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Campos dos Goytacazes

ANO 12 - jUlHO - 2013

assoCiação dos doCentes da UniveRsidade estadUal do noRte FlUMinense

QUEREMOS SALÁRIOS E

A UENF NO “PADRÃO FIFA”

Editorial

Artigo

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AO BOM DEBATE

PRUDÊNCIA, SENHORES!

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“PADRÃO FIFA” PARA A UENF pÁG. 4

SEDE DA ADUENF pÁG. 4


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julho - 2013 - Campos dos Goytacazes

Editorial

CHARGE

AO BOM DEBATE Há tempos não se via tão belo debate. De repente, o reajuste virou secundário, agora o importante é DE ou não DE, eis a questão. Na gênese de tal debate estaria um condicionante colocado pelo Governo do Estado: para receber o ADE deveria ser criado o não DE. Independente de ser uma sugestão ou imposição, o curso do debate e os argumentos colocam de maneira muito clara o poder da chave do cofre. A autonomia acadêmica é uma falácia sem um orçamento definido em lei. Mas o debate está ótimo, malgrado algum pequeno exagero, as argumentações são em alto nível e, no que concerne à ADUENF, a flexibilização do regime de trabalho foi rejeitada por 55 x 7 em assembleia. Mais uma vez, o que começa como campanha salarial, se transmuta em defesa de um modelo institucional. No mínimo, ninguém vai poder dizer que somos interesseiros. Os interesses que precisam ser clareados, no caso, são os de quem defende a flexibilização do regime de trabalho. Supondo ser uma imposição do Governo do Estado, com qual intenção? Se for só por segurança jurídica, se é só para justificar porque que o ADE apareceu só agora no demonstrativo de pagamento, então, se nós utilizarmos nossa inteligência para o bem, tenho certeza que chegaremos a uma solução plausível. A ADUENF apresentou uma proposta que parece razoável. No plano interno, se o calo está nas disciplinas instrumentais, várias opções foram elencadas sem precisar alterar o regime de trabalho. Se não é nada disso, é o que então? Só não venham nos dizer que é para criar cursos de Medicina e Direito, não precisamos, não queremos, não é nossa vocação.

Expediente Responsável pela edição Diretoria da Aduenf Jornalista responsável Roberto Barbosa - BRT 14.541 dIAGRAMAÇÃO Eliabe de souza

Ingredientes da Receita do Mexido “UENF Padrão FIFA” 1 bandejão gratuito 2 pavilhões de aulas 1 pitada concentrada de análise crítica 1 porção de moradias estudantis 1 pagamento do adicional de Dedicação Exclusiva (D.E.) de 65% sem aceitar chantagens do governo Cabral 1 pacote da Farinha de mandioca marca “Reposição de perdas salariais” com 86,76% de teor Modo de preparo: Juntar todos os ingredientes e colocar em fogo alto para a UENF poder crescer de forma pública, gratuita e democrática para cumprir o destino idealizado por Darcy Ribeiro.


julho - 2013 - Campos dos Goytacazes

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Artigo

PRUDÊNCIA, SENHORES! Por Yolanda Lima Lobo * Gostaria de manifestar a minha perplexidade com a situação atual que estamos vivendo na UENF. A Universidade Estadual Norte Fluminense parece estar ameaçada de vir a abrigar no seu recinto, nos últimos cinco ou seis anos, os mais ferozes e truculentos adversários do modelo de universidade elaborado por Darcy Ribeiro. Desde quando um colegiado executivo - que deve ocupar-se de atividades-meio - se arvora no direito de fazer proposta de leis, assumindo funções que são dos órgãos pensadores das atividades-fins da universidade? Desde quando um colegiado executivo se julga competente para alterar proposta de trabalho dos docentes? A minuta de Projeto de Lei que tem a pretensão de regulamentar o regime de trabalho dos professores da universidade, feita pelo atual vice-reitor e com a aprovação dos diretores de Centros, é um tiro de canhão no modelo de universidade criado por Darcy Ribeiro. A criação da Universidade Estadual Norte Fluminense, por imperativo constitucional, foi uma oportunidade que proporcionou a Darcy o desafio “de repensar a universidade, em suas estruturas e em suas funções” para que ela corresponda às novas exigências dos

