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expansão e precarização do trabalho na universidade

rário normal semanal ou plantões de sobreaviso, em Reforma Administrativa, bem como novos postos de que o trabalhador do nível superior, também fora do trabalho necessários devido à expansão da universidade. seu horário semanal, receberá o valor do plantão proOs contratos realizados entre as firmas terceirizaporcionalmente às horas trabalhadas. doras de serviços e a UFSM têm como base a obserO pagamento desse adicional aos profissionais vação do conteúdo da Instrução Normativa nº 18 não pode ser incorporado aos vencimentos a título do MARE e Anexos, que normatizam a contratação de remuneração e nem fará parte do cálculo de bene- dos serviços e dispõe sobre as formas de medir estes, fícios, como pensões e aposentadorias, e só pode ser seja através da metragem de área, no caso de serviços efetuado a servidores ativos integrantes do Plano de de limpeza, ou da quantidade de horas trabalhadas Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em e períodos em que se dá esse trabalho, se diurno ou Educação ou ocupantes dos cargos de provimento noturno, quando o serviço contratado for de vigilância. efetivo em exercício nas unidades hospitalares do Através da Instrução Normativa nº 2 (IN nº 2, de abril Ministério da Saúde. Com o pagamento dos APHs, de 2008) se estabelecem regras de contratação dos que para os servidores representa um adicional na sua serviços continuados e de produtividade, entre eles remuneração, embora nem sempre seja percebido, a área que deve ser limpa por um servente durante há uma sobrecarga de trabalho. Assim, mais uma uma jornada diária de 8 horas, a quantidade de vez os trabalhadores não con-cursados trabalhadores por encarregado, e, para são diferenciados, pois por serem os serviços de vigilância, a Instrução A contratação de pessoas contratados de forma diferente, os especifica quantos vigilantes são necesatravés de Fundação plantões não são oferecidos a eles, o sários para cada posto de vigilância. A de Apoio se dá pela que poderia representar um extra na sua Instrução Normativa nº 3 (IN nº 3, de necessidade de reposição remuneração lhes é negado. outubro de 2009) traz alterações à IN nº de postos de trabalho A diferenciação entre trabalhadores 2. O exemplo usado na tabela a seguir já existentes, que estão através da remuneração para o exercício refere-se ao valor recebido por um posto vagos, ou novos postos da mesma função ocorre na UFSM diurno (segunda a domingo), o qual criados a partir da em função das formas de contrato tem seu valor diferenciado do posto expansão da existentes. A contratação de pessoas noturno (segunda a domingo) e também através de Fundação de Apoio se dá pela do posto diurno que inclui sábado, Universidade. necessidade de reposição de postos de domingo e feriados. A justificativa para trabalho já existentes, que estão vagos, ou novos pos- o uso do primeiro em detrimento dos demais é que o tos criados a partir da expansão da Universidade. O documento fornecido se referia a esse tipo de posto. que se observa é que a contratação feita via Fundação Sendo que um posto de trabalho, no que se refere à atende principalmente aos projetos de pesquisa e ex- vigilância, equivale a dois trabalhadores, em escala de tensão da UFSM, com a contratação de bolsistas e 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. trabalhadores, sendo que os profissionais são contraA tabela 2 explicita as diferenças entre os valores tados preferencialmente com formação técnica de ní- contratados pelas firmas terceirizadoras de serviços vel médio ou graduação em nível superior. junto à UFSM e os valores efetivamente pagos aos trabalhadores terceirizados. 3.2 A contratação de força de trabalho terceirizada As diferenças entre os valores pagos pela UFSM como forma de suprir a necessidade de pessoal são meramente ilustrativas, com a exceção do auxiliar A UFSM, assim como o serviço público em geral, de almoxarife, cujo contrato é de 2010 e fornece uma vive a realidade do uso de trabalho terceirizado. São melhor aproximação percentual entre o valor contracontratos realizados pela Prefeitura da Cidade Univer- tado e o que efetivamente recebe o trabalhador, em sitária junto às firmas terceirizadoras de serviços, com torno de 35%. O valor do contrato de vigilante é do ano o objetivo de suprir vagas deixadas em aberto devido a de 2005, os demais valores contratados são a preços de aposentadorias ou pela extinção de cargos, prevista na 2007 e os vencimentos são referentes ao ano de 2010, 58 - DF, ano XXI , nº 48, julho de 2011

UNIVERSIDADE E SOCIEDADE

Revista Universidade e Sociedade - N°48  

Revista do Sindicato Nacional ANDES-SN

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