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InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN

Brasília (DF) Julho de 2011

Andes-SN

Produtivismo acadêmico provoca

Informativo Nº 01

adoecimento docente

A

s mudanças que atingiram o chão das fábricas no século passado também chegaram à universidade. Principalmente na década de 1990, tida como auge

do neoliberalismo no Brasil. Hoje, com o distanciamento temporal, é possível observar como a imposição de metas produtivistas e a precarização do trabalho afetaram a saúde física e mental dos professores. 8 a 11

Docentes paralisam atividades e discutem greve Reforma na Lei de Direito Autoral prejudica atividades acadêmicas. 14 e 15

“Pagamento da dívida inviabiliza investimentos sociais”, diz Fatorelli. 8

Greves e ocupações garantem conquistas para docentes das estaduais. 4

Governo fabrica déficit previdenciário para retirar direitos. 6 e 7

Mesmo após a realização de três marchas nacionais, em Brasília, e três atos públicos, nos Estados, os servidores públicos federais continuam sem resposta à pauta conjunta de reivindicação. O governo também não apresentou contraproposta à pauta específica dos docentes. 5

56º Conad atualizará Plano de Lutas dos docentes, de 14 a 17/7, em Maringá/PR. 3


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InformANDES/2011

Editorial

É hora de fortalecer as ações coletivas!

Nesta edição retomamos o Informandes impresso, conforme deliberação do 30º Congresso sobre o Plano de Comunicação do ANDES-SN, com o objetivo de ampliar e fortalecer o trabalho político na base, tendo como fator de sociabilização o texto gravado para ser absorvido e analisado por cada leitor e pelo conjunto dos professores. Os temas focalizados nesse número são extremamente importantes. Destacamos, inicialmente, a precarização do trabalho docente que se apresentava, até pouco tempo atrás, com casos esparsos e que, atualmente, adquire os mais diversos matizes, com consequências graves para a saúde de professores e professoras, a demonstrar as formas adversas em que trabalham e de como são submetidos à exploração. A questão da previdência insere-se na mesma categoria da exploração. Assim, procuramos demonstrar a falácia do déficit da previdência, há anos utilizado pelos agentes da reforma do Estado e patrocinadores do modelo privatizado para a previdência pública. De forma contundente, chamamos a atenção para as lutas empreendidas pelo Sindicato no momento. Está em curso a campanha pela adoção de 10% do PIB para a educação. Meta do PNE da sociedade brasileira, esse percentual vem sendo procrastinado pelo governo. Por isso, em conjunto com as entidades da educação estamos nessa luta, que é pela emancipação da educação pública e gratuita brasileira, sua democratização, universalização de acesso e conquista de qualidade em todas as modalidades. Registramos também a Campanha 2011 dos Servidores Públicos Federais, focando o esforço do conjunto de entidades que buscam alcançar uma negociação efetiva da sua pauta de reivindicação. Concomitantemente, ressaltamos o empenho para a negociação específica dos docentes das Ifes, com destaque para a nossa proposta de carreira. No terreno dos ataques que sofre a universidade na sua autonomia, publicamos matéria sobre as investidas que estão sendo feitas contra os Colégios de Aplicação (CAp). Abordamos ainda as greves e lutas empreendidas pelas universidades estaduais neste período, que garantiram conquistas e ganhos salariais para os seus docentes. Todos esses temas estão diretamente ligados à conjuntura brasileira e à conjuntura internacional, esta atolada na crise econômica com fortes desdobramentos políticos e sociais. As manifestações cada vez mais impactantes dos trabalhadores no mundo árabe e na Europa, atestam o crescente inconformismo com os desmandos do capital na sua ação predatória. Isto é um pouco do que estamos trazendo para a leitura, reflexão e mobilização, buscando contribuir para que as ações coletivas nos façam avançar na conquista de nossos objetivos. E queremos retorno, contribuições, críticas, num fluxo de comunicação mútua, em que ganhem os professores e, assim, se fortaleça o Sindicato. Boa leitura e bom trabalho!

EXPEDIENTE

ANDES-SN 30 anos: Filiação à CEA evidencia caráter internacionalista

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internacionalismo como ferramenta de luta para transformação da sociedade capitalista - tal como prescrito no Manifesto Comunista, de Karl Max - sempre orientou as ações políticas do ANDES-SN. Imediatamente após a transformação da Associação em Sindicato, o tema ganhou força nos debates do movimento docente. A partir do 7º Congresso do ANDES-SN, realizado em Juiz de Fora (MG), em 1988, o assunto se incorporou às preocupações da luta docente de forma sistemática e prioritária. Foi neste congresso que os docentes aprovaram a primeira ação de cunho internacionalista: um acordo de cooperação com a Federação dos Professores de Portugal (Fenprof). No congresso seguinte, realizado em São Paulo, em 1989, os docentes sistematizaram um estudo sobre o caráter das principais centrais de educadores e amadureceram a discussão sobre a filiação do ANDES-SN a elas.

Participação efetiva Em uma época em que a internet era realidade apenas nos departamentos de defesa dos Estados Unidos, questões como o alto custo das ligações telefônicas e do envio de correspondências prejudicaram as ações do sindicato, conforme descrito no relatório do 8º Congresso. Entretanto, a despeito das dificuldades, representantes do ANDES-SN passaram a participar de atividades de cunho internacional, conhecendo melhor a realidade do trabalho desses profissionais no mundo, em especial na América Latina. O 9º Congresso do ANDES-SN, realizado em Londrina (PR), pautou uma série de ações com o intuito de aprofundar as discussões sobre a possível filiação do ANDES às organizações internacionais. Além da realização de seminários e da produção de Informandes especial sobre o assunto, o Sindicato Nacional publicou o Caderno nº 8 sobre Relações Internacionais, com todo o acúmulo da discussão e novos subsídios para o debate. No 10º Congresso do ANDES-SN, em Curitiba (PR), a plenária aprovou a filiação à Confederação de Educadores da América (CEA). A partir daí, o ANDES-SN passa a desempenhar papel importante nesta e em outras entidades internacionalistas das quais também participou, se fazendo representar em seus eventos, discutindo os rumos da educação e das estratégias de lutas dos trabalhadores. O ANDES-SN exerceu, inclusive, a presidência da CEA de 1993 a 1996.

O Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: imprensa@andes.org.br Diretor responsável: Luiz Henrique Schuch Redação: Najla Passos, Renata Maffezoli, Lorena Alves (Sinduece), Luciana Silvestre (Adufes) // Foto: L. Schuch, Najla Passos, Renata Maffezoli, Lorena Alves (Sinduece), Luciana Silvestre (Adufes) e Al Jazeera // Edição: Najla Passos e Renata Maffezoli // Diagramação: Ronaldo Alves


Conad

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56º Conad atualizará Plano de Lutas dos docentes das instituições de ensino superior A atualização do Caderno 2 do ANDES-SN e o aprimoramento do funcionamento e organização da CSP-Conlutas também estão na pauta do evento

