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PRINCIPAIS AÇÕES DE 2013 CONQUISTA HISTÓRICA

Colégio Salesiano se tornará Centro Estadual de Educação Técnica

Pág. 11

SAÚDE PARA TODA FAMÍLIA

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Médico 7 dias por semana 24 horas por dia.

INOVAÇÃO

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Vargem Alta ganhará o primeiro Parque Municipal.

DESENVOLVIMENTO

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Infraestrutura e Desenvolvimento.


Editorial Prefeitura Municipal

Prezados cidadãos vargem-altenses Vale ressaltar que a relação da nossa equipe gestora com o Governo do Estado é primordial para as nossas realizações. E esta parceria nos possibilitou trabalhar com mais êxito e determinaTodas as dificuldades mostraram que ção, o que permitiu que a população a administração consegue superar os testemunhasse várias conquistas imobstáculos quando há persistência, portantes para o Município, tais como objetivos e o desejo de fazer sempre o a aquisição do colégio Salesiano, uma instituição que foi construída pelos melhor pelos munícipes. nossos antepassados e que agora volta A experiência de três mandatos de ve- a servir a nossa população. reador e um mandato de vice-prefeito me proporcionou, junto a minha equi- Aproveito a oportunidade para agrape, a habilidade de criar estratégias decer a contribuição de toda a minha para driblar a crise financeira e ameni- equipe, dos servidores, da Câmara Municipal de Vargem Alta, de toda a zar os impactos causados por ela. bancada estadual e federal, e também Desta forma, como todos poderão de cada cidadão que atua conosco, constatar através deste veículo de in- trabalhando para o bem do Município. formação, nossa gestão já conseguiu colocar em prática várias ações do nos- Tenho a certeza que juntos faremos so plano de governo, as quais contri- com responsabilidade e ação um granbuem para melhor qualidade de vida de mandato. Um forte abraço, prefeito Bosquinho. de todos. É com muita satisfação, carinho e gratidão que, através deste informativo, compartilho com todos vocês a maioria das ações realizadas pala prefeitura de Vargem Alta no ano de 2013.

Índice:

Economia 03

18 Principais Obras Concluídas

20 Principais Obras Retomadas ou Iniciadas Saneamento 07 22 Infraestrutura e Desenvolvimento Saúde 04

Assistência e Desenvolvimento Social 08

24 Segurança

Melhor Idade 10

25 Agricultura 28 Interior

Especial 11 Educação 12

30 Turismo, cultura e esportes

Meio Ambiente 16 Expediênte:

Prefeitura Municipal de Vargem Alta Rua Zildio Moschen - nº 22 - Centro - Vargem Alta - ES- (28) 3528-1900 Informativo anual das principais açõesdo Executivo - 2013 Tiragem: 6 mil exemplares Produção: A. Z Martins ME Jornalista Responsável: Adriano Zucolotto Martins Fotografias: Acervo PMVA / Planeta Multimídia Impressão: Gráfica Victor

Prefeito João Bosco Dias gabinete@vargemalta.es.gov.br Secretaria Municipal de Gabinete Rosângela de Oliveira Silva gabinete@vargemalta.es.gov.br Assessoria de Gestão Anderson Deprá assessoria@vargemalta.es.gov.br Procuradoria Geral Izabela Maria Pereira de Azevedo procuradoria@vargemalta.es.gov.br Controladoria Amós Martins Marcelino controladoria@vargemalta.es.gov.br Secretaria de Administração Daniela Aparecida Balbino administracao@vargemalta.es.gov.br Secretaria de Finanças Thadeu dos Santos Orletti financas@vargemalta.es.gov.br Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Interior Indon Solles Demartini obras@vargemalta.es.gov.br Secretaria de Agricultura Daniel Gomes de Moraes agricultura@vargemalta.es.gov.br Secretaria de Saúde Ednei Luiz Altoé saude@vargemalta.es.gov.br Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes Elias Abreu de Olivera turismo@vargemalta.es.gov.br Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Marilza Onília da Silveira Fim social@vargemalta.es.gov.br Secretaria de Educação João Bosco Altoé educacao@vargemalta.es.gov.br Secretaria de Meio Ambiente Eliane Perin Turini meioambiente@vargemalta.es.gov.br SAAE Deoclacino de Souza Cardozo Netto saaeval@uol.com.br Ipreva Francisco de Assis Calegário iprevaes@hotmail.com


ECONOMIA

Perda de arrecadação prejudica os investimentos no Município Jornal A Gazeta 25 de fevereiro de 2013

Fonte: Acervo digital A Gazeta / a gazeta.

O

principal desafio encontrado pela Administração, no ano de 2013, foi a constante perda de arrecadação do Município. Um exemplo claro da situação foi o impacto do fim do repasse do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias – FUNDAP, através do qual o Município deixou de arrecadar mais R$ 1,3 milhão em 2013. Vale ressaltar que essa perda, somada à diminuição de outras fontes de recursos, reduziu drasticamente o poder de investimento da Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

Planejamento e trabalho para superar a crise Estabelecer planos de trabalho para evitar resultados inesperados foi a principal ação do Executivo, para administrar em meio às dificuldades financeiras. Dessa forma, a gestão estabeleceu prioridades e medidas para que a população do Município não seja prejudicada com tamanha perda nos cofres públicos.

Fonte: Acervo digital A Gazeta / agazeta.fivepress.com.br

Jornal A Gazeta 29 de novembro de 2013

O resultado deste planejamento colocou Vargem Alta entre os únicos 12 Municípios do Estado em conformidade com a Lei de Responsabilidade fiscal.