tempos modernos”. Darcy não queria criar mais uma universidade regional formadora de pessoal do tipo comum. Ele pensou “criar a Universidade Nova de que o Rio e o Brasil precisam. Uma Universidade do Terceiro Milênio”. Uma universidade cujo tema principal é o estudo do Brasil como problema. Seu objetivo “é dominar todo o saber humano, especialmente as novas tecnologias de ponta, para nessa base diagnosticar as causas do nosso atraso e abrir linhas para o desenvolvimento nacional pleno e autônomo.” Os princípios norteadores e sustentadores do modelo estrutural da UENF -  de liberdade,  de inteligência, de estímulo à observação, à experimentação – devem ser capazes de impedir“ a orgia de formalismos” revestidos numa burocracia inoperante que reina nas instituições brasileiras e restaurar o caráter de serviço integralmente público das universidades. Desse modo, Darcy organiza a estrutura da nova Universidade de modo que “professores e alunos se dediquem integralmente as atividadesfins dos Laboratórios que compõem os Centros”. A dedicação integral para alunos e professores é condição sine qua non para assentar essa nova universidade. A universidade que Darcy criou tem, pois, um traço que a distingue das demais: é uma instituição acadêmica plenamente

consciente de sua responsabilidade formadora do “novo humanismo fundado nas ciências básicas, nas tecnologias decorrentes e em novas questões sobre a vida e sobre o homem que elas estão suscitando.” Para realizar essa tarefa seu Corpo Docente-Pesquisador e seus alunos devem ter Dedicação Integral. Aliás, Darcy chamava de “escolão” as instituições de ensino superior que adotavam o regime hora-aula para o exercício da docência. Sem dúvida, o regime Escolão traz consequências nefandas para a UENF, entre elas a perda do lugar que ora ocupa no ranking das avaliações de universidades feitas pelo MEC e por organizações internacionais, posto que o regime de tempo integral e dedicação exclusiva é uma variável importante utilizada para medir a qualidade do desempenho de universidades. Pois bem, essa proposta do Colegiado Executivo parece ser a expressão mais corrompida e depreciativa do mérito do empreendimento Darcy Ribeiro porque é um vírus que ataca principalmente o seu espírito. O modelo Darcy para a universidade moderna é, para todos nós que aqui estamos tentando concretizálo, uma enorme esperança que, por desgraça, pode vir a ser apenas uma ilusão despercebida. É preciso lutar bravamente contra os caminhos da desilusão porque

em tempos duros, as ervas daninhas vicejam com intensidade mortal. Por que não perguntamos a população campista, que tão bravamente lutou pela criação de uma universidade pública na cidade, se ela prefere o modelo Darcy de universidade ou o Escolão do vice-reitor? Em tempos de aniversário da UENF deixo aqui registrada a saudação do seu fundador: “saúdo daqui a Universidade Estadual do Norte fluminense, que há de ser, no mundo das coisas, tal como a historia a fará. Desejando que dê ouvidos para as diretrizes que proponho e que faça suas as ambições generosas que lhe atribuo.” Com certeza, a principal diretriz é que prevaleça sempre, entre os que nela hoje estão, menos ambições pessoais e mais espírito público. Isto significa que será preciso acelerar a retomada de um governo, organizado da melhor maneira nos moldes da Civilização Democrática, de modo a proporcionar ótimas condições de vida acadêmica, cada vez mais dinâmica e menos burocrática e ditatorial. Há um adágio mineiro que diz: prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Prudência, senhores! * Yolanda Lima Lobo é professora associada do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas (LGPP) do Centro de Ciências do Homem da UENF