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ANDES-SN promove, de 14 a 17/7, em Maringá (PR), seu 56º Conad, com o objetivo de avaliar o Plano de Lutas dos docentes das instituições de ensino superior aprovado para o período e apreciar as contas do Sindicato. Sediado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá – Sesduem, o evento terá como tema central “Autonomia universitária, trabalho docente e independência sindical”. No evento, os docentes irão debater os processos de luta que têm marcado diferentes setores da categoria. No âmbito das instituições estaduais e municipais, o destaque é para a série de lutas em curso, como as greves e mobilizações ocorridas na Bahia, Piauí e Ceará. O desafio que o setor das Ipes enfrenta é combinar a luta jurídica com a política, e desencadear o processo de formulação da pauta dos docentes deste setor para 2012. Em relação ao setor das federais, os docentes irão avaliar o processo de unificação dos servidores públicos dos mais diversos setores para a campanha 2011, além de discutir estratégias para avançar em conquistas específicas da categoria, especialmente a reestruturação da  Carreira de Professor Federal. De acordo com as deliberações da plenária do 30º Congresso do ANDES-SN, realizado em Uberlândia de 14 a 21/2, o 56º Conad terá, também, a tarefa de atualizar o chamado “Caderno 2”, o documento que, historicamente, abarca a proposta do ANDES-SN para a universidade brasileira, com caráter público, gratuito, laico e de qualidade. Este Conad também irá definir sobre propostas de aprimoramento do funcionamento e organização da CSP-Conlutas, a central sindical e popular criada durante o Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat), em junho do ano passado, em Santos (SP). No 55º Conad, os docentes reconhe-

ceram a criação da nova central e referendaram a participação do ANDES-SN na sua Secretaria Executiva. Também aprovaram que o Sindicato Nacional atuasse em favor da construção do diálogo com outros setores do movimento sindical e popular combativo. No 30º Congresso, a plenária aprovou a filiação e deliberou o estabelecimento do prazo de um ano para a realização de um balanço do processo de reorganização da classe trabalhadora no âmbito da central, além de apontar para a discussão pautada para este Conad.

Pré Conad "Universidade, produtivismo e privatização do conhecimento" será o tema do seminário de Ciência e Tecnologia (C&T), que antecede o 56º Conad do ANDES-SN. A mesa terá como expositores Lucídio Bianchetti (UFSC) e Luiz Menna Barreto (USP). A mediação será feita por Luís Antônio Rosa Seixas, do grupo de C&T do ANDES-SN e docente da UFOP. O evento acontece na quinta-feira (14/7), às 10h, na Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá (Aduem).


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Movimento Docente

Greves e ocupações garantem conquistas para docentes na BA e CE

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primeiro semestre de 2011 foi de muita luta nas universidades estaduais, com grande incidência de greves e mobilizações, que resultaram em conquistas importantes para os docentes e demarcaram a capacidade de enfrentamento da categoria em diferentes regiões do país. Organizadas pelo Setor das Estaduais/Municipais do ANDES-SN, as Seções Sindicais dessas instituições trocaram experiências e adotaram princípios defendidos pelo Sindicato - como isonomia, paridade e defesa da educação pública - para formular suas pautas de reivindicação.

Comemoração na BA

Ocupações no CE Docentes, funcionários e estudantes das três universidades estaduais do Ceará ocuparam a Assembléia Legislativa no dia 30/5. Eles exigiam uma audiência com o presidente da casa, deputado Roberto Cláudio, e com o governador, Cid Gomes, para discutir a pauta de reivindicações da comunidade acadêmica das instituições de ensino. Entre as reivindicações, abertura imediata de concurso público. Na UECE, a demanda é de 300 professores. Na UVA, faltam 172 professores e na Urca, 120. Os manifestantes cobraram também mais verbas para assistência estudantil. Na pauta constava também a regulamentação do Plano de Carreira dos docentes e a equiparação do salário dos professores substitutos com os concursados. “O salário dos substitutos é bastante inferior ao nosso e trabalhamos todos nas mesmas instituições”, explicou a 1ª secretária do ANDES-SN e professora da UVA, Zuleide Fernandes de Queiroz. No dia 15/6, estudantes e professores da UECE ocuparam a reitoria da instituição cobrando o atendimento às reivindicações já apresentadas. O reitor Assis Araripe se comprometeu a atender grande parte das reivindicações. Em documento formalizado, ele admite realizar levantamento imediato da real demanda de professores, com o objetivo de preparar o concurso público. Também aprova a destinação de mais verbas para assistência estudantil.

Fórum das AD s

As universidades estaduais da Bahia assinaram no dia 15/6 o Termo de Acordo Salarial e o Termo de Compromisso, referente ao Decreto 12.583/11, o que significou uma importante conquista do movimento docente. A categoria se manteve em greve mesmo após a atitude autoritária do governo de suspender os salários por dois meses. Os professores conseguiram a incorporação de uma gratificação ao salário base, garantindo aumento real para os próximos dois anos e retomada das negociações em janeiro de 2013. Também arrancaram do governo o compromisso de discutir e solucionar problemas gerados pelo Decreto 12.583/11 e de assegurar a autonomia universitária. Após a assinatura dos documentos, as Seções Sindicais deliberaram a suspensão da greve. Para o diretor da Adufs, Gean Santana, “as conquistas desta greve foram

muito importantes, pois deixaram ainda mais nítida a importância da categoria se manter unida em torno do seu Sindicato”.

Docentes e estudantes da Bahia ocuparam a Assembléia Legislativa por sete dias

Docentes da UERN permanecem em greve Os docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) estão em greve desde 31/5. Após uma primeira rodada de negociação com o governo, eles aprovaram uma contraproposta reivindicando reposição salarial de 23,98%, descontingenciamento dos recursos financeiros da instituição, autonomia universitária e ampliação dos recursos orçamentários para a universidade. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) já suspender as atividades acadêmicas previstas no Calendário Universitário 2011 para os meses de junho e julho. Segundo a Agência de Comunicação da instituição, a decisão foi tomada porque a greve impossibilita a realização de algumas atividades acadêmicas. A matrícula dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Vocacionado para ingresso no segundo semestre letivo de 2011 também foi suspensa.

Campanha SOS UESPI sensibiliza o país

Os professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) suspenderam, no dia 16/6, a greve iniciada em 12/5. Eles avaliaram que a paralisação cumpriu o papel importante de mobilizar toda a comunidade acadêmica e a sociedade em defesa da UESPI, como no epsódio em que a Campanha SOS UESPI se tornou o segundo assunto mais comentado da rede social Twitter. Para prosseguir com a luta, eles aprovaram a manutenção do estado de greve. E caso o o governo não retome as negociações com ações concretas, voltam a paralisar no próximo período letivo. Eles querem concurso público, reajuste salarial (pagamento do piso do magistério da rede básica de R$ 1.187 para professor graduado 20h, cujo salário atual é de R$ 900), melhorias estruturais na universidade, assistência estudantil, autonomia de gestão financeira e administrativa.


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Movimento Docente

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Servidores Federais ampliam mobilizações na Campanha 2011 Andes-SN

O governo ainda não apresentou contraproposta à pauta geral e nem à específica dos docentes

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ocentes de diversas universidades federais aderiram à paralisação nacional dos servidores públicos federais no dia 5/7. Realizaram também um Dia Nacional de Luta e Mobilização em prol do Plano de Carreira do Professor Federal, defendido pelo ANDES-SN. Seguindo ainda a deliberação do último encontro do Setor das Federais, a possibilidade de construção de uma greve nacional vem sendo pautada nas assembleias gerais. Tanto o Dia de Luta quanto o debate sobre a greve foram pautados em função da falta de objetividade do governo, que ainda não apresentou sua contraproposta às reivindicações conjuntas das 32 entidades representativas dos servidores e nem à pauta exclusiva do movimento docente. Já foram realizadas três marchas em Brasília e três atos unificados nos Estados. Categorias como a dos servidores das universidades (organizados pela Fasubra) e do judiciário (pela Fenajufe) já entraram em greve. Os servidores públicos exigem a adoção de uma política salarial permanente, com reposição inflacionária, isonomia entre as carreiras, valorização do salário

Docentes engrossam protesto unificado dos servidores federais em 16/6

base e incorporação das gratificações. Se posicionam contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores e pedem a retirada de medidas legislativas contrárias aos interesses dos servidores públicos. Reivindicam o cumprimento dos acordos já firmados, paridade entre ativos e aposentados e definição da data-base em 1º de maio.