50% dos cargos comissionados foram extintos e várias estratégias de contenção de despesas foram estabelecidas para superar a crise econômica. Principais ações de 2013

3


SAÚDE

P

ara cuidar bem da população, a Prefeitura priorizou a manutenção do atendimento médico e recompôs as equipes programa da Estratégia da Saúde da Família - ESF. Sendo assim, o Município já conta com, aproximadamente, 33 médicos para atender toda a população.

Inovação no Pronto Atendimento Municipal Com o intuito de oferecer atendimento de qualidade à população, um novo modelo administrativo foi implantado no Pronto Atendimento Municipal, através da parceria do Município com o Hospital Infantil Francisco de Assis. Disponibilidade de médico 07 dias por semana, 24 horas por dia, é um dos benefícios do novo modelo de gestão, regularizado pela Lei Municipal 1019/2013. Vale ressaltar que a contratação de profissionais, compra de medicamentos e de material para manutenção dos serviços, são responsábilidade da instituição.

MÉDICOS 07 DIAS POR SEMANA 24 HORAS POR DIA 4

Principais ações de 2013

Pediatra disponível 4 dias por semana Crianças também possuem atendimento garantido no Município. Para isso, a administração passou a disponibilizar Médico Pediatra 4 dias por semana no Pronto Atendimento Municipal. Através da parceria com o Hospital Infantil, os casos de internação são encaminhados para a sede da instituição, em Cachoeiro de Itapemirim, sem a necessidade de enfrentar filas para atendimento.


SAÚDE

5 novas unidades de saúde serão construídas este ano

B

uscando ampliar a oferta de atenção à saúde da família, a Prefeitura de Vargem Alta, em parceria com o Governo Federal, iniciará a construção de 5 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município.

Investimento de

R$ 2 Milhões

As unidades serão construídas nas comunidades de Prosperidade, Pedra Branca, Richimond, Castelinho e São José de Fruteiras. Um investimento estimado em R$ 2 milhões.

Saúde em números Mais de R$ 1,5 milhão repassados ao HPO Hospital Padre Olívio no ano de 2013.

Serviços disponíveis

Consultas médicas Tratamento odontológico Inalações Curativos

Vacinas Coleta de exames laboratoriais Encaminhamentos para especialidades Fornecimento de medicação básica

254 Ações Realizadas pela Vigilância Sanitária até o mês de Junho de 2013

7723 consultas especializadas realizadas em Vargem Alta até o mês de novembro de 2013

5230 exames Realizados até junho no laboratório municipal

1913 Procedimentos dentre consultas, exames especializados e cirurgias,realizados fora do Município até junho.

03 veículos adquiridos 07 Veículos alugados 01 Van adquirida Para transportar pacientes para atendimento em outros Municípios

106 mil

atendimentos realizados até Junho de 2013. Através das equipes de Estratégia da Saúde da Família, Unidades de Saúde, Pronto Atendimento e Gabinetes Odontológicos

Principais ações de 2013

5


SAÚDE

Os meses de outubro e novembro não passaram em branco no Município

C

onscientização foi a palavra chave para a luta contra o câncer de mama.

A campanha “Outubro Rosa” foi realizada em todas as Unidades de Saúde do Município, com ênfase nas Unidades de Vargem Alta e Jaciguá. Durante todo o mês foram realizadas coletas de preventivo e exames clínicos de mama para as mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos. Um alerta também foi dado para a saúde dos homens, sobretudo para os cuidados contra o câncer de próstata. Durante todo o mês de novembro, eles receberam atendimentos especiais e tiveram prioridade para agendar exames, além de acompanhamento para prevenir a doença.

CAPS - Oportunidade para cuidar da saúde mental O Centro de Atenção Psicossocial - CAPS passou a funcionar em uma nova sede. O local conta com uma equipe técnica e capacitada para oferecer atendimento de qualidade a quem precisa cuidar da saúde mental. No local, os pacientes encontram a oportunidade de retomar suas atividades diárias, interativas e sociais.

Comemoração do sétimo aniversário do CAPS I – 2013.

Assembleia de usuários do serviço

Oficina de autocuidado em parceria com o CRAS

Principais atividades executadas para garantir a inclusão social • • • • • • 6

Psicoterapia individual Oficina de autocuidado Consultas médicas Orientação do uso de medicação Atendimento domiciliar e aos familiares Grupo de Economia Solidária e Geração de Renda Principais ações de 2013

• • • • •

Oficina de cidadania Visitas domiciliares Caminhadas Oficinas de artesanato Coral e moda de viola


SAÚDE Convênios em andamento R$ 2 milhões para construção de uma sede para o CAPS;

R$ 40 mil para aquisição de equipamentos odon-

R$ 25 mil para aquisição de equipamentos hospitala-

res;

R$ 180 mil para construção de uma academia popu-

tológicos;

lar;

R$ 160 mil para aquisição de veículos para o

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para unidade

R$ 210 mil para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Padre Olívio;

de acabamento;

ESF;

R$ 25 mil para aquisição de equipamentos fisio-

terápicos;

de saúde;

UNIDADE DE SAÚDE DE VILA MARIA em fase UNIDADE DE SAÚDE DE JACIGUÁ em fase de

acabamento;

SANEAMENTO

Vila Esperança agora tem água tratada

O

Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Vargem Alta trabalha em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.

Neste ano, várias comunidades do Município passaram a ter água tratada e sistema de esgoto. Em Vila Esperança, Ayd e Departamento, aproximadamente 56 residências já receberam instalações.

