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EDIÇÃO

ESPECIAL Agosto de 2013

Acorda, UFRJ

Crise de gestão no HUCFF Relatório do Tribunal de Contas da União observa administração do HUCFF

A

Adufrj e o DCE trazem à comunidade acadêmica os detalhes do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). O diagnóstico sobre a

unidade exige providências imediatas e expõe graves erros administrativos. Os problemas mostrados aqui talvez sejam as pistas para explicar a “intervenção branca” realizada recentemente pela Reitoria na di-

reção do hospital. A operação mostrou-se emergencial, porém, o caso exige ainda mais exames e remédios institucionais. Não à toa, as entidades (Adufrj, Sintufrj e DCE) requerem uma sindicância para apurar a

motivação desta intervenção. As informações publicadas nesta edição são constatações técnicas, presentes no relatório de uma das 24 auditorias que compuseram a Fiscalização de Orientação

Centralizada (FOC) – dos Hospitais Universitários. Em relação ao HUCFF, por exemplo, os auditores afirmam: “não identificamos qualquer tipo de controle sobre os gastos dos setores do Hospital, de modo a

identificar alguma distorção. Como não há controle de custos, ou acompanhamento de indicadores, a direção do Hospital não monitora a eficiência do ponto de vista econômico dos serviços prestados".

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Extraquadros, 22% do efetivo do HU, trabalham sem direitos

A Questão dos Recursos humanos

O

s auditores apontaram inúmeros itens sobre as políticas e práticas dos recursos humanos. No relatório, eles destacam o estrangulamento realizado pelo governo federal, que não promove os devidos concursos públicos, como principal problema desta área. “Não há perspectiva de solução a curto prazo para esse problema. A causa é a gestão precária de recursos humanos pelo Governo Federal, restringindo a realização de concursos públicos para recrutamento de pessoal. A restrição a concursos públicos no nível federal tem como uma de suas consequências a permanência do pessoal extraquadro junto aos hospitais, efetivo do qual

o HUCFF alega não poder dispensar, apesar da situação irregular e precária”.

Outros pontos:

• Dificuldade para qualificação e emprego pessoal extraquadro para desenvolver atividades administrativas; • Não é adotada rotina de levantamento dos antecedentes dos servidores antes de os mesmos assumirem funções chave na área de suprimento e aquisições; • Não existe programa de capacitação para a área de suprimento e aquisições, incluindo a de licitações e contratos;

• Impossibilidade do pessoal extraquadro de participar de cursos promovidos pela Divisão de Desenvolvimento/PR4/UFRJ.

Os riscos e efeitos: Possibilidade de falhas na condução de processos licitatórios, na fiscalização da execução de contratos, no gerenciamento de estoques do almoxarifado. Essas falhas podem levar a aquisições com sobrepreço, a perdas de estoque e a irregularidades na execução de contratos por fiscalização inadequada.

Números do relatório 3250 funcionários 2378 estatutários 710 extraquadros (22% do total de efetivos) 161 terceirizados

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Falta de controle requer novas auditorias Para algumas situações, o relatório sugere novas auditorias, já que foram encontradas questões que fugiam do objetivo do trabalho originário. O documento indica, por exemplo, que no final do exercício de 2011, o HUCFF recebeu R$ 17 milhões em recursos relativos do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Reuhf). Entretanto, a Divisão de Engenharia requisitou dispensas de licitação no valor total de R$ 16.824.400,65. “Essas obras foram contratadas praticamente entre as pessoas jurídicas, Compacta Construtora LTDA, COP Serviços Técnicos LTDA e Caiado Projetos e Construção LTDA (peça 50). Essas sociedades empresárias são contumazes contratantes de obras por dispensa de licitação no HUCFF. Tendo em vista tratar de tema que refoge ao âmbito do escopo dessa auditoria de natureza operacional, será encaminhada proposta de auditoria nesse sentido à Secretaria Adjunta de Planejamento e Procedimentos – Adplan/ TCU”, recomenda o relatório, frisando a fragilidade do controle da administração para evitar operações fraudulentas.

Relatório preliminar está com as autoridades desde Junho de 2012 O documento relata que, em seis de junho de 2012, foi apresentado relatório preliminar ao diretor do HUCFF, José Marcus Raso Eulálio, à diretora-adjunta, Lucila Marieta Perrotta de Souza, e ao chefe da auditoria interna, Carlos Moreira da Costa. O objetivo era que eles comentassem acerca das deficiências apontadas e das propostas do parece da equipe do TCU. Os gestores concordaram com as deficiências detectadas e que confirmavam o diagnóstico encomendado pela Direção Geral do Hospital à Fundação Oscar Rudge, do início de sua gestão (2009), assim como as observadas na auditoria interna da UFRJ (2012). O diretor atribuiu o quadro basicamente "a não substituição de profissionais do quadro permanente, da perda de servidores quali-