Carreira docente Na pauta específica, os docentes cobram a reestruturação da carreira, conforme proposta construída pela base do Sindicato, além de diversas reivindicações que visam garantir a qualidade e autonomia das Universidades Públicas,

condições dignas para o exercício profissional, isonomia e garantia no emprego, a democratização das instituições e das relações de trabalho. Na reunião entre o ANDES-SN e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para tratar a pauta específica dos professores, em 22/6, Duvanier Paiva reabriu as discussões sobre carreira. A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, questionou Paiva sobre os novos cenários em que se dará a negociação. “No ano passado, iniciamos o debate, mas agora trata-se de um novo governo. Nós gostaríamos de saber se, no novo governo, nossas propostas foram debatidas e ampliadas”. O representante do MP garantiu que na próxima reunião específica com os docentes, agendada para 11/7, ele apresentará a resposta do governo.

Colégios de Aplicação A crise dos Colégios de Aplicação (CAp) das universidades levou a diretoria do ANDES-SN a incluí-los como pauta urgente em todas as reuniões que participou com representantes do governo e reitores. Os problemas dos CAp se tornaram crônicos quando, em fevereiro, o MP suspendeu o pagamento de parte dos professores substitutos das 17 instituições do país. Paralelamente, o governo deixou vazar uma proposta de minuta de regulamentação dos CAp, que apontava, entre outras coisas, a desfederalização dessas instituições e a implantação de métodos de avaliação produtivistas.


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Mundo do Trabalho

Reforma da Previdência

Governo fabrica déficit para subtrair direitos dos trabalhadores

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alardeado “déficit da presidência” não passa de uma falácia do governo para convencer a população a abrir mão dos seus direitos e aprovar reformas que só prejudicam os trabalhadores. Conforme dados da Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), de 2007 a 2009, o governo deixou de investir R$ 171 bilhões dos recursos previstos para Seguridade Social, que contempla a previdência. “A pasta tem sido altamente superavitária. Tanto é que parte de seus recursos são desviados para o pagamento da dívida pública, por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU)”, afirma a auditora fiscal e membro da coordenação do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli. Segundo ela, os que divulgam o suposto déficit não computam todas as fontes de financiamento previstas na Constituição. “A Previdência está inserida no tripé da Seguridade que engloba também a Saúde e a Assistência Social. Esse tripé foi uma das principais con-

Sobras de recursos da Seguridade Social que não foram gastos:  2007: R$ 73 bilhões  2008: R$ 65 bilhões  2009: R$ 33 bilhões Fonte: Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)

quistas sociais da Constituição Federal de 1988”, complementa. Um dos coordenadores da CSP-Conlutas, José Maria de Almeida acrescenta que, além de desviar pelo menos 20% da arrecadação destinada a financiar a seguridade via DRU para o pagamento da dívida pública, o governo classifica como despesas da previdência social o pagamento de uma série de benefícios instituídos pela Constituição de 1988, e que deveriam ser pagos pelo Tesouro Nacional. Ele observa ainda que o governo

também esconde as conseqüências de isenções e benefícios fiscais, que acabam por atingir a arrecadação da previdência, sem que o Tesouro compense a perda. Conforme dados do Tribunal de Contas da União (TCU), só no ano passado, R$ 144 bilhões foram repassados aos grandes grupos econômicos na forma de isenções e incentivos fiscais. “Tudo isso sem falar da dívida histórica (e homérica) que o estado brasileiro tem para com a previdência, já que utilizou seus recursos para obras como a construção de Brasília e da Ponte Rio-Niterói, entre outras, e nunca devolveu o dinheiro. Se as contribuições e impostos definidos na Constituição de 88 para financiar a seguridade social fossem utilizados para tal, a previdência pública seria superavitária, e muito”.

As reformas de Dilma Maria Lúcia Fatorelli alerta para o perigo das reformas propostas pelo governo. Segundo ela, a PEC 233/08, enviada por Lula ao Congresso como se fosse uma reforma tributária ‘neutra’, na realidade transforma as contribuições sociais - Cofins e CSLL - em impostos, alterando profundamente o financiamento da seguridade no país. “É preciso mobilizar para denunciar esse fato e impedir que seja desmontado o sistema existente que, na realidade, precisa é ser melhorado”. Ainda de acordo com a auditora fiscal, também é necessário repudiar a tentativa de privatização da previdência dos servidores públicos, contida no Projeto de Lei 1992/07. “A recente crise


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Mundo do Trabalho financeira demonstrou que os fundos so? Diminuição de benefícios, pois não de pensão estão quebrando em todo o haveria como financiá-los”. mundo, não interessando ao funcionalismo brasileiro colocar sua segurança, Novo mercado seu futuro, em investimentos de risco”, aconselha. José Maria alega que, por outro lado, José Maria Almeida avalia que o go- as grandes empresas, bancos em parverno Dilma está dando seguimento à ticular, querem lucrar transformando mesma política praticada por seus an- a aposentadoria, de direito básico e tecessores (FHC e Lula). “Este governo fundamental, num negócio. Vem daí vai mexendo aos poucos nas regras da o esforço para a criação dos Fundos previdência para evitar resistências. E, de Aposentadoria Complementar que, para isso, conta com a cumplicidade de fato, implicam na privatização da das centrais sindicais governistas, como previdência. “É um negócio lucrativo é o caso da Central Única dos para bancos e fundos de investimentos. E uma Trabalhadores (CUT), que está De acordo com o defendendo, por exemplo, a TCU, o governo ameaça fortíssima aos substituição do Fator Previ- brasileiro repassou trabalhadores. Os que denciário pelo Fator 85/95 (Ver tiverem dinheiro para aos grandes grupos box), que causa o mesmo preparticipar de um fundo econômicos, em destes ainda correm o juízo aos trabalhadores”. O dirigente sindical afirma 2010, R$ 144 risco de não se aposenque, paralelamente, o governo bilhões na forma tar caso seu fundo tenha de isenções e qualquer problema no tem promovido mudanças nas regras da previdência, dimi- incentivos fiscais mercado financeiro. E os nuindo ou limitando o acesso a que não tiverem dinheiro direitos dos trabalhadores, como auxílio para isso terão de se contentar com uma doença, por exemplo. “Agora, na esteira aposentadoria pública miserável, se houdo debate sobre a necessidade de uma ver. Esses bancos e grandes empresas, reforma tributária, está anunciando a não por coincidência, são os maiores apresentação de uma proposta para financiadores das campanhas eleitorais desoneração da Folha de Salários, onde destes políticos e de seus partidos”. se diminuiria a contribuição previdenEmbora muitas centrais sindicais esteciária paga pelas empresas de 20% da jam atuando como parceiras do governo folha para 14%. As conseqüências dis- na subtração dos direitos previdenciários dos trabalhadores, as entidades mais combativas têm organizado a resistência. “A defesa que a CUT está fazendo do Fator 85/95 é o exemplo mais gritante da relação das centrais com o governo. Um verdadeiro escândalo. Mas, à revelia destas organizações, tem havido sim, resistência e luta contra estas medidas. Tanto a CSP-Conlutas, como a Confederação dos

Aposentados (Cobap) e várias outras organizações, incluindo o ANDES-SN e a Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Cnesf), estão denunciando e mobilizando na defesa dos direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros”.

