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Jornal do Professor PUBLICAÇÃO DO SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE GOIÁS – ANO III– agosto DE 2015

Especial - Registro Sindical

Fernando Pereira, Rosana Borges e Flávio Alves da Silva: os três presidentes da Adufg Sindicato que conduziram, junto à categoria ou em diversas idas a Brasília, o processo para a conquista da carta sindical

Registro fortalece Adufg Carta dá autonomia e legitimidade para a representação política e jurídica dos docentes da UFG em todo Estado de Goiás

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg Sindicato) agora é pleno. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União, no último dia 20 de agosto, o tão esperado registro sindical, o que estendeu a capacidade de representação política e jurídica da entidade a todos os docentes da UFG em Goiás, filiados ou não. A partir de agora, nenhuma outra entidade tem o direito de representar professores e professoras da UFG em Goiás, o que coloca a Adufg no seleto grupo de apenas três sindicatos que têm a carta de base estadual no Brasil: além de nós, Adufc (Ceará) e Apufsc (Santa Catarina) têm o registro (veja mais no quadro da página 2). “É a consolidação de um trabalho de 15 anos, desde que começamos o processo de rompimento com o sindicato nacional (Andes)”, diz

Fernando Pereira dos Santos, um dos principais entusiastas da autonomia do sindicato local. Ele presidiu a Adufg à época da filiação ao Proifes-Federação (2005) e do desligamento do sindicato nacional, o Andes, em 2011. “Começamos a questionar essa situação em 2000. Queríamos ser sindicato com autonomia até para resolver nossas questões locais de patrimônio”, lembra Fernando. “A Adufg é das que tem maior estrutura material, financeira e simbólica (no Brasil), o que tem a ver com a forma de se organizar independente”, completa Rosana Borges, ex-presidente do sindicato. “(O registro) Sela uma luta que vê na organização do sindicato local a melhor maneira de consolidar a entidade”, emenda a professora. “Seremos mais respeitados pela universidade e pelo governo federal”, projeta Flávio Alves da Sil-

va, presidente da Adufg. “Ficamos muito tempo na Andes. Mas por não negociar, por ser muito fechada e atrelada a partidos, vimos que não era bom”, diz Flávio. “Com o registro, a Andes continua representando tudo menos Goiás. De um dia para o outro, perdeu essa representação”, diz o especialista em Direito Sindical e assessor jurídico do Proifes-Federação, o advogado Tulio Tayano. O registro obtido pela Adufg, no entanto, não significa que outra entidade não possa atuar politicamente em nome dos docentes da UFG em Goiás. “Mas só enquanto associação. Podem, inclusive, chamar greve, porque greve não é do sindicato, é do professor. Podem continuar fazendo assembleias, se movimentar, mas não mais em nome do sindicato nacional. E sem legitimidade de representação processual”, explica o advogado.

Adufg: história de conquistas

Bandeira vermelha sem logo do Andes

Infográfico mostra principais feitos do sindicato nos últimos 37 anos - Página 2

Dirigente da Apufsc detalha embates políticos e jurídicos em Santa Catarina após entidade conquistar o registro sindical - Página 3


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Embate extrapola política e vai para tribunais em SC A luta pelo registro sindical na Adufg, que entrou com o pedido no MTE em 2011, também ocorreu em Santa Catarina. A Apufsc Sindical se desvinculou do sindicato nacional em 2009, só conseguiu a carta em 2011 e o embate que era mais político passou para os tribunais. Desde que teve o registro publicado – que como o da Adufg confere base estadual – os dirigentes catarinenses impetraram uma dezena de ações que correm na Justiça contra o Andes, que não teria deixado de atuar em nome do sindicato nacional na região. “Apesar de sentenças em nosso favor, (Andes) entra com recursos. Por último passaram a se denominar ‘comissão de mobilização dos docentes da UFSC’ para discutir greve. Colocam a bandeira vermelha mas não colocam o nome ‘Andes’ porque tudo que sai com o nome Andes encaminhamos para a Justiça”, diz Edinice Mei Silva, secretária geral da Apufsc Sindical. Desfiliada do Andes, a Apufsc também não é

associada ao Proifes-Federação. Se autodenomina independente. “Óbvio que sentimos necessidade de representação nacional, mas não há convencimento dessa opção nesse momento. Pode mudar no futuro”, diz a professora. “Mas temos bastante diálogo com o Proifes, veiculamos informações da federação, participamos de reuniões, congressos anuais. Com o Andes não”, revela. “Se os docentes tivessem a Andes pra negociar salários, estaríamos com salário de 2005 até hoje. Porque o objetivo deles é o confronto. Sentam com o governo não pensando em acordo, só em confronto”, argumenta o Ednaldo Pizzolato, primeiro secretário da Adufscar, que com uma carta sindical de base intermunicipal representa docentes de São Carlos, Araras e Sorocaba (SP). “Foi uma peregrinação monstruosa até conseguirmos (a carta). O primeiro pedido foi em 2006 e houve um novo pedido em 2009. Dou os parabéns para a Adufg”, diz Ednaldo.