Instalação de água na comunidade de Vila Esperança

Manutenção em estação de tratamento

• • • •

MANUTENÇÕES DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO REFORMA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO EM VARGEM ALTA; LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE DECANTADORES PALESTRAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Visitas escolares nas estações de tratamento

Construção de rede de esgoto

Principais ações de 2013

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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A

lém de garantir os direitos e o acesso a bens e serviços aos cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade, risco social e pessoal, a Prefeitura promoveu a inclusão social de, aproximadamente, 500 pessoas através de cursos profissionalizantes e cursos básicos, com a intenção de capacitar e proporcionar geração de renda, estimulando o trabalho de forma descentralizada, atendendo a área urbana e rural. Plantão Social

Ações

(Médias mensais)

5 famílias atendidas com Aluguel Social;

98 visitas familiares 185 pessoas atendidas

com vale-transporte para tratamento de saúde;

80 Famílias atendidas

Serviço de fortalecimento de vínculo (antigo PETI)

Mais de 500 participantes em 36 cursos Pelo menos 36 cursos foram desenvolvidos na Sede do CRAS e nas Comunidades do Município, em parceria com Incaper, Sindicato Rural, Senar, Senac, Sest Senat, Sebrae, e Pronatec.

Alguns cursos ofertados:

com Cesta Básica;

72 carteiras de trabalhos

emitidas;

903 famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família

140 famílias atendidas pelo programa Brasil Carinhoso

245 atendimentos em Grupos Psicológicos

destinados a crianças, adolescentes, idosos, mulheres e famílias; Repasse de

R$ 5 mil mensais,

para Associação Pestalozzi

70 crianças atendidas em

05 polos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (antigo PETI); 8

Principais ações de 2013

• • • • • • • • • • • • • •

Primeiros Socorros Conservas de Vegetais Bordados Eletricista Doma Racional Auxiliar de RH Manicure e Pedicure Roçadora Salgados e Doces Pães e Biscoitos Inclusão Digital Tratorista Qualidade do Leite Administração de Recursos da Família

• • • • • • • • • • • • • • •

Segurança - Eletricidade NR10 Jardinagem Com Licença Vou à Luta Motosserra Retroescavadeira Auxiliar de Pessoal Panificação Psicultura Inseminação Artificial de Bovinos Manejo de Pastagem Associativismo Turismo Rural Hospedagem Rural Processamento de Pescado Embutidos e Defumados

Melhor idade participa de curso de informática


ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ações

(Soma anual)

953 atendimentos reali-

zado pelas assistentes sociais, através de Plantão Social

632 atendimentos

realizados pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Campanha 18 de Maio - Enfrentamento ao abuso e violência sexual de crianças e adolescentes

2.312 atendimentos

realizados no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

200 pessoas atendidas

no Posto Eleitoral (alistamento, transferências e revisões)

124 famílias atendidas

pelo Programa Incluir

794 atendimentos

através do CRAS nas comunidades, para realização de novos cadastros e recadastramento no CADÚNICO

128 empreendedores atendidos no NOSSO CRÉDITO

R$ 595.496,00 de investimentos

Oficina de artesanato com adolescentes

Outras ações da Secretaria • Reativação dos Conselhos de Habitação e de Segurança Alimentar e Nutricional; • Adesão do Programa de BPC na Escola- Benefícios de Prestação Continuada; • IV Conferência de Assistência Social; • Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional de Vargem Alta , realizado na Pestalozzi nos dias 27 e 28 de Agosto; • Elaboração e encaminhamento da Lei de Implantação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), ao Legislativo;

Principais ações de 2013

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MELHOR IDADE

A

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com a Associação dos Idosos de Vargem Alta, está trabalhado para proporcionar aos idosos do Município, mais opções de lazer e qualidade de vida.

Outras atividades • Repasse mensal para a Associação dos Idosos de Vargem Alta; • Curso de Inclusão digital;

Dia Internacional do Idoso

• Comemoração do Dia dos Namorados, com o baile realizado em Jaciguá; • Participação dos Grupos de Melhor Idade em Atividades Culturais no parque do China; • Participação dos Grupos da Melhor Idade em eventos de outros Municípios; • Participação do Fórum Regional dos Direitos da Pessoa Idosa;

A semana do Dia Internacional do Idoso foi comemorada com várias atividades: caminhadas, dia de beleza, danças e outras ações que marcaram a data. Para fechar as festividades com chave de ouro, aproximadamente duzentos membros de 6 grupos da melhor idade do Município, se concentraram no terminal rodoviário “Isidoro Salvador” e seguiram em uma caminhada com objetivo de conscientizar a população sobre os direitos da melhor idade, previstos no Estatuto do Idoso.

Ao final da caminhada, todos participaram de atividades esportivas, apresentações culturais, sorteios, almoço e o famoso forró da melhor idade.

Jogos estaduais dos idosos

Os grupos da Melhor Idade do Município de Vargem Alta participaram da V edição dos JOGOS ESTADUAIS DOS IDOSOS, em Guarapari. Atividades como: atletismo, bocha, buraco, coreografia, dama, dança de salão, dominó, natação, tênis de mesa, voleibol e xadrez foram as modalidades presentes na edição. O evento teve objetivo de promover a qualidade de vida aos integrantes da melhor idade, tornando-os cada vez mais ativos e com mais interação social. A bagagem da delegação vargem-altense veio cheia de premiações e, também, com a conquista de primeiro lugar na disputa de dominó.