O que exigimos de Sérgio Cabral é tratamento “Padrão FIFA” para a UENF As recentes manifestações que levaram milhões de brasileiros às ruas tiveram como uma das causas principais a inconformidade de amplas camadas da nossa população, especialmente da juventude, com o que foi percebido como um gasto excessivo com a construção de estádios em detrimento de escolas e hospitais. Essa inconformidade apareceu em praticamente todas as manifestações onde faixas diziam com todas as letras que a população trocaria estádios por escolas e hospitais, os quais teriam de ter o agora famoso “Padrão FIFA” de alta qualidade e excelência. Quis o destino e a vontade política do governador de plantão que o estado do Rio de Janeiro seja hoje o foco das distâncias colossais que separam

hospitais, escolas e transporte públicos das estruturas que foram construídas para atender as altas demandas da FIFA. Assim, enquanto só a reforma do Estádio do Maracanã consumiu mais de 1 bilhão de reais, os serviços públicos se encontram de forma geral em situação calamitosa. As universidades estaduais, que são órgãos de Estado, sofrem hoje com o mesmo tratamento vergonhoso que outras estruturas públicas estão submetidas. O maior exemplo disso é a asfixia orçamentária que está sendo imposta sobre as três universidades estaduais (UERJ, UENF e UEZO) cujos orçamentos nominais de 2013 são nominalmente 10% abaixo dos orçamentos aprovados para 2012. Além disso, as universidades estão

sofrendo um forte contingenciamento orçamentário que torna difícil a execução dos orçamentos achatados. Como resultado, a precarização está corroendo as estruturas das universidades através de várias formas, o achatamento salarial de professores e servidores é apenas a ponta do iceberg. Não é à toa que em 2013 houve uma diminuição das bolsas concedidas na UENF em todos os setores, afetando negativamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Agora chegamos até ao limite de sermos chantageados para aceitarmos a precarização do regime de trabalho dos professores para que o governo do estado se digna a pagar aqui o adicional de Dedicação Exclusiva que já é pago na UERJ.

Numa demonstração de compromisso com a construção de uma universidade pública de alta qualidade, a assembleia da ADUENF realizada no dia 20/06 recusou essa chantagem, e reafirmou de forma majoritária a disposição dos professores da UENF de não aceitarem a destruição do regime de dedicação exclusiva para professores doutores em troca de 30 moedas. Agora é fundamental que todos se unam para exigir, respeitando as eventuais particularidades de pauta de cada categoria, que o governo Cabral trate a UENF com o devido respeito, e que invista aqui os milhões que anda gastando na reforma de estádios e na construção de estruturas impostas pela FIFA. Basta de sucateamento e desrespeito, queremos uma UENF Padrão FIFA!


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jUlHO - 2013 - CAMpOS DOS GOyTACAzES

QUEREMOS SALÁRIOS E UMA UENF NO“PADRÃO FIFA” lá vamos nós de novo. O tempo não para, a inflação não para, já o salário... Mesmo com os suados 22%, conquistados após muita luta, continuamos na lanterna do ranking dos salários. Não estou nem falando dos salários da UEpB, que começam a carreira de Dr. DE com R$ 9.650,00, afinal, não seria justo comparar a economia do Rj, 2o maior pIB/estado do Brasil com a paraíba, que ocupa a modesta 19a posição. Mas, nossos R$ 6.700,00 estão aquém inclusive dos assistentes nas federais, com remuneração inicial de R$ 8.236,00. Um professor Associado então, nas federais, recebem, pelo menos, R$12.613,00. E olha que o pessoal do ANDES ainda reclama da presidenta Dilma. Que sorte tem o governador Sérgio Cabral, não? O tempo passa, o tempo voa, mas a memória não se esvai assim com tanta facilidade. Muitos ainda têm a memória de tempos longínquos, nos quais o salário da UENF era o melhor entre as Universidades