Edinice Mei Silva, secretária geral da Apufsc Sindical

Andes não deixa de atuar na UFG, avisa Alexandre Primeiro vice-presidente da Secretaria Regional Planalto do Andes, o professor da Regional Goiás Alexandre Aguiar dos Santos afirma que o sindicato nacional não deixará de atuar junto aos professores da UFG em virtude da carta sindical da Adufg. “Os mecanismos políticos são vários em termos organizativos. Então a carta não é para nós uma questão de grande impacto sobre a vida política da categoria dentro da UFG”, avalia o professor.

“Até porque a inércia política das gestões da Adufg tem demostrado a necessidade de uma auto-organização por parte dos professores para poder levar a cabo suas demandas de âmbito nacional ou local”, argumenta. “A carta da Adufg tem como fundamento uma atitude irresponsável por parte das diretorias, que por questões de política partidária se afastaram do Andes Sindicato Nacional, na busca de um sindicalismo que

blinde o governo federal do PT”, critica. “O Andes defende o sindicalismo autônomo, independente de partidos, patrões e governo. Defende a pluralidade sindical, não a unicidade sindical, como quer a Adufg”, diz. “Caberá à diretoria da Adufg a opção de fazer um embate ostensivo no âmbito jurídico, para obstruir a organização autônoma e independente dos professores e sua opção de fazerem parte do Andes. Para isso estamos bem municiados”, avisa Alexandre.

A carta não é para nós uma questão de grande impacto sobre a vida política da categoria dentro da UFG Alexandre dos Santos Primeiro vice-presidente da Secretaria Regional Planalto do Andes


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DEPOIMENTOS

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O sindicato tem ligação maior com as pessoas. Uma associação passa a ser uma entidade um pouco afastada dos individuos, não assume alguns de seus papéis, mas o sindicato sim. Sempre fui aliado de associação, minha experiência com sindicato é muito pequena. Ainda não analisei, vamos ver o que acontece.

Hélio Furtado do Amaral

Fundador e primeiro presidente da Adufg

O registro sindical da Adufg resgata o princípio histórico do movimento, que nasceu assim, com sindicatos locais. E fortalece o formato de federação. É um importante passo para o movimento docente no Brasil. Não é boa a ideia de o Estado decidir que é ou não sindicato. Mas em relações judiciais é muito necessário.

Eduardo Rolim

Presidente do Proifes-Federação

É a consolidação de um trabalho de 15 anos. Desde os anos 2000 queríamos ser sindicato com autonomia e também resolver nossas questões locais de patrimônio. Desde que nos desfiliamos temos uma atuação sindical diferente e a carta corrige um vácuo jurídico. Agora temos plenas condições de representar em qualquer instância.

Fernando Pereira

Presidente da Adufg que propôs a filiação ao Proifes-Federação (2005) e a desfiliação ao Andes

Essa luta é desde 2011. Foram várias idas a Brasília para que essa carta saísse. A lei diz que são dois meses, mas não é o que acontece. Tanto que tivemos de fazer a assembleia de ratificação. Então sela uma luta que vê na organização do sindicato local a melhor maneira de consolidar a entidade. Entre os sindicatos da categoria, a Adufg é das que tem maior estrutura material, financeira e simbólica, o que tem a ver com a forma de se organizar independente.

Rosana Borges

Presidente da Adufg durante a tramitação do processo de registro sindical

Agora é definitivo quem pode atuar pelos professores da UFG em Goiás. Só a Adufg. Nossa principal função é defender o sindicalizado e agora temos autonomia jurídica para isso. Acabou essa confusão que existe hoje na UFG, de várias entidades. Com a base estadual podemos num futuro próximo representar todos os professores federais, dos institutos federais. Já há conversas nesse sentido.

Flávio Alves da Silva Presidente da Adufg Sindicato

Espero que esse avanço não transforme a Adufg numa corporação de defesa de si própria. A Andes, que ajudamos a criar, perdeu o rumo, ficou corporativa e política num sentido que tanto condenamos. Esperamos da Adufg a defesa pura e simples da categoria. É uma consquista que só terá sentido numa luta maior. Senão vira só mais um sindicato. Adufg não foi fundada para exclusivamente defender a categoria, mas para defender a universidade, espero que isso retorne.

Marco Antônio Sperb Leite

Fundador e ex-presidente da Adufg, fundador e ex-diretor da Andes

A carta sindical coroa uma luta de muitos anos que objetiva construir movimento com perfil diferente do tradicional. A estrutura com base em seções sindicais, além de defasada, tolhe a autonomia das entidades locais. Sendo sindicato e podendo representar todo Estado é ter fisionomia própria. É uma vitória importante para a categoria.

Romualdo Pessoa

Presidente da Adufg à época da filiação ao Proifes-Federação (2006)

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