O que é o Fator 85/95 O Fator 85/95 prevê que a soma da idade de aposentaria mais o tempo de contribuição tem que ser igual a 85 para a mulher e 95 para o homem, para que o trabalhador tenha direito ao benefício integral. É a alternativa do governo ao Fator Previdenciário, mas não agrada aos movimentos sindicais combativos, pois não garante a aposentadoria exclusivamente por tempo de trabalho. Polêmico, prejudica quem começa a trabalhar mais cedo. Com a nova fórmula, um homem que começou a trabalhar com 16 anos e tenha 35 anos de contribuição chega aos 51 anos e decide se aposentar. A soma da idade de aposentadoria com o tempo de contribuição é igual a 86. Para que ele tenha acesso ao benefício integral, terá que trabalhar mais quatro anos e meio. Um homem que tenha começado a trabalhar com 25 anos e complete 35 anos de contribuição, chega aos 60 e resolve se aposentar. A soma da idade de aposentadoria com o tempo de contribuição é igual a 95. A diferença é que, no primeiro caso o contribuinte terá trabalhado 39,5 anos para ter acesso à aposentadoria integral, enquanto que o segundo só trabalhou 35 anos.

Andes-SN

Fator Previdenciário

José Maria, um dos coordenadores da CSP-Conlutas: "Este governo vai mexendo aos poucos nas regras da previdência para evitar resistências".

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O fator previdenciário é uma fórmula que reduz o valor da aposentadoria. Considera o tempo de contribuição, idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Assim, quanto menor a idade e maior a expectativa de sobrevida, menor o fator previdenciário e, portanto, menor o benefício recebido. O fator previdenciário foi instituído em 1999, com a Lei 9.876, para incentivar o segurado do INSS a adiar sua aposentadoria, prolongando o tempo de contribuição. O prejuízo imputado aos trabalhadores foi tão grande que as mobilizações contra o mecanismo sacudiram o país. No final de 2010, após ampla campanha, a Câmara dos Deputados aprovou o fim do Fator Previdenciário.


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Matéria Central

Reestruturação produtiva chega às universi Andes-SN

Adufes

Aumento do trabalho e cumprimento de metas impacta na saúde física e mental da categoria

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Najla Passos/Andes-SN

s mudanças que atingiram o chão das fábricas no século passado também chegaram à universidade. Principalmente na década de 1990, tida como auge do neoliberalismo no Brasil, a imposição de metas produtivistas e precarização do trabalho atingiram o meio acadêmico como uma bomba. Hoje, com o distanciamento que só o tempo permite, é possível observar as conseqüências dessas mudanças, inclusive, na saúde física e mental dos docentes. As pesquisas são esporádicas e pontuais, mas comprovam o quanto o professor universitário está sofrendo. “Antes, nós éramos pagos para pensar. Agora, somos pagos para produzir. Precisamos discutir como lidar com isso. Essa é uma tarefa política que se impõe o nosso Sindicato”, provoca o professor da Universidade do Oeste do Paraná – Unioeste, Antônio Bosi. De acordo com ele, até meados da década de 1980, o desenvolvimento da pesquisa acadêmica não era gerido por prazos rígidos pré-fixados e pela obrigação de publicar resultados. “Nos últimos 20 ou 25 anos, introduziram as atividades de captação de recursos, realização e participação em

Izabel C. Borsoi: "O docente se sente improdutivo mesmo que produza muito. Há uma naturalização da produtividade".

Bartira Grandi: "É preciso transformar essa discussão em ação".

eventos, publicação, consultorias, produção de patentes, prestação de diversos serviços etc. Exemplo são as avaliações sobre os cursos de mestrado e doutorado, realizadas pela Capes. Atualmente, o mérito de um programa não é mensurado por sua capacidade de formar bons profissionais, mas pelo volume e ‘qualificação’ das publicações docentes. Como é que nosso trabalho adquiriu este sentido?”, questiona. O crescimento da pós-graduação brasileira, mesmo sem a devida e necessária contrapartida financeira e com a redução dos prazos das bolsas, explica em parte a nova cultura acadêmica. Em 1965, havia no país 27 cursos de mestrado e 11 de doutorado. Em 1996, já eram 1.083 de mestrado e 541 de doutorado. “Antes da

última avaliação trienal feita pela Capes em 2010, havia 2.594 cursos de mestrado, 1.516 cursos de doutorado e 284 cursos de mestrado profissionalizante. Estes números representam um crescimento de 139,5% para os cursos de mestrado e de 180,2% para os cursos de doutorado nos últimos 14 anos. Foi neste território que se construiu os valores estruturantes de uma cultura voltada para a produtividade acadêmica e científica”.

Diagnósticos De acordo com a professora do Departamento de Ciências Sociais da UFES, Izabel Cristina Borsoi, que desenvolve uma pesquisa sobre precarização do trabalho e suas implicações no modo de vida e

Crescimento da Pós-graduação no Brasil  1965: 27 cursos de mestrado e 11 de doutorado  1996: 1.083 de mestrado e 541 de doutorado  2010: 2.594 de mestrado, 1.516 cursos de doutorado e 284 cursos de mestrado profissionalizante

Antônio Bosi: "Antes nós éramos pagos para pensar. Agora para produzir".

 Crescimento de 139,5% para os cursos de mestrado e de 180,2% para os cursos de doutorado nos últimos 14 anos


Matéria Central

InformANDES/2011

idades e provoca o adoecimento docente

Adufes

na saúde dos docentes da instituição, a cultura acadêmica está baseada na lógica mercantil e a excelência não significa alta qualidade, mas sim quantidade. “Os relatos da pesquisa demonstram que o docente se sente improdutivo mesmo que produza muito. Há uma naturalização da produtividade”, explica. O depoimento de um professor da UFES que passa por problemas psicológicos e, por causa disso, deixou de produzir em ritmo frenético, atesta a conclusão da pesquisadora. “Me senti alguém sem valor, sem chances de sobreviver em um ambiente tão hostil que hoje considero a universidade”, destaca ele que, por motivos óbvios, terá sua identidade preservada. O docente explicou que, apesar de não publicar conforme exigem, ele produz muito conhecimento. “Não registro mais meus trabalhos, embora produza muito. Compartilho meu conhecimento com os meus alunos, que são minha fonte de inspiração e não exigem uma produção que me cause exaustão”, relata. A pesquisa realizada pela professora demonstrou que 81,3% dos docentes entrevistados procuraram atendimento médico nos últimos dois anos, sendo 36% por problemas psicoemocionais, como ansiedade e depressão. Outros 14% queixavam-se de enxaqueca, cistite, crise gástrica e 12,8% apresentavam afecções osteomusculares, como LER/ DORT, lombalgias, cervicalgias, hérnias de

Margarida Barreto: "Apesar do discurso de colaboração, na universidade predomina a Lei de Muricy (cada um por si)".

disco em diferentes regiões da coluna e fibromialgias, entre outras. Em relação à atividade sexual, 41,1% dos homens apontaram mal-estares, desconfortos, cansaço, fadiga, insônia, estresse e dores o corpo. Outro dado interessante da pesquisa, é que dos docentes que são medicados com remédios prescritos, 57,5% são mulheres e 42,9% são homens. Professora da PUC/SP, Margarida Barreto, lembra que uma pesquisa realizada pela UFRN, em 2006, mostra a prevalência de LER/Dort em 93% dos docentes. Segundo ela, outro grande estudo da década de 1990, realizado por pesquisadores da UNB, aponta a Síndrome de Burnout como dominante entre professores. “Em 2003, uma ampla pesquisa da Apeoesp demonstrou que o estresse é a principal causa do adoecimento dos professores, associado à perda de voz, tendinite, nervoso, dores generalizadas e ansiedade, dentre outros”, acrescenta. Conforme Margarida, a pesquisa foi refeita em 2010, com 1821 professores. Nos resultados, fica evidenciada a relação entre adoecimento e condições de trabalho: 63,2% dos pesquisados se referiram às jornadas prolongadas e extenuantes.