ficados, da existência de grande percentual de profissionais sem vínculos empregatícios na área administrativa". Eulálio também menciona o envio, em 13/06/2012, ao Ministério da Educação, e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) do documento de intenção para adesão da UFRJ à recém criada Empresa, oportunidade em que apresentou o presente relatório com vistas a priorização do HUCFF. Apesar das desculpas dos gestores, os auditores frisaram que o maior problema detectado não guarda relação com a falta ou Diretor do hospital concordou com as a qualificação de pessoal, e sim com a falta deficiências detectadas pelos auditores de planejamento na realização de despesas do Hospital, acarretando desmedida quantidade de contratações diretas por meio de dispensas de licitação.

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Farmácia, iIha de excelência administrativa O relatório traz raros elogios às práticas administrativas do HUCFF. Entretanto, a ação proba e competente dos servidores públicos vem reconhecida no trabalho desempenhado no setor de Farmácia, um dos sete almoxarifados do Hospital HUCFF "(...) Pode ser considerado uma ilha de eficiência administrativa no órgão. Apesar

do sucateamento das instalações e equipamentos, os quais reclamam uma necessária reforma, os responsáveis pelo setor realizam um eficiente controle de material. Ainda que contando com os mesmo problemas de falta de pessoal e treinamento, as atividades são bem segregadas, executadas e controladas pela equipe

Favorecimento

à Ebserh? Os relatores apontam: “nota-se que, em razão da possibilidade de implantação da EBSERH (Empresa Brasileira

de Serviços Hospitalares), muitas ações de melhoria administrativas, sobretudo na área de pessoal, são

retardadas”. É preciso saber se a ausência de medidas efetivas para sanar os graves problemas relatados não estão relacionados com a difusão pela atual direção do HU de uma falsa situação de esgotamento da gestão pública (sem a Ebserh

de servidores e funcionários", destaca o relatório e reiterado pelo relator, o ministro José Jorge, em seu voto: "constituiu-se em grata surpresa e alento, e que se atribui, essencialmente, aos esforços individuais dos servidores e funcionários do setor.

fecharemos o HU) que justificaria a adesão da UFRJ a empresa. De acordo com o professor Roberto Leher, representante dos professores Titulares do CFCH, é bastante evidente a aposta da administração do hospital em uma possível

adesão à empresa. “Eles jogam as suas fichas e o futuro do HU nesta empresa. A consequência deste pensamento único trouxe uma paralisia relativa, adiando‑se ações e avolumando o número de problemas”, enfatiza Leher.

Agilidade para resguardar autonomia universitária Representante dos professores Titulares do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH/ UFRJ), Roberto Leher já havia alertado ao Conselho Universitário sobre a existência do acórdão do TCU. “Mencionei o documento, em uma sessão, durante o expediente. Ele é importante, porque traz ponderações e fatos de extrema gravidade que acontecem em vários setores na administração do HU. Ainda está em tempo de debatê-lo

no Consuni”, avalia Leher, lembrando que, apesar do prazo de muitas recomendações terem vencido, isto não exime a universidade de se inteirar e criar as soluções sobre os seus próprios problemas. “Ela precisa ser célere em levantar e resolver suas questões para não ser atropelada em sua autonomia universitária por outros órgãos da administração pública, como a Controladoria Geral da União (CGU)”.

Leher defende que o acórdão seja pauta do Consuni

Dívida de dez milhões herdada da FUJB O Hospital herdou uma dívida de mais de dez milhões da Fundação José Bonifácio. Os auditores colocam no relatório a fragilidade dos controles e no tratamento dado à dívida de R$ 10.212.046,

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herdada da Fundação de Apoio José Bonifácio. “Desse valor, já foram pagos R$ 2.174.073,83 restando R$ 8.037.972,86 a pagar. Frise-se que parte desse pagamento, segundo entrevistas, advém de dis-

pensa de licitação. A situação é grave, pois não existe segurança jurídica quanto à liquidez e certeza desse endividamento, haja vista que há notas fiscais com mais de dez anos de emissão”.


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Falhas da administração do HU e a banalização da dispensa de licitação Fragilidade e ausência foram palavras recorrentes tanto no relatório dos auditores quanto no voto do ministro-relator do TCU, José Jorge. Motivado após reportagem televisiva sobre as licitações conduzidas no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG/UFRJ), o processo soma 44

páginas e buscou avaliar os controles internos de sua área de licitações e contratos. O relator transformou muitas das orientações dos auditores em recomendações, determinando prazos para que o HUCFF solucionasse algumas questões, acrescentando ainda que caberia ao Conselho Universitário (Consuni)

acompanhasse a implementação das medidas necessárias. Desde maio, o acórdão é de conhecimento público, porém, o Consuni não teve este tema como pauta. Destacamos abaixo algumas sentenças do voto do relator, que também não poupa o governo federal de sua responsabilidade.

