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Dezembro/2017 • www.aduff.org.br

Jornal da ADUFF

Reitor não diz se submeterá ‘Morro do Gragoatá’ ao CUV Foto: Luiz Fernando Nabuco

Exigência voltou a ser exposta na audiência pública, que teve democracia questionada e presença, na plateia, de críticos ao acordo e apoiadores da Reitoria Aline Pereira Da Redação da Aduff

“S

erá que preciso de mais do que os cinco dedos de uma das mãos para contar as vezes que o reitor ou o vice-reitor presidiram uma sessão do Conselho Universitário, órgão máximo representativo dessa universidade?”, indagou Edson Alvisi, professor do curso de Direito da UFF, criticando a ausência de quórum para que acontecesse a sessão do último dia 29 de novembro. “Quantas mãos, entretanto, serão necessárias para contar as vezes em que esse Conselho foi esvaziado?”, perguntou ao público. A sessão do CUV aconteceria 15 dias após a Reitoria da UFF ter promovido uma audiência pública – "Propriedade e uso do solo do Morro do Gragoatá" – para tratar do imbróglio judicial envolvendo a posse desse terreno em São Domingos. Considerado, pelo Ibama, área de proteção ambiental permanente, ele foi desapropriado em favor da UFF na década de 1970. A área, de mais de 60 mil metros quadrados e em processo de recuperação ambiental, é reivindicada pela construtora Planurbs, que intenciona construir condomínio residencial luxuoso às margens da orla niteroiense.

Audiência A convocação da audiência pode ser creditada à mobilização da comunidade acadêmica e à pressão na sessão do CUV ocorrida no dia 27 de setembro, quando o Morro do Gragoatá foi pautado por representações de estudantes, professores e técnicos-administrativos. Durante a audiência, realizada no dia 16 de novembro na Faculdade de Engenharia, o reitor Sidney Mello alegou

Passeata no dia 19 de outubro, após lançamento da Frente em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior Na única vez em que falou na audiência, o reitor disse que a UFF não é proprietária do terreno; Sidney deixou o local antes do fim da reunião. Aduff defende que haja respeito à democracia interna e consulta real à comunidade universitária

que a instituição nunca foi dona do terreno, com vista privilegiada para a Baía de Guanabara e, há muito, cobiçada pelos especuladores. “Motivações diversas levaram a comunidade da UFF a achar que a desapropriação do morro tinha se consumado”, disse, reafirmando que a universidade precisa garantir um espaço no Morro do Gragoatá e que não está abrindo mão do que nunca teve. Disse querer evitar o ônus e ficar a cavaleiro para discutir os usos do local. Afirmou, ainda, que a universidade receberia como contrapartida 10 mil metros quadrados de área construída. Essa informação foi questionada por Alvisi no CUV posterior à audiência. Para ele, não está claro que a UFF terá direito a 10 mil metros. “O que existe é um dispositivo em que a Prefeitura se compromete a doá-los, caso o governo do estado assim concorde”, explanou. “Sou profissional do Direito há mais de 30 anos. Essa tribuna é formada por dentistas, economistas e engenheiros, que vêm aqui e nos dão aula de Direito de Propriedade, resolvendo", disse. De acordo com o docente, que também é conselhei-

ro do CUV, a administração da UFF não tem agido com a transparência que se espera. “Recebemos comunicado em que se dizia que a gestão era democrática; mas em nenhum momento informava que o acordo tinha sido assinado a portas fechadas num cartório, e que a comunidade da UFF somente tomou conhecimento após a publicação de notícia no Jornal O Globo, criticou.

Democracia questionada A audiência para tratar do Morro do Gragoatá foi presidida por Alexandra Anastácio, diretora da Faculdade de Nutrição e membro do CUV, que recebeu, na mesa do evento, Alberto di Sabatto – docente da Faculdade de Economia, ali representando o reitor Sidney Mello, que, logo se ausentou; William Douglas – juiz federal da 4ª Vara de Niterói; Marcelo Bittencourt – pela procuradoria da UFF; Alexandre Rodrigues Inácio – gestor do Parque Estadual da Serra da Tiririca; e Pedro da Luz Moreira – da Escola de Arquitetura e Urbanismo da FAU/UFF e presidente Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ). Cada um pôde se pronunciar

durante alguns minutos e depois a plateia interveio. Na audiência, S idne y Mello foi aplaudido por seus aliados e contestado por outros tantos participantes, que indagaram como ele pôde ter assinado acordo sobre um terreno que, diferentemente do que já afirmaram ex-reitores, ele disse que a UFF nunca possuiu. “Se não é da UFF, para que o reitor quer fazer o acordo?”, indagou Roberto Salles, ex-reitor da universidade, que teve o atual como aliado e integrante de sua gestão durante alguns anos. “Vamos entrar com ação no Supremo Tribunal Federal, se possível, mas não vamos permitir que empresa nenhuma entre no Morro do Gragoatá”, disse. A professora Louise Lomardo, da FAU/UFF, disse que o tema era de extrema importância para a comunidade para que fosse tratado de forma pouco transparente. Para ela, a reunião não poderia ter sido realizada “numa sala do terceiro andar de um prédio, escondida de todos". Apesar de o reitor Sidney Mello e de seu representante terem exaltado o caráter democrático do evento, a audiência sequer foi divulgada na

página da universidade. Não contou com a representação dos três segmentos da UFF para compor a mesa – o que foi contestado pelo presidente da Aduff-SSind, Gustavo Gomes, professor da Escola de Serviço Social; e por Rafael Carvalho, aluno da História e coordenador do Diretório Central dos Estudantes. “Essa não é apenas uma questão jurídica ou técnica; é também política. A Aduff está representada nos assuntos em pauta nessa universidade e se posiciona como um instrumento da ampliação do debate. Não dá, entretanto, para, depois de horas, termos apenas dois minutos para refletir sobre esse tema, que envolve a propriedade e o uso do Morro do Gragoatá”, disse Gustavo. O estudante, por sua vez, reclamou da falta de democracia na instituição e criticou a saída do reitor antes do término da sessão, que durou mais de três horas. “Há uma dificuldade de transmitirmos ideias, de apresentarmos propostas para essa gestão. Os representantes discentes têm direito à fala apenas após duas horas de debate, com o auditório esvaziado, e sem todos os convidados à mesa”, disse.

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Jornal Aduff-SSind | dezembro 2017  

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