Do debate à ação Na avaliação de uma das coordenadoras do Grupo de Seguridade Social e Aposentadoria do ANDES-SN, Bartira Silveira Grandi, o III Encontro Nacional do ANDES-SN sobre saúde do trabalhador, realizado de 13 a 15/5, apresentou uma estrutura de discussão que possibilitou uma melhor compreensão do debate e subsidiou os docentes para o enfrentamento da questão. “Há um forte posicionamento dos professores de que, além de aprofundar o tema, é preciso transformar essa discussão em ação”, observou. O assunto estará em pauta durante o 56º Conad, que será realizado em Maringá, de 14 a 17/7. O texto de Resolução da diretoria do ANDES-SN propõe que a categoria delibere a elaboração de material sobre o tema que possa contribuir para o aprofundamento da questão na base da categoria, até setembro de 2011. Sugere também que as Seções Sindicais realizem, com o apoio das Secretarias Regionais do ANDES-SN, eventos para discutir a saúde docente ao longo do segundo semestre do ano que vem. Colaborou: Luciana Silvestre (Adufes)

Aprovação da MP 525 aprofunda precarização do trabalho do professor A sanção da MP 525/11 pela presidente Dilma, no dia 17/6, é apenas mais uma prova da precarização do trabalho docente, que tanto vem impactando a saúde dos professores. A MP autoriza a contratação temporária de cerca de 17 mil professores para trabalhar nas instituições federais de ensino e em projetos de educação técnica e tecnológica. A intenção do governo é, principalmente, suprir a demanda por professores decorrente da implementação do Reuni. A proposta prevê também a possibilidade de contratação de professor substituto e de professor visitante por vacância, afastamento ou licença do cargo, ou ainda por nomeação do titular para os cargos da administração. As contratações poderão ser feitas pelo prazo máximo de um ano e prorrogadas pelo mesmo período. Outra mudança feita pela MP é a ampliação do número total de temporários contratados, que passa de 10% para 20% do total. A MP 525/11 foi repudiada pela plenária do 30º Congresso do ANDES-SN, em Uberlândia (MG), de 14 a 21/2. Conforme Moção de Repúdio aprovada no último dia de atividades “o governo federal repete prática adotada anteriormente em duas situações bem identificadas na história da educação brasileira, uma na década de 70, em plena ditadura, que resultou na proliferação dos contratos de professores colaboradores, e outra na década de 90, no governo FHC, que conduziu ao ciclo de ocupação das vagas docentes por substitutos, admitidos temporariamente, em caráter precário”.  No documento, os docentes apontam o caráter arbitrário da medida, que reflete o contingenciamento de recursos operado pelo governo Dilma que, de forma autoritária, via Medida Provisória, autoriza o exercício das atividades docentes de forma precária, sem concurso público e à margem do Regime Jurídico Único, que disciplina o trabalho do funcionalismo público brasileiro.

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Matéria Central

Violência acadêmica gera assédio moral e suicídio relação direta entre a carga de trabalho e sintomas, que variam também entre gastrite, cefaléia, varizes, hemorróida, fadiga crônica, entre outros. No México, há relato de doença do trabalho em 41% dos professores”. A professora cita que uma pesquisa realizada no Canadá demonstrou que a situação que mais afeta o docente é o não reconhecimento: a solidão, a falta de apoio, o desrespeito, a dificuldade de conciliar o trabalho na universidade com a sua vida pessoal, familiar. “Em Portugal, há um relato de um professor que fez críticas à reitoria e à ministra a partir daí, foram lhe retirando os alunos, as disciplinas, até ele ser convidado a ficar em casa para pensar. O reitor propôs que o mesmo retirasse as críticas publicamente e, como ele não o fez, cortou seu salário. O professor, em situação precária, passou a vender seus livros. Mais tarde, se confessou em desespero e acabou se suicidando”. No Brasil, relatos de suicídio também não são incomuns. “Na Unifesp, um professor se matou dentro da universidade

e deixou uma carta denúncia em seu site: publicar ou perecer. Ele argumenta que, em 50 anos, tudo o que havia escrito estaria apagado, indo para o lixo da história. E, ainda, que seus colegas anteriores, que foram mais produtivos, também estarão esquecidos. Alguns dias após ter escrito esta carta, sem ter sido auxiliado ou notado por nenhum colega, se matou dentro da universidade. Sobre tudo isto, ficou apenas o silêncio absoluto”. Apesar das mazelas geradas, Margarida esclarece que o trabalho continua sendo central na vida humana, por ser o que identifica cada um como tal. “Quando este trabalho perde o valor, vai minando o aspecto fundamental da vida, levando ao adoecimento. Não dá para pensar no trabalho sem pensar no contexto do trabalho, sem pensar na sociedade em que se vive. Quando um trabalhador se suicida, esta morte é uma denúncia. Parece uma fraqueza, mas não. É um suicídio em conseqüência do trabalho. É um assassinato coorporativo. Isto tem que ser revelado, denunciado”. Sinduece

A

maioria dos professores do ensino superior que interagem com a professora da PUC-SP, Margarida Barreto, em um site sobre assédio moral, avaliam a experiência de trabalhar na academia como negativa. Segundo ela, são 182 mulheres e 100 homens pesquisados, 55% de instituições públicas e 73% de instituições privadas. “Apesar do discurso forte de colaboração, predomina a Lei de Muricy (cada um por si). Em um concurso para professor titular, o que foi considerado na avaliação da banca foi o quanto o candidato iria trazer para o departamento, em dólares. Isso representa uma mudança da forma de pensar o conhecimento”. Margarida explica que essas questões atingem também os professores de outros países. “Na Europa, há deterioração da saúde mental dos professores em conseqüência das condições de trabalho. Na China, há suicídios em conseqüência da jornada de trabalho, de 16 a 18 horas por dia. Estudos realizados na Europa e América Latina apontam para uma

Características do adoecimento docente:  81,3% dos docentes entrevistados procuraram atendimento médico nos últimos dois anos  36% problemas psicoemocionais, como ansiedade e depressão  14% enxaqueca, cistite, crise gástrica  12,8% afecções osteomusculares, como LER/DORT, lombalgias, cervicalgias, hérnias de disco e fibromialgias  41,1 % dos homens apontaram mal-estares relacionados à atividade sexual  Docentes medicados com remédios prescritos: 57,5% são mulheres e 42,9% são homens Cristina de Oliveira: "No setor privado a McDonaldização da educação aparece mais".


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Matéria Central

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Processo de precarização é diferente nos setores públicos e privado A psicóloga e especialista em Saúde Pública, Cristina de Oliveira, que tem ministrado palestras sobre saúde para os docentes da Universidade Estadual do Ceará (UECE), avalia que há diferenças entre o processo de precarização das relações de trabalho nos setores público e privado da educação. “No setor privado, a McDonaldização da educação aparece mais e o professor é identificado como prestador de serviço, como horista. Nas instituições privadas, a precariedade da organização do trabalho se expressa em rigidez de horários, sobrecarga de trabalho, atividades não-remuneradas ou minimamente remuneradas, como, por exemplo, as orientações de monografia, e maior instabilidade no emprego”. Segundo ela, nas privadas, o ganho vinculado à produtividade é mais acentuado e o foco é a sala de aula, com pouco interesse em pesquisa e extensão uni-

versitária, tornando o trabalho do professor superficial e afastado da realidade comunitária. “Em algumas instituições privadas é até comum intervenções na metodologia do professor e no grau de dificuldade das avaliações, sob pena de não renovação do contrato ou demissão simples. Neste setor, o isolamento e a fragilidade de sentimento de classe são maiores. Essas condições tornam o sofrimento ocupacional no setor privado maior e, também, mais silencioso”, acrescenta. A professora da PUC-SP, Margarida Barreto, acrescenta que tanto a rede pública quanto a privada sofreram reformas. Portanto, os docentes de ambas passaram a adoecer de forma mais frequente. “O diferencial está, por exemplo, no tempo que transcorre para cada setor agüentar as violações sistemáticas. Há sempre uma renovada esperança no se-

tor público que tudo vai mudar quando mudar o governo, os gestores, os reitores! Não é assim, infelizmente. A realidade nos mostra outra face”. A professora acha importante ressaltar que foi na época do presidente Fernando Henrique Cardoso que o processo de mudanças na educação viveu o seu apogeu. “Mesma época em que as empresas públicas foram privatizadas, em que as faculdades privadas proliferaram pelo Brasil. Época que muito se falou em empregabilidade. Novas regras e normas restritivas  surgiram e a escola passou a ser o núcleo da nova gestão e planejamento, com promessa de dias melhores e mais autonomia para fazer e criar! O resultado foi a discrepância entre o discurso e o real vivido, expresso na unidade contraditória: perda do controle do processo de trabalho e alienação do processo criativo e desprofissionalização”. Colaborou: Lorena Alves (Sinduece)