A causa para a situação observada foi creditada à "gestão precária de recursos humanos pelo Governo Federal, restringindo a realização de concursos públicos para recrutamento de pessoal. A restrição a concursos públicos no nível federal tem como uma de suas consequências a permanência do pessoal extraquadro junto aos hospitais, efetivo do qual o HUCFF alega não poder dispensar, apesar da situação irregular e precária.".

No tocante ao elemento "filosofia da direção e estilo gerencial", observou-se a ausência de tratamentos especiais para as licitações de maior vulto; ausência de monitoramento do percentual de dispensa de licitação ou inexigibilidade em relação às licitações feitas; ausência de planejamento das aquisições a serem realizadas (não há levantamento periódico das necessidades dos setores do hospital); ausência de controle de custos/gastos; e inexistência de indicadores.

Dessa forma, é salutar a proposta da equipe de auditoria, que converto para recomendação, no sentido de que o hospital adote providências com vistas a elaborar adequado planejamento para as aquisições necessárias, promovendo a correta identificação dos itens passíveis de serem adquiridos mediante sistema de registro de preços, para evitar aquisições com dispensa e/ou inexigibilidade de licitação.

Tal providência mostra-se relevante quando se observa que 98% das aquisições feitas pelo HUCFF em 2011 foram por contratações diretas (88 dispensas: R$ 34,6 milhões; 61 Inexigibilidades: R$ 4,2 milhões), sendo

o restante feito por meio de 11 pregões (R$ 724 mil). Até 26/4/2012, somente haviam sido feitas contratações diretas (35 dispensas de licitação: R$ 2,6 milhões; e 17 inexigibilidades: R$ 1,6 milhões).

Salta aos olhos a precariedade - ou mesmo ausência - de controle nos setores mencionados (licitações e contratos, almoxarifados), deixando a instituição em extrema vulnerabilidade, sujeitando-a, assim, a ocorrências danosas a seu bom desempenho, a saber, como apontou a equipe de auditoria, (a) insegurança nos preços contratados, ante a ausência de uniformização dos procedimentos no setor de licitações; (b) execução de serviços e de despesa sem cobertura contratual; (c) dispensa ilegal de licitação; (d) pagamentos indevidos; (e) desfalque nos itens de estoque; e (f) perda do estoque, dentre outros.

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Extrema vulnerabilidade

Inventário para dissipar discrepâncias

Os relatores descrevem a situação do setor de licitações e contratos como de extrema vulnerabilidade. “Veja-se que, além do precaríssimo controle operacional, legal e gerencial observado, não há qualquer controle preventivo de fraudes e conluios, que pode resultar na ocorrência de todas as consequências nefastas conhecidas para a área, desde

O acórdão recomenda que seja realizado inventário no almoxarifado central para checar a questão da falta de alguns equipamentos médicos. A medida visa dissipar a discrepância, apontada pela auditoria do TCU, entre o que está registrado e o que há realmente no estoque. O relatório cita, por exemplo, o marcapasso de titânio, no qual havia o registro de oito no estoque, porém somente foram encontrados cinco.

simples falhas inofensivas até fraudes geradoras de grandes prejuízos aos cofres públicos”, alerta o documento, apontando que já haveria “sindicância para apurar denúncia de direcionamento nas aquisições do HUCFF por parte de funcionários do setor de licitações, os quais, segundo a denúncia, receberiam favores de fornecedores contratados”.

Perna seca e campus Macaé O relatório também salienta que o Hospital vive um dos momentos mais difíceis de sua história. O documento recorda que, após a demolição da denominada perna seca, o número de leitos foi reduzido de 300 para cerca de 150. “Como agravante,

os alunos do campus de Macaé foram deslocados para realização de aulas práticas no Hospital, devido à falta de estrutura do campus do interior do Estado. Tal fato gerou um aumento significativo no número de alunos por paciente”.

Deficiências: os 16 elementos com baixa avaliação 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

Integridade e valores éticos Políticas e práticas de recursos humanos Filosofia de direção e estilo gerencial Estrutura organizacional e de governança Auditoria Interna Formalização de procedimentos Supervisão direta Execução dos controles legais Este é o item mais longamente examinado pelos auditores do TCU. O relatório indica que foram identificados processos do Setor de Engenharia com uso da dispensa de licitação, nos quais as propostas são geralmente apresentadas pelo mesmo grupo de três sociedades. “(...) nas quais uma sempre vence a disputa, a exemplo dos 6 processos em que participaram a Construtora Santana, Construtora Pontes e COP Serviços Técnicos Ltda.. Nessas pretensas disputas, a última sociedade, COP Serviços Técnicos Ltda., apresenta invariavelmente a menor proposta. Já em outras três dispensas, aquelas duas primeiras sociedades apresentaram propostas juntamente com a Caiado Projetos e Construções Ltda, nestas dispensas a Caiado Projetos apresentou as melhores propostas”, revela textualmente o documento.