do Brasil. Também ajuda fazer a comparação com os salários lá de 1999 e verificar quanto seria hoje, se não perdêssemos feio para a inflação. Na média dos 6 índices que balizam nossas reivindicações, a inflação no período 1999 - maio 2013 acumulou estratosféricos 180,75%. Mas, com muita luta, conseguimos algumas reposições, como o famoso aumento “Casas Bahia”, em 24 suaves prestações. E depois os 22% que era só para o pessoal técnico e que colocaria um técnico de nível superior com doutorado, e sem DE, com salário maior que um professor com DE, mais uma vez, muita luta foi necessária para fazer entender o óbvio. Após estas duas reposições parciais das perdas salariais, a perda diminuiu, e hoje estamos com uma defasagem de ‘apenas’ 86,76%, um reajuste desta monta colocaria nosso primeiro salário de professor Associado 40h DE em R$12.524,00, bem próximo de um Associado nas federais. Em uma assembleia lotada,

aprovamos a ideia de receber parte deste valor como Adicional por Dedicação Exclusiva (ADE), sobre o qual não incidiria os triênios. O reajuste na forma de ADE foi uma posição do governo com a qual concordamos, numa clara demonstração de maturidade e compreensão para com as demandas do Governo do Estado. Assim como fomos compreensivos quando o Governo do Rj nos pediu para criar curso noturno de licenciatura, criamos 4. Ou quando o Governo do Estado propôs o consórcio CEDERj, no qual entramos desde a primeira hora. Nunca nos faltou cidadania e espírito do dever público para somarmos forças para o bem da população do estado do Rio de janeiro, não será agora que faltará. Achamos justo 65% como ADE, visto ser o percentual praticado na UERj, só não concordamos com interferência nos assuntos acadêmicos, como o nosso regime de trabalho, por exemplo.

PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS JANEIRO 99/MAIO 13 (%) 125,21 78,31 71,64

Associado IV

73,44

Associado III

95,86

76,08

SEDE DA ADUENF: DO SONHO À REALIDADE pROF. RAUl pAlACIO* Ao longo do tempo, as construções realizadas, ou os prédios erguidos, tem deixado uma clara marca da capacidade intelectual, construtiva e da relação sociais predominantes no momento da construção. lembro-me de ir a uma caverna na Ilha da Juventude em Cuba e ficar admirado com as pinturas, o número de cômodos e a capacidade de ventilação que a caverna possuía. Certamente os índios cubanos tinham adaptado um buraco na montanha para poder viver com mais conforto, se protegendo melhor do frio, das chuvas e dos amimais. lamentavelmente, também existiam marcas de destruição e grilhões, o que também deixava clara a passagem de escravos. Sempre gostei de acreditar que seria no caminho de fuga do escravista em fim em busca da tão sonhada liberdade. Após muito tempo de luta, a associação de docentes da UENF têm a sua sede cultural. A mesma representa a força na luta de muitas diretorias e a união dos professores, pois para quem não sabe, a mesma foi bancada com recursos próprios. A beleza da sede é obra do arquiteto Renato que, atendendo aos reclamos da diretoria, aceitou uma placa de som de computador como pagamento ao trabalho realizado. Também não podemos esquecer os engenheiros Zé Renato e Caroline que fizeram, quase de graça, os projetos de construção: elétrica, hidráulica e de esgoto. Sem deixar lugar para a dúvida, o único varandão da UENF teve ajuda de muita gente. A sede também representa a sabedoria da associação em fazer a apresentação certa nos colegiados da UENF, e de procurar a forma em que todos se sentiram representados nela, de tal forma que aprovaram a realização da mesma. Pois bem a sede é um fato, fica agora a pergunta, como melhor fazer uso dela. Acredito que essa será uma incógnita a ser resolvida após as discussões atuais. Até lá uma proposta para a diretoria atual; as reuniões deveriam ser sempre na SEDE CUlTURAl, que prontamente também terá terminada a parte administrativa. A todos os professores-contribuintes, o meu muito obrigado! * professor do lAMAV/CCT e membro do Conselho de Representantes da ADUENF

Associado II

Associado I

PERDA MÉDIA = 86,76

Titular II

Titular I

ADUENF - JORNAL  

JORNAL DA ADUENF

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