Educação de Qaulidade

Entidades lutam por 10% do PIB na Educação Fruto do encontro que reuniu mais de 40 pessoas no dia 15/6, na sede do ANDES-SN, para debater e deliberar um cronograma de ações para a campanha nacional, o texto “Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?” traça um breve histórico da luta dos trabalhadores pela educação de qualidade como um direito de todos. Rebate ainda os argumentos do atual governo de que não existe verba para

destinar este percentual de investimento para a educação. O documento finaliza convidando entidades e setores interessados a discutirem a proposta em uma nova reunião ampliada, no dia 21/7, também na sede do ANDES – SN, em Brasília. O objetivo do encontro é “construir um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha”. Andes-SN

Vinte e cinco entidades assinam juntas um documento convidando a sociedade civil e demais organizações dos trabalhadores a participar da campanha nacional em defesa da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública. O documento aponta ainda a intenção de promover, ao final de 2011, um plebiscito para que a população possa se posicionar acerca do tema.

A luta pela aplicação de 10% do PIB na Educação é uma das bandeiras históricas do Andes-SN


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Entrevista

Andes/SN

Priorização do pagamento da dívida inviabiliza investimentos em áreas sociais O Brasil pagou sua dívida com o FMI. Mas, para isso, contraiu empréstimos ainda maiores e mais caras com o mercado financeiro. Confira nesta entrevista com Maria Lucia Fatorelli, auditora fiscal da Receita Federal e membro da coordenação do movimento Auditoria Cidadã da Dívida. Ainda existe uma certa confusão, muito alimentada pela imprensa, de que o Brasil de Lula pagou sua dívida externa e ainda emprestou dinheiro ao fundo Monetário Internacional (FMI). Existe alguma verdade nesta história? O Brasil deve ou não ao FMI?

De fato há uma grande desinformação desde 2005, quando Lula quitou antecipadamente a dívida externa que o Brasil possuía com o FMI, de US$ 15,5 bilhões. Para realizar esse pagamento foram emitidos títulos da dívida interna, que na época pagavam juros de 19% a.a., enquanto que sobre a dívida com o FMI incidiam juros de 4% a.a., ou seja, trocamos dívida mais barata financeiramente por dívida mais cara. Além disso, justamente nessa época iniciou-se a forte queda do dólar frente ao real. Dessa forma, o pagamento ao FMI foi uma operação altamente onerosa para o país, mas rendeu muitos frutos políticos.

Maria Lúcia Fatorelli atuou como consultora da CPI da Dívida

Orçamento Geral da União - Gastos selecionados (R$ milhões) 400.000,00

Saúde e Saneamento Previdência e Assistência Sociais

300.000,00

Pessoal Juros e amorzações da dívida

250.000,00 200.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 -

1995

1996

1997

1998

1999

2000

Quanto essa dívida pública monstruosa consome hoje dos recursos brasileiros?

Em 2010, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública consumiu R$ 635 bilhões, ou seja, quase R$ 2 bilhões de reais por dia. Dados do Orçamento Geral da União denunciam a destinação de 45% dos recursos para a dívida, enquanto a Educação e a Saúde recebem juntas menos de 7%.

De que forma a população paga por esta dívida?

Educação e Cultura

350.000,00

Na realidade, não pagamos a dívida; ela simplesmente mudou de mãos, isto é, deixamos de dever ao FMI e passamos a dever aos detentores da dívida interna, que são em sua imensa maioria o setor financeiro nacional e internacional. Outra parte da confusão é decorrente do fato de que o FMI é considerado símbolo da dívida e em geral as pessoas acreditam que se não devemos ao FMI não há mais dívida, o que é um erro enorme, pois hoje a dívida externa já supera US$ 350 bilhões e a dívida interna alcança R$ 2,5 trilhões. Somadas, elas já ultrapassam R$3 trilhões de reais!

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (Siafi). Não inclui a rolagem ou “refinanciamento” da Dívida.

2008

2009

A população paga a dívida sob diversas formas, tanto por meio dos tributos como pela subtração dos direitos sociais. O modelo tributário brasileiro é altamente regressivo e mais de 60% de toda a arrecadação é proveniente de tributos indiretos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. Dessa forma, a sociedade fica onerada com o pagamento de elevados tributos que estão presentes em tudo o que consome - alimentação, transporte, energia, telefonia, medicamentos, serviços em geral - e não somente no contracheque, como muitos acreditam. Arcamos com uma das mais elevadas cargas tributárias e


Entrevista não temos o retorno em serviços públicos suficientes e de qualidade, pois os recursos não chegam a tais áreas, como demonstrado no gráfico do Orçamento da União. Essa situação tem perdurado por vários anos, tornando o Brasil um dos países mais injustos do mundo e um paradoxo inaceitável: a 7ª maior economia do planeta ocupa o vergonhoso 73º lugar em atendimento aos direitos humanos de sua gente.