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Principais ações de 2013


ESPECIAL

Colégio Salesiano voltará a ser centro de educação

A

O prédio histórico será sede de um Centro Estadual de Educação Técnica (CEET)

pós uma longa e incansável luta da administração junto ao Governo do Estado, o Governador anunciou, no último mês de dezembro, o pagamento referente à compra do antigo colégio Salesiano, localizado na comunidade de Boa Esperança.

A estimativa do Governo é de que após a recuperação da estrutura, o Centro Estadual de Educação Técnica atenda cerca de 1200 alunos, divididos em três turnos (matutino, vespertino e noturno). Os cursos que serão ofertados no Centro Estadual de Educação Técnica serão escolhidos de acordo com a demanda do local e a mão de obra oferecida na região.

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Cerca de R$ 3,5 milhões foram investidos para aquisição de toda a área e mais R$ 4 milhões foram destinados para obras de recuperação do prédio, previstas para este ano. Salas de aula, quadra poliesportiva, laboratórios, biblioteca, auditório e infraestrutura administrativa serão disponibilizados para a população de toda a região.

Oportunidade para 1200 alunos

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Principais ações de 2013

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EDUCAÇÃO

A

atual administração também colocou em prática ações do seu plano de governo na área da educação. Através de investimentos nas escolas públicas municipais, no transporte escolar e o envolvimento da família em projetos culturais dos alunos, o Município vem conquistando grandes resultados.

Festival de teatro estudantil Mais uma alternativa para fortalecer o ensino Em dezembro de 2013, a Prefeitura de Vargem Alta realizou a etapa final do Festival Estudantil de Teatro. Aproximadamente, 100 alunos estrelaram as dez peças finalistas do festival. Além de desenvolver a comunicação dos alunos, as aulas práticas e teóricas levadas até as escolas do Município elevaram o desempenho dos estudantes.

Alfabetização na idade certa Para assegurar que todas as crianças cheguem aos 8 anos de idade alfabetizadas, a Secretaria Municipal de Educação, junto ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa- PNAIC, promoveu várias formações para os professores, com ênfase na abordagem crítico-reflexiva. Os resultados obtidos em sala de aula foram apresentados no “I Seminário de Alfabetização do PNAIC” Neste ano, as atividades estarão voltadas para a disciplina de matemática.

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Principais ações de 2013


EDUCAÇÃO

Transporte universitário gratuito Incentivo e oportunidade para, aproximadamente, 300 estudantes Com o propósito de ampliar as possibilidades de qualificação garantindo um futuro profissional de sucesso para a população vargem-altense, a administração terceirizou o transporte escolar intermunicipal. Dessa forma em 2013 o Executivo ofereceu transporte GRATUITO, com mais conforto e segurança para aproximadamente, 300 alunos que estão cursando o nível superior ou técnico, nos Municípios de Cachoeiro e Venda Nova do Imigrante. Além disso, através de processo seletivo, os estudantes têm a oportunidade de ocupar vagas de estágio em diversos setores da Prefeitura .

O investimento ultrapassa R$ 230,00 mensais por aluno Em média, R$ 70 mil são investidos para esta finalidade nos meses letivos. Contabilizando cerca de R$ 230,00 mensais por aluno.

Transporte escolar municipal Mais de dois mil alunos foram beneficiados Transportar os alunos das redes municipal e estadual com segurança também é prioridade para administração. Para atender mais de 2 mil estudantes matriculados no Município, além dos 17 ônibus da Prefeitura, foram alugados 34 veículos.

51 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR • • • • •

05 ônibus alugados 17 ônibus da Prefeitura 26 Kombis alugadas 2 vans alugadas 1 micro-ônibus alugado

Mais ações

O Município recebeu do Governo do Estado, em Janeiro de 2013, dois micro-ônibus para auxiliar no transporte escolar.

Preparação da Conferência Intermunicipal de Educação

Principais ações de 2013

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EDUCAÇÃO

Vargem Alta na IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

E

ntre os 24 estudantes do Espírito Santo escolhidos para representar o Estado na IV Conferência Infantojuvenil Pelo Meio Ambiente, o aluno Rudhelys Ramos Ronfin, da Escola Municipal de Educação Básica “José Helvécio Altoé”, também embarcou para Brasília. O aluno foi selecionado após se destacar na apresentação dos projetos da escola, nas etapas municipal e estadual da conferência, cujos temas eram: “Ar, Água, Fogo e Terra” com o eixo “Escola Sustentável”, mostrando sua viabilidade Vale ressaltar que os projetos foram elaborados pelos próprios alunos, nas escolas do Município, com o auxílio dos professores e pedagogos.

Convênio em andamento: • Construção da EMEB “Alzira Gomes” • Reforma e ampliação da quadra da Escola de “Prosperidade” • Ampliação da quadra, construção de salas e muro na escola “Pedro Milaneze Altoé” • Construção de quadra na escola de “Castelinho” • Construção de Escola em Vila Maria

Convênios previstos para 2014: • Reforma da creche “Alzira Gomes” • Reforma da creche “Assumpta Milaneze Altoé” Visita tecnica para avaliação e projeto de amplicação da Escola Estadual Agostinho Agrizzi

• Reforma da Escola “José Helvécio Altoé” • Reforma e ampliação da Escola de “Capivara” • Reforma e ampliação da Escola de “Pedra Branca”

Construção da EMEB “Alzira Gomes” Investimento: R$ 889.414,68

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Principais ações de 2013


EDUCAÇÃO

Dia Internacional da Animação é comemorado com mostras de filme

A

s sessões aconteceram na Escola Municipal de Educação Básica - EMEB Castelinho e foram assistidas por aproximadamente de 370 alunos.

