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23 de setembro de 2013
DIREITOS HUMANOS
Perseguição política no Rio imita a ditadura elisamonteiro@adufrj.org.br
A
s histórias mostradas em sequência na Faculdade de Direito da UFRJ (FND) revelaram uma realidade espantosa. O testemunho de 12 jovens e alguns de seus familiares que romperam o medo parecia emergir de um cenário de sombras extinto com a ditadura. Mas o caldeirão de horrores exposto ali para a plateia perplexa que lotava o salão nobre da FND apresentava casos que atingiram pessoas que foram às ruas nas mobilizações iniciadas em junho deste ano no Rio de Janeiro. Os registros apontam prisões arbitrárias, abusos policiais, acusações e flagrantes forjados, ameaças de morte, violências físicas e psicológicas. Os depoimentos foram prestados na terça-feira 17 no encontro “Legalidade ou perseguição política?” Os relatos deram conta de práticas de intimidação por parte dos agentes do estado que operavam numa zona nebulosa muito próxima da ação clandestina: espionagem e perseguições policiais incompatíveis com Estado democrático de direito e típicas de regimes de exceção foram denunciadas. Além disso, os episódios expostos trouxeram de novo à cena a ação de grupos paramilitares, as milícias que atuam em várias regiões da cidade. O evento teve como organizadores a professora Julieta Schachter, da UFRJ, advogados e entidades ligadas aos Direitos Humanos e teve apoio AdufrjSSind e da direção da FND. Ian, Caio, Maíra e suas famílias receberam, entre 5h e 6h grupos de policiais em suas casas, apresentando mandados de busca e apreensão. Tiveram computadores, arquivos eletrônicos, cadernos, agendas, livros, objetos pessoais confiscados para averiguação por suspeita de prática de suposto crime de quadrilha, em relação a pessoas que nunca tinham se encontrado antes. “Levaram livros sobre
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Esses relatos lamentáveis só demonstram que ainda estamos engatinhando em nossa democracia
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Elisa Monteiro
Luciana Boiteux Adufrj-SSind
anarquismo, bandeiras e materiais de trabalho. E uma máscara de Veneza que a Maíra ganhou de presente”, contou Felipe (namorado de Maíra). A estudante estava em viagem à Bolívia, quando houve a batida policial. Orientada por advogados, ela não mais voltou ao país. Pais expressaram perplexidades sobre os episódios. “Um vizinho abriu o portão da vila e quando saí do quarto, de calcinha, me deparei com aqueles policiais no meio da minha sala”, disse uma mãe. “Nossa desorientação era tão grande que não conseguimos balbuciar qualquer direito”, relata o pai de um dos perseguidos. O responsável de Ian conta: “foram direto ao notebook no quarto e conheciam os arquivos do meu filho melhor do que ele”.
Milícias
Participantes de outros movimentos recentes, como os Ocupa Cabral e Ocupa Câmara, também tornaram públicas informações preocupantes a respeito da política de segurança do Rio de Janeiro. Relatos de sequestros relâmpagos, telefonemas anônimos, coação por milícias e perseguições armadas foram denunciadas por ativistas e militantes.
No salão da FND, o professor Luiz Eduardo Soares e a professora Luciana Boiteux
Um vale-tudo De acordo com o professor da UFRJ e integrante do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), Carlos Eduardo, acusações sem correspondente tipificação foram banalizadas durante operações de repressão não apenas a militantes e a ativistas, mas contra qualquer pessoa com participação na agenda de mobilizações de ruas a partir de junho. Como exemplo, Eduardo
citou a recorrente acusação de “formação de quadrilha” que legalmente “pressupõe estabilidade para cometer crime”, e que não poderia ser aplicado em outro caso. Outras violações à lei foram listadas, como a detenção e encaminhamento ao sistema penitenciário sem o devido acompanhamento de advogados e o isolamento de familiares. É o caso dos três jovens enviados ao Complexo Peni-
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tenciário de Gericinó (antigo Complexo de Bangu) por postarem mensagens e administrar a página Black Block em uma rede social (Facebook). Como outros detidos nos últimos meses, dois deles respondem em liberdade a processo criminal por formação de quadrilha armada e incitação à violência. Já Wallace Vieira dos Santos, 26 anos, segue preso no presídio em Bangu enquanto aguarda julgamento.
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