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de dados da dívida, tanto em relação ao estoque como ao pagamento de juros. O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) elaborou um Voto em Separado (Relatório Alternativo), o qual foi entregue ao Ministério Público para o aprofundamento das investigações, em evento que contou com a presença das entidades integrantes da Auditoria Cidadã da Dívida - inclusive o ANDES-SN - juntamente com demais deputados que também assinaram o reComo a priorização do pagamento ferido Voto. Portanto, agora o aprofunda dívida ameaça os direitos sociais damento das investigações encontra-se da população? a cargo do Ministério Público Federal. Na medida em que se sacrificam toUm resumo dos indícios de ilegalidadas as áreas sociais para destinar quase des evidenciados no referido Voto em a metade dos recursos da União para o Separado se encontra na publicação “CPI pagamento da dívida, a ameaça é conda Dívida Pública”, disponível na página figurada e comprovada. O mais grave é www.divida-auditoriacidada.org.br. que a Dívida Pública brasileira não tem Um dos encaminhamentos importantes Quais foram os resultados da CPI da da CPI, indicado inclusive pelo relator, foi servido para financiar o Estado, mas Dívida, encerrada no ano passado? tem sido um instrumento de especulaa necessidade de dar maior transparência As investigações prosseguiram? ção, com inúmeros e fortes indícios de à divulgação dos juros “nominais” efetiA CPI apontou sérios indícios de ilegaliilegalidades e ilegimidades que foram vamente pagos. Atualmente, são apenas dades, que demandam o aprofundamento denunciadas pela recente CPI da Dívida divulgados os juros reais – ou seja, que das investigações e a realização da audirealizada pela Câmara dos Deputados. superam a inflação – divulgando-se o toria prevista na Constituição, tais como: O sacrifício social se dá em todas as árerestante dos juros como amortizações. danos às finanças do país; desrespeito as e de diversas formas. O governo atual Importante ressaltar que na discussão aos direitos humanos; atribuições legais da presidente Dilma iniciou realizando um do Projeto de Lei de Diretrizes Orçanão cumpridas pelos órgãos fiscalizadocorte recorde de R$ 50 bilhões nas áreas mentárias para 2011, o relator chegou a res; indícios de ilegalidades nas diversas sociais, a fim de cumprir a meta de supeexigir, no Art. 72 de seu primeiro parecer negociações desde 1970; ausência de rávit primário e reservar recursos para de 26/3/2010, a divulgação correta das transparência; distorções na divulgação garantir segurança aos rentistas. Por outro despesas com juros. Porém, inexplicavelmente, três dias depois, o relator divulgou adendo retirando esta previsão, o que Orçamento Geral da União – Executado em 2010 – Inclui o significa desrespeito à CPI e à própria instituição legislativa. “refinanciamento” ou rolagem da dívida O valor consumido pelo enLegislava Judiciária Comunicações Outros Encargos Especiais Essencial à Jusça Defesa Segurança Administração 0,37% dividamento tem aumentado 1,48% 0,04% 0,37% Nacional Pública 1,25% 3,18% 1,96% 0,56% Energia significativamente a cada ano Desporto e Lazer Transporte Relações 0,04% 0,02% 0,78% Exteriores e superou o montante gasto 0,13% Transferências com a Previdência e AssistênComércio e Serviços a Estados e 0,10% Municípios Assistência Social cia Social (mesmo incluindo os Indústria 9,24% 2,74% servidores públicos aposen0,10% tados e seus pensionistas), a Organização Agrária Previdência Social 0,16% maior área social brasileira, (inclui a Previdência que atende a dezenas de miAgricultura dos servidores 0,64% lhões de aposentados, penpúblicos) Ciência e Tecnologia 22,12% sionistas e suas famílias. O 0,38% gráfico na página 12 evidencia Juros, Gestão Ambiental a estagnação dos gastos com 0,15% amorzações e Trabalho Saúde e Saneamento; Educa2,20% Saúde refinanciamento 3,91% ção e Cultura, ao passo em que da dívida os gastos com juros da dívida Educação 44,93% crescem exponencialmente. 2,89% Portanto, o endividamento Cultura 0,06% Urbanismo representa o principal proble0,13% ma nacional e, caso não seja Saneamento Habitação Direitos da Cidadania 0,04% 0,00% 0,09% enfrentado, não haverá recursos para o atendimento das Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (Siafi). Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida urgentes necessidades sociais.

R$ 635 bilhões

lado, os juros da dívida já subiram quatro vezes somente nesses poucos meses de governo. Ora, se já pagamos os juros mais elevados do mundo e o risco-Brasil é mais baixo que o dos Estados Unidos, porque os juros que pagamos são tão altos? Esse é um privilégio injustificável. No caso dos servidores públicos, por exemplo, a ameaça de congelamento dos salários por 10 anos por meio do PLP-549 é uma evidência de medida adotada para que sobrem mais recursos para os juros. O PLP-549 representa uma verdadeira infâmia, na medida em que propõe alterações legais que significam, na prática, além do congelamento dos salários dos servidores, a vedação à ampliação das instituições públicas, sacrificando toda a sociedade que depende dos serviços públicos.


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Cultura

Direito Autoral

Reforma na Lei de Direito Autoral: E você com isso?

Andes/SN

Mudanças na LDA empacam e nova consulta pode colocar fim a avanços garantidos pelos movimentos sociais ainda no governo Lula

Pablo Ortellado: "a questão dos direitos autorais é uma disputa política que está no centro da atividade educacional da universidade".

M

uitos docentes podem ainda não ter se dado conta, mas no triângulo da cadeia produtiva literária, os professores ocupam, em grande parte, duas pontas da figura geométrica, como autores e consumidores de livros. Além disso, têm também nas referências bibliográficas a base do desenvolvimento de atividade profissional. Logo, são os mais afetados, no que diz respeito a esta reforma, sob o aspecto da produção e acesso à literatura. A simples cópia de mais de 1% de uma obra (que na interpretação da indústria significa uma página) pode configurar crime passível de punição legal. Até mesmo a reprodução de um filme em sala de aula, sem prévia autorização dos órgãos competentes, é considerada uma atitude infratora de acordo com a Lei 9610/98 de Direito Autoral (LDA). E como desenvolver a atividade acadêmica, sem transgredir a lei? Parece quase impossível, principalmente quando um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) com dez cursos de graduação mostra que, em média, um terço dos livros utilizados como bibliografia obrigatória estão esgotados. O mesmo levantamento aponta ainda que o custo médio anual para a compra da bibliografia básica do curso representa cerca de 1 mês da renda familiar para três quartos dos estudantes. Para avançar nesta e em outras questões referentes à LDA, o governo abriu, em 2004, uma discussão para revisão na legislação. Depois de intenso debate, que durou cerca de 6 anos - passando pelos dois mandatos de Lula -, chegou-se a um projeto para a reforma LDA, que garantia os direitos intelectuais aos autores, sem prejudicar o direito e liberdade de acesso ao público. Participaram da consulta pública e da construção da nova lei diferentes setores da sociedade. As propostas já estavam encaminhadas, bastavam apenas serem enviadas pelo Ministério da Cultural (MinC) ao Senado para votação. No entanto, por uma forte vinculação com a indústria fonográfica, a ministra Ana de Holanda reabriu a consulta à surdina, com

possibilidade de inclusão ou exclusão de alterações que interessem aos intermediários. Agora, em julho, o MinC deve enviar um outro texto, muito diferente daquele definido pelo coletivo da sociedade civil que se organizou a cerca do tema. Quem denuncia tal manobra é Pablo Ortellado, professor da USP e coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai). “O sistema atual não beneficia autores, seguramente não beneficia estudantes e muito menos o público geral que subsidia a produção literária feita na academia, com verbas do governo. O que temos são intermediários operando o sistema em benefício próprio”, alerta Ortellado. Para o docente da USP, a comunidade acadêmica precisa se sensibilizar que isso é uma disputa política que está no centro da atividade educacional da Universidade. “Esta é a interface da universidade com o mercado do ponto de vista intelectual: o direito autoral”, observa, sugerindo que uma saída seria os professores abrirem mão de tais direitos, autorizando a reprodução de suas obras. Isso, porém, levaria a um conflito de interesses com as editoras. Outra alternativa para resolver o problema, segundo o coordenador do Gpopai, é criar formas de publicação online gratuitas, mas com rigor editorial. Pioneira nesta área, a editora da Unesp, vem servindo de exemplo por aplicar o mesmo critério de seleção editorial aos materiais que disponibiliza em seu site, em pdf. “Os livros podem também ser adquiridos na versão impressa. Mas são gratuitos para quem quiser fazer o download do material via Internet”, conta. No entanto, para Ortellado, grande parte da academia prefere evitar este embate, muito mais pelo prestígio do selo editorial em suas produções, do que pelo dinheiro ganho com as publicações. “A maioria dos professores recebe o pagamento em exemplares, mas colocar o material na rede e ser publicado pela Companhia das Letras não é a mesma coisa”, avalia.