A escola recebeu a exibição graças à parceria com o jornalista Victor Hugo, morador da comunidade, .

Sala de cinema Além da Mostra Nacional, Internacional e Infantil, o jornalista inscreveu a Escola em um projeto da Secretaria Estadual de Cultura, que foi comtemplada com equipamentos para montar um Cine Clube, que já está funcionando no local.

COMEVA: Vargem Alta será sede do Encontro de Conselhos em 2014 O Município de Vargem Alta será sede do 9º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Espírito Santo, que acontecerá este ano. A escolha aconteceu no último encontro, realizado em agosto de 2013, na cidade de Guarapari. Na votação, entre vários Municípios Vargem Alta venceu por unanimidade.

Polo Universidade Aberta do Brasil O Município ampliou a oferta de cursos e programas de educação, através do Polo Universidade Aberta do Brasil. Desta forma, é possível ter acesso ao ensino superior, participar de formações nas área de educação e tecnologia, sem sair de Vargem Alta.

Algumas atividades executadas em 2013:

GPM IFES

Seminário Ciências Contábeis na UFES

Aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento ED Ambiental

Aula inaugural dos Cursos Técnicos

Apresentação TCC Educação do Campo UFES

Aula Inaugural curso de aperfeiçoamento

Principais ações de 2013

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MEIO AMBIENTE

G

arantir a melhoria do meio ambiente reflete diretamente na saúde e bem-estar de toda a população. Com esse pensamento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente iniciou várias atividades de conscientização ambiental.

Programa Reflorestar O Município ainda aderiu e apresentou aos produtores rurais o Programa Reflorestar, desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, afim de garantir a disponibilidade de água, conservação do solo e a biodiversidade, criando oportunidade de renda para os produtores rurais.

Dia da Árvore

O Dia da Árvore foi comemorado com plantio de Ipês na estrada que liga Belém à Cachoeirinha, pelos alunos da Pestalozzi, Grupo da Terceira Idade, Incaper, Secretaria de Meio Ambiente e diversas crianças.

1ª Conferência da Cidade de Vargem Alta realizada pela SEMMA

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Principais ações de 2013

Passeio ciclístico em comemoração a Semana do Meio Ambiente

Prefeitura e Banco do Brasil formalizam Convênios com a RPPN Mata da Serra para criação de viveiro, soltura de animais silvestres e plantio de árvores frutíferas.


MEIO AMBIENTE

Primeiro Parque Municipal

U

m dos principais cartões postais de Vargem Alta está prestes a se tornar o primeiro Parque Municipal. A Cachoeira do Caiado está em processo de documentação e desapropriação, em seguida, será totalmente recuperada. Vale ressaltar que a compra do local será feita com compensações ambientais. Além de favorecer o turismo, o local também servirá para estudos e pesquisas.

Reserva Particular do Patrimônio Natural

A Prefeitura de Vargem Alta assinou junto ao Governo do Estado o termo de reconhecimento de uma área de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), na região de Monte Verde, distrito de Castelinho. Aproximadamente, dois mil hectares formam a área transformada em reserva, a qual corresponde a um dos maiores fragmentos maciços primários de Mata Atlântica do Estado do Espírito Santo. E uma das grandes redescobertas de biodiversidade desse território é a Saíra Apunhalada (Nemosia rourei), espécie de pássaro considerada extinta por mais de 50 anos.

Licenciamento Ambiental Em 2013 a Prefeitura ampliou as modalidades de licenciamentos ambientais disponíveis no Município, desta forma foi possível agilizar vários processos, tendo em vista que a maioria dessas licenças era emitida exclusivamente em Vitória.

Emissão de 131 Licenças divididas em:

LAR - Licença Ambiental de Regularização LP – Licença Prévia LI- Licença de Instalação LO- Licença de Operação LS – Licença Simplificada Dispensa de Licenciamento Ambiental APRA – Anuência Prévia Ambiental LE – Licença Especial AA – Autorização Ambiental

261 Processos em diversas atividades licenciáveis como:

Esclarecimentos sobre a regularização ambiental das atividades de beneficiamento de café

Mineração - Resíduos oleosos - Loteamento - Indústrias de madeiras - Indústrias alimentícias - Atividades agropecuárias - Movimentação de terra- Serviço médico hospitalar - laboratorial - Indústria mecânica e metalúrgica - Área de lazer e esporte.

Principais ações de 2013

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PRINCIPAIS OBRAS CONCLUÍDAS

Responsabilidade para crescer

N

o primeiro ano de gestão, apesar das dificuldades financeiras, a Prefeitura de Vargem Alta entregou várias obras de infra estrutura em diversas localidades do Município. Algumas obras executadas com recursos próprios e outras em parceria com o Governo Estadual e Governo Federal. Vale ressaltar que o Executivo retomou praticamente todas as obras em andamento e as que não tiveram sequência devido a diversos problemas estão aptas para serem retomadas em 2014.

Vargem Alta é um dos Municípios que mais crescem no Estado, por isso o foco das realizações está voltado principalmente para o planejamento. Logo a população vargem-altense poderá ver além das realizações, um Município pensado, voltado para a inclusão e para o futuro.