9. Ausência de segregação de funções 10. Controles gerenciais/acompanhamento das atividades 11. Revisões independentes 12. Ausência de controles preventivos de fraudes e conluios 13. Rotatividade de funções 14. Controles de acesso a recursos e registros 15. Procedimentos de autorização e aprovação 16. Meio ambiente de trabalho para o pessoal do Serviço de Licitações e Contratos

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Relatório identifica que propostas são geralmente apresentadas pela mesmas empresas Nº

Nome

CNPJ do

Empresas

contratado

Participantes

Número processo

CONSTRUTORA CAIADO SANTANA E PONTES, PROJETOS E 23079.060337/2011-49 01.521177/0001-04 2011 COP Serviços Técnicos CONSTRUÇÕES Ltda. LTDA,

Licitação Dispensa de Licitação nº 238/2011

23079.059010/2011-51

Dispensa de Licitação nº 233/2011

23079.060340/2011-53

Dispensa de Licitação nº 235/2011

23079.060338/2011-01

Dispensa de Licitação nº 236/2011

23079.060335/2011-13

Dispensa de Licitação nº 239/2011

CONSTRUTORA CAIADO SANTANA E PONTES, PROJETOS E 23079.060336/2011-86 01.521177/0001-04 2011 COP Serviços Técnicos CONSTRUÇÕES Ltda. LTDA

Dispensa de Licitação nº 240/2011

2011

COP Serviços Técnicos Ltda

2011

COP Serviços Técnicos Ltda.

2011

COP Serviços Técnicos Ltda.

2011

COP Serviços Técnicos Ltda.

06.274.015/0001-24

CONSTRUTORA SANTANA E PONTES

06.274.015/0001-24

CONSTRUTORA SANTANA E PONTES

06.274.015/0001-24

CONSTRUTORA SANTANA E PONTES

06.274.015/0001-24

CONSTRUTORA SANTANA E PONTES

06.274.015/0001-24

CONSTRUTORA SANTANA E PONTES

CAIADO PROJETOS E 01.521177/0001-04 2011 CONSTRUÇÕES LTDA,

CONSTRUTORA SANTANA E PONTES

2011

2011

COP Serviços Técnicos Ltda.

COP Serviços Técnicos Ltda.

06.274.015/0001-24

CONSTRUTORA SANTANA E PONTES

23079.060343/2011-41

Dispensa de Licitação nº 241/2011

23079.059021/2011-78

Dispensa de Licitação nº 242/2011

23079.024142/2011-26

Dispensa de Licitação nº 275/2011

Valor global

Objeto

contratado

Obra de impermeabilização de lajes e marquises em áreas do subsolo do HUCFF Obra de complementação da instalação do circuito emergencial da Unidade de Ressonância Magnética do HUCFF Obra de reforma no Serviço de Segurança e Saúde do trabalhador - 10º pavimento, bloco C-III do HUCFF Troca de vidros e fechamentos de acessos em áreas do HUCFF Obra de colocação de grades de ferro na área externa do prédio do HUCFF, situado atrás da Ressonância Magnética Obra de impermeabilização de laje e calha das caldeiras no subsolo, bloco F Contrato de empresa especializada , para implantação da Unidade de Transplante Setor 7F do HUCFF Reforma dos setores de Emergência, Serviço de Admissão e Alta e Triagem do HUCFF Obra de reforma no Laboratório de Emergência, 3º andar Bloco A-IV, compreendendo Demolição (retirada de azuleijos, piso vinículo, entre outros)

R$ 89.404,87

R$ 35.956,88

R$ 31.323,52

R$ 17.583,55

R$ 12.713,33

R$ 122.034,84

R$ 50.830,05

R$403.578,70

R$ 66.684,61

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NA PAISAGEM. No fim do outono de 2012, o paredão do perfil imponente do Hospital do Fundão (esta é a denominação presente no imaginário dos milhares de usuários do HUCFF) serviu de suporte para a maior e mais simbólica faixa da Greve dos 100 dias. O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – como foi possível conferir no conteúdo desta publicação extra – acumula prejuízos resultantes do colapso da gestão desastrosa do diretor Marcus Eulálio e de seu estafe. Os dados expressos no Acórdão do Tribunal de Contas da União nos conduzem a uma conclusão inevitável: o esforço para a indução de uma falsa situação de esgotamento da gestão pública


Especial - Crise de gestão no HUCFF - 12/08/2013