Cultura

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Professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), Osvaldo Coggiola já publicou quase 60 livros, em editoras de portes variados. Só ganhou algum dinheiro com direitos autorais uma única vez, no início da carreira, quando escreveu um livro paradidático que rendeu sete edições de, em média, dois mil exemplares cada. Com os demais, nem um tostão. “Professor universitário não vive de direitos autorais no Brasil. Só aqueles que produzem livros didáticos conseguem receber alguma coisa, mas ninguém nem conta com essa renda. Na maioria dos contratos com editoras universitárias e mesmo editoras comerciais de pequeno e médio porte, os autores recebem um número determinado de exemplares do livro”, esclarece. Para o pesquisador, o problema se deve principalmente a três fatores: o monopólio das editoras, o alto ganho

das distribuidoras (que ficam com 50% a 60% do valor de capa) e o fato de que as editoras universitárias preferem publicar obras de autores já conhecidos, mesmo que de outras entidades ou países. “As editoras das universidades européias priorizam as publicações da própria casa. No Brasil, não”. Dono de uma biblioteca de mais de 30 mil exemplares, Coggiola se considera ludibriado também no momento de adquirir livros, o que faz com freqüência incomum. “O livro no Brasil é absurdamente caro e reflete a polarização da distribuição de renda. São muito poucas pessoas que podem pagar R$ 50 por uma obra”. Segundo ele, mesmo na Europa ou nos Estados Unidos, em que o custo de vida é muito superior ao brasileiro, os livros são bem mais baratos. “Principalmente nos países da ex União Soviética, onde as edições são populares e feitas para milhões”.

Andes/SN

Direito Autoral não sustenta professor/autor

Oswaldo Coggiola: quase 60 livros publicados e nada de receber direitos autorias

Algumas mudanças propostas no projeto elaborado após consulta pública Alterações: - Cópia privada integral e para fins de portabilidade e interoperabilidade (novos incisos I e II): o primeiro restabelece a cópia integral em um só exemplar para uso privado e sem fins comerciais de obras legitimamente adquiridas. Isso significa que está contemplada a gravação de uma novela ou filme para assistir mais tarde, a cópia de segurança de um CD ou de um texto, se for para uso de quem a copiou e se a obra tenha sido adquirida de forma legítima. O segundo inciso quer garantir os processos digitais de troca de formato ou suporte (que exigem mais de uma cópia para acontecerem), como a passagem de um CD para um tocador de MP3 (copia para o computador e depois copia para o dispositivo). Estes incisos não legalizam o download ou upload de obras que não obtiveram autorização dos autores. - Comunicação ao público para fins didáticos em estabelecimentos de ensino (novo inciso VI): Inclui no dispositivo atual a recitação ou declamação e a exibição audiovisual. O que significa que recitar uma poesia em sala de aula estará legalizado, assim como o uso de filmes dentro das escolas. Restringe esses usos aos mes-

mos espaços (recesso familiar e estabelecimento de ensino) e sem intuito de lucro, mas retira a obrigatoriedade que sejam para “fins exclusivamente didáticos”, no entanto condicionando que o público seja exclusivamente os corpos discente, docente, pais de alunos e outras pessoas da comunidade escolar e que o acesso seja de forma gratuita. - Uso para pessoas com qualquer deficiência (novo inciso IX): amplia a possibilidade para todas as pessoas com deficiência possam ter obras adaptadas para seu acesso, garantindo que isto ocorra sem autorização somente se não houver qualquer fim comercial na reprodução ou adaptação da obra.

Inclusões: - Comunicação ao público para fins didáticos fora do ambiente formal de ensino, por associações cineclubistas, em atividades litúrgicas em templos religiosos, em unidades prisionais e para fins de reabilitação ou terapia (sem intuito de lucro) (novo inciso XV): permite a representação teatral, a recitação ou declamação, a exibição audiovisual e a execução musical, desde que não tenham intuito de lucro,

que o público possa assistir de forma gratuita e que ocorram na medida justificada para o fim a se atingir. Garante o uso p/ fins didáticos fora do espaço formal de ensino (mas ainda dentro da educação formal) e outros usos que não tenham intuito de lucro, nem causam prejuízo à exploração comercial da obra, como em cineclubes, atividades litúrgicas, prisões e arte-terapia. - Reprodução de obra esgotada (novo inciso XVII): cópia sem fins comerciais de obra comprovadamente fora de comercialização. As obras sob demanda ou encomenda, desde que o serviço seja publicamente oferecido pelo titular não se configuram como obras esgotadas. - Cópia e consulta para fins de preservação e conservação, feitas por instituições museológicas (novos incisos XIII e XIV): objetivam permitir que instituições como museus, arquivos e cinematecas possam realizar cópias para restaurar obras ou retirá-las de circulação. Estes dispositivos devem destinar-se somente para fins de preservação e conservação e a colocação à disposição do público em redes fechadas deve observar este princípio. (Fonte: Ministério da Cultura)


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Internacional

Luta de classes

Revoltas no mundo árabe e na Europa intensificam contradições sociais Ao contrário do que afirma a maioria dos analistas da mídia burguesa, essas manifestações acirram a luta de classes e recolocam a necessidade de construção do socialismo

A

educacional um papel importante. Foram registradas greves estudantis na Espanha e na Inglaterra, e greve estudantil e docente na Itália. Na Espanha, um pacote de austeridade imposto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu em 5% os salários do funcionalismo em 2010 e diminui os investimentos públicos em 600 milhões de euros. Os trabalhadores enfrentaram a crise com uma massiva paralisação nacional. As greves gerais na Grécia e na Turquia, as greves e manifestações na França e Espanha, as ocupações de fábricas na Itália, a onda de greves nos estaleiros de Dubai são outros exemplos do acirramento da luta mundial. “Até os setores menos organizados e mais recentemente estruturados dos trabalhadores começam a se mobilizar. O movimento de classe existe e se apresenta com uma dimensão qualitativamente diferente em seu alcance geográfico e político no âmbito internacional. A crise capitalista, por outro lado, se alimenta e acentua a destruição das forças produtivas e do meio ambiente”, acrescenta o texto de análise da conjuntura internacional elaborado pela diretoria do Sindicato docente. Al Jazeera /CC

s revoltas populares que sacudiram o mundo árabe e, agora, abalam a Europa trazem consigo novos elementos como o protagonismo de jovens desempregados e desacreditados das instituições convencionais, as convocações via redes sociais, porém não tem origem e não se explicam apenas pelas manifestações espontâneas. De acordo com a análise de conjuntura que a diretoria do ANDES-SN irá apresentar no 56º Conad, esses episódios estão interligados com a onda de greves, paralisações, manifestações e ocupações de fábricas que ocorreram em todo o mundo desde o início desta última crise econômica mundial, em 2007, nos Estados Unidos, acirrando a luta de classes e recolocando a necessidade de uma estratégia mundial de luta pelo socialismo. “Os acontecimentos mundiais, a persis-

tência e o agravamento da crise econômica internacional sugerem que estamos entrando em uma nova fase histórica em todos os continentes, uma etapa que questiona problemas políticos não resolvidos das etapas precedentes. A convulsão no mundo contemporâneo, desde a Venezuela e América Latina à Palestina e Médio Oriente, desde a França e Europa à Ásia Central, Rússia e china, marca claramente a transição desde o período prévio, dominado pelos efeitos diretos do colapso da União Soviética, a um novo ascenso internacional de lutas nacionais e sociais nos últimos anos do século XX e nos primeiros anos do século XXI, a uma polarização das forças sociais que avança para grandes confrontações em todo o mundo”, sustenta o documento. Início da resistência O texto demonstra que, logo após o estupor inicial frente à crise que se espalhou pelo globo em 2008, os trabalhadores começaram a reagir aos efeitos catastróficos da crise sobre o mundo do trabalho. A revolta grega de dezembro de 2008, com grande papel do movimento estudantil, evidenciou o início de uma resistência. No ano seguinte, a luta se espalhou pela Europa, cabendo ao setor

Greve geral volta a paralisar a Grécia por 48 horas, nos dias 28 e 29/6

InformANDES - Julho 2011  

Material informativo do ANDES-SN.

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