Reforma da praça de Jaciguá Investimento: R$ 86.944,54 Execução: 51,33 % - 2012  |  48,47 % - 2013

Construção de Quadra em Santana Investimento: R$ 204.899,57 Execução: 83,20% - 2012  |16,80 % - 2013

Ampliação da quadra de Córrego Alto Investimento: R$ 110.338,77 Execução: 61,55 % - 2012  | 38,45 % - 2013

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Principais ações de 2013


PRINCIPAIS OBRAS CONCLUÍDAS Iluminação do Estádio Municipal Investimento: R$ 184.575,37 Execução: 86,30 % - 2012  |13,70 % - 2013

Construção de Bilheteria, Bancos de reservas de árbitro, Cabine da imprensa  no Estádio Municipal Investimento: Investimento: R$ 108.511,24 Execução: 51,33 % - 2012  |  48,47 % - 2013

Ampliação da Quadra de Prosperidade Investimento: R$ 250.858,65 Execução: 61,55 % - 2012  | 38,45 % - 2013

Construção de alambrado no Campo Taquarussú Investimento: R$ 101.578,87 Execução: 69,32 % - 2012  |  30,68 % - 2013

Muro de fechamento do Centro de Eventos Investimento: R$ 218.181,65 Execução: 100 % - 2013

Principais ações de 2013

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PRINCIPAIS OBRAS RETOMADAS OU INICIADAS

Um Município que cresce a cada dia EM 2013 VÁRIAS OBRAS RETOMADAS E OUTRAS INICIADAS

Conheça algumas delas:

Ampliação da Escola “Pedro Milaneze Altoé

Construção de quadra em Santo Antônio

Investimento: R$ 634,915,73 Execução: 5,42 % - 2012 | 51,45 % - 2013

Investimento: R$210.182,84 Execução: 2013

Modernização do Ginásio Municipal

Ampliação do Estádio Municipal

Pavimentação em Prosperidade

Reforma da Quadra de Poço Dantas

Investimento: R$ 345.648,35 Execução: 55,72 % - 2012 | 3,34 % - 2013

Investimento: R$ 214.895,38 Execução: 2013

20

Principais ações de 2013

Investimento: R$ 157.499,05 Execução: 2013

Investimento: R$ 249.280,28


PRINCIPAIS OBRAS RETOMADAS OU INICIADAS

Unidades habitacionais em Castelinho

Construção de quadra na EMEB Castelinho

Construção Quadra de na EMEB Prosperidade

Construção de quadra nas comunidade de Ayd e Departamento

Investimento: R$ 1.053.389,03 Execução: 12,87 % - 2012 | 10,00 % - 2013

Investimento: R$ 436.027,63 Execução: 90,28 % - 2012 | 2,47 % - 2013

Obras com início previsto para 2014 - Calçamento de ruas em Paraíso Valor: R$200.409,00 - Infraestrutura turística no Parque de Exposições: banheiro e barracas padronizadas Valor: R$ 348.214,30 Construção de campo de futebol na comunidade de Castelinho Valor: R$ 497.449,00 - Pavimentação de ruas em Boa Esperança e Vargem Alta Valor: R$301.326,56 - Obras de pavimentação, drenagem, rede de água e esgoto nas Unidades Habitacionais de Castelinho Valor: R$ 721.764,19 - Pavimentação de ruas em Castelinho, Vila Maria, Taquarussú. Valor: R$ 625.764,39 - Construção da escola de Vila Maria Valor: R$ 1.132.994,72 - Reforma e ampliação da Escola “José Helvécio Altoé” Valor: R$ 454.179,56 - Reforma e ampliação da Escola de Capivara Valor: R$ 98.966,49 - Reforma e ampliação da Escola “Assumpta Altoé Milaneze” Valor: R$ 103.374,14

Investimento: R$ 848.684,95

Investimento: R$ 328.373,25

- Reforma e ampliação da EMEB Alzira Gomes Valor: R$ 354.921,86 - Reforma e Ampliação da escola de Pedra Branca Valor: R$ 27.278,02 - Ampliação do Abrigo Institucional Valor: R$ 408.524,75 - Construção de gramado e alambrado no Campo de Prosperidade Valor: R$ 427.614,60 - Implantação de Passeio Público na sede: Adequação das calçadas com acessibilidade. Valor: R$ 708.445,00 - Aquisição de Patrulhas Mecanizadas: Valor: R$ 419.135,00 mil - Ampliação e Modernização do Campo de Prosperidade: Valor: R$ 250 mil - Construção da Quadra Richimond: Valor: R$ 258.674,00 - Construção da Quadra Claros Dias: Valor: R$ 278.572,00 - Pavimentação de Ruas em Jaciguá e Boa Esperança: Valor: R$ 295.300,00 - Construção de galpão de eventos em Paraíso: Valor: R$ 348.215,00

Principais ações de 2013

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INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

Nos Caminhos do progresso Mais de R$ 100 milhões em investimentos través do empenho e contrapartidas do Município, em 2013 o Governo do Estado trouxe diversos investimentos para Vargem Alta através de obras, equipamentos e aquisições.

A

O futuro de Vargem Alta, em meio a tantas conquistas, é de prosperidade e desenvolvimento. O principal objetivo da administração é tornar o Município referência em turismo, cultura e empreendedorismo. Com este propósito estão sendo investidos no Município, junto ao Governo do Estado, mais de R$ 100 milhões em diversas áreas, como: mobilidade urbana, educação, segurança pública , agricultura, entre outras.

Pavimentação Av. Beira Rio

Investimento: R$ 999.465,13 Execução: Obra retomada em 2013

Reabilitação Castelinho/ES 164 x BR 262 Investimento: R$ 32.466.440,00

Reabilitação Rodovia Jaciguá x Trevo Investimento: R$ 3.100.157,58

Trevo de Prosperidade

Investimento: R$ 1.553.595,00

Prosperidade Vargem Alta

Rod. ES 164

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Principais ações de 2013


INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

Contorno de Vargem Alta e reforma da avenida Tuffy David Se o ano 2013 foi repleto de conquista e realizações para seguir no sentido BR 101, sem passar pelo centro, ou seVargem Alta. Em 2014 não será diferente. Várias obras estão guir para Cachoeiro pela Av. Toffy David. em processo de licitação, para serem iniciadas neste ano.

