, participaram representantes da Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (ADUFABC-SSind.) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE). A manifestação foi repetida no dia 14 de setembro, desta vez reunindo cerca de cem pessoas. A deliberação de aceitar o acordo proposto pelo governo foi polêmica

continua na p. 3

Editorial sobre estágio probatório (p. 2)


editorial

Estágio probatório O debate sobre as Normas para a Avaliação dos Docentes em Estágio Probatório mobilizou a universidade. Após o documento elaborado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) tornar-se público, a Adunifesp e professores de diversos departamentos e campi se mobilizaram para que a discussão fosse reaberta e o projeto alterado. Em 21 de outubro, organizamos uma reunião aberta com a presidente da CPPD, Janine Schirmer, na qual trinta docentes debateram a questão. Após a atividade, a Adunifesp construiu um documento síntese que buscou o consenso entre as propostas apresentadas. Além de reformular as disposições gerais e o formulário do Estágio Probatório elaborado pela CPPD, também apresentamos um texto reflexivo sobre a avaliação do trabalho docente. Nele defendemos a avaliação permanente como um processo educativo fundamental para o desenvolvimento da universidade pública e consideramos justa a cobrança do Ministério Público Federal para que a Instituição coloque em prática a questão, já adiada por muitos anos. A Adunifesp propõe que o processo seja construído com ampla participação dos docentes da universidade, como forma de contemplar a democracia e a diversidade da Instituição. E que a avaliação tenha um caráter educativo e baseado em critérios qualitativos. É fundamental que as diferenças e especificidades entre os cursos e os campi sejam respeitadas. Os recorrentes problemas de infraestrutura ou condições adequadas de trabalho também não podem ser desconsiderados. Nossa proposta encontra-se na íntegra em nosso site e foi enviada à CPPD no último dia 24. O debate deve ser apreciado pelo Conselho Universitário a partir de sua reunião ordinária de dezembro.

Nova sede da Adunifesp é conquista Após um longo processo de negociação e argumentação por parte da Adunifesp de que seria não só legítimo, como legal, a ocupação de um imóvel da Instituição pela entidade, a questão enfim foi resolvida. O diretor do Campus de São Paulo, professor Paulo Pontes, ofereceu uma casa na rua Napoleão de Barros, 590, que foi aceita. Em carta, a entidade agradeceu os esforços do docente durante o processo. Por enquanto, a entidade continua na casa atual, também na Napoleão, enquanto é realizada a desocupação do imóvel oferecido. A Adunifesp solicitou também a realização de uma reforma e sua participação no novo projeto, para que seja possível propor adaptações que viabilizem suas atividades. Se comparada com a atual, a futura sede é bastante limitada para receber eventos culturais, políticos e acadêmicos, e, por isso, a entidade reivindicará em um futuro próximo outro imóvel mais amplo e adequado.

Expediente Adunifesp - Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo - Seção Sindical do ANDES-SN Gestão 2011-2013: Virgínia Junqueira (presidente), Soraya Smaili (vice-presidente), Carlos Alberto Bello e Silva (secretário-geral), Vera Lucia Silveira (1a secretária), Raquel de Aguiar Furüie (tesoureira-geral), Maria José da Silva Fernandes (1ª tesoureira), Francisco Antonio de Castro Lacaz (imprensa e comunicação), Alice Teixeira Ferreira (relações sindicais, jurídicas e defesa profissional), Carla Máximo Prado (política sociocultural), Marineide de Oliveira Gomes (política universitária), Emilio Nolasco de Carvalho (campus baixada santista), Cristina Soreanu Pecequilo (campus osasco) e Ana Lúcia Pereira (campus são paulo capital) Rua Napoleão de Barros, 841. São Paulo - SP. CEP 04024-002. Telefone/fax: (11) 5549-2501 e (11) 5572-1776 E-mail: secretaria@adunifesp.org.br Página na internet: www.adunifesp.org.br Boletim Adunifesp Jornalista responsável: Rodrigo Valente (MTB 39616) Projeto gráfico e diagramação: D. Nikolaídis


movimento docente

continuação da matéria de capa e dividiu a base da categoria nacionalmente. Entretanto, a maioria dos representantes das seções sindicais presentes nas reuniões do Setor das Federais do ANDESSN acabaram optando pela assinatura. A decisão balizou-se nos ganhos, mesmo insuficientes, representados pela proposta do governo e na importância de preservar o instrumento de greve para um momento mais decisivo, como após as negociações da reestruturação da carreira em 2012. Os servidores técnico-administrativos, por exemplo, mesmo após cerca cem dias de greve, não foram contemplados com qualquer aumento salarial. Assembleia geral suspendeu o indicativo de greve (30.ago)

Até o momento as atividades do GT sobre a carreira ainda foram pouco produtivas, já que as reuniões foram marcadas por impasses de metodologia e pela intransigência do governo que não aceitava a participação do SINASEFE, que estava em greve até o dia 22 de outubro. Os trabalhos que deveriam ir até março de 2012 provavelmente irão se prolongar. A mobilização dos professores das instituições federais de educação superior e básica será fundamental para que as negociações avancem no sentido da valorização da carreira. O ano que vem promete ser “quente”. Manifestação pela educação pública na av. Paulista (24.ago)

“O termo firmado não quita a dívida com os professores devido à corrosão inflacionária dos salários. Garante que isso inclusive voltará a ser negociado. A negociação foi tensa e difícil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial produtivista. O acordo também assegura tratamento igualitário para as duas carreiras e também para os ativos e aposentados. Além disso, agora temos o compromisso de finalmente dar início às discussões no sentido de reestruturar a carreira docente”, avaliou à época a professora Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.