Contorno do Centro de Vargem Alta

Avenida Tuffy David

Serão 2,3 Km de pavimentação que incluirá a reestruturação da Av. Tuffy David, onde serão realizadas obras de: A obra terá início nos próximos meses. Na primeira etapa será construído um trevo na ES 164 Drenagem no sentido BR 262/Vargem Alta, acompanhado de um Calçamento em pavi-s viaduto sobre a Linha Férrea que ligará ao trevo recém Pontos de ônibus inaugurado na Rod. ES 375, onde os caminhões poderão Uma nova ponte, com estrutura ampla será construída no início da avenida, próximo ao centro.

Rod ES 375

Rod. ES 164

Vargem Alta

53 km de asfalto no programa Caminhos do Campo Com objetivo de facilitar o escoamento da produção e a locomoção das famílias do campo, a Prefeitura de Vargem Alta, em parceria com o Governo do Estado, dará início à pavimentação de, aproximadamente, 53 km de estradas vicinais.

Serão asfaltados os seguintes trechos: • São José de Fruteiras ao Município de Castelo, passando pela comunidade de Capivara; • Boa Esperança à Virgínia Nova, passando pela comunidade de Paraíso; • Belém à ES 164, passando pelas comunidades de Concórdia, São José e Estação de Soturno.

Principais ações de 2013

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INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

Telefonia móvel e internet 3G Duas torres serão instaladas nas regiões dos distritos de Jaciguá e Prosperidade

A

té o mês de junho deste ano, os distritos de prosperidade e Jaciguá receberão telefonia móvel e Internet 3G. O anúncio foi feito pelo Governador do Estado, em recente visita ao Município. O objetivo da Prefeitura junto ao Governo do Estado é garantir que o maior número de pessoas possa usufruir de uma comunicação mais ágil e eficiente.

Recuperação do asfalto de Vargem Alta x Castelinho está em fase final de projeto O pacote de obras inclui: - Ciclovia de Vargem Alta a Vila Esperança - Ciclovia de Fruteiras a Beira Rio - Ciclovia de Vila Maria a Castelinho - Trevo de Taquarussú

- Trevo de acesso à comunidade do Ayd - Trevo de acesso à comunidade de Departamento - Contorno na comunidade São José de Fruteiras - Urbanização do centro de Vila Maria com calçamento em Pavi-s

SEGURANÇA • Pela primeira vez, Vargem Alta passou a contar com um delegado titular para atender exclusivamente ao Município. Uma conquista da população através do Executivo em parceria com Governo do Estado. • A fim de direcionar os cidadãos sobre prevenção à criminalidade, foram promovidas reuniões em diversas comunidades, através da parceria com a Polícia Militar, Civil, Ministério Público e o Poder Judiciário. Os encontros serviram ainda para os laços de entendimento e cooperação comunitária. • O Executivo deu inicio também ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal que potencializará a integração de instituições de segurança pública das três esferas de governo e ainda promover a participação da sociedade, com o objetivo de desenvolver planos, programas e ações conjuntas, voltadas para a prevenção dos delitos e para a repressão da criminalidade. 24

Principais ações de 2013

Unidade de Polícia Integrada Está em fase final o projeto para construção de uma Unidade Integrada de Polícias (UIP), em Vargem Alta. O valor médio do investimento será de R$ 800 mil. Os edifícios contam com sala de atendimento à população, salas administrativas para Polícia Cívil e Polícia Militar, além de outras repartições para dar suporte aos funcionários. As unidades foram projetadas dentro dos padrões de acessibilidade para facilitar o acesso da população.


AGRICULTURA

E

m incentivo aos produtores rurais de Vargem Alta, a Prefeitura tem trabalhado em projetos e programas que, além de implicar diretamente no desenvolvimento agrícola como potencial econômico, criam status de responsabilidade social e sustentabilidade.

O objetivo é promover o desenvolvimento local e manter os pequenos produtores no mercado.

Produção local vira merenda escolar

40 mil mudas de café arábica distribuídas

Produtores rurais do Município comemoram o maior escoamento do seu produto, através da compra de verduras, frutas e legumes, diretamente para a merenda escolar municipal.

Vários produtores de café puderam aumentar a produtividade, melhorar a qualidade do produto e oferecer maior sustentabilidade ao cultivo, a partir da renovação e do revigoramento das lavouras.

Uma iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Cooperativa de Agricultura Familiar – e CAF SUL, possibilitando, também, a venda para outras prefeituras do Estado.

Isso foi possível graças à distribuição de 40 mil mudas de café arábica, realizada pela Prefeitura de Vargem Alta em parceria com Incaper, finalizando a última etapa do programa “Renovar Arábica”. A expectativa é dobrar a capacidade de produção de café no Município.

Cafeicultores de Concórdia ganham uma pila de café Cerca de 200 produtores da comunidade de Concórdia e região foram beneficiados com o equipamento, cujo investimento se aproximou dos R$ 35 Mil. A máquina de beneficiamento do café é uma conquista do Município junto ao Governo do Estado.

Principais ações de 2013

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AGRICULTURA

T

Usina extratora de suco é iniciativa pioneira no Sul endo em vista o aumento da produção de uva no Município, a Administração também inovou em um segmento incomum no setor agrícola.