Segundo ato pela educação pública na av. Paulista (14.set)

Conselho de Representantes

ADUFABC – Seção Sindical

O novo Conselho de Representantes (CR) da Adunifesp tomou posse e realizou a sua primeira reunião no dia 17 de outubro. Na pauta o debate sobre as normas do Estágio Probatório e a campanha pelo investimento do valor de 10% do PIB para a educação pública. Os atuais membros foram eleitos no final de setembro para o biênio 2011-2013. O órgão é uma instância deliberativa intermediária entre a Assembleia Geral e a Diretoria da Associação, sendo composto de docentes eleitos nos departamentos acadêmicos e reunindo-se a cada mês. Os departamentos que não realizaram eleições por falta de candidatos inscritos devem escolher seus representantes em um processo futuro.

Uma assembleia convocada pelo ANDES-SN Regional oficializou em julho a fundação da Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC. A diretoria eleita é provisória e deve convocar as primeiras eleições diretas em 2012. A ADUFABC já foi homologada como Seção Sindical pelo ANDES-SN em seu 56º CONAD, realizado também em julho, no Paraná, assim como outras duas entidades: a Associação dos Docentes do Centro Universitário da Zona Oeste e a Associação dos Docentes da Escola de Engenharia de Piracicaba. Em carta, o professor Armando Caputi, presidente da ADUFABC, agradeceu o apoio da Adunifesp e disse esperar “estabelecer uma relação de solidariedade e de compartilhamento de experiências e iniciativas”.


Campanha quer 10% do PIB em educação A campanha nacional pela aplicação do valor de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública já está “na rua”. Diversos movimentos sociais prontamente se engajaram e muito estados organizaram atividades de lançamento. O Comitê de São Paulo realizou o seu ato no dia sete de outubro com a presença de quase duzentas pessoas na Faculdade de Direito da USP. O ANDES-SN esteve representado pela sua Regional e quatro Seções Sindicais: Adusp, Adunesp, Adunifesp e ADUFABC. Segundo o professor da USP e vice-presidente Regional do ANDES, Francisco Miraglia, que coordenou o lançamento, a conquista dos 10% do PIB é o caminho para garantir uma educação como direito inalienável de cada cidadão e dever do Estado. Atualmente o financiamento na área não passa de 4% do PIB segundo dados da UNESCO e da Auditoria Cidadã. O investimento anual é de apenas 959 dólares por pessoa em idade escolar, um “custo aluno” vergonhoso para um país rico como o Brasil. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional no final de 2010 sua proposta de Plano Nacional de Educação (PNE) para os anos 2011-2020 com uma projeção de

investimento de 7% do PIB apenas em 2020. Além disso, a proposta pouco renova os objetivos não cumpridos do plano anterior, mal tirado do papel pelos governos Fernando Henrique e Lula. Mais de 80% de suas 300 metas acabaram não cumpridas. O novo PNE deve ser votado pelo Congresso em 2012.

A campanha ainda está construindo um grande plebiscito popular, a exemplo dos realizados no passado sobre o pagamento da dívida externa e da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), e que recolheram milhões de votos. A intenção é levar o debate à população e questioná-la sobre a aplicação dos 10% do PIB em educação pública. O plebiscito acontece desde o dia seis de novembro e durará um mês. O Conselho de Entidades da Unifesp participa da campanha e abrirá urnas em todos os campi a partir do dia 16.

Projeto de Lei revive MP 520 Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro, o Projeto de Lei que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) sofreu uma primeira derrota no Senado. O relator da matéria na Comissão de Educação, senador Roberto Requião (PMDB-PR), apresentou um duro parecer contrário à iniciativa. O PL 1749/2011 tenta reviver a Medida Provisória 520, derrubada em junho, e foi encaminhado ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff. A princípio, o PL – no Senado 79/2011 – deveria ser apreciado por três comissões. No entanto, devido a uma manobra da base governista foi remetido diretamente ao plenário da casa e pode ser votado já nas próximas semanas.

Você sabia?

Em seu parecer, o senador Requião contesta a precária sustentação legal e constitucional da matéria: “a ambiguidade das normas que são criadas para reger a EBSERH não representa apenas o início de um imbróglio jurídico, mas evidencia, também, a certeza de sua inoperância e da criação de uma instituição que tende a ser marcada por desmandos administrativos”. Assim como aconteceu com a MP 520, o PL já foi repudiado pelo Conselho Nacional de Saúde e por diversas entidades. Para o ANDES, a criação de uma empresa de direito privado para administrar os Hospitais-Escola é uma afronta à autonomia universitária e uma ameaça à qualidade das atividades em saúde e educação realizadas nas unidades.

60% dos docentes que recebem bolsa produtividade da FAp-Fada/Unifesp também recebem bolsa produtividade do CNPq

Boletim Adunifesp nº10 (novembro de 2011)  

Boletim Adunifesp-SSind nº10, gestão 2011-2013,publicado em 11 de novembro de 2011 Jornalista responsável: Rodrigo Valente Projeto gráfico e...

Boletim Adunifesp nº10 (novembro de 2011)  

Boletim Adunifesp-SSind nº10, gestão 2011-2013,publicado em 11 de novembro de 2011 Jornalista responsável: Rodrigo Valente Projeto gráfico e...

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