Será implantada em Vargem Alta uma usina extratora de suco, que também poderá ser utilizada para outros tipos de frutas. A usina será instalada na comunidade de Taquarussu e conta com a parceria do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, que deverá liberar a quantia aproximada de R$ 490 mil em obras e equipamentos para viabilizar o projeto. Mais de 200 famílias deverão ser beneficiadas com o investimento. Técnicos da Secretaria de Agricultura de Vargem Alta estiveram na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, na intenção de visitar uma usina de produção semelhante. Lá, eles iniciaram a elaboração do projeto técnico e ambiental para execução do projeto.

Mais de 300 produtores rurais atendidos

O

s serviços realizados e prestados pela Secretaria foram: limpeza de carreador, aração, dragagem, terraplanagem, abertura de caixas secas, reaberturas de lagoas, limpezas de valas e bueiros, transporte de insumos, distribuição de mudas entre outros serviços.

No ano de 2013, a Prefeitura Municipal de Vargem Alta elaborou duas leis que beneficiam diretamente o produtor rural do Município - Programa Municipal de Atendimento e Desenvolvimento do Setor Rural Através da Lei Municipal 1000 /2013, a Prefeitura institui o “Programa Municipal de Atendimento e Desenvolvimento Do Setor Rural”, - Aquicultura Familiar Seguindo o plano de governo, a Prefeitura instituiu através de Lei Municipal 1010/2013, o “Programa Municipal De Desenvolvimento Da Cadeia Produtiva Da Aquicultura Familiar”.

Implementos recebidos do Governo Estadual: Uma grade aradora, 2 arados e um sulcador

Outras atividades - 1º Concurso de Qualidade e Peso de Banana da Comunidade de Paraíso - 2° Concurso leiteiro (22° Expo Vargem Alta) - O 8° Concurso de Café realizado na 11ª Festa do Café de Capivara - Através da Lei 1043/2013 foram instituídos os serviços de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal no Município de Vargem Alta. 26

Principais ações de 2013


AGRICULTURA

Cerca de R$ 1,5 milhão em equipamentos Através de emendas parlamentares e investimentos da Prefeitura, o Município de Vargem Alta recebeu:

3 Retroescavadeiras 2 Motoniveladoras (patrol) 1 Trator de pneu

Para reforçar a estrutura e melhorar o atendimento ao produtor, o Município recebeu do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com a Secretaria do Estado de Agricultura (Seag), um veículo, um GPS, uma câmera fotográfica, e um computador com impressora multifuncional.

Principais ações de 2013

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INTERIOR

N

a intenção de prevenir danos provocados pelas chuvas e melhorar as condições do transporte e escoamento da produção agrícola em Vargem Alta, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Interior, também investiu na implantação de caixas secas nas estradas do interior, no ensaibramento das vias, e na construção de pontes.

Patrolamento e ensaibramento de estradas

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Construção de caixas secas

Construção de pontes

Substituição da ponte de madeira por tubo de concreto

Construção de bueiros

Principais ações de 2013


INTERIOR

Construção de pontes

Construção de muro no morro do sal

Patrolamento e ensaibramento de estradas

Patrolamento e ensaibramento de estradas

Patrolamento e ensaibramento de estradas

Iluminação Pública Com o intuito de aprimorar a iluminação pública no Município, o Executivo deu início, junto a EDP Escelsa, aos estudos de substituição das lâmpadas à vapor de sódio e vapor metálico por lâmpadas de led. Dentre os benefícios do projeto estão a garantia de melhor luminosidade, economia de energia, maior vida útil das lâmpadas, além de ser ecologicamente correto.

Principais ações de 2013

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TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Potencial turístico e econômico

Um dos melhores climas, montanhas, verde, festas, culinária e muito mais! Vargem Alta busca a consolidação de uma imagem de respeito em âmbito nacional

22ª Expo Vargem Alta

A implantação da Feira de Negócios juntamente com o Caipirão nas Montanhas proporcionou enfoque ao comércio local, além da culinária e agroturismo. A intenção é fortalecer os frutos da terra mostrando a qualidade e a competitividade dos filhos da região.

Carnaval nas montanhas: mesclando atrações nacionais, regionais e locais, o evento tem tradição em todo o ES. Tem postura familiar, além oferecer espaço para a juventude e a criançada.

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Principais ações de 2013


TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Campeões de Futuro: projeto do governo do Estado que beneficia crianças da rede municipal de ensino com uniformes, bolas, redes e demais materiais esportivos. Mais de 500 jovens já foram beneficiados.

Mais Ações • Apoio ao time de Vargem Alta no Campeonato Sulino de Master (acima de 40 anos), promovido pela Liga castelense;

Apoio ao campeonato municipal de futebol: a Prefeitura Municipal buscou parceria com o Governo do Estado para preparar o estádio Municipal “Almiro Ofranti” para que recebesse jogos do campeonato estadual, e também contribuiu com a segurança nos jogos.

• Participação na copa A Gazetinha; • Participação na EXPOTUR e na feira Sabores da Terra (SEBRAE) • Pesquisa de Documentos históricos do Salesiano; • Projeto de sinalização turística do Município; • Apoio às festas comunitárias.

Apoio Campeonato Municipal de Vargem Alta.

Principais ações de 2013

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www.vargemalta.es.gov.br

Rua Zildio Moschen - nยบ 22 - Centro - Vargem Alta - ES- (28) 3528-1900


Informativo Prefeitura Municipal de